TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7942/2024 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2024

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
2ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE   
   
A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0010950-48.2012.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO (OAB/PA 13378-A) - DEFENSOR DATIVO
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

2 - PROCESSO: 0025627-10.2017.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: SILVIO CESAR SANTOS DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): BRUNO RICARDO BAVARESCO (OAB/PA 16340-A), FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO (OAB/PA 14948-A), PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR (OAB/PA 19985-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

3 - PROCESSO: 0806842-77.2021.8.14.0028 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: ATOS ERCULANO DA SILVA
REPRESENTANTE(S): MARCONE JOSE PEREIRA (OAB/PA 20668-A)
RECORRENTE: JOAO PEDRO LIMA TAVARES
REPRESENTANTE(S): CRISTINA ALVES LONGO (OAB/PA 33144-A)
RECORRENTE: ATOS ERCULANO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

4 - PROCESSO: 0004097-03.2019.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ERLANDE GOMES DA SILVA
REPRESENTANTE(S): SAVIO DA COSTA SILVA (OAB/RJ 227529-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

5 - PROCESSO: 0817215-18.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DANIEL RAMOS BITTENCOURT
REPRESENTANTE(S): STEPHANIE ABOUL HOSEN PEIXOTO (OAB/PA 16970-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

6 - PROCESSO: 0803427-19.2022.8.14.0039 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: GENILTON NOGUEIRA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

7 - PROCESSO: 0001723-53.2014.8.14.0081 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ODAILSON BATISTA DA CUNHA
REPRESENTANTE(S): JAMYLLE SHYSLENNY SOARES GOMES (OAB/PA 29663-A) – DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

8 - PROCESSO: 0054680-07.2015.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAX GOMES DA COSTA
REPRESENTANTE(S): MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL (OAB/PA 20474-A), AMANDA GABRIELLY MORAIS SA AMARAL (OAB/PA 19718-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

9 - PROCESSO: 0002942-52.2016.8.14.0107 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PAULO RICARDO GONCALVES VIEIRA
REPRESENTANTE(S): JOSE EDUARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB/PA 31080-A), ANTONIO EVANDRO RIBEIRO DA SILVA (OAB/PA 27515)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

10 - PROCESSO: 0013594-40.2017.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO ORLANDO ARAUJO COSTA
REPRESENTANTE(S): PATRICIA AYRES DE MELO (OAB/TO 2972-A), MICHELLY MORENO SILVA (OAB/PA 23924-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

11 - PROCESSO: 0002001-76.2018.8.14.0093 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: WILO SILVA MACIEL
REPRESENTANTE(S): ANTONIO AFONSO NAVEGANTES (OAB/PA 3334-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

12 - PROCESSO: 0000603-76.2019.8.14.0023 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FABRICIO MOREIRA GONCALVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

13 - PROCESSO: 0004968-46.2019.8.14.0130 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAIKON COSTA CUNHA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

14 - PROCESSO: 0020149-50.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PAULO SERGIO GONCALVES SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

15 - PROCESSO: 0025343-31.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLEBER OLIVEIRA ROSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

16 - PROCESSO: 0003808-12.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GEDIVALDO DE LIRA LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

17 - PROCESSO: 0005545-05.2020.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JONH LINIK SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

18 - PROCESSO: 0006242-60.2020.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA
APELADO: RONALDO PASTANA BORGES
REPRESENTANTE(S): TOBIAS ANTONIO FERNANDES VIDAL (OAB/PA 27507-A), JOSE RUBENILDO CORREA (OAB/PA 9579-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

19 - PROCESSO: 0800317-49.2021.8.14.0038 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDIELSON MARTINS BARBOSA
REPRESENTANTE(S): RAMON MOREIRA MARTINS (OAB/PA 29581-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

20 - PROCESSO: 0800389-79.2021.8.14.0056 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOHNATAS RAMOS DE SÁ
REPRESENTANTE(S): GIOVANA AUGUSTA DOS SANTOS GONCALVES (OAB/PA 7767-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

21 - PROCESSO: 0802862-70.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PABLO ROGERIO CRUZ DA SILVA
REPRESENTANTE(S): PABLO BUARQUE CAMACHO (OAB/PA 24153-A), DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA (OAB/PA 24159-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

22 - PROCESSO: 0819884-44.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RENAN SILVA DO ROSÁRIO
APELANTE: JACKSON SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

23 - PROCESSO: 0820189-28.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: DENIS DUARTE TEIXEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

24 - PROCESSO: 0801556-88.2022.8.14.0059 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FAGNER VIEIRA VASCONCELOS
REPRESENTANTE(S): JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB/PA 5659-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

25 - PROCESSO: 0803811-60.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROSIVALDO GOMES CAVALCANTE
REPRESENTANTE(S): NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA (OAB/PA 25206-A), ANANDA NASSAR MAIA (OAB/PA 19088-A), JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO (OAB/PA 14426-A), CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16652-A), CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14840-A), NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14092-A), PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA (OAB/PA 9087-A), SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS (OAB/PA 8104-A), RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB/PA 11068-A), SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB/PA 8707-A), CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14055-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

26 - PROCESSO: 0817094-08.2022.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LEONARDO FERREIRA LIMA
REPRESENTANTE(S): MARIZETE CORTEZE ROMIO (OAB/PA 29757-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

27 - PROCESSO: 0803454-64.2023.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PIERRE WALLACE NASCIMENTO DE LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: MATEUS BARROS ALMEIDA
REPRESENTANTE(S): SIDNEY PANTOJA ALMEIDA (OAB/PA 24803-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

28 - PROCESSO: 0803572-74.2023.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JARDSON GALVAO DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): KARLA KAREN SANTOS CARVALHO (OAB/PA 34522-A), GLADISTONE SANTOS DE SOUZA (OAB/MA 24476-A)
APELANTE: JOSE SOUZA LIMA
REPRESENTANTE(S): PABLO RODRIGUES DA SILVA SOUSA (OAB/GO 59821-A), GILBSON ENDE DOS SANTOS SANTIS (OAB/GO 50048-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

29 - PROCESSO: 0809636-69.2023.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDUARDO DA SILVA LIMA
APELANTE: WENDOFLAY DA SILVA RAMOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

30 - PROCESSO: 0809822-13.2023.8.14.0000 - CARTA TESTEMUNHÁVEL
REQUERENTE: DANILO SANTOS DE SOUSA
REPRESENTANTE(S): AURICELIA SANTOS ARAUJO (OAB/RJ 245742-A)
REQUERIDO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

31 - PROCESSO: 0802382-29.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: ORICELI GOMES FARIAS
REPRESENTANTE(S): TELMA SANTOS DA CRUZ (OAB/RO 3156-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

32 - PROCESSO: 0000822-13.2010.8.14.0021 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MILTON JUNIOR DE AQUINO
RECORRENTE: ELSON SILVA DE AQUINO
REPRESENTANTE(S): HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR (OAB/PA 4684-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

33 - PROCESSO: 0000801-96.2020.8.14.0082 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: JOSE SERGIO CORREA
REPRESENTANTE(S): AGNALDO WELLINGTON SOUZA CORREA (OAB/PA 7164-A), ANA PAULA SALGADO FRIAS (OAB/PA 15119)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

34 - PROCESSO: 0017746-37.2016.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: RENATO REIS RIBEIRO
REPRESENTANTE(S): RICARDO WASHINGTON MORAES DE MELO (OAB/PA 13856-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

35 - PROCESSO: 0002947-60.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL- SEM REVISÃO
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: EMERSON JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS BRESSAN
REPRESENTANTE(S): CARLOS ROBERTO PEREIRA NUNES FILHO (OAB/PA 28231-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

36 - PROCESSO: 0801110-18.2021.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL- SEM REVISÃO
APELANTE: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

37 - PROCESSO: 0804649-03.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL- SEM REVISÃO
APELANTE: SERGIO ROBERTO CONCEIÇÃO RESENDE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

38 - PROCESSO: 0826869-92.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL- SEM REVISÃO
APELANTE: MARCO ANTONIO CORREA MONTEIRO
REPRESENTANTE(S): LUIZ ROBERTO DUARTE DE MELO (OAB/PA 5789-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

39 - PROCESSO: 0800245-35.2023.8.14.0089 - APELAÇÃO CRIMINAL- SEM REVISÃO
APELANTE: JUNIOR DUARTE TAVARES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

40 - PROCESSO: 0004141-89.2015.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RENAN ARAUJO DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

41 - PROCESSO: 0002096-28.2016.8.14.0077 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FABRICIO PANTOJA DA CRUZ
REPRESENTANTE(S): CARLOS DE SOUZA GONCALVES NETO (OAB/PE 11271-S)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

42 - PROCESSO: 0003203-57.2016.8.14.0029 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CREDINALDO SANTANA SODRE
APELANTE: JOEBE COSTA IPIRANGA
REPRESENTANTE(S): LARISSA CATETE SAMPAIO (OAB/PA 28688-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

43 - PROCESSO: 0006925-55.2017.8.14.0097 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANDRE LUIZ DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

44 - PROCESSO: 0001407-11.2018.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VALTIERE SOUSA DIAS
APELANTE: JESIEL NARCIZO ALVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

45 - PROCESSO: 0005191-87.2018.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE CLAUDIO MOURA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): EDVALDO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR (OAB/PA 22400-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

46 - PROCESSO: 0010605-84.2018.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ADRIANO FARIAS DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

47 - PROCESSO: 0030058-53.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FRANCISCO PAULO DA SILVA NASCIMENTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

48 - PROCESSO: 0025916-69.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSIANE DO SOCORRO CORREA MIRANDA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

49 - PROCESSO: 0000983-89.2020.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAFAEL SILVA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

50 - PROCESSO: 0002946-69.2020.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JURANDIR ALVES DE SOUSA
REPRESENTANTE(S): TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO (OAB/PA 010233)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

51 - PROCESSO: 0800182-51.2020.8.14.0077 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLEBSON CARVALHO LOPES
REPRESENTANTE(S): JULIANA ALMENDRA GRIPPA (OAB/PA 27606-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

52 - PROCESSO: 0800067-91.2021.8.14.0110 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FRANCISCO VIEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

53 - PROCESSO: 0800334-66.2021.8.14.0109 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO JARISON DE SOUSA MEDEIROS
REPRESENTANTE(S): MARIO FERNANDO SIMOES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PA 22550-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: RITA DE CASSIA GOMES DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): IGOR CRUZ DE AQUINO (OAB/PA 26637-A)
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

54 - PROCESSO: 0800694-47.2021.8.14.0029 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS FELIPE ALVES CONCEIÇÃO
REPRESENTANTE(S): JUNIA MAYRIS BEZERRA DA SILVA (OAB/PA 28643) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

55 - PROCESSO: 0805032-16.2021.8.14.0045 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO NASCIMENTO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

56 - PROCESSO: 0805114-46.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ERNANI ANGELO RAZERA DE SOUZA JUNIOR
REPRESENTANTE(S): CAROLINA SILVA MENDES ALCANTARA (OAB/PA 28057-A)
APELANTE: MAYKON WELLISON DOS SANTOS RIBAS
REPRESENTANTE(S): BRUNO SKOPEK HORNING (OAB/PR 92866), CAROLINA SILVA MENDES ALCANTARA (OAB/PA 28057-A)
APELANTE: PAULO EDUARDO MAGON
REPRESENTANTE(S): CAROLINA SILVA MENDES ALCANTARA (OAB/PA 28057-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

57 - PROCESSO: 0811346-57.2021.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FRANCISCO FLORIANO DE SOUSA MOURA
REPRESENTANTE(S): AMADEUS DA SILVA E SILVA (OAB/PA 27408-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

58 - PROCESSO: 0800055-73.2022.8.14.0100 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RODRIGO MOREIRA SANTOS
REPRESENTANTE(S): DANYELLE DELGADO VIANA (OAB/PA 30593-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

59 - PROCESSO: 0800193-55.2022.8.14.0095 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOILSON BARROS CARDOSO
APELANTE: ELTON LENO FERNANDES CURTINHAS
REPRESENTANTE(S): WANDYR MARCELO TRINDADE DA FONSECA (OAB/PA 23481-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

60 - PROCESSO: 0800281-97.2022.8.14.0029 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MILER DE LIMA ALEIXO
REPRESENTANTE(S): ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (OAB/PA 12401-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

61 - PROCESSO: 0800434-83.2022.8.14.0077 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO GOMES DE LIMA
REPRESENTANTE(S): RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS (OAB/PA 24659-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

62 - PROCESSO: 0801640-33.2022.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO AILTON DUARTE DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

63 - PROCESSO: 0802339-24.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOEL PROGENIO MORAES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

64 - PROCESSO: 0804504-59.2022.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOAO FERREIRA CAMPOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

65 - PROCESSO: 0811631-33.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUIS CLAUDIO FLORENTINO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

66 - PROCESSO: 0815783-27.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: THIAGO DIAS MAIA
REPRESENTANTE(S): FRANCISCO OTAVIO DOS SANTOS PALHETA JUNIOR (OAB/PA 12722-A), IZAEL DA SILVA ALMEIDA (OAB/PA 34968-A)
APELANTE: IGOR HENRIQUE SANTOS DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

67 - PROCESSO: 0815999-09.2022.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUIZ HENRIQUE SOUSA CALIL
REPRESENTANTE(S): MARCELO DA SILVA CONCEICAO (OAB/PA 22642-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

68 - PROCESSO: 0824536-70.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCAL MONTEIRO DE AZEVEDO
REPRESENTANTE(S): JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO (OAB/PA 11216-A), PEDRO PAULO AMORIM BARATA (OAB/PA 25798-A), DILSON BARBOSA SOARES JUNIOR (OAB/PA 25623-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

69 - PROCESSO: 0800048-29.2023.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELTON PINHEIRO DA SILVA
APELANTE: LUAN DE SOUSA FREITAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

70 - PROCESSO: 0802140-84.2023.8.14.0039 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JHEMERSON SOUZA ALVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

71 - PROCESSO: 0807855-88.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANDRE CARLOS ALCANTARA DE LIMA
APELANTE: JOSE LUCAS RIBEIRO XAVIER
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

72 - PROCESSO: 0807935-52.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALEXANDRE DE SOUZA CORREA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

73 - PROCESSO: 0809328-12.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WELLISSON DOUGLAS CARDOSO DE BARROS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

74 - PROCESSO: 0809841-77.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SANDOVAL HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA
REPRESENTANTE(S): DERIVALDO BASTOS DA SILVA (OAB/PA 31858-A), DJANE DO SOCORRO PICANCO TORRES (OAB/PA 34077-A), AMETISTA NOGUEIRA TURAN (OAB/PA 20851-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

75 - PROCESSO: 0820474-50.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: KLEBSON DA SILVA OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

76 - PROCESSO: 0822579-97.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDUARDO DANIEL CARVALHO TEIXEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 17 DE OUTUBRO DE 2024.