TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7924/2024 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EM PLENÁRIO VIRTUAL
 
FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA, EM PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 14H DO DIA 10 DE OUTUBRO, E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:
 
PROCESSOS PAUTADOS:
 
Ordem: 001
Processo: 0807295-25.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: RHAVI LUCCA VEIGA FERREIRA
ADVOGADO: LETICIA BRAGA DA SILVA CORREA JARDIM - (OAB PA17715-A)
REPRESENTANTE: ALINE DE NAZARE VEIGA CARDOSO
ADVOGADO: LETICIA BRAGA DA SILVA CORREA JARDIM - (OAB PA17715-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 002
Processo: 0803085-91.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ANA CLARA ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: THAIS DE LOURDES RODRIGUES FONSECA - (OAB PA27865-A)
ADVOGADO: LUCAS FONSECA CUNHA - (OAB PA29438-A)
AGRAVADO: ARIANNE JAQUELINE DE ASSUNCAO FAVACHO
ADVOGADO: THAIS DE LOURDES RODRIGUES FONSECA - (OAB PA27865-A)
ADVOGADO: LUCAS FONSECA CUNHA - (OAB PA29438-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 003
Processo: 0812458-15.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Efeitos
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MAYCO AMORIM
ADVOGADO: MAYCO AMORIM - (OAB PA23547-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
 
Ordem: 004
Processo: 0808792-06.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: KLEILSON CASTRO DE SOUSA
 
Ordem: 005
Processo: 0819186-09.2023.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Revisão
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: J. L. P. W.
ADVOGADO: VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR - (OAB PA11505-A)
ADVOGADO: KYARA LUCENA PEREIRA - (OAB PA32547-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: L. L. W. C.
PROCURADOR: JAMILLY DAMIAO SFAIR DE SOUSA
 
Ordem: 006
Processo: 0809369-81.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Efeitos
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: HILDA VEIGA BEZERRA
ADVOGADO: WILSON ALCANTARA DE OLIVEIRA NETO - (OAB PA12019-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - (OAB PA10176-A)
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A
 
Ordem: 007
Processo: 0812111-79.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Regulamentação de Visitas
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: F. D. O. F.
ADVOGADO: RAFAELA FURTADO DA CUNHA - (OAB PA33113-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: A. C. D. S. G.
ADVOGADO: KADU QUEIROZ LOURENCO - (OAB PA23159-A)
ADVOGADO: JOSE WAGNER CAVALCANTE MUNIZ - (OAB PA25335-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 008
Processo: 0808217-95.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Serviços Hospitalares
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: HELENA ARAGAO MONTEIRO
AGRAVADO: SUELEN SAMANTA PINTO ARAGAO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 009
Processo: 0801352-27.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fixação
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: M. W. D. S. L.
ADVOGADO: DEBORA ELEONORA DIAS DA SILVA LEAL - (OAB PA25052-A)
ADVOGADO: RITA NHANDHARA QUARESMA DE OLIVEIRA - (OAB PA33979-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: C. D. S. C.
PROCURADOR: BRUNO RAFAEL LIMA BRASIL
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 010
Processo: 0808965-30.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Serviços Hospitalares
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CAROLINE TELES MONTEIRO
ADVOGADO: AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO - (OAB PA15751-A)
AGRAVADO: MELISSA CAROLINE TELES QUARESMA
ADVOGADO: AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO - (OAB PA15751-A)
 
Ordem: 011
Processo: 0802063-03.2020.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Anulação
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO: CRISTIANO COUTINHO DE MESQUITA - (OAB PA10311-A)
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ACAITURISMO & TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - EPP
ADVOGADO: ADRIANO DE ANDRADE CARMO - (OAB PA8417-A)
AGRAVADO: DANNIELY PATRICIA YAMADA
 
Ordem: 012
Processo: 0801602-89.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Agência e Distribuição
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MOVING ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
ADVOGADO: PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA - (OAB PA9087-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JOSE CARLOS CARVALHO GONCALVES
ADVOGADO: INGRID FARIAS GONCALVES - (OAB PA23241-A)
 
Ordem: 013
Processo: 0009439-78.2017.8.14.0000
Classe Judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
Assunto Principal: Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
REQUERENTE: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
ADVOGADO: MAX AGUIAR JARDIM - (OAB PA10812-A)
POLO PASSIVO
REQUERIDO: ADILIO DA CRUZ FERREIRA
ADVOGADO: ISMERIA POLLIANA DE OLIVEIRA - (OAB PA20012-A)
REQUERIDO: EDINEIA GUEDES DA SILVA
ADVOGADO: ISMERIA POLLIANA DE OLIVEIRA - (OAB PA20012-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO NAPOLEAO RAMOS GAMA
 
Ordem: 014
Processo: 0813336-37.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Penhora / Depósito/ Avaliação
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: CORREA SOBRINHO IMPORTACAO EXPORTACAO E NAVEGACAO LTDA
ADVOGADO: ALEXANDRE SCHERER - (OAB PA10138-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: RAIMUNDA JAIME MOTA RABELO
ADVOGADO: NOEMI COELHO ATHIAS - (OAB PA7517-A)
ADVOGADO: JANECY PEREIRA ALVES - (OAB PA10094-A)
AGRAVADO: NELIANE MOTA RABELO
ADVOGADO: NOEMI COELHO ATHIAS - (OAB PA7517-A)
ADVOGADO: JANECY PEREIRA ALVES - (OAB PA10094-A)
AGRAVADO: FABIANE MOTA RABELO
ADVOGADO: NOEMI COELHO ATHIAS - (OAB PA7517-A)
ADVOGADO: JANECY PEREIRA ALVES - (OAB PA10094-A)
 
Ordem: 015
Processo: 0803881-82.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal:  Reintegração de Posse
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: NILMA VALDA DOS SANTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO: CINTHIA REIS ALHO - (OAB PA28134-A)
AGRAVANTE: JACKSON FIGUEIREDO DONDONI GOMES
ADVOGADO: CINTHIA REIS ALHO - (OAB PA28134-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: VILMAR ANTONIO COSTA
ADVOGADO: MARIA ZENEIDE OLIVEIRA FARIAS - (OAB PA29360)
 
Ordem: 016
Processo: 0801101-72.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: NILMA VALDA DOS SANTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO: CINTHIA REIS ALHO - (OAB PA28134-A)
AGRAVANTE: JACKSON FIGUEIREDO DONDONI GOMES
ADVOGADO: CINTHIA REIS ALHO - (OAB PA28134-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: VILMAR ANTONIO COSTA
ADVOGADO: MARIA ZENEIDE OLIVEIRA FARIAS - (OAB PA29360)
 
Ordem: 017
Processo: 0815720-07.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: J. A. B. P.
ADVOGADO: LUCAS FONSECA CUNHA - (OAB PA29438-A)
OUTROS INTERESSADOS
INTERESSADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 018
Processo: 0808089-75.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Extinção
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: A. M. S. D. C.
ADVOGADO: FERNANDO LUIZ GONCALVES - (OAB PA20872-A)
REPRESENTANTE: M. D. P. S.
ADVOGADO: FERNANDO LUIZ GONCALVES - (OAB PA20872-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: A. S. D. C.
ADVOGADO: RAYSSA CHAVES MOTA - (OAB PA21961)
ADVOGADO: RAPHAEL PEREIRA MACIEL - (OAB PA20891)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 019
Processo: 0807396-91.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: FADA ISIS DA COSTA PINHEIRO
ADVOGADO: ALINE NEVES LAMARAO - (OAB PA013808)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO PARA S A
 
Ordem: 020
Processo: 0809750-65.2019.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: VENEZA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
AGRAVANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MANOEL ALVES DA SILVA FILHO
ADVOGADO: RODRIGO COSTA LOBATO - (OAB PA20167-A)
AGRAVADO: VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO: RODRIGO COSTA LOBATO - (OAB PA20167-A)
 
Ordem: 021
Processo: 0815344-21.2023.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: RUTH DE CASSIA DA SILVA BATISTA
ADVOGADO: SAMIRA HACHEM FRANCO COSTA - (OAB PA13873-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BRUNO RAFAEL MIRA GOMES
ADVOGADO: MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)

Ordem: 022
Processo: 0033255-98.2013.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Busca e Apreensão
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO FIBRA SA
ADVOGADO: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI - (OAB PA122626-A)
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES - (OAB SP195084-A)
POLO PASSIVO
APELADO: YASMIN OLIVEIRA SERRA
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
 
Ordem: 023
Processo: 0800158-83.2024.8.14.0044
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: MATHEUS DA SILVA MARTINS BRITO - (OAB PA35878-A)
ADVOGADO: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 024
Processo: 0809017-44.2021.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EVANDRO DE BRITO
ADVOGADO: IENES FLORENTINO DA COSTA - (OAB PA31211-B)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - (OAB PA35997-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
 
Ordem: 025
Processo: 0804560-95.2023.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: PEDRO DA COSTA
ADVOGADO: JULIANO BARCELOS HONORIO - (OAB PA13793-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 026
Processo: 0812951-38.2021.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: NEURIMAR DOS SANTOS QUARESMA
ADVOGADO: ROBERGES JUNIOR DE LIMA - (OAB PA27856-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: ABRAHIM BADY BACRY FILHO
 
Ordem: 027
Processo: 0801868-48.2023.8.14.0053
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fixação
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: I. C. D. S.
APELANTE: R. T. C.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: M. C. D. S.
ADVOGADO: ANA CARLA FERREIRA SILVA - (OAB MA26697-A)
ADVOGADO: TAINA CASTRO SILVA - (OAB MA20545-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 028
Processo: 0809791-65.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
POLO PASSIVO
APELADO: SILVIO ROMERO BUARQUE DE GUSMAO
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA - (OAB PA28681-A)
ADVOGADO: ANA VICTORIA MENDES DA COSTA - (OAB PA28626-A)
 
Ordem: 029
Processo: 0800711-42.2020.8.14.0054
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ALDETE DE JESUS MIRANDA
ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
ADVOGADO: MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
 
Ordem: 030
Processo: 0800687-14.2020.8.14.0054
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ROSENILDE DIAS DE SOUSA
ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
ADVOGADO: MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
PROCURADORIA: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: ROSENILDE DIAS DE SOUSA
ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
ADVOGADO: MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
 
Ordem: 031
Processo: 0854548-76.2022.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: LUIZ CARLOS FERREIRA BARROSO
ADVOGADO: RAFAEL DOS SANTOS GOMES - (OAB MS28164)
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS - (OAB PA31002-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 032
Processo: 0806238-12.2023.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: CLEUSIVAM RIBEIRO MARTINS
ADVOGADO: BRENDA KARLA DE SOUSA SILVA - (OAB MA15798-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
 
Ordem: 033
Processo: 0800656-15.2023.8.14.0013
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA COUTINHO MAIA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 034
Processo: 0002649-62.2015.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
PROCURADORIA: BANCO SAFRA S/A
POLO PASSIVO
APELADO: METAL ARTES VIDROS E FERROS LTDA
 
Ordem: 035
Processo: 0804603-02.2019.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCISCO KELSON PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: EDSON SANTOS DOS REIS - (OAB PA16950-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
 
Ordem: 036
Processo: 0800154-07.2018.8.14.0125
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: CARLOS LOPES DA SILVA
ADVOGADO: KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES - (OAB TO5097-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
 
Ordem: 037
Processo: 0800550-81.2021.8.14.0091
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito 
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE GLEIDISON CAVALCANTE COLARES
ADVOGADO: MARLON TAVARES DANTAS - (OAB RR1832-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - (OAB PA35997-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
 
Ordem: 038
Processo: 0801770-47.2022.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCISCA DA SILVA EVANGELISTA
ADVOGADO: HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR - (OAB PA19089-A)
ADVOGADO: GRACIELE CRUZ SOUZA - (OAB PA33780-A)
ADVOGADO: RUTHIELLY ALVES BONINI - (OAB PA19536-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - (OAB PA35997-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
 
Ordem: 039
Processo: 0005733-20.2015.8.14.0045
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: LIDER SEGURADORA S A
ADVOGADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LEIDIANE DOS SANTOS FONSECA
ADVOGADO: MARINALDA CAVALCANTE RODRIGUES ASSUNCAO - (OAB PA19173-A)
 
Ordem: 040
Processo: 0861848-31.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: RAINERO DE CARVALHO MAROJA FILHO
ADVOGADO: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA - (OAB PA19008-A)
ADVOGADO: MARCELO GONCALVES CHAVES - (OAB PA4901-A)
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ADONAY JUNIOR CUNHA CARDOSO - (OAB PA23628-A)
ADVOGADO: ANA CELIA DE JESUS TEIXEIRA HARDT NOGUEIRA - (OAB PA16724-A)
ADVOGADO: WALLACI PANTOJA DE OLIVEIRA - (OAB PA14410-A)
ADVOGADO: MARIELLA MOURA DE ASSIS NETO DE SOUZA - (OAB PA13716-A)
ADVOGADO: JUCELIA VILHENA PORTUGAL - (OAB PA13580-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
 
Ordem: 041
Processo: 0833089-57.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Resgate de Contribuição
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ANA CELIA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO: TULIO PANTOJA LOPES - (OAB PA13437-A)
ADVOGADO: TEREZINHA DE FATIMA E SOUZA HOLANDA - (OAB PA13811-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ106094-A)
 
Ordem: 042
Processo: 0826136-77.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: HELENA DE NAZARE DOS PASSOS MONTEIRO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
ADVOGADO: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - (OAB MA4915-A)
 
Ordem: 043
Processo: 0800927-98.2019.8.14.0066
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE DOS REIS RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR - (OAB PA14737-A)
 
Ordem: 044
Processo: 0004256-17.2013.8.14.0017
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
ADVOGADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: NILTON CIRQUEIRA DA SILVA
ADVOGADO: FABIO BARCELOS MACHADO - (OAB PA13823-A)
 
Ordem: 045
Processo: 0801623-40.2021.8.14.0107
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DAS GRACAS CASTRO DA SILVA
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
 
Ordem: 046
Processo: 0080915-88.2013.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: DORA ANTONIA NORONHA TOMAZ
ADVOGADO: KARLA THAMIRIS NORONHA TOMAZ - (OAB PA18843-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PA
ADVOGADO: SOPHIA NOGUEIRA FARIA - (OAB PA19669-A)
 
Ordem: 047
Processo: 0801110-38.2020.8.14.0065
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BURITI IMOVEIS LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FRANCIELE CRISTINA COSTA NIETO
APELADO: FABIO LEANDRO NIETO
 
Ordem: 048
Processo: 0801067-52.2018.8.14.0201
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Comissão
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ULISSES MORAES DA CRUZ
ADVOGADO: JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO - (OAB PA11216-A)
APELANTE: WILMER MORAES DA CRUZ
ADVOGADO: JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO - (OAB PA11216-A)
APELANTE: ZILDA DE MORAES DA CRUZ
ADVOGADO: JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO - (OAB PA11216-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ERMELINDA FERNANDES DE SOUZA
ADVOGADO: EDNELSON SILVA AMARAL - (OAB PA28447-A)
ADVOGADO: GERALDO NATALINO PIMENTEL CARDOSO JUNIOR - (OAB PA24180-A)
ADVOGADO: KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO - (OAB PA15461-A)
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
 
Ordem: 049
Processo: 0801113-24.2024.8.14.0074
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DICLEVILSON SOUSA DOS SANTOS
 
Ordem: 050
Processo: 0800060-35.2018.8.14.0133
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MANOEL RAIMUNDO DA CARIDADE
ADVOGADO: JOSE CARLOS LIMA DA COSTA - (OAB PA9654-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
APELADO: REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
APELADO: VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
APELADO: SOLVI PARTICIPACOES S/A.
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 051
Processo: 0800352-20.2018.8.14.0133
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ARISTEU FEIO GONCALVES
ADVOGADO: JOSE CARLOS LIMA DA COSTA - (OAB PA9654-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
ADVOGADO: THIAGO LIMA DE SOUZA - (OAB PA17623-A)
APELADO: REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
ADVOGADO: THIAGO LIMA DE SOUZA - (OAB PA17623-A)
APELADO: VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
ADVOGADO: THIAGO LIMA DE SOUZA - (OAB PA17623-A)
APELADO: SOLVI PARTICIPACOES S/A.
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
ADVOGADO: THIAGO LIMA DE SOUZA - (OAB PA17623-A)
 
Ordem: 052
Processo: 0800880-54.2018.8.14.0133
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DE SOUSA RAMOS
ADVOGADO: JOSE CARLOS LIMA DA COSTA - (OAB PA9654-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
APELADO: REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
APELADO: VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
APELADO: SOLVI PARTICIPACOES S/A.
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
 
Ordem: 053
Processo: 0800882-24.2018.8.14.0133
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MANOEL RAIMUNDO DA CARIDADE
ADVOGADO: JOSE CARLOS LIMA DA COSTA - (OAB PA9654-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
ADVOGADO: THIAGO LIMA DE SOUZA - (OAB PA17623-A)
APELADO: REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
ADVOGADO: THIAGO LIMA DE SOUZA - (OAB PA17623-A)
APELADO: VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
ADVOGADO: THIAGO LIMA DE SOUZA - (OAB PA17623-A)
APELADO: SOLVI PARTICIPACOES S/A.
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
ADVOGADO: THIAGO LIMA DE SOUZA - (OAB PA17623-A)

Ordem: 054
Processo: 0063423-83.2013.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
APELANTE: MARCIA MICHELLE DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: HAROLDO SOARES DA COSTA - (OAB PA18004-A)
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB BA17023-A)
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
APELADO: MARCIA MICHELLE DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: HAROLDO SOARES DA COSTA - (OAB PA18004-A)
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
 
Ordem: 055
Processo: 0028697-20.2012.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Sustação de Protesto
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: LIGIA NOLASCO - (OAB MG136345-A)
ADVOGADO: FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES - (OAB SP431529-A)
ADVOGADO: LARISSA NOLASCO - (OAB MG136737-A)
ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
ADVOGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - (OAB PA211648-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO: C. L. KLOSS & CIA LTDA
ADVOGADO: BERNARDINO LOBATO GRECO - (OAB 8271-A)
 
Ordem: 056
Processo: 0024550-16.2015.8.14.0019
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: LUIZ GUILHERME LOPES DE MELLO E SILVA
ADVOGADO: TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR - (OAB PA2999-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A
 
Ordem: 057
Processo: 0025033-15.2011.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: CONSTRUTORA VILLAGE EIRELI
ADVOGADO: DIEGO FIGUEIREDO BASTOS - (OAB PA17213-A)
ADVOGADO: TIAGO NASSER SEFER - (OAB 16420-A)
ADVOGADO: SERGIO OLIVA REIS - (OAB PA8230-A)
POLO PASSIVO
APELADO: PATRICIA CAVALEIRO DE MIRANDA
ADVOGADO: ANDRESSA LORENA DA SILVA OLIVEIRA - (OAB PA22524-A)
ADVOGADO: JOSE MARIA VIANNA OLIVEIRA - (OAB PA2979-A)
 
Ordem: 058
Processo: 0030037-33.2011.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
ADVOGADO: FRANKLIN JOSE BARROS FELIZARDO - (OAB PA29576-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RUBENS LUDEGARDS DE SOUZA MAGALHAES
ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES - (OAB PA5964-A)
 
Ordem: 059
Processo: 0800024-39.2020.8.14.0095
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA BIBIANA SOARES
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANRISUL
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - (OAB SP173477-A)
 
Ordem: 060
Processo: 0800812-07.2023.8.14.0044
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ORLANDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
ADVOGADO: MATHEUS DA SILVA MARTINS BRITO - (OAB PA35878-A)
APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
POLO PASSIVO
APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
APELADO: ORLANDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
ADVOGADO: MATHEUS DA SILVA MARTINS BRITO - (OAB PA35878-A)
 
Ordem: 061
Processo: 0802335-10.2020.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDO SILVA
ADVOGADO: JULIANO BARCELOS HONORIO - (OAB PA13793-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 062
Processo: 0800332-17.2022.8.14.0124
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DELMA ABREU
ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
ADVOGADO: MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 063
Processo: 0801773-21.2021.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO MAMEDES FARIAS
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: ANTONIO MAMEDES FARIAS
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 064
Processo: 0807057-19.2022.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ABEL PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: THAYNA LETICIA MAGGIONI - (OAB SC62188-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 065
Processo: 0027003-16.2012.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA HOLANDA SOUZA DA PURIFICACAO
 
Ordem: 066
Processo: 0801897-53.2021.8.14.0123
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Petição de Herança
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ANA MARIA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS - (OAB PA10585-A)
ADVOGADO: JEAN CARLOS GOLTARA - (OAB PA24019-A)
APELANTE: ELIAS RYAN SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS - (OAB PA10585-A)
ADVOGADO: JEAN CARLOS GOLTARA - (OAB PA24019-A)
POLO PASSIVO
 
Ordem: 067
Processo: 0053986-18.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ISMAEL HAILER DE SOUZA
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
ADVOGADO: HAROLDO SOARES DA COSTA - (OAB PA18004-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA - (OAB MA9117-S)
ADVOGADO: CLAYTON MOLLER - (OAB RS21483-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
 
Ordem: 068
Processo: 0738691-89.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: TEMPO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ALEX SANDRO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL - (OAB PA7203-A)
APELADO: DANIELLE DE ALMEIDA ASSIS
ADVOGADO: NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL - (OAB PA7203-A)
 
Ordem: 069
Processo: 0800691-51.2020.8.14.0054
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDO PEREIRA SANTANA
ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
ADVOGADO: MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
 
Ordem: 070
Processo: 0056867-65.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: VALDA COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA - (OAB SP149225-A)
ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA - (OAB SP147020-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
 
Ordem: 071
Processo: 0067009-31.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: CONSTRUTORA VILLAGE EIRELI
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA - (OAB PA14802-A)
ADVOGADO: RAPHAEL MAUES OLIVEIRA - (OAB PA10937-A)
POLO PASSIVO
APELADO: OSMAR SCARAMUSSA
ADVOGADO: MARIO ALVES CAETANO - (OAB PA8798-A)
ADVOGADO: ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES - (OAB PA21015-A)
 
Ordem: 072
Processo: 0800461-61.2022.8.14.0014
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DO CEU DO NASCIMENTO COSTA
ADVOGADO: RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO - (OAB PA14745-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SABEMI SEGURADORA SA
ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR - (OAB RJ113786-A)
ADVOGADO: LUCIANA FERNANDES ALBUQUERQUE OLIVEIRA - (OAB RJ220958-A)
 
Ordem: 073
Processo: 0801607-92.2023.8.14.0050
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: EDIVALDO SOUZA BATISTA
ADVOGADO: BRENDA KARLA DE SOUSA SILVA - (OAB MA15798-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
 
Ordem: 074
Processo: 0005566-50.2011.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: WOOD DESIGN - COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
ADVOGADO: FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO - (OAB PA6255-A)
ADVOGADO: PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO - (OAB PA11456-A)
APELANTE: TOPO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO - (OAB PA14360-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARINA AZEVEDO FREIRE AGUILERA - COMÉRCIO
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
ADVOGADO: CLARA DA COSTA AQUINO - (OAB PA33729-A)
 
Ordem: 075
Processo: 0069926-23.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MIDIA EXTERIOR LTDA
ADVOGADO: SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA - (OAB PA28890-A)
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
ADVOGADO: IANE OLIVEIRA DE AMORIM - (OAB PA23199-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A)
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
ADVOGADO: LARISSA LUTIANA FRIZA DE VASCONCELOS - (OAB PA14976-A)
ADVOGADO: BRUNA CUNHA FERREIRA - (OAB PA24855-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
 
Ordem: 076
Processo: 0168439-73.2015.8.14.0004
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE RODRIGO SARRAF LIMA
APELADO: PORTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
 
Ordem: 077
Processo: 0812891-74.2019.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dissolução
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: GEILSON NEVES BELEM
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: MARICELMA SILVA DAS NEVES
 
Ordem: 078
Processo: 0019029-92.2017.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Anulação
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ELIZETE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SAMUEL AVELINO ALVARENGA - (OAB MG115755-A)
ADVOGADO: FERNANDO SILVA PACHECO - (OAB PA19408-A)
APELANTE: JONAS PORTO DA SILVA
ADVOGADO: FERNANDO SILVA PACHECO - (OAB PA19408-A)
ADVOGADO: SAMUEL AVELINO ALVARENGA - (OAB MG115755-A)
POLO PASSIVO
APELADO: XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO: CRISTIANO AMARO RODRIGUES - (OAB PA84933-A)
ADVOGADO: MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA - (OAB MG110856-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 079
Processo: 0019046-31.2017.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA CONCEICAO DA MOTA LIMA
ADVOGADO: SAMUEL AVELINO ALVARENGA - (OAB MG115755-A)
ADVOGADO: FERNANDO SILVA PACHECO - (OAB PA19408-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.
ADVOGADO: CHAIANE DE PAULA PEREIRA - (OAB MT19008-A)
ADVOGADO: JOSELE MARIA DE SOUSA - (OAB MT23353-A)
ADVOGADO: DANIELA FIGUEIRO DE MIRANDA - (OAB MT16890-A)
ADVOGADO: VIVIANE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB PA23519-A)
ADVOGADO: MURILO DE OLIVEIRA FILHO - (OAB PA284261-A)
ADVOGADO: ALAOR MARCOS GUSSO - (OAB MT26443-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
 
Ordem: 080
Processo: 0006858-40.2016.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dissolução
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: RENE DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO: MARCEL CEZAR DA CRUZ - (OAB PA17167-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FLAVIANA PEREIRA SALES
ADVOGADO: TICIANA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PA19381-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 081
Processo: 0835518-60.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: GUAMA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: FELIPE MARINHO ALVES - (OAB PA15587-A)
ADVOGADO: LUCAS MACOLA CHAVES BASTOS - (OAB PA28550-A)
ADVOGADO: TIAGO VASCONCELOS ALVES - (OAB PA18790-A)
POLO PASSIVO
APELADO: AMANDA DE BARROS AMADOR
ADVOGADO: MILSON ABRONHERO DE BARROS - (OAB PA20463-A)
APELADO: WELLINGSON LUIS BARRADAS AMADOR
ADVOGADO: MILSON ABRONHERO DE BARROS - (OAB PA20463-A)
 
Ordem: 082
Processo: 0009374-50.2014.8.14.0045
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ANDRE PIMENTA DE TAL
ADVOGADO: WILSON FRANCO DE OLIVEIRA - (OAB PA11827)
POLO PASSIVO
APELADO: ADEMAR VIEIRA GOMES
ADVOGADO: EDIDACIO GOMES BANDEIRA - (OAB PA5230-A)
ADVOGADO: EFREM SILVA PINTO - (OAB PA32522-A)
 
Ordem: 083
Processo: 0004678-72.1997.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: FUNDACAO VALE
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CONSTRUTORA NAZARE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
ADVOGADO: JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO - (OAB PA8090-A)
 
Ordem: 084
Processo: 0101403-34.2015.8.14.0062
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: SOL & LUZ ENERGIA SOLAR LTDA
ADVOGADO: LUCIANO CORADO DOS REIS - (OAB PA18786-A)
 
Ordem: 085
Processo: 0001183-69.2016.8.14.0037
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Capacidade
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: HELGA DE SOUZA BATISTA
ADVOGADO: MILENA DE SOUZA SARUBBI - (OAB PA12848-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JULIANA DE SOUZA BATISTA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 086
Processo: 0800870-43.2019.8.14.0046
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FABIO REZENDE SANTOS
ADVOGADO: CLEITON CAMILO DOS SANTOS - (OAB PA18626-A)
APELADO: MUNICIPIO DE RONDON DO PARA
ADVOGADO: JUANUBIO DE JESUS CONCEICAO - (OAB PA29601-A)
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ
 
Ordem: 087
Processo: 0806615-52.2020.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: GAIA SECURITIZADORA S.A.
ADVOGADO: JULIO CHRISTIAN LAURE - (OAB SP155277-A)
APELANTE: KACZAM E GARCIA KACZAM LTDA.
ADVOGADO: MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS - (OAB MT15401-A)
ADVOGADO: MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL - (OAB MT10280-A)
ADVOGADO: KAMILLA CRISTINA ALVES LIMA - (OAB GO50258-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EXPEDITO JOAO KUIAVA
ADVOGADO: LUIZ VICTOR PARENTE SENA - (OAB MT11789-A)
ADVOGADO: MARCELO BENEDITO LARA DA SILVA - (OAB MT18528-A)
 
Ordem: 088
Processo: 0014203-24.2010.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ARRAIS & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP
ADVOGADO: IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - (OAB PA3609-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EMPRESA TIM CELULAR SA
ADVOGADO: CASSIO CHAVES CUNHA - (OAB PA12268-A)
 
Ordem: 089
Processo: 0009601-82.2019.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ARNALDO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA - (OAB TO4018-A)
ADVOGADO: MARCILIO NASCIMENTO COSTA - (OAB TO1110-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO INTERMEDIUM SA
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO - (OAB MG108654-A)
PROCURADORIA: BANCO INTER S.A
 
Ordem: 090
Processo: 0819150-14.2022.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: IVALDO ALVES SANTOS
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - (OAB PR106319-A)
ADVOGADO: LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES - (OAB PR111629-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - (OAB PA24039-A)
PROCURADORIA: BANCO CELETEM
 
Ordem: 091
Processo: 0011167-06.2014.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO ERICK CUNHA LAVOR
ADVOGADO: JOSE CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO - (OAB PA565-A)
APELANTE: ALCELY CUNHA DE LIMA
ADVOGADO: JOSE CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO - (OAB PA565-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSIMAR GOMES DA SILVA
ADVOGADO: LIBANIO LOPES COSTA NETO - (OAB PA19147-A)
APELADO: E P FARIAS BERNARDES ME
ADVOGADO: ALEXANDRE SCHERER - (OAB PA10138-A)
 
Ordem: 092
Processo: 0804043-54.2023.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO VIANA ROCHA LOPES
ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - (OAB RJ237726-A)
ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURAO - (OAB RJ152121-A)
POLO PASSIVO
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA
ADVOGADO: EDUARDO ALVES MARCAL - (OAB MT13311-A)
 
Ordem: 093
Processo: 0066933-07.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: JONNS PAULLO DE OLIVEIRA REIS
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR - (OAB PA18736-A)
PROCURADORIA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
 
Ordem: 094
Processo: 0011108-82.2016.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Investigação de Paternidade
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: S. B. A.
APELANTE: K. P. B. A.
APELANTE: M. C. M. D. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: A. M. K.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 095
Processo: 0811968-40.2023.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DIAS
ADVOGADO: BRUNA MARIA SOUZA SILVA - (OAB GO31590-A)
POLO PASSIVO
APELADO: NEUZA MARIA SANTIS SEMINOTTI
 
Ordem: 096
Processo: 0001084-57.2010.8.14.0022
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Capacidade
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ANA DO ESPÍRITO SANTO PINHEIRO SANCHES
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: DULCINA LOBATO DOS SANTOS
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 097
Processo: 0014523-98.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: GLEICIANE LEAL MORAES PINHEIRO
APELANTE: DANNYSON GONCALVES PINHEIRO
ADVOGADO: PATRICK DE OLIVEIRA PINHEIRO - (OAB PA17202-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANCORA CONSTRUTORA E INCOPARADORA LTDA
 
Ordem: 098
Processo: 0049996-82.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO ESTADO DO PARA
ADVOGADO: MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN - (OAB PA5623-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ADILSON GALVAO VERCOSA
ADVOGADO: MAURILIO EUGENIO DOS SANTOS MOURA - (OAB PA1910-A)
ADVOGADO: EDISON MESSIAS DE ALMEIDA - (OAB PA9516-A)
 
Ordem: 099
Processo: 0002290-69.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BERLIM INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DANIELA MARTINS MACHADO
ADVOGADO: FUAD DA SILVA PEREIRA - (OAB PA9658-A)
ADVOGADO: TICYANA HAABE PEREIRA DE CARVALHO - (OAB PA27701-A)
 
Ordem: 100
Processo: 0000592-80.2015.8.14.0025
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Adjudicação Compulsória
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARCELO TRAITEL
APELANTE: ALEXANDRE GUERRIERI FREYESLEBEN
ADVOGADO: LEONARDO JORGE RODRIGUES - (OAB RJ145662)
ADVOGADO: ALEXANDRE GUERRIERI FREYESLEBEN - (OAB RJ071429-A)
ADVOGADO: YAGO GOMES FREYESLEBEN - (OAB RJ211253-A)
ADVOGADO: FERNANDA COSTA MIRANDA - (OAB PA16598-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DANYELLE CANTANHEDE CAOBIANCO
APELADO: VALTER CAOBIANCO JUNIOR
ADVOGADO: ROBERTO REIS SANTOS NETO - (OAB SP188595-A)
ADVOGADO: JOAO PAULO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES - (OAB SP234457-A)
APELADO: KARMILA JAMILA DA COSTA LABES
ADVOGADO: FREDERICO NOGUEIRA NOBRE DE AMORIM - (OAB PA12845-A)
 
Ordem: 101
Processo: 0801345-08.2024.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Revisão
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: M. F. P.
ADVOGADO: HAILTON SANTOS OLIVEIRA - (OAB PA20538-A)
POLO PASSIVO
APELADO: D. B. D. S.
ADVOGADO: ANDREA PATRICIA BATISTA PAULINO - (OAB PA9831-A)
ADVOGADO: ALESANDRA DYANA BRANCHES DA SILVA - (OAB PA16214-A)
APELADO: D. C. D. S. P.
APELADO: T. E.  L D. S. P.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 102
Processo: 0819163-72.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARIANA DULCILENE CAMPOS SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS FILHAS DE SANTANA
ADVOGADO: FRANCISCO TEIXEIRA JUNIOR - (OAB PE12902-A)
 
Ordem: 103
Processo: 0036052-08.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANDREA HENRIQUES BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO: VALDEMAR DA SILVA NETO - (OAB PA23008-A)
ADVOGADO: VICTOR HUGO RAMOS DE OLIVEIRA - (OAB PA23498-A)
APELADO: MARCELINO BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO: VALDEMAR DA SILVA NETO - (OAB PA23008-A)
ADVOGADO: VICTOR HUGO RAMOS DE OLIVEIRA - (OAB PA23498-A)
 
Ordem: 104
Processo: 0005864-17.2013.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
PROCURADORIA: BANCO SAFRA S/A
POLO PASSIVO
APELADO: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
 
Ordem: 105
Processo: 0010135-84.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: CARLOS DEMETRIO CORDEIRO GOUVEA
ADVOGADO: ANA CARLA CORDEIRO GOUVEA - (OAB PA24780-A)
ADVOGADO: WALENA PEREIRA WANDERLEY - (OAB PA16179-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ASSOCIACAO AGROEXTRATIVISTA-PAE E HABITACAO NATUREZA E ARTE DO MUNICIPIO DE BARCARENA
ADVOGADO: ALCENIO FREITAS GENTIL JUNIOR - (OAB PA25198-A)
 
Ordem: 106
Processo: 0009565-15.2016.8.14.0049
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: GUILHERME MARTIRES JUNIOR
ADVOGADO: THIAGO PEDRO DAMASCENO RETTO - (OAB PA17366-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LENA ROSA DIAS CABRAL
ADVOGADO: MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA - (OAB PA10491-A)
ADVOGADO: CARLA YURI HISATSUGU - (OAB PA21474-A)
 
Ordem: 107
Processo: 0852442-10.2023.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Anulação
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: PROLIFES EPI'S LTDA
ADVOGADO: KAYDIONE MARQUES DA SILVA - (OAB PR114780-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MAAR NAVEGACAO E TERMINAIS LTDA
ADVOGADO: MARCIO PINTO MARTINS TUMA - (OAB PA12422-A)
 
Ordem: 108
Processo: 0800392-43.2021.8.14.0053
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: WANDERSON ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: BIANCA DOS SANTOS CANDIDO - (OAB PA22097-A)
ADVOGADO: LUIZA VILARINHO PINHEIRO DE FREITAS - (OAB PA31716-B)
 
Ordem: 109
Processo: 0001048-46.2019.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral 
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
ADVOGADO: NATASHA FRAZAO MONTORIL - (OAB PA15161-A)
ADVOGADO: LUCIA FELICIA PAES CORREA - (OAB PA26009-A)
ADVOGADO: BRENDA KARINE LISBOA RODRIGUES - (OAB PA29981-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: ENEDINA LIMA DA CONCEICAO
ADVOGADO: RODOLFO FIASCHI RICCIARDI - (OAB SP392157-A)
ADVOGADO: OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA - (OAB PA26338-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 110
Processo: 0001569-76.2006.8.14.0061
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: NORTE BRASIL TELECOM S.A - VIVO FILIAL PARA
ADVOGADO: JACKELAYDY DE OLIVEIRA FREIRE - (OAB PA18508-A)
ADVOGADO: LEONARDO DO AMARAL MAROJA - (OAB PA10582-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FABIO MAXIMO LOPES DE SOUZA
ADVOGADO: RAIMUNDO LUIS MOUSINHO MODA - (OAB PA6346-A)
 
Ordem: 111
Processo: 0800213-61.2019.8.14.0221
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direito de Imagem
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
APELANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: RAIMUNDO NEGRAO DA PAIXAO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
 
Ordem: 112
Processo: 0010346-37.2015.8.14.0125
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: JOAO PAULO SILVA
ADVOGADO: ANTONIO CESAR SANTOS - (OAB PA11582-A)
ADVOGADO: JAUDILEIA DE SA CARVALHO - (OAB TO4930-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: RUBENS GASPAR SERRA - (OAB SC43367-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: RUBENS GASPAR SERRA - (OAB SC43367-A)
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: JOAO PAULO SILVA
ADVOGADO: ANTONIO CESAR SANTOS - (OAB PA11582-A)
ADVOGADO: JAUDILEIA DE SA CARVALHO - (OAB TO4930-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 113
Processo: 0008384-11.2013.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: AUTOPOSTO SERVICOS BEIRA RIO LTDA - EPP
ADVOGADO: ENIANE TALITA GOMES MAGALHAES MOTA - (OAB PA595-A)
ADVOGADO: AMANDA MARRA SALDANHA - (OAB PA15158-A)
APELANTE: EULER RONNY DOS SANTOS
ADVOGADO: ENIANE TALITA GOMES MAGALHAES MOTA - (OAB PA595-A)
ADVOGADO: AMANDA MARRA SALDANHA - (OAB PA15158-A)
POLO PASSIVO
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDESTE PARAENSE - SICREDI CARAJAS - PA
ADVOGADO: ANDRE DE ASSIS ROSA - (OAB MS12809-A)
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO - (OAB MT5308-A)
 
Ordem: 114
Processo: 0008409-19.2016.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: HIPERMERCADO SENNA DIST. EXP. E IMPORT. LTDA
ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MACHADO CAMARGOS - (OAB MG160508-A)
ADVOGADO: ANA LETICIA NETTO MARCHESINI - (OAB PA899-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANTONIO JOAO VALAMIEL
ADVOGADO: JARDISON JAMES GOMES DA SILVA E SILVA - (OAB PA825-A)
 
Ordem: 115
Processo: 0009638-32.2001.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fiscalização
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO
ADVOGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - (OAB PA24346-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
OUTROS INTERESSADOS
ASSISTENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO
 
Ordem: 116
Processo: 0008711-93.2008.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Espécies de Contratos
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ODINEIA MONTEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: ANTONIO JOAO BRITO ALVES - (OAB PA12222-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DINA MOURA DOS SANTOS
ADVOGADO: SIDNEY CAMPOS GOMES - (OAB PA10087-A)
APELADO: TEREZINHA XAVIER DE LIMA
ADVOGADO: REGINA SOLENY DA SILVA JIMENEZ - (OAB PA6229-A)
APELADO: EDUARDO XAVIER DE LIMA
ADVOGADO: REGINA SOLENY DA SILVA JIMENEZ - (OAB PA6229-A)
 
Ordem: 117
Processo: 0009344-67.2007.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ETN EMPRESA TECNICA NACIONAL S/A
APELANTE: CARLOS ALBERTO CAMARA DE SOUZA
APELANTE: MARIA DA CONCEICAO MIRANDA DE SOUZA
ADVOGADO: JOSE MARIO DA COSTA SILVA - (OAB PA8232-A)
ADVOGADO: EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: GABRIELA DE CARVALHO FUNES - (OAB PA17808-A)
ADVOGADO: THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA - (OAB PA15693-A)
 
Ordem: 118
Processo: 0010620-55.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA
ADVOGADO: KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO - (OAB PA5875-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOAO AUGUSTO FERNANDES DINIZ
 
Ordem: 119
Processo: 0010804-46.2017.8.14.0008
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARA
ADVOGADO: SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - (OAB PA13919-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SMA - SERVICOS DE MONTAGENS ASSOCIADAS EIRELI
ADVOGADO: LUCAS MARTINS SALES - (OAB PA15580-A)
 
Ordem: 120
Processo: 0838332-16.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: TEMPO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO: MARINA GALLETTI SILVA - (OAB PA23686-A)
ADVOGADO: ANA VICTORIA MENDES DA COSTA - (OAB PA28626-A)
POLO PASSIVO
APELADO: STATUS CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: GEORGE IURE DA SILVA FRANCA - (OAB PA27845-A)
ADVOGADO: STEFFANY SOUSA PEREIRA - (OAB PA16785-A)
 
Ordem: 121
Processo: 0751695-96.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: MESSIANE GONCALVES DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
APELADO: DINAMO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: DJIANDRO GUERREIRO CASTRO DO NASCIMENTO - (OAB PA27932-A)
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
 
Ordem: 122
Processo: 0800221-34.2018.8.14.0072
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Nota de Crédito Comercial
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: W. M. SILVA COM. E SERVICOS
ADVOGADO: BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETO - (OAB PA29578-A)
ADVOGADO: ALTAIR KUHN - (OAB PA9488-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ADAIR FRANCISCO COUTO
ADVOGADO: INGRYD OLIVEIRA COUTO - (OAB PA14834-A)
 
Ordem: 123
Processo: 0011335-97.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: MANUELA DE JESUS SEMBLANO BITTENCOURT
ADVOGADO: RHAYZA CARLOTA DA SILVA DE OLIVEIRA - (OAB PA22955-A)
ADVOGADO: FRANCINELE SOUZA MONTEIRO - (OAB PA20964-A)
POLO PASSIVO
APELADO: META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: RICARDO NASSER SEFER - (OAB PA14800-A)
ADVOGADO: AMAIAMA LAMARAO JOSAPHAT - (OAB PA21117-B)
ADVOGADO: CINTHIA MERLO TAKEMURA CANTO - (OAB PA13726-A)
APELADO: CKON ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: RICARDO NASSER SEFER - (OAB PA14800-A)
ADVOGADO: AMAIAMA LAMARAO JOSAPHAT - (OAB PA21117-B)
ADVOGADO: CINTHIA MERLO TAKEMURA CANTO - (OAB PA13726-A)
 
Ordem: 124
Processo: 0800350-22.2018.8.14.0013
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA
ADVOGADO: FABIANA PORTELA ARAUJO - (OAB PA17917-A)
ADVOGADO: AMANDA REBELO BARRETO - (OAB PA23343-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ENEL GREEN POWER CACHOEIRA DOURADA S.A
ADVOGADO: GABRIEL FREITAS VIEIRA - (OAB DF65076-A)
ADVOGADO: JOSE BATISTA SOARES NETO - (OAB DF52637-A)
ADVOGADO: JULIANA LOPES BARROSO VILLAS BOAS CARVALHO - (OAB DF43916-A)
ADVOGADO: LUCAS PEREIRA BAGGIO - (OAB DF32180-S)
 
Ordem: 125
Processo: 0801098-35.2019.8.14.0008
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ATUAL TRANSPORTE E SERVICO EIRELI - EPP
ADVOGADO: BRENDA FERNANDES BARRA - (OAB PA13443-A)
POLO PASSIVO
APELADO: PRIMO ROSSI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO: EDEMILSON KOJI MOTODA - (OAB SP231747-A)
 
Ordem: 126
Processo: 0007610-32.2017.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: E. P. S.
ADVOGADO: BRUNO SANTOS DA COSTA - (OAB MA18041-A)
POLO PASSIVO
APELADO: M. A. S.
APELADO: R. G. S.
ADVOGADO: TATIANE NUNES LIMA - (OAB MA16107-A)
 
Ordem: 127
Processo: 0808483-57.2021.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BRADESCO SAÚDE S/A
POLO PASSIVO
APELADO: REGINA OLIVEIRA SABBÁ
ADVOGADO: DANIEL BENAYON OLIVEIRA SABBA - (OAB PA22831-A)
 
Ordem: 128
Processo: 0014460-82.2016.8.14.0028
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BMG
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
REPRESENTANTE: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: VALDIVINO GOMES SILVA
ADVOGADO: JULIANO BARCELOS HONORIO - (OAB PA13793-A)
ADVOGADO: MARIA RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS COSTA - (OAB PA29068-A)
 
Ordem: 129
Processo: 0801396-84.2020.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO: PEDRO ROBERTO ROMAO - (OAB SP209551-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: EDINALDO MALCHER MOREIRA
 
Ordem: 130
Processo: 0837786-53.2020.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: M. C. S. C.
ADVOGADO: RAPHAEL CARVALHO BARRETO - (OAB PR85128-A)
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
APELADO: M. C. S. C.
ADVOGADO: RAPHAEL CARVALHO BARRETO - (OAB PR85128-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 131
Processo: 0801419-39.2021.8.14.0028
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO SA
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: ERILENE NINA REGO
 
Ordem: 132
Processo: 0800367-14.2022.8.14.0144
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: SABEMI SEGURADORA SA
ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR - (OAB RJ113786-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EVANILDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO - (OAB PA14745-A)
 
Ordem: 133
Processo: 0005374-26.2017.8.14.0037
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO CALDERARO FILHO
ADVOGADO: ANA CRISTINA CAMPOS E SILVA CALDERARO - (OAB PA7510-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANDRE BATISTA DA SILVA NETO
ADVOGADO: ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI - (OAB PA15070-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 134
Processo: 0802920-51.2022.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dissolução
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: J. T. R.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: M. D. D. S. P.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 135
Processo: 0014568-51.2014.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: CATARINENSE REPRESENTAÇÃO LTDA
ADVOGADO: ANDREY MONTENEGRO DE SA - (OAB PA9138-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
 
Ordem: 136
Processo: 0802559-34.2022.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: M. D. S. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: R. V. D. S. F.
 
Ordem: 137
Processo: 0867047-63.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: JUAREZ IGOR SOBRAL CORDERO
ADVOGADO: LUCAS GOMES BOMBONATO - (OAB PA19067-A)
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 138
Processo: 0809099-06.2021.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Retificação de Nome
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: SEBASTIAO PEREIRA MARQUES FILHO
ADVOGADO: OZIEL PAULINO ALBANO - (OAB SC18398-A)
POLO PASSIVO
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 139
Processo: 0806783-92.2020.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIA DO SOCORRO MAGALHAES ROMA
ADVOGADO: JACO DE FARIAS CARDOSO - (OAB PA19272-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ADILSON SIMEAO DOS SANTOS CHAGAS
ADVOGADO: GILSON ANDRE SILVA DA COSTA - (OAB PA21166-A)
OUTROS INTERESSADOS
TESTEMUNHA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
 
Ordem: 140
Processo: 0826252-49.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Guarda
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: M. S. F. D. E. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: E. D. E. S. A.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: N. G. B.
 
Ordem: 141
Processo: 0002525-79.2015.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S.A
ADVOGADO: MARCUS FABIO DA SILVA PIRES - (OAB SP214737-A)
ADVOGADO: NUBIA VARAO DOS SANTOS - (OAB PA10608-A)
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
POLO PASSIVO
APELADO: KAPRIM FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO: RENATO LOPES BARBOSA - (OAB PA27651-A)
ADVOGADO: LUCAS DE OLIVEIRA TANNUS - (OAB GO33570-A)
 
Ordem: 142
Processo: 0440692-23.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ELIZANGELA TEREZINHA DA COSTA
ADVOGADO: ALEXANDRE SALES SANTOS - (OAB PA9752-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RIO MENDONZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
APELADO: MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO: THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A)

 

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