TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7935/2024 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2024

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EM PLENÁRIO VIRTUAL

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA, EM PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 14H DO DIA 15 DE OUTUBRO, E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS PAUTADOS:

Ordem: 001
Processo: 0803366-13.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARCOS FRANCISCO SOUSA GONCALVES
ADVOGADO: DOUGLAS HENRIQUE DE SOUSA FERNANDES - (OAB RJ251058-A)

Ordem: 002
Processo: 0803092-49.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: LEIA PESSOA FREIRE
ADVOGADO: YURI ALBUQUERQUE SANTOS - (OAB PA28471-A)
ADVOGADO: REGIS GONDIM PEIXOTO - (OAB CE17731-A)
ADVOGADO: AIME SAINT CLAIR RODRIGUES CAMPOS - (OAB PA16882-A)
ADVOGADO: ERIKA FIEL PANTOJA - (OAB PA29380-A)
AGRAVANTE: MENANDRO SOUZA FREIRE
ADVOGADO: YURI ALBUQUERQUE SANTOS - (OAB PA28471-A)
ADVOGADO: REGIS GONDIM PEIXOTO - (OAB CE17731-A)
ADVOGADO: AIME SAINT CLAIR RODRIGUES CAMPOS - (OAB PA16882-A)
ADVOGADO: ERIKA FIEL PANTOJA - (OAB PA29380-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: SONIA MARIA BOLDRINI SPERAFICO
ADVOGADO: EGBERTO FANTIN - (OAB PR35225)
AGRAVADO: DILSO SPERAFICO
ADVOGADO: EGBERTO FANTIN - (OAB PR35225)
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO - (OAB SP146360-A)

Ordem: 003
Processo: 0810939-39.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARIA NERCI BRAGA DA SILVA
ADVOGADO: JONI JOSE FERREIRA MOREIRA - (OAB PA26448-A)
ADVOGADO: MARIA DE JESUS RODRIGUES SARAIVA - (OAB PA26196-A)

Ordem: 004
Processo: 0811163-74.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO DAYCOVAL S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARIA INES PALHETA FARIAS
ADVOGADO: JONI JOSE FERREIRA MOREIRA - (OAB PA26448-A)
ADVOGADO: MARIA DE JESUS RODRIGUES SARAIVA - (OAB PA26196-A)

Ordem: 005
Processo: 0802474-75.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Duplicata
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MAYKON BROENSTRUP SOKOLOVSKI
ADVOGADO: MARCELO BENEDITO LARA DA SILVA - (OAB MT18528-A)
ADVOGADO: LUIZ VICTOR PARENTE SENA - (OAB MT11789-A)
AGRAVANTE: JUCIANE BROENSTRUP SOKOLOVSKI
ADVOGADO: MARCELO BENEDITO LARA DA SILVA - (OAB MT18528-A)
ADVOGADO: LUIZ VICTOR PARENTE SENA - (OAB MT11789-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: GAIA SECURITIZADORA S.A.
ADVOGADO: JULIO CHRISTIAN LAURE - (OAB SP155277-A)

Ordem: 006
Processo: 0803083-58.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CLAUDIONOR FRAZAO MUNIZ NETO
ADVOGADO: MURILO AMARAL FEITOSA - (OAB PA16700-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 007
Processo: 0807743-95.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Dissolução
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: A. L. M.
ADVOGADO: BRENO FARO DE LIMA - (OAB PA22298-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: C. M. T.
ADVOGADO: ISIS MARGARETH XAVIER GOMES - (OAB PA7791-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 008
Processo: 0804872-58.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Regulamentação de Visitas
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: A. C. B. D. A.
ADVOGADO: VIVIANNE SARAIVA SANTOS - (OAB PA17440-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: A. R. C. F.
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA - (OAB PA15413-A)
ADVOGADO: EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO - (OAB PA26819-A)
OUTROS INTERESSADOS
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 009
Processo: 0811874-50.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Despejo por Denúncia Vazia
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: SUPER POSTO TRIANGULO LTDA
ADVOGADO: PIETRO MANESCHY GASPARETTO - (OAB PA18916)
ADVOGADO: DIOGO RODRIGUES FERREIRA - (OAB PA13380-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADVOGADO: CATARINA BEZERRA ALVES - (OAB PE29373-A)
ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
PROCURADORIA: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

Ordem: 010
Processo: 0801420-74.2022.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Cabimento
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: PAMPA EXPORTACOES LTDA
ADVOGADO: LUCAS DE SOUSA FERNANDES - (OAB PA23240-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: CARLA SIQUEIRA BARBOSA - (OAB PA6686-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 011
Processo: 0808932-74.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Acessão
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ROSA MARIA FREITAS MONTEIRO
ADVOGADO: HERMINIO FARIAS DE MELO - (OAB PA8126-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JOSE GRANGEIRO DA COSTA
ADVOGADO: MAILSON SILVA DA SILVA - (OAB PA11266-A)

Ordem: 012
Processo: 0816428-57.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Revisão
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO
ADVOGADO: EDNELSON SILVA AMARAL - (OAB PA28447-A)
ADVOGADO: CELYCE DE CARVALHO CARNEIRO - (OAB PA18888-A)
ADVOGADO: CARIMI HABER CEZARINO CANUTO - (OAB PA12038-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: TATIANA CARDOSO MARTINS
ADVOGADO: MARIA CELIA NENA SALES PINHEIRO - (OAB PA8311-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 013
Processo: 0811315-25.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Guarda
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: FABRICIO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: DAVI COSTA LIMA - (OAB PA12374)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ODINELMA MONTEIRO CARDOSO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 014
Processo: 0808025-65.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Revisão
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: CARLOS DIOGO CARVALHO DA COSTA
ADVOGADO: KETREEN LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES - (OAB PA35589-A)
ADVOGADO: KATIANE BARBOZA MACHADO - (OAB PA26797-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: PAOLLA CAROLINE BORGES DA COSTA
ADVOGADO: SUELLEM CASSIANE DOS REMEDIOS ALVES - (OAB PA15289-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 015
Processo: 0819580-16.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Serviços Hospitalares
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: THAYLA SABRINE MACIEL MEIRELES
ADVOGADO: RAISSA REIS DE ALFAIA - (OAB PA20241-A)
AGRAVADO: TARLENA INGRID TEIXEIRA MACIEL
ADVOGADO: RAISSA REIS DE ALFAIA - (OAB PA20241-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 016
Processo: 0804378-62.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Custas
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ALCILEIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ALEXANDRE SANTOS FERNANDES - (OAB PA28279-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN

Ordem: 017
Processo: 0813605-81.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Busca e Apreensão
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: AUTOESCOLA GOLD LTDA - ME
ADVOGADO: ARIADNE OLIVEIRA MOTA DURANS - (OAB PA17570-A)

Ordem: 018
Processo: 0803188-64.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ROMULO CRISTIANO ALMEIDA APINAGES

Ordem: 019
Processo: 0802025-49.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: JULAIDE COUTINHO NERY
AGRAVANTE: NELSON BECKMAN NERY JUNIOR
ADVOGADO: GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA - (OAB PA21313-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JOSE EDILBERTO DE JESUS SOUZA
AGRAVADO: ADRIANA FAIRICH SOBREIRA SOUZA
ADVOGADO: ANDRE ARAUJO FERREIRA - (OAB PA17847-A)
ADVOGADO: RAYLA ADRIANA PEREIRA PINTO SOUSA - (OAB PA24556-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 020
Processo: 0809466-86.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: ANA LUIZA MIRANDA DE BRITO - (OAB PA30923-A)
ADVOGADO: ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA - (OAB PA16360-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: SUPERMERCADOS DO NORTE DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: CAROLINE LAURA DA COSTA FERREIRA MATOS - (OAB PA18112-A)

Ordem: 021
Processo: 0807256-96.2020.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Causas Supervenientes à Sentença
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: PRATICAGEM DA AMAZONIA S/S LTDA
ADVOGADO: DIEGO MAGNO MOURA DE MORAES - (OAB PA18903-A)
ADVOGADO: EVA SOARES DE MELO - (OAB RJ199893)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: LUCIA DE FATIMA CORDOVIL
ADVOGADO: LUCIA DE FATIMA CORDOVIL - (OAB PA14485-A)
ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - (OAB AP3429)

Ordem: 022
Processo: 0814051-84.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Penhora / Depósito/ Avaliação
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: LIFETEC COM E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI - EPP
ADVOGADO: LENICE PINHEIRO MENDES - (OAB PA8715-A)
AGRAVANTE: GIORDANA CARNEIRO SIMAO DE MENDONCA
ADVOGADO: LENICE PINHEIRO MENDES - (OAB PA8715-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO: WALCIMARA ALINE MOREIRA CARDOSO ARAUJO - (OAB PA11663-A)
PROCURADORIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ

Ordem: 023
Processo: 0801580-31.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Agência e Distribuição
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ALEXSANDRO WUALAS ALVES RODRIGUES
ADVOGADO: DJARLEY SOUZA RAMOS - (OAB PA20876-A)
AGRAVANTE: ALEIANIA ALVES RODRIGUES
ADVOGADO: DJARLEY SOUZA RAMOS - (OAB PA20876-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: FILTRO CAR COMERCIO LTDA
ADVOGADO: MARCIO JOSE BRAZ - (OAB PA15607-S)

Ordem: 024
Processo: 0800592-10.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: GUSTAVO ROCHA SALVADOR - (OAB PR88374-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 025
Processo: 0853986-72.2019.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ALPHAVILLE BELEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - (OAB SP117417-A)
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB PA31193-A)
APELANTE: MR 2 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - (OAB SP117417-A)
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB PA31193-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MAURRIS SALOMONI
ADVOGADO: ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR - (OAB PA9117-A)
ADVOGADO: THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE - (OAB PA21442-A)
ADVOGADO: THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES - (OAB PA21029-A)

Ordem: 026
Processo: 0800364-30.2022.8.14.0089
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Investigação de Paternidade
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: A. D. D. A.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: E. C. D. S.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: HOSPITAL MUNICIPAL DE MELGAÇO

Ordem: 027
Processo: 0829450-55.2023.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Exoneração
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: D. G. D. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: M. D. O. D. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 028
Processo: 0801408-10.2020.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dissolução
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: O. D. S. D. M. T.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: M. G. D. E. S.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 029
Processo: 0816895-77.2023.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: I. G. D. S. L.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: A. D. S. L.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 030
Processo: 0802640-16.2024.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Guarda
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: V. K. A. L.
APELANTE: A. M. A. M.
ADVOGADO: BRENNER FERREIRA RODRIGUES - (OAB PA35490-A)
POLO PASSIVO
APELADO: B. O. D. M.
ADVOGADO: VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES - (OAB MG138145-A)
ADVOGADO: CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA - (OAB PA11499-A)
ADVOGADO: ROMULO OLIVEIRA DA SILVA - (OAB PA10801-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 031
Processo: 0000164-66.2018.8.14.0034
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: FRANCISCO JULIAO FERREIRA
ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES - (OAB PA18060-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 032
Processo: 0800804-49.2020.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: CLAUDEMIR FERREIRA PIRES
ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO LIMA BRITO - (OAB PA21268-A)
APELANTE: BANCO CBSS S.A.
ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB BA29442-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO CBSS S.A.
ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB BA29442-A)
APELADO: CLAUDEMIR FERREIRA PIRES
ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO LIMA BRITO - (OAB PA21268-A)

Ordem: 033
Processo: 0800090-10.2024.8.14.0085
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MAX SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO: SAINT CLAIR SANTOS DA SILVA - (OAB PA25719-A)

Ordem: 034
Processo: 0002625-65.2013.8.14.0008
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Consumidor. Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA JOSE CARDOSO DE LIMA
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 035
Processo: 0800769-77.2021.8.14.0032
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LORENA SERRAO OLIVEIRA - (OAB PA32374-A)
ADVOGADO: PAOLLA SANTIAGO PIEDADE - (OAB PA31325-A)
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: RICHARDSON VIANA DA SILVA
ADVOGADO: EDILVANE VIANA DA SILVA - (OAB AM13579-A)
ADVOGADO: EVILA BARBOSA DE SOUZA - (OAB AM15409-A)

Ordem: 036
Processo: 0818774-22.2023.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fixação
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: A. V. S. D. M.
APELANTE: V. S. D. M.
ADVOGADO: EDUARDO LOPES TODESCATO - (OAB DF70436-A)
ADVOGADO: JOSE ADAUTO DUARTE - (OAB DF17860-A)
POLO PASSIVO
APELADO: N. D. S. V. S.
ADVOGADO: OCILENE ALENCAR DE SOUZA - (OAB AC4057-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 037
Processo: 0001343-89.2013.8.14.0008
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: VALE SA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LOG RIVER AGENCIAMENTO MARITIMO E OPERACAO PORTUARIA LTDA

Ordem: 038
Processo: 0803650-64.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - (OAB RJ135753-A)

Ordem: 039
Processo: 0805036-70.2022.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO: IENES FLORENTINO DA COSTA - (OAB PA31211-B)
POLO PASSIVO
APELADO: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS
ADVOGADO: VIVIAN MEIRA AVILA MORAES - (OAB MG81751-A)
ADVOGADO: FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO - (OAB SP195739-A)

Ordem: 040
Processo: 0808070-80.2023.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fixação
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: V. C. P.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: M. N. S. P.
APELADO: Y. S. P.
APELADO: K. S. S.
ADVOGADO: MARCO TULIO DE ALMEIDA TORRES - (OAB GO41264-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 041
Processo: 0002952-91.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 042
Processo: 0008612-04.2017.8.14.0021
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA: BANCO CELETEM
POLO PASSIVO
APELADO: BENEDITA TEIXEIRA GARCIA
ADVOGADO: FRANKLIN DAYWYSON JAQUES DO MONT SERRAT ANDRADE - (OAB PA20166-A)
ADVOGADO: RONALDO DIAS CAVALCANTE - (OAB PA22921-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 043
Processo: 0821887-78.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DAS GRACAS GOMES PEREIRA
ADVOGADO: ANDRE FRUTUOSO DE PAULA - (OAB PE29250-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-A)

Ordem: 044
Processo: 0805013-27.2022.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO: IENES FLORENTINO DA COSTA - (OAB PA31211-B)
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
APELADO: MARIA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO: IENES FLORENTINO DA COSTA - (OAB PA31211-B)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 045
Processo: 0017955-96.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JOAO PAULO DE SOUSA PEREIRA
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO FIBRA SA

Ordem: 046
Processo: 0802052-84.2020.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Capitalização / Anatocismo
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MAGNO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - (OAB SP349410-A)
POLO PASSIVO
APELADO: PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Ordem: 047
Processo: 0037861-09.2012.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: PEDRO RONALDO COSTA DOS REIS
ADVOGADO: BRENDA FERNANDES BARRA - (OAB PA13443-A)
POLO PASSIVO
APELADO: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEMENTOS SA
ADVOGADO: MARCO ANDRE HONDA FLORES - (OAB MS6171-A)

Ordem: 048
Processo: 0802472-67.2022.8.14.0045
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Capitalização / Anatocismo
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: CRISTIANO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - (OAB SP349410-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)

Ordem: 049
Processo: 0803298-77.2023.8.14.0136
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Capitalização / Anatocismo
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCIMAR JOSE BARROZO DO CARMO
ADVOGADO: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - (OAB SP349410-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
PROCURADORIA: BANCO SAFRA S/A

Ordem: 050
Processo: 0811383-13.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: WALDINEI MENDES DINIZ
ADVOGADO: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO - (OAB SP348669-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 051
Processo: 0800712-69.2024.8.14.0124
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: CAIO SANTOS RODRIGUES - (OAB TO9816-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)

Ordem: 052
Processo: 0038585-47.2011.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA RAIMUNDA FERREIRA FREITAS
ADVOGADO: EDVALDO DE ALENCAR OLIVEIRA - (OAB PA23992-A)

Ordem: 053
Processo: 0818909-04.2022.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DO CARMO SANTOS SILVA
ADVOGADO: THAYNA LETICIA MAGGIONI - (OAB SC62188-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 054
Processo: 0810882-96.2022.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
POLO PASSIVO
APELADO: IVANILDA CASTRO COSTA
APELADO: MARCIO COSTA DE MORAIS
ADVOGADO: CARLANDY CAROLINE CASTRO DOS SANTOS - (OAB PA33784-A)

Ordem: 055
Processo: 0833569-35.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - (OAB SP257220-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
POLO PASSIVO
APELADO: WILMA DE NAZARE BANDEIRA PINHEIRO

Ordem: 056
Processo: 0801369-45.2019.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Adimplemento e Extinção
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
ADVOGADO: RAQUEL BARROS PAIVA - (OAB PA18624-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: UMBELINA ARAUJO ARAGAO OLIVEIRA
ADVOGADO: FRANCISCA SILVIA CAMPOS DE SOUSA - (OAB PA14792-A)
ADVOGADO: NAYARA CRISTINA MELO ARAUJO - (OAB PA15629-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 057
Processo: 0838945-31.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dissolução
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: L. S. R.
ADVOGADO: PAULA KAROLINE NASCIMENTO DA SILVA - (OAB PA31295-A)
POLO PASSIVO
APELADO: S. D. D. S. R.
ADVOGADO: HAROLDO GUILHERME PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA1395-A)
ADVOGADO: LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
ADVOGADO: GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA9742-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 058
Processo: 0002637-28.2019.8.14.0054
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA MACHADO SILVA
ADVOGADO: LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
APELANTE: CONTESE - CONSULTORIA TECNICA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA - EPP
ADVOGADO: DEBORA MAIARA BIONDINI - (OAB MG197876-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CONTESE - CONSULTORIA TECNICA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA - EPP
ADVOGADO: DEBORA MAIARA BIONDINI - (OAB MG197876-A)
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: MARIA MACHADO SILVA
ADVOGADO: LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)

Ordem: 059
Processo: 0013058-49.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ELVIRA SOUZA AMORIM
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 060
Processo: 0002095-53.2002.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Correção Monetária
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CRÉDITO S A
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - (OAB PA18696-S)
ADVOGADO: NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANTONINO NUNES COELHO
ADVOGADO: BEATRIZ FERREIRA DOS REIS - (OAB PA011970)

Ordem: 061
Processo: 0016470-32.2011.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - (OAB MG109730-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA RAIMUNDA FERREIRA FREITAS
ADVOGADO: CANDIDO DE OLIVEIRA FARIAS - (OAB PA5104-A)

Ordem: 062
Processo: 0001861-86.2016.8.14.0004
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direito de Imagem
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL - (OAB RS40004-A)
ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER - (OAB RS13449-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: VALDINA ANDRE CAVALCANTE
ADVOGADO: ALESSANDRO BERNARDES PINTO - (OAB PA18326-A)

Ordem: 063
Processo: 0011638-72.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA BISPO DA SILVA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 064
Processo: 0802495-12.2022.8.14.0013
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR - (OAB PA18736-A)
ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: ANTONIO PAULO DA CUNHA SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 065
Processo: 0003481-64.2015.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ROSEMARY XERFAN CORDEIRO
APELANTE: RIBEIRO CORDEIRO INDUSTRIA E COMERCIO S/A
ADVOGADO: LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO - (OAB PA19905-A)
ADVOGADO: BRUNA FAIZ KÜSTER GUIMARÃES - (OAB PA29059-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CARLOS BEGOT DA ROCHA
ADVOGADO: NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO - (OAB PA14360)

Ordem: 066
Processo: 0803284-28.2021.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: NATAN SIQUEIRA RODRIGUES
APELANTE: WAGNER RAILSON TAVARES CALDAS
APELANTE: RODRIGO WESLEY SOUSA NETO
APELANTE: RAQUEL DA SILVA MAIA
APELANTE: DANIEL GIBSOM LAVOR DOS SANTOS
APELANTE: TALITA PIMENTEL DA SILVA
ADVOGADO: NATAN SIQUEIRA RODRIGUES - (OAB PA30459-A)
ADVOGADO: RUAN BITENCOURT DE SOUSA SANTOS TEIXEIRA - (OAB PA31507-A)
APELANTE: C G NEVES STUDIO FOTOGRAFICO LTDA - EPP
ADVOGADO: LARS DANIEL SILVA ANDERSEN TRINDADE - (OAB 19501-A)
ADVOGADO: ALLAN FERNANDO LIMA PASTOR - (OAB PA22978-A)
POLO PASSIVO
APELADO: C G NEVES STUDIO FOTOGRAFICO LTDA - EPP
ADVOGADO: ALLAN FERNANDO LIMA PASTOR - (OAB PA22978-A)
ADVOGADO: LARS DANIEL SILVA ANDERSEN TRINDADE - (OAB 19501-A)
APELADO: DANIEL GIBSOM LAVOR DOS SANTOS
APELADO: NATAN SIQUEIRA RODRIGUES
APELADO: RAQUEL DA SILVA MAIA
APELADO: RODRIGO WESLEY SOUSA NETO
APELADO: TALITA PIMENTEL DA SILVA
APELADO: WAGNER RAILSON TAVARES CALDAS
ADVOGADO: RUAN BITENCOURT DE SOUSA SANTOS TEIXEIRA - (OAB PA31507-A)
ADVOGADO: NATAN SIQUEIRA RODRIGUES - (OAB PA30459-A)

Ordem: 067
Processo: 0000348-93.2017.8.14.0054
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: TELEFONICA BRASIL
ADVOGADO: JACKELAYDY DE OLIVEIRA FREIRE - (OAB PA18508-A)
ADVOGADO: CASSIO HUMBERTO ALVES SANTOS - (OAB PA3076-A)
ADVOGADO: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - (OAB GO29320-A)
ADVOGADO: ALESSANDRO PUGET OLIVA - (OAB PA11847-A)
PROCURADORIA: TELEFÔNICA BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA ELIANA DA SILVA
ADVOGADO: ANTONIO QUIRINO NETO - (OAB PA10412-A)

Ordem: 068
Processo: 0006253-30.2013.8.14.0051
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: MILENA PIRAGINE - (OAB PA19386-A)
PROCURADORIA: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
POLO PASSIVO
APELADO: STEFHANIE FABIAN DA SILVA CASTRO
APELADO: DEUZETE MARIA DA SILVA BARBOZA
ADVOGADO: EDUARDO JORGE DE AZEVEDO LIBERAL - (OAB PA11189-A)

Ordem: 069
Processo: 0008822-79.2003.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: SOHIA BRIGLIA CARDOSO
APELANTE: RAIMUNDO ALDEMAR CUNHA DE SOUZA
APELANTE: ESPOLIO DE HAROLDO PIRES DE MATOS
APELANTE: MANOEL DA SILVA ATAIDE
APELANTE: JORGE DE JESUS FERRAZ DE LIMA
APELANTE: CLOVIS BORBOREMA DE LAMARTINE NOGUEIRA
APELANTE: SELMA SILVA DE MATOS
APELANTE: ANTONIO TIBIRICA DE BARROS ALMEIDA
APELANTE: FRANCISCA STELITA OLIVEIRA DE AGUIAR
APELANTE: EMANUEL CORDEIRO ALVES
ADVOGADO: LUANA DE SOUSA QUEIROZ - (OAB PA38367-A)
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DO MAR DOS SANTOS - (OAB PA20877-A)
ADVOGADO: ANA BEATRIZ MONTEIRO DE ALMEIDA - (OAB PA31186-A)
ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
ADVOGADO: DENNIS LOPES SERRUYA - (OAB PA6245-A)
ADVOGADO: IRANI DE FATIMA TEIXEIRA CONTENTE - (OAB PA5108-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TELEMAR NORTE LESTE SA
ADVOGADO: VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA - (OAB PA17196)
ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA - (OAB PA13867-A)
APELADO: FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIALSISTEL
ADVOGADO: ADALBERTO SILVA - (OAB PA10188-A)

Ordem: 070
Processo: 0800371-39.2020.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: NAZARE COSTA DA SILVA
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
APELADO: NAZARE COSTA DA SILVA
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)

Ordem: 071
Processo: 0800781-97.2020.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: JUSCELINO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)

Ordem: 072
Processo: 0825791-77.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
ADVOGADO: FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO - (OAB 27333-A)
ADVOGADO: PATRICIA GABRIELA RIBEIRO CABRAL - (OAB PA19014-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A
ADVOGADO: FABIANA PORTELA ARAUJO - (OAB PA17917-A)

Ordem: 073
Processo: 0856013-57.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
POLO PASSIVO
APELADO: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES
ADVOGADO: RENATA AUGUSTA CARVALHO REZENDE - (OAB PA22574-A)

Ordem: 074
Processo: 0083584-46.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO: FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO - (OAB PA11701-A)
ADVOGADO: VITOR CABRAL VIEIRA - (OAB PA16350-A)
PROCURADORIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
APELANTE: JOSE CLEMENTE CASTRO PEREIRA
APELANTE: NORMA SUELI FRANCA PEREIRA
ADVOGADO: FABRICIA DE ARRUDA BASTOS - (OAB PA20265-A)
ADVOGADO: CAMILA PEREIRA FERREIRA MAUES - (OAB PA19672-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE CLEMENTE CASTRO PEREIRA
APELADO: NORMA SUELI FRANCA PEREIRA
ADVOGADO: FABRICIA DE ARRUDA BASTOS - (OAB PA20265-A)
ADVOGADO: CAMILA PEREIRA FERREIRA MAUES - (OAB PA19672-A)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO: FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO - (OAB PA11701-A)
ADVOGADO: VITOR CABRAL VIEIRA - (OAB PA16350-A)
PROCURADORIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ

Ordem: 075
Processo: 0053542-82.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ANDRE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES - (OAB PA23646-A)
ADVOGADO: ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO - (OAB PA19591-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DAS NEVES SEIXAS
ADVOGADO: DIOGO SEIXAS CONDURU - (OAB PA13542-A)
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO BAHIA DE REZENDE JUNIOR - (OAB PA15556-A)
ADVOGADO: ERIC BITTENCOURT DE ALMEIDA - (OAB PA14057-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: CLÉBER CORDEIRO PROLA(PERITO)

Ordem: 076
Processo: 0831504-28.2022.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dissolução
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: R. L. D. C. F.
ADVOGADO: JULLY ALBUQUERQUE MARTINS DE VASCONCELOS - (OAB DF24884-A)
POLO PASSIVO
APELADO: J. F. F. A.
ADVOGADO: RICARDO KALEB GERARD DA SILVA - (OAB PA15909-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
TERCEIRO INTERESSADO: COMANDO DE DEFESA CIBERNÉTICA - FORTE MARECHAL RONDON

Ordem: 077
Processo: 0050731-81.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inventário e Partilha
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MANOEL INACIO ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LETICIA MARTINS BITAR DE MORAES - (OAB PA7095-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA

Ordem: 078
Processo: 0801332-47.2022.8.14.0061
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA - (OAB TO6707-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - (OAB SP221386-A)
PROCURADORIA: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 079
Processo: 0801036-33.2022.8.14.0123
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fixação
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE FRANCISCO RODRIGUES NUNES
POLO PASSIVO
APELADO: ELIENE BARBOSA DE JESUS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 080
Processo: 0801175-11.2021.8.14.0061
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS DPVAT SA
ADVOGADO: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL - (OAB RJ105688-A)
PROCURADORIA: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: YASMIN OLIVEIRA GONZE DUTRA - (OAB PA32730-A)
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A)
ADVOGADO: FABIO COSTA KLAUTAU - (OAB PA31737-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 081
Processo: 0037263-89.2011.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-A)
APELANTE: GAFISA S/A.
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CILEIA MENEZES PORPINO
APELADO: JOSE RICARDO DE SOUSA PORPINO
ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)

Ordem: 082
Processo: 0806003-46.2022.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: LORENA MARLA RABELO RODRIGUES
ADVOGADO: ROGERIO CORREA BORGES - (OAB PA13795-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RACHEL DO SOCORRO SOARES PINTO
APELADO: ENDY CASSIO SOARES PINTO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 083
Processo: 0827003-36.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
ADVOGADO: JOSE GERALDO CORREA - (OAB SP143300-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE BRILHANTE LIMA

Ordem: 084
Processo: 0843767-92.2022.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Transação
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: NILA ROSA PASCHOAL SETUBAL
ADVOGADO: WILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - (OAB PA25806-A)
ADVOGADO: JOSE RAIMUNDO COSTA DA SILVA - (OAB PA7779-A)
ADVOGADO: DIEGO MARINHO MARTINS - (OAB PA25611-B)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE ALBERTO MENEZES SIDRIM
ADVOGADO: JESSYCA CIRILO PANTOJA - (OAB PA34974-A)
ADVOGADO: WALTER JOSE DE SOUZA PINHEIRO - (OAB PA9017-A)

Ordem: 085
Processo: 0803291-87.2021.8.14.0061
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA BENEDITA DA ROCHA
ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA - (OAB TO6707-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 086
Processo: 0835367-89.2022.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inscrição na Matrícula de Registro Torrens
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - (OAB SP247319-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: VINICIUS CARVALHO DA COSTA
APELADO: TAHIANA MONTEIRO DE SOUZA COSTA
ADVOGADO: ALANA GABRIELA COSTA FREITAS - (OAB AP4527-A)
ADVOGADO: LINDA CAROLINE NEVES DOS SANTOS DE CARVALHO - (OAB PA29657-A)

Ordem: 087
Processo: 0000152-34.2018.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Benfeitorias
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: IANNA PAULA CARDOSO REZENDE
APELANTE: LUIZ ROBERTO DE PADUA REZENDE JUNIOR
ADVOGADO: ROMULO OLIVEIRA DA SILVA - (OAB PA10801-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA
ADVOGADO: TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA - (OAB MG60883-A)
ADVOGADO: MARCO AURELIO CARVALHO GOMES - (OAB MG73193-A)
APELADO: ONE PLACE PARAUAPEBAS LTDA.-SPE
APELADO: CARLOS COLOMBO

Ordem: 088
Processo: 0000621-90.2016.8.14.0027
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANTONIO NAZARENO SOUSA DE ALMEIDA
ADVOGADO: GLAUBER DANIEL BASTOS BORGES - (OAB PA16502-A)

Ordem: 089
Processo: 0800624-96.2021.8.14.0007
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA CECILIA GOMES
ADVOGADO: ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO RAMOS - (OAB PA20095-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DAVI SANTANA DE MENDONÇA
ADVOGADO: MADSON NOGUEIRA DA SILVA - (OAB PA21227-A)

Ordem: 090
Processo: 0008669-37.2018.8.14.0037
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Agência e Distribuição
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: A. F. DE ALMEIDA JUNIOR
APELADO: AGENOR FARIAS DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO: MATHEUS HARADA DE ALMEIDA - (OAB PA26606-A)

Ordem: 091
Processo: 0800273-57.2021.8.14.0029
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: NERINA DIAS PAIXAO
ADVOGADO: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO - (OAB MG122095-A)
ADVOGADO: RODRIGO CARDOSO DA MOTTA - (OAB PA19547-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 092
Processo: 0800646-79.2021.8.14.0032
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA JOANA ARCANJO DE SOUSA
ADVOGADO: EDSON DE CARVALHO SADALA - (OAB PA12807-A)
ADVOGADO: RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO - (OAB PA26925-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 093
Processo: 0804891-53.2018.8.14.0028
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: SEBASTIAO AGUIAR DA SILVA FILHO
ADVOGADO: FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA - (OAB PA361008-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
ADVOGADO: NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA

Ordem: 094
Processo: 0000958-86.2014.8.14.0015
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: DORACY CORREA RAPOSO
ADVOGADO: MARIA LUCIETE VIEIRA DOS SANTOS - (OAB PA13660-A)
APELANTE: CARMEM LUCIA DIAMANTINO
ADVOGADO: CECILIA CLAUDIA DE FREITAS TEIXEIRA - (OAB PA7907-A)
APELANTE: ELISANGELA AGUIAR
POLO PASSIVO
APELADO: SORAIA AGUIAR DOS SANTOS
APELADO: LALESCA CORREA PANTOJA
APELADO: LEONARDO CORREA PANTOJA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 095
Processo: 0800286-53.2020.8.14.0009
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BENEDITO MARIANO DE MORAIS
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB BA17023-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 096
Processo: 0833973-52.2019.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: PARAFERRO PRODUTOS METALURGICOS LTDA
ADVOGADO: BENEDITO MARQUES DA ROCHA - (OAB PA3180-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ELISAUDA RIBEIRO MAGNO
APELADO: CHARLES ANTUNES MAGNO
ADVOGADO: AGENOR DOS SANTOS NETO - (OAB PA23182-A)
ADVOGADO: RAFAEL DO VALE QUADROS - (OAB PA23183-A)

Ordem: 097
Processo: 0800273-41.2018.8.14.0133
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dano Ambiental
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: VANESSA DE ASSUNCAO LOPES
ADVOGADO: JOSE CARLOS LIMA DA COSTA - (OAB PA9654-A)
ADVOGADO: RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRA - (OAB PA18018-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO: RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
APELADO: REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO: RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
APELADO: VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR
ADVOGADO: RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
APELADO: SOLVI PARTICIPACOES S/A.
ADVOGADO: RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 098
Processo: 0000905-09.2013.8.14.0123
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: KATIANE SANTOS DE SOUZA
APELANTE: KEILIANE SOUZA DA SILVA
APELANTE: JHENERSON SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: ERIVALDO ALVES FEITOSA - (OAB PA12910-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DISTRIBUIDORA TOCANTINS LTDA
ADVOGADO: HAROLDO WILSON GAIA PARA - (OAB PA8971-A)

Ordem: 099
Processo: 0026155-65.2015.8.14.0061
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direito de Imagem
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: PEDRO PAULO AMORIM BARATA - (OAB PA25798-A)
ADVOGADO: BRUNA DAMASCENO ALMEIDA - (OAB PA26842-A)
ADVOGADO: MICHELLE STABILE TORELLI - (OAB PA24370-A)
APELANTE: CLUBE RECREATIVO TUCURUI
ADVOGADO: IVANA MARIA FONTELES CRUZ - (OAB PA4898-A)
ADVOGADO: PAULO SERGIO FONTELES CRUZ - (OAB PA9587-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CLUBE RECREATIVO TUCURUI
ADVOGADO: IVANA MARIA FONTELES CRUZ - (OAB PA4898-A)
ADVOGADO: PAULO SERGIO FONTELES CRUZ - (OAB PA9587-A)
APELADO: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: BRUNA DAMASCENO ALMEIDA - (OAB PA26842-A)
ADVOGADO: MICHELLE STABILE TORELLI - (OAB PA24370-A)
ADVOGADO: PEDRO PAULO AMORIM BARATA - (OAB PA25798-A)

Ordem: 100
Processo: 0000396-74.2009.8.14.0105
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Liquidação
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA
ADVOGADO: AMANDA REBELO BARRETO - (OAB PA23343-A)
ADVOGADO: FABIANA PORTELA ARAUJO - (OAB PA17917-A)
ADVOGADO: VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO - (OAB PA21806-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ADENILTON DA S SANTIAGO

Ordem: 101
Processo: 0001165-48.2019.8.14.0100
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: VANILDA MENDES BRAGA
ADVOGADO: ALESSANDRO DE ARAUJO BASTOS - (OAB PA20961-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 102
Processo: 0004470-94.2017.8.14.0040
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO: NASON BARBOSA DA SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: DIMILDA MARINA JACINTO
ADVOGADO: FRANCYELLE PIETRO PESSOA - (OAB PA26074-A)
ADVOGADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Ordem: 103
Processo: 0816205-18.2022.8.14.0040
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Aquisição
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
APELANTE: EDILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: EDILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)

Ordem: 104
Processo: 0804994-19.2021.8.14.0040
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
APELANTE: HELENA IZAURA DE CASTRO BARROS
ADVOGADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
POLO PASSIVO
APELADO: HELENA IZAURA DE CASTRO BARROS
ADVOGADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
APELADO: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)

Ordem: 105
Processo: 0807239-98.2018.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: WALNEY CESAR DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO: DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO - (OAB PA21296-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FREDSON DOS SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO: FERNANDO PINHEIRO QUARESMA - (OAB PA23727-A)
ADVOGADO: SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA - (OAB PA23083-A)
ADVOGADO: FERNANDO JORGE DIAS DE SOUZA - (OAB PA17332-A)

Ordem: 106
Processo: 0823142-42.2019.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: JOAO ALBERTO REIS LUZ
ADVOGADO: THAIS CRISTINA ALVES PAMPLONA - (OAB PA22240-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
ADVOGADO: BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 107
Processo: 0001609-90.2015.8.14.0013
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO: CASSIO CHAVES CUNHA - (OAB PA12268-A)
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ20283-A)
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ106094-A)
PROCURADORIA: TIM S.A
POLO PASSIVO
APELADO: SILVANA DO SOCORRO CORREIA DO NASCIMENTO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 108
Processo: 0802637-42.2019.8.14.0006
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: GESTAO EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI
APELADO: ARLINDA MAIA DE QUEIROZ

Ordem: 109
Processo: 0004364-19.2009.8.14.0039
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: NORTELPA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: MICHEL RODRIGUES VIANA - (OAB PA11454-A)
ADVOGADO: DANIEL LACERDA FARIAS - (OAB PA9933-A)
ADVOGADO: SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - (OAB PA13919-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE ROQUE COLATTO ARPINI
ADVOGADO: MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN - (OAB PA12399-A)

Ordem: 110
Processo: 0061508-96.2013.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: WALDIR RAIMUNDO DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR
ADVOGADO: JOSE GOMES VIDAL JUNIOR - (OAB PA14051-A)
ADVOGADO: DANIEL PETROLA SABOYA - (OAB PA27333-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO: GUSTAVO CLEMENTE VILELA - (OAB SP220907-A)
ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA - (OAB RJ61698-A)
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 111
Processo: 0002093-24.2015.8.14.0040
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Busca e Apreensão
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: JOSEANE MARQUES FERNANDES E CIA LTDA ME
ADVOGADO: ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO - (OAB MT4482-S)
ADVOGADO: ARIOSMAR NERIS - (OAB SP232751-A)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN

Ordem: 112
Processo: 0007485-14.2012.8.14.0051
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: EDUARDO TADEU FERREIRA
ADVOGADO: JOSE HILDEGARDES DA SILVA SANTANA - (OAB PA22291-A)
APELANTE: RICARDO FERNANDO MARTINS FERREIRA
ADVOGADO: JOSE HILDEGARDES DA SILVA SANTANA - (OAB PA22291-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FRANCISCO SILVA QUINCO
ADVOGADO: CELIO FIGUEIRA DA SILVA - (OAB PA11031-A)
APELADO: CLOVIS ROGERIO CORTEZIA
ADVOGADO: TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR - (OAB PA71649-A)

Ordem: 113
Processo: 0036649-21.2010.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ESPOLIO DE OBEDIAS RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: EDILSON SILVA MOREIRA - (OAB PA7564-A)
APELANTE: ROZILEIDE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: EDILSON SILVA MOREIRA - (OAB PA7564-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - (OAB PA5586-A)
ADVOGADO: WALAQ SOUZA DE LIMA - (OAB PA13644-A)
ADVOGADO: VICTOR SANTOS DA COSTA - (OAB PA32357-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: GUSTAVO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS E OUTRA

Ordem: 114
Processo: 0046935-53.2013.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cancelamento de Protesto
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: M. B. ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO: MARCELO ARAUJO DE ALBUQUERQUE JASSE - (OAB PA16114-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LOKCENTER - LOCAÇÃO E VENDAS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO: KLECYTON NOBRE DIAS - (OAB MA8735-A)

Ordem: 115
Processo: 0000177-08.2011.8.14.0100
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO: THAIS CRISTINA ALVES PAMPLONA - (OAB PA22240-A)
ADVOGADO: RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO: SOFIA FOGAROLLI VIEIRA - (OAB PA22650-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANTONIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: JORGE LUIS DA SILVA ALEXANDRE - (OAB PA7654-A)

Ordem: 116
Processo: 0830955-52.2021.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PE12450-A)
PROCURADORIA: BANCO ITAUCARD S/A
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DA CONCEICAO MACIEL BRANDAO MONTEIRO

Ordem: 117
Processo: 0006565-63.2018.8.14.0040
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: SITAMAR GOMES FONSECA
ADVOGADO: IRENILDE SOARES BARATA - (OAB PA5707-A)
ADVOGADO: CLEILSON MENEZES GUIMARAES - (OAB PA15012-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - (OAB PA35997-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem: 118
Processo: 0000373-71.2008.8.14.0006
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ÁGUAS LINDAS LTDA
ADVOGADO: PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA - (OAB PA11274-A)
ADVOGADO: DEUSDEDITH FREIRE BRASIL - (OAB PA920-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CONCEICAO DE MARIA MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARCEL RAUL SILVA ESTEVES - (OAB PA14473-A)

Ordem: 119
Processo: 0800066-92.2019.8.14.0008
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BRADESCO SAÚDE S/A
POLO PASSIVO
APELADO: MOVIMENTO - TRANSPORTE & LOCACAO DE MÁQUINAS LTDA
ADVOGADO: MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP - (OAB PA11606-A)
ADVOGADO: ISIS KRISHINA REZENDE SADECK - (OAB PA9296-A)

Ordem: 120
Processo: 0802886-22.2018.8.14.0040
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Capitalização e Previdência Privada
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: JADER RODRIGUES GONCALVES
ADVOGADO: RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR - (OAB PA10213-A)
ADVOGADO: MARIA EDUARDA GOMES LIRA - (OAB PA25604-A)
ADVOGADO: RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA - (OAB PA12442-A)
ADVOGADO: GLEISON JUNIOR VANINI - (OAB PA18617-A)
ADVOGADO: FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR - (OAB PA21006-A)
ADVOGADO: JHONATAN PEREIRA RODRIGUES - (OAB PA22109-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Ordem: 121
Processo: 0007389-56.2017.8.14.0040
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AUTORIDADE: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
AUTORIDADE: CRISTIANE DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)

Ordem: 122
Processo: 0028577-69.2015.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - (OAB BA29889-A)
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - (OAB PE23289-A)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
APELADO: JOSUE REIS RAIOL
ADVOGADO: ALDANERYS MATOS AMARAL CARVALHO - (OAB PA10129-A)
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Ordem: 123
Processo: 0110316-64.2015.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Agência e Distribuição
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - (OAB SP273843-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 124
Processo: 0045305-25.2014.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AUTORIDADE: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
ADVOGADO: ACACIO FERNANDES ROBOREDO - (OAB SP89774-A)
ADVOGADO: VAGNER SILVESTRE - (OAB SP275069-A)
POLO PASSIVO
AUTORIDADE: ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLE FILHO
ADVOGADO: TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR - (OAB PA2999-A)

Ordem: 125
Processo: 0803892-94.2019.8.14.0051
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: SOCIEDADE DOS IRMAOS DA CONGREGACAO DE SANTA CRUZ
ADVOGADO: PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS - (OAB SP256760-A)
APELANTE: EDILSON ALMEIDA PEREIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: EDILSON ALMEIDA PEREIRA
APELADO: SOCIEDADE DOS IRMAOS DA CONGREGACAO DE SANTA CRUZ
ADVOGADO: PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS - (OAB SP256760-A)

Ordem: 126
Processo: 0801436-40.2018.8.14.0009
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BOA VISTA SERVICOS S.A.
ADVOGADO: GIANMARCO COSTABEBER - (OAB PA18622-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LUCIVAN NONATO FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO: RODOLFO QUEIROZ LOPES DOS SANTOS - (OAB PA28478-B)
ADVOGADO: LUCAS AQUILES CAROBOLANTE - (OAB PA28479-B)

Ordem: 127
Processo: 0801463-23.2018.8.14.0009
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BOA VISTA SERVICOS S.A.
ADVOGADO: GIANMARCO COSTABEBER - (OAB PA18622-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA REGINA FARIAS DA SILVEIRA
ADVOGADO: LUCAS AQUILES CAROBOLANTE - (OAB PA28479-B)
ADVOGADO: RODOLFO QUEIROZ LOPES DOS SANTOS - (OAB PA28478-B)

Ordem: 128
Processo: 0817388-22.2019.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL
ADVOGADO: TALES EFRAIM PERES FALQUETO - (OAB PA23506-A)
ADVOGADO: MANOEL MARQUES DA SILVA NETO - (OAB PA4843-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO: BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES - (OAB MA2697-A)
ADVOGADO: BEATRIZ DE ARAUJO TORQUATO - (OAB MA28082-A)

Ordem: 129
Processo: 0800159-82.2019.8.14.0096
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ANACLETO FERREIRA MARTINS
ADVOGADO: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
ADVOGADO: VYCTOR ALBERTO DOS SANTOS TRINDADE - (OAB PA23836-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 130
Processo: 0000057-55.2009.8.14.0028
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: RENATA MENDONCA DE MORAES - (OAB PA24943-A)
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: POSTO DO BOLINHA LTDA
ADVOGADO: WALTEIR DOS SANTOS VIEIRA - (OAB PA10617-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 131
Processo: 0000112-90.2011.8.14.0042
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS DPVAT SA
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
POLO PASSIVO
APELADO: MAX ROSAS LOBATO LEAL
ADVOGADO: REYNALDO NAZARENO SANTOS BARATA - (OAB PA20207-A)

Ordem: 132
Processo: 0007331-06.2019.8.14.0130
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DO ROSARIO BRANDAO NERES
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)

Ordem: 133
Processo: 0003343-88.2013.8.14.0064
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acessão
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: TNL PCS S/A
ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA - (OAB RJ86235-A)
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TABILLA VERENA DA SILVA LEITE
ADVOGADO: EVERILTO RODRIGUES SANTOS - (OAB PA7681-A)
ADVOGADO: EWERTON PEREIRA SANTOS - (OAB PA20745-A)

Ordem: 134
Processo: 0011926-54.2018.8.14.0107
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: JORGE ARAUJO CHAVES
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 135
Processo: 0811635-58.2019.8.14.0051
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: RONIVALDO VIANA MARINHO
ADVOGADO: MARLON TAVARES DANTAS - (OAB RR1832-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem: 136
Processo: 0809590-42.2023.8.14.0051
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: IZAURA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 137
Processo: 0685658-87.2016.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Investigação de Paternidade
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: L. D. C. C.
ADVOGADO: ANTONIO SALAZAR MAGALHAES ALMEIDA - (OAB PA24554-A)
POLO PASSIVO
APELADO: F. S. D. S. P.
ADVOGADO: JAIME CARNEIRO COSTA - (OAB PA7562-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 138
Processo: 0841842-66.2019.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A)
ADVOGADO: GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA - (OAB PA21313-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA BENEDITA MORAIS FONSECA
ADVOGADO: KARINA TUMA MAUES - (OAB PA18634-A)
ADVOGADO: JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA - (OAB PA3404-A)

Ordem: 139
Processo: 0040600-18.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - (OAB SP214918-A)
ADVOGADO: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA - (OAB RJ162574-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SHEILA MARA CARRASCO BURLE
ADVOGADO: ARACI FEIO SOBRINHA - (OAB PA6197-A)
APELADO: JOAO LUIZ MARQUES BURLE
ADVOGADO: ARACI FEIO SOBRINHA - (OAB PA6197-A)

Ordem: 140
Processo: 0801399-78.2023.8.14.0060
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: R. G. D. C.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: C. R. N. S.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 141
Processo: 0830750-57.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Irregularidade no atendimento
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE - (OAB PA1069-A)
ADVOGADO: STELLA FERREIRA DA SILVA - (OAB PA17618-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
POLO PASSIVO
APELADO: ROBERTO BETTEGA CAVALCANTE PAIVA
APELADO: ALZIRA AGUIAR CAVALCANTE
ADVOGADO: LUCAS RIBEIRO MEIRELES - (OAB PA25199-A)
ADVOGADO: JOSE LUCAS FERNANDES DE SOUZA - (OAB PA37211-A)
ADVOGADO: ANDREZA MARIA NASCIMENTO DE MATTOS
ADVOGADO: LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 142
Processo: 0821639-15.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
APELANTE: VITORIA LUCIA COSTA DA SILVA
ADVOGADO: NAIARA CRISTINA COSTA DA SILVA LEITE - (OAB PA21612-A)
ADVOGADO: FRANCISCO LEITE DA SILVA NETO - (OAB PA19189-A)
POLO PASSIVO
APELADO: VITORIA LUCIA COSTA DA SILVA
ADVOGADO: NAIARA CRISTINA COSTA DA SILVA LEITE - (OAB PA21612-A)
ADVOGADO: FRANCISCO LEITE DA SILVA NETO - (OAB PA19189-A)
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 143
Processo: 0800108-80.2021.8.14.0038
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: WILLIAM VICTOR LEAO MORAES
ADVOGADO: RAMON MOREIRA MARTINS - (OAB PA29581-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MANOEL BALTAZAR DIAS FILHO
ADVOGADO: MANOEL BALTAZAR DIAS NETO - (OAB PA27629-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 144
Processo: 0013670-28.2017.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fixação
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: M. G. M. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: A. J. S. F.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 145
Processo: 0006118-46.2017.8.14.0061
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Revisão
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: P. S. F. D. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: R. D. S. D. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 146
Processo: 0800721-45.2021.8.14.0024
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: B. E. S. D. S. B.
APELANTE: N. S. D. A.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: J. WESLEY SANTOS BRITO

Ordem: 147
Processo: 0003696-08.2013.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO: MARCO ANTONIO MOREIRA - (OAB DF32546-A)
ADVOGADO: LUCIANA SANTOS COSTA ESPINDOLA - (OAB RJ105151-A)
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
POLO PASSIVO
APELADO: MONICA DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 148
Processo: 0800547-50.2017.8.14.0097
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Atraso na Entrega do Imóvel
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE DE NAZARE BARRETO COUTINHO
ADVOGADO: THIAGO BATISTA GERHARDT - (OAB PA17028-A)
ADVOGADO: LARISSA DOS SANTOS FERREIRA - (OAB PA18396-A)
APELANTE: PAULO BARBOSA MENEZES
ADVOGADO: EMANOELLE LOBATO SAMPAIO - (OAB PA17281-A)
POLO PASSIVO
APELADO: PAULO BARBOSA MENEZES
ADVOGADO: EMANOELLE LOBATO SAMPAIO - (OAB PA17281-A)
APELADO: JOSE DE NAZARE BARRETO COUTINHO
ADVOGADO: THIAGO BATISTA GERHARDT - (OAB PA17028-A)
ADVOGADO: LARISSA DOS SANTOS FERREIRA - (OAB PA18396-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: JOAO BATISTA RAMOS MACHADO

Ordem: 149
Processo: 0004144-49.2012.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: VALE S.A.
ADVOGADO: IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA - (OAB PA20110-A)
ADVOGADO: DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO - (OAB PA17830-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
ADVOGADO: ARLOVA MARTA VIVACQUA DA SILVEIRA - (OAB PA10635-A)
PROCURADORIA: VALE S/A
POLO PASSIVO
APELADO: SIDENORTE SIDERURGIA LTDA
ADVOGADO: ANTONIO CELSO GUIMARAES - (OAB MG28494-A)

Ordem: 150
Processo: 0005934-04.2014.8.14.0059
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ANGELO AUGUSTO CARVALHO DE SOUSA
ADVOGADO: MANOEL RICARDO CARVALHO CORREA - (OAB PA7361-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARLENE DA CRUZ PIMENTEL
ADVOGADO: CARLOS DE SOUZA GONCALVES NETO - (OAB PE11271-S)

Ordem: 151
Processo: 0825075-84.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fiscalização
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: WALTER ELIAS MELO VIEIRA ULIANA
APELANTE: KAMILA GOMES MACIEL BORGES
ADVOGADO: CARLOS JOSE DE AMORIM PINTO - (OAB PA6976-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO SANTANDER
ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA - (OAB SP113887-A)
ADVOGADO: NEI CALDERON - (OAB PA114904-A)
ADVOGADO: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE
REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem: 152
Processo: 0004187-18.2016.8.14.0069
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Imissão na Posse
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: CELSO VIANA COSTA
ADVOGADO: ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO - (OAB PA24506-B)
POLO PASSIVO
APELADO: VALDIR GOMES SANTANA
ADVOGADO: CANDIDA IVETE FORTE DE AMORIM - (OAB RN3789-A)

Ordem: 153
Processo: 0033678-29.2011.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compromisso
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MUTUO DOS FUNC. DE INST. FINANC PUB FEDERAIS LTDA
ADVOGADO: SADI BONATTO - (OAB PR10011-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GUILHERME ROBERTO CAVALEIRO DE MACEDO LIMA

Ordem: 154
Processo: 0017004-44.2009.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Arrendamento Mercantil
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: GISELLE CURY FERREIRA VIDIGAL
ADVOGADO: FRANCISCO HELDER FERREIRA DE SOUSA - (OAB PA8677-A)
ADVOGADO: ANNE MATOS MONTEIRO - (OAB PA18480-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: ANA PAULA BARBOSA DA ROCHA GOMES - (OAB PA12306-A)
ADVOGADO: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - (OAB PA14045-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 155
Processo: 0003303-20.2013.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARABA
ADVOGADO: RENATO LOPES BARBOSA - (OAB PA27651-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 156
Processo: 0809559-56.2022.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direito Autoral
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
ADVOGADO: KELY VILHENA DIB TAXI JACOB - (OAB PA18949-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TAPAJOS CENTER HOTEL LTDA
ADVOGADO: NAGEYSA DE PAULA GUIMARAES CUNHA - (OAB PA21711-A)

Ordem: 157
Processo: 0838624-59.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MARIVALDO MASSAU QUEIROZ
ADVOGADO: DANIEL ABEN ATHAR LOBATO DA SILVA - (OAB PA30387-A)
POLO PASSIVO
APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO: HYLGGNER KYRIOS MOURA BASTOS - (OAB PA35408-A)
ADVOGADO: THIAGO COLLARES PALMEIRA - (OAB PA11730-A)
PROCURADORIA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Ordem: 158
Processo: 0800142-49.2021.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE RAIMUNDO CARVALHO SANTOS
APELADO: MARIA EMILIA LOPES PEREIRA CARVALHO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 159
Processo: 0020743-49.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: DIELE LOPES TEIXEIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: LETICIA BRAGA DA SILVA CORREA JARDIM - (OAB PA17715-A)
ADVOGADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - (OAB PE23748-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 160
Processo: 0007309-08.2014.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: null
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: VALDEILSON LIMA MORAES
APELANTE: YANE LIMA MORAES
APELANTE: IZIENE LIMA MORAES
APELANTE: ZELIA DA SILVA
APELANTE: DIELLY DA SILVA MORAIS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: VALDIVINO DE TAL
ADVOGADO: JOSE CARLOS JORGE MELEM - (OAB PA43-A)

Ordem: 161
Processo: 0012416-52.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ALAN MAURICIO TRINDADE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PATRICIA GUIMARAES DA ROCHA - (OAB PA9215-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ROSIVANE DE SOUZA MENDES
ADVOGADO: CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA - (OAB PA16247-A)

Ordem: 162
Processo: 0801020-93.2023.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DAS DORES DOS SANTOS MACIEL
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 163
Processo: 0826832-16.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Despejo para Uso Próprio
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: B.A. MEIO AMBIENTE LTDA
ADVOGADO: FLAVIA CAROLINE NAVARRO CUNHA SAKIYAMA - (OAB PA21072-A)
APELANTE: JEAN DE JESUS NUNES
ADVOGADO: FLAVIA CAROLINE NAVARRO CUNHA SAKIYAMA - (OAB PA21072-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TELMA REIS SGANZERLA
ADVOGADO: AMANDA CABRAL FIDALGO - (OAB PA28158-A)
ADVOGADO: ARMANDO GRELO CABRAL - (OAB PA4869-A)
ADVOGADO: CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA - (OAB PA14498-A)
ADVOGADO: DANIEL MEDEIROS DO LAGO FONTOURA - (OAB PA17013-A)
ADVOGADO: ELLEN LARISSA ALVES MARTINS - (OAB PA15007-A)

Ordem: 164
Processo: 0002766-29.2014.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: MARCO ANDRE HONDA FLORES - (OAB MS6171-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
POLO PASSIVO
APELADO: CENTER NORTH DISTRIBUIDORA LTDA - ME
ADVOGADO: AMANDA LIMA FIGUEIREDO - (OAB PA11751-A)
ADVOGADO: ADRIELLY DE LIMA LIMA - (OAB PA32118-A)

Ordem: 165
Processo: 0801623-47.2021.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: TATHIANA ASSUNCAO PRADO - (OAB PA14531-A)
ADVOGADO: NICOLAU MURAD PRADO - (OAB PA14774-A)
ADVOGADO: SOLANGE LIMA E LIRA - (OAB PA26698-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 166
Processo: 0846705-02.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO TRIANGULO S/A
ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO - (OAB CE14503-A)
ADVOGADO: NAYARA ROMAO SANTOS - (OAB MG159276-A)
APELANTE: SOMPO SEGUROS S.A.
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - (OAB PE23289-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA VANUZA DE VASCONCELOS CLEMENTINO
ADVOGADO: JOAO BOSCO DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB PA19720-A)
ADVOGADO: DARLENE PANTOJA DA SILVA - (OAB PA19.751)
ADVOGADO: RAYSSA RAMOS FERREIRA - (OAB PA27013-A)
ADVOGADO: WILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - (OAB PA25806-A)