ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
1ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0012581-40.2016.8.14.0028 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ROMULO ARAUJO FEITOZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRENTE: MANOEL PEDRO ARAUJO DE SALES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRENTE: ANDRE AMARO NASCIMENTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

2 - PROCESSO: 0817948-05.2021.8.14.0006 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MARYA DA CONCEICAO BEZERRA FILGUEIRAS
REPRESENTANTE(S): LORENNA RAPHAELA VIEIRA LIMA DUARTE (OAB/PA 20985-A)
RECORRENTE: ROGERIO BARBOSA RABELLO
REPRESENTANTE(S): LORENNA RAPHAELA VIEIRA LIMA DUARTE (OAB/PA 20985-A)
RECORRIDA: DANUZIA BORGES
REPRESENTANTE(S): NAYANA PRISCYLA REIS TAVARES (OAB/PA 34332-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

3 - PROCESSO: 0800142-92.2023.8.14.0003 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MARIO DE SOUSA E SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

4 - PROCESSO: 0011285-12.2018.8.14.0028 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: FELIPE FREIRE SAMPAIO GOVEIA
REPRESENTANTE(S): JULIANNE ESPIRITO SANTO MACEDO (OAB/PA 20959)
EMBARGADA: JUSTIÇA PUBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: SEBASTIAO MORAES DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): RICARDO MOURA (OAB/PA 17997-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

5 - PROCESSO: 0001582-49.2020.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOELSON LUIS FERREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
SEM REVISÃO

6 - PROCESSO: 0815664-03.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSÉ MAURICIO PAIVA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
SEM REVISÃO

7 - PROCESSO: 0802839-90.2022.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: YANN SOUSA GALVAO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
SEM REVISÃO

8 - PROCESSO: 0026888-39.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: S. M. B.
REPRESENTANTE(S): RICARDO AUGUSTO DA SILVA E SOUZA (OAB/PA 29347-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

9 - PROCESSO: 0030310-90.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: W. G. D. C.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

10 - PROCESSO: 0032390-92.2015.8.14.0111 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: D. A. D. S.
REPRESENTANTE: NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (DEFENSORA DATIVA OAB/PA 28427-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

11 - PROCESSO: 0800820-07.2023.8.14.0004 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: E. D. S. P.
REPRESENTANTE: ANDRE FERREIRA PINHO (DEFENSOR DATIVO OAB/PA 20416-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

12 - PROCESSO: 0120029-16.2019.8.14.0045 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: RODRIGO COSTA DA UMGRIA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

13 - PROCESSO: 0804079-34.2021.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CÁSSIO JORDAN DA CRUZ ANDRADE
REPRESENTANTE(S): IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS (OAB/PA 19567-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

14 - PROCESSO: 0007720-72.2016.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALEXANDRE DOUGLAS DE SOUZA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

15 - PROCESSO: 0800543-14.2023.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DENIS SILVA MEIRELES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

16 - PROCESSO: 0807652-97.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EMANUEL FERREIRA DA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

17 - PROCESSO: 0003884-92.2013.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: KELLY DE CASSIA BRITO MAIA
REPRESENTANTE(S): FLAVIA RENATA FONTEL DE OLIVEIRA (OAB/PA 6440-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

18 - PROCESSO: 0006056-08.2019.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ADRIANO FERREIRA DA CRUZ
REPRESENTANTE(S): DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA (OAB/PA 8020-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

19 - PROCESSO: 0816707-04.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JHONATAN WENDEL COSTA FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

20 - PROCESSO: 0806498-44.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FRANCISCO ANDERSON DOS SANTOS DE JESUS
REPRESENTANTE(S): IASMIM RAINNER PEREIRA GALHARDO (OAB/PA 29039-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

21 - PROCESSO: 0820001-64.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAGNO OLIVEIRA DOS REIS
REPRESENTANTE(S): BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS (OAB/PA 19774-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

22 - PROCESSO: 0006137-94.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARIA LAURINETE OLIVEIRA MONTEIRO
REPRESENTANTE(S): WALLACE LIRA FERREIRA (OAB/PA 22402-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

23 - PROCESSO: 0800460-47.2021.8.14.0035 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IVANILSON FARIAS RIBEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

24 - PROCESSO: 0807490-34.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAUL WILLIAMS TAVARES DE AMORIM
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

25 - PROCESSO: 0800001-36.2022.8.14.0059 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GERMANO FIGUEIREDO COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

26 - PROCESSO: 0805177-37.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RENILSON VASCONCELOS DA SILVA
REPRESENTANTE(S): ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR (OAB/PA 14403-A), EDILSON SILVA MOREIRA (OAB/PA 7564-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

27 - PROCESSO: 0804581-47.2022.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS SILVA FREITAS
REPRESENTANTE(S): MOACIR NUNES DO NASCIMENTO (OAB/PA 7491-A), VANDER CHRISTIAN NAZARE SILVA (OAB/PA 21934-A), MARIA ADRIANA LIMA DE ALBUQUERQUE (OAB/PA 20854-A), JOAO VICTOR CARDOSO VERONEZ (OAB/PA 30205-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

28 - PROCESSO: 0016302-06.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUCAS DE LEAO MELO
REPRESENTANTE(S): LIVIA DUARTE RIBEIRO (OAB/PA 31993-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

29 - PROCESSO: 0803679-87.2021.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DANIEL ARAUJO DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA ANTUNES (OAB/PA 24218-A), WILLIBALD QUINTANILHA BIBAS NETTO (OAB/PA 17699-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

30 - PROCESSO: 0013574-75.2018.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARLON WEVERTON DAS NEVES LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: RAFAEL DOS SANTOS SANTA BRIGIDA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

31 - PROCESSO: 0009070-15.2019.8.14.0065 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDUARDO DA COSTA SOARES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

32 - PROCESSO: 0030104-42.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: NAHINN BATISTA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: JOAO HENRIQUE ALVES RODRIGUES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

33 - PROCESSO: 0006448-22.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MANOEL DE JESUS MONTEIRO PINHEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

34 - PROCESSO: 0004150-49.2018.8.14.0027 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO DOS SANTOS MELO
REPRESENTANTE(S): ANTONIO CASSIO CARDEAL DIAS (OAB/PA 25709-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

35 - PROCESSO: 0802212-27.2022.8.14.0065 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MATEUS BARBOSA ALVES
REPRESENTANTE(S): ANTONIO EDSON DIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB/PA 30563-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

36 - PROCESSO: 0012667-79.2016.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DHONATAN LIMA LOBATO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

37 - PROCESSO: 0110405-55.2015.8.14.0053 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JUVENAL FERREIRA DE JESUS
REPRESENTANTE: ISAIAS ALVES SILVA (DEFENSOR DATIVO OAB/PA 5458-B)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

38 - PROCESSO: 0001663-45.2016.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EBERSON COSTA CARDOSO OU PAULO VITOR CARDOSO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

39 - PROCESSO: 0808202-07.2023.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUCAS GABRIEL SOUSA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): FELIPE GOMES TRINDADE (OAB/PA 33153-A)
APELANTE: KAIO BRENDO REGO DA SILVA
REPRESENTANTE(S): FELIPE GOMES TRINDADE (OAB/PA 33153-A)
APELANTE: KAIKE REBELO REGO
REPRESENTANTE(S): FELIPE GOMES TRINDADE (OAB/PA 33153-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

40 - PROCESSO: 0801653-66.2023.8.14.0055 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: TIAGO PEREIRA PENICHE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

41 - PROCESSO: 0823105-64.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALAX SHERLON SILVA DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): CAROLINA POMPEU MORAES (OAB/PA 34712-A), MARCIO FELIPE MARTINS DUARTE (OAB/PA 35422-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

42 - PROCESSO: 0000920-95.2007.8.14.0055 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: REGINALDO LOPES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

43 - PROCESSO: 0000121-14.2012.8.14.0011 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROSILEIA FERREIRA DO EGITO
REPRESENTANTE(S): PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO (OAB/PA 28347-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

44 - PROCESSO: 0003992-57.2018.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: LUIZ FERNANDO DA SILVA LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

45 - PROCESSO: 0003124-65.2017.8.14.0022 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LIELSON INETE DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

46 - PROCESSO: 0827072-54.2022.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RICHARD FRANCKYLYM DE ASSIS SILVA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: GABRIEL PUREZA SANTANA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
OBS.: SUSPEIÇÃO DA DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

47 - PROCESSO: 0807360-67.2021.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: A. F. D. S. P.
REPRESENTANTE(S): JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO (OAB/PA 14960-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

48 - PROCESSO: 0011460-72.2018.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: F. L. D. O.
REPRESENTANTE(S): FABIO QUADROS DE FARIAS JUNIOR (OAB/PA 28321-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

49 - PROCESSO: 0800235-93.2021.8.14.0110 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: M. A. B. D. A.
REPRESENTANTE(S): PEDRO DE FREITAS FERNANDES (OAB/PA 28541-A), JOSE FERNANDES JUNIOR (OAB/PA 11581-A), ALBA VALERIA PARREIRA DE FREITAS (OAB/PA 11579-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

50 - PROCESSO: 0014738-54.2014.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SMAYLLE MOURA DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

51 - PROCESSO: 0809791-77.2020.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LEANDRO RODRIGUES APINAGES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

52 - PROCESSO: 0806307-15.2022.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WILK SOUZA DIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

53 - PROCESSO: 0800826-02.2023.8.14.0105 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MATEUS LEAO DA CONCEICAO
REPRESENTANTE: JOSIAS MODESTO DE LIMA (DEFENSOR DATIVOOAB/PA 30020-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

54 - PROCESSO: 0004108-26.2017.8.14.0062 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARIA EDUARDA DA SILVA PRESTE
REPRESENTANTE: REBECA FONTENELLE DOS SANTOS ZEN (DEFENSORA DATIVA OAB/PA 32577-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

55 - PROCESSO: 0803517-83.2023.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WALTERLIZ DOS REIS DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

56 - PROCESSO: 0017535-98.2016.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ADRIANO OLIVEIRA DUARTE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: CARLOS MULLER DAMASCENO SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

57 - PROCESSO: 0801212-11.2022.8.14.0091 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WARLEN BARBOSA BOENO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

58 - PROCESSO: 0007969-28.2019.8.14.0069 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JALCIONE FERNANDES BASTOS
REPRESENTANTE: CARLITO NEVES (DEFENSOR DATIVO OAB/PA 23210-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

59 - PROCESSO: 0010447-22.2015.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FELIPE DE AMORIM GOMES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA
OBS.: SUSPEIÇÃO DA DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

60 - PROCESSO: 0153669-33.2015.8.14.0018 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: J. R. G. A.
REPRESENTANTE(S): ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR (OAB/PA 9663-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA

61 - PROCESSO: 0800116-07.2022.8.14.0011 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ELIVELTO VIEIRA GAMA
REPRESENTANTE: SHELDON GIGANTE DE FREITAS (DEFENSOR DATIVO OAB/PA 17565-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA

62 - PROCESSO: 0816139-04.2023.8.14.0040 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: LUIS MATIAS DA CONCEICAO FILHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA

63 - PROCESSO: 0010762-81.2009.8.14.0006 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: RAIMUNDO DA SILVA CRUZ
REPRESENTANTE(S): KAMILA DIULLY STRAUBE DA SILVA (OAB 66879-A), CARLOS AUGUSTO SUDARIO DA SILVA (OAB/PR 65042-A)
RECORRENTE: FRANCINETE DE OLIVEIRA PIMENTEL
REPRESENTANTE(S): KAMILA DIULLY STRAUBE DA SILVA (OAB 66879-A), CARLOS AUGUSTO SUDARIO DA SILVA (OAB/PR 65042-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA

64 - PROCESSO: 0004512-60.2018.8.14.0024 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: JERONIMO NASCIMENTO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA

65 - PROCESSO: 0002219-14.2008.8.14.0010 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: HIAGO MAGNO DE CARVALHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA

66 - PROCESSO: 0007073-29.2009.8.14.0006 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MARIO DA SILVA FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA

67 - PROCESSO: 0001271-31.2015.8.14.0009 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: GLEIDSON FABIO REIS LOPES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA

68 - PROCESSO: 0000210-69.2011.8.14.0044 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MOISE SOARES DOS SANTO
REPRESENTANTE(S): GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA (OAB/PA 15927-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA

69 - PROCESSO: 0017602-85.2007.8.14.0133 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ZACARIAS GOMES PINTO
REPRESENTANTE(S): JANDER HELSON DE CASTRO VALE (OAB/PA 8984-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA

70 - PROCESSO: 0800466-88.2020.8.14.0035 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE ROBERTO LIMA SOARES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
SEM REVISÃO

71 - PROCESSO: 0009290-37.2018.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: I. A. C. R.
REPRESENTANTE(S): DANIEL DIAS DAMASCENO (OAB/PA 25703-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

72 - PROCESSO: 0801293-39.2022.8.14.0097 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: R. F. D. A.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

73 - PROCESSO: 0800047-53.2021.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROGERIO CALDAS PANTOJA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

74 - PROCESSO: 0003053-12.2017.8.14.0039 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: YGOR RAMOS BATISTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

75 - PROCESSO: 0024120-82.2015.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAFAEL ALFAIA DAS NEVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

76 - PROCESSO: 0819372-27.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MOISES DE OLIVEIRA LEÃO
REPRESENTANTE(S): ADIEL GONCALVES DA COSTA FILHO (OAB/PA 35326-A), TASSIO ROCHA DE FREITAS (OAB/PA 36676)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

77 - PROCESSO: 0803359-39.2021.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GEOVANI PEREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

78 - PROCESSO: 0801148-70.2024.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VICTOR HUGO DE JESUS DEZINCOURT
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

79 - PROCESSO: 0802002-84.2021.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JEOVANE NUNES BATISTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

80 - PROCESSO: 0052892-55.2015.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JEFFERSON DA SILVA SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: RAFAEL SILVA DO CARMO
REPRESENTANTE(S): SILAS DUTRA PEREIRA (OAB/PA 14261-A), GILVANA RODRIGUES PEREIRA (OAB/PA 13671-A), NERILENE CARDOSO EVANGELISTA (OAB/PA 29861-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

81 - PROCESSO: 0027885-90.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALINE TAMARA PESSOA PIRES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

82 - PROCESSO: 0008605-73.2017.8.14.0130 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DIEGO LOBO ALMEIDA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

83 - PROCESSO: 0002010-16.2020.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAFAEL NONATO MESCOUTO DA SILVA
REPRESENTANTE(S): JOAO EUDES DE CARVALHO NERI (OAB/PA 11183)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

84 - PROCESSO: 0000841-90.2018.8.14.0036 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LIVALDO BARBOSA DE LIMA
REPRESENTANTE(S): SAMUEL GOMES DA SILVA (OAB/PA 21889-A)
APELANTE: MARINALDO DA COSTA PATACHO
REPRESENTANTE(S): SAMUEL GOMES DA SILVA (OAB/PA 21889-A)
APELANTE: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
REPRESENTANTE(S): SAMUEL GOMES DA SILVA (DEFENSOR DATIVO OAB/PA 21889-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

BELÉM (PA), 03 DE OUTUBRO DE 2024.