TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7930/2024 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2024

ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
REALIZADA EM 30/9/2024
Aos trinta dias de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, havendo quórum legal, o Presidente da Turma, Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, declarou aberta a 35ª Sessão Ordinária de 2024 da 1ª Turma de Direito Privado. Presentes o Exmo. Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, o Exmo. Juiz Convocado JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, e o Exmo. Procurador de Justiça MARIO NONATO FALÂNGOLA. Ausências justificadas: Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES e Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE.
PROCESSOS JUDICIAIS PAUTADOS

Ordem 01
Processo nº 0814313-97.2022.8.14.0000
Classe Judicial: Agravo Interno em Agravo de Instrumento
Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relatora: Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
AGRAVANTE RENATO PACHECO DE ALMEIDA PRADO
Advogado Lucas Martins Sales (OAB/PA nº 15.580-A)
Advogada Bruna Guapindaia Braga da Silveira (OAB/PA nº 14.813-A)
Advogado Bruno dos Santos Antunes (OAB/PA nº 10.551-A)
AGRAVADO ROBERTO PACHECO DE ALMEIDA PRADO FILHO
Advogado Felipe Augusto Hanemann Coimbra (OAB/PA nº 20.247-A)
Advogada Carmelita Pinto Faria (OAB/PA nº 17.828-A)
Advogado Luiz Adriano Artiaga da Rosa (OAB/PA nº 14.227-S)
AGRAVADO SHEYLA TOURINHO DE ALMEIDA PRADO
Advogado Ruda Rocha de Souza (OAB/PA nº 20.694-A)
Decisão: Processo adiado.

Ordem 02
Processo nº 0809972-57.2024.8.14.0000
Classe Judicial: Agravo de Instrumento
Assunto principal: Mandato
Relatora: Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
AGRAVANTE OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado Paulo Eduardo Pinto de Almeida (OAB/DF nº 15.726)
Advogado Daniel Augusto Mesquita (OAB/DF nº 26.871)
Advogado Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro (OAB/DF nº 23.944)
Advogado Ticiano Figueiredo de Oliveira (OAB/DF nº 23.870)
Advogado Bruno Menezes Coelho de Souza (OAB/PA nº 8.770-A)
Advogado Hallex Roberto Muniz Mousinho (OAB/DF nº 70.029-A)
Advogado Jose Diogo de Oliveira Lima (OAB/PA nº 16.448-A)
AGRAVADOS ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-ODJA, ASSOCIACAO INDIGENA KAKAREKRE DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO DJUDJEKO e ASSOCIACAO INDIGENA POREKRO DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO CATETE
Advogado Lucas Henrique Almeida Silva (OAB/DF nº 69.730)
Advogada Lorena Soares dos Santos (OAB/DF nº 61.016)
Advogado Leonardo Pereira Santos Costa (OAB/DF nº 65.489)
Advogado Robert Alisson Rodrigues Silva (OAB/PA nº 20.016-A)
Decisão: Processo adiado.

Ordem 03
Processo nº 0859955-05.2018.8.14.0301
Classe Judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
Assunto principal: Defeito, Nulidade Ou Anulação
Relatora: Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
AGRAVANTE/APELANTE RAIMUNDO NONATO DA SILVA SANTOS
Advogado Ednelson Silva Amaral (OAB/PA nº 28.447-A)
Advogado Hilario Carvalho Monteiro Junior (OAB/PA nº 4.684-A)
AGRAVADO/APELADO IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR
Advogado Bruno Menezes Coelho de Souza (OAB/PA nº 8.770-A)
Decisão: Processo adiado.

Ordem 04
Processo nº 0110228-26.2015.8.14.0301
Classe Judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
Assunto principal: Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro
Relatora: Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Impedimento/Suspeição: Juiz convocado José Antônio Ferreira Cavalcante
AGRAVANTE/APELANTE CONSTRUTORA CAPITAL ROSSI
Advogado Roland Raad Massoud (OAB/PA nº 5.192-A)
Advogada Camilla Barbosa Figueiredo (OAB/PA nº 18.902-A)
Advogado Priscila Rocha Canavieira (OAB/PA nº 8.390-A)
Advogado Keyth Yara Pontes Pina (OAB/AM nº 3.467-A)
AGRAVADO/APELANTE CHAO E TETO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
Advogada Helena de Melo Siems (OAB/PA nº 35.938)
Advogado Thiago Augusto Oliveira de Mesquita (OAB/PA nº 14.106-A)
Advogado Walter Costa Junior (OAB/PA nº 16.275-A)
Advogado Carlos Cezar Faria de Mesquita Filho (OAB/PA nº 12.571-A)
AGRAVADOS/APELADOS LEA CRISTINA BAPTISTA DE SIQUEIRA DE VASCONCELOS SERRA e FRANCISCO ASSIS DE VASCONCELOS SERRA
Advogado Marcio Miranda Nassar (OAB/PA nº 19.455)
Decisão: Processo adiado.

Ordem 05
Processo nº 0810216-36.2019.8.14.0040
Classe Judicial: Agravo Interno em Agravo interno em Apelação Cível
Assunto principal: Rescisão/Resolução
Relator: Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
AGRAVANTE/APELADO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDA
Advogado Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB/GO nº 17.394-A)
AGRAVADO/APELANTE LUIZ GOMES DA SILVA NETO
Advogado Helder Igor Sousa Goncalves (OAB/PA nº 16.834-A)
TERCEIRO INTERESSADO 1º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PARAUAPEBAS
Decisão: Processo adiado.

Ordem 06
Processo nº 0060585-07.2012.8.14.0301
Classe Judicial: Agravo Interno em Embargos de Declaração em Apelação Cível
Assunto principal: Liminar
Relatora: Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
AGRAVANTE/EMBARGADO/APELADO ALLAN HENRIQUE FERNANDES RENDEIRO
Advogado Jose Brandao Faciola de Souza (OAB/PA nº 11.853-A)
AGRAVADO/EMBARGANTE/APELANTE HOSPITAL E MATERNIDADE SAUDE DA CRIANCA LTDA
Advogado Manuel Albino Ribeiro de Azevedo Junior (OAB/PA nº 23.221-A)
Advogada Camilla Rubin Matos (OAB/PA nº 9.504-A)
Advogado Morane de Oliveira Tavora (OAB/PA nº 14993-A)
Decisão: Processo adiado.

Ordem 07
Processo nº 0000045-19.2002.8.14.0050
Classe Judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
Assunto principal: Reivindicação
Relator: Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
AGRAVANTE/APELANTE ANITA APARECIDA FURTADO VIEIRA MACHADO
Advogado Andre Luis Bitar de Lima Garcia (OAB/PA nº 12.817-A)
AGRAVADO/APELADO JEOVA VIEIRA DE AGUIAR
Advogado Walteir Gomes Rezende (OAB/PA nº 8.228-A)
Advogado Alex Cristiano Gomes (OAB/PA nº 12.871-A)
Advogado Bruno Timoteo Silva Rezende (OAB/PA nº 19.393-A)
Decisão: Processo adiado.

E como nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão, lavrando eu, Felipe Wanderley Matos de Abreu, Secretário da 1ª Turma de Direito Privado, a presente Ata.

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Presidente da 1ª Turma de Direito Privado.