TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7913/2024 - Sexta-feira, 06 de setembro de 2024

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
SEÇÃO DE DIREITO PENAL
ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL (PJE) DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL, DO ANO DE 2024:

Faço público a quem interessar possa que, para a 59ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL - PJE (HC/MS) da Egrégia Seção de Direito Penal, a iniciar-se no dia 10 de setembro de 2024, às 10:00h, foi pautado o julgamento dos seguintes feitos:

Ordem: 001
Processo: 0809897-18.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: EVELY VITORIA COSTA CARVALHO
ADVOGADO: AMANDA VIEIRA MARTINS - (OAB PA20758-A)
ADVOGADO: RAFAEL ROLLA SIQUEIRA - (OAB PA14468-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 002
Processo: 0805879-51.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
EMBARGANTE: MAILSON MAICK SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: MÁRIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES - (OAB PA11536-A)
EMBARGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (V. Acórdão ID 19854483 da E. Seção de Direito Penal, prolatado em 03/06/2024)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 003
Processo: 0810199-47.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: J. M. B.
ADVOGADO: DEUZA NAZARÉ SEABRA GONÇALVES - (OAB PA38426)
ADVOGADO: IDJACY LAURINDO DE SOUZA - (OAB PA26315-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SOURE
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 004
Processo: 0809905-92.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: HERIQUE ALMEIDA SALES
ADVOGADO: AMANDA VIEIRA MARTINS - (OAB PA20758-A)
ADVOGADO: RAFAEL ROLLA SIQUEIRA - (OAB PA14468-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 005
Processo: 0812347-31.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: RODRIGO CLEDSON MATOS DA SILVA
ADVOGADO: GLADISTONE SANTOS DE SOUZA - (OAB MA24476-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 006
Processo: 0809094-35.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: ÍTALO MACIEL TEMBÉ
ADVOGADO: NELSON DA SILVA MORAES - (OAB PA16180-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 007
Processo: 0810374-41.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: JORDY ANTÔNIO DA SILVA REIS
ADVOGADO: LUÍS FERNANDO COSTA ALVES - (OAB PA22918-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 008
Processo: 0812035-55.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PACIENTE: JUVENILDO CRUZ DOS SANTOS
ADVOGADO: HERLEY OLIVEIRA BUCHINGER - (OAB PA38097)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 009
Processo: 0809240-76.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
AGRAVANTE: ADIMILSON LUÍS MEZZOMO
ADVOGADO: IACY POTYRA PEREIRA LINS LEAL - (OAB PA35902)
ADVOGADO: CÉSAR RAMOS DA COSTA - (OAB PA11021-A)
AGRAVADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (r. decisão monocrática que não conheceu da impetração do habeas corpus - ID 21125249, prolatada em 31/07/2024 e publicada no DJEN em 02/08/2024)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 010
Processo: 0806921-38.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: M. D. A. F.
ADVOGADO: DANILO JOSÉ MARTINS SILVA - (OAB AP69-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 011
Processo: 0811309-81.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: E. dos S. V.
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO TAVARES FERNANDES - (OAB PA37693)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 012
Processo: 0810513-90.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: LUÍS GUSTAVO DANTAS RIBEIRO
ADVOGADO: JEAN RAMIREZ DA SILVA - (OAB PA25948-A)
ADVOGADO: HELTON MACHADO CARREIRO - (OAB PA22880-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 013
Processo: 0805642-17.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
EMBARGANTE: E. A. G.
ADVOGADO: KYARA LUCENA PEREIRA - (OAB PA32547-A)
ADVOGADO: MARTHA PANTOJA ASSUNÇÃO - (OAB PA17854-A)
ADVOGADO: VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR - (OAB PA11505-A)
EMBARGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (V. Acórdão ID 21508390 da E. Seção de Direito Penal, prolatado em 19/08/2024)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE CAMETÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 014
Processo: 0808872-67.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: DIELSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: GISÉLIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DOS REIS - (OAB PA13576-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 015
Processo: 0809486-72.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: ROBERTO SOUSA DA COSTA
IMPETRANTE: ROBERTO SOUSA DA COSTA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 016
Processo: 0807983-16.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: ADAILTON DOS SANTOS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 017
Processo: 0810380-48.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: CLEIDIANO PEREIRA CÉSAR
ADVOGADO: LUANA DIAS DOS SANTOS QUIXABEIRA - (OAB PA27359-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 018
Processo: 0809795-93.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: ANTÔNIO DE JESUS MORAES MARQUES
ADVOGADO: MAÍRA AIMEE E SILVA DE QUEIROZ - (OAB PA28012-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 019
Processo: 0809495-34.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: ARIEL RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: RAYSSA CHAVES MOTA - (OAB PA21961-A)
ADVOGADO: RAPHAEL PEREIRA MACIEL - (OAB PA20891-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 020
Processo: 0813115-54.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: ALDEMIR SOARES DE SOUSA FILHO
ADVOGADO: MÁRCIO RODRIGUES ALMEIDA - (OAB PA9881-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 021
Processo: 0811505-51.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: E. A. de S.
ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA SILVA - (OAB PA36578-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 022
Processo: 0811992-21.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: MARCOS ANTÔNIO COELHO SANTOS
ADVOGADO: BRENDA MARGALHO DA ROSA - (OAB PA28792-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SALVATERRA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 023
Processo: 0812034-70.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: JAIR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: RAFAELA VITORIA PATROCÍNIO COSTA SILVA - (OAB PA34106-A)
ADVOGADO: ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA - (OAB PA33161-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 024
Processo: 0812205-27.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: J. M. de Q.
ADVOGADO: RODRIGO OTÁVIO PEREIRA VULCÃO - (OAB PA26833-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 025
Processo: 0810435-96.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: R. M. dos S.
ADVOGADO: ISRAEL PEREIRA COSTA - (OAB PA34150-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 026
Processo: 0808271-61.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: W. D. A. da S.
ADVOGADO: AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO - (OAB SP249573)
ADVOGADO: MATEUS LUIZ SILVA BURCAOS DE OLIVEIRA - (OAB PA34069-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 027
Processo: 0802756-45.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: EDIERLISON CORREA PAES
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE XINGUARA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 028
Processo: 0802838-76.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: JOSIEL ARANHA GOMES
ADVOGADO: JORGE LUÍS EVANGELISTA - (OAB PA29212-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 029
Processo: 0803057-89.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: MAX VENTURA DE ARAÚJO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 030
Processo: 0807176-93.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: M. S. de O.
ADVOGADO: GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB PA13933-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 031
Processo: 0803285-64.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: FELIPE RIBEIRO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ANDRÉ ARAÚJO FERREIRA - (OAB PA17847-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 032
Processo: 0806797-55.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: ABINAAM NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO: WILLER AGUIAR PENA - (OAB AP3537)
ADVOGADO: ADRIELLE LEANDRO DA SILVA - (OAB AP5372)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CHAVES
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Belém(PA), 05 de setembro de 2024.

ALEXANDRE AUGUSTO DA FONSECA MENDES
Secretário da Seção de Direito Penal, em exercício