ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE FOI DESIGNADO O DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 10h00, PARA REALIZAÇÃO DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, PARA JULGAMENTO DOS FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE, ABAIXO LISTADOS.
RESSALTA-SE QUE O INTERESSADO EM SUSTENTAR ORALMENTE PODERÁ COMPARECER NO PLENÁRIO I, SITUADO NO PRÉDIO-SEDE DESTE E. TRIBUNAL (DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA REALIZÁ-LA DE FORMA PRESENCIAL. CASO DESEJE REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ ACESSAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO <HTTPS://CONSULTAS.TJPA.JUS.BR/PUSH/LOGIN> ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO PARA EFETUAR A SUA INSCRIÇÃO.

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO 0803636-55.2023.8.14.0070 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: S. S. D. S. B.
ADVOGADO: LUIZ CARLOS PINA MANGAS JUNIOR (OAB PA15589)
ADVOGADO: HELIO BEZERRA PONTES (OAB PA29711)
RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: VANIA LUCIA SILVEIRA
OBS.: RETIRADO DA 32ª SESSÃO VIRTUAL COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

2 - PROCESSO 0021853-69.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDUARDO PONTES BATISTA
ADVOGADO: WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO (OAB PA22231)
ADVOGADA: KAREN TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB PA31324)
ADVOGADA: LUANA NOURAN OLIVEIRA DE SOUZA (OAB PA17260)
ADVOGADO: SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA (OAB PA23083)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA ABUCATER
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
OBS.: RETIRADO DA 25ª SESSÃO PRESENCIAL A PEDIDO DA ADVOGADA

3 - PROCESSO 0007424-91.2013.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WALFFRIDO RICARTE DE SOUZA
ADVOGADO: RAPHAELL LEMES BRAZ (OAB PA24451-B)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
OBS.: RETIRADO DA 26ª SESSÃO PRESENCIAL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

BELÉM (PA), 16 DE OUTUBRO DE 2024.