TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7942/2024 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2024

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09H30, NO RESPECTIVO PLENÁRIO DE JULGAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, SITUADO À AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 3089, BAIRRO DO SOUZA, NESTA CIDADE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 06/2023, PUBLICADA NO DJE EM 05.04.2023, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS PAUTADOS

ORDEM 001
PROCESSO 0802457-34.2021.8.14.0013
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES
RELATOR(A) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE EDNA LUCIA GOMES DE SOUSA
ADVOGADO CAROLINE DA SILVA BRAGA - (OAB PA21446-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

ORDEM 002
PROCESSO 0800974-93.2024.8.14.0067
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES
RELATOR(A) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MANOEL GREGORIO BRAGA
ADVOGADO KETREEN LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES - (OAB PA35589-A)
ADVOGADO MILENA SAMPAIO DE SOUSA - (OAB PA18356-A)
ADVOGADO BARBARA FERREIRA NUNES MACHADO - (OAB PA36440-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO ITALO SCARAMUSSA LUZ - (OAB ES9173-A)
ADVOGADO LIGIA NOLASCO - (OAB MG136345-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

ORDEM 003
PROCESSO 0000923-53.2015.8.14.0028
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM  APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT
RELATOR(A) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.
ADVOGADO CATERINA MEDEIROS DE LUCA - (OAB RJ150321-A)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ20283-A)
ADVOGADO ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER - (OAB RJ099037)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO OXINORTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME
ADVOGADO LIGIA MAIA DE OLIVEIRA - (OAB PA885-A)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES JUNIOR - (OAB PA9400-A)
AGRAVADO/APELADO OXINORTE ARMAZEM GERAL DE GASES LTDA - ME
ADVOGADO LIGIA MAIA DE OLIVEIRA - (OAB PA885-A)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES JUNIOR - (OAB PA9400-A)
AGRAVADO/APELADO OXINORTE COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, ABRASIVOS E TRANSPORTE DE GASES LTDA - ME
ADVOGADO LIGIA MAIA DE OLIVEIRA - (OAB PA885-A)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES JUNIOR - (OAB PA9400-A)

ORDEM 004
PROCESSO 0013644-02.2014.8.14.0051
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT
RELATOR(A) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE JOAO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO TANIA MARILYS DE CASTRO VALE DA SILVA - (OAB PA18220-A)
ADVOGADO JOSE CARLOS AMARAL SARRAZIN - (OAB PA14783-A)
AGRAVADO/APELANTE MARIA OLIVIA PEDROSO DOS SANTOS
ADVOGADO TANIA MARILYS DE CASTRO VALE DA SILVA - (OAB PA18220-A)
ADVOGADO JOSE CARLOS AMARAL SARRAZIN - (OAB PA14783-A)
AGRAVADO/APELANTE EDINA PEDROSO DOS SANTOS
ADVOGADO TANIA MARILYS DE CASTRO VALE DA SILVA - (OAB PA18220-A)
ADVOGADO JOSE CARLOS AMARAL SARRAZIN - (OAB PA14783-A)
AGRAVADO/APELANTE DORIANE PEDROSO DOS SANTOS
ADVOGADO TANIA MARILYS DE CASTRO VALE DA SILVA - (OAB PA18220-A)
ADVOGADO JOSE CARLOS AMARAL SARRAZIN - (OAB PA14783-A)
AGRAVADO/APELANTE RAIMUNDO PEDROSO DOS SANTOS
ADVOGADO TANIA MARILYS DE CASTRO VALE DA SILVA - (OAB PA18220-A)
ADVOGADO JOSE CARLOS AMARAL SARRAZIN - (OAB PA14783-A)
AGRAVADO/APELANTE MARIA SUELY PEDROSO DOS SANTOS
ADVOGADO TANIA MARILYS DE CASTRO VALE DA SILVA - (OAB PA18220-A)
ADVOGADO JOSE CARLOS AMARAL SARRAZIN - (OAB PA14783-A)
AGRAVADO/APELANTE DIANA PEDROSO DOS SANTOS
ADVOGADO TANIA MARILYS DE CASTRO VALE DA SILVA - (OAB PA18220-A)
ADVOGADO JOSE CARLOS AMARAL SARRAZIN - (OAB PA14783-A)
AGRAVADO/APELANTE SILVANA PEDROSO DOS SANTOS
ADVOGADO TANIA MARILYS DE CASTRO VALE DA SILVA - (OAB PA18220-A)
ADVOGADO JOSE CARLOS AMARAL SARRAZIN - (OAB PA14783-A)
AGRAVADO/APELANTE JONISON PEDROSO DOS SANTOS
ADVOGADO TANIA MARILYS DE CASTRO VALE DA SILVA - (OAB PA18220-A)
ADVOGADO JOSE CARLOS AMARAL SARRAZIN - (OAB PA14783-A)
AGRAVADO/APELANTE RAINERIO PEDROSO DOS SANTOS
ADVOGADO TANIA MARILYS DE CASTRO VALE DA SILVA - (OAB PA18220-A)
ADVOGADO JOSE CARLOS AMARAL SARRAZIN - (OAB PA14783-A)
AGRAVADO/APELANTE ADNA PEDROSO DOS SANTOS
ADVOGADO TANIA MARILYS DE CASTRO VALE DA SILVA - (OAB PA18220-A)
ADVOGADO JOSE CARLOS AMARAL SARRAZIN - (OAB PA14783-A)
AGRAVADO/APELANTE POLIANA PATRICIA PEDROSO DOS SANTOS
ADVOGADO TANIA MARILYS DE CASTRO VALE DA SILVA - (OAB PA18220-A)
ADVOGADO JOSE CARLOS AMARAL SARRAZIN - (OAB PA14783-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO NEY FLORIANO DE LALOR IMBIRIBA
ADVOGADO LAIS KHALED PORTO - (OAB DF51629)
ADVOGADO RENATO DE MENDONCA ALHO - (OAB PA11354-A)
ADVOGADO JOAO DE SOUZA ALHO NETO - (OAB SP382110-A)

ORDEM 005
PROCESSO 0800213-61.2019.8.14.0221
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT
RELATOR(A) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)
APELANTE BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO RAIMUNDO NEGRAO DA PAIXAO
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

ORDEM 006
PROCESSO 0004636-07.2013.8.14.0028
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO / RESOLUÇÃO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT
RELATOR(A) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
APELANTE FERNANDA BRIGIDA PORTO
ADVOGADO LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE - (OAB PA11122-A)
ADVOGADO MARCOS LUIZ ALVES DE MELO - (OAB PA8965-A)
APELANTE CARLOS DONIZETE MENDANHA
ADVOGADO LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE - (OAB PA11122-A)
ADVOGADO MARCOS LUIZ ALVES DE MELO - (OAB PA8965-A)
POLO PASSIVO
APELADO FERNANDA BRIGIDA PORTO
ADVOGADO LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE - (OAB PA11122-A)
ADVOGADO MARCOS LUIZ ALVES DE MELO - (OAB PA8965-A)
APELADO CARLOS DONIZETE MENDANHA
ADVOGADO LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE - (OAB PA11122-A)
ADVOGADO MARCOS LUIZ ALVES DE MELO - (OAB PA8965-A)
APELADO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)

ORDEM 007
PROCESSO 0839296-09.2017.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL DEVER DE INFORMAÇÃO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO
RELATOR(A) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE MARIA MANUELA VENTURA LEITE MOUTINHO
ADVOGADO RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR - (OAB PA10709-A)
APELANTE MARIA VITORIA VENTURA LEITE MOUTINHO
ADVOGADO RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR - (OAB PA10709-A)
APELANTE MARIA FERNANDA VENTURA LEITE MOUTINHO
ADVOGADO RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR - (OAB PA10709-A)
POLO PASSIVO
APELADO AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORDEM 008
PROCESSO 0800593-50.2020.8.14.0124
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO
RELATOR(A) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
REPRESENTANTE BANCO BRADESCO S/A
POLO PASSIVO
APELADO MARCIONILIO MOREIRA DE AQUINO
ADVOGADO MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
ADVOGADO ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)

ORDEM 009
PROCESSO 0800236-57.2020.8.14.0096
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO
RELATOR(A) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.
REPRESENTANTE ITAU UNIBANCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO SUZETE SILVA MACHADO
ADVOGADO ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)