TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7938/2024 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2024      

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
2ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0002064-06.2017.8.14.0039 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: ROGERIO LEONEL BORGES
REPRESENTANTE(S): BRUNO SOARES FIGUEIREDO (OAB/PA 16777-A)
EMBARGANTE: MARCELO VIEIRA BARROS DE LIMA
REPRESENTANTE(S): ARY FREITAS VELOSO (OAB/PA 6635-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

2 - PROCESSO: 0003463-57.2019.8.14.0053 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: VANDERLAN CARVALHO DA SILVA
REPRESENTANTE(S): LUIZ HENRIQUE FURLANETTO PICOLOTO (OAB/PR 67181) - DEFENSOR DATIVO
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

3 - PROCESSO: 0809485-87.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: ELITON ALBUQUERQUE SILVA
REPRESENTANTE(S): JADSON SOARES DA SILVA (OAB/PA 30303-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

4 - PROCESSO: 0809544-75.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: CLEBER FRANKLIN FILIZZOLA
REPRESENTANTE(S): GLENDA DE CASSIA FREIRE DO NASCIMENTO (OAB/PA 27577-A), GABRIEL DE RESENDE BRAGA (OAB/PA 28205-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

5 - PROCESSO: 0002850-57.2019.8.14.0014 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ELPIDIO PINTO RODRIGUES
REPRESENTANTE(S): SEBASTIAO LOPES BORGES (OAB/PA 16938-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

6 - PROCESSO: 0002146-56.2020.8.14.0031 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: SAMARA COSTA BRITO
REPRESENTANTE(S): JEREMIAS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB/PA 26045-A)
RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

7 - PROCESSO: 0815260-61.2023.8.14.0051 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS SOUZA DA CRUZ
REPRESENTANTE(S): PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO (OAB/PA 20524-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

8 - PROCESSO: 0800528-21.2021.8.14.0124 - APELAÇÃO CRIMINAL- SEM REVISÃO
APELANTE: MATHEUS LOPES DE LIMA
REPRESENTANTE(S): JHONN CHARLLES MORAES CHAGAS (OAB/PA 14735-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

9 - PROCESSO: 0009496-58.2016.8.14.0024 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOELSON SOUZA ALVES
APELANTE: RUBEVALDO DA SILVA BRITO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

10 - PROCESSO: 0800319-60.2022.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JONAS MOREIRA RIBEIRO
REPRESENTANTE(S): MARCOS BENEDITO DIAS (OAB/PA 3970-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

11 - PROCESSO: 0800470-60.2022.8.14.0034 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLAIRTON MOURA RIBEIRO
REPRESENTANTE(S): HELLEM PATRICIA SOUSA VERAS (OAB/PA 28320-A), CLESYO KYM DA SILVA SOUTO MAIOR (OAB/SP 486829-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

12 - PROCESSO: 0800997-75.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCO ANTONIO MARTINS OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE (OAB/PA 18898-A), GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA (OAB/PA 28405-A), GIOVANNI MESQUITA PANTOJA (OAB/PA 12673-A), BRUNA PAIVA JASSÉ (OAB/PA 22912-A), GIOVANNA AMARAL SANTOS CAVALCANTE (OAB/PA 31954-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ANTONIA ALICIA DE SOUZA DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): JESSICA FERREIRA TEIXEIRA (OAB/PA 19006-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

13 - PROCESSO: 0826703-81.2022.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DOUGLAS HENRIQUE COIMBRA DE NASCIMENTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA MPPA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

14 - PROCESSO: 0800123-08.2023.8.14.0029 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: NAZARENO DOS SANTOS MONTEIRO
APELANTE: RODRIGO SALES FERREIRA
APELANTE: RENATO MONTEIRO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

15 - PROCESSO: 0800819-20.2023.8.14.0037 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINAEL SOUZA ALMEIDA
REPRESENTANTE(S): LETICIA MIRANDA RIBEIRO (OAB/PA 34297-A), HAROLDO QUARESMA CASTRO (OAB/PA 11913-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

16 - PROCESSO: 0804386-39.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: RONISON CAVALCANTE DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): ANTENOR RODRIGUES LAVOR FILHO (OAB/PA 2274-A), ALEXANDRO SERGIO BAIA DA SILVA (OAB/DF 23093-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

17 - PROCESSO: 0805517-49.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: WENZO CARDOSO SOARES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

18 - PROCESSO: 0811777-45.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: LEZILDO DE LOYOLA OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): ELIZETE FERREIRA DE CASTRO (OAB/PA 15991-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

19 - PROCESSO: 0811929-93.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: NAIDSON CORDEIRO GUERREIRO
REPRESENTANTE(S): CLEBER PARENTE DE MACEDO (OAB/PA 9429-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

20 - PROCESSO: 0814104-60.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: WILLAMS RAY EBRAIM DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): KAYLA SANTOS DA SILVA (OAB/PA 32902-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

21 - PROCESSO: 0814201-60.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: ALESSANDRO LOPES DA PAIXAO
REPRESENTANTE(S): LUCAS MONTEIRO CARDOSO (OAB/PA 26317-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

22 - PROCESSO: 0814367-92.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: WALLEFF LIMA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): RONIVON SILVA MAIA (OAB/PA 29033-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

23 - PROCESSO: 0814339-27.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: LUCAS FRANCISCO SILVA DE SOUSA
REPRESENTANTE(S): WALDECI COSTA DA SILVA (OAB/PA 12841-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

24 - PROCESSO: 0814389-53.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: NATANAEL SILVA
REPRESENTANTE(S): RIALDO VALENTE FREIRE (OAB/PA 26035-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

25 - PROCESSO: 0814385-16.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: DHEMESON ALMEIDA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

26 - PROCESSO: 0814507-29.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: NATANAELTON DO NASCIMENTO GALISA
REPRESENTANTE(S): RAMON BARBOSA DA CRUZ (OAB/PA 21714-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

27 - PROCESSO: 0004624-76.2015.8.14.0010 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ANDREI DOS PASSOS PAMPLONA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

28 - PROCESSO: 0000246-68.2009.8.14.0081 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE ODAIR DA SILVA OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): JORGE LUIZ REGO TAVARES (OAB/PA 7236-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

29 - PROCESSO: 0006406-67.2014.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: ADEMIR PINTO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

30 - PROCESSO: 0006327-31.2018.8.14.0109 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALEX CAMOES DE LIMA
REPRESENTANTE(S): ANTONIO COSTA PASSOS (OAB/PA 10157-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

31 - PROCESSO: 0007198-79.2018.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: LUCAS GAIA DO AMARAL
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

32 - PROCESSO: 0003906-29.2019.8.14.0046 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FRANCISCO WANDESSON RODRIGUES DE LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

33 - PROCESSO: 0005950-38.2019.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAYARA PAULA DA GLORIA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

34 - PROCESSO: 0019855-95.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOAO DE DEUS DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

35 - PROCESSO: 0028595-42.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAYARA LOPES DA GAMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

36 - PROCESSO: 0800334-07.2020.8.14.0043 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUCAS BINTECOURT MEDEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

37 - PROCESSO: 0800026-34.2021.8.14.0140 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: THIAGO PEREIRA DUARTE
APELADO: GERCIANE MEIRELES DA SILVA
REPRESENTANTE(S): DANIELE SANTOS DA SILVA (OAB/PA 27067-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

38 - PROCESSO: 0811704-39.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FAGNER JUNIOR BARROS DO ROSÁRIO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

39 - PROCESSO: 0819183-83.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DANNA ELIZABETH REIS FURTADO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

40 - PROCESSO: 0800033-84.2022.8.14.0077 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: NATANAEL DA SILVA PANTOJA
REPRESENTANTE(S): MARIANA BRANDAO PAIVA (OAB/PA 29525-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

41 - PROCESSO: 0800215-14.2022.8.14.0128 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ERICK DOS SANTOS DA CRUZ
REPRESENTANTE(S): ADALBERTO JATI DA COSTA (OAB/PA 15599-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

42 - PROCESSO: 0803701-73.2022.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELSON DA LUZ SILVA
APELANTE: ALEX PORTILHO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: MOISES JUNIOR SILVA DE AVIZ
REPRESENTANTE(S): VANESSA MARTINS FROTA VIEIRA (OAB/PA 29675-A), NATALIA MARIA RODRIGUES BRAGA (OAB/PA 28573-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

43 - PROCESSO: 0809380-81.2022.8.14.0000 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANDERSON DE JESUS SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

44 - PROCESSO: 0011301-82.2016.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: JOSE FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

45 - PROCESSO: 0800834-35.2022.8.14.0130 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VILMA DUARTE FERREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO (OAB/PA 14948-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

46 - PROCESSO: 0002663-97.2016.8.14.1875 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): VICTOR AUGUSTO SILVA DE MEDEIROS (OAB/PA 30929-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

47 - PROCESSO: 0001042-87.2019.8.14.0023 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: CICERO JORGE LIMA COSTA
REPRESENTANTE(S): RAPHAEL LOPES DA COSTA (OAB/PA 28675-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

48 - PROCESSO: 0008447-10.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: ISAIAS FROTA EVANGELISTA
REPRESENTANTE(S): RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO (OAB/PA 19573-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

49 - PROCESSO: 0002271-23.2004.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDIVANILDO SILVA DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

50 - PROCESSO: 0012715-93.2008.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELANTE/APELADO: RONISE GOMES ISRAEL
REPRESENTANTE(S): MAISSA ASSUNCAO DA COSTA (OAB/PA 16989-A), GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO (OAB/PA 13933-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

51 - PROCESSO: 0006854-53.2013.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE/APELADO: LAURA HELENA GUTERRES DE ALBUQUERQUE
APELANTE/APELADO: ANTONIO COSTA DE ALBUQUERQUE
REPRESENTANTE(S): PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA (OAB/MA 3772-A), MAURICIO GOMES LACERDA (OAB/MA 14366)
REPRESENTANTE(S): PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA (OAB/MA 3772-A), MAURICIO GOMES LACERDA (OAB/MA 14366)
APELANTE/APELADO: ANTONIO MARCOS PEREIRA GUTERRES
REPRESENTANTE(S): ROSILENE DE JESUS ARAUJO MOREIRA (OAB/MA 7579)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

52 - PROCESSO: 0013230-76.2013.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: ANGELO ARMANDO SILVA SIQUEIRA
APELADO: CARLOS ANDRE FOSECA CUNHA
APELADO: RAFAEL LIMA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): DJALMA DE ANDRADE (OAB/PA 10329-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

53 - PROCESSO: 0023577-79.2015.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GENILDO VANZELER ABREU
REPRESENTANTE(S): HIGOR TONON MAI (OAB/PA 14088-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LIENE ALVES BRAGA
REPRESENTANTE(S): DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES (OAB/PA 23417-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

54 - PROCESSO: 0147392-86.2015.8.14.0022 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: OZIEL SOUZA DO CARMO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

55 - PROCESSO: 0005829-73.2017.8.14.0042 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA
APELADO: VALDECIR FERREIRA BARBOSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

56 - PROCESSO: 0001163-40.2018.8.14.0221 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PAULO VICTOR NASCIMENTO FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

57 - PROCESSO: 0008297-38.2018.8.14.0086 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DENNIS MATOS SANTAREM
REPRESENTANTE(S): YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL (OAB/PA 21570-A), ROMULO PINHEIRO DO AMARAL (OAB/PA 9403-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

58 - PROCESSO: 0012879-09.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JESSICA DA SILVA OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA (OAB/PA 11341-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

59 - PROCESSO: 0010962-98.2019.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: SERGIO COSTA BATISTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

60 - PROCESSO: 0009249-92.2020.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DANIEL RODRIGO VILAR BENTES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

61 - PROCESSO: 0009741-63.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JULEEM MAXWEEL BRITO DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): JONI JOSE FERREIRA MOREIRA (OAB/PA 26448-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

62 - PROCESSO: 0800062-90.2021.8.14.0200 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA
APELANTE/APELADO: ANDRE PINTO DA SILVA
APELANTE/APELADO: DIONATAN JOAO NEVES PANTOJA
APELANTE/APELADO: ISMAEL NOIA VIEIRA
APELANTE/APELADO: WAGNER BRAGA ALMEIDA
REPRESENTANTE(S): CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES (OAB/PA 18307-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

63 - PROCESSO: 0800122-72.2021.8.14.0100 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDILSON FRANCA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA (OAB/PA 17899-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

64 - PROCESSO: 0800348-39.2021.8.14.0048 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

65 - PROCESSO: 0801074-37.2021.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: HIGO BLANDO VEIGA VIEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

66 - PROCESSO: 0810265-90.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO
REPRESENTANTE(S): EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PA 19470-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: EDSON SILVA BARBOSA
REPRESENTANTE(S): RUBENS JOSE GARCIA PENA JUNIOR (OAB/PA 29967-A), NILDON DELEON GARCIA DA SILVA (OAB/PA 17017-A)
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

67 - PROCESSO: 0800434-11.2022.8.14.0004 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SYMOM SOARES DE SOUSA
REPRESENTANTE(S): ANDRE FERREIRA PINHO (OAB/PA 20416-A) - DEFENSOR DATIVO
APELANTE: ANDERSON DA SILVA SOUSA
REPRESENTANTE(S): JUCIMAR DE FREITAS CAMELO (OAB/PA 30024-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

68 - PROCESSO: 0825786-62.2022.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LONIEL MONTEIRO QUEIROZ
APELANTE: MARCOS SIDNEI SANTOS ROVERE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA MPPA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 09 DE OUTUBRO DE 2024.