TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7915/2024 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2024
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
REALIZADA EM 9/9/2024
Aos nove dias de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, havendo quórum legal, o Presidente da Turma, Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, declarou, às 9h08, aberta a 32ª Sessão Ordinária de 2024 da 1ª Turma de Direito Privado. Presentes os Exmos. Desembargadores LEONARDO DE NORONHA TAVARES, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE e JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, o Exmo. Juiz Convocado JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, e o Exmo. Procurador de Justiça NELSON PEREIRA MEDRADO. O Presidente saudou a todos, desejando uma semana abençoada. Colocada em aprovação a ata da sessão anterior (31ª Sessão Ordinária de 2024), foi aprovada, por unanimidade, pela Turma, iniciando os trabalhos na seguinte ordem:

PROCESSOS JUDICIAIS PAUTADOS

Ordem 01
Processo nº 0812490-59.2020.8.14.0000
Classe Judicial: Agravo Interno em Agravo de Instrumento
Relator: Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Agravante/Agravado A. B. DE S.
Advogada Pamela Falcao Conceição (OAB/PA nº 20.237-A)
Advogado Saulo Coelho Cavaleiro de Macedo Pereira (OAB/PA nº 13.919-A)
Advogada Lilian Garcia Campos Ribeiro (OAB/PA nº 26.976)
Advogada Arlene Mara de Sousa Dias (OAB/PA nº 9.447-A)
Advogado Jean Carlos Dias (OAB/PA nº 6.801-A)
Advogado Elisio Augusto Velloso Bastos (OAB/PA nº 6.803-A)
Advogado Thiago Silva de Souza (OAB/PA nº 30.242)
Agravado/Agravante P. S. DE S.
Advogado Diogo Campos Lopes (OAB/PA nº 22.892-A)
Advogado Chedid Georges Abdulmassih (OAB/SP nº 181.301-A)
Advogado Elielton Jose Rocha Sousa (OAB/PA nº 16.286-A)
Advogado Hugo César Oliveira Cintra (OAB/PA nº 37.997)
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES.
Sustentação oral realizada pelos agravantes/agravados A. B. DE S. (Adv. Thiago Silva de Souza - OAB/PA nº 30.242) e P. S. DE S. (Adv. Hugo César Oliveira Cintra - OAB/PA nº 37.997)
Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES e Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE.
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar parcial provimento, nos termos do voto do Eminente Relator.

Ordem 02
Processo nº 0815202-94.2017.8.14.0301
Classe Judicial: Apelação Cível
Relator: Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Apelante Viacao Guajara LTDA
Advogada Maisa Mesquita de Almeida (OAB/PA nº 19.150-A)
Advogado Carlos Felipe Rocha Lima (OAB/PA nº 26.695-A)
Advogado Renan Azevedo Santos (OAB/PA nº 18.988-A)
Advogado Pedro Bentes Pinheiro Filho (OAB/PA nº 3.210-A)
Advogada Luciana Martins Pinto (OAB/PA nº 21.599-A)
Advogado Gabriel Lucas Silva Barreto (OAB/PA nº 33.272-A)
Apelado Nobre Seguradora do Brasil S.A (em liquidação)
Advogado Maria Emilia Goncalves de Rueda (OAB/PE nº 23.748-A)
Apelado Raimundo Correa Gomes
Advogado Dario Ramos Pereira (OAB/PA nº 19.024-A)
Ministério Público do Estado do Para
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES.
Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES e Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE.
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar parcial provimento, nos termos do voto do Eminente Relator.

Ordem 03
Processo nº 0800375-40.2020.8.14.0021
Classe Judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
Relator: Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Agravante/Apelante Maria Auxiliadora da Silva Lobo
Advogada Aline Takashima (OAB/PA nº 218.389)
Agravado/Apelado Itau Unibanco S.A.
Advogada Larissa Sento Se Rossi (OAB/BA nº 16.330-A)
Julgamento presidido pela Exmo. Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Sustentação oral realizada pela agravante/apelante Maria Auxiliadora da Silva Lobo (adv. Aline Takashima - OAB/PA nº 218.389)
Turma Julgadora: Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE e Des. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR,
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar provimento, nos termos do voto do Eminente Relator.

Ordem 04
Processo nº 0001562-96.2011.8.14.0065
Classe judicial: Apelação cível
Assunto principal: Reconhecimento/Dissolução
Relator: Desembargador JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
Apelante R. R. M.
Defensoria Pública do Estado do Pará
Apelado E. X. G.
Advogada Carla Regina Nascimento Pereira (OAB/SP nº 188.907-A)
Ministerio Publico do Estado do Para
Procuradora de  Justiça Maria da Conceição de Mattos Sousa
Julgamento presidido pela Exmo. Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Turma Julgadora: Des. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, Juiz Convocado JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE e Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar provimento, nos termos do voto do Eminente Relator.

E como nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão às 10h41, lavrando eu, Felipe Wanderley Matos de Abreu, Secretário da 1ª Turma de Direito Privado, a presente Ata.

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Presidente da 1ª Turma de Direito Privado.