TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7914/2024 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2024

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EM PLENÁRIO VIRTUAL

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA, EM PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 14H DO DIA 17 DE SETEMBRO, E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS PAUTADOS:

Ordem: 001
Processo: 0800056-96.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: GABRIELA RODRIGUES COSTA DA SILVA
ADVOGADO: ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO - (OAB MA22789-A)
ADVOGADO: GRAZIELLA PATRINY DA SILVA COSTA - (OAB MA26772)

Ordem: 002
Processo: 0815450-17.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Substituição do Produto
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ALEXANDRE COSMO DA SILVA
ADVOGADO: CAROLINA PEREIRA DA ROCHA - (OAB PA33802)
ADVOGADO: EVA CAROLINA DE NAZARE OLIVEIRA - (OAB PA32714-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: DIAMANTINO & CIA LTDA
ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO SILVA DE MEDEIROS - (OAB PA30929-A)
ADVOGADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
AGRAVADO: NOVOS SERVICOS PARA AUTOMOVEIS - EIRELI
ADVOGADO: FERNANDO JOSE BONATTO - (OAB PR25698-A)
ADVOGADO: SADI BONATTO - (OAB PR10011-A)
AGRAVADO: BANCO RCI BRASIL S.A
ADVOGADO: AURELIO CANCIO PELUSO - (OAB PR32521-A)

Ordem: 003
Processo: 0801858-32.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fixação
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: J. D. S. S.
ADVOGADO: KARINA PAULA DE SOUSA AIRES - (OAB PA15130-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: C. D. N. S. S.
ADVOGADO: EDSON FREIRE DE ALENCAR NETO - (OAB PA33973-A)
ADVOGADO: GLEICE MACIEL PENA - (OAB PA34008-A)

Ordem: 004
Processo: 0809858-21.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: THAMARA LARYS ALVES BATISTA
ADVOGADO: JULIANNY SOUZA DO NASCIMENTO - (OAB PA35430-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO: ANDRE LUIS FEDELI - (OAB SP193114-A)

Ordem: 005
Processo: 0818484-97.2022.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO FICSA S/A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - (OAB PA19086-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARIA JOSE LOPES BRITO
ADVOGADO: JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ - (OAB PA13143-A)
ADVOGADO: OTACILIO DE JESUS CANUTO - (OAB PA12633-A)

Ordem: 006
Processo: 0808580-82.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: GAIA PINHEIRO MACEDO
ADVOGADO: RAISSA REIS DE ALFAIA - (OAB PA20241-A)
AGRAVADO: FLAVIA NAZARETH SOARES DE SOUZA
ADVOGADO: RAISSA REIS DE ALFAIA - (OAB PA20241-A)

Ordem: 007
Processo: 0818026-46.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Bloqueio de Matrícula
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: VICENTE PEREIRA GUIDA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO GODOY PERES - (OAB PA11780-A)
AGRAVANTE: MARIA RAIMUNDA DA SILVA GUIDA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO GODOY PERES - (OAB PA11780-A)
AGRAVANTE: ILDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO GODOY PERES - (OAB PA11780-A)
AGRAVANTE: ZELINA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO GODOY PERES - (OAB PA11780-A)
AGRAVANTE: JOSE PEREIRA GUIDA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO GODOY PERES - (OAB PA11780-A)
AGRAVANTE: AMUJACY PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO GODOY PERES - (OAB PA11780-A)
AGRAVANTE: MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO GODOY PERES - (OAB PA11780-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: IRACY PEREIRA DOS REIS
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 008
Processo: 0816207-74.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: LUSANIRA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: KRISTOFFERSON DE ANDRADE SILVA - (OAB PA11493-A)
ADVOGADO: NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA - (OAB PA17341-A)
ADVOGADO: BRUNA BASTOS CAMARA - (OAB PA30356-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)

Ordem: 009
Processo: 0818775-63.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - (OAB MG40399-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARCELLA ARAUJO GUZZO
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
ADVOGADO: ADONIS JOAO PEREIRA MOURA - (OAB PA8898-A)

Ordem: 010
Processo: 0809217-33.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Serviços Hospitalares
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: NAZARE MARIA DANTAS ELOY
ADVOGADO: ALEXANDRE RAY BORGES PEREIRA - (OAB PA18346-A)

Ordem: 011
Processo: 0800015-32.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: RAILAN DE JESUS DA SILVA

Ordem: 012
Processo: 0819506-93.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ANA ANTONIA SEIXAS SILVA
ADVOGADO: ALINE PAMPOLHA TAVARES - (OAB PA23058-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO RCI BRASIL S.A
ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES - (OAB SP124809-A)

Ordem: 013
Processo: 0810412-53.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
PROCURADORIA: BANCO ITAUCARD S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: FRANCISCO EDUARDO ALVES VALE

Ordem: 014
Processo: 0809875-57.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: DIEGO ROCHA DOS SANTOS

Ordem: 015
Processo: 0815709-75.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ELENILSON DE MORAES SANTANA
ADVOGADO: ARIADNE OLIVEIRA MOTA DURANS - (OAB PA17570-A)
ADVOGADO: JOSE MARIA DURANS DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB PA28187-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN

Ordem: 016
Processo: 0804205-77.2020.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: DEGILDETE SALES LACERDA
ADVOGADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)

Ordem: 017
Processo: 0816377-46.2023.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Anulação
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO: MILTON SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR - (OAB PA12610-A)
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: POLIPLAST S A PLASTICOS DA AMAZONIA
ADVOGADO: FERNANDO DA SILVA GONCALVES - (OAB PA1283-A)
AGRAVADO: COPALA INDÚSTRIAS REUNIDAS SA
ADVOGADO: ITA CAVALEIRO DE MACEDO MENDONCA - (OAB PA10159-A)
ADVOGADO: MARCELLA REGINA GRUPPI RODRIGUES - (OAB PA12028-A)
AGRAVADO: JOSE MARIA DA COSTA MENDONCA
ADVOGADO: ITA CAVALEIRO DE MACEDO MENDONCA - (OAB PA10159-A)
ADVOGADO: MARCELLA REGINA GRUPPI RODRIGUES - (OAB PA12028-A)

Ordem: 018
Processo: 0802839-66.2021.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: FERNANDO FRANCO BARBOSA FILHO - (OAB SP481602)
ADVOGADO: LAIS MARTINS MORO - (OAB SP331859)
ADVOGADO: MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA - (OAB SP246751-A)
PROCURADORIA: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MANOEL MARQUES DA SILVA NETO
ADVOGADO: CAMILA VASCONCELOS DE OLIVEIRA - (OAB PA19029-A)
ADVOGADO: MANOEL MARQUES DA SILVA NETO - (OAB PA4843-A)

Ordem: 019
Processo: 0803919-60.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Revisão
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: KATY RAQUEL PINHEIRO COSTA NEVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JHONATA GONCALVES MONTEIRO - (OAB PA29571-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CHARLES MAX DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JACQUELINE LIMA MONTEIRO - (OAB PA27995-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 020
Processo: 0806381-24.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: D. C. B.
REPRESENTANTE: C. C. D. C. B.
ADVOGADO: RAISSA REIS DE ALFAIA - (OAB PA20241-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO: MARCO ANDRE HONDA FLORES - (OAB MS6171-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 021
Processo: 0806123-77.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: GILDEON JOSE FERREIRA
ADVOGADO: MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA - (OAB PA17899-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ALEX WALDO FERREIRA PANTOJA
ADVOGADO: RAFAEL OLIVEIRA LAURIA - (OAB PA9837-A)

Ordem: 022
Processo: 0804230-51.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Guarda
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: M. F. M. C.
ADVOGADO: JOSE AQUILES FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR - (OAB MA22090)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: J. O. D. F.
ADVOGADO: RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB PA36215)

Ordem: 023
Processo: 0800609-80.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BRASIL BIO FUELS S.A.
ADVOGADO: ALLAN SILVA DOS SANTOS - (OAB PA30690-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JOSE JESU SISNANDO D ARAUJO
PROCURADOR: MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP
AGRAVADO: DIMAS PICANCO SISNANDO
PROCURADOR: MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP

Ordem: 024
Processo: 0806252-82.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Imissão
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: CONCRETUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: JOATAN TORRES CARVALHO JUNIOR - (OAB MA12174-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MELO SERVICOS DE ARTES GRAFICAS LTDA - ME
ADVOGADO: RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES - (OAB PA19269-A)

Ordem: 025
Processo: 0053794-47.2015.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prescrição e Decadência
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
REPRESENTANTE: KLEYFFSON ALVES DE MIRANDA
ADVOGADO: KLEHYDYFF ALVES DE MIRANDA - (OAB PA9640-A)
POLO PASSIVO
AUTORIDADE: ACROPOLE CONSTRUCOES CIVIS E ARQUITETURA LTDA
ADVOGADO: ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)

Ordem: 026
Processo: 0800141-87.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: SERABI MINERACAO S.A.
ADVOGADO: SEMIR FELIX ALBERTONI - (OAB PA4227-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: WILSON XAVIER DE CARVALHO
ADVOGADO: THIAGO PASSOS BRASIL - (OAB PA16552-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 027
Processo: 0807311-42.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Depósito
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ORM AIR TAXI AEREO LTDA - EPP
ADVOGADO: PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA - (OAB PA30270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: SULINA COMERCIO DE OLEOS LTDA
ADVOGADO: FERNANDO HACKMANN RODRIGUES - (OAB RS18660-A)
ADVOGADO: WALLISON DIEGO COSTA DA SILVA - (OAB PA18660-A)

Ordem: 028
Processo: 0800563-28.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: SOFT SYSTEM ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME
ADVOGADO: TATIANE ALVES DA SILVA - (OAB DF26438-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MAJONAV NAVEGACAO LTDA
ADVOGADO: ANA PAULA DA COSTA E SILVA - (OAB PA12990-A)
ADVOGADO: THADEU DE JESUS E SILVA - (OAB PA1410-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)

Ordem: 029
Processo: 0806604-79.2020.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL
ADVOGADO: MANOEL MARQUES DA SILVA NETO - (OAB PA4843-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA
ADVOGADO: HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR - (OAB PA20208-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 030
Processo: 0806428-66.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: PEDRO PAULO DE MELO BASTOS
ADVOGADO: AMANDA HOLANDA FERREIRA - (OAB PA25583-A)
ADVOGADO: ARTHUR SISO PINHEIRO - (OAB PA17657-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
ADVOGADO: CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO - (OAB PA33705-A)
ADVOGADO: ACACIO NETO CORREA BASTOS - (OAB PA23349-A)
ADVOGADO: ADRIA ALBUQUERQUE OLIVEIRA - (OAB PA24419-A)
ADVOGADO: ADRIANE KAROLINA CONCEICAO DOS SANTOS - (OAB PA27798-A)
ADVOGADO: ADRIANO PALERMO COELHO - (OAB PA12077-A)
ADVOGADO: AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB PA850-A)
ADVOGADO: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - (OAB PA8265-A)
ADVOGADO: ALESSANDRO DIAS GRADIM - (OAB PA15702-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA13303-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES PAIVA - (OAB PA10325-A)
ADVOGADO: ALEXEI MACORIN VIVAN - (OAB SP146336)
ADVOGADO: ALINE CARLA PEREIRA RODRIGUES - (OAB PA24274-A)
ADVOGADO: ALINE SILVA DE ALMEIDA GALUCIO - (OAB PA27529-A)
ADVOGADO: ALLAN ROCHA OLIVEIRA DA SILVA - (OAB PA21461-A)
ADVOGADO: AMANDA QUEIROZ DE OLIVEIRA CEI - (OAB PA23766-A)
ADVOGADO: ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA - (OAB PA16360-A)
ADVOGADO: ANA CARLA CORDEIRO DE JESUS MINDELLO - (OAB 17227-A)
ADVOGADO: ANA CAROLINA FIGUEIREDO VIDAL - (OAB PA14937-A)
ADVOGADO: ANA FLAVIA COLINO GONCALVES - (OAB PA23667-A)
ADVOGADO: ANDRE ARAUJO PINHEIRO - (OAB PA22819-A)
ADVOGADO: ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A)
ADVOGADO: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - (OAB SP156817)
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS GESTA MELO FILHO - (OAB PA21894-A)
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - (OAB SP146997-A)
ADVOGADO: ARTHUR MATOS FALCO - (OAB DF56807-S)
ADVOGADO: ARTHUR VICTOR SA LIMA - (OAB PA29572-A)
ADVOGADO: CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES - (OAB PA14073-A)
ADVOGADO: ELIGEANE GONCALVES DINIZ - (OAB PA23404-A)
ADVOGADO: FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA - (OAB PA19174-A)
ADVOGADO: ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO - (OAB PA12436-A)
ADVOGADO: ANTONIO LOBATO PAES NETO - (OAB PA17277-A)
ADVOGADO: ANTONIO NEVES FERREIRA - (OAB PA3669-A)
ADVOGADO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO - (OAB MA12043-A)
ADVOGADO: ARMANDO DE SOUZA NASCIMENTO - (OAB PA20105-A)
ADVOGADO: BERNARDO MORELLI BERNARDES - (OAB PA16865-A)
ADVOGADO: BLENDA CARVALHO DO VALE - (OAB PA24622-A)
ADVOGADO: BRANDON SOUZA DA PIEDADE - (OAB PA19845-A)
ADVOGADO: BRUNA CUNHA FERREIRA - (OAB PA24855-A)
ADVOGADO: BRUNA SIMAO MACHADO - (OAB PA28481-A)
ADVOGADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
ADVOGADO: CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS - (OAB PA21957-A)
ADVOGADO: DAVID ABDALLA PIRES LEAL - (OAB MA8476-A)
ADVOGADO: DAVID MATOS DE SOUZA - (OAB PA26274-A)
ADVOGADO: DAYANNY EVELLYN PANTOJA CARNEIRO - (OAB PA802-A)
ADVOGADO: DEBORA VASCONCELOS BRABO DE ARAUJO - (OAB PA27855-A)
ADVOGADO: DEISE CARVALHO PANTOJA - (OAB PA27223-A)
ADVOGADO: EDUARDA GOUVEIA COSTA TUPIASSU - (OAB PA20231-A)
ADVOGADO: EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA - (OAB PE18895-A)
ADVOGADO: ELIES NUNES PEREIRA - (OAB PA25015)
ADVOGADO: FELIPE MATOS DA COSTA - (OAB PA21596-A)
ADVOGADO: FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA - (OAB PA11946-A)
ADVOGADO: GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS - (OAB MA16194-A)
ADVOGADO: GONCALO IMBIRIBA CARNEIRO JUNIOR - (OAB PA24632-A)
ADVOGADO: GUILHERME MESSIAS CAVALLEIRO DE MACEDO - (OAB PA15450-A)
ADVOGADO: IGOR EDUARDO PERES RODOVALHO - (OAB PA18623-A)
ADVOGADO: JEZIA KAYLERI BATISTA PEREIRA - (OAB PA21588-A)
ADVOGADO: JONATHAN CAMILO SARAGOSSA - (OAB SP256967-A)
ADVOGADO: LIZANDRA DE MATOS PANTOJA - (OAB PA11331-A)
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
ADVOGADO: NICOLLE SUELY RODRIGUES XAVIER - (OAB SP484303-A)
ADVOGADO: PATRICIA DE OLIVEIRA DIAS - (OAB PA14610-A)
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE CHARCHAR OLIVEIRA DE LIMA - (OAB PA22085-A)
ADVOGADO: POLLYANA NASCIMENTO MARTINES - (OAB PA29105-A)
ADVOGADO: RENATA CAMPOS Y CAMPOS - (OAB SP290337-A)
ADVOGADO: RENATA MENDONCA DE MORAES - (OAB PA24943-A)
ADVOGADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
ADVOGADO: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO - (OAB PA13339-A)
ADVOGADO: RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO - (OAB PE33676-A)
ADVOGADO: TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO - (OAB PA7359-A)
ADVOGADO: VERENA VERISSIMO BARROSO GOMES - (OAB PA25399-A)
ADVOGADO: CAIO DE DEUS MORAES SOUZA - (OAB MA11503-A)
ADVOGADO: EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB PA19470-A)
ADVOGADO: FABRICIO BENTES CARVALHO - (OAB PA11215-A)
ADVOGADO: FLAVIO LUIZ LUCAS MOREIRA - (OAB PA11085-A)
ADVOGADO: DANIELE DOS SANTOS GALDINO - (OAB CE34031-A)
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
ADVOGADO: GABRIEL DIAS SERIQUE - (OAB PA25060-A)
ADVOGADO: GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA - (OAB PA21313-A)
ADVOGADO: GYANNY AGUICEMA DE OLIVEIRA DANTAS - (OAB PA15597-A)
ADVOGADO: HANGRA HADASSA FEITOSA DA SILVA - (OAB PA17414-A)
ADVOGADO: HERVANILSE MARIA FREITAS DOS SANTOS - (OAB PA9325-A)
ADVOGADO: IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA - (OAB PA20110-A)
ADVOGADO: JANARY DO CARMO VALENTE - (OAB PA20291-A)
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
ADVOGADO: JOAO FABIO MADORRA FRANCO - (OAB PA8881-A)
ADVOGADO: JOAO PAULO D ALMEIDA COUTO - (OAB PA16368-A)
ADVOGADO: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS - (OAB SP122443)
ADVOGADO: JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR - (OAB MA6573-A)
ADVOGADO: JORGE FELISBERTO DA ROCHA JUNIOR - (OAB PA24996-A)
ADVOGADO: JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO - (OAB PA6842-A)
ADVOGADO: JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA - (OAB PA4559)
ADVOGADO: JOSE SILVA SOBRAL NETO - (OAB MA7445-A)
ADVOGADO: JULIANA CAROLINA NOGUEIRA BERNARDINO - (OAB PA270-A)
ADVOGADO: KARINA DE NAZARE RAMOS PEREIRA - (OAB PA13749-A)
ADVOGADO: LARISSA LUTIANA FRIZA DE VASCONCELOS - (OAB PA14976-A)
ADVOGADO: LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL - (OAB PA11247-A)
ADVOGADO: LEONARDO MARTINS MAIA - (OAB PA16818-A)
ADVOGADO: LEONARDO PAULO RASSY SOUZA - (OAB PA23192-A)
ADVOGADO: LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO - (OAB PA8049-A)
ADVOGADO: LORENA DAVID FREITAS TAVARES - (OAB PA21437-A)
ADVOGADO: LUCAS RIBEIRO MEIRELES - (OAB PA25199-A)
ADVOGADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO - (OAB PA12368-A)
ADVOGADO: LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES - (OAB PA4670-A)
ADVOGADO: MARCEL AUGUSTO SOARES DE VASCONCELOS - (OAB PA14977-A)
ADVOGADO: MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
ADVOGADO: MIRNA MAIA ABDUL MASSIH - (OAB PA31499-A)
ADVOGADO: PAOLA PAES BARRETO CHADY - (OAB PA28796-A)
ADVOGADO: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A)
ADVOGADO: RAUL LUIZ FERRAZ FILHO - (OAB PA4228-A)
ADVOGADO: RENATA MORETE BARROS - (OAB SP408117)
ADVOGADO: THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA - (OAB PA11784-A)
ADVOGADO: THIAGO LAURO DO COUTO - (OAB PA14664-A)
ADVOGADO: LORRANNA SABRINE PIMENTEL AYRES - (OAB PA22720-A)
ADVOGADO: LUANA CRISTINA LIMA PINHEIRO - (OAB PA23149-A)
ADVOGADO: LUIZA CHRISTINE COSTA DE AQUINO - (OAB PA22715-A)
ADVOGADO: MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA - (OAB PE44197-A)
ADVOGADO: MICHELLE CARVALHO TELES - (OAB PA3734-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
ADVOGADO: PAOLA DE FATIMA DO SOCORRO BEZERRA LOPES - (OAB 17346-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO: REINALDO MELLO PONTES - (OAB PA27382-A)
ADVOGADO: RENAN VIEIRA FELIPE - (OAB PA24788-A)
ADVOGADO: RICARDO BRANDAO COELHO - (OAB PA21935-A)
ADVOGADO: ROGERIO ZAMPIER NICOLA - (OAB SP242436-A)
ADVOGADO: SHELEN LIMA GEYER SEGUINS GOMES - (OAB PA23095-A)
ADVOGADO: VLADIA BRASIL COSTA - (OAB PA18812-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 031
Processo: 0805782-27.2019.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ALEGRIA GABBAY ASSAYAG KABACZNIK
ADVOGADO: DANIEL BENAYON OLIVEIRA SABBA - (OAB PA22831-A)
ADVOGADO: NAYZE SABA CASTELO BRANCO - (OAB PA22830-A)
ADVOGADO: JOSE ALYRIO WANZELER SABBA - (OAB PA6012-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ELKA KABACZNIK ZATZ
ADVOGADO: ANTONIO DUARTE BRANDAO NETO - (OAB PA12101-A)
AGRAVADO: SIMAO ZATZ
ADVOGADO: ANTONIO DUARTE BRANDAO NETO - (OAB PA12101-A)

Ordem: 032
Processo: 0803238-90.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO: GRACINEIDE PEREIRA
ADVOGADO: ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR - (OAB PA16436-A)
PROCURADOR: ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR

Ordem: 033
Processo: 0816662-39.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: A DE C RAIOL JUNIOR COMERCIO
ADVOGADO: YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL - (OAB PA17402-A)
AGRAVANTE: AGENOR DE CARVALHO RAIOL JUNIOR
ADVOGADO: YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL - (OAB PA17402-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO: GUSTAVO GONCALVES GOMES - (OAB RJ121350-A)

Ordem: 034
Processo: 0819695-37.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Tarifas
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO: FRANCISCO AGOSTINHO DE SOUSA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 035
Processo: 0812666-04.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Benefício de Ordem
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS
ADVOGADO: BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA - (OAB PA15692-A)
AGRAVANTE: IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS
ADVOGADO: BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA - (OAB PA15692-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: SM COMUNICACOES LTDA
ADVOGADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
PROCURADOR: MARIO SERGIO PINTO TOSTES

Ordem: 036
Processo: 0816397-37.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: JOSIMAR FERREIRA LEITAO
ADVOGADO: DANIEL ROSA DA SILVA - (OAB PA35762-A)
AGRAVANTE: RAIMUNDA SILVA LEITAO
ADVOGADO: DANIEL ROSA DA SILVA - (OAB PA35762-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ROBSON ALVES SANTANA
ADVOGADO: CRISTIANE BAIAO SOUSA - (OAB PA36635)
ADVOGADO: RICARDO DE ANDRADE FERNANDES - (OAB PA7960-B)
ADVOGADO: SELMA VIEIRA DE ANDRADE - (OAB MG49212-A)

Ordem: 037
Processo: 0807651-49.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: AYLA DA VERA CRUZ AMADOR
ADVOGADO: AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO - (OAB PA15751-A)
REPRESENTANTE: DILENE PINTO DA VERA CRUZ AMADOR
ADVOGADO: AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO - (OAB PA15751-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 038
Processo: 0862985-72.2023.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: GERSON LOPES DA COSTA

Ordem: 039
Processo: 0802095-82.2021.8.14.0061
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MANOEL SABINO FREITAS MENDES
ADVOGADO: AMANDA LIMA SILVA - (OAB PA29834-B)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ORIGINAL S/A
ADVOGADO: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - (OAB SP140055-A)
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - (OAB SP173477-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 040
Processo: 0800148-12.2023.8.14.1875
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EDILSON PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
ADVOGADO: MATHEUS DA SILVA MARTINS BRITO - (OAB PA35878-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 041
Processo: 0802466-81.2021.8.14.0017
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: LOURDES SILVA GARBIM
ADVOGADO: JESSE DE JESUS MOREIRA - (OAB MA21193-A)
ADVOGADO: GETULIO NILSON FIGUEIRA SARMENTO - (OAB PA36021-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 042
Processo: 0806642-03.2022.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
ADVOGADO: CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR - (OAB PA18736-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: NARCIZO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: LUCAS DE MELLO LOPES - (OAB PA27838-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 043
Processo: 0805483-95.2020.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: J. M. R. MAIA
ADVOGADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR - (OAB PI8250-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A
ADVOGADO: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - (OAB PE33667-A)

Ordem: 044
Processo: 0096092-09.2015.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cabimento
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANTONIO JOSE PEREIRA SANTOS
ADVOGADO: ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO - (OAB PA25118-A)

Ordem: 045
Processo: 0803222-57.2021.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - (OAB PE28490-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA JUDITE DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: FABIO CARVALHO SILVA - (OAB PA22135-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 046
Processo: 0800699-66.2020.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE DA COSTA CUNHA
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 047
Processo: 0006898-15.2019.8.14.0061
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: EVALDO RAMOS DA SILVA LEMOS - (OAB PA22721-A)

Ordem: 048
Processo: 0002234-94.2011.8.14.0133
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDO NONATO CHAGAS DA SILVA
ADVOGADO: NILZA RODRIGUES BESSA - (OAB PA6625-A)
ADVOGADO: NATALIN DE MELO FERREIRA - (OAB PA15468-A)
ADVOGADO: KATIA CRISTINA MACIEL OLIVEIRA - (OAB RJ140856-S)
ADVOGADO: RAIMUNDO BESSA JUNIOR - (OAB PA11163-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA - (OAB SP149225-A)
ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - (OAB SP221386-A)
ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA - (OAB SP147020-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 049
Processo: 0101584-94.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: ADRIANA DE JESUS SANTOS FREITAS
ADVOGADO: ELIANE VARELLA DOMINGUES - (OAB SC58504-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: LUCIO WEBER RABELO

Ordem: 050
Processo: 0805413-85.2019.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ACUELIO BOTELHO PORPINO
ADVOGADO: ALINE TAKASHIMA - (OAB PA218389-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: RONALDO NOGUEIRA SIMOES - (OAB CE17801-A)
ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 051
Processo: 0800222-79.2021.8.14.0018
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: LOURIVAL BEZERRA DE SOUZA
ADVOGADO: LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS - (OAB PA13510-A)
ADVOGADO: CHRISTOPHER VIANA DE LIMA - (OAB PA34518-A)

Ordem: 052
Processo: 0873628-60.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ANAMELIA MELLO MAIA
ADVOGADO: JESSICA RAISSA MESQUITA SERRAO - (OAB PA20388-A)
ADVOGADO: WILLIAM OLIVEIRA - (OAB PA8682-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON - (OAB PA101649-A)
ADVOGADO: MARIANA BARROS MENDONCA - (OAB RJ121891-A)
ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES - (OAB RJ102800-A)
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - (OAB BA16780-A)
ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - (OAB SP39768-A)

Ordem: 053
Processo: 0820944-64.2023.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EUCLIDES TELLES REIS FRIAS
ADVOGADO: LUCIANA GALVAO DIAS - (OAB MG79931-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 054
Processo: 0802677-10.2024.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDO DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO: CAIO CESAR BRUN CHAGAS - (OAB PR63282-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - (OAB MG91567-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 055
Processo: 0800876-30.2020.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA NEUZA ALVES MONTEIRO
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: MARIA NEUZA ALVES MONTEIRO
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)

Ordem: 056
Processo: 0050877-30.2012.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: CLAUDIA LISBOA DA CONCEICAO
ADVOGADO: NATALIN DE MELO FERREIRA - (OAB PA15468-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO - (OAB SP108911-A)
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
ADVOGADO: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - (OAB SP156187-A)

Ordem: 057
Processo: 0800415-70.2021.8.14.0123
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: JOCEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: RENATO CARNEIRO HEITOR - (OAB PA18829-A)

Ordem: 058
Processo: 0850417-97.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: WANNE MARJORIE DA SILVA DE ASSUNCAO
ADVOGADO: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem: 059
Processo: 0808393-66.2018.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDO CARLOS MENDONCA COIMBRA
ADVOGADO: EDERSON ANTUNES GAIA - (OAB PA22675-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
ADVOGADO: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - (OAB SP156187-A)
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
PROCURADORIA: BANCO SAFRA S/A

Ordem: 060
Processo: 0802555-65.2020.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: SEBASTIANA MARIA SILVA DO CARMO
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - (OAB BA16021-A)

Ordem: 061
Processo: 0001818-39.2013.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: IVANA SOUZA LIMA
ADVOGADO: IVONE SOUZA LIMA - (OAB PA9524-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CKOM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: RAISSA PONTES GUIMARAES - (OAB PA26576-A)
ADVOGADO: RICARDO NASSER SEFER - (OAB PA14800-A)
ADVOGADO: RODRIGO COSTA LOBATO - (OAB PA20167-A)
APELADO: META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: RAISSA PONTES GUIMARAES - (OAB PA26576-A)
ADVOGADO: RICARDO NASSER SEFER - (OAB PA14800-A)
ADVOGADO: RODRIGO COSTA LOBATO - (OAB PA20167-A)

Ordem: 062
Processo: 0821276-67.2017.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: EMPORIO INFANTIL COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP
ADVOGADO: MARIO AMERICO DA SILVA BARROS - (OAB PA9765-A)
APELANTE: ETHIANNY MONTEIRO TEIXEIRA
ADVOGADO: MARIO AMERICO DA SILVA BARROS - (OAB PA9765-A)
APELANTE: ADRIANNY MONTEIRO TEIXEIRA SANTIAGO TEIXEIRA
ADVOGADO: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
ADVOGADO: BRUNO SODRE LEAO - (OAB PA23994-A)
ADVOGADO: MARIO AMERICO DA SILVA BARROS - (OAB PA9765-A)
ADVOGADO: BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA - (OAB PA18913-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)

Ordem: 063
Processo: 0001061-38.2018.8.14.0085
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: RICARDO BRANDAO COELHO - (OAB PA21935-A)
ADVOGADO: CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO - (OAB PA33705-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO: MIRNA MAIA ABDUL MASSIH - (OAB PA31499-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: KAIO HEMERSON MENDONCA DA SILVA
ADVOGADO: BRANDON SOUZA DA PIEDADE - (OAB PA19845-A)
ADVOGADO: GEORGE DE ALENCAR FURTADO - (OAB PA21428-A)

Ordem: 064
Processo: 0095638-44.2015.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ROCHA
ADVOGADO: PAOLA SUELI PINHEIRO TAVARES - (OAB PA10234-A)
ADVOGADO: VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ROCHA - (OAB PA10358)
APELANTE: HARLAN DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA
ADVOGADO: PAOLA SUELI PINHEIRO TAVARES - (OAB PA10234-A)
ADVOGADO: VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ROCHA - (OAB PA10358)
APELANTE: SAMLIZ DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA
ADVOGADO: PAOLA SUELI PINHEIRO TAVARES - (OAB PA10234-A)
ADVOGADO: VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ROCHA - (OAB PA10358)
POLO PASSIVO
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - (OAB BA25254-A)

Ordem: 065
Processo: 0005866-07.2014.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: TELMA COSTA DE MATOS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 066
Processo: 0800471-78.2018.8.14.0133
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: LEILA MARIA LOPES DA COSTA FALCAO
ADVOGADO: JOSE CARLOS LIMA DA COSTA - (OAB PA9654-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
APELADO: REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
APELADO: VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
APELADO: SOLVI PARTICIPACOES S/A.
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)

Ordem: 067
Processo: 0807817-35.2018.8.14.0051
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: C. V. B.
ADVOGADO: RONALDO CRISTIANO CARVALHO LIMA JUNIOR - (OAB PA21726-A)
ADVOGADO: FLEUBLER LUCAS LEAL DA SILVA - (OAB PA29985-A)
ADVOGADO: JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR - (OAB PA15438-A)
APELANTE: I. D. S. B.
ADVOGADO: ADELVAN OLIVERIO SILVA - (OAB PA15584-A)
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO: ANDRESSA VASCONCELOS DEZINCOURT - (OAB PA32529-A)
ADVOGADO: JAMES E SILVA MORENO - (OAB PA24229-A)
POLO PASSIVO
APELADO: I. D. S. B.
ADVOGADO: JAMES E SILVA MORENO - (OAB PA24229-A)
ADVOGADO: ANDRESSA VASCONCELOS DEZINCOURT - (OAB PA32529-A)
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO: ADELVAN OLIVERIO SILVA - (OAB PA15584-A)
APELADO: C. V. B.
ADVOGADO: RONALDO CRISTIANO CARVALHO LIMA JUNIOR - (OAB PA21726-A)
ADVOGADO: JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR - (OAB PA15438-A)
ADVOGADO: FLEUBLER LUCAS LEAL DA SILVA - (OAB PA29985-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
TERCEIRO INTERESSADO: GRUPO IS BARBOSA

Ordem: 068
Processo: 0802984-92.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - (OAB SP357590-A)
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA: BANCO AGIBANK S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: RAIMUNDO CLAUDIO MARQUES DE MATOS
ADVOGADO: CARLA FERREIRA ZAHLOUTH - (OAB PA5719-A)

Ordem: 069
Processo: 0805054-14.2023.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORREA - (OAB PA18629-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DIVA SILVEIRA BOULHOSA MALATO

Ordem: 070
Processo: 0841353-87.2023.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
ADVOGADO: FLAVIO NEVES COSTA - (OAB SP153447-A)
PROCURADORIA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: VICTOR HUGO MONTEIRO FARIAS
ADVOGADO: RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - (OAB GO49547-A)

Ordem: 071
Processo: 0824943-61.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: RAFAEL DE PINHO TEIXEIRA
ADVOGADO: MARIO SERGIO PINTO TOSTES - (OAB PA003352)
ADVOGADO: GILCILEIA DE NAZARE BRITO MONTE SANTO - (OAB PA8592-B)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - (OAB SP217897-A)
ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA - (OAB SP113887-A)
ADVOGADO: NEI CALDERON - (OAB PA114904-A)
ADVOGADO: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE - (OAB SP103587-A)
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - (OAB PA290089-A)
ADVOGADO: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - (OAB SP155456-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem: 072
Processo: 0007500-69.2019.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: JENILSON RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: ADRIANO GARCIA CASALE - (OAB PA24949-A)
ADVOGADO: LUAN SILVA DE REZENDE - (OAB PA22057-A)
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE CASALE - (OAB PA20673-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LUCIVANIA SOBRAL VIEIRA
ADVOGADO: ARNALDO SEVERINO DE OLIVEIRA - (OAB PA8397-B-A)
ADVOGADO: NICOLAU MURAD PRADO - (OAB PA14774-A)

Ordem: 073
Processo: 0842766-38.2023.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: RODRIGO FRASSETTO GOES - (OAB PA20953-A)
ADVOGADO: FLAVIO NEVES COSTA - (OAB SP153447-A)
ADVOGADO: RICARDO NEVES COSTA - (OAB SP120394-A)
ADVOGADO: RAPHAEL NEVES COSTA - (OAB SP225061-A)
PROCURADORIA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: PAULO AFONSO DE BARROS PEREIRA

Ordem: 074
Processo: 0003887-30.2011.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: SABEMI SEGURADORA SA
ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR - (OAB RJ113786-A)
APELANTE: BANCO ORIGINAL S/A
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - (OAB SP173477-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ELIZEU CELES
ADVOGADO: WEVERTON CARDOSO - (OAB PA13721-A)

Ordem: 075
Processo: 0008632-22.2018.8.14.0130
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCISCA BATISTA DE SOUSA
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 076
Processo: 0858181-95.2022.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GUILHERME OLIVEIRA DAMASCENO

Ordem: 077
Processo: 0800318-56.2023.8.14.0105
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - (OAB SP115665-A)
PROCURADORIA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: LUCAS DOS REIS BORGES

Ordem: 078
Processo: 0802001-69.2023.8.14.0060
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DIEGO DIAS DA LUZ

Ordem: 079
Processo: 0808706-39.2023.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: EVERSON DE AVIZ LOPES
ADVOGADO: RENATO PRINCIPE STEVANIN - (OAB SP346790-A)
ADVOGADO: LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ - (OAB SP482863-A)
APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA: BANCO ITAUCARD S/A
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA: BANCO ITAUCARD S/A
APELADO: EVERSON DE AVIZ LOPES
ADVOGADO: LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ - (OAB SP482863-A)
ADVOGADO: RENATO PRINCIPE STEVANIN - (OAB SP346790-A)

Ordem: 080
Processo: 0010922-21.2014.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: GEOVANA DE CASSIA RIBEIRO MOREIRA
ADVOGADO: THAIS NAVA DE SOUSA - (OAB PA19096-A)
ADVOGADO: DANIELLE PINA DE ALMEIDA - (OAB PA19073-A)
APELANTE: ENGTOWER ENGENHARIA LTDA. - ME
ADVOGADO: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
ADVOGADO: BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA - (OAB PA18913-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ENGTOWER ENGENHARIA LTDA. - ME
ADVOGADO: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
ADVOGADO: BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA - (OAB PA18913-A)
APELADO: GEOVANA DE CASSIA RIBEIRO MOREIRA
ADVOGADO: DEBORA LOBATO DA SILVA - (OAB PA33849-A)
ADVOGADO: THAIS NAVA DE SOUSA - (OAB PA19096-A)
ADVOGADO: DANIELLE PINA DE ALMEIDA - (OAB PA19073-A)

Ordem: 081
Processo: 0825706-23.2021.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Veículos
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: J. L. SACRAMENTO REBELO
ADVOGADO: EVALDO PINTO - (OAB PA2816-A)
ADVOGADO: FELIPE FARIAS BECKEDORFF PINTO - (OAB PA32924-E)
POLO PASSIVO
APELADO: WILKENS JOSE DA COSTA MARTINS
ADVOGADO: LUCIANA NEVES GLUCK PAUL - (OAB PA11870-A)
ADVOGADO: ERICK BRAGA BRITO - (OAB PA17450-A)
ADVOGADO: BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA - (OAB PA14813-A)

Ordem: 082
Processo: 0815248-49.2018.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Resgate de Contribuição
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON - (OAB MA14371-A)
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ106094-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DO NASCIMENTO FALCAO
ADVOGADO: LIGIA MARIA SOBRAL NEVES - (OAB PA5741-A)
ADVOGADO: SANDRA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO - (OAB PA22048-A)
ADVOGADO: SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO - (OAB PA5627-A)
ADVOGADO: JOSE MOURAO NETO - (OAB PA11935-A)

Ordem: 083
Processo: 0802946-72.2021.8.14.0045
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: MIGUEL APARECIDO PEREIRA
ADVOGADO: ANTONIO LEONIDAS OLIVEIRA MASCARENHAS - (OAB TO869-A)
APELANTE: FALCAO MINERADORA LTDA.
ADVOGADO: ANTONIO LEONIDAS OLIVEIRA MASCARENHAS - (OAB TO869-A)
POLO PASSIVO
APELADO: OTACILIO DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO: DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - (OAB MG128887-A)

Ordem: 084
Processo: 0017078-27.2017.8.14.0040
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: JADIR LOIOLA RODRIGUES JUNIOR - (OAB PA18265-A)
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DORALUCIA MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO: ANA CLAUDIA PASTANA DA CUNHA - (OAB PA21485-A)
ADVOGADO: LECIVAL DA SILVA LOBATO - (OAB PA9042-A)
APELADO: GILDASIO JULIAO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: ANA CLAUDIA PASTANA DA CUNHA - (OAB PA21485-A)
ADVOGADO: LECIVAL DA SILVA LOBATO - (OAB PA9042-A)
ADVOGADO: ADRIELY RIBEIRO DA SILVA SANTOS - (OAB PA31099-B)

Ordem: 085
Processo: 0028647-88.2015.8.14.0074
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cédula de Crédito Rural
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
ADVOGADO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - (OAB ES9173-A)
ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
ADVOGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DELANO GABRIEL FAZOLLO
ADVOGADO: JOAO PAULO OLIARI - (OAB PA31753-B)
APELADO: LUZIA MARIA GABRIEL FAZOLO
ADVOGADO: JOAO PAULO OLIARI - (OAB PA31753-B)
APELADO: SORAIA APARECIDA MOREIRA FAZOLLO
ADVOGADO: JOAO PAULO OLIARI - (OAB PA31753-B)

Ordem: 086
Processo: 0842176-66.2020.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - (OAB SP163613-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
APELANTE: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - (OAB PA297608-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE LUIZ BARBOSA E SILVA
ADVOGADO: FABIANO ANTONIO SIQUEIRA BASTOS - (OAB PA4113-A)
ADVOGADO: FABRICIA DE ARRUDA BASTOS - (OAB PA20265-A)
ADVOGADO: YURI DE ARRUDA LIMA - (OAB PA27038-A)
ADVOGADO: CAMILA PEREIRA FERREIRA MAUES - (OAB PA19672-A)
APELADO: DAYLON DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO: YURI DE ARRUDA LIMA - (OAB PA27038-A)
ADVOGADO: CAMILA PEREIRA FERREIRA MAUES - (OAB PA19672-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MAX DA SILVA GOES

Ordem: 087
Processo: 0825277-56.2021.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: AG PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
APELANTE: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO DAYCOVAL S/A
POLO PASSIVO
APELADO: QUEILA DA SILVA CROTTI
ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO LIMA BRITO - (OAB PA21268-A)
ADVOGADO: RAYSSA MARIA LIMA BRITO - (OAB PA31063-A)

Ordem: 088
Processo: 0014104-81.2017.8.14.0051
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: CHARLENE VENDRUSCOLO BARBOSA
ADVOGADO: PAOLA CARVALHO CUNHA - (OAB PA18037-A)
ADVOGADO: FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIER - (OAB PA14514-A)
APELANTE: ECR COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
POLO PASSIVO
APELADO: DUOMOBILE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO: ANA PAULA DOS SANTOS - (OAB RS101065-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: ILDEVAN DE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO: JAMES E SILVA MORENO - (OAB PA24229-A)

Ordem: 089
Processo: 0006992-94.2017.8.14.0040
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO JEZON LOPES ALVES
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE CASALE - (OAB PA20673-A)
ADVOGADO: ADRIANO GARCIA CASALE - (OAB PA24949-A)
POLO PASSIVO
APELADO: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
ADVOGADO: RAFAEL COELHO SARTORIO - (OAB PA23643-A)

Ordem: 090
Processo: 0003074-19.2013.8.14.0074
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL SA
ADVOGADO: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - (OAB PE32786-A)
APELANTE: CARTORIO DO 2º OFICIIO ASSUNÇÃO
APELANTE: COMETINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA- EPP
ADVOGADO: NAOKI DE QUEIROZ SAKAGUCHI - (OAB PA13620-A)
APELANTE: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE SERVIÇO REGISTRAL E NOTARIAL ALVES DA SILVA
POLO PASSIVO
APELADO: LOJÃO MAGAZINE COMERCIIAL LTDA- ME
ADVOGADO: GIOVANA CARLA ALMEIDA NICOLETTI - (OAB PA10284-A)

Ordem: 091
Processo: 0007883-28.2017.8.14.0069
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: KEULLY RODRIGUES MOREIRA
ADVOGADO: DERMIVON SOUZA LUZ - (OAB SP125-S)
POLO PASSIVO
APELADO: ITAU SEGUROS S A
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)

Ordem: 092
Processo: 0819920-66.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA FLOR CORREA TEIXEIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 093
Processo: 0003506-25.2018.8.14.0054
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: SEVERINO EUGENIO DE ALMEIDA
ADVOGADO: LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 094
Processo: 0800352-42.2023.8.14.0069
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: F. A. C.
ADVOGADO: SILAS DURAES FERRAZ - (OAB TO7774-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA: BANCO CELETEM
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 095
Processo: 0805796-10.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA SIQUEIRA
ADVOGADO: MARCELO DA SILVA SANTOS - (OAB PA21643-A)
POLO PASSIVO
APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: IGOR MACEDO FACO - (OAB CE16470-A)

Ordem: 096
Processo: 0800476-08.2021.8.14.0065
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Oferta
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: H. O. L.
ADVOGADO: GUSTAVO PERES RIBEIRO - (OAB PA16606-B)
ADVOGADO: RENATO GOMES SOARES - (OAB PA29490-A)
ADVOGADO: ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS REIS - (OAB GO22126)
POLO PASSIVO
APELADO: J. A. S.
ADVOGADO: LAYLLA SILVA MAIA - (OAB PA18649-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 097
Processo: 0802303-04.2018.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fiscalização
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: P. B. D. A.
ADVOGADO: LUIS CLAUDIO CAJADO BRASIL - (OAB PA15420-A)
POLO PASSIVO
APELADO: P. Y. C. B.
ADVOGADO: TATIANNA CUNHA DA CUNHA - (OAB PA16715-A)
ADVOGADO: JOCICLEIA SALVIANO GUIMARAES - (OAB PA26028-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 098
Processo: 0000215-93.2017.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: JOSINEY DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: LUAN SILVA DE REZENDE - (OAB PA22057-A)
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE CASALE - (OAB PA20673-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDA
ADVOGADO: RAFAEL COELHO SARTORIO - (OAB PA23643-A)
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)

Ordem: 099
Processo: 0805666-32.2018.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TEREZINHA DE JESUS SODRE NUNES MATOS
ADVOGADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)

Ordem: 100
Processo: 0800616-81.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: EDINA SIMONI CARDOSO BRAGA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
ADVOGADO: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - (OAB MA4915-A)

Ordem: 101
Processo: 0002008-41.2016.8.14.0060
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: LOJAS AVENIDA LTDA
ADVOGADO: VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER - (OAB MT4676-A)
ADVOGADO: HASSEN SALES RAMOS FILHO - (OAB PA22311-A)
APELANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
APELANTE: BANCO BRADESCARD C A MASTERCARD SA
ADVOGADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - (OAB SP257220-A)
APELANTE: A VISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CRÉDITO LTDA
ADVOGADO: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - (OAB SP222219-A)
APELANTE: PAG SA MEIOS DE PAGAMENTOS
ADVOGADO: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - (OAB SP222219-A)
POLO PASSIVO
APELADO: WENISON JOSE DE PAIVA DOS SANTOS
ADVOGADO: LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA JUNIOR - (OAB PA26917-A)

Ordem: 102
Processo: 0802451-43.2021.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS LTDA.
ADVOGADO: LUCAS LIMA RODRIGUES - (OAB GO38049-A)
ADVOGADO: IAGO DO COUTO NERY - (OAB SP274076-A)
ADVOGADO: CATHARINA FERREIRA CARVALHO - (OAB SP404970-A)
APELANTE: CIPASA PARAUAPEBAS PAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO: LUCAS LIMA RODRIGUES - (OAB GO38049-A)
ADVOGADO: IAGO DO COUTO NERY - (OAB SP274076-A)
ADVOGADO: CATHARINA FERREIRA CARVALHO - (OAB SP404970-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARCELO OLIVIO DA SILVA
ADVOGADO: VITORIA FERNANDES DA SILVA - (OAB PA12084-A)

Ordem: 103
Processo: 0005034-30.2007.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento Indevido
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA BASA
ADVOGADO: CRISTIANO COUTINHO DE MESQUITA - (OAB PA10311-A)
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: EVERSON PINTO DA COSTA - (OAB PA19604-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SERGAS COMERCIO DE GAS LTDA
ADVOGADO: EURICO DA CRUZ MORAES JUNIOR - (OAB PA15173-A)

Ordem: 104
Processo: 0214291-68.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: BW COMPANHIA DIGITAL AMERICANASCOM
ADVOGADO: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - (OAB RJ85211-S)
ADVOGADO: VITORIA MANZINI BONFIM SANTOS - (OAB SP434840)
APELANTE: LOJAS AMERICANAS S/A
ADVOGADO: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - (OAB RJ85211-S)
ADVOGADO: JULYE CHRISTIE RASSI NAVARRO - (OAB SP413460-A)
ADVOGADO: VITORIA MANZINI BONFIM SANTOS - (OAB SP434840)
ADVOGADO: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - (OAB SP131725-A)
ADVOGADO: MOHAMED CHARANEK - (OAB SP287621-A)
ADVOGADO: VITOR CAVALCANTI DE MELO - (OAB PA017375)
PROCURADORIA: LOJAS AMERICANAS S/A
POLO PASSIVO
APELADO: BENTES EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA -ME
ADVOGADO: FLAVIO ELOI SEPEDA RIBEIRO - (OAB PA18729-A)

Ordem: 105
Processo: 0001487-14.2000.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direito de Imagem
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: KARINA CONTENTE NOBREGA - ME
ADVOGADO: MARCELA MACEDO DE QUEIROZ - (OAB PA13281-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
ADVOGADO: FABRICIO BENTES CARVALHO - (OAB PA11215-A)

Ordem: 106
Processo: 0000351-64.2009.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: FABIO HANNA HABER
ADVOGADO: MARILIA SERIQUE DA COSTA - (OAB PA9401-A)
APELANTE: FATIMA HANNA HABER
ADVOGADO: MARILIA SERIQUE DA COSTA - (OAB PA9401-A)
APELANTE: LUCIANA HANNA HABER
ADVOGADO: MARILIA SERIQUE DA COSTA - (OAB PA9401-A)
APELANTE: CONSTRUTORA ALMIRANTE LTDA - ME
ADVOGADO: MARILIA SERIQUE DA COSTA - (OAB PA9401-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LUIS ALBERTO GARCIA REGGIARDO
ADVOGADO: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)

Ordem: 107
Processo: 0003716-03.2009.8.14.0051
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Evicção ou Vicio Redibitório
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ADEMIR DE LIMA TEIXEIRA
ADVOGADO: DEGEORGE COLARES DE SIQUEIRA - (OAB PA15735-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE PEREIRA NOLETO
ADVOGADO: RENATO DE MENDONCA ALHO - (OAB PA11354-A)

Ordem: 108
Processo: 0001439-61.2010.8.14.0024
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB RJ95502-S)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
REPRESENTANTE: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: VICENTE BENTES PAZ
ADVOGADO: ELIEZER SOARES PEREIRA SOBRINHO - (OAB PA10003-A)
ADVOGADO: JESSICA BUENO DE AGUIAR - (OAB PA14532-A)
ADVOGADO: MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO - (OAB PA8809-A)

Ordem: 109
Processo: 0000073-40.2015.8.14.9100
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cessão de Crédito
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: CADAM S.A.
ADVOGADO: RUANDERSON DIAS CAETANO - (OAB PA17945-A)
ADVOGADO: WANDERSON FERREIRA MACHADO - (OAB PA17474-A)
POLO PASSIVO
APELADO: R C B FARIAS SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO: GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR - (OAB AP1029-B)

Ordem: 110
Processo: 0001303-45.2016.8.14.0221
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Anulação
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO SANTANDER
ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - (OAB SP221386-A)
ADVOGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - (OAB PB1853-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
APELANTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
ADVOGADO: ALAN DE OLIVEIRA SILVA - (OAB SP208322-A)
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ZANDRO ROGERIO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: GISELE CARVALHO DE ALMEIDA - (OAB PA13713-A)

Ordem: 111
Processo: 0025119-73.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Investigação de Paternidade
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: R. M. D. B. F.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: A. G. D. S.
ADVOGADO: ARIANE DE NAZARE CUNHA AMORAS - (OAB PA16966-A)
ADVOGADO: VICENTE DE PAULO TAVARES NORONHA FILHO - (OAB PA15671-A)
ADVOGADO: GUILHERME ROBERTO FERREIRA VIANA FILHO - (OAB 7741-A)
APELADO: A. M. D. S. B.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 112
Processo: 0803375-30.2019.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Transação
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: MANOEL DE JESUS NUNES MELO
ADVOGADO: ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA - (OAB PA11687-A)
ADVOGADO: ARILENA DE JESUS AZEVEDO MARTINS - (OAB PA23964-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BELGICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: FELIPE ALMEIDA GONCALVES - (OAB PA25065-A)
ADVOGADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
ADVOGADO: ALESSANDRO PUGET OLIVA - (OAB PA11847-A)

Ordem: 113
Processo: 0019401-37.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: RUBENS NELSON ALVES NONATO
ADVOGADO: THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A)
POLO PASSIVO
APELADO: PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: KARINA DE NAZARE RAMOS PEREIRA - (OAB PA13749-A)

Ordem: 114
Processo: 0031818-80.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: SINTESE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
ADVOGADO: LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MICHELLE LEITE COSTA - (OAB PA13114-A)
ADVOGADO: CELIO ROBERTO DA SILVA LEAO - (OAB PA14194-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 115
Processo: 0106130-95.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inventário e Partilha
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: LYLIA CATHARINA ALEXANDRA DE ALCANTARA ALBUQUERQUE
ADVOGADO: DANIEL FELIPE ALCANTARA DE ALBUQUERQUE - (OAB CE33921-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LYLIO LEILSON CLAVIO DE ALCANTARA
ADVOGADO: LUCAS GOMES BOMBONATO - (OAB PA19067-A)
APELADO: LYGIA ANTONIA RAYMUNDA DE ALCANTARA WANZELLER
ADVOGADO: LUCAS GOMES BOMBONATO - (OAB PA19067-A)
APELADO: LYVIO LUIZ CLAVIO DE ALCANTARA
APELADO: LYCIA MARIA JOSE DE ALCANTARA CARVALHO
ADVOGADO: LUCAS GOMES BOMBONATO - (OAB PA19067-A)

Ordem: 116
Processo: 0008927-54.2008.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - (OAB SP257220-A)
ADVOGADO: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - (OAB SP126504-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: LUCIA JARDENE DIAS FUCK
APELADO: JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA
ADVOGADO: PATRYCK DELDUCK FEITOSA - (OAB PA15572-A)

Ordem: 117
Processo: 0028404-36.2001.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Erro Médico
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO MARCIO SOUTELLO CORDEIRO
ADVOGADO: WILTON DE QUEIROZ MOREIRA FILHO - (OAB PA3951-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DA AMAZONIA
ADVOGADO: ALEXANDRE SALES SANTOS - (OAB PA9752-A)
APELADO: MARIO DE NAZARETH HERMES JUNIOR
ADVOGADO: HELLEN MELO VIEIRA - (OAB PA16016-A)

Ordem: 118
Processo: 0803485-24.2019.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO: AFONSO JOSE ALVES CASANOVA
ADVOGADO: HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES - (OAB PA22137-A)
ADVOGADO: FRANCYELLE PIETRO PESSOA - (OAB PA26074-A)
APELADO: ROSANA PINTO DUARTE CASANOVA
ADVOGADO: HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES - (OAB PA22137-A)
ADVOGADO: FRANCYELLE PIETRO PESSOA - (OAB PA26074-A)
ADVOGADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)

Ordem: 119
Processo: 0023026-65.2002.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cessão de Crédito
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BERNARDINO COSTA REZENDE
ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - (OAB PA11260-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE LICINIO ARAUJO CARVALHO

Ordem: 120
Processo: 0109707-81.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Despejo para Uso Próprio
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: C. B. ORNELA COMERCIO DE ACESSORIOS FEMININOS LTDA - ME
ADVOGADO: MAYLA TIEMI DE MOURA KONNO - (OAB PA24376-A)
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO - (OAB PA21028-A)
APELANTE: PAULO SERGIO ORNELA
ADVOGADO: MAYLA TIEMI DE MOURA KONNO - (OAB PA24376-A)
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO - (OAB PA21028-A)
APELANTE: WALESKA TAVARES ORNELA
ADVOGADO: MAYLA TIEMI DE MOURA KONNO - (OAB PA24376-A)
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO - (OAB PA21028-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: FABIO BRITO GUIMARAES - (OAB PA15232-A)

Ordem: 121
Processo: 0000615-68.2010.8.14.0003
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Vícios Formais da Sentença
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: RUBENS V. AQUINO - ME
ADVOGADO: ELIEZER CACAU MARTINS - (OAB PA12691-A)
APELANTE: ELIAS TEIXEIRA LEMOS - ME
ADVOGADO: ELIEZER CACAU MARTINS - (OAB PA12691-A)
APELANTE: CACAU & MARTINS TRANSPORTES LTDA - ME
ADVOGADO: ELIEZER CACAU MARTINS - (OAB PA12691-A)
APELANTE: DALIANA CACAU MARTINS - ME
ADVOGADO: ELIEZER CACAU MARTINS - (OAB PA12691-A)
APELANTE: YARED NETO TRANSPORTE LTDA - ME
ADVOGADO: ELIEZER CACAU MARTINS - (OAB PA12691-A)
POLO PASSIVO
APELADO: VIACAO TAPAJOS LTDA
ADVOGADO: EMERSON EDER LOPES BENTES - (OAB PA9538-A)

Ordem: 122
Processo: 0023984-07.2009.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA BONNA - (OAB PA18939-A)
ADVOGADO: ALESSANDRO PUGET OLIVA - (OAB PA11847-A)
ADVOGADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EXPORTADORA MUTRAN LTDA
ADVOGADO: JULIA FERREIRA BASTOS SILVA - (OAB PA18291-A)

Ordem: 123
Processo: 0024179-31.2005.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO CREDICARD S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
ADVOGADO: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - (OAB SP126504-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: ANGELO BRAZIL DA SILVA - (OAB AP3768)

Ordem: 124
Processo: 0004326-03.2017.8.14.9100
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: JOTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO: MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER - (OAB PR49479-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LUIS PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO: ANDREI DIAS ALVES - (OAB AP45-A)

Ordem: 125
Processo: 0875618-86.2021.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: PEDRO PAULO WILM LOBATO
ADVOGADO: DENIS MACHADO MELO - (OAB PA10307-A)
ADVOGADO: MARLOS FEITOSA DA SILVA - (OAB PA29048-A)
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 126
Processo: 0811700-11.2021.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Vendas casadas
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ROBERTO SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO: EDERSON ANTUNES GAIA - (OAB PA22675-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - (OAB BA29889-A)
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - (OAB PE23289-A)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN

Ordem: 127
Processo: 0838119-34.2022.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - (OAB SP273843-A)
PROCURADORIA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 128
Processo: 0848868-47.2021.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: OSVALDO ASSIS DAS CHAGAS
ADVOGADO: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO FICSA S/A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - (OAB PA19086-A)
ADVOGADO: TAKECHI IUASSE - (OAB GO11186-A)

Ordem: 129
Processo: 0805750-96.2019.8.14.0040
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Limitação de Juros
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: SEBASTIANA SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: CLAUDINETE MOTA CALDAS SANTOS - (OAB PA35712)
ADVOGADO: TATHIANA ASSUNCAO PRADO - (OAB PA14531-A)
ADVOGADO: NICOLAU MURAD PRADO - (OAB PA14774-A)
POLO PASSIVO
APELADO: B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: DIADIMAR GOMES - (OAB PA21829-A)
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)

Ordem: 130
Processo: 0800014-18.2019.8.14.0034
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: LAURA ANUNCIADA DE SOUZA
ADVOGADO: ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA - (OAB PA23022-A)
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA - (OAB PA16900-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 131
Processo: 0800032-30.2021.8.14.9100
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Bem de Família (Voluntário)
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: R. M. D. S.
ADVOGADO: MARCELA DA SILVA GEMAQUE - (OAB PA25964-A)
ADVOGADO: CLEICE SARDINHA DE CARVALHO - (OAB PA20508-A)
POLO PASSIVO
APELADO: W. X. D. S.
ADVOGADO: ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR - (OAB PA6469-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 132
Processo: 0801978-68.2023.8.14.0046
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ROGERIO OLIVEIRA AQUINO
ADVOGADO: HELENA VALENTIM DA SILVA - (OAB PA35067-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SHIRLEY GLAUCY DA ROCHA CUNHA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 133
Processo: 0827591-09.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE SUN
ADVOGADO: SOFIA FOGAROLLI VIEIRA - (OAB PA22650-A)
ADVOGADO: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
POLO PASSIVO
APELADO: REINALDO WILLIAMS DE ALMEIDA GONCALVES
ADVOGADO: INGRID THAINA LISBOA DA COSTA - (OAB PA27381-A)
ADVOGADO: ALBERTO LOPES MAIA FILHO - (OAB PA7238-A)

Ordem: 134
Processo: 0812065-82.2018.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCISCO DE SOUSA LIMA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: CAMILLA DE TAL E OUTROS QUE ESTÃO NA POSSE

Ordem: 135
Processo: 0018513-39.2011.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE
ADVOGADO: ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR - (OAB PA26885-A)
ADVOGADO: JOAO CARLOS FONSECA - (OAB PA19359-A)
POLO PASSIVO
APELADO: AMERICAN FACTORING COMERCIAL LTDA. - ME
ADVOGADO: EDUARDO SILVA DE CARVALHO - (OAB PA8123-A)

Ordem: 136
Processo: 0005652-14.2017.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: FABIO CHAGAS MELO DE SOUSA
ADVOGADO: ALESSANDRA APARECIDA DA COSTA - (OAB PA15852-A)
ADVOGADO: VINICIUS DA SILVA SOUSA - (OAB PA36261)
ADVOGADO: ELIANE MENDES PEREIRA DA SILVA CARNEIRO - (OAB PA19754-A)
APELANTE: FABIO CHAGAS MELO DE SOUSA ME
ADVOGADO: VINICIUS DA SILVA SOUSA - (OAB PA36261)
ADVOGADO: ALESSANDRA APARECIDA DA COSTA - (OAB PA15852-A)
ADVOGADO: ELIANE MENDES PEREIRA DA SILVA CARNEIRO - (OAB PA19754-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ADA AMAZONIA SA
ADVOGADO: MILTON SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR - (OAB PA12610-A)
ADVOGADO: ANDRE ALBERTO SOUZA SOARES - (OAB PA7865-A)

Ordem: 137
Processo: 0221249-70.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: VALE S.A.
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO: ARTHUR VICTOR SA LIMA - (OAB PA29572-A)
ADVOGADO: DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO - (OAB PA17830-A)
PROCURADORIA: VALE S/A
POLO PASSIVO
APELADO: ALISSON RUI SILVA DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA