ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE FOI DESIGNADO O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 10h00, PARA REALIZAÇÃO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, PARA JULGAMENTO DOS FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE, ABAIXO LISTADOS.
RESSALTA-SE QUE O INTERESSADO EM SUSTENTAR ORALMENTE PODERÁ COMPARECER NO PLENÁRIO I, SITUADO NO PRÉDIO-SEDE DESTE E. TRIBUNAL (DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA REALIZÁ-LA DE FORMA PRESENCIAL. CASO DESEJE REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ ACESSAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO <HTTPS://CONSULTAS.TJPA.JUS.BR/PUSH/LOGIN> ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO PARA EFETUAR A SUA INSCRIÇÃO.

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO 0017824-36.2013.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAURO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO (OAB PA25332)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

2 - PROCESSO 0800440-28.2021.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTES: MARCICLEUMA DOS SANTOS SILVA E DEIVISON MELO ANDRADE
ADVOGADO: WEVERSON RODRIGUES DA CRUZ (OAB PA25304)
APELANTE: ALEXANDRE ADAN MARTINS RIBEIRO ou ALEXANDRE RIBEIRO ARAÚJO
ADVOGADA: ANA CARLA CUNHA DA CUNHA (OAB PA7485)
APELANTE: JEFSON CORREA LOPES
ADVOGADO: NEY GONÇALVES DE MENDONÇA JUNIOR
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA ABUCATER
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
OBS.: SUSPEIÇÃO DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

3 - PROCESSO 0003444-02.2018.8.14.0501 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOAO EVANDRO ALMEIDA MIRANDA
ADVOGADO: JOAO PAULO D ALMEIDA COUTO (OAB PA16368)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

4 - PROCESSO 0813562-37.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: M. F. S. F.
ADVOGADA: ELI REGINA RODRIGUES QUARESMA (OAB PA33358)
ADVOGADO: FABRICIO QUARESMA DE SOUSA (OAB PA23237)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA 

5 - PROCESSO 0826317-30.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: M. C. M. R. F.
ADVOGADO: JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB PA5659)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: B. M. S.
ADVOGADA: VALERIA LIMA DE MORAES (OAB PA21497)
ADVOGADO: MARCELO RODRIGO CORIOLANO DE OLIVEIRA (OAB PA16668)
ADVOGADO: FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA (OAB PA12131)
ADVOGADA: ADRIANA ALMEIDA DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB PA24329)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

6 - PROCESSO 0021853-69.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDUARDO PONTES BATISTA
ADVOGADO: WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO (OAB PA22231)
ADVOGADA: KAREN TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB PA31324)
ADVOGADA: LUANA NOURAN OLIVEIRA DE SOUZA (OAB PA17260)
ADVOGADO: SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA (OAB PA23083)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA ABUCATER
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA 

7 - PROCESSO 0800175-75.2023.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RUAN CARLOS LOBATO BARBOSA
ADVOGADA: PRISCILA RODRIGUES REGO (OAB PA31404)
APELANTE: EDINEY DOS SANTOS BENICIO
ADVOGADO: MARCUS VALERIO SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA (OAB PA8238)
ADVOGADO: ANGELO JOSE LOBATO RODRIGUES (OAB PA6908)
APELANTE: ALESON PEREIRA FERREIRA
ADVOGADO: DENILSON FERREIRA DA CRUZ (OAB PA11133)
APELANTE: MATHEUS ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO: DANILO DE OLIVEIRA SPERLING (OAB PA27600)
ADVOGADO: IVAN SERGIO DE LIMA BRONZE (OAB RN20150)
APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA 

8 - PROCESSO 0800501-95.2022.8.14.0029 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RODRIGO PORTILHO CARDOSO
ADVOGADO: VINICIUS SOUSA HESKETH NETO (OAB PA32202)
ADVOGADO: TULIO OLEGARIO DOS SANTOS (OAB PA28291)
ADVOGADO: MARCO AURELIO FERREIRA DE MIRANDA (OAB PA12327)
APELANTE: JEFFERSON DOS SANTOS
ADVOGADO: FABIO FALCAO CHAVES (OAB PA20146)
ADVOGADO: FERNANDO MAGALHAES PEREIRA (OAB PA7890)
APELANTE: VICENTE DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: FABIO FALCAO CHAVES (OAB PA20146)
ADVOGADO: FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR (OAB PA19674)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA 

9 - PROCESSO 0007424-91.2013.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WALFFRIDO RICARTE DE SOUZA
ADVOGADO: RAPHAELL LEMES BRAZ (OAB PA24451-B)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA 

10 - PROCESSO 0002449-63.2014.8.14.0069 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: EZEQUIAS MENDES MACIEL (OAB PA567)
ADVOGADA: RAYLLANE ROSA NOGUEIRA (OAB PA203166)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA 

11 - PROCESSO 0800196-45.2021.8.14.0030 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EVANILDO KAIATH ATAIDE SARAIVA
ADVOGADA: TAMYRES TAYS MENDES SIQUEIRA (OAB PA34253)
ADVOGADO: DANILO SOUSA SILVA (OAB PA33040)
ADVOGADO: ELLISON COSTA CEREJA (OAB PA20428)
ADVOGADO: JOSE WLITON DA SILVA (OAB PA11759)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

12 - PROCESSO 0818920-51.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RUI GUILHERME SANTOS LEITE FILHO
ADVOGADA: YARA THAMIRES ABREU BEZERRA (OAB PA32113)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

13 – PROCESSO 0016935-22.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/APELADO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JULIANO ROCHA BRAGA (OAB PA20716)
APELADA/APELANTE: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

14 - PROCESSO 0801411-29.2021.8.14.0136 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTES: RONIVON PINHEIRO DA SILVA E RONALDO ALVES SILVA
ADVOGADO: FAULZ FURTADO SAUAIA JUNIOR (OAB PA28560)
ADVOGADO: PAULO DIAS DA SILVA (OAB PA11324)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

15 - PROCESSO 0803026-58.2023.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JUNIOR DA SILVA E SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: LUCAS DE TARSO SANTOS SALES
ADVOGADO: NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR (OAB PA7829)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

BELÉM (PA), 02 DE OUTUBRO DE 2024.