ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA
3ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal, faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, para realização da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO PRESENCIAL DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL DO ANO CORRENTE, para julgamento de feitos pautados no SISTEMA PJE.
(I) O interessado em sustentar oralmente de forma presencial poderá se dirigir diretamente ao Plenário I deste Egrégio Tribunal, localizado no seu prédio-sede, impreterivelmente até antes do início desta sessão de julgamento, para realizá-la. 
(II) Caso deseje realizar a sustentação oral de forma remota, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico <https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para efetuar a sua inscrição. Eventuais dúvidas sobre essa modalidade de sustentação poderão ser sanadas no sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal, por meio do endereço eletrônico: <http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/611283-sustentacao-oral-advogados.xhtml>.

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0001445-61.2020.8.14.0107 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: THAIS ALIANDRA ANTONIO
REPRESENTANTE(S): RAPHAEL REIS DE SOUSA (OAB/PA 15356-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

2 - PROCESSO: 0016944-76.2015.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IZAQUE GONCALVES CAMPOS
REPRESENTANTE(S): FAULZ FURTADO SAUAIA JUNIOR (OAB/PA 28560-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

3 - PROCESSO: 0000389-05.2016.8.14.0116 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JONAS NOLETO DA SILVA JUNIOR
REPRESENTANTE(S): MARIA STELA CAMPOS DA SILVA (OAB/PA 9720-A), CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAMPOS (OAB/PA 17300-A), ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS (OAB/PA 5541-A), CAROLINA DE SOUZA RICARDINO (OAB/PA 26949-A)
APELANTE: ERICK DA SILVA
REPRESENTANTE(S): WILSON HUIDA JUNIOR (OAB/PA 26476-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

4 - PROCESSO: 0002443-54.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCIO ADRIANO DA COSTA CAVALCANTE
REPRESENTANTE(S): KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA (OAB/PA 19588-A), JANIO SOUZA NASCIMENTO (OAB/PA 5157-A), EDNILSON GONCALVES DA SILVA (OAB/PA 8796-A), DOMINIQUE DE NAZARE DOS SANTOS SILVA (OAB/PA 19813-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

5 - PROCESSO: 0800001-36.2021.8.14.0038 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EVANDRO SAMUEL AGUIAR DE LIMA
REPRESENTANTE(S): JORDANO FALSONI (OAB/PA 13356-A 
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

6 - PROCESSO: 0804717-78.2021.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALLAN RICARDO CHAGAS DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA (OAB/PA 20460-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

7 - PROCESSO: 0800418-47.2022.8.14.0072 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LEANDRO NASCIMENTO GARCIA
REPRESENTANTE(S): NEILA CRISTINA TREVISAN (OAB/PA 12776-A), LETICIA SANTOS SILVA (OAB/PA 21110-A), DIEGO MARINHO MARTINS (OAB/PA 25611-B)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: NILZILEIA SOUSA VILA NOVA
REPRESENTANTE(S): MARIA LUIZA BARBOSA (OAB/GO 14075-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

8 - PROCESSO: 0811568-08.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELIENE LARANGEIRA SCAFF
REPRESENTANTE(S): FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA (OAB/PA 5555-A), LIS ARRAIS OLIVEIRA (OAB/PA 31017-A), LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA (OAB/PA 27550-E), IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA (OAB/PA 3609-A), BEATRIZ MOTA BERTOCCHI (OAB/PA 25318-A), ANA CAROLINA DE MELO GONCALVES (OAB/PA 31928-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JOSE ANTONIO SCAFF FILHO
REPRESENTANTE(S): AMANDA GABRIELLY MORAIS SA AMARAL (OAB/PA 19718-A), MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL (OAB/PA 20474-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 10 DE OUTUBRO DE 2024.