TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7929/2024 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EM PLENÁRIO VIRTUAL

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA, EM PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 14H DO DIA 08 DE OUTUBRO, E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS PAUTADOS:

Ordem: 001
Processo: 0812240-26.2020.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fiscalização
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: AGROPECUARIA RIO ARATAU LTDA.
ADVOGADO: FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES - (OAB PE31670-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JANARY DO CARMO VALENTE - (OAB PA20291-A)
ADVOGADO: AMANDA QUEIROZ DE OLIVEIRA CEI - (OAB PA23766-A)
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
ADVOGADO: MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
ADVOGADO: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A)
ADVOGADO: CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES - (OAB PA14073-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 002
Processo: 0802884-70.2021.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARTINHO SENA

Ordem: 003
Processo: 0804455-71.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: JOSE NONATO RODRIGUES FERNANDES
ADVOGADO: JOAO GUSTAVO FRANCO DE OLIVEIRA SOUZA - (OAB PR117662)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ITAU S/A
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 004
Processo: 0813059-21.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: JOAZ COSTA NEVES
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 005
Processo: 0806791-19.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ANTONIO FERNANDO RUFFEIL TABOSA
ADVOGADO: BIANCA LOBATO DE MENEZES - (OAB PA28667-A)
ADVOGADO: THIAGO SAMPAIO NASCIMENTO - (OAB PA49-A)
ADVOGADO: OSWALDO FERNANDES NAZARETH NETO - (OAB PA21776-A)
ADVOGADO: CARLOS FELIPE BAIDEK - (OAB PA12728-A)
ADVOGADO: HUGO PINTO BARROSO - (OAB PA12727-A)
AGRAVADO: ORION INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP - (OAB PA11606-A)
ADVOGADO: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - (OAB PA5586-A)

Ordem: 006
Processo: 0809899-22.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: GERALDO DA SILVA MARGALHO
ADVOGADO: RENA MARGALHO SILVA - (OAB PA17720-A)

Ordem: 007
Processo: 0808930-75.2021.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fixação
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: N. M. M. D. S.
AGRAVANTE: A. T. B. M.
AGRAVANTE: B. B. M.
ADVOGADO: NICOLAU MURAD PRADO - (OAB PA14774-A)
ADVOGADO: TATHIANA ASSUNCAO PRADO - (OAB PA14531-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: L. A. B. D. S.
ADVOGADO: PAULO GIOVANNI ATHAYDE BRITO DA SILVA - (OAB PA28896-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 008
Processo: 0805720-45.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Revisão
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: S. P. M. N.
ADVOGADO: ANA CECILIA PIMENTEL DA PIEDADE - (OAB PA33983-A)
ADVOGADO: ANA CARLA CAPACIO CORDEIRO - (OAB PA30944-B)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: J. F. J.
ADVOGADO: DYOGO CROSARA - (OAB GO23523)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 009
Processo: 0813773-15.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fixação
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: D. L. A. D. S.
ADVOGADO: ELIA CATARINA NONATO FONSECA MARINHO - (OAB PA14824-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: L. C. C. C. D. S.
ADVOGADO: ALEXANDRE SANTOS FERNANDES - (OAB PA28279-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 010
Processo: 0801130-25.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Guarda
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: E. D. S. C.
ADVOGADO: EDNELSON SILVA AMARAL - (OAB PA28447-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: D. A. P. N.
ADVOGADO: ALINE RODRIGUES MUNHOZ - (OAB SC42032)
AGRAVADO: ELIANE FERREIRA CAETANO
ADVOGADO: LEILA GOMES GAYA - (OAB PA23143-A)
ADVOGADO: THAYSSA PUYAL RIBEIRO - (OAB PA28437-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 011
Processo: 0813957-05.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fixação
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: J. F. J.
ADVOGADO: DYOGO CROSARA - (OAB GO23523)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: S. P. M. N.
ADVOGADO: ANA CECILIA PIMENTEL DA PIEDADE - (OAB PA33983-A)
ADVOGADO: ANA CARLA CAPACIO CORDEIRO - (OAB PA30944-B)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 012
Processo: 0811394-38.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Guarda
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: CYBELLE BASTOS TAVARES
ADVOGADO: RANULFO FIGUEIREDO CAMPOS JUNIOR - (OAB PA23475-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ELVIS RAONI ROMANO BRITO RAIOL
ADVOGADO: JOSE AMANCIO DA COSTA BRITO - (OAB PA26111)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 013
Processo: 0810609-42.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO DAYCOVAL S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JOSE TAVARES LOBATO
ADVOGADO: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO - (OAB AL8143)

Ordem: 014
Processo: 0808079-02.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Honorários Advocatícios
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: JOSE STENIO AGUIAR DIAS
ADVOGADO: MAILSON SILVA DA SILVA - (OAB PA11266-A)
AGRAVANTE: RUTH PEREIRA GOUVEA DIAS
ADVOGADO: MAILSON SILVA DA SILVA - (OAB PA11266-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO: ACACIO FERNANDES ROBOREDO - (OAB SP89774-A)
ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - (OAB SP221386-A)

Ordem: 015
Processo: 0806630-38.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ORIVALDO COSTA CORREA
ADVOGADO: JESSICA ANNE SARAIVA BRISOLLA - (OAB PA22020-A)
ADVOGADO: YANNICK MIRANDA SANZ - (OAB PA10272-A)
AGRAVANTE: MARIA ANTONIA DA SILVA CORREA
ADVOGADO: JESSICA ANNE SARAIVA BRISOLLA - (OAB PA22020-A)
ADVOGADO: YANNICK MIRANDA SANZ - (OAB PA10272-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CYRELA MARESIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: FELIPE ALMEIDA GONCALVES - (OAB PA25065-A)
ADVOGADO: ALESSANDRO PUGET OLIVA - (OAB PA11847-A)

Ordem: 016
Processo: 0814288-84.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: GILBERTO CARLOS ARENDT
ADVOGADO: ALEX DISARZ - (OAB PR34333-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: IVANES ANTONIO ORBACH
ADVOGADO: CAMILA MARIA BATISTA CINTRA - (OAB GO25156)
ADVOGADO: WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA - (OAB GO23692)
AGRAVADO: ELACI FATIMA ORBACH
ADVOGADO: CAMILA MARIA BATISTA CINTRA - (OAB GO25156)
ADVOGADO: WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA - (OAB GO23692)

Ordem: 017
Processo: 0800987-75.2019.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Desconsideração da Personalidade Jurídica
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BRS TRANSPORTES LTDA - EPP
ADVOGADO: LIDIANE ALVES TAVARES - (OAB PA18746-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: OBJETIVA ENCOMENDAS EXPRESSAS EIRELI - ME

Ordem: 018
Processo: 0802243-14.2023.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Reivindicação
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BRASIL BIO FUELS S.A.
ADVOGADO: PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA - (OAB PA11366-A)
ADVOGADO: FABIO PEREIRA FLORES - (OAB PA13274-A)
ADVOGADO: RICARDO SERRUYA SORIANO DE MELLO - (OAB PA15621-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: GERSON PANTANO
ADVOGADO: DANILO SOARES DA SILVA - (OAB PA14450-A)
AGRAVADO: ANACLETO PANTANO
AGRAVADO: ARTEMIO ZANCANARO
AGRAVADO: FRANCISCO CARDOSO ALVES
ADVOGADO: DANILO SOARES DA SILVA - (OAB PA14450-A)
AGRAVADO: GUILHERME PANTANO
ADVOGADO: DANILO SOARES DA SILVA - (OAB PA14450-A)
AGRAVADO: JANDIR PANTANO
ADVOGADO: FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO - (OAB SP153025-A)
AGRAVADO: JOAQUIM ALVES

Ordem: 019
Processo: 0809600-45.2023.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Divisão e Demarcação
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: VICTOR HUGO GARCIA OLIVEIRA MEIRA - (OAB PA30076-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: SHIGEHARU SHIMIZU
ADVOGADO: BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA - (OAB PA15950-A)
ADVOGADO: ANDRE PENNA SOUZA - (OAB PA21092-A)
ADVOGADO: ANA BEATRIZ QUINTAS SANTIAGO DE ALCANTARA - (OAB PA24918-A)
AGRAVADO: MASAKAZU SHIMIZU
ADVOGADO: BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA - (OAB PA15950-A)
ADVOGADO: ANDRE PENNA SOUZA - (OAB PA21092-A)
ADVOGADO: ANA BEATRIZ QUINTAS SANTIAGO DE ALCANTARA - (OAB PA24918-A)
AGRAVADO: SATOMI LIA MOKONUMA
ADVOGADO: BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA - (OAB PA15950-A)
ADVOGADO: ANDRE PENNA SOUZA - (OAB PA21092-A)
ADVOGADO: ANA BEATRIZ QUINTAS SANTIAGO DE ALCANTARA - (OAB PA24918-A)
AGRAVADO: SIMONE LIE NAKAO
ADVOGADO: BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA - (OAB PA15950-A)
ADVOGADO: ANDRE PENNA SOUZA - (OAB PA21092-A)
ADVOGADO: ANA BEATRIZ QUINTAS SANTIAGO DE ALCANTARA - (OAB PA24918-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 020
Processo: 0820040-03.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Penhora / Depósito/ Avaliação
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: DELTA PUBLICIDADE S A
ADVOGADO: PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA - (OAB PA30270-A)
PROCURADORIA: DELTA PUBLICIDADE S/A
AGRAVANTE: RADIO LIBERAL LTDA - EPP
ADVOGADO: PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA - (OAB PA30270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CLUBE DO REMO
ADVOGADO: RONALDO PASSARINHO PINTO DE SOUZA - (OAB PA751)
ADVOGADO: FELIPE JALES RODRIGUES - (OAB PA23230-A)
ADVOGADO: RICARDO NASSER SEFER - (OAB PA14800-A)

Ordem: 021
Processo: 0807469-97.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Agência e Distribuição
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN
ADVOGADO: GISLENE CREMASCHI LIMA - (OAB SP125098-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: WESLLEY VILARINO LOPES
AGRAVADO: LEVANICE LOPES PETRUCELI

Ordem: 022
Processo: 0804783-98.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Dissolução
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: M. R. D. C. P.
ADVOGADO: CARLA FERREIRA ZAHLOUTH - (OAB PA5719-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: K. M. S. A. P.
ADVOGADO: EVERSON PINTO DA COSTA - (OAB PA19604-A)
ADVOGADO: MAURA POLIANA SILVA RIBEIRO - (OAB PA12008-A)

Ordem: 023
Processo: 0807862-22.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Penhora / Depósito/ Avaliação
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: CARLOS ALBINO FIGUEIREDO DE MAGALHAES
ADVOGADO: ERICK PINHEIRO MAGALHAES - (OAB PA23256-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: RAIMUNDO JOAQUIM FACANHA SERRA
ADVOGADO: JORGE ANDRADE DE SOUZA - (OAB PA7773-A)

Ordem: 024
Processo: 0803639-89.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Despejo por Denúncia Vazia
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: CARMEN LUCIA FARIAS DE SOUSA
ADVOGADO: JESSICA SANTOS PEREIRA - (OAB PA27334-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: FLAVIO VASCONCELOS DE LIMA
ADVOGADO: JOELMA DA CUNHA RODRIGUES - (OAB PA29939-A)
ADVOGADO: LORENA MODESTO SIQUEIRA - (OAB PA30894-A)

Ordem: 025
Processo: 0815542-92.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: J. L. B.
AGRAVANTE: J. L. B.
ADVOGADO: MICHELLE DE OLIVEIRA FERREIRA - (OAB PA20399-A)
ADVOGADO: JULIANA CASTRO BECHARA - (OAB PA14082-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: A. M. A. C.
ADVOGADO: ALDANERYS MATOS AMARAL CARVALHO - (OAB PA10129-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 026
Processo: 0803011-03.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MARCIO WILLIS PEREIRA MOREIRA
ADVOGADO: THIAGO DE ASSIS DELDUQUE PINTO - (OAB PA11924-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO: LUCIANA MARIA DE SOUZA SANTOS BECHARA - (OAB PA15047-A)
PROCURADORIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: ALEXANDRE BRAZAO CREAO - (OAB PA28386-A)
PROCURADORIA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVADO: BANCO CITIBANK S A
AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A.
ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - (OAB PA24039-A)
AGRAVADO: LOJAS RIACHUELO SA
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-A)
AUTORIDADE: LOJAS RENNER S.A.
ADVOGADO: DANILO ANDRADE MAIA - (OAB RS13213-A)
AGRAVADO: OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: DANIELA FERREIRA TIBURTINO - (OAB SP328945)
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - (OAB SP247319-A)

Ordem: 027
Processo: 0807168-19.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Efeitos
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: EDNAYRA CARVALHO DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA - (OAB PA59189)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
ADVOGADO: CLAIRE CHAVES CAVALCANTE - (OAB PA34409)

Ordem: 028
Processo: 0804911-60.2020.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CLEUZENI PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: UBIACI PIRES DE FARIA - (OAB PA4420-A)

Ordem: 029
Processo: 0816267-47.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BERNARDO QUEIROZ CORREA
ADVOGADO: PAULA KAROLINE NASCIMENTO DA SILVA - (OAB PA31295-A)
REPRESENTANTE: VERENA MITOSO CORREA
ADVOGADO: PAULA KAROLINE NASCIMENTO DA SILVA - (OAB PA31295-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 030
Processo: 0800304-33.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ELLEN VITORIA DA SILVA SOARES
ADVOGADO: LUCAS FONSECA CUNHA - (OAB PA29438)

Ordem: 031
Processo: 0806699-75.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: SOTREQ S/A
ADVOGADO: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO: MAISA MESQUITA DE ALMEIDA - (OAB PA19150-A)
ADVOGADO: ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: RAIMUNDO LISBOA DOS SANTOS
ADVOGADO: SINNTIA DA SILVA SANTOS - (OAB PA19641-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 032
Processo: 0802188-34.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Perdas e Danos
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL
ADVOGADO: GUSTAVO DA SILVA MELO - (OAB RS113500-A)
ADVOGADO: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - (OAB RS80851-A)
PROCURADORIA: TELEFÔNICA BRASIL S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: GLOBOTECH TELECOM LTDA - ME
ADVOGADO: JOATAN TORRES CARVALHO JUNIOR - (OAB MA12174-A)

Ordem: 033
Processo: 0818478-56.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA: BANCO DAYCOVAL S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ANTONIA SOARES AGUIAR
ADVOGADO: GUSTAVO ROCHA SALVADOR - (OAB PR88374-A)

Ordem: 034
Processo: 0809683-32.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Inventário e Partilha
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ALEX ICHIRO SHIMIZU
ADVOGADO: BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL - (OAB PA15860-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MASAO SHIMIZU
ADVOGADO: MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA - (OAB PA10491-A)

Ordem: 035
Processo: 0833182-15.2021.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ROSIVALDO FERREIRA PINHEIRO
ADVOGADO: GABRIEL MOTA DE CARVALHO - (OAB PA23473-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN

Ordem: 036
Processo: 0801823-54.2021.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: NILDETE BARBOSA DE MORAES SILVA
ADVOGADO: ADRIANO GARCIA CASALE - (OAB PA24949-A)
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE CASALE - (OAB PA20673-A)
ADVOGADO: LUAN SILVA DE REZENDE - (OAB PA22057-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - (OAB MG109730-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 037
Processo: 0891093-48.2022.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: LUCIA ELIANE RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: ITALO ANTONIO COELHO MELO - (OAB PI9421-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 038
Processo: 0800321-74.2020.8.14.0021
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ROZALINA BRAGA DA SILVA
ADVOGADO: ALINE TAKASHIMA - (OAB PA218389-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB BA29442-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 039
Processo: 0805524-69.2019.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cabimento
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDA DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO: MARIA ADRIANA LIMA DE ALBUQUERQUE - (OAB PA20854-A)
ADVOGADO: ALINE TAKASHIMA - (OAB PA218389-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - (OAB PA24039-A)
PROCURADORIA: BANCO CELETEM

Ordem: 040
Processo: 0104616-10.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE MARINALDO DA SILVA SOUZA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA JOANA DA SILVA ASSUNCAO
ADVOGADO: GUSTAVO NUNES PAMPLONA - (OAB PA16130-A)

Ordem: 041
Processo: 0814808-84.2023.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: DENIVALDO BOTELHO CARVALHO
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE CASALE - (OAB PA20673-A)
ADVOGADO: LUAN SILVA DE REZENDE - (OAB PA22057-A)
ADVOGADO: ADRIANO GARCIA CASALE - (OAB PA24949-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 042
Processo: 0138788-07.2015.8.14.0065
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Capacidade
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: FERNANDA RIBEIRO DO NASCIMENTO
POLO PASSIVO
APELADO: ANGELA DO NASCIMENTO ALVES
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 043
Processo: 0800049-60.2023.8.14.0026
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - (OAB SP115665-A)
ADVOGADO: GIULIO ALVARENGA REALE - (OAB PA20107-A)
PROCURADORIA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
APELANTE: ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS
ADVOGADO: GIULIO ALVARENGA REALE - (OAB PA20107-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BRENO DE ASSIS REZENDE

Ordem: 044
Processo: 0800997-50.2024.8.14.0031
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Retificação de Nome
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA LUCINDA DA CUNHA E CUNHA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 045
Processo: 0046275-93.2012.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Serviços de Saúde
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARC DONALD GONCALVES DE ALMEIDA
APELANTE: ROBERTO LUCIO GONCALVES DE ALMEIDA
APELANTE: RENE GONCALVES DE ALMEIDA
APELANTE: ESPÓLIO DE LAURO REIS DE ALMEIDA FILHO
ADVOGADO: VALERIA DE NAZARE ALCANTARA PINA - (OAB PA17903-A)
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: WALLACI PANTOJA DE OLIVEIRA - (OAB PA14410-A)
ADVOGADO: DIEGO RONILSON CASTRO LAURINHO - (OAB PA19276-A)
ADVOGADO: ANA CELIA DE JESUS TEIXEIRA HARDT NOGUEIRA - (OAB PA16724-A)
ADVOGADO: ARNALDO ABREU PEREIRA - (OAB PA14512-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
APELADO: BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA
ADVOGADO: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA - (OAB PA10758-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 046
Processo: 0805165-46.2022.8.14.0070
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Guarda
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: R. M. D. S.
ADVOGADO: VANESSA NEVES COSTA - (OAB PA28518-A)
ADVOGADO: LUCIANA DOLORES MIRANDA GUIMARÃES - (OAB PA23422-A)
ADVOGADO: MAURICIO PIRES RODRIGUES - (OAB PA20476-A)
POLO PASSIVO
APELADO: R. D. C. M. E M.
APELADO: I. D. C. M. D. S.
ADVOGADO: BIANCA NEGRAO VILHENA DA SILVA - (OAB PA29112-A)
ADVOGADO: JAQUELINE LUNA LINO RODRIGUES - (OAB PA28282-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 047
Processo: 0800634-18.2023.8.14.0025
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: A. S. D. S.
ADVOGADO: EUCLIDES CUNHA RAMALHO - (OAB PA28947-A)
ADVOGADO: MARIZETE CORTEZE ROMIO - (OAB PA29757-A)
POLO PASSIVO
APELADO: A. G. S. D. S.
APELADO: I. H. N. S.
ADVOGADO: VIVIANNE DA SILVA GODOI - (OAB PA28948-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 048
Processo: 0807994-29.2022.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: R. D. A. D. S.
ADVOGADO: ANDREIA HERINGER DE OLIVEIRA - (OAB PA31621-A)
POLO PASSIVO
APELADO: K. M. R.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 049
Processo: 0801530-39.2019.8.14.0013
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Guarda
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: J. S. B.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: J. D. S. E S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 050
Processo: 0803123-22.2022.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dissolução
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ANDRE LUIS TRINDADE REIS
ADVOGADO: TEREZINHA DE JESUS DA CRUZ REIS - (OAB PA7874-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LANNY CIRINO DA ROSA
ADVOGADO: JAILSON MARTINS OLIVEIRA - (OAB PA32606-A)
ADVOGADO: EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA - (OAB PA18338-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 051
Processo: 0810962-89.2024.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
PROCURADORIA: BANCO ITAUCARD S/A
POLO PASSIVO
APELADO: RODRIGUES & ALMEIDA LTDA

Ordem: 052
Processo: 0000891-19.2012.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
ADVOGADO: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - (OAB SP156187-A)
ADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO - (OAB SP108911-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: RENILSON PINHEIRO DAS GRACAS
ADVOGADO: BRENDA FERNANDES BARRA - (OAB PA13443-A)

Ordem: 053
Processo: 0806558-04.2022.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARCILIO DIAS MONTEIRO
ADVOGADO: MANOEL BENEDITO PORTAL MELO - (OAB PA21214-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DAS GRACAS VALE MONTEIRO
ADVOGADO: EDILBERTO AFONSO OLIVEIRA DA SILVA - (OAB PA24140-A)
APELADO: GABRIEL VALE MONTEIRO
ADVOGADO: EDILBERTO AFONSO OLIVEIRA DA SILVA - (OAB PA24140-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 054
Processo: 0818036-06.2023.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BENEDITA DOS SANTOS SALES
ADVOGADO: GUSTAVO ROCHA SALVADOR - (OAB PR88374-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA - (OAB MG130929-A)
PROCURADORIA: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Ordem: 055
Processo: 0819412-61.2022.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: M. A. D. O.
ADVOGADO: THAYLLA BEATRIZ ALMEIDA MENESES - (OAB TO7928-A)
POLO PASSIVO
APELADO: I. P. D. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 056
Processo: 0800279-59.2024.8.14.0029
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Consumidor. Declaratória de Inexistência e Débito
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BENEDITO REIS DA ROCHA
ADVOGADO: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 057
Processo: 0520626-30.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: CLARO EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES
ADVOGADO: PAULA MALTZ NAHON - (OAB PA16565-A)
ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DANIELLE ROCHA ATAIDE
ADVOGADO: IRENA OLIVEIRA DA COSTA - (OAB PA901-A)

Ordem: 058
Processo: 0800852-40.2023.8.14.0124
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: NEY JOSE CAMPOS - (OAB MG44243-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
POLO PASSIVO
APELADO: GABRIELLA DIAS CARNEIRO
ADVOGADO: ALDENOR SILVA DOS SANTOS FILHO - (OAB PA25327-A)

Ordem: 059
Processo: 0878098-66.2023.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
PROCURADORIA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: ELIANA DO NASCIMENTO

Ordem: 060
Processo: 0801330-12.2023.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: G. L. V.
APELANTE: G. L.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: E. R. V.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 061
Processo: 0887368-51.2022.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA JOSE CASSEB DA COSTA
ADVOGADO: GABRIEL MOTA DE CARVALHO - (OAB PA23473-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO: FABIANA DINIZ ALVES - (OAB MG98771-A)
ADVOGADO: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - (OAB MG74828-A)
ADVOGADO: DANIEL JARDIM SENA - (OAB MG112797-A)
PROCURADORIA: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Ordem: 062
Processo: 0891946-23.2023.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: PEDRO DOS REIS LISBOA JUNIOR
ADVOGADO: LUCIANA GALVAO DIAS - (OAB MG79931-A)
ADVOGADO: PAULO ROGERIO BARBOSA DA SILVA - (OAB SP497064-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 063
Processo: 0020092-65.2015.8.14.0015
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Busca e Apreensão
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
JUIZO RECORRENTE: SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSOCIOS LTADA
ADVOGADO: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR - (OAB SP188846-A)
POLO PASSIVO
RECORRIDO: ERACY SCHESQUINE HERINGER

Ordem: 064
Processo: 0008962-71.2016.8.14.0006
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: F B CORREA LTDA - ME
ADVOGADO: LUCAS GOMES BOMBONATO - (OAB PA19067-A)
APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S.A.
ADVOGADO: GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA - (OAB PA21313-A)
ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - (OAB RJ107861-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GRACIEMA DUARTE NEGRAO
ADVOGADO: PATRICIA MARY JASSE NEGRAO - (OAB PA13086-A)

Ordem: 065
Processo: 0058225-02.2012.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dissolução
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: LARIZE DOS SANTOS GUIMARAES
ADVOGADO: IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - (OAB PA3609-A)
ADVOGADO: BEATRIZ MOTA BERTOCCHI - (OAB PA25318-A)
POLO PASSIVO
APELADO: NICOLAU SAVIO DE OLIVEIRA FERRARI
ADVOGADO: MARIA CELIA NENA SALES PINHEIRO - (OAB PA8311-A)
ADVOGADO: MARILIA DA GRACA MOIA MALCHER - (OAB PA407-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 066
Processo: 0809068-58.2020.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inadimplemento
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: M. A. A. P.
ADVOGADO: LUCAS FONSECA CUNHA - (OAB PA29438)
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 067
Processo: 0800685-65.2023.8.14.0110
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DA ASSUNCAO GONCALVES CHAGAS
ADVOGADO: WIULLIANE FERREIRA SOUSA FORO - (OAB PA27982-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: AGÊNCIA DO INSS DE GOIANÉSIA DO PARÁ

Ordem: 068
Processo: 0811509-72.2022.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: LUCIMAR SILVA BARROS
ADVOGADO: THAYNA LETICIA MAGGIONI - (OAB SC62188-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - (OAB MG91567-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem: 069
Processo: 0859841-56.2024.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Aquisição
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: GRACA MARIA FERNANDES LIMA
ADVOGADO: THIAGO AUGUSTO TROMPS RODRIGUES - (OAB PA20221-A)
POLO PASSIVO

Ordem: 070
Processo: 0865482-30.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
POLO PASSIVO
APELADO: AUGUSTO WENDEL SILVA VALE
APELADO: AMANDA PAULA NASCIMENTO DA SILVA
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 071
Processo: 0809286-23.2019.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: EDIVALDO SEBASTIAO DOS SANTOS PAMPLONA
ADVOGADO: JULIANA CARDOSO PARAGUASSU - (OAB PA18716-A)
ADVOGADO: MONIQUE TELES DE MENEZES MACEDO CHAVES - (OAB PA14966-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: MARCO ANDRE HONDA FLORES - (OAB MS6171-A)
ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - (OAB CE23599-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem: 072
Processo: 0800671-39.2023.8.14.0124
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: REGILENE PEREIRA DINIZ
ADVOGADO: CAIO SANTOS RODRIGUES - (OAB TO9816-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - (OAB PE26571-A)
PROCURADORIA: BANCO SAFRA S/A

Ordem: 073
Processo: 0818763-87.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA DE LIMA - (OAB PA10219-A)
ADVOGADO: DRIELLE CASTRO PEREIRA - (OAB PA16354-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ALESSANDRA DOS SANTOS ALVES

Ordem: 074
Processo: 0015286-82.2013.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA NATALINA NASCIMENTO PINHEIRO
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
ADVOGADO: HAROLDO SOARES DA COSTA - (OAB PA18004-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
ADVOGADO: CARLOS GONDIM NEVES BRAGA - (OAB PA14305-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)

Ordem: 075
Processo: 0007745-71.2008.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO GMAC S.A.
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - (OAB DF12151-A)
ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA DE LIMA - (OAB PA10219-A)
ADVOGADO: HIRAN LEAO DUARTE - (OAB CE10422-A)
PROCURADORIA: BANCO GMAC S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: VANDA MARINA CARRERA DE CARVALHO
ADVOGADO: SELMA COSTA BANNA DE OLIVEIRA - (OAB PA14930-A)

Ordem: 076
Processo: 0053687-70.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: IGOR MACEDO FACO - (OAB CE16470-A)
APELANTE: PAULO VICTOR PINHEIRO BENCHIMOL
ADVOGADO: YAGO FELIPE SERRA DE OLIVEIRA - (OAB PA26975-A)
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: JESSICA DE SOUZA PINHEIRO BENCHIMOL
ADVOGADO: YAGO FELIPE SERRA DE OLIVEIRA - (OAB PA26975-A)
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: CLÍNICA INFANTIL DO PARA SS LTDA
ADVOGADO: CAMILLA RUBIN MATOS - (OAB PA9504-A)
ADVOGADO: EUGEN BARBOSA ERICHSEN - (OAB PA18938-A)
APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: IGOR MACEDO FACO - (OAB CE16470-A)
ADVOGADO: YAGO FELIPE SERRA DE OLIVEIRA - (OAB PA26975-A)
ADVOGADO: LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
ADVOGADO: HAROLDO GUILHERME PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA1395-A)

Ordem: 077
Processo: 0800198-65.2019.8.14.0133
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MARCICLEIA CAMPELO DE BRITO
ADVOGADO: ROBERGES JUNIOR DE LIMA - (OAB PA27856-A)
ADVOGADO: CACIANA PADUANI - (OAB SC28905-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
ADVOGADO: MARCIA SALGADO DE QUEIROZ BATISTA - (OAB RJ109663-A)
ADVOGADO: LUCAS LAMBERTI CIRELLO - (OAB SP362289-A)
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-A)
ADVOGADO: ALAN DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: LUCIANO DA SILVA BURATTO

Ordem: 078
Processo: 0009004-79.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Concessão / Permissão / Autorização
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO PEDRO GOES RODRIGUES
ADVOGADO: MORANE DE OLIVEIRA TAVORA - (OAB PA14993-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM
ADVOGADO: ALTEMAR ALCANTARA PEREIRA - (OAB PA22253-A)
PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB
APELADO: JOAO ALVES DA SILVEIRA
ADVOGADO: MARIA EDUARDA MORAES DE SAO MARCOS - (OAB PA27729-A)
APELADO: JOAO BATISTA SOUZA DE MORAES
ADVOGADO: PAULO OLIVEIRA - (OAB PA5382-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 079
Processo: 0812866-78.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO C6 S.A.
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RUBENITA NASCIMENTO LIMA
ADVOGADO: CARLOS RENATO NASCIMENTO DAS NEVES - (OAB PA17910-A)
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 080
Processo: 0800720-53.2020.8.14.0070
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: OLACI DE CARVALHO SOARES
ADVOGADO: MARLON TAVARES DANTAS - (OAB RR1832-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: FILOMENA BRANDAO BARROSO REBELLO

Ordem: 081
Processo: 0002183-30.2012.8.14.0010
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Penhora / Depósito/ Avaliação
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ELISONETE PALHETA DE MIRANDA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: ISABELLY KAWANE MIRANDA GAMA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: GILSON NASCIMENTO GAMA
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 082
Processo: 0016318-71.2017.8.14.0010
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ARLENE DO SOCORRO DA SILVA BARBOZA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: ALEXANDRE BARBOSA LIMA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: MARILDO DA SILVA LIMA
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 083
Processo: 0023721-91.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Investigação de Paternidade
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: JOAQUIM DE OLIVEIRA MOURA
POLO PASSIVO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: JANESE LOBATO DA SILVA
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: YUKI ANGELO LOBATO SILVA

Ordem: 084
Processo: 0012680-93.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA JOSE DIAS SILVA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 085
Processo: 0004105-62.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: JOANA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 086
Processo: 0015238-57.2013.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ADEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR - (OAB PA16436-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SEGUROS SA
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)

Ordem: 087
Processo: 0000962-27.2017.8.14.0013
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA BERIZAMA TAVARES SILVA
ADVOGADO: MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES - (OAB PA10170-A)
ADVOGADO: MANASSES ALVES DA ROCHA - (OAB PA6007-A)

Ordem: 088
Processo: 0050700-61.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: DANIEL BENGUIGUI
APELANTE: GABRIELA CORREA BENGUIGUI
ADVOGADO: ANA CLAUDIA PASTANA DA CUNHA - (OAB PA21485-A)
POLO PASSIVO
APELADO: PDG CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-A)
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - (OAB PA21074-A)
ADVOGADO: LUCAS NUNES CHAMA - (OAB PA16956-A)
APELADO: AMANHA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: LUCAS NUNES CHAMA - (OAB PA16956-A)
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - (OAB PA21074-A)
APELADO: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE - (OAB PA21379-A)
ADVOGADO: GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ - (OAB PA18073-A)
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)

Ordem: 089
Processo: 0007869-53.2016.8.14.0045
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Duplicata
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: REDFOX COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA
ADVOGADO: ANA CAROLINA COSTA DE ALMEIDA - (OAB PA25659-A)
ADVOGADO: CAMILA LINHARES DE CASTRO - (OAB CE20559-A)
POLO PASSIVO
APELADO: XINGUARA MOTO PECAS LTDA

Ordem: 090
Processo: 0858744-89.2022.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: REGILENE ANGELICA DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: NEILA MOREIRA COSTA - (OAB PA12669-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB BA29442-A)
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 091
Processo: 0804185-12.2018.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cédula Hipotecária
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE EDUARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ADAILSON JOSE DE SANTANA - (OAB PA11487-A)
ADVOGADO: RAFAEL ALMEIDA DE ALMEIDA - (OAB 20755-A)
APELANTE: SANDRA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ADAILSON JOSE DE SANTANA - (OAB PA11487-A)
ADVOGADO: RAFAEL ALMEIDA DE ALMEIDA - (OAB 20755-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO ESTADO DO PARA S A
PROCURADORIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ

Ordem: 092
Processo: 0006917-59.2014.8.14.0008
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: CONTROLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
ADVOGADO: EVANDO JOSE GUIMARAES MARTINS - (OAB PA5142-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CONEXAO SERVICOS LTDAEPP
APELADO: JOSUE SILVA DE ARAUJO
APELADO: GILBERTO SILVA DE SOUSA

Ordem: 093
Processo: 0005302-52.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: PEDRO FLOR DA SILVA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 094
Processo: 0009572-56.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DO CARMO NOBRE SOARES
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 095
Processo: 0801510-42.2017.8.14.0070
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Prescrição e Decadência
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: E. DOHARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
APELANTE: LEONARDO TAKATOSHI ORSI DOHARA
APELANTE: JORGE DOHARA
APELANTE: MARIA ESTELA ORSI DOHARA
ADVOGADO: PATRICIA DE NAZARE MUSSI PINHEIRO - (OAB PA16773-A)
ADVOGADO: AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO - (OAB PA6467-A)
ADVOGADO: CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS - (OAB PA20656-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
PROCURADORIA: BANCO SAFRA S/A

Ordem: 096
Processo: 0007116-38.2018.8.14.0074
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: JOSEFRAN DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO: MARIA D AJUDA GOMES FRAGAS PAULUCIO - (OAB PA18305-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SEMENTES GASPARIM PRODUCAO COMERCIO IMP.E EXP.LTDA
ADVOGADO: ANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE - (OAB PA17370-A)
ADVOGADO: CARLOS ANTUNES MARTINS JUNIOR - (OAB SP123132-A)

Ordem: 097
Processo: 0811921-69.2019.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MAGNO DE ARAUJO NUNES
ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-B)
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 098
Processo: 0032128-23.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: LUCIELZA DE NAZARE FERREIRA CORREA
ADVOGADO: DAYANE COSTA ASSIS - (OAB PA21833-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO: KEYTH YARA PONTES PINA - (OAB AM3467-A)

Ordem: 099
Processo: 0800093-34.2019.8.14.0054
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: EMANOEL DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO: TAIZA ROCHA EUSTAQUIO - (OAB PA26469-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem: 100
Processo: 0000584-55.2016.8.14.0062
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: CIELO S.A.
ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - (OAB SP131600-A)
ADVOGADO: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ESTRELA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
ADVOGADO: DOUGLAS LIMA DOS SANTOS - (OAB PA19394-A)

Ordem: 101
Processo: 0846074-24.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: NAZARENA DA SILVA RIBEIRO NASCIMENTO
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
PROCURADORIA: BANCO ITAUCARD S/A

Ordem: 102
Processo: 0848392-43.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: A. G. D. G.
ADVOGADO: JOAO GABRIEL CONCEICAO SOARES - (OAB PA25031-A)
ADVOGADO: LUCIANA CARDOSO AGUIAR - (OAB PA25237-A)
POLO PASSIVO
APELADO: V. S. D. S.
ADVOGADO: ERICK ALAN SANTOS DE CASTRO - (OAB PA23724-A)
ADVOGADO: PETER PAULO MARTINS VALENTE - (OAB PA26020-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 103
Processo: 0800692-47.2020.8.14.0115
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - (OAB PE20366-A)
ADVOGADO: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - (OAB PA10176-A)
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: ADROALDO LEAL FERREIRA
APELADO: JOSE NUNES BARBOSA

Ordem: 104
Processo: 0801501-71.2020.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: DULCINEIA LIMA
ADVOGADO: MARCILIO NASCIMENTO COSTA - (OAB TO1110-A)
ADVOGADO: RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA - (OAB TO4018-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - (OAB MG109730-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 105
Processo: 0007634-84.2013.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: CRISCIA ARAUJO DOS REIS
ADVOGADO: BRENDA FERNANDES BARRA - (OAB PA13443-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: CLAYTON MOLLER - (OAB RS21483-A)
ADVOGADO: FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA - (OAB MA9117-S)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 106
Processo: 0804068-11.2020.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: IOLANDA DA SILVA
ADVOGADO: JULIANO BARCELOS HONORIO - (OAB PA13793-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB PA31193-A)
PROCURADORIA: BANCO CELETEM
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 107
Processo: 0004093-48.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: JUSLICE RIBEIRO PEREIRA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 108
Processo: 0801552-12.2021.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ROSANGELA SCHOMMER
ADVOGADO: GEORGIANNE CASTRO FEITOSA - (OAB PA27148-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA ELKE FIGUEIREDO MONTEIRO
ADVOGADO: WILMAR GOMES FREIRE FILHO - (OAB RS715-A)
ADVOGADO: SONIA VALERIA PINHEIRO GUIMARAES - (OAB PA18222-A)

Ordem: 109
Processo: 0000821-12.2007.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: R R AUTOMOVEIS
APELANTE: BANCO FINASA SA
ADVOGADO: HUGO AUGUSTO CORDERO DE AZEVEDO - (OAB PA19647-A)
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
ADVOGADO: EDEN RODRIGO DA SILVA MELO - (OAB PA14683-A)
ADVOGADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - (OAB SP257220-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA ELIENE PATEZ DUARTE CAMPOS
ADVOGADO: CRISTIANE DE MENEZES VIEIRA BLINE - (OAB PA10199-A)
ADVOGADO: SEVERA ROMANA BARATA GUIMARAES - (OAB PA12225-A)

Ordem: 110
Processo: 0004383-63.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: AVELINO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 111
Processo: 0001321-55.2018.8.14.0008
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: SEGURADORA LIDER CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CELIO JUNIOR DA LIMA GOMES
ADVOGADO: ERLANY GONCALVES DA SILVA - (OAB PA23255-A)

Ordem: 112
Processo: 0800661-92.2023.8.14.0124
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: REGILENE PEREIRA DINIZ
ADVOGADO: CAIO SANTOS RODRIGUES - (OAB TO9816-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO: NEY JOSE CAMPOS - (OAB MG44243-A)
PROCURADORIA: BANCO SAFRA S/A

Ordem: 113
Processo: 0802629-43.2023.8.14.0065
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA MARTINS DOS REIS
ADVOGADO: OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO - (OAB PA23174-A)

Ordem: 114
Processo: 0800069-88.2022.8.14.0025
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: ANTONIO ALVES CARVALHO
ADVOGADO: YAN FELIPE DOURADO CIRQUEIRA - (OAB TO9975-A)

Ordem: 115
Processo: 0004720-83.2014.8.14.0024
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cobrança indevida de ligações
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ARNALDO BALBINO DE MORAES
ADVOGADO: JOSEANE BORGES LOIOLA - (OAB PA17803-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GILMAR FERNANDES
ADVOGADO: NILDO TEIXEIRA DIAS - (OAB PA20339-A)

Ordem: 116
Processo: 0003069-44.2013.8.14.0026
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: CIA BRADESCO DE SEGUROS
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
APELANTE: LIDER SEGURADORA SA
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
POLO PASSIVO
APELADO: KATIA FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADO: GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO - (OAB GO39333-A)
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CAETANO - (OAB PA14558-A)

Ordem: 117
Processo: 0802637-74.2022.8.14.0123
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: CLAUDIA LOPES OLIVEIRA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - (OAB TO6671-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 118
Processo: 0842606-18.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direito de Imagem
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
ADVOGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO: RODSON DELIO BRITO COSTA
ADVOGADO: NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA - (OAB PA5055-A)

Ordem: 119
Processo: 0001802-36.2014.8.14.0015
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Busca e Apreensão
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: PATRICIA PONTAROLI JANSEN - (OAB PA33825-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: NAZARE DE FATIMA QUEIROZ LIMA
ADVOGADO: PAULO RICARDO FONSECA DE FREITAS - (OAB PA21475-A)

Ordem: 120
Processo: 0003669-64.2009.8.14.0201
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Propriedade Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPP
ADVOGADO: RODRIGO COSTA LOBATO - (OAB PA20167-A)
ADVOGADO: ARYELLA GRISOLIA COSTA - (OAB PA23584-A)
ADVOGADO: ROBERTA DE OLIVEIRA RODOLFI - (OAB PA20373-A)
ADVOGADO: RONDINELI FERREIRA PINTO - (OAB PA10389-A)
ADVOGADO: MARCELO ELIAS SEFER DE FIGUEIREDO - (OAB PA31640-A)
ADVOGADO: JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO - (OAB PA3451-A)
APELANTE: MARAPI PORT IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO: JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO - (OAB PA3451-A)
ADVOGADO: ARYELLA GRISOLIA COSTA - (OAB PA23584-A)
ADVOGADO: ROBERTA DE OLIVEIRA RODOLFI - (OAB PA20373-A)
ADVOGADO: RONDINELI FERREIRA PINTO - (OAB PA10389-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ITAU SEGUROS SA
ADVOGADO: RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA - (OAB RJ115206)
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE - (OAB RJ056358)
ADVOGADO: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - (OAB PE4246-A)
ADVOGADO: LUCIANA CHAVES MATTOS - (OAB PA10530-A)

Ordem: 121
Processo: 0814064-92.2017.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: VALDICLER ROSE DE ALBUQUERQUE LOBO
ADVOGADO: SUSE KELLY DA SILVA NOVAES - (OAB PA19984-A)
ADVOGADO: CAMILA QUARELLA - (OAB PA258-A)
POLO PASSIVO
APELADO: VARANDAS DO MARCO ENGENHARIA SPE LTDA
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
APELADO: CÍRCULO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
APELADO: PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: RICARDO CALDERARO ROCHA - (OAB PA17619-A)

Ordem: 122
Processo: 0807625-63.2022.8.14.0051
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO JOSE DA MOTA
ADVOGADO: PATRYCK DELDUCK FEITOSA - (OAB PA15572-A)
ADVOGADO: MARIO BEZERRA FEITOSA - (OAB PA10036-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO FICSA S/A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - (OAB PA19086-A)
ADVOGADO: EDUARDO MONTENEGRO SERUR - (OAB PE13774-A)

Ordem: 123
Processo: 0800486-57.2020.8.14.0107
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA GOMES FARIAS
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 124
Processo: 0819185-71.2022.8.14.0028
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA MOREIRA SILVA
ADVOGADO: LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES - (OAB PR111629-A)
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - (OAB PR106319-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 125
Processo: 0010917-23.2019.8.14.0107
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ELIANE GOMES DE JESUS
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 126
Processo: 0807261-32.2022.8.14.0006
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ERMINIA CEREJA SILVA
ADVOGADO: MARCELO ASSUNCAO FERREIRA - (OAB PA22548-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 127
Processo: 0800047-17.2020.8.14.0052
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: JOANA PASSOS PEREIRA
ADVOGADO: JOSIANE TRINDADE DE LIMA - (OAB PA29532-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - (OAB MG109730-A)
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
REPRESENTANTE: BANCO BMG S.A.

Ordem: 128
Processo: 0810164-45.2019.8.14.0006
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: DORACY LEITE LIMA
ADVOGADO: JEAN DE SOUZA ALMEIDA - (OAB PA32370-A)
ADVOGADO: JHONNY SPINDOLA DE SOUZA LIMA - (OAB PA26895-A)
ADVOGADO: FABRICIO BACELAR MARINHO - (OAB PA7617-A)
ADVOGADO: CARLOS DE SENNA MENDES NETO - (OAB PA18834-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB RJ95502-S)
PROCURADORIA: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Ordem: 129
Processo: 0006349-89.2019.8.14.0130
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DAGIUSA DA SILVA
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)

Ordem: 130
Processo: 0015016-13.1994.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inventário e Partilha
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: DIVA SOARES RODRIGUES
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO: RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
ADVOGADO: JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR - (OAB PA14035-A)
ADVOGADO: SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO - (OAB PA3672-A)
ADVOGADO: STEPHANIE RENEE MERY GIRAUD GALVAO - (OAB PA22269-A)
ADVOGADO: CAREN BENTES BOUEZ PINHEIRO - (OAB PA19544-A)
ADVOGADO: GABRIELLE MARGAU JOSELINE GIRAUD GALVAO SAMPAIO - (OAB SP404424)
ADVOGADO: ADEMIR ANTONIO SILVEIRA JUNIOR - (OAB PA14581-A)
APELANTE: LUIZ GUILHERME SOARES RODRIGUES
ADVOGADO: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
ADVOGADO: JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA - (OAB PA19044-A)
ADVOGADO: EUGEN BARBOSA ERICHSEN - (OAB PA18938-A)
POLO PASSIVO
APELADO: O MESMO
APELADO: MODESTO DA ENCARNACAO RODRIGUES
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: ELIZABETH MARIA SOARES RODRIGUES
ADVOGADO: CAREN BENTES BOUEZ PINHEIRO - (OAB PA19544-A)
ADVOGADO: JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR - (OAB PA14035-A)
ADVOGADO: STEPHANIE RENEE MERY GIRAUD GALVAO - (OAB PA22269-A)
ADVOGADO: SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO - (OAB PA3672-A)
ADVOGADO: ADEMIR ANTONIO SILVEIRA JUNIOR - (OAB PA14581-A)
ADVOGADO: GABRIELLE MARGAU JOSELINE GIRAUD GALVAO SAMPAIO - (OAB SP404424)
ASSISTENTE: ADEMIR ANTONIO SILVEIRA JUNIOR
ASSISTENTE: SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO
ASSISTENTE: STEPHANIE RENEE MERY GIRAUD GALVAO
ASSISTENTE: JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR
ASSISTENTE: GABRIELLE MARGAU JOSELINE GIRAUD GALVAO SAMPAIO
ASSISTENTE: CAREN BENTES BOUEZ PINHEIRO
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 131
Processo: 0002068-79.2016.8.14.0006
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: KEYTH YARA PONTES PINA - (OAB AM3467-A)
ADVOGADO: PALOMA TAVARES FEITOZA - (OAB AM8759-A)
APELANTE: BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: KEYTH YARA PONTES PINA - (OAB AM3467-A)
ADVOGADO: PALOMA TAVARES FEITOZA - (OAB AM8759-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ALAN TEJERIA ARANTES
ADVOGADO: ABEL EXPEDITO TRINDADE DA CONCEICAO - (OAB PA19319-A)

Ordem: 132
Processo: 0012253-35.2017.8.14.0074
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA
ADVOGADO: MIRNA MAIA ABDUL MASSIH - (OAB PA31499-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
POLO PASSIVO
APELADO: WILMA MARIA BOAVENTURA
ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA DE VASCONCELOS - (OAB PA17075-A)

Ordem: 133
Processo: 0800394-32.2018.8.14.0501
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: ALICE BEATRIZ BARRETO CARNEIRO VALERIANO LOPES - (OAB PA33191-A)
ADVOGADO: BERNARDO MORELLI BERNARDES - (OAB PA16865-A)
ADVOGADO: MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE RAPHAEL POJO DA SILVA
ADVOGADO: SUSANA AZEVEDO SILVA - (OAB PA14636-A)

Ordem: 134
Processo: 0800566-22.2019.8.14.0021
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DA CONCEICAO BARRETO SILVA
ADVOGADO: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: MARIA DA CONCEICAO BARRETO SILVA
ADVOGADO: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)

Ordem: 135
Processo: 0001560-73.2012.8.14.0039
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO: EDVALDO CARIBE COSTA FILHO - (OAB PA10744-A)
PROCURADORIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: RITA ULIANA
ADVOGADO: ARTHUR SISO PINHEIRO - (OAB PA17657-A)
APELADO: VALDOMIR CIPRANDI
ADVOGADO: LUANA SOUZA CRUZ - (OAB PA29650-A)
ADVOGADO: MIGUEL SZAROAS NETO - (OAB PA8012-A)

Ordem: 136
Processo: 0811574-29.2019.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: CASF-CAIXA DE ASSIST DOS FUNCIONARIOS DO BANCO AMAZONIA
ADVOGADO: ERICA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO DE ARAUJO - (OAB PA14488-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DANTAS E MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
ADVOGADO: ROBERTA DANTAS DE SOUSA - (OAB PA11013-A)

Ordem: 137
Processo: 0849620-24.2018.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: OSSIAN FONSECA TORRES JUNIOR
ADVOGADO: HELBERT DE PAULA RODRIGUES - (OAB MG124343-A)
POLO PASSIVO
APELADO: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: MARCO ANDRE HONDA FLORES - (OAB MS6171-A)
ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - (OAB CE23599-A)
PROCURADORIA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ordem: 138
Processo: 0008090-32.2011.8.14.0006
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: DORILDES LISBOA BRITO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: JOAO ADJARME BRITO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: EDIVAN ASSUNCAO DA SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: CARLA SIQUEIRA BARBOSA - (OAB PA6686-A)
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PE12450-A)
APELADO: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - (OAB PE19357-A)
ADVOGADO: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - (OAB PE33667-A)
ADVOGADO: HEITOR DE CASTRO CUNHA NETO - (OAB PA19671-A)

Ordem: 139
Processo: 0008008-86.2011.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fundação de Direito Privado
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: AMAZONEX ADMINISTRADORA DE BENS S/A
ADVOGADO: BRENO LOBATO CARDOSO - (OAB PA15000-A)
ADVOGADO: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO - (OAB PA16676-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ELINALDO LUZ SANTANA - (OAB PA14084-A)
ADVOGADO: ROSA ESTER DA SILVA - (OAB PA4347-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 140
Processo: 0862016-33.2018.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO: PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY - (OAB BA21269-A)
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - (OAB MG76696-A)
ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - (OAB RJ153999-A)
PROCURADORIA: BANCO CELETEM
POLO PASSIVO
APELADO: WHANDERLENE ALVES DOS PASSOS
ADVOGADO: WALDEMIR CARVALHO DOS REIS - (OAB PA16147-A)

Ordem: 141
Processo: 0002623-15.2012.8.14.0046
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cheque
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: DECIO JOSE BARROSO NUNES
APELANTE: MARIA LURDES MOREIRA COSTA
APELANTE: ROSS MARY MOREIRA COSTA
ADVOGADO: MIGUEL SZAROAS NETO - (OAB PA8012-A)
ADVOGADO: MOISES NORBERTO CORACINI - (OAB PA11528-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ISAC SANTOS LIMA
APELADO: ALBERI FREIRE LIMA
ADVOGADO: TUFIK ABDALA JOSEPH KHOURY JUNIOR - (OAB PA20605-A)

Ordem: 142
Processo: 0864543-21.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Usucapião Ordinária
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ARI ADERSON TRINDADE DE SOUSA
ADVOGADO: BIANCA ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB PA24977-A)
POLO PASSIVO
APELADO: NEIDE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: NILZA MELO DE FREITAS OLIVEIRA - (OAB PA19678-A)

Ordem: 143
Processo: 0813323-76.2022.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento com Sub-rogação
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS DPVAT SA
ADVOGADO: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL - (OAB RJ105688-A)
PROCURADORIA: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Ordem: 144
Processo: 0006075-08.2016.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BENEDITO EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: JULIANA TEIXEIRA DA FONSECA - (OAB PA10431-A)
ADVOGADO: ANA PAULA BRAGA FERREIRA - (OAB PA20957-A)
ADVOGADO: KAMILA DE CASSIA MORAES RODRIGUES - (OAB PA21425-A)

Ordem: 145
Processo: 0000715-53.2007.8.14.0124
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA - (OAB RJ86235-A)
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: OI S/A
APELANTE: ANTONIO JORGE FILHO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: ANTONIO JORGE FILHO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA - (OAB RJ86235-A)
PROCURADORIA: OI S/A

Ordem: 146
Processo: 0059571-17.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Busca e Apreensão
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ALEXANDRE BASTOS OLIVEIRA
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU SA
ADVOGADO: SUELEN PINTO DA SILVA - (OAB PA871-A)

Ordem: 147
Processo: 0801595-48.2022.8.14.0136
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: EVANILDO BATISTA DE ALMEIDA

Ordem: 148
Processo: 0807060-98.2023.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORREA - (OAB PA18629-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MAYCON DA SILVA COSTA

Ordem: 149
Processo: 0803079-64.2023.8.14.0136
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORREA - (OAB PA18629-A)
POLO PASSIVO
APELADO: J. R. B. D. R.

Ordem: 150
Processo: 0808336-68.2022.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária

Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
PROCURADORIA: BANCO ITAUCARD S/A
POLO PASSIVO
APELADO: E. A. L. O.

Ordem: 151
Processo: 0834875-97.2022.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - (OAB PR45445-A)
PROCURADORIA: BANCO ITAUCARD S/A
POLO PASSIVO
APELADO: M. C. P. L.

Ordem: 152
Processo: 0800956-83.2023.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: EDSON ROSAS JUNIOR - (OAB AM1910-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: N C COMERCIO DE GAS & BEBIDAS LTDA
APELADO: WANDSON MEYREL NASCIMENTO CABRAL

Ordem: 153
Processo: 0008580-06.2017.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Busca e Apreensão
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MANASSES VASCONCELOS LIMA
ADVOGADO: ALAN JONATAS SILVA DOS REIS - (OAB PA12411-A)
APELANTE: JOABE PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: REGINA SOLENY DA SILVA JIMENEZ - (OAB PA6229-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOABE PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: REGINA SOLENY DA SILVA JIMENEZ - (OAB PA6229-A)
APELADO: MANASSES VASCONCELOS LIMA
ADVOGADO: ALAN JONATAS SILVA DOS REIS - (OAB PA12411-A)

Ordem: 154
Processo: 0002798-58.2014.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: OLIVIA DOS SANTOS DE JESUS
ADVOGADO: LIZETE DE JESUS DA SILVA - (OAB PA12118-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 155
Processo: 0803133-39.2017.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: C. P. D. S.
ADVOGADO: YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL - (OAB PA17402-A)
POLO PASSIVO
APELADO: D. D. R. S.
APELADO: D. R. R. S.
APELADO: R. D. R. S.
ADVOGADO: ROBERTO SANTOS ARAUJO - (OAB PA2708-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ CARLOS CHAVES SANTOS

Ordem: 156
Processo: 0024581-39.2010.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ARRAIS & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP
ADVOGADO: IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - (OAB PA3609-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO: CASSIO CHAVES CUNHA - (OAB PA12268-A)
PROCURADORIA: TIM S.A

Ordem: 157
Processo: 0814191-30.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ARLON DE ALMEIDA FERNANDES
ADVOGADO: BRENDA FERNANDES BARRA - (OAB PA13443-A)
POLO PASSIVO
APELADO: COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL
ADVOGADO: MARISSOL JESUS FILLA - (OAB PA17245-A)

Ordem: 158
Processo: 0800138-42.2020.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDA DE NAZARE DA SILVA PINHEIRO
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 159
Processo: 0000688-84.2019.8.14.0048
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARINA DA COSTA E SILVA
ADVOGADO: ANNA CAROLINA PARIZOTTO SANTOS - (OAB PA24859-A)
ADVOGADO: HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS - (OAB PA27494-A)
ADVOGADO: EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU - (OAB PA13757-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 160
Processo: 0004028-41.2014.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: JOILSON RODRIGUES REIS
ADVOGADO: HAROLDO SOARES DA COSTA - (OAB PA18004-A)
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PANAMERICANO SA
ADVOGADO: SERGIO SCHULZE - (OAB RS63894-A)

Ordem: 161
Processo: 0000034-13.2009.8.14.0060
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: EDMILSON ANSELMO BELATO
ADVOGADO: JORDANO FALSONI - (OAB PA13356-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - (OAB SP248970-A)

Ordem: 162
Processo: 0800660-41.2021.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA ODETE FERREIRA CARDOSO
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)

Ordem: 163
Processo: 0819572-17.2022.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
POLO PASSIVO
APELADO: M. B. D. A.

Ordem: 164
Processo: 0800866-28.2022.8.14.0037
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - (OAB RJ153999-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
POLO PASSIVO
APELADO: GRACY MARIA DE CARVALHO
ADVOGADO: TALLISSON LUIZ DE SOUZA - (OAB MG169804-A)
ADVOGADO: KAMILLA DINIZ SOUZA E SILVA - (OAB MG218186-A)

Ordem: 165
Processo: 0000093-88.2017.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: ROBERTO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: CAROLINA MORENA GAMA SOUZA - (OAB PA28785-A)
ADVOGADO: FERNANDO GONCALVES FERNANDES - (OAB PA19656-A)
ADVOGADO: JHENIFER PAMELLA VANZIN - (OAB PA22068-A)

Ordem: 166
Processo: 0801354-07.2021.8.14.0008
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dissolução
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: M. G. E. V.
ADVOGADO: ARTUR CALANDRINI DA SILVA NETO - (OAB PA21374-A)
ADVOGADO: EDUARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA - (OAB PA23557-A)
POLO PASSIVO
APELADO: F. D. O. P.
ADVOGADO: SANDRO AUGUSTO CONTENTE FERNANDEZ - (OAB PA10595-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 167
Processo: 0808594-48.2021.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Serviços Hospitalares
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MÉDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA
ADVOGADO: JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO - (OAB CE16042-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FRANCISCO NOGUEIRA TORRES
ADVOGADO: PAULA NAYRANDA MELO DE SOUSA - (OAB PA18187-A)

Ordem: 168
Processo: 0000358-84.1999.8.14.0017
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Nota Promissória
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: OSMARINO JOSE DE MELO - (OAB TO779-S)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: ELIZEU PEREIRA NUNES
APELADO: ELIZEU PEREIRA NUNES

Ordem: 169
Processo: 0002761-03.2006.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: GERMANO PAES MARQUES JUNIOR
ADVOGADO: ALMYR CARLOS DE MORAIS FAVACHO - (OAB 7777-A)
APELANTE: G. P. MARQUES JUNIOR
ADVOGADO: ALMYR CARLOS DE MORAIS FAVACHO - (OAB 7777-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO HSBC BANK BRASIL S A BAMCO MULTIPLO
ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORREA - (OAB PA18629-A)

Ordem: 170
Processo: 0805090-34.2021.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ADILEIA RAIMUNDA SILVA MATOS
ADVOGADO: LUAN SILVA DE REZENDE - (OAB PA22057-A)
ADVOGADO: ADRIANO GARCIA CASALE - (OAB PA24949-A)
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE CASALE - (OAB PA20673-A)
APELANTE: JOAO VITOR SILVA ROCHA
ADVOGADO: LUAN SILVA DE REZENDE - (OAB PA22057-A)
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE CASALE - (OAB PA20673-A)
ADVOGADO: ADRIANO GARCIA CASALE - (OAB PA24949-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MASTER S/S LTDA. - ME

Ordem: 171
Processo: 0800027-29.2020.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acessão
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: CRAFT BEER EIRELI
ADVOGADO: EDSON SAULO COVRE - (OAB SP141125-A)
ADVOGADO: SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ - (OAB MG107238-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LUCAS FERREIRA COSTA

Ordem: 172
Processo: 0001168-47.2013.8.14.0024
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reintegração
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ITAULEASING S.A
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MINERACAO BOM JARDIM LTDA
APELADO: RYLENE FERNANDA BARBOSA LIMA
APELADO: JOAQUIM CARLOS LIMA

Ordem: 173
Processo: 0004449-57.2016.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: WANDA BOUCAO DA SILVA MAUES
ADVOGADO: LIZETE DE JESUS DA SILVA - (OAB PA12118-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A)
ADVOGADO: ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO - (OAB PA12436-A)
ADVOGADO: GABRIEL LUCAS SILVA BARRETO - (OAB PA33272-A)
ADVOGADO: SARAH MARIA DE FATIMA PEIXOTO SILVA - (OAB PA27656-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 174
Processo: 0858176-15.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: L. M. T.
ADVOGADO: PAULO HUGO FREITAS ROSO - (OAB PA25254-A)
POLO PASSIVO
APELADO: I. S. F.
ADVOGADO: ALEX AUGUSTO DE SOUZA E SOUZA - (OAB PA12564-A)
ADVOGADO: TARITA NASCIMENTO CAJAZEIRA - (OAB PA14430-A)
ADVOGADO: RAULINO MIRANDA ARAUJO - (OAB PA22908-A)

Ordem: 175
Processo: 0826949-43.2023.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
APELADO: RAMON MARQUES COSTA

Ordem: 176
Processo: 0800389-64.2020.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
JUÍZO SENTENCIANTE: DIOGO RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-B)
POLO PASSIVO
APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Ordem: 177
Processo: 0853111-39.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: R. P. D. C.
ADVOGADO: MARIA DANTAS VAZ FERREIRA - (OAB PA21150-A)
ADVOGADO: ALINE CRIZEL VAZ FERREIRA - (OAB PA22220-A)
ADVOGADO: MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA - (OAB PA22221-A)
ADVOGADO: MARCIO VAZ FERREIRA - (OAB PA21193-A)
POLO PASSIVO
APELADO: J. C. O. F.
ADVOGADO: MARCELO ALIRIO DOS SANTOS PAES - (OAB PA24245-A)
ADVOGADO: JOSE MESSIAS OLIVEIRA FAVACHO - (OAB PA7383-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
TERCEIRO INTERESSADO: OSIAS PAMPLONA DOS SANTOS
TERCEIRO INTERESSADO: ADAILSON SOUZA DE OLIVEIRA
TERCEIRO INTERESSADO: JÚLIO CÉZAR PINHEIRO MACIEL

Ordem: 178
Processo: 0819115-50.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDO BENEDITO NERY DOS SANTOS
ADVOGADO: VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS - (OAB PA8045-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)

Ordem: 179
Processo: 0803583-34.2021.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Revisão
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: F. G. S. Q.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: V. P. A. Q.
ADVOGADO: SUZANE LARISSA SILVA FERREIRA - (OAB PA21047-A)

Ordem: 180
Processo: 0806467-07.2021.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ELINETE MOREIRA DA ROCHA
ADVOGADO: CAROLINA ROCHA BOTTI - (OAB PA32501-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TELEFONICA BRASIL
ADVOGADO: ALESSANDRO PUGET OLIVA - (OAB PA11847-A)
PROCURADORIA: TELEFÔNICA BRASIL S/A

Ordem: 181
Processo: 0801664-27.2023.8.14.0013
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DALVA SOARES DE ALMEIDA
ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - (OAB RJ237726-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)

Ordem: 182
Processo: 0654626-64.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE: HARMONICA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO: IRACEMA DE LOURDES TEIXEIRA VIEIRA
ADVOGADO: IRACEMA DE LOURDES TEIXEIRA VIEIRA - (OAB PA24450-A)
APELADO: BRUNO SOEIRO VIEIRA
ADVOGADO: ANA CELIA DE JESUS TEIXEIRA HARDT NOGUEIRA - (OAB PA16724-A)

Ordem: 183
Processo: 0000004-33.1998.8.14.0037
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CLEONICE GUERREIRO DE OLIVEIRA
APELADO: JOSE DE JESUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: RONDINELI FERREIRA PINTO - (OAB PA10389-A)

Ordem: 184
Processo: 0000104-27.1997.8.14.0003
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
ADVOGADO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - (OAB ES9173-A)
ADVOGADO: LIGIA NOLASCO - (OAB MG136345-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO: PAULO MURAT PORTO DA ROSA
ADVOGADO: ROBERTO NOGUEIRA SIMOES - (OAB PA3742-A)
APELADO: RUBILAR JESUS

Ordem: 185
Processo: 0012183-09.2009.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Busca e Apreensão
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PE12450-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: LINDOMAR MAGALHAES DOS SANTOS

Ordem: 186
Processo: 0879012-38.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Despejo para Uso Próprio
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: HIELDA PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO: RONISE NORDESTE CORREA - (OAB PA21843-A)
ADVOGADO: THAMIRES DE CASTRO MIRANDA - (OAB PA24149-A)
ADVOGADO: RAFAELA MENEZES BARBOSA - (OAB PA21750-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CECILIA MARIA ROLO SARRAZIN
ADVOGADO: DIEGO ROLO SARRAZIN - (OAB PA15996-A)
APELADO: CELIANE MARIA DO SOCORRO MAIA ROLO DE PAIVA
ADVOGADO: KARLA CRISTINA FURTADO MARTINS - (OAB PA23132-A)
APELADO: JNS SARRAZIN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO - EIRELLI
ADVOGADO: DIEGO ROLO SARRAZIN - (OAB PA15996-A)

Ordem: 187
Processo: 0848615-88.2023.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DIONE DA CONCEICAO DA SILVA MESQUITA

Ordem: 188
Processo: 0806040-80.2023.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ALDAIR DE SANTANA DIAS
ADVOGADO: LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ - (OAB SP482863-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA: BANCO ITAUCARD S/A

Ordem: 189
Processo: 0011436-44.2016.8.14.0061
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: LAECIO FERNANDES DA FONSECA
APELADO: LAECIO FERNANDES DA FONSECA ME

Ordem: 190
Processo: 0073655-95.2015.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: EDINEY FARIAS LOBO
ADVOGADO: ICARO LUIZ BRITTO SAPUCAIA - (OAB PA229-A)
ADVOGADO: AGENOR DOS SANTOS NETO - (OAB PA23182-A)
ADVOGADO: JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO ROCHA - (OAB PA23023-A)
ADVOGADO: ANA BEATRIZ CONDURU COSTA - (OAB PA17397-A)
ADVOGADO: LEONY RIBEIRO DA SILVA - (OAB PA20740-A)
ADVOGADO: IAN PIMENTEL GAMEIRO - (OAB PA19603-A)
ADVOGADO: PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO - (OAB PA19691-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - (OAB SP131351-A)
ADVOGADO: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - (OAB SP310465-A)
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ106094-A)
PROCURADORIA: BANCO BONSUCESSO S.A

Ordem: 191
Processo: 0020524-11.2016.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARABA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA

Ordem: 192
Processo: 0086981-16.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE DE RIBAMAR FRANCA SILVA
ADVOGADO: JEFFERSON ALMEIDA SILVA - (OAB PA15001-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-A)

Ordem: 193
Processo: 0843917-10.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empreitada
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO: THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES - (OAB PA21029-A)
POLO PASSIVO
APELADO: AAT INSTALACOES HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA
ADVOGADO: MARIA CLARA LOUREIRO AGRASSAR - (OAB PA20992-A)

Ordem: 194
Processo: 0808481-96.2022.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORREA - (OAB PA18629-A)
PROCURADORIA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
POLO PASSIVO
APELADO: EVERSON JOSE GOMES DE OLIVEIRA

Ordem: 195
Processo: 0812488-61.2023.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Capitalização / Anatocismo
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: LUIS FRANCO DIAS OLIVEIRA
ADVOGADO: LUCAS SANTIAGO DE CARVALHO - (OAB SP410339-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
PROCURADORIA: BANCO SAFRA S/A

Ordem: 196
Processo: 0001858-27.2013.8.14.0008
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direitos da Personalidade
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARCO ANTONIO MENDES CASTILHO
ADVOGADO: CLAUDIA DE PAULA MENDES CASTILHO - (OAB PA20217-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANDEIRA VISA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E DEBITO
ADVOGADO: CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES - (OAB PA249937-A)
APELADO: ABN AMRO BANCO REAL SA
ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - (OAB PA34576-A)

Ordem: 197
Processo: 0878302-81.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO LUIZ FEIO DA SILVA
ADVOGADO: ERLLEM DA COSTA RODRIGUES - (OAB PA23041-A)
ADVOGADO: LOUISE CAROLLINE FARIAS DA SILVA - (OAB PA27925-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - (OAB MG76696-A)
PROCURADORIA: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Ordem: 198
Processo: 0803018-76.2023.8.14.0049
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: IRANILDE LOUBE BELEM
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: TOP NORTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA
APELADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN

Ordem: 199
Processo: 0801957-69.2022.8.14.0065
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MATHEUS INACIO TEIXEIRA
ADVOGADO: GUSTAVO PERES RIBEIRO - (OAB PA16606-B)
POLO PASSIVO
APELADO: GUILHERME EDUARDO SOUZA GOMES
ADVOGADO: GERLIVAN LUIS NEVES MARINHO - (OAB PA33603-A)
ADVOGADO: ADELINO VAZ DA SILVA NETO - (OAB PA27983-A)

Ordem: 200
Processo: 0084637-62.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: JAKSON MATOS VERAS
ADVOGADO: NAGILA SAMPAIO CUNHA - (OAB PA21963-A)
APELANTE: JOAO BISPO VERAS
ADVOGADO: IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS - (OAB PA20970-A)
ADVOGADO: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE - (OAB PA13372-A)
ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO - (OAB PA33242-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)

Ordem: 201
Processo: 0005168-47.2013.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: RECH COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA - (OAB SC23796-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EMILIANE RODRIGUES DUTRA
ADVOGADO: MARIA SOLANGE SEIXAS LOPES - (OAB PA7441-A)

Ordem: 202
Processo: 0875618-86.2021.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: PEDRO PAULO WILM LOBATO
ADVOGADO: DENIS MACHADO MELO - (OAB PA10307-A)
ADVOGADO: MARLOS FEITOSA DA SILVA - (OAB PA29048-A)
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 203
Processo: 0806846-08.2020.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento em Consignação
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: ANA MARIA DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: LUIZ FELIPE PIMENTEL SARAIVA - (OAB PA29767-A)

Ordem: 204
Processo: 0150202-66.2015.8.14.0076
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MUNICIPIO DE ACARA
ADVOGADO: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - (OAB PA14045-A)
PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: FRANCISCO CARLOS ABREU GAMA
ADVOGADO: LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS - (OAB PA14143-A)

Ordem: 205
Processo: 0130116-44.2016.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: CONSORCIO EMBRACON BELEM
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JAILSON NOGUEIRA DE JESUS
ADVOGADO: ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA - (OAB PA15615-A)
ADVOGADO: VALERIA NATALIA ALMEIDA DOS SANTOS - (OAB PA32014-A)

Ordem: 206
Processo: 0828439-30.2019.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO: ALYSSON LOPES DA COSTA - (OAB PA20552-A)
ADVOGADO: ERON CAMPOS SILVA - (OAB PA11362-A)
ADVOGADO: ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO - (OAB PA9136-A)
ADVOGADO: FABIO MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA9343-A)
ADVOGADO: VITOR CABRAL VIEIRA - (OAB PA16350-A)
ADVOGADO: EDVALDO CARIBE COSTA FILHO - (OAB PA10744-A)
ADVOGADO: CLISTENES DA SILVA VITAL - (OAB PA10328-A)
PROCURADORIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO: STEFANO RIBEIRO DE SOUSA COSTA - (OAB PA18717-A)

Ordem: 207
Processo: 0024898-90.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
POLO PASSIVO
APELADO: ESMERALDA DA CUNHA VASCONCELOS
ADVOGADO: JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO ROCHA - (OAB PA23023-A)
ADVOGADO: ERLANY GONCALVES DA SILVA - (OAB PA23255-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 208
Processo: 0800475-72.2020.8.14.0060
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - (OAB ES9375)
PROCURADORIA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
POLO PASSIVO
APELADO: YASMIM EMANUELLI MENESES GOMES
ADVOGADO: MICHAEL DOS REIS SANTOS - (OAB PA30931-A)
APELADO: MICHAEL DOS REIS SANTOS
APELADO: THAYSE MENESES DE SOUSA
OUTROS INTERESSADOS
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PROCURADORIA: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 209
Processo: 0075592-46.2015.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Nulidade / Anulação
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: EDEJARBAS TEIXEIRA MOREIRA
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO: SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN - (OAB MS7069-A)
ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI - (OAB MS11513-A)

Ordem: 210
Processo: 0865319-55.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA
ADVOGADO: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO - (OAB PA13339-A)
ADVOGADO: LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES - (OAB PA20288-A)
ADVOGADO: IGOR FONSECA DE MORAES - (OAB PA26113-A)
ADVOGADO: GABRIELLY CARDOSO DINIZ - (OAB PA31885-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ISADORA BARBOSA COSTA
APELADO: EDUARDO COSTA COELHO
APELADO: LUZINETE BRANDAO COELHO

Ordem: 211
Processo: 0023176-21.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: D. R. D. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: D. D. J. R. D. S
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: D. N. R. D. S.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Ordem: 212
Processo: 0838490-03.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fiscalização
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA ALICE FERNANDES
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - (OAB MS8125-A)
PROCURADORIA: CREFISA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 213
Processo: 0001717-79.2009.8.14.0062
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ISMAEL DA ROSA PIRES
ADVOGADO: GIULIA ALMEIDA PRADO LORDEIRO SROCZYNSKI - (OAB PA25466-A)
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES - (OAB PA12088-A)
ADVOGADO: RODRIGO SOUZA VASCONCELOS - (OAB PA30522-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ALDENIR CARLOS FELIPE
ADVOGADO: WANESSA PEREIRA ASSUNCAO - (OAB PA19764-A)
APELADO: LUCELENA JOSE ALVES
ADVOGADO: WANESSA PEREIRA ASSUNCAO - (OAB PA19764-A)

Ordem: 214
Processo: 0007697-27.2018.8.14.0018
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: TAI EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA - (OAB PA106495-A)
ADVOGADO: LAURENCE DUARTE ARAUJO PEREIRA - (OAB MG155435)
APELANTE: TEOFILO SOARES DE ALMEIDA
ADVOGADO: FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA - (OAB PA106495-A)
ADVOGADO: LAURENCE DUARTE ARAUJO PEREIRA - (OAB MG155435)
APELANTE: MARIA LENISE DE CARVALHO SOARES
ADVOGADO: FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA - (OAB PA106495-A)
ADVOGADO: LAURENCE DUARTE ARAUJO PEREIRA - (OAB MG155435)
POLO PASSIVO
APELADO: EMANUEL KERSON PINHEIRO MARTINS
ADVOGADO: FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR - (OAB PA21006-A)
ADVOGADO: GIAN CARLOS ARAUJO SOARES - (OAB PA977-A)

Ordem: 215
Processo: 0006390-45.2013.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: null
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ANDRE LUIS MACEDO VIEIRA
ADVOGADO: ANA MARIA MOREIRA SILVA - (OAB PA427-B)
POLO PASSIVO
APELADO: SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA - (OAB DF20412-A)
ADVOGADO: GISELE DE OLIVEIRA DUQUE - (OAB PA22363-A)
APELADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
ADVOGADO: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - (OAB BA916-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: GARCIA E FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Ordem: 216
Processo: 0007866-45.2018.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Correção Monetária
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: PEDRO EDIVAN BARBALHO
ADVOGADO: FLAVIO APARECIDO SANTOS - (OAB PA18274-A)
POLO PASSIVO
APELADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A

Ordem: 217
Processo: 0800665-34.2021.8.14.0049
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONILZA DA CONCEIÇÃO SOUSA DE SOUSA
ADVOGADO: LUANA OLIVIA SA FRANCA - (OAB PA21546-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
ADVOGADO: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO - (OAB SP287894-A)

Ordem: 218
Processo: 0812065-82.2018.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCISCO DE SOUSA LIMA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: CAMILLA DE TAL E OUTROS QUE ESTÃO NA POSSE

Ordem: 219
Processo: 0011936-09.2017.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dissolução
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: KEYSON SILVA ABREU
ADVOGADO: ANA JAQUELINE DA SILVA - (OAB PA16359-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CARLA SUEIDE BRITO ABREU
ADVOGADO: NELMA BENTES DA SILVA - (OAB PA9502-A)
ADVOGADO: MARINA SANCHA DE SOUSA - (OAB PA24681-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA