PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO de 2024, ÀS 09H00, NO RESPECTIVO PLENÁRIO DE JULGAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, SITUADO À AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 3089, BAIRRO DO SOUZA, NESTA CIDADE, CONFORME A PORTARIA Nº 3229/2022-GP, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, FORAM PAUTADOS OS SEGUINTES FEITOS:
ORDEM 001
PROCESSO 0814313-97.2022.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE RENATO PACHECO DE ALMEIDA PRADO
ADVOGADO LUCAS MARTINS SALES - (OAB PA15580-A)
ADVOGADO BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA - (OAB PA14813-A)
PROCURADOR MONICA MASK DA SILVA
ADVOGADO BRUNO DOS SANTOS ANTUNES - (OAB PA10551-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ROBERTO PACHECO DE ALMEIDA PRADO FILHO
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA - (OAB PA20247-A)
ADVOGADO CARMELITA PINTO FARIA - (OAB PA17828-A)
ADVOGADO LUIZ ADRIANO ARTIAGA DA ROSA - (OAB PA14227-S)
PROCURADOR ROBERTO PACHECO DE ALMEIDA PRADO NETO
AGRAVADO SHEYLA TOURINHO DE ALMEIDA PRADO
ADVOGADO RUDA ROCHA DE SOUZA - (OAB PA20694-A)
OUTROS INTERESSADOS
INTERESSADO SHEYLA TOURINHO DE ALMEIDA PRADO

ORDEM 002
PROCESSO 0809972-57.2024.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL MANDATO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA - (OAB DF15726)
ADVOGADO DANIEL AUGUSTO MESQUITA - (OAB DF26871)
ADVOGADO PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - (OAB DF23944)
ADVOGADO TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - (OAB DF23870)
ADVOGADO BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
ADVOGADO HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - (OAB DF70029-A)
ADVOGADO JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - (OAB PA16448-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-ODJA
ADVOGADO LUCAS HENRIQUE ALMEIDA SILVA - (OAB DF69730)
ADVOGADO LORENA SOARES DOS SANTOS - (OAB DF61016)
ADVOGADO LEONARDO PEREIRA SANTOS COSTA - (OAB DF65489)
ADVOGADO ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA - (OAB PA20016-A)
AGRAVADO ASSOCIACAO INDIGENA KAKAREKRE DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO DJUDJEKO
ADVOGADO LUCAS HENRIQUE ALMEIDA SILVA - (OAB DF69730)
ADVOGADO LORENA SOARES DOS SANTOS - (OAB DF61016)
ADVOGADO LEONARDO PEREIRA SANTOS COSTA - (OAB DF65489)
ADVOGADO ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA - (OAB PA20016-A)
AGRAVADO ASSOCIACAO INDIGENA POREKRO DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO CATETE
ADVOGADO LUCAS HENRIQUE ALMEIDA SILVA - (OAB DF69730)
ADVOGADO LORENA SOARES DOS SANTOS - (OAB DF61016)
ADVOGADO LEONARDO PEREIRA SANTOS COSTA - (OAB DF65489)
ADVOGADO ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA - (OAB PA20016-A)
AGRAVADO ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA XIKRIN DO POKRO
ADVOGADO LUCAS HENRIQUE ALMEIDA SILVA - (OAB DF69730)
ADVOGADO LORENA SOARES DOS SANTOS - (OAB DF61016)
ADVOGADO LEONARDO PEREIRA SANTOS COSTA - (OAB DF65489)
ADVOGADO ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA - (OAB PA20016-A)

ORDEM 003
PROCESSO 0859955-05.2018.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE RAIMUNDO NONATO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO EDNELSON SILVA AMARAL - (OAB PA28447-A)
ADVOGADO HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR - (OAB PA4684-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR
ADVOGADO BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)

ORDEM 004
PROCESSO 0110228-26.2015.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE CONSTRUTORA CAPITAL ROSSI
ADVOGADO ROLAND RAAD MASSOUD - (OAB PA5192-A)
ADVOGADO CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO - (OAB PA18902-A)
ADVOGADO PRISCILA ROCHA CANAVIEIRA - (OAB PA8390-A)
ADVOGADO KEYTH YARA PONTES PINA - (OAB AM3467-A)
AGRAVADO/APELANTE CHAO E TETO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO HELENA DE MELO SIEMS - (OAB PA35938)
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA - (OAB PA14106-A)
ADVOGADO WALTER COSTA JUNIOR - (OAB PA16275-A)
ADVOGADO CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO - (OAB PA12571-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO LEA CRISTINA BAPTISTA DE SIQUEIRA DE VASCONCELOS SERRA
ADVOGADO MARCIO MIRANDA NASSAR - (OAB PA19455)
AGRAVADO/APELADO FRANCISCO ASSIS DE VASCONCELOS SERRA
ADVOGADO MARCIO MIRANDA NASSAR - (OAB PA19455)

ORDEM 005
PROCESSO 0810216-36.2019.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO / RESOLUÇÃO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE LUIZ GOMES DA SILVA NETO
ADVOGADO HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDA
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PARAUAPEBAS
PROCURADORIA 1º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PARAUAPEBAS

ORDEM 006
PROCESSO 0060585-07.2012.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL LIMINAR
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE HOSPITAL E MATERNIDADE SAUDE DA CRIANCA LTDA
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
ADVOGADO CAMILLA RUBIN MATOS - (OAB PA9504-A)
ADVOGADO MORANE DE OLIVEIRA TAVORA - (OAB PA14993-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO ALLAN HENRIQUE FERNANDES RENDEIRO
ADVOGADO JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA - (OAB PA11853-A)

ORDEM 007
PROCESSO 0000045-19.2002.8.14.0050
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL REIVINDICAÇÃO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
RELATOR(A) JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE ANITA APARECIDA FURTADO VIEIRA MACHADO
ADVOGADO ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO JEOVA VIEIRA DE AGUIAR
ADVOGADO WALTEIR GOMES REZENDE - (OAB PA8228-A)
ADVOGADO ALEX CRISTIANO GOMES - (OAB PA12871-A)
ADVOGADO BRUNO TIMOTEO SILVA REZENDE - (OAB PA19393-A)