TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS PENAIS

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2024, sob FORMATO HÍBRIDO - 2ª TURMA DE DIREITO PENAL.  

A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal, faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09h30min, para realização da 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL DO ANO CORRENTE, para julgamento de feito(s) pautado(s) no SISTEMA PJE.   
(I) O interessado em sustentar oralmente de forma presencial poderá se dirigir diretamente ao Plenário IV deste Egrégio Tribunal, localizado no seu prédio-sede, impreterivelmente até antes do início desta sessão de julgamento, para realizá-la.     
(II) Caso deseje realizar a sustentação oral de forma remota, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico <https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para efetuar a sua inscrição. Eventuais dúvidas sobre essa modalidade de sustentação poderão ser sanadas no sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal, por meio do endereço eletrônico: <http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/611283-sustentacao-oral-advogados.xhtml>.
OBS.: A ordem de publicação do(s) feito(s) a seguir pautado(s), não significa necessariamente, a ordem de pregão do(s) processo(s) na sessão ora anunciada. Observa-se também, que formato híbrido continuará ocorrendo excepcionalmente, conforme concordância em 6ª Sessão Ordinária 2023 - Egrégia Turma e consolidado na 15ª Sessão Ordinária-2023, acerca de continuidade e detalhamento transmissão ao vivo processos sob segredo Justiça.  

PROCESSO(S) PAUTADO(S)

001-PROCESSO 0012653-41.2017.8.14.0012 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ELIAS SERRAO PANTOJA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA - (OAB PA24782), ADVOGADO: AMERICO LINS DA SILVA LEAL - (OAB PA1590)
RECORRENTE: RELMSON FREITAS POMPEU
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO CAMILA SILVA MELO - (OAB PA29323-A), ADVOGADO RAQUEL SOUSA PEREIRA - (OAB PA38355-A), ADVOGADO HERNA SOCORRO PEDROSO DE AZEVEDO - (OAB PA28409-A)
RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: DESEMBARGADOR RÔMULO NUNES
OBSERVAÇÕES:
- Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (22ª Ordinária-2024), conforme determinação Excelentíssimo. Relator;
- Processo repautado, observado adiamento em Sessão anterior (20ª Sessão 2024-formato híbrido), consoante decidido via Relatoria; observado peticionamento Advogado supracitado (Patrono Recorrente Relmson Freitas Pompeu).

002-PROCESSO 0817684-35.2023.8.14.0000 - CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL
CORRIGENTE: JEAN CARLOS DE CARVALHO PAIXAO
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO FELIPE ANTONIO RIBEIRO SILVA - (OAB PA34059-A), ADVOGADO ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR - (OAB PA28855-A), ADVOGADO LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS - (OAB PA14143-A), ADVOGADO LUCAS SA SOUZA - (OAB PA20187-A), ADVOGADO JULIANA SALAME DE LIMA TORRES - (OAB PA23582-A)
CORRIGIDO: JUSTIÇA PUBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ALVARO MARIANO AGUIAR LOUREIRO DA SILVA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA12131-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DESEMBARGADOR RÔMULO NUNES

003-PROCESSO 0003187-67.2020.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: NATALIA PEREIRA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO RAPHAELL LEMES BRAZ - (OAB PA24451-B)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DESEMBARGADOR RÔMULO NUNES
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (32ª Ordinária-2024), conforme determinação Exmo. Relator.

004-PROCESSO 0008716-32.2017.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MATHEUS RONAM ANDRADE DA SILVA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO RINALDO RIBEIRO MORAES - (OAB PA26330-A)
APELANTE: PAULO CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: ELIDIA MARA GOMES PEREIRA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO DANILO DE OLIVEIRA SPERLING - (OAB PA27600-A), ADVOGADO DIORGENES MENEZES SERRAO - (OAB PA22695-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (26ª Ordinária-2024), conforme determinação Exmo. Relator.

005-PROCESSO 0007438-13.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WASHINGTON LUIZ BRASIL DIAS
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO ISMAEL OLIVEIRA DE SOUZA - (OAB PA24050-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (26ª Ordinária-2024), conforme determinação Exmo. Relator.

006-PROCESSO 0002345-35.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DENISE DE OLIVEIRA CORDEIRO
REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MAYARA AMARAL MAGALHAES
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO MARCO APOLO SANTANA LEAO - (OAB PA9873-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
OBSERVAÇÕES:
- Após pautado Sessão Plenário Virtual(9ª Ordinária-2024), observa-se desentranhamento Acórdão cadastrado à época, conforme determinado Douto Relator;
- Posteriormente processo novamente sob pauta em Plenário Virtual(27ª Sessão 2024), consoante decidido via Relatoria; mas retirado de pauta em referida sessão, conforme ordenado Relator e atualmente repautado.

007-PROCESSO 0800377-35.2022.8.14.0087 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDUARDO DOS ANJOS MORAES
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO THAYS CRUZ CARNEIRO - (OAB RN18993-A), ADVOGADO OLIVALDO VALENTE DOS SANTOS JUNIOR - (OAB PA26943-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (26ª Ordinária-2024), conforme determinação Exmo. Relator.

* Nome(s) do(s) réu(s) escrito(s) por extenso, conforme determinação da Egrégia Turma, em consonância com entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça.  

Belém (PA), 08 de outubro de 2024.