ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
3ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0001341-73.2020.8.14.0138 - APELAÇÃO CRIMINAL – SEM REVISÃO
APELANTE: ROMULO TEIXEIRA
REPRESENTANTE(S): JOSE MUNIZ NETO (OAB/MA 15991-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

2 - PROCESSO: 0001232-50.2009.8.14.0201 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADOS: FLAVIO ARAUJO COSTA E O V. ACÓRDÃO ID 17434585
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

3 - PROCESSO: 0001384-67.2010.8.14.0006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: JEFFERSON NUNES COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADOS: JUSTIÇA PÚBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 15461332
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

4 - PROCESSO: 0001098-84.2013.8.14.0006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: MAURO FERNANDO SOUZA DAS MERCES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADOS: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 17952698
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

5 - PROCESSO: 0011036-48.2014.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: RICARDO NORDESTE LOUREIRO JUNIOR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADOS: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 15921221
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

6 - PROCESSO: 0018462-43.2016.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: DURVAL KATO DAS CHAGAS
REPRESENTANTE(S): PEDRO DE SIQUEIRA MENDES LAURIA (OAB/PA 35492-A), ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA (OAB/PA 26752-A), ANETE DENISE PEREIRA MARTINS (OAB/PA 10691-A), ROBERTO LAURIA (OAB/PA 7388-A), RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO (OAB/PA 19573-A)
EMBARGADOS: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 21337901
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUZA
REPRESENTANTE(S): VANILDO DE SOUZA LEAO FILHO (OAB/PA 12599-A)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

7 - PROCESSO: 0023264-84.2016.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: SONIA MARIA BAHIA DO CARMO
REPRESENTANTE(S): BRUNNO GARCIA DE CASTRO (OAB/PA 8291-A), LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA (OAB/PA 8289-A), CHRYSTIANE PEREIRA DA SILVA (OAB/PA 13328-A), MICHEL NOBRE MAKLOUF CARVALHO (OAB/PA 20249-A)
EMBARGADOS: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 21739481
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

8 - PROCESSO: 0807128-49.2022.8.14.0051 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: ALEXANDRE FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADOS: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID18355494
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

9 - PROCESSO: 0801523-09.2023.8.14.0045 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ALEX LOPES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

10 - PROCESSO: 0000141-18.2008.8.14.0052 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO FLAVIO DO NASCIMENTO CAMPOS
REPRESENTANTE(S): WILLAM AVIZ DE ASSIS (OAB/PA 21554-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

11 - PROCESSO: 0001279-60.2011.8.14.0037 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROBINALDO GONCALVES LOPES
REPRESENTANTE(S): MARIA BIANCA BALIEIRO LIMA (OAB/PA 24425-A), HELLEN BEATRIZ BALIEIRO LIMA (OAB/PA 24053-A), LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/PA 21740-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

12 - PROCESSO: 0001212-86.2014.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FLAVIO GUILHERME LIMA FERREIRA
REPRESENTANTE(S): ADRIAN SOUZA DA SILVA (OAB/PA 32601-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

13 - PROCESSO: 0001413-80.2016.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PAULO LUIZ PAIXAO DE ANDRADE
REPRESENTANTE(S): PRISCILA ABREU LACLOT CORREIA LIMA (OAB/PA 30206-A), WARLLEY ALEXANDRO LIMA COSTA (OAB/PA 29715-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

14 - PROCESSO: 0005184-29.2017.8.14.0501 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: FRANCISCO JOSE PINTO DA SILVA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MARIA AMELIA FIGUEIREDO DA SILVA
REPRESENTANTE(S): MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO (OAB/PA 10781-A), RAFAELA CRUZ MORAES DE ALMEIDA (OAB/PA 21774)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

15 - PROCESSO: 0808067-33.2020.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GILMAR PEREIRA LIMA
REPRESENTANTE(S): WILSON CORREA SANTANA (OAB/PA 23077-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JUCINETE FERREIRA CUSTODIO
REPRESENTANTE(S): EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS (OAB/PA 27848-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

16 - PROCESSO: 0805341-82.2022.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IDERLAN CARDOSO DOS REIS
REPRESENTANTE(S): HAROLDO QUARESMA CASTRO (OAB/PA 11913-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

17 - PROCESSO: 0822176-65.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROSEMIRO LOPES DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

18 - PROCESSO: 0805947-35.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: JUIZO DA VEP DA COMARCA DE SANTAREM
INTERESSADO: ALMIR ROLIM PEIXOTO
REPRESENTANTE(S): WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES (OAB/PA 12406-A), MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES (OAB/PA 11536-A), FELIPE GOMES TRINDADE (OAB/PA 33153-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

19 - PROCESSO: 0005957-38.2019.8.14.0070 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: KELVY BITENCOURT DE ANDRADE
REPRESENTANTE(S): ALLAN FURTADO MENEZES (OAB/PA 21925-A), PEDRO PAULO AMORIM BARATA (OAB/PA 25798-A), ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA (OAB/PA 19782-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JOEL DE OLIVEIRA SILVA
REPRESENTANTE(S): RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE (OAB/PA 3776-A)
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 26 DE SETEMBRO DE 2024.