ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
3ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0002475-56.2019.8.14.0111 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MERIA ROSA DE CRISTO FURTADO
REPRESENTANTE(S): CARLOS BENJAMIN DE SOUZA GONCALVES (OAB/PA 22897-A)
APELADO: MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

2 - PROCESSO: 0803512-48.2021.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MANOEL PINHEIRO DE ALFAIA
APELANTE: RONNEY DE JESUS PEREIRA
APELANTE: SABRINA DA SILVA MAIA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

3 - PROCESSO: 0001077-15.1998.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDMILSON JACOB FRANCA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

4 - PROCESSO: 0000016-15.2004.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO NONATO GARCIA BRITO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

5 - PROCESSO: 0017745-80.2006.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE LUIZ MAIA PANTOJA
REPRESENTANTE(S): SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA (OAB/PA 21140-A), ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

6 - PROCESSO: 0021950-49.2007.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROBSON CAMPOS DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

7 - PROCESSO: 0008850-62.2008.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAFAEL RABELO LIMA
REPRESENTANTE(S): ESIO MESSIAS NETO (OAB/GO 63842-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

8 - PROCESSO: 0013793-46.2008.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MICHEL HENRIQUE PANTOJA
APELANTE: ANDERSON NASCIMENTO DE SOUSA
APELANTE: JOSE RAIMUNDO DE LIMA ALBUQUERQUE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

9 - PROCESSO: 0000169-92.2010.8.14.0091 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO CARLOS SANDIM CORREA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA MPPA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

10 - PROCESSO: 0010402-44.2012.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCIO PRESTE DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

11 - PROCESSO: 0004133-52.2013.8.14.0200 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JEAN CARLOS LEITE CUNHA
REPRESENTANTE(S): CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14055-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

12 - PROCESSO: 0013959-81.2013.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WANDENILSON DE OLIVEIRA SOUTO
APELANTE: ERNANDES BATISTA NUNES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

13 - PROCESSO: 0000825-73.2015.8.14.0091 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALEX JUNIOR DA SILVEIRA CORREA
REPRESENTANTE(S): FRANCISCO BENEDITO TORRES (OAB/PA 8245-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

14 - PROCESSO: 0006987-24.2016.8.14.0035 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARLENE DOS SANTOS MEDEIROS
REPRESENTANTE(S): TELMA SIQUEIRA GATO (OAB/PA 10061-A), ANA LUCIA GARCIA MELO (OAB/PA 9602-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

15 - PROCESSO: 0008116-49.2016.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE ANDERSON DOS SANTOS GOMES
APELANTE: PAULO JANIEL SILVA SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

16 - PROCESSO: 0013265-34.2016.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RODRIGO DE SOUZA MORAES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

17 - PROCESSO: 0000182-87.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RENAN DO NASCIMENTO SERRAO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

18 - PROCESSO: 0000201-33.2017.8.14.0033 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLAILSON MENDES TAVARES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

19 - PROCESSO: 0000601-02.2017.8.14.0048 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: YURI DE SOUZA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

20 - PROCESSO: 0002281-45.2017.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARINHO RODRIGUES BRANDAO
REPRESENTANTE(S): MARIA DO SOCORRO DIAS BOTELHO (OAB/PA 21577-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

21 - PROCESSO: 0007325-51.2017.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DERICK CANTAO PINTO
REPRESENTANTE(S): CHARLES FABRICIO MONTEIRO FRANCO (OAB/PA 24786-A)
APELANTE: NIVANILDO ALVES BRAGA
REPRESENTANTE(S): EDILSON DA CONCEICAO VINAGRE (OAB/PA 4942-A)
APELANTE: AILTON DA SILVA CORREA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

22 - PROCESSO: 0012158-15.2017.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
APELADO: ERICK LUCAS BELEM PANTOJA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

23 - PROCESSO: 0001821-91.2018.8.14.0018 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SAMUEL LIMA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

24 - PROCESSO: 0008437-21.2018.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JHONNATAS WASHINGTON COSTA DIAS
REPRESENTANTE(S): ADILSON FARIAS DE SOUSA (OAB/PA 23745-A)
APELADO: A JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

25 - PROCESSO: 0009979-53.2018.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DENIS SANTOS DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

26 - PROCESSO: 0002365-19.2019.8.14.0059 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANDRE LUIZ DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: ANTONIO MARCOS DA CRUZ MORAES
REPRESENTANTE: JOSELENE SILVA ELERES (OAB/PA 21479-A) - DEFENSORA DATIVA
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

27 - PROCESSO: 0003053-65.2019.8.14.0128 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SHELDON JACAUNA CONCEICAO PRATA
REPRESENTANTE(S): MANUEL MARCOS PIRES DA SILVA (OAB/AM 10309-A), JAKELINE AZEVEDO BATALHA (OAB/AM 10307-A)
APELANTE: EGNER LIMA DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): ESAU AZEVEDO FERREIRA (OAB/AM 7833-A), EMILIANO DA SILVA COSTA (OAB/PA 16085-A)
APELANTE: JALISON NORONHA DE CARVALHO
REPRESENTANTE(S): ADALBERTO JATI DA COSTA (OAB/PA 15599-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

28 - PROCESSO: 0000401-98.2020.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS FELIPE LEAO DA SILVA
REPRESENTANTE(S): JACIARA COSTA RODRIGUES (OAB/PA 35838-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

29 - PROCESSO: 0001359-81.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCIO LUCAS FERREIRA DUARTE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

30 - PROCESSO: 0002363-50.2020.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EVANDRO DE MACEDO OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): EDSON ANTONIO PEREIRA RIBEIRO (OAB/PA 4540-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

31 - PROCESSO: 0002643-21.2020.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RICARDO RAIOL FARIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

32 - PROCESSO: 0002712-59.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: TALISON CARVALHO DOS SANTOS
APELANTE: ADRIANO WILLIAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

33 - PROCESSO: 0005021-53.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: AUDIELE DOS SANTOS SANTOS
APELANTE: DANIEL QUEIROZ SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

34 - PROCESSO: 0007655-22.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SAULO MARCOS DA SILVA
APELANTE: MAYCO BARBOSA FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

35 - PROCESSO: 0011272-87.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MATHEUS TRINDADE RIBEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

36 - PROCESSO: 0800277-94.2020.8.14.0105 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARIVALDO ANTÔNIO MACEDO BAÍA
REPRESENTANTE(S): VICTORIA SANTOS DE MEDEIROS (OAB/PA 28562-A), BRUNO MELO RIBEIRO (OAB/PA 28567-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

37 - PROCESSO: 0800780-21.2020.8.14.0104 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO POLINO MESSIAS SANCHES
REPRESENTANTE(S): JAMILLE MAYARA CAMPOS NAVES (OAB/PA 28900-A), DANILO RANIERI MARTINS GOMES (OAB/PA 31480-A
APELANTE: JOSE RAIMUNDO CORREA BESERRA FILHO
REPRESENTANTE(S): IRLAN ALVES PEREIRA (OAB/PA 30034-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

38 - PROCESSO: 0800239-17.2021.8.14.0083 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WALDIR PEREIRA BORGES
REPRESENTANTE(S): MARLON NOVAES DA SILVA (OAB/PA 27852-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

39 - PROCESSO: 0800718-41.2021.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WILLIAM ALMEIDA MARTINS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

40 - PROCESSO: 0807104-27.2021.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GILVAN RODRIGUES DA CRUZ
APELANTE: WILDES CARVALHO DE SA
REPRESENTANTE(S): LEONARDO BRUNO REIS SILVA (OAB/MA 15571-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

41 - PROCESSO: 0807705-02.2021.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FERNANDO SILVA DA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

42 - PROCESSO: 0800294-18.2022.8.14.0055 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLEBER MAGNO FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

43 - PROCESSO: 0804035-95.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ADRIANO MATIAS SANTANA
APELANTE: KEVIN DUARTE BONNETERRE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

44 - PROCESSO: 0818630-02.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUCAS ROBERTO FREITAS BRANDAO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

45 - PROCESSO: 0800332-54.2023.8.14.0068 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALAN REIS DE AMORIM
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

46 - PROCESSO: 0802383-34.2023.8.14.0037 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WILKSON MELO DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

47 - PROCESSO: 0802457-63.2023.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JHONATAN SILVA DA SILVA
APELANTE: JONAS SOARES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

48 - PROCESSO: 0802932-71.2023.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DEBERSON ALMEIDA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

49 - PROCESSO: 0804676-49.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PAULO CESAR AZEVEDO DE LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

50 - PROCESSO: 0805014-38.2023.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

51 - PROCESSO: 0812530-94.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JULIANE AMARAL DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA.EVA DO AMARAL COELHO

52 - PROCESSO: 0006870-50.2017.8.14.0018 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: CICERO AMARO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

53 - PROCESSO: 0001046-85.2018.8.14.0015 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: JOAO LENO NAZARIO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JOHN RENO MOURA NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): HILDEBRANDO SABA GUIMARAES JUNIOR (OAB/PA 24538-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

54 - PROCESSO: 0801801-28.2022.8.14.0115 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: VALDINEI RAFAEL SILVA MARQUES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

55 - PROCESSO: 0802141-69.2022.8.14.0115 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: DIONES MOISES DA SILVA
REPRESENTANTE(S): GABRIELA MARTINELLI (OAB/MT 30785/O-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

56 - PROCESSO: 0803019-73.2022.8.14.0024 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ITAMAR NUNES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

57 - PROCESSO: 0001413-62.2011.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: BRUNO SULLIVAN DA SILVA MELO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

58 - PROCESSO: 0803699-51.2023.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOAO CAUA MONTEIRO PEREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA - Juiz Convocado
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

59 - PROCESSO: 0813044-86.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: THIAGO LIBERATO MACEDO
REPRESENTANTE(S): ALEX GOMES PIRES (OAB/PA 16009-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA - Juiz Convocado

60 - PROCESSO: 0000606-71.2013.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FRANCISCO RICHARDSON GUIMARAES DIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ADELIO MENDES DOS SANTOS
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA - Juiz Convocado

61 - PROCESSO: 0001663-79.2017.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIA MIRLEY DE SOUSA OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): JOSE ROBERTO MELLO PISMEL (OAB/PA 6260-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA - Juiz Convocado

62 - PROCESSO: 0001489-42.2018.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RODRIGO ACIOLI DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA - Juiz Convocado

63 - PROCESSO: 0012143-91.2018.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JURANDIR DO CARMO COSTA
REPRESENTANTE(S): VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (OAB/PA 11505-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA - Juiz Convocado

64 - PROCESSO: 0801961-05.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCELO DE SOUZA CARVALHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA - Juiz Convocado

65 - PROCESSO: 0800074-16.2023.8.14.0045 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WESLEY JEFERSON BARROSO DINIZ
APELANTE: PETERSON VASCONCELLOS SANTOS TERRA
REPRESENTANTE(S): LUAN GABRIEL SOUSA DOS SANTOS (OAB/PA 33393-A), PATRICK VINICIUS ALVES DA SILVA (OAB/PA 33192-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA - Juiz Convocado

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 05 DE SETEMBRO DE 2024.