ANÚNCIO DE JULGAMENTO

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2024: Faço público a quem interessar possa que, para a 35ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno, a realizar-se através da ferramenta Plenário Virtual, com início às 14h do dia 18 de setembro de 2024, e término às 14h do dia 25 de setembro de 2024, foram pautados pela Secretaria Judiciária, os feitos abaixo discriminados, podendo vir a ser apreciados aqueles que, eventualmente, forem adiados ou suspensos na 34ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno do ano de 2024.

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PAUTADOS (PJe)

1 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0800009-98.2019.8.14.0000)
Agravante: Barata Transporte Ltda – ME (Advs. Michel Ferro e Silva – OAB/PA 7961, Bernardo Morelli Bernardes – OAB/PA 16865)
Agravada: Maria Alice Nunes Santos (Adv. Paulo Roberto Oliveira da Silva – OAB/PA 13287)
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

2 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0802806-70.2017.8.14.0015)
Agravante: Município de Castanhal (Advs. Miguel Biz - OAB/PA 15409-B, Giulia de Souza Oliveira - OAB/PA 24696, Luciano Cavalcante de Souza Ferreira – OAB/SP 298928 e OAB/PA 12580-B, Marcelo Pereira Da Silva – OAB/PA 9739)
Agravado: Luiz Omerio Freitas Santos (Adv. Elder Ribeiro da Silva Júnior - OAB/PA 25746)
Procuradora de Justiça Cível: Leila Maria Marques de Moraes
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

3 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0006557-31.2018.8.14.0026)
Agravante: Ministério Público do Estado do Pará
Agravado: Itonir Aparecido Tavares (Advs. João Luís Brasil Batista Rolim de Castro - OAB/PA 14045, Melina Silva Gomes Brasil de Castro - OAB/PA 17067, Ezequias Mendes Maciel - OAB/PA 16567, Danilo Victor Da Silva Bezerra – OAB/PA 21764, Danilo Ribeiro Rocha – OAB/PA 20129)
Interessado: Município de Jacundá
Procuradora de Justiça Cível: Maria da Conceição de Mattos Sousa
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

4 – Agravo Interno em Recurso Extraordinário (Processo Judicial Eletrônico nº 0056825-36.2015.8.14.0401)
Agravante: Hélio Gueiros Neto (Advs. Roberto Lauria - OAB/PA 7388, Ana Beatriz Lacorte Araujo da Mota - OAB/PA 26752, Anete Denise Pereira Martins - OAB/PA 10691, João dos Santos Gomes Filho - OAB/DF 23356, João dos Santos Gomes Neto - OAB/DF 56281 e OAB/PR 80221, Rafael Oliveira Araujo – OAB/PA 19573)
Agravado: Ministério Público do Estado do Pará
Assistente de Acusação: Maria do Socorro Sousa Cardim (Adv. Fernando Antônio Galvão Martins - OAB/PA 9653, Giovanni Bezerra Bitencourt – OAB/PA 18732)
Procurador de Justiça Criminal: Hezedequias Mesquita da Costa
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

5 – Embargos de Declaração em Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0812759-93.2023.8.14.0000)
Embargante: Alcides da Silva Alcantara (Advs. Thales Eduardo Rodrigues Pereira – OAB/PA 3574, Rosa Maria Moraes Bahia - OAB/PA 4847)
Embargada: Decisão ID 17859504
Impetrado: Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Dennis Verbicaro Soares – OAB/PA 9685)
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATORA: DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN