TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7942/2024 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2024

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EM PLENÁRIO VIRTUAL

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA, EM PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 14H DO DIA 29 DE OUTUBRO, E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS PAUTADOS:

Ordem 001
Processo 0808098-37.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE ANTONIO SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR
AGRAVANTE KELLYANE RODRIGUES FERREIRA JALES SAMPAIO
ADVOGADO INGRID DE LIMA RABELO MENDES - (OAB PA17214-A)
ADVOGADO ANNA CAROLINA DALMONECK BRASILEIRO - (OAB PA33228-A)
ADVOGADO MARIANA NONATO OLIVEIRA ALVES - (OAB PA12529-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO REZENDE ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
AGRAVADO IZABEL CRISTINA RODRIGUES REZENDE
AGRAVADO BERNARDINO COSTA REZENDE
AGRAVADO ISABELLE RODRIGUES DE REZENDE
ADVOGADO ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR - (OAB PA9117-A)

Ordem 002
Processo 0806885-93.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE DIEGO ASSIS DAS GRACAS
ADVOGADO MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO - (OAB PA27185-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO LOTUS BUSINESS CENTER PROMOCAO DE VENDAS LTDA.
AGRAVADO LOTUS BUSINESS CONSIGNED CENTER LTDA
AGRAVADO GROUP LOTUS CORPORATE LTDA
AGRAVADO AMAZON PAGAMENTOS BANK LTDA
AGRAVADO BANCO PAN S.A.
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 003
Processo 0804622-25.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE B. L. D. D. S.
ADVOGADO NARAYANA GARCIA COELHO BRITO - (OAB PA32649)
ADVOGADO RAIZA MEIRA DA FONSECA - (OAB PA31584-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO C. S. D. O.
ADVOGADO EDER MOREIRA FILHO - (OAB PA23816-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 004
Processo 0805623-50.2020.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Prestação de Serviços
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO LUCAS SOUZA CHAVES - (OAB PA26498-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA COSTA
ADVOGADO CLEBIA DE SOUSA COSTA - (OAB PA13915-A)

Ordem 005
Processo 0813161-77.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Serviços Hospitalares
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARIA FERNANDA CRAVO DIAS
ADVOGADO LETICIA BRAGA DA SILVA CORREA JARDIM - (OAB PA17715-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 006
Processo 0803762-24.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Agência e Distribuição
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE LUIZ CARLOS DA SILVA PONTES
ADVOGADO MAYARA DE OLIVEIRA LIMA - (OAB PA26443-A)
ADVOGADO ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE - (OAB PA13372-A)
ADVOGADO IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS - (OAB PA20970-A)
ADVOGADO LUCIANO SILVA MONTEIRO - (OAB PA27467-A)
ADVOGADO WENDERSON CARLOS PINTO MELO - (OAB PA23664-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO SAMIR DO NASCIMENTO HEJAIJ
ADVOGADO GIULIA GABRIELA ABREU DA COSTA DIAS - (OAB PA22341-A)
ADVOGADO CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA - (OAB PA13558-A)

Ordem 007
Processo 0818940-47.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO DAIANA MEDEIROS DANTAS

Ordem 008
Processo 0819964-13.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ANDERSON PASCOAL DE SANTANA CASTRO

Ordem 009
Processo 0814177-03.2022.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Bloqueio de Matrícula
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE AUZENIR SOUSA PEREIRA
ADVOGADO IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - (OAB PA3609-A)
ADVOGADO LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA - (OAB PA20115-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CLUBE DOS TRINTA
ADVOGADO ALARICO MARQUES PEREIRA - (OAB PA26999-A)
AGRAVADO SPE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES - (OAB BA11332)

Ordem 010
Processo 0820496-84.2022.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE AUZENIR SOUSA PEREIRA
ADVOGADO IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - (OAB PA3609-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CLUBE DOS TRINTA
ADVOGADO JOSELIA AMORIM LIMA PAIVA - (OAB PA9639-A)
AGRAVADO SPE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES - (OAB BA11332)

Ordem 011
Processo 0808001-13.2019.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Servidão
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE CONDOMINIO AGUA CRISTAL
ADVOGADO CHEDID GEORGES ABDULMASSIH - (OAB SP181301-A)
ADVOGADO GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR - (OAB PA8008-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ASSOCIACAO BRASILEIRA D' A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS
ADVOGADO AROLDO BARRETO CAVALCANTE FILHO - (OAB CE11936-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 012
Processo 0807613-13.2019.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Penhora / Depósito/ Avaliação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CHAO E TETO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO HUGO CEZAR DO AMARAL SIMOES - (OAB PA21343-A)
ADVOGADO CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO - (OAB PA18902-A)
ADVOGADO WALTER COSTA JUNIOR - (OAB PA16275-A)
ADVOGADO ROLAND RAAD MASSOUD - (OAB PA5192-A)

Ordem 013
Processo 0809375-59.2022.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Depoimento
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE LUIZ CARLOS DE SOUSA ALBUQUERQUE
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA - (OAB PA18238-A)
AGRAVANTE SOUSA MEDEIROS SERVICOS LTDA
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA - (OAB PA18238-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ELITE HEBE DA SILVA BECKMAN

Ordem 014
Processo 0812027-20.2020.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Sustação de Protesto
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE CONVICON CONTEINERES DE VILA DO CONDE S/A
ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES - (OAB BA23725-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO DELTA PUBLICIDADE S A
PROCURADORIA DELTA PUBLICIDADE S/A
AGRAVADO TELEVISAO LIBERAL LIMITADA
ADVOGADO PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA - (OAB PA30270-A)

Ordem 015
Processo 0800128-25.2020.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Prestação de Serviços
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO SONIA MARIA LOPES PEDROSA
ADVOGADO ANDREA AKEMY KAWASHIMA DE OLIVEIRA - (OAB PA22185-A)

Ordem 016
Processo 0807964-49.2020.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE POPINHAK IMPORT E EXPORT EIRELI - EPP
ADVOGADO RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO LUCAS DE SOUSA FERNANDES - (OAB PA23240-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO M 2.000 MADEIRAS LTDA
ADVOGADO REYNALDO JORGE CALICE AUAD - (OAB PA12591-A)
ADVOGADO YAN MAIA AUAD - (OAB PA21626-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 017
Processo 0806587-43.2020.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A
ADVOGADO FABIANA PORTELA ARAUJO - (OAB PA17917-A)
ADVOGADO ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - (OAB PE714-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE
ADVOGADO FABIANA VIDIGAL DINIZ DE FIGUEIREDO - (OAB RJ102192)
ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO - (OAB SP354406-S)
ADVOGADO DANILO CANCELLI ROMERO - (OAB SP508904)

Ordem 018
Processo 0811274-63.2020.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Por Terceiro Prejudicado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA - (OAB PA15693-A)
ADVOGADO RENATA ANDRADE SILVA - (OAB PA13290-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO SINTESE MORADIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
AGRAVADO LUIZ DANIEL LAVAREDA REIS NETO
AGRAVADO RAISSA MARIA FERNANDEZ NASCIMENTO AGUILERA
AGRAVADO ACHILES EDUARDO PONTES CAMPOS
AGRAVADO MARIA OSLECY ROCHA GARCIA
AGRAVADO MARIA ELENA DE MORAES RAMOS
AGRAVADO PORT SERVICES LTDA - ME
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)

Ordem 019
Processo 0803869-39.2021.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ANTONIONE CARVALHO DA CINTRA JUNIOR

Ordem 020
Processo 0807732-95.2024.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Benfeitorias
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE CVLB BRASIL S.A.
ADVOGADO KRISHNA D AVILA DUTRA - (OAB RJ182495)
ADVOGADO RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - (OAB RJ85211-S)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A
ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES - (OAB BA23725-A)

Ordem 021
Processo 0817370-26.2022.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE M. A. L. C.
ADVOGADO LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO M. D. S. R. C.
ADVOGADO CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA - (OAB PA17351-A)
ADVOGADO LUCAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO - (OAB PA25894-A)
ADVOGADO ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA - (OAB PA15413-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 022
Processo 0800525-79.2023.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Busca e Apreensão
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO MOISES BATISTA DE SOUZA - (OAB SP149225-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO J R V DIAS TELECOMUNICAÇÃO

Ordem 023
Processo 0802986-24.2023.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: O. L. SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - (OAB PA16448-A)
ADVOGADO HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - (OAB DF70029-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: A. I. B. D. D. D. P. X. D. O.
ADVOGADO PATRICIA DOS SANTOS ZUCATELLI - (OAB PA24211-A)

Ordem 024
Processo 0802992-31.2023.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE O. L. SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - (OAB PA16448-A)
ADVOGADO HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - (OAB DF70029-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: A. I. B. D. D. D. P. X. D. O.
ADVOGADO PATRICIA DOS SANTOS ZUCATELLI - (OAB PA24211-A)

Ordem 025
Processo 0819097-20.2022.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Adjudicação Compulsória
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE OZIEL MATOS CARNEIRO
ADVOGADO KAMILLA QUADROS CARVALHO - (OAB PA20240-A)
ADVOGADO DANIEL RODRIGUES CRUZ - (OAB PA12915-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO TEMPO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
AGRAVADO CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)

Ordem 026
Processo 0805839-06.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Guarda
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: F. A. P. B. N.
AGRAVANTE: J. A. C. N.
ADVOGADO: INGRID NAZARE PEINADO DA SILVA - (OAB PA31237-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: T. P. B.
ADVOGADO JOAO KALLEL DE ALMEIDA RIBEIRO - (OAB PA34068-A)
ADVOGADO GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA9742-A)
ADVOGADO HAROLDO GUILHERME PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA1395-A)
ADVOGADO LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
ADVOGADO ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS - (OAB PA34194-A)
ADVOGADO BERNARDO LIMA DOS SANTOS - (OAB PA35418)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 027
Processo 0811859-47.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Serviços Hospitalares
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE DIOGO DAVID TAVARES BEZERRA
AGRAVANTE DIOGO DA CUNHA BEZERRA
AGRAVANTE ANA GLORIA ATHAIDE TAVARES
ADVOGADO ROGERIO LIMA COLARES - (OAB PA21575-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 028
Processo 0814976-12.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE REGINALDO DE SOUZA RODRIGUES
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO BRADESCO SA
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 029
Processo 0810321-94.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Regulamentação de Visitas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE E. D. M. M.
AGRAVANTE S. L. M. C. D. O..
ADVOGADO ELENIZE DAS MERCES MESQUITA - (OAB PA19110-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO N. M. M. D. O.
AGRAVADO E. C. D. O.
ADVOGADO EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB PA19470-A)
ADVOGADO FABIO COSTA KLAUTAU - (OAB PA31737-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 030
Processo 0814205-34.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Erro de Procedimento
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE M. H. M. D. S.
ADVOGADO CAIO AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA - (OAB PA26773-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO R. D. M. E.
PROCURADOR ELCIVALDO JORGE DA SILVA JAIME
ADVOGADO ELCIVALDO JORGE DA SILVA JAIME - (OAB PA2703-A)
ADVOGADO JESSICA BITTENCOURT LOBATO VIEIRA - (OAB PA26808-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 031
Processo 0801987-71.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Causas Supervenientes à Sentença
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA - ME
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO LUIS CARLOS SILVA MENDONCA
ADVOGADO LUIS CARLOS SILVA MENDONCA - (OAB PA5781-A)

Ordem 032
Processo 0809641-12.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Penhora / Depósito/ Avaliação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE SILVANIA SILVA NOGUEIRA CAMPOS
ADVOGADO LINCONLN SIZINO DA SILVA - (OAB PA30760-A)
ADVOGADO ROSALICE MARIA FERNANDES MONTEIRO CAMARA - (OAB PA9282-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARTIMIANO BISPO SOARES
ADVOGADO PAULO RICARDO DE OLIVEIRA SOUSA - (OAB PA19969-A)

Ordem 033
Processo 0820010-65.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE J. B. L. P.
ADVOGADO BEATRIZ DONZA CANCELA GUIMARAES - (OAB PA33120-A)
ADVOGADO BRUNO BRASIL DE CARVALHO - (OAB PA9665-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO R. B. L.
ADVOGADO FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO - (OAB PA7303-A)
ADVOGADO VIVIANNE SARAIVA SANTOS - (OAB PA17440-A)
ADVOGADO MARIA CELIA NENA SALES PINHEIRO - (OAB PA8311-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 034
Processo 0800729-26.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Bem de Família (Voluntário)
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE JORGE LUCIO JAMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO THAIS CRISTINA ALVES PAMPLONA - (OAB PA22240-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ROSE MARY DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO JUAN CARLOS DE OLIVEIRA CUNHA - (OAB 28460-A)

Ordem 035
Processo 0808096-04.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Guarda
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: T. P. B.
ADVOGADO LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: J. A. C. N.
ADVOGADO INGRID NAZARE PEINADO DA SILVA - (OAB PA31237-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 036
Processo 0816917-94.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Agência e Distribuição
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ROSEMARY REBELO PEREIRA
ADVOGADO ALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO FILHO - (OAB PA27387-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA
ADVOGADO LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES - (OAB PA20288-A)
ADVOGADO IGOR FONSECA DE MORAES - (OAB PA26113-A)

Ordem 037
Processo 0816995-25.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO JOSE CICERO DE SOUSA GOMES
ADVOGADO RAFAEL MENEGON GONCALVES - (OAB PA18777-A)

Ordem 038
Processo 0809226-68.2019.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE PRADO & PEREIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME
ADVOGADO ANA LUIZA MARQUES DE SOUZA NEVES - (OAB PA26094-A)
ADVOGADO DANIEL LACERDA FARIAS - (OAB PA9933-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO LORENA COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO MARIA GABRIELA REIS NACIF PIMENTEL - (OAB PA27455-A)
ADVOGADO JEAN CARLOS DIAS - (OAB PA6801-A)
ADVOGADO ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS - (OAB PA6803-A)

Ordem 039
Processo 0800544-22.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Revisão
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE J. V. R. B.
PROCURADOR ANA PAULA DIAS RODRIGUES BRANDAO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO V. D. O. B.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 040
Processo 0814703-67.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Prestação de Serviços
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO KALYNDA JUAREZ MONTORIL DEL CASTILLO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 041
Processo 0806204-94.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE SINTESE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO JOAO LAURO ARAUJO TAVARES JUNIOR
ADVOGADO CARMELITA PINTO FARIA - (OAB PA17828-A)

Ordem 042
Processo 0814501-56.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA BANCO DAYCOVAL S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARILENE RODRIGUES FELIZARDO
ADVOGADO ITALO BENEDITO DA CRUZ MAGALHAES - (OAB PA20797-A)

Ordem 043
Processo 0809266-11.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE THIAGO PEREIRA
ADVOGADO ADRIELY CRISTINY BARBOSA MACIEL - (OAB PA26685-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO THAMINMA FRANCINETE DE LISBOA CASTRO
ADVOGADO NICOLLE SELY DE LIMA SILVA - (OAB PA32385)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 044
Processo 0808647-81.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE DEYSE MARIA ABDALA BRONZON
ADVOGADO ROCHAEL ONOFRE MEIRA - (OAB PA18808-A)
AGRAVANTE TAMARA ABDALA BRONZON
ADVOGADO ROCHAEL ONOFRE MEIRA - (OAB PA18808-A)
AGRAVANTE IGOR ABDALA BRONZON
ADVOGADO ROCHAEL ONOFRE MEIRA - (OAB PA18808-A)
AGRAVANTE THAIS ABDALA BRONZON
ADVOGADO ROCHAEL ONOFRE MEIRA - (OAB PA18808-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO WALTER SILVEIRA FRANCO - (OAB PA10210-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem 045
Processo 0810057-14.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Tutela de Urgência 
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE PARANA BANCO S/A
ADVOGADO ALBADILO SILVA CARVALHO - (OAB PA24452-A)
PROCURADORIA PARANA BANCO S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO GERALDO AUGUSTO DE HOLANDA DIAS
ADVOGADO JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)

Ordem 046
Processo 0801002-05.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE SHEYLA GONCALVES PADILHA
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.

Ordem 047
Processo 0820117-46.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ADRIANA SIQUEIRA DAS NEVES
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA
ADVOGADO KEICIANE BATISTA DA SILVA DOS SANTOS - (OAB PA27841-A)

Ordem 048
Processo 0808233-20.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - (OAB PR7919-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO KALLEBE MURILO COSTA MONTEIRO
ADVOGADO JULIA NEVES MARTINELLI - (OAB SC61769)
AGRAVADO EDILENY DA SILVA COSTA
ADVOGADO JULIA NEVES MARTINELLI - (OAB SC61769)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 049
Processo 0812881-43.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE WEST JAMES DIAS LIMA
ADVOGADO EDENMAR MACHADO ROSAS DOS SANTOS - (OAB PA12801-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO JOSE HENRIQUE DE SOUSA BORBA
PROCURADOR CLEITON PINHO DE CARVALHO
ADVOGADO CLEITON PINHO DE CARVALHO - (OAB PA15748-A)

Ordem 050
Processo 0804745-57.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Prestação de Serviços
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ADEL HASSAN EL BANNA HUMBOLT
ADVOGADO JOSEPH HUMBOLDT DE FRANCA E SILVA - (OAB PA26128-A)
AGRAVADO JAMILLE HASSAN EL BANNA
ADVOGADO JOSEPH HUMBOLDT DE FRANCA E SILVA - (OAB PA26128-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 051
Processo 0808449-78.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Estabelecimentos de Ensino
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE TIAGO TRINDADE DE MIRANDA
ADVOGADO EDNELSON SILVA AMARAL - (OAB PA28447-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
ADVOGADO FELIPE ARAUJO COSTA - (OAB PA30812-A)
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
ADVOGADO DIOGO PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA33598-A)
AGRAVADO SER EDUCACIONAL S.A.
ADVOGADO FELIPE ARAUJO COSTA - (OAB PA30812-A)
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
ADVOGADO DIOGO PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA33598-A)

Ordem 052
Processo 0800392-37.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Administração de herança
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE LILIAN NEVES LEAO DE SALLES
ADVOGADO HAROLDO GUILHERME PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA1395-A)
ADVOGADO LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO FLAVIO AUGUSTO NEVES LEAO DE SALLES
ADVOGADO PAVEL FERNANDES - (OAB PA18342-A)
AGRAVADO KARINA MALUZENSKA LEAO DE SALLES
ADVOGADO MARCIO ANDRE AFFONSO MIRANDA - (OAB PA12209-A)
AGRAVADO STEFANO FABRICIO PALHETA LEAO DE SALES
ADVOGADO DALTON LAVOR MOREIRA - (OAB PA7181-A)
AGRAVADO BRUNO PALHETA LEAO DE SALES
ADVOGADO DALTON LAVOR MOREIRA - (OAB PA7181-A)
AGRAVADO FRANCINETE PALHETA LEAO DE SALES
ADVOGADO DALTON LAVOR MOREIRA - (OAB PA7181-A)
AGRAVADO CLAUDIO MALUZENSKI LEAO DE SALES
ADVOGADO MARCIO ANDRE AFFONSO MIRANDA - (OAB PA12209-A)

Ordem 053
Processo 0814617-96.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Cabimento
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE JOSE GERALDO SOUTO CUNHA
ADVOGADO ANA CLARA OLIVEIRA FERREIRA - (OAB MG180861)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO DO BRASIL S/A
PROCURADOR NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Ordem 054
Processo 0812655-38.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Citação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ELIETE CONCEICAO CARVALHO DA SILVA GOMES
ADVOGADO FABIO GALUCIO LISBOA - (OAB PA24595-A)
ADVOGADO AYRON OTAVIO MACIEL GAIA - (OAB PA32632-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem 055
Processo 0804382-07.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
ADVOGADO MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO GERFISON SOARES SILVA - (OAB PA22615-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO THAMMIRYS DA SILVA GONCALVES
ADVOGADO JEAN SAVIO SENA FREITAS - (OAB PA12629-A)

Ordem 056
Processo 0805421-05.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE VERA LUCIA TEIXEIRA BRITO
ADVOGADO REJANE SOTAO CALDERARO - (OAB PA13623-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

Ordem 057
Processo 0808632-49.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Benfeitorias
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A
ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES - (OAB BA23725-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - (OAB PR21295-A)
PROCURADORIA TIM S.A

Ordem 058
Processo 0819211-56.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO FICSA S/A.
ADVOGADO FELICIANO LYRA MOURA - (OAB PA19086-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARIA LUCIENE MOTA DE SOUZA
ADVOGADO ARTHUR SILVA DOS SANTOS - (OAB PA23340-A)

Ordem 059
Processo 0810312-35.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Cabimento
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE C.E. SALES NAVEGACAO E COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE - (OAB AM7628)
AGRAVANTE MARIA ELENA SALES GALDEANO
ADVOGADO MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE - (OAB AM7628)
AGRAVANTE ANTONIO JUNIOR SALES
ADVOGADO MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE - (OAB AM7628)
POLO PASSIVO
AGRAVADO TECMAR SERVICOS TECNICOS MARITIMOS LTDA
ADVOGADO GABRIEL LUIZ GRAIN CARVALHO - (OAB PA24944-A)

Ordem 060
Processo 0805236-64.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Penhora / Depósito/ Avaliação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE GAFISA SPE-37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - (OAB SP214918-A)
AGRAVANTE GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - (OAB SP214918-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CARLOS RONALDO VASCONCELOS DOS SANTOS PORTO
ADVOGADO DENNIS VERBICARO SOARES - (OAB PA9685-A)
AGRAVADO ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
ADVOGADO DENNIS VERBICARO SOARES - (OAB PA9685-A)

Ordem 061
Processo 0811074-85.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE DEYSE MARIA ABDALA BRONZON
ADVOGADO ROCHAEL ONOFRE MEIRA - (OAB PA18808-A)
AGRAVANTE TAMARA ABDALA BRONZON
ADVOGADO ROCHAEL ONOFRE MEIRA - (OAB PA18808-A)
AGRAVANTE IGOR ABDALA BRONZON
ADVOGADO ROCHAEL ONOFRE MEIRA - (OAB PA18808-A)
AGRAVANTE THAIS ABDALA BRONZON
ADVOGADO ROCHAEL ONOFRE MEIRA - (OAB PA18808-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem 062
Processo 0811519-06.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Prestação de Serviços
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ANTONIO NAZARETH AZEVEDO RIBEIRO
ADVOGADO PAULO MAURICIO DOS SANTOS MACEDO - (OAB PA4110-A)

Ordem 063
Processo 0811903-66.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Efeitos
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE RODRIGO CESAR RIBEIRO DE CASTRO
ADVOGADO GABRIEL MOTA DE CARVALHO - (OAB PA23473-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO J. SAFRA S.A
PROCURADORIA BANCO SAFRA S/A

Ordem 064
Processo 0812026-64.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ELISSON DE SOUSA ARAUJO
ADVOGADO ELISSON DE SOUSA ARAUJO - (OAB PA25900-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO LILIAN PEREIRA DA CUNHA

Ordem 065
Processo 0804251-61.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Veículos
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE A. C. A. O.
ADVOGADO JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO - (OAB PA11418-A)
ADVOGADO ALEX VIANA DO NASCIMENTO - (OAB PA33657-A)
ADVOGADO JAERCIO PEREIRA VIANA - (OAB PI18654-A)
ADVOGADO IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR - (OAB PA20193-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO G. P. S. D. O. P.
ADVOGADO MARIA DO SOCORRO GUIMARAES - (OAB PA5964-A)
ADVOGADO WALTER LUIZ PEREIRA DOS SANTOS - (OAB PA29488)

Ordem 066
Processo 0804402-27.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE DIEGO BEZERRA DE CARVALHO
ADVOGADO RANYELLE DA SILVA SEPTIMIO CARVALHO - (OAB PA16283-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE

Ordem 067
Processo 0806601-22.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE INCENTIVA RH - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO LTDA
ADVOGADO JOICE CARVALHO CELIDONIO - (OAB PA15788-A)
AGRAVANTE CAITANO GILBERTOM CELEDONIO
ADVOGADO JOICE CARVALHO CELIDONIO - (OAB PA15788-A)
AGRAVANTE ROSILVAN DE SOUSA CARVALHO CELEDONIO
ADVOGADO JOICE CARVALHO CELIDONIO - (OAB PA15788-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO LORENNA DE MELO E SILVA MESQUITA
ADVOGADO REGINA PARANHOS FLEMING - (OAB PA22805-A)
AGRAVADO THIENNE DE MELO E SILVA MESQUITA JOHNSON
ADVOGADO REGINA PARANHOS FLEMING - (OAB PA22805-A)

Ordem 068
Processo 0816081-58.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE DAVID PABLO FERREIRA PEQUENO
ADVOGADO GABRIEL MOTA DE CARVALHO - (OAB PA23473-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN

Ordem 069
Processo 0809593-53.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARIA ANTONIA LOPES
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)

Ordem 070
Processo 0807695-78.2018.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE AC PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA - (OAB PA21313-A)
AGRAVANTE CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADO GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA - (OAB PA21313-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CLAUDIO ROBERTO DE ALMEIDA COSTA
ADVOGADO RENA MARGALHO SILVA - (OAB PA17720-A)
AGRAVADO PATRICIA ZANGEROLAME COSTA
ADVOGADO RENA MARGALHO SILVA - (OAB PA17720-A)

Ordem 071
Processo 0808880-78.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE MARIVALDA DOS SANTOS VALENTE
ADVOGADO ANA CLAUDIA PASTANA DA CUNHA - (OAB PA21485-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE CASTRO
ADVOGADO JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)

Ordem 072
Processo 0809038-36.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARIA DE AREIA LOPES
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)

Ordem 073
Processo 0812892-72.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ADRIANA MOREIRA DE LIMA

Ordem 074
Processo 0812877-06.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Cabimento
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE REGINALDO LUIZ DE SOUZA BLASBERG
AGRAVANTE LUIZ FLAVIO ESTRELLA ALVARES
AGRAVANTE CONCEICAO CRISOSTOMO FERNANDES BLASBERG
ADVOGADO ALEX ALBUQUERQUE JORGE MELEM - (OAB PA21685-A)
ADVOGADO BRENO FERNANDES BLASBERG - (OAB 14291-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CONDOMINIO RESIDENCIAL SUBLIME RESIDENCE
ADVOGADO AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO - (OAB PA20639-A)
ADVOGADO LUCAS GOMES BOMBONATO - (OAB PA19067-A)

Ordem 075
Processo 0813287-64.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Prestação de Serviços
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ELISA GABRIELE MIRANDA DE MEDEIROS
ADVOGADO MURILO AMARAL FEITOSA - (OAB PA16700-A)
AGRAVADO ALICYA PUREZA MIRANDA
ADVOGADO MURILO AMARAL FEITOSA - (OAB PA16700-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 076
Processo 0813687-78.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Assistência Judiciária Gratuita
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE STEFFANY VITORIA ALMEIDA OLIVEIRA
AGRAVANTE MARIA CLEA RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO FABRICIO QUARESMA DE SOUSA - (OAB PA23237-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VILLE AMETISTA
PROCURADOR SYLVIO FONSECA DE NOVOA
ADVOGADO SYLVIO FONSECA DE NOVOA - (OAB PA11609-A)
AGRAVADO LOURDES MELO
ADVOGADO SYLVIO FONSECA DE NOVOA - (OAB PA11609-A)

Ordem 077
Processo 0820433-59.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE DIVINO JOSE PAIS
ADVOGADO DANIELLE RODRIGUES DA SILVA - (OAB PA31613-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BURITI IMOVEIS LTDA
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)

Ordem 078
Processo 0814290-20.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE JOSE FELISMINO CARVALHO NETO
ADVOGADO JESSICA SILVA DE JESUS - (OAB MG227251)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO ARIOSMAR NERIS - (OAB SP232751-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN

Ordem 079
Processo 0815093-37.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE TOMAZ CORREA QUARESMA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO FICSA S/A.
ADVOGADO FELICIANO LYRA MOURA - (OAB PA19086-A)
AGRAVADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem 080
Processo 0813699-58.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Citação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ROSIVAN SERRA AZULAI
ADVOGADO RENAN ASSUNCAO - (OAB PA16488-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA PORTAL DOS SANTOS
PROCURADOR LUCAS VINICIOS CORREA DOS SANTOS
ADVOGADO AFONSO DE MELO SILVA - (OAB PA4543-A)

Ordem 081
Processo 0802259-65.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO SILVA SALDANHA & BRITO COMERCIO LTDA

Ordem 082
Processo 0810410-20.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Dissolução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE T. S. A.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO A. A. D. S.
ADVOGADO ENIO AUGUSTO DE MENEZES MONTE - (OAB RN11951-S)

Ordem 083
Processo 0802606-98.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO FLAVIO NEVES COSTA - (OAB SP153447-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
AGRAVADO FABRICIO AGUIAR MATOS
ADVOGADO EDERSON ANTUNES GAIA - (OAB PA22675-A)

Ordem 084
Processo 0806251-34.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE MARCO ANTONIO PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO RAIMUNDO DE JESUS DOS SANTOS SOUZA - (OAB PA21549-A)
ADVOGADO WADY CHARONE NETO - (OAB PA28194-A)
ADVOGADO JORGE RIBEIRO DIAS DOS SANTOS - (OAB PA24399-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANPARÁ
ADVOGADO ERON CAMPOS SILVA - (OAB PA11362-A)

Ordem 085
Processo 0803616-17.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Prestação de Serviços
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ANNA BEATRIZ DE SOUZA TAVARES
ADVOGADO RODRIGO VIANA DA COSTA - (OAB PE20864)
ADVOGADO BRENDA GISELE LOPES PEREIRA - (OAB PA12928-A)
AGRAVADO DANIELA DIANY CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO RODRIGO VIANA DA COSTA - (OAB PE20864)
ADVOGADO BRENDA GISELE LOPES PEREIRA - (OAB PA12928-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 086
Processo 0808438-20.2020.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Citação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ESPERANCA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - (OAB PA5586-A)
AGRAVANTE GUNDEL INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - (OAB PA5586-A)
AGRAVANTE ORION INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - (OAB PA5586-A)
AGRAVANTE TORRE DE FERRARA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - (OAB PA5586-A)
AGRAVANTE TORRE DE RHODES INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - (OAB PA5586-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO ANDREW SANTOS FILGUEIRA - (OAB PA16822-A)
ADVOGADO CAIO LUIZ OLIVEIRA TRINDADE - (OAB PA28548-A)
ADVOGADO CAROLINA FARIAS MONTENEGRO - (OAB PA16823-A)
ADVOGADO CINTIA DANIELLE ALVES RIBEIRINHO MELO - (OAB PA23169-A)
ADVOGADO DANIELLE BARBOSA SILVA PEREIRA - (OAB PA21052-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO GABRIEL CREAO DE OLIVEIRA - (OAB PA26965-A)
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
ADVOGADO LARISSA AMARAL ESTEVES - (OAB PA26798-A)
ADVOGADO MAIARA LINHARES RUAS - (OAB PA24295-A)
ADVOGADO MARINA GALLETTI SILVA - (OAB PA23686-A)
ADVOGADO MONICA SUELLEN MARQUES FURTADO - (OAB PA23170-A)
ADVOGADO RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE - (OAB PA21379-A)

Ordem 087
Processo 0817376-96.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE AGROPECUARIA SULPARA LTDA.
ADVOGADO FABIO ROTTER MEDA - (OAB PR25630)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ARISTOTELES LOPES DE ALMEIDA
ADVOGADO RAFAEL MELO DE SOUSA - (OAB PA22596-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 088
Processo 0802266-57.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Revisão
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE A. C. S. D. O.
ADVOGADO JACIANE DE SOUZA GUIMARAES - (OAB PA34781-A)
ADVOGADO WEVERTON CARDOSO - (OAB PA13721-A)
ADVOGADO PALLOMA AGUIAR PESSOA - (OAB PA18330-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO C. D. E S. O.
PROCURADOR CAMILA SOUSA MARQUES
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 089
Processo 0800310-06.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO LUCIANA SANTOS SILVA
ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)

Ordem 090
Processo 0800612-35.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO SANDRA RUTE LISBOA COSTA
ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)

Ordem 091
Processo 0808360-60.2019.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MIGUEL MOURA DE MORAES
ADVOGADO CLAUDIA FREIBERG - (OAB PA18628-A)

Ordem 092
Processo 0800394-07.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Inventário e Partilha
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE LILIAN NEVES LEAO DE SALLES
ADVOGADO HAROLDO GUILHERME PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA1395-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO FRANCINETE PALHETA LEAO DE SALES
AGRAVADO CLAUDIO MALUZENSKI LEAO DE SALES
ADVOGADO MARCIO ANDRE AFFONSO MIRANDA - (OAB PA12209-A)
AGRAVADO KARINA MALUZENSKA LEAO DE SALLES
ADVOGADO MARCIO ANDRE AFFONSO MIRANDA - (OAB PA12209-A)
AGRAVADO STEFANO FABRICIO PALHETA LEAO DE SALES
AGRAVADO BRUNO PALHETA LEAO DE SALES
AGRAVADO FLAVIO AUGUSTO NEVES LEAO DE SALLES

Ordem 093
Processo 0814497-19.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Imissão
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE JOSE MARIA DE SOUSA DUARTE
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
ADVOGADO ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CLAUDIO EMERSON CRUZ WANZER
ADVOGADO RODRIGO EMANUEL RABELO DOS SANTOS PEREIRA - (OAB DF48444)

Ordem 094
Processo 0813943-84.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Efeitos
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE SUZANA CAROLINA VIANA RODRIGUES
ADVOGADO GABRIEL MOTA DE CARVALHO - (OAB PA23473-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO RODRIGO FRASSETTO GOES - (OAB PA20953-A)
ADVOGADO GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - (OAB SC8927-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 095
Processo 0805513-85.2019.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE SC2 SHOPPING PARA LTDA
ADVOGADO ARLEN PINTO MOREIRA - (OAB PA9232-A)
ADVOGADO ALESSANDRO PUGET OLIVA - (OAB PA11847-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO RI HAPPY BRINQUEDOS S.A
ADVOGADO JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR - (OAB SP194746-A)
AGRAVADO NEW TOYS COMERCIO, DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA
ADVOGADO JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR - (OAB SP194746-A)

Ordem 096
Processo 0800649-96.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE EDLENE NAZARE SILVA DOS REIS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem 097
Processo 0807880-09.2024.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE MARIA DE NAZARE LAIUN VALERIO
AGRAVANTE ARMANDO JOSE LAIUN FILHO
AGRAVANTE MARIA DO SOCORRO HENRIQUES LAIUN
AGRAVANTE RUTE HELENA LAIUN DOS SANTOS
AGRAVANTE SORVETE DO NORTE COMERCIO LTDA
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO - (OAB MG95117-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO VERA CRISTINA HENRIQUES LAIUN
PROCURADOR EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL
PROCURADOR BRAHIM BITAR DE SOUSA
PROCURADOR GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ - (OAB PA18073-A)

Ordem 098
Processo 0806997-62.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE W. G. J.
ADVOGADO RAFAEL ROLLA SIQUEIRA - (OAB PA14468-A)
ADVOGADO AMANDA VIEIRA MARTINS - (OAB PA20758-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO B. D. A.
PROCURADOR BRUNA DAMASCENO ALMEIDA

Ordem 099
Processo 0807493-91.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Assistência Judiciária Gratuita
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE MARCELO OLIVEIRA DOS PASSOS
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)

Ordem 100
Processo 0805782-27.2019.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE ALEGRIA GABBAY ASSAYAG KABACZNIK
ADVOGADO DANIEL BENAYON OLIVEIRA SABBA - (OAB PA22831-A)
ADVOGADO NAYZE SABA CASTELO BRANCO - (OAB PA22830-A)
ADVOGADO JOSE ALYRIO WANZELER SABBA - (OAB PA6012-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ELKA KABACZNIK ZATZ
ADVOGADO ANTONIO DUARTE BRANDAO NETO - (OAB PA12101-A)
AGRAVADO SIMAO ZATZ
ADVOGADO ANTONIO DUARTE BRANDAO NETO - (OAB PA12101-A)

Ordem 101
Processo 0815445-92.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO FICSA S/A.
ADVOGADO FELICIANO LYRA MOURA - (OAB PA19086-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO LAIDES OLIVEIRA
ADVOGADO FABRICIO DA COSTA LOBATO - (OAB PA29452-A)

Ordem 102
Processo 0806221-96.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE R. K. M. M.
ADVOGADO AGOSTINHO MONTEIRO JUNIOR - (OAB PA9888-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO S. G. M.
ADVOGADO KEITTH REGO DE FREITAS - (OAB PA30103-A)

Ordem 103
Processo 0808346-42.2020.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Apuração de haveres
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE STATUS CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO ROLAND RAAD MASSOUD - (OAB PA5192-A)
ADVOGADO BRAHIM BITAR DE SOUSA - (OAB PA16381-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - (OAB PA11260-A)
AGRAVANTE STATUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO ROLAND RAAD MASSOUD - (OAB PA5192-A)
ADVOGADO BRAHIM BITAR DE SOUSA - (OAB PA16381-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - (OAB PA11260-A)
AGRAVANTE ARF SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO ROLAND RAAD MASSOUD - (OAB PA5192-A)
ADVOGADO BRAHIM BITAR DE SOUSA - (OAB PA16381-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - (OAB PA11260-A)
AGRAVANTE FERNANDO FREITAS SEVERINO
ADVOGADO ROLAND RAAD MASSOUD - (OAB PA5192-A)
ADVOGADO BRAHIM BITAR DE SOUSA - (OAB PA16381-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - (OAB PA11260-A)
AGRAVANTE RICARDO FREITAS SEVERINO
ADVOGADO ROLAND RAAD MASSOUD - (OAB PA5192-A)
ADVOGADO BRAHIM BITAR DE SOUSA - (OAB PA16381-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - (OAB PA11260-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ALEXANDRE FREITAS SEVERINO
ADVOGADO MARIO JEFFERSON CHAMMA DE CASTRO - (OAB PA8992-A)
ADVOGADO ROSANA TRINDADE TOCANTINS SILVA - (OAB PA7369-A)
ADVOGADO LUCIA DE FATIMA CORDOVIL - (OAB PA14485-A)

Ordem 104
Processo 0814913-55.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE MS PESCADOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO BRUNO ALMEIDA MOTA - (OAB CE22751)
ADVOGADO THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR - (OAB CE19880-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO WELLINGTON DE BRITO OLIVEIRA
AGRAVADO BEATRIZ ADRIANI GOMES DE OLIVEIRA

Ordem 105
Processo 0003200-67.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Penhora / Depósito/ Avaliação
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO - (OAB PA12479-A)
ADVOGADO SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO - (OAB PA3672-A)
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - (OAB SP39768-A)
ADVOGADO MARIANA BARROS MENDONCA - (OAB RJ121891-A)
POLO PASSIVO
APELADO EDUARDO DA SILVA RIZZIOLLI
ADVOGADO AMADEU ALMIR BOGEA - (OAB PA1769-A)

Ordem 106
Processo 0036532-93.2011.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Espécies de Contratos
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - (OAB SP214918-A)
ADVOGADO RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA - (OAB RJ162574-A)
POLO PASSIVO
APELADO RODRIGO VIANNA RODRIGUES
ADVOGADO VERONICA ARAUJO PACHECO - (OAB PA26408-A)

Ordem 107
Processo 0800209-42.2024.8.14.0029
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE TEODORA DA COSTA LEITE
ADVOGADO JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB BA29442-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 108
Processo 0800288-47.2023.8.14.0064
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alimentos
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE A. P. L. D. S.
ADVOGADO DORIVAN RODRIGUES LOPES JUNIOR - (OAB PA29176-A)
POLO PASSIVO
APELADO A. A. P. B.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 109
Processo 0800182-78.2021.8.14.0089
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Família
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE A. D. C. S.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO V. L. C.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 110
Processo 0817345-89.2023.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE LUZIA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO GUSTAVO ROCHA SALVADOR - (OAB PR88374-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 111
Processo 0814937-89.2023.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE N. P. C.
ADVOGADO BRENNER FERREIRA RODRIGUES - (OAB PA35490-A)
POLO PASSIVO
APELADO A. F. D. O.
ADVOGADO VIVIAM LADEIA RODRIGUES - (OAB PA33547-A)
ADVOGADO ALCINETE DE BRITO NASCIMENTO - (OAB PA32930-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 112
Processo 0806479-90.2021.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE P. L. D.
ADVOGADO ROMARIO ESTRELA PEREIRA - (OAB PB24307-A)
POLO PASSIVO
APELADO V. R. D.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 113
Processo 0800185-27.2019.8.14.0049
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
ADVOGADO NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO MANOEL FRANCISCO DE ATAIDE FILHO
ADVOGADO DOMINGOS BRUNO GONCALVES MARQUES - (OAB PA20366-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO ARIADNE RAUCCI VENTURA
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 114
Processo 0800481-40.2023.8.14.0136
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DAS NEVES DE SOUSA PEREIRA
ADVOGADO JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA - (OAB PE50401-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 115
Processo 0001003-20.2015.8.14.0027
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Agência e Distribuição
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE FRANCISCO GOMES DOS SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO MERCANTIL FINANCIAMENTO
ADVOGADO FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - (OAB MG76696-A)

Ordem 116
Processo 0816580-87.2023.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE WILSON DE SENA PEREIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO EDILMA SEIXAS MONTEIRO
APELADO EDUARDA KAROLAYNE MONTEIRO PEREIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 117
Processo 0010667-54.2000.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE A. A. M. TEMBRA
ADVOGADO PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES - (OAB PA11546-A)
ADVOGADO FERNANDO DA SILVA GONCALVES - (OAB PA1283-A)
POLO PASSIVO
APELADO PARAGÁS DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES GOMES - (OAB RJ121350-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO HEBER LAVOR MOREIRA

Ordem 118
Processo 0811728-59.2019.8.14.0006
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE KAWA ARTHUR CALDAS FAVACHO
APELANTE AUGUSTO MEGE COSTA FAVACHO
ADVOGADO ANDRE LUAN COSTA SOARES - (OAB PA24441-A)
POLO PASSIVO
APELADO HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
ADVOGADO ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
APELADO CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.
ADVOGADO RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - (OAB PA24308-A)

Ordem 119
Processo 0019487-15.2016.8.14.0006
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO LUCAS SOUZA CHAVES - (OAB PA26498-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
POLO PASSIVO
APELADO EVANGELISTA PEREIRA LIMA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 120
Processo 0800296-55.2021.8.14.0044
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DO SOCORRO BARRETO DOS SANTOS
ADVOGADO OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
POLO PASSIVO
APELADO ACE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)

Ordem 121
Processo 0800181-90.2018.8.14.0124
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Direito de Imagem
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - (OAB MG63440-S)
ADVOGADO FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - (OAB MG109730-A)
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO ALDENOR SILVA DOS SANTOS FILHO - (OAB PA25327-A)

Ordem 122
Processo 0008149-05.2017.8.14.0040
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão / Resolução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE VALDACIR FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO DENISE BARBOSA CARDOSO - (OAB PA20534-A)
ADVOGADO RICARDO VIANA BRAGA - (OAB PA11430-A)
ADVOGADO CARLOS VIANA BRAGA - (OAB PA11489-A)
POLO PASSIVO
APELADO VALE S.A.
ADVOGADO RODOLFO MEIRA ROESSING - (OAB PA12719-A)
APELADO NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO DENISE GOMES DA SILVA - (OAB PA21415-A)
ADVOGADO BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA - (OAB PA29240-A)

Ordem 123
Processo 0005432-10.2018.8.14.1875
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FELIPE FARIAS
ADVOGADO ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA (OAB PA22273)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)

Ordem 124
Processo 0005791-89.2019.8.14.0107
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
APELADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 125
Processo 0800151-96.2021.8.14.0044
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE IZABEL SANTA BRIGIDA DOS SANTOS
ADVOGADO THASSILA DE AMORIM GOMES - (OAB PA30683-A)
ADVOGADO OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
POLO PASSIVO
APELADO ODONTOPREV S.A.
ADVOGADO WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - (OAB PA11552-A)
ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES - (OAB BA23725-A)

Ordem 126
Processo 0800631-07.2020.8.14.0013
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
ADVOGADO RAFAEL SALEK RUIZ - (OAB RJ94228-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA ALDA DE ASSIS LOPES
ADVOGADO MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES - (OAB PA10170-A)
ADVOGADO MANASSES ALVES DA ROCHA - (OAB PA6007-A)
ADVOGADO ELANE CRISTINA OLIVEIRA GEMAQUE FURTADO - (OAB PA26125-A)

Ordem 127
Processo 0800428-54.2020.8.14.0107
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FRANCISCO DA CONCEICAO
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELADO FRANCISCO DA CONCEICAO
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)

Ordem 128
Processo 0801033-32.2022.8.14.0009
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA JOSE ALVES DA SILVA
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)

Ordem 129
Processo 0800139-60.2020.8.14.0095
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FELIZARDO DA SILVA PALHA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO D ASSUNCAO CORDOVIL - (OAB PA26007-A)
ADVOGADO PAULO ALBERTO CAMPOS SERRA - (OAB PA26881-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO SAFRA S A
ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - (OAB PE26571-A)
PROCURADORIA BANCO SAFRA S/A

Ordem 130
Processo 0111579-34.2015.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE PAULO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO MARIA DO SOCORRO GUIMARAES - (OAB PA5964-A)
POLO PASSIVO
APELADO AGÊNCIA BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)

Ordem 131
Processo 0011677-69.2019.8.14.0107
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA BISPO DA SILVA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 132
Processo 0800398-22.2020.8.14.0009
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOANA DARC MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
ADVOGADO FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - (OAB MG76696-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 133
Processo 0800476-16.2020.8.14.0009
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA TRINDADE ROSARIO REIS
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO MARIANA BARROS MENDONCA - (OAB RJ121891-A)

Ordem 134
Processo 0005452-77.2012.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MELISSA LOHANNY DE SOUSA CARDOSO
APELANTE KAREN KAROLINE SANTOS DIAS
APELANTE LILIANE CHAVES DE SOUSA
APELANTE NICOLAS CAYO DIAS CARDOSO
ADVOGADO LILIANE MIRANDA DOS SANTOS - (OAB PA15942-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SEGUROS
ADVOGADO MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA BRADESCO SEGUROS S/A
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 135
Processo 0047513-79.2014.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Sustação de Protesto
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CONSTRUTORA VILLAGE EIRELI
ADVOGADO LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA - (OAB PA14802-A)
POLO PASSIVO
APELADO ZCROS INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO RENATO NAZARETH LOBATO FERNANDEZ NETO - (OAB PA21302-A)
ADVOGADO KARINA CATHERINE ESPINA RIBEIRO - (OAB SP261512-A)

Ordem 136
Processo 0808036-14.2019.8.14.0051
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DALVA DIAS MORAES
ADVOGADO FABIO IGOR CORREA LOPES - (OAB PA22998-A)
ADVOGADO ALEX FERNANDES DA SILVA - (OAB PA28623-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.
REPRESENTANTE ITAU UNIBANCO S.A.

Ordem 137
Processo 0049329-67.2012.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO MARCO ANDRE HONDA FLORES - (OAB MS6171-A)
ADVOGADO HASSEN SALES RAMOS FILHO - (OAB PA22311-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO EDIVALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)

Ordem 138
Processo 0005991-43.2018.8.14.0136
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Hipoteca
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO NONATO ARAUJO JUNIOR
ADVOGADO LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE - (OAB PA11122-A)
ADVOGADO MARCOS LUIZ ALVES DE MELO - (OAB PA8965-A)
POLO PASSIVO
APELADO HELENA VELOSO SOARES
ADVOGADO LAINA KRYSNA DIAS LINS - (OAB PA24121-A)
APELADO DANILO VELOSO SOARES
ADVOGADO LAINA KRYSNA DIAS LINS - (OAB PA24121-A)

Ordem 139
Processo 0006790-40.2008.8.14.0006
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA
ADVOGADO CARLOS ALBERTO FERNANDES - (OAB SP57203-A)
ADVOGADO THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES - (OAB SP303263)
ADVOGADO ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES - (OAB SP282472)
APELANTE ASO METAL S A
ADVOGADO PAULO ANDRE RIBEIRO NOGUEIRA - (OAB PA8551-A)
POLO PASSIVO
APELADO ANTONIO DANUBIO LOURENCO DA SILVA
APELADO SAO PAULO FERRAGENS E ELETRICA LTDA
ADVOGADO CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO - (OAB PA14642-A)
ADVOGADO MARIO AMERICO DA SILVA BARROS - (OAB PA9765-A)
ADVOGADO DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR - (OAB PA14139-A)
APELADO ASO METAL S A
ADVOGADO PAULO ANDRE RIBEIRO NOGUEIRA - (OAB PA8551-A)
APELADO AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA
ADVOGADO CARLOS ALBERTO FERNANDES - (OAB SP57203-A)

Ordem 140
Processo 0002992-25.2014.8.14.0018
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Busca e Apreensão
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB BA17023-A)
ADVOGADO ROSANA MARIA GOMES COZZI
POLO PASSIVO
APELADO HERACILIA DE SOUSA PEREIRA
ADVOGADO BARBARA COZZI GONCALVES - (OAB PA19500)

Ordem 141
Processo 0002746-22.2017.8.14.0051
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento em Consignação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ESPOLIOS DE WILMAR FERREIRA LIMA E ADALZIRA DE AZEVEDO LIMA
APELANTE WILDMAR DE AZEVEDO LIMA
APELANTE WILMAR FERREIRA LIMA FILHO
ADVOGADO SERGIO JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA - (OAB PA23767-A)
ADVOGADO DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A)
APELANTE ADALZIMAR LIMA QUINCO
APELANTE ADALMIRA LIMA PEREIRA
APELANTE GONCALO FERREIRA LIMA NETO
ADVOGADO SERGIO JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA - (OAB PA23767-A)
ADVOGADO DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A)
APELANTE ADARLENE LIMA SORENSEN
APELANTE ADALGISA AZEVEDO LIMA
APELANTE ALINE LIMA ANDRES
POLO PASSIVO
APELADO APARECIDA KEIKO TAKEMOTO ALHO
ADVOGADO GISELLE MARIA DE SOUZA ALHO - (OAB PA10518-A)
ADVOGADO ZULMA MARIA PEREIRA REBELO - (OAB PA5599-A)
ADVOGADO GERALDO MARIA ALBUQUERQUE SIROTHEAU - (OAB PA4478-A)
APELADO RUI DE MENDONCA ALHO
ADVOGADO GISELLE MARIA DE SOUZA ALHO - (OAB PA10518-A)
ADVOGADO ZULMA MARIA PEREIRA REBELO - (OAB PA5599-A)
ADVOGADO GERALDO MARIA ALBUQUERQUE SIROTHEAU - (OAB PA4478-A)

Ordem 142
Processo 0045517-17.2012.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE LUCK ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS S/S LTDA - EPP
ADVOGADO HANDERSON MARQUES PALHETA - (OAB PA10811-A)
ADVOGADO ROBERTA MENDES DE SOUZA - (OAB PA22768-A)
POLO PASSIVO
APELADO MANOEL JOSE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO CARLOS RAIMUNDO GUERRA VEIGA - (OAB PA3044-A)

Ordem 143
Processo 0045610-97.2000.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Sustação de Protesto
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO LUIZ CARLOS STURZENEGGER - (OAB DF1942-S)
ADVOGADO LUCIANO CORREA GOMES - (OAB DF07859)
ADVOGADO CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE - (OAB SP124517-A)
ADVOGADO RAISSA MAMEDE LINS BRASILIENSE - (OAB DF65118)
ADVOGADO THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER - (OAB DF21799-A)
ADVOGADO ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL - (OAB DF66432)
POLO PASSIVO
APELADO CIRO SARAIVA LIMA & CIA LTDA
ADVOGADO ANA VIRGINIA DE CASTRO LIMA - (OAB PA17750-A)

Ordem 144
Processo 0800105-72.2019.8.14.0046
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE EQUATORIAL ENERGIA
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
ADVOGADO DEBORA VASCONCELOS BRABO DE ARAUJO - (OAB PA27855-A)
ADVOGADO ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A)
POLO PASSIVO
APELADO LEONARDO BORSOI
ADVOGADO ADRIANA ANDREY DINIZ LOPES - (OAB PA7630-A)
ADVOGADO MAURICIO DINIZ MACHADO - (OAB PA13506-A)

Ordem 145
Processo 0824173-34.2018.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
ADVOGADO FELIPE MUDESTO GOMES - (OAB MG126663-A)
APELANTE BRUNO HENRIQUE MORAES MONTEIRO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO BRUNO HENRIQUE MORAES MONTEIRO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)

Ordem 146
Processo 0000641-25.2018.8.14.0023
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
ADVOGADO CAMILLA FRECHEIRAS DROGE - (OAB RJ186752)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO ALVES FRANCISCO - (OAB RJ150366)
ADVOGADO MARLON GONCALVES SANCHES - (OAB RJ114362)
ADVOGADO PABLO DAVID DE ALMEIDA SILVA - (OAB RJ201174)
ADVOGADO RENATA LEITAO DA SILVEIRA - (OAB RJ174087)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA DAS GRACAS ALMEIDA VALENTE
ADVOGADO RAUL CASTRO E SILVA - (OAB PA12872-B)

Ordem 147
Processo 0474685-57.2016.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ROBERTA MORAES DE LIMA
APELANTE JOHNNATA DA SILVA FREITAS
ADVOGADO MARINETHE DE FREITAS CORREA - (OAB PA17219-A)
POLO PASSIVO
APELADO FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA
ADVOGADO AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO - (OAB PA6467-A)
ADVOGADO ADYLER MATEUS MELO DE LIMA - (OAB PA25749-A)
ADVOGADO PATRICIA DE NAZARE MUSSI PINHEIRO - (OAB PA16773-A)

Ordem 148
Processo 0003464-17.2018.8.14.0008
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Prestação de Serviços
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE A C VILACA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO DANIEL FELIPE ALCANTARA DE ALBUQUERQUE - (OAB CE33921-A)
ADVOGADO BERNARDO MORELLI BERNARDES - (OAB PA16865-A)
POLO PASSIVO
APELADO A. AMARAL QUARESMA
ADVOGADO ROGERIO GUIMARAES ALVES - (OAB PA9225-A)

Ordem 149
Processo 0026495-46.2007.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CBL ALIMENTOS S/A
ADVOGADO RAUL AMARAL JUNIOR - (OAB RJ93204-A)
ADVOGADO TED LUIZ ROCHA PONTES
POLO PASSIVO
APELADO LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO FABIO BRITO GUIMARAES - (OAB PA15232-A)

Ordem 150
Processo 0000434-50.2011.8.14.0062
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Direito de Imagem
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ABN AMRO BANCO REAL SA
ADVOGADO ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - (OAB SP152305-A)
ADVOGADO NEI CALDERON - (OAB PA114904-A)
APELANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - (OAB SP152305-A)
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
POLO PASSIVO
APELADO IVAN JOSE DANTAS
ADVOGADO THAIZ ALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - (OAB MT20107-A)
ADVOGADO SHIRLEY LOPES GALVAO - (OAB PA11788-A)

Ordem 151
Processo 0008290-17.2017.8.14.0107
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ERIVALDO RIBEIRO ARAUJO
ADVOGADO ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR - (OAB PA7535-A)
POLO PASSIVO
APELADO ALENCAR LUIS FRITZEN
ADVOGADO MIGUEL SZAROAS NETO - (OAB PA8012-A)

Ordem 152
Processo 0006323-51.2014.8.14.0006
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOSE RIBEIRO FERNANDES
ADVOGADO MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB SC7701-A)
POLO PASSIVO
APELADO SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS - (OAB PE28240-A)

Ordem 153
Processo 0004760-10.2014.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Direito de Imagem
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA
ADVOGADO MONIQUE DE PAULA AMORIM - (OAB SP288030-A)
ADVOGADO BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA - (OAB SP299379-A)
ADVOGADO RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS - (OAB SP189136-A)
POLO PASSIVO
APELADO WILLIAM HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO
ADVOGADO FELIPE GARCIA LISBOA BORGES - (OAB PA16465-A)
ADVOGADO CARLOS FELIPE TORRES BOTELHO - (OAB PA29564-A)

Ordem 154
Processo 0003665-32.2011.8.14.0015
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO SANDY VICTORIA DO NASCIMENTO CAMELO - (OAB PA35860)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO A. C. OLIVEIRA - ME
ADVOGADO MARCIO MURILO CAVALCANTE DE LIMA - (OAB PA11700-A)

Ordem 155
Processo 0801674-22.2019.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Prestação de Serviços
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA
ADVOGADO SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO - (OAB PA13339-A)
ADVOGADO LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES - (OAB PA20288-A)
POLO PASSIVO
APELADO LUIZA MESSEDER ZAHLUTH
ADVOGADO PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH - (OAB PA18950-A)

Ordem 156
Processo 0011353-90.1993.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RECAPAGEM LIDER LTDA - EPP
ADVOGADO MARIA LUIZA DA SILVA AVILA - (OAB PA5892-A)
APELANTE AMBROSIO VALERIO DOS SANTOS
ADVOGADO MARIA LUIZA DA SILVA AVILA - (OAB PA5892-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO JACY MONTEIRO COLARES NETO - (OAB PA29507-A)
ADVOGADO EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES - (OAB PA16619-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem 157
Processo 0013351-58.2014.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB PA21074-A)
APELANTE GUNDEL INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE - (OAB PA21379-A)
ADVOGADO MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP - (OAB PA11606-A)
APELANTE RICARDO ROLIM SALES FERNANDES
ADVOGADO RAFAELLE ROLIM SALES FERNANDES - (OAB PA12331-A)
POLO PASSIVO
APELADO RICARDO ROLIM SALES FERNANDES
ADVOGADO RAFAELLE ROLIM SALES FERNANDES - (OAB PA12331-A)
APELADO PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB PA21074-A)
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-A)
APELADO CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELADO GUNDEL INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE - (OAB PA21379-A)

Ordem 158
Processo 0036421-02.2017.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO CARLOS ALBERTO BAIAO - (OAB RJ19728-A)
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
POLO PASSIVO
APELADO LUIZ CARLOS SOARES LOBATO
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELADO TUBO E TELHA COMERCIAL LTDA - EPP
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELADO MARIA IZABEL DE LEAO FIALHO
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)

Ordem 159
Processo 0001964-13.2018.8.14.0008
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Fornecimento de Água
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO S.A
ADVOGADO FLAVIO GOMES RODRIGUES - (OAB PA13972-A)
ADVOGADO WILLIAN DIAS FERNANDES - (OAB PA17841-A)
POLO PASSIVO
APELADO INES DO SOCORRO DA SILVA PANTOJA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 160
Processo 0801191-21.2021.8.14.0107
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOSE RIBAMAR PEREIRA
ADVOGADO NILSON NORMADES STRENZKE FILHO - (OAB MA17193-S)
ADVOGADO WERCELLI MARIA ANDRADE DOS SANTOS - (OAB MA10965-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 161
Processo 0043156-66.2008.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA ALICE DIAS FONSECA MARINHO
ADVOGADO RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR - (OAB PA10709-A)
APELANTE EDSON EVANGELISTA MARINHO FILHO
ADVOGADO RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR - (OAB PA10709-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO RENATA ANDRADE SILVA - (OAB PA13290-A)
ADVOGADO ELINALDO LUZ SANTANA - (OAB PA14084-A)
ADVOGADO ADY OLIVEIRA JUNIOR - (OAB CE39303-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 162
Processo 0392489-30.2016.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JUSCICLEUDO DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
APELANTE BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA
ADVOGADO RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - (OAB SP115762-A)
ADVOGADO MAURA POLIANA SILVA RIBEIRO - (OAB PA12008-A)
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
POLO PASSIVO
APELADO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
ADVOGADO MAURA POLIANA SILVA RIBEIRO - (OAB PA12008-A)
ADVOGADO RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - (OAB SP115762-A)
APELADO JUSCICLEUDO DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)

Ordem 163
Processo 0017403-63.2015.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Liminar
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SELSON FERNANDO SILVA FERREIRA
ADVOGADO MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA - (OAB PA16804-A)
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO LILIANE MARIA SILVA DE CARVALHO
ADVOGADO LUCAS GOMES BOMBONATO - (OAB PA19067-A)
APELADO MAURO TAVARES DA SILVA
ADVOGADO LUCAS GOMES BOMBONATO - (OAB PA19067-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO SELSON FERNANDO SI LVA FERREIRA

Ordem 164
Processo 0009620-15.2018.8.14.0107
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DO CARMO NOBRE SOARES
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem 165
Processo 0800442-41.2020.8.14.0009
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE NAZARE REIS DA SILVA
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELADO MARIA DE NAZARE REIS DA SILVA
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)

Ordem 166
Processo 0841309-10.2019.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Prestação de Serviços
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE WRYAN SETUBAL MAUES
ADVOGADO CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA - (OAB PE29889-A)
POLO PASSIVO
APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Ordem 167
Processo 0881127-61.2022.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CARVALHO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO VITOR DE ASSIS VOSS - (OAB PA26038-A)
ADVOGADO THIAGO DE CARVALHO MACHADO - (OAB PA12756-A)
ADVOGADO RODOLFO MEIRA ROESSING - (OAB PA12719-A)
POLO PASSIVO
APELADO PROSPERA SERVICE LTDA - EPP
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR - (OAB PA14169-A)
ADVOGADO ADELVAN OLIVERIO SILVA - (OAB PA15584-A)

Ordem 168
Processo 0800698-81.2020.8.14.0009
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOSE DA COSTA CUNHA
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 169
Processo 0811526-53.2017.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ZOZIMO MANOEL DORIA FURTADO
ADVOGADO FRANCISCO LINDOLFO COELHO DOS SANTOS - (OAB PA8419-A)
ADVOGADO GABRIELA REIS COELHO DOS SANTOS - (OAB PA24984-A)
ADVOGADO ALLAN CASSIO PEREIRA BAIA DE ALMEIDA - (OAB PA25190-A)
APELANTE BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA BANCO ITAUCARD S/A
APELANTE I G S COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME
ADVOGADO BRUNO LAUZID KLEINLEIN LINS - (OAB PA28135-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA BANCO ITAUCARD S/A
APELADO I G S COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME
ADVOGADO BRUNO LAUZID KLEINLEIN LINS - (OAB PA28135-A)
APELADO ZOZIMO MANOEL DORIA FURTADO
ADVOGADO ALLAN CASSIO PEREIRA BAIA DE ALMEIDA - (OAB PA25190-A)
ADVOGADO GABRIELA REIS COELHO DOS SANTOS - (OAB PA24984-A)
ADVOGADO FRANCISCO LINDOLFO COELHO DOS SANTOS - (OAB PA8419-A)
OUTROS INTERESSADOS
ASSISTENTE ISMAEL GOMES SILVA

Ordem 170
Processo 0000673-11.2000.8.14.0201
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE TACIANNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
ADVOGADO BENEDITO MARQUES DA ROCHA - (OAB PA3180-A)
ADVOGADO ANA CRISTINA FERRO MARTINS - (OAB PA95-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
ADVOGADO JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA - (OAB PA2594-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 171
Processo 0019208-71.2003.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alimentos / Fixação.
 Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE M. P. A. N.
POLO PASSIVO
APELADO M. B. N.
APELADO M. P. A. N. J.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 172
Processo 0807496-98.2020.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ELIANE LIMA DE SOUSA
ADVOGADO IENES FLORENTINO DA COSTA - (OAB PA31211-B)
POLO PASSIVO
APELADO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
ADVOGADO MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem 173
Processo 0901591-09.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Classificação de créditos
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MANOEL ALMEIDA DE SOUSA
ADVOGADO SILVIA DE NAZARE BASTOS PEREIRA - (OAB PA4834-A)
ADVOGADO SELMA LUCIA LOPES LEAO - (OAB PA4496-A)
POLO PASSIVO
APELADO CIRIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO DIEGO FIGUEIREDO BASTOS - (OAB PA17213-A)
ADVOGADO MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM - (OAB PA5082-A)
ADVOGADO SERGIO OLIVA REIS - (OAB PA8230-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA - (OAB PA1097-A)
ASSISTENTE CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 174
Processo 0801114-43.2023.8.14.0074
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO ROSANGELA DA ROSA CORREA - (OAB PA18629-A)
POLO PASSIVO
APELADO J. P. D. O.

Ordem 175
Processo 0841754-86.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO ANDRE NIETO MOYA - (OAB SP235738-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO YASAMAN LARISSA LUJAN KOS MIRANDA
ADVOGADO DANIEL PETROLA SABOYA - (OAB PA27333-A)

Ordem 176
Processo 0811957-39.2023.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE WELBA PINHEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 177
Processo 0010096-81.2018.8.14.0130
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Liminar
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
APELANTE EDILEUZA MOREIRA SALES
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO EDILEUZA MOREIRA SALES
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem 178
Processo 0804657-59.2023.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Constituição
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE TARCISIO LIRA MILHOMEM
ADVOGADO ANA GLAUCIA BENTES DE SOUZA - (OAB PA23555-A)
POLO PASSIVO
APELADO ARTURO ADOLPHO BAEZ MATEUS
ADVOGADO JUAN JULIO BAEZ MATEUS - (OAB PA707-A)
APELADO MOUTINHO RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO JUAN JULIO BAEZ MATEUS - (OAB PA707-A)

Ordem 179
Processo 0800222-10.2021.8.14.0138
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE EDUARDO MESSIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO ANDERSON COSME LAFUZA - (OAB SP263585-A)
ADVOGADO ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO - (OAB SP348669-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 180
Processo 0005383-89.2014.8.14.0005
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inventário e Partilha
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SILGUIA DA LUZ SOUZA
APELANTE DAVID DA LUZ SOUZA
APELANTE WILLIAN DA LUZ SOUZA
APELANTE EZEQUIAS DA LUZ SOUZA
APELANTE DEIDES DA LUZ SOUZA
APELANTE GENECI FERREIRA DA LUZ
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE CAMILA DA LUZ SOUZA
REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO ANTONIO JOSE DE SOUZA DE CUJUS
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 181
Processo 0804198-16.2022.8.14.0065
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PE12450-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO JOAQUIM SOUZA GOMES

Ordem 182
Processo 0806463-42.2020.8.14.0006
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Irregularidade no atendimento
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO MARCELO RODRIGUES COSTA - (OAB PA24328-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
POLO PASSIVO
APELADO MARGARETE MIRANDA LOBATO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 183
Processo 0808986-24.2021.8.14.0028
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO ANDERSON DE CARVALHO OLIVEIRA
ADVOGADO IENES FLORENTINO DA COSTA - (OAB PA31211-B)

Ordem 184
Processo 0850686-34.2021.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
POLO PASSIVO
APELADO R. F. V. M.
ADVOGADO THAIS DE LOURDES RODRIGUES FONSECA - (OAB PA27865-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 185
Processo 0870498-28.2022.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE MARIA SILVA BANDEIRA
ADVOGADO ARIANA CARLA COSTA MARTINS FAVACHO - (OAB PA32328-A)
POLO PASSIVO
APELADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)

Ordem 186
Processo 0046758-89.2013.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE HYLTON LORIS SOARES FIGUEIRA
ADVOGADO WENDERSON CARLOS PINTO MELO - (OAB PA23664-A)
ADVOGADO ARIANE MOREIRA DE LIMA - (OAB PA34531-A)
ADVOGADO CAMILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO RIBEIRO - (OAB PA33992-A)
ADVOGADO IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS - (OAB PA20970-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE - (OAB PE20397-A)
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - (OAB PE23289-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN

Ordem 187
Processo 0801966-04.2022.8.14.0074
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE LUSIMAR EROTILDE DE CARVALHO
ADVOGADO PATRICIA PINHEIRO DE ARAUJO - (OAB PA27015-A)
ADVOGADO HAMILTON SANTOS DE CASTRO - (OAB TO9931-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO SAFRA S A
ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - (OAB PE26571-A)
PROCURADORIA BANCO SAFRA S/A

Ordem 188
Processo 0005888-32.1995.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE TEREZA CRISTINA DIAS DE CASTRO
APELANTE LOPO ALVAREZ DE CASTRO JUNIOR
ADVOGADO JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA - (OAB PA11853-A)
ADVOGADO PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - (OAB PA5586-A)
APELANTE ALBINO VILHENA & CIA LTDA
ADVOGADO REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
POLO PASSIVO
APELADO ALBINO VILHENA & CIA LTDA
ADVOGADO REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO MAISA MESQUITA DE ALMEIDA - (OAB PA19150-A)
APELADO TEREZA CRISTINA DIAS DE CASTRO
APELADO LOPO ALVAREZ DE CASTRO JUNIOR
ADVOGADO JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA - (OAB PA11853-A)
ADVOGADO PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - (OAB PA5586-A)

Ordem 189
Processo 0805311-19.2022.8.14.0028
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
ADVOGADO MARIA LUCILIA GOMES - (OAB SP84206-A)
POLO PASSIVO
APELADO A. L. P.
ADVOGADO MAURILIO FERREIRA DOS SANTOS - (OAB PA12796-A)

Ordem 190
Processo 0843123-86.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Capacidade
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
POLO PASSIVO
APELADO ANTONIO VICTOR CARNEIRO LIMA
ADVOGADO ELIAS WILLIAM PEREIRA DE SOUSA - (OAB PA014885)
ADVOGADO JOSE LUIZ DA SILVA SOARES - (OAB PA21084)
ADVOGADO LUIZ CLAUDIO DA SILVA QUARESMA - (OAB PA20892)

Ordem 191
Processo 0871791-67.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE FLAVIO SONODA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO - (OAB PA29376-A)
ADVOGADO JOSE DE SOUZA PINTO FILHO - (OAB PA13974-A)
POLO PASSIVO
APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Ordem 192
Processo 0046810-51.2014.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Acidente de Trânsito
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE MARIA SANTANA DA SILVA CRUZ
ADVOGADO TAYNA SILVA CAVALCANTE - (OAB PA29954-A)
ADVOGADO ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR - (OAB PA28855-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOAO FELIPE FREIRE BARBOSA
ADVOGADO REJANE MOURA DE SA BASTOS E SILVA - (OAB RJ211902-A)
ADVOGADO RAUL DA SILVA MOREIRA NETO - (OAB PA11532-A)

Ordem 193
Processo 0806648-12.2022.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
POLO PASSIVO
APELADO S. B.
APELADO A. M. B. M.
ADVOGADO AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO - (OAB PA15751-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 194
Processo 0914090-88.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - (OAB PE16983-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
POLO PASSIVO
APELADO CRISTIANO PIMENTEL DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 195
Processo 0800114-06.2021.8.14.0065
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO ANTONIA OLIVEIRA
ADVOGADO ROBERTO ALMEIDA FERREIRA - (OAB PA31650-B)

Ordem 196
Processo 0800253-30.2019.8.14.0096
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ACE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
POLO PASSIVO
APELADO RAIMUNDO FERREIRA DE ABREU
ADVOGADO ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)

Ordem 197
Processo 0801470-65.2023.8.14.0065
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELANTE ODONTOPREV S.A.
ADVOGADO WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - (OAB PA11552-A)
ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES - (OAB BA23725-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA DE FATIMA PEREIRA AQUINO
ADVOGADO GENAISSON CAVALCANTE FEITOSA - (OAB PA17765-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 198
Processo 0801073-86.2020.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Repetição de indébito 
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DA CONSOLACAO DIAS NEVES
ADVOGADO TATHIANA ASSUNCAO PRADO - (OAB PA14531-A)
ADVOGADO NICOLAU MURAD PRADO - (OAB PA14774-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 199
Processo 0844622-71.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA RODRIGUES
ADVOGADO ADRIANNO ZAHARIAS REBOUCAS SILVA - (OAB PA19234-A)
APELANTE SANDRA CRISTINA CARDOSO RODRIGUES
ADVOGADO ADRIANNO ZAHARIAS REBOUCAS SILVA - (OAB PA19234-A)
POLO PASSIVO
APELADO AGNALDO BARATA RODRIGUES
ADVOGADO SUELEN FATIMA BIFFI SCARPARO - (OAB PA12497-A)

Ordem 200
Processo 0844714-49.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Serviços Hospitalares
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
POLO PASSIVO
APELADO THAIS LIMA SIMOES
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO LAIS LIMA SIMOES
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 201
Processo 0800234-98.2019.8.14.0136
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
REPRESENTANTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO RAQUEL PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO DIOGO CAETANO PADILHA - (OAB PA20950-S)

Ordem 202
Processo 0005567-12.2014.8.14.0501
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ABC INDUSTRIA E COMERCIO S/A - ABC INCO
ADVOGADO ANGELA CRISTINA SANTOS DA SILVA - (OAB MG1505950A)
POLO PASSIVO
APELADO PAULISTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO SAMARA TEIXEIRA NAVES - (OAB PA14435-A)

Ordem 203
Processo 0021939-88.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO DANIEL PANTOJA RAMALHO - (OAB PA13730-A)
APELANTE ANTONIO DAVID CORREA NORMANDO
ADVOGADO TATYANA CRISTINA MOURAO JATAHY - (OAB PA20235-A)
APELANTE THIENE SILVA NORMANDO
ADVOGADO TATYANA CRISTINA MOURAO JATAHY - (OAB PA20235-A)
POLO PASSIVO
APELADO ANTONIO DAVID CORREA NORMANDO
ADVOGADO FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA - (OAB PA10758-A)
ADVOGADO TATYANA CRISTINA MOURAO JATAHY - (OAB PA20235-A)
APELADO THIENE SILVA NORMANDO
ADVOGADO FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA - (OAB PA10758-A)
ADVOGADO TATYANA CRISTINA MOURAO JATAHY - (OAB PA20235-A)
APELADO META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO DANIEL PANTOJA RAMALHO - (OAB PA13730-A)

Ordem 204
Processo 0816154-46.2021.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
POLO PASSIVO
APELADO RUAN LELIS ARAUJO FURTADO
ADVOGADO LUCAS FONSECA CUNHA - (OAB PA29438)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 205
Processo 0879026-90.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Limitação de Juros
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE FATIMA DA ROCHA SALIM
ADVOGADO MARCO AURELIO DE MELO NOGUEIRA - (OAB PA19769-A)
POLO PASSIVO
APELADO CYRELA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO FELIPE ALMEIDA GONCALVES - (OAB PA25065-A)
ADVOGADO ALESSANDRO PUGET OLIVA - (OAB PA11847-A)

Ordem 206
Processo 0876002-49.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
POLO PASSIVO
APELADO JOAO DE DEUS BARROSO DA CRUZ
ADVOGADO GABRIEL PERETI RODRIGUES DA CONCEICAO - (OAB RJ230405-A)

Ordem 207
Processo 0085677-70.2015.8.14.0013
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ALINE SUELEN CAVALCANTE DA SILVA
POLO PASSIVO
APELADO CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Ordem 208
Processo 0001836-44.2010.8.14.0017
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cédula de Crédito Bancário
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO OSMARINO JOSE DE MELO - (OAB TO779-S)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO J. M. D. P.
ADVOGADO CLEBERSON SILVA FERREIRA - (OAB PA24983-A)
ADVOGADO LUCA MATEUS LOPES MONTEIRO - (OAB PA33187-A)
APELADO M. & C. LTDA
ADVOGADO CLEBERSON SILVA FERREIRA - (OAB PA24983-A)

Ordem 209
Processo 0865037-75.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE MARCIO VINICIUS DOCE PUGA
ADVOGADO ALESSANDRO ZANETE - (OAB SP195665-A)
POLO PASSIVO
APELADO ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)

Ordem 210
Processo 0859069-30.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE JOEL FURTADO MONTE
ADVOGADO CAROLINA ROCHA BOTTI - (OAB PA32501-A)
APELANTE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
POLO PASSIVO
APELADO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
APELADO JOEL FURTADO MONTE
ADVOGADO CAROLINA ROCHA BOTTI - (OAB PA32501-A)

Ordem 211
Processo 0001537-73.2019.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE LUZIA MENDES CARVALHO
ADVOGADO WALTER DE ALMEIDA ARAUJO - (OAB PA13905-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 212
Processo 0005005-45.2019.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ELIETE LEITE DE FREITAS
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
APELADO ELIETE LEITE DE FREITAS
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)

Ordem 213
Processo 0006071-88.2019.8.14.0130
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE ASSIS LENDENGUES
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 214
Processo 0800051-83.2020.8.14.0010
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
APELADO VIVIANE DOS SANTOS OTONI

Ordem 215
Processo 0800322-52.2022.8.14.0130
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Tarifas
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ROSA MARIA BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
ADVOGADO MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - (OAB BA16021-A)

Ordem 216
Processo 0801118-83.2020.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Tarifas
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIA IRENE FERNANDES DE SOUSA
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
ADVOGADO FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - (OAB MG109730-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 217
Processo 0800474-34.2020.8.14.0013
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO THIAGO DA SILVA RIZOENHO
ADVOGADO SANDRA PINHEIRO DAS CHAGAS - (OAB PA24277-A)
ADVOGADO RENATO DA SILVA NEVES - (OAB PA12819-A)

Ordem 218
Processo 0004128-42.2019.8.14.0031
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE MARIA RAIMUNDA TRINDADE COSTA
ADVOGADO MIGUEL RESQUE SANTIAGO - (OAB PA22241-A)
ADVOGADO BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
POLO PASSIVO
APELADO CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO MARCELO PEREIRA E SILVA - (OAB PA9047-A)

Ordem 219
Processo 0001549-97.2019.8.14.0136
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ARLAN TAVEIRA DE SOUSA
POLO PASSIVO
APELADO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Ordem 220
Processo 0826347-16.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Irregularidade no atendimento
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ADRIA SYBELE ARAUJO DE OLIVEIRA
ADVOGADO JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO - (OAB PA11216-A)
POLO PASSIVO
APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Ordem 221
Processo 0809955-35.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE LIPPEL - SOLUCOES INTEGRADAS PARA BIOMASSA LTDA
ADVOGADO PEDRO FIGUEIRO RAMBOR - (OAB RS83723-A)
POLO PASSIVO
APELADO AMAZON TIMBER COM. E EXPORT. DE MADEIRAS LTDA

Ordem 222
Processo 0858657-07.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
APELADO GIRLEI DOS SANTOS MARQUES

Ordem 223
Processo 0846405-64.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADO ELTON CARLOS VIEIRA - (OAB MG99455-A)
PROCURADORIA ALLIANZ SEGUROS S.A.

Ordem 224
Processo 0800498-34.2018.8.14.0045
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Guarda
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE A. E. J.
ADVOGADO ATILA EMERSON JOVELLI - (OAB TO73-A)
ADVOGADO WYLLA MAIA FERNANDES - (OAB TO5189-B)
POLO PASSIVO
APELADO M. D. S. L.
ADVOGADO ADILSON VITORINO DA SILVA - (OAB PA19241-A)
ADVOGADO PABLO LIMEIRA DOS SANTOS - (OAB PA25512-A)
ADVOGADO KALLIL SOUSA SILVA - (OAB PA23957-A)
ADVOGADO RONEY DINIZ DUDA - (OAB PA26388-A)
ADVOGADO DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS - (OAB TO7586-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 225
Processo 0000069-16.2015.8.14.0107
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA
ADVOGADO GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO - (OAB PA12479-A)
ADVOGADO SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO - (OAB PA3672-A)
POLO PASSIVO
APELADO ANA MARIA DO CARMO SOARES SANTOS
ADVOGADO FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - (OAB MA5415-A)
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
ADVOGADO CHIARA RENATA DIAS REIS - (OAB MA19255-A)
OUTROS INTERESSADOS
INTERESSADO VICENTE LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA - (OAB PA15814-A)
ADVOGADO CHIARA RENATA DIAS REIS - (OAB MA19255-A)
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 226
Processo 0023324-52.2005.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Adicional por Tempo de Serviço
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ20283-A)
ADVOGADO CASSIO CHAVES CUNHA - (OAB PA12268-A)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON - (OAB MA14371-A)
POLO PASSIVO
APELADO PAULO FERREIRA VASCONCELOS
ADVOGADO WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO - (OAB PA22231-A)
ADVOGADO RICARDO BONASSER DE SA - (OAB PA11611-A)

Ordem 227
Processo 0801536-51.2023.8.14.0063
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE IRACI RAMOS DOS PASSOS
ADVOGADO LEONARDO DIAS PEDROSA SOBRINHO - (OAB PI23311-A)
ADVOGADO MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO - (OAB PI13767-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)

Ordem 228
Processo 0818994-26.2022.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE IZAIAS COSTA DE ALMEIDA
ADVOGADO LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES - (OAB PR111629-A)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - (OAB PR106319-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 229
Processo 0801538-21.2023.8.14.0063
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE IRACI RAMOS DOS PASSOS
ADVOGADO LEONARDO DIAS PEDROSA SOBRINHO - (OAB PI23311-A)
ADVOGADO MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO - (OAB PI13767-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 230
Processo 0801571-11.2023.8.14.0063
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE ISAIAS CARDOSO DE SOUSA
ADVOGADO LEONARDO DIAS PEDROSA SOBRINHO - (OAB PI23311-A)
ADVOGADO MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO - (OAB PI13767-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - (OAB PE28490-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem 231
Processo 0821147-91.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Adjudicação Compulsória
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO ELIONARA CRISTIAN FONSECA PINHEIRO
ADVOGADO ELIONARA CRISTIAN FONSECA PINHEIRO - (OAB PA25730-A)
APELADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - (OAB SP152305-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem 232
Processo 0089789-62.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Promessa de Compra e Venda
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE SINEREY KARLA SALIM ARAGAO DE SOUSA
ADVOGADO JORGE BATISTA JUNIOR - (OAB PA10685-A)
APELANTE CLOVIS ARAGAO DE SOUSA FILHO
ADVOGADO JORGE BATISTA JUNIOR - (OAB PA10685-A)
POLO PASSIVO
APELADO GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO RENATA MONTEIRO DE AZEVEDO MELO - (OAB SP162812-A)
ADVOGADO FABRICIO GOMES CRISTINO - (OAB PA19809-A)
ADVOGADO RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA - (OAB RJ162574-A)

Ordem 233
Processo 0801587-62.2023.8.14.0063
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE NORMA IRAN MORAES DA SILVA
ADVOGADO LEONARDO DIAS PEDROSA SOBRINHO - (OAB PI23311-A)
ADVOGADO MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO - (OAB PI13767-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO FICSA S/A.
ADVOGADO FELICIANO LYRA MOURA - (OAB PA19086-A)

Ordem 234
Processo 0079676-78.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão / Resolução
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE HSBC (BRASIL) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
ADVOGADO PEDRO ROBERTO ROMAO - (OAB SP209551-A)
ADVOGADO NATHALIA HADASSA GADELHA ALVES - (OAB PA24570-A)
APELANTE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO PEDRO ROBERTO ROMAO - (OAB SP209551-A)
ADVOGADO NATHALIA HADASSA GADELHA ALVES - (OAB PA24570-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELANTE KIRTON SEGUROS S.A.
ADVOGADO PEDRO ROBERTO ROMAO - (OAB SP209551-A)
ADVOGADO NATHALIA HADASSA GADELHA ALVES - (OAB PA24570-A)
APELANTE MARCIA NAZARE SILVA BITAR
ADVOGADO CAMILA PORTELLA NEVES - (OAB PA19464-A)
ADVOGADO FELIPE PORTELLA NEVES - (OAB PA16316-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARCIA NAZARE SILVA BITAR
ADVOGADO CAMILA PORTELLA NEVES - (OAB PA19464-A)
ADVOGADO FELIPE PORTELLA NEVES - (OAB PA16316-A)
APELADO HSBC (BRASIL) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
ADVOGADO PEDRO ROBERTO ROMAO - (OAB SP209551-A)
ADVOGADO NATHALIA HADASSA GADELHA ALVES - (OAB PA24570-A)
APELADO HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO PEDRO ROBERTO ROMAO - (OAB SP209551-A)
ADVOGADO NATHALIA HADASSA GADELHA ALVES - (OAB PA24570-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELADO KIRTON SEGUROS S.A.
ADVOGADO PEDRO ROBERTO ROMAO - (OAB SP209551-A)
ADVOGADO NATHALIA HADASSA GADELHA ALVES - (OAB PA24570-A)

Ordem 235
Processo 0849534-77.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE NATALIA VIEIRA CRUZ
ADVOGADO BRUNO MEDEIROS DURAO - (OAB RJ152121-A)
ADVOGADO ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - (OAB RJ237726-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
ADVOGADO AMANDA GOMES DE SOUZA - (OAB RJ247138)
PROCURADORIA BANCO ITAUCARD S/A

Ordem 236
Processo 0807011-62.2020.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Capitalização / Anatocismo
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE IVANILSON SILVA DE MATOS
ADVOGADO RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - (OAB SP349410-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 237
Processo 0810269-75.2023.8.14.0040
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA BANCO DAYCOVAL S/A
APELANTE MARIA PASTORINHA BARROS DA SILVA
ADVOGADO NAYARA CRISTINA MELO ARAUJO - (OAB PA15629-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA PASTORINHA BARROS DA SILVA
ADVOGADO NAYARA CRISTINA MELO ARAUJO - (OAB PA15629-A)
APELADO BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA BANCO DAYCOVAL S/A

Ordem 238
Processo 0836083-24.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Por Terceiro Prejudicado
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE ROMA CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELANTE GERVASIO DA CUNHA MORGADO
ADVOGADO PAOLO NASSAR BLAGITZ - (OAB PA14206-A)
ADVOGADO LUANA MOREIRA DA CUNHA FARO - (OAB PA21349-A)
ADVOGADO LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO - (OAB AP1513-A)
ADVOGADO JOAO PAULO COSTA AFFONSO - (OAB PA27837-A)
ADVOGADO DANIEL PETROLA SABOYA - (OAB PA27333-A)
ADVOGADO ANTONIO JOSE MARTINS FERNANDES - (OAB PA26632-A)
POLO PASSIVO
APELADO GERVASIO DA CUNHA MORGADO
ADVOGADO DANIEL PETROLA SABOYA - (OAB PA27333-A)
ADVOGADO PAOLO NASSAR BLAGITZ - (OAB PA14206-A)
ADVOGADO LUANA MOREIRA DA CUNHA FARO - (OAB PA21349-A)
ADVOGADO ANTONIO JOSE MARTINS FERNANDES - (OAB PA26632-A)
ADVOGADO LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO - (OAB AP1513-A)
ADVOGADO JOAO PAULO COSTA AFFONSO - (OAB PA27837-A)
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELADO ROMA CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)

Ordem 239
Processo 0808371-25.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
POLO PASSIVO
APELADO MARIA SOCORRO SOUZA SASAKI
ADVOGADO RENAN LEAO MARINHO - (OAB PA25136-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 240
Processo 0826833-64.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE MIRENI FARIAS RIBEIRO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO MARCELO RODRIGUES COSTA - (OAB PA24328-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 241
Processo 0824994-72.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO - (OAB PA12368-A)
ADVOGADO MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
ADVOGADO LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
POLO PASSIVO
APELADO ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.
ADVOGADO GUTH ALBUQUERQUE BARBOSA - (OAB PA22928-A)
ADVOGADO JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - (OAB SP273843-A)

Ordem 242
Processo 0806139-40.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Imissão
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE IGOR OLIVEIRA DE MESQUITA
ADVOGADO LUCAS GOMES BOMBONATO - (OAB PA19067-A)
POLO PASSIVO
APELADO FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO
ADVOGADO JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR - (OAB PA18726-A)
ADVOGADO LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA - (OAB PA14618-A)

Ordem 243
Processo 0810056-11.2019.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão / Resolução
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE VASCOIR VALTER DAMACENA
ADVOGADO FABIO LEMOS DA SILVA - (OAB PA13794-A)
POLO PASSIVO
APELADO CLEONES NERES SOARES DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA - (OAB PA20285-A)
APELADO MARIA JESSICA RIBEIRO VIEIRA
ADVOGADO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA - (OAB PA20285-A)

Ordem 244
Processo 0021012-69.2006.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE ARTEVERDE JARDINS E PARQUES LTDA ME
ADVOGADO EDISSANDRA PEREIRA ALVES - (OAB PA19264-A)
ADVOGADO JARDANYA SANTOS ROCHA - (OAB PA10554-A)
ADVOGADO SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA - (OAB PA11203-A)
ADVOGADO MANUELA BITAR LELIS DOS SANTOS PICKERELL - (OAB PA12950-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO JOAO VICTOR BRENNER ZAFRED GONCALVES - (OAB GO62781-A)
ADVOGADO WALTER SILVEIRA FRANCO - (OAB PA10210-A)
ADVOGADO ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - (OAB PA13158-A)
ADVOGADO PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA - (OAB PA11274-A)
ADVOGADO IZABELA RIBEIRO RUSSO RODRIGUES - (OAB PA6983-B)
ADVOGADO ANA MARIA FRAGOSO TOSCANO - (OAB PA1780-A)
ADVOGADO DANIEL SOLUM FRANCO MAUES - (OAB PA13590-A)

Ordem 245
Processo 0002344-72.2016.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE MANOEL ALMEIDA
ADVOGADO ISAAC CAETANO PINTO - (OAB PA12220-A)
POLO PASSIVO
APELADO CARLOS REBELO DOS SANTOS
ADVOGADO FRANCISCO LEANDRO TAVARES LEAL - (OAB PA8444-A)

Ordem 246
Processo 0814005-02.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS - (OAB SP413011-A)
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES GOMES - (OAB RJ121350-A)
POLO PASSIVO
APELADO IZA RODRIGUES DA CUNHA - ME
ADVOGADO ANDRE LUIZ DA CUNHA LIMA - (OAB PA30876-A)
ADVOGADO FERNANDO JORGE DIAS DE SOUZA - (OAB PA17332-A)
APELADO IZA RODRIGUES DA CUNHA
ADVOGADO ANDRE LUIZ DA CUNHA LIMA - (OAB PA30876-A)
ADVOGADO FERNANDO JORGE DIAS DE SOUZA - (OAB PA17332-A)

Ordem 247
Processo 0800017-74.2023.8.14.0052
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE TELEFONICA BRASIL
ADVOGADO ALESSANDRO PUGET OLIVA - (OAB PA11847-A)
PROCURADORIA TELEFÔNICA BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO VALDIREZ GAUDENCIO DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - (OAB DF37790-A)
ADVOGADO ALINE PORTELA BANDEIRA - (OAB DF43531-A)
ADVOGADO THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - (OAB DF41982-A)

Ordem 248
Processo 0062608-18.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE GRUPO EDUCACIONAL IDEAL - GEI
ADVOGADO FABIO BRITO GUIMARAES - (OAB PA15232-A)
ADVOGADO KAUE OSORIO AROUCK - (OAB PA12766-A)
ADVOGADO ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR - (OAB PA6324-A)
POLO PASSIVO
APELADO HAISSAN FARIAS KHATTAR
ADVOGADO FERNANDO AMERICO MEDEIROS BRASIL - (OAB DF3092-A)
APELADO MARINEIDE FARIAS PARAENSE
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 249
Processo 0074920-94.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE MARIA ODILEA CAMPOS DE ALMEIDA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO BELEM RIO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO FELIPE ALMEIDA GONCALVES - (OAB PA25065-A)
ADVOGADO HELIO GUEIROS NETO - (OAB PA15265-A)
ADVOGADO BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
ADVOGADO ALESSANDRO PUGET OLIVA - (OAB PA11847-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO NILZA MARIA PAES DA CRUZ

Ordem 250
Processo 0863644-18.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE MESSIAS NAZARENO FERREIRA PEREIRA
ADVOGADO ANA CAROLINA EREIRO PEREIRA - (OAB PA28442-A)
POLO PASSIVO
APELADO MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.
ADVOGADO MARCIO RAFAEL GAZZINEO - (OAB CE23495-A)
APELADO JNS SEGURADORA S.A
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
APELADO NIL PIRES & R. REIS REPARAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA

Ordem 251
Processo 0801865-81.2018.8.14.0049
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Locação de Móvel
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE OVIDIO DA SILVA LISBOA
ADVOGADO ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO - (OAB PA16392-A)
POLO PASSIVO
APELADO CLARO S.A.
ADVOGADO JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN - (OAB SP310191-A)
ADVOGADO RICARDO JORGE VELLOSO - (OAB SP163471-A)
ADVOGADO ANA CAROLINA MOSTACO - (OAB SP479211)
REPRESENTANTE PROCURADORIA DA CLARO/EMBRATEL

Ordem 252
Processo 0008924-91.2018.8.14.0005
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE FABION ALMEIDA TORRES
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO NORTE ENERGIA S/A
ADVOGADO ARLEN PINTO MOREIRA - (OAB PA9232-A)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - (OAB PA11260-A)
ADVOGADO THIAGO REIS CORAL - (OAB PA18733-A)

Ordem 253
Processo 0801978-68.2023.8.14.0046
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alimentos
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE ROGERIO OLIVEIRA AQUINO
ADVOGADO HELENA VALENTIM DA SILVA - (OAB PA35067-A)
POLO PASSIVO
APELADO SHIRLEY GLAUCY DA ROCHA CUNHA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 254
Processo 0805557-06.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE - (OAB PA1069-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
POLO PASSIVO
APELADO VANESSA CRISTINA LACORTE DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 255
Processo 0828985-85.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE ENGTOWER ENGENHARIA LTDA. - ME
ADVOGADO CRISTINA SILVIA ALVES LOURENCO - (OAB PA9788-A)
ADVOGADO BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA - (OAB PA18913-A)
ADVOGADO BRUNO SODRE LEAO - (OAB PA23994-A)
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
APELANTE M.C.M CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO CRISTINA SILVIA ALVES LOURENCO - (OAB PA9788-A)
ADVOGADO BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA - (OAB PA18913-A)
ADVOGADO BRUNO SODRE LEAO - (OAB PA23994-A)
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
APELANTE INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA - (OAB PA14106-A)
ADVOGADO WALTER COSTA JUNIOR - (OAB PA16275-A)
ADVOGADO CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO - (OAB PA12571-A)
POLO PASSIVO
APELADO DJENANNE NAZARE MORAES DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOSE WILLIAM SANTOS REGO - (OAB PA32055-A)
ADVOGADO BRUNO NAZARENO BARBOSA SOBRINHO - (OAB PA25945-A)
ADVOGADO EDMAR NEY LOURINHO MAGNO - (OAB PA27900-A)

Ordem 256
Processo 0009401-57.2017.8.14.0003
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE DANIEL DA SILVA CIOFFI
ADVOGADO LUCIANA ALVES DA SILVA E SILVA - (OAB PA15987-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOAO MOREIRA DE AQUINO
ADVOGADO VITOR CIRO GUIMARAES DE PAULO - (OAB PA9648-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 257
Processo 0821448-09.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Direito de Imagem
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE ANA CAROLINA DE CARVALHO FRIGULHA
ADVOGADO KELEN NUNES LEAO - (OAB PA7973-A)
ADVOGADO WAGNER LEAO SERRAO - (OAB PA17314-A)
APELANTE MARIA DA CONCEICAO SILVA DE CARVALHO
ADVOGADO KELEN NUNES LEAO - (OAB PA7973-A)
ADVOGADO WAGNER LEAO SERRAO - (OAB PA17314-A)
POLO PASSIVO
APELADO BERLIM INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)

Ordem 258
Processo 0804618-31.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
POLO PASSIVO
APELADO ELZA XERFAN HABER
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
APELADO GUSTAVO XERFAN HABER
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
APELADO MELINA XERFAN HABER
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
APELADO MILENE XERFAN HABER DE MEIRA MATTOS
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
APELADO MONICA HABER DE SOUZA
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
APELADO ESPÓLIO DE MICHAEL HONCI HABER
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 259
Processo 0800564-51.2020.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Guarda com genitor ou responsável no exterior
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE T. I. S. B.
ADVOGADO GESSIVAN LOPES MORAIS - (OAB MA11736)
ADVOGADO CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA - (OAB MA11152-S)
APELANTE E. O. D. A. B.
ADVOGADO WERCELLI MARIA ANDRADE DOS SANTOS - (OAB MA10965-A)
ADVOGADO NILSON NORMADES STRENZKE FILHO - (OAB MA17193-S)
POLO PASSIVO
APELADO E. O. D. A. B.O
ADVOGADO NILSON NORMADES STRENZKE FILHO - (OAB MA17193-S)
ADVOGADO WERCELLI MARIA ANDRADE DOS SANTOS - (OAB MA10965-A)
APELADO T. I. S. B.
ADVOGADO GESSIVAN LOPES MORAIS - (OAB MA11736)
ADVOGADO CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA - (OAB MA11152-S)

Ordem 260
Processo 0005652-14.2017.8.14.0009
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cédula de Crédito Bancário
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE FABIO CHAGAS MELO DE SOUSA
APELANTE FABIO CHAGAS MELO DE SOUSA ME
ADVOGADO ALESSANDRA APARECIDA DA COSTA - (OAB PA15852-A)
ADVOGADO ELIANE MENDES PEREIRA DA SILVA CARNEIRO - (OAB PA19754-A)
ADVOGADO VINICIUS DA SILVA SOUSA - (OAB PA36261-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ADA AMAZONIA SA
ADVOGADO ANDRE ALBERTO SOUZA SOARES - (OAB PA7865-A)
ADVOGADO MILTON SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR - (OAB PA12610-A)