TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7929/2024 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09H30, NO RESPECTIVO PLENÁRIO DE JULGAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, SITUADO À AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 3089, BAIRRO DO SOUZA, NESTA CIDADE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 06/2023, PUBLICADA NO DJE EM 05.04.2023, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS PAUTADOS

Ordem: 001
Processo: 0810350-13.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Desconsideração da Personalidade Jurídica
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ARMANDO AUGUSTO PONTES SOUZA CHADY
AGRAVANTE: SHEILA MARIA CHADY PINHEIRO
ADVOGADO: FABIO BRITO GUIMARAES - (OAB PA15232-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BELL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
ADVOGADO: CARMELITA PINTO FARIA - (OAB PA17828-A)

Ordem: 002
Processo: 0873628-60.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON - (OAB PA101649-A)
ADVOGADO: MARIANA BARROS MENDONCA - (OAB RJ121891-A)
ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES - (OAB RJ102800-A)
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - (OAB BA16780-A)
ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - (OAB SP39768-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANAMELIA MELLO MAIA
ADVOGADO: JESSICA RAISSA MESQUITA SERRAO - (OAB PA20388-A)
ADVOGADO: WILLIAM OLIVEIRA - (OAB PA8682-A)

Ordem: 003
Processo: 0805413-85.2019.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ACUELIO BOTELHO PORPINO
ADVOGADO: ALINE TAKASHIMA - (OAB PA218389-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: RONALDO NOGUEIRA SIMOES - (OAB CE17801-A)
ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 004
Processo: 0840101-20.2021.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Capacidade
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ELIAS CLEYTON DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO DA SILVA QUARESMA - (OAB PA20892-A)
ADVOGADO: ELIAS WILLIAM PEREIRA DE SOUSA - (OAB PA14885-A)
ADVOGADO: JOSE LUIZ DA SILVA SOARES - (OAB 21084-A)

Ordem: 005
Processo: 0818594-39.2023.8.14.0040
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Serviços Hospitalares
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE GUIMARAES BOAVENTURA
ADVOGADO: ADRIELY ALESSANDRA ALVES DE LIMA - (OAB PA29510-A)
ADVOGADO: ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA - (OAB SP224044-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA
ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - (OAB PB13040-A)
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SA - (OAB PB8463-A)
APELADO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB RJ95502-S)

Ordem: 006
Processo: 0004152-26.2016.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA
ADVOGADO: CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO - (OAB PA33705)
ADVOGADO: MIRNA MAIA ABDUL MASSIH - (OAB PA31499-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANA CAMILA CRUZ DA SILVA
ADVOGADO: ENNDY LARRAYNY DOS PRAZERES LEITAO - (OAB PA20958-A)

Ordem: 007
Processo: 0850351-49.2020.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Penhora / Depósito/ Avaliação
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: GELRI CUNHA MACHADO
APELANTE: CLEIDE CUNHA MACHADO
ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
ADVOGADO: CRISTIANO COELHO DE MORAES - (OAB PA17444-A)
ADVOGADO: TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR - (OAB PA2999-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DENIO BRITO TAVARES
APELADO: MOISES FERREIRA LOURENCO
ADVOGADO: RODOLFO MEIRA ROESSING - (OAB PA12719-A)
ADVOGADO: LORENZO FURTADO MORELLI ACATAUASSU - (OAB PA29357-A)

Ordem: 008
Processo: 0838016-95.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: FGR URBANISMO BELEM S/A-SPE
ADVOGADO: JACO CARLOS SILVA COELHO - (OAB GO13721-A)
ADVOGADO: FLAVIO CORREA TIBURCIO - (OAB GO20222-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ALBERTO CAPELA HERMES
APELADO: CELINA COSTA HERMES
ADVOGADO: FERNANDO RAFAEL SOUZA DOS REIS - (OAB PA16776-A)

Ordem: 009
Processo: 0004680-08.1998.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A.
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816)
APELANTE: DISTRIBUIDORA BRAGA NOBRE LTDA
ADVOGADO: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA - (OAB PA10758-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DISTRIBUIDORA BRAGA NOBRE LTDA
ADVOGADO: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA - (OAB PA10758-A)
APELADO: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A.
ADVOGADO: SANDY VICTORIA DO NASCIMENTO CAMELO - (OAB PA35860)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816)

Ordem: 010
Processo: 0802181-53.2020.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: TRANSMAG MBC CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: CLAUDINETE MOTA CALDAS SANTOS - (OAB PA35712)
ADVOGADO: TATHIANA ASSUNCAO PRADO - (OAB PA14531-A)
ADVOGADO: NICOLAU MURAD PRADO - (OAB PA14774-A)
ADVOGADO: MARILIA CARLA RODRIGUES SOUZA - (OAB PA16424-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSÉ MIRANDA CRUZ
ADVOGADO: THAYNARA GABRIELLE AMARAL SOUZA - (OAB PA31432-A)
ADVOGADO: MAURICIO FRANK LADISLAU LEITE - (OAB PA36917-A)
ADVOGADO: LENO NERES DE SOUSA - (OAB TO7261-A)
ADVOGADO: JURACY COSTA DA SILVA - (OAB PA5754-A)

Ordem: 011
Processo: 0827591-09.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE SUN
ADVOGADO: SOFIA FOGAROLLI VIEIRA - (OAB PA22650-A)
ADVOGADO: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
POLO PASSIVO
APELADO: REINALDO WILLIAMS DE ALMEIDA GONCALVES
ADVOGADO: INGRID THAINA LISBOA DA COSTA - (OAB PA27381-A)
ADVOGADO: ALBERTO LOPES MAIA FILHO - (OAB PA7238-A)