TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7910/2024 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2024
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
REALIZADA EM 2/9/2024
Aos dois dias de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, havendo quórum legal, o Presidente da Turma, Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, declarou, às 9h06, aberta a 31ª Sessão Ordinária de 2024 da 1ª Turma de Direito Privado. Presentes os Exmos. Desembargadores LEONARDO DE NORONHA TAVARES, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE e JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, o Exmo. Juiz Convocado JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, e o Exmo. Procurador de Justiça MANOEL SANTINO NASCIMENTO JÚNIOR. O Presidente saudou a todos, desejando uma semana abençoada. Colocada em aprovação a ata da sessão anterior (30ª Sessão Ordinária de 2024), foi aprovada, por unanimidade, pela Turma, iniciando os trabalhos na seguinte ordem:
PALAVRA FACULTADA
O Exmo. Desembargador Presidente CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO registrou o falecimento de Maria Celeste de Lima Pinheiro, mãe da Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO. Propôs, ainda, o envio de ofício de pesar à família enlutada, sendo acompanhado, à unanimidade, por seus pares e pelo Ministério Público.

PROCESSOS JUDICIAIS PAUTADOS

Ordem 01								
Processo nº 0809972-57.2024.8.14.0000
Classe Judicial: Agravo de Instrumento
Relatora: DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Agravante Oliveira Lima Sociedade Individual de Advocacia
Advogado Paulo Eduardo Pinto de Almeida (OAB/DF nº 15.726)
Advogado Daniel Augusto Mesquita (OAB/DF nº 26.871)
Advogado Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro (OAB/DF nº 23.944)
Advogado Ticiano Figueiredo de Oliveira (OAB/DF nº 23.870)
Advogado Bruno Menezes Coelho de Souza (OAB/PA nº 8.770-A)
Advogado Hallex Roberto Muniz Mousinho (OAB/DF nº 70.029-A)
Advogado Jose Diogo de Oliveira Lima (OAB/PA nº 16.448-A)
Agravados Associação Indígena Baypra de Defesa do Povo Xikrin do O-Odja, Associação Indígena Kakarekre de Defesa do Povo Xikrin do Djudjeko, Associação Indígena Porekro de Defesa do Povo Xikrin do Catete e Associacao do Povo Indígena Xikrin do Pokro
Advogado Leonardo Pereira Santos Costa (OAB/DF nº 65.489)
Advogado Robert Alisson Rodrigues Silva (OAB/PA nº 20.016-A)
Advogada Lorena Soares dos Santos (OAB/DF nº 61.016)
Advogado Lucas Henrique Almeida Silva (OAB/DF nº 69.730)
Decisão: Processo retirado de pauta a pedido da Exma. Desembargadora relatora.

Ordem 02
Processo nº 0017515-71.2011.8.14.0301
Classe Judicial: Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação Cível
Relatora: DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Embargante/Apelado Jorge Mutran Exportadora de Castanha LTDA
Advogada Livia Bentes Marques da Silva (OAB/PA nº 31.934-A)
Advogado Carlos Balbino Torres Potiguar (OAB/PA nº 1.011-A)
Advogado Manoel Marques da Silva Neto (OAB/PA nº 4.843-A)
Advogada Marialda de Azevedo Bezerra (OAB/PA nº 7.861-A)
Advogado Fabio Daywe Freire Zamorim (OAB/PA nº 11.991-A)
Advogado Albano Henriques Martins Junior (OAB/PA nº 6.324-A)
Advogado Fabio Brito Guimaraes (OAB/PA nº 15.232-A)
Embargados/Apelantes Espolio de Jose da Costa Bastos e Rosa da Silva Bastos
Advogado Antonio Carlos do Nascimento (OAB/PA nº 8.346-A)
Advogado Bruno Almeida de Araujo Costa (OAB/PA nº 13.132-A)
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.
Turma Julgadora: Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, Des. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR e Juiz Convocado JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE.
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora.

Ordem 03
Processo nº 0821278-37.2017.8.14.0301
Classe Judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
Assunto principal: Alienação fiduciária
Relator: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
Agravante/Apelante Banco Bradesco S.A.
Advogado Wilson Sales Belchior (OAB/PA nº 20.601-A)
Advogado Gustavo Freire da Fonseca (OAB/PA nº 12.724-A)
Agravado/Apelado Jardel Vasconcelos Carmo
Advogado Felipe Fadul Lima (OAB/PA nº 17.682-A)
Julgamento presidido pela Exmo. Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Des. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR e Juiz Convocado JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE,
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar provimento, nos termos do voto do Eminente Relator.

Ordem 04
Processo nº 0846453-96.2018.8.14.0301
Classe Judicial: Apelação Cível
Assunto principal: Abatimento proporcional do preço
Relator: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
Apelante/Apelado Banco Daycoval S/A
Advogado Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255-A)
Apelante/Apelado Banco Itau Bmg Consignado S.A.
Advogado Anderson Antônio Braga Alves de Souza (OAB/RJ nº 197.235)
Advogado Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB/RJ nº 60.359-A)
Advogado Eduardo Henrique Angelim Mendes Segundo (OAB/PA nº 15.208)
Advogado Hassen Sales Ramos Filho (OAB/PA nº 22.311)
Advogada Norma Suely Mota da Rosa (OAB/PA nº 13.173)
Advogado Thiago Mendes Lopes (OAB/PA nº 23.465)
Advogado Vitor Henrique Albuquerque Pontes Brandão (OAB/PA nº 19.730)
Apelado Itau Unibanco S.A.
Advogado Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB/RJ nº 60.359-A)
Apelado Banco Cetelem S.A.
Advogado Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/MS nº 6.835-A)
Apelados Odiza Alves do Nascimento e Eder Alves do Nascimento
Defensoria Pública do Estado do Pará
Ministério Público do Estado do Pará
Procurador de Justiça Mario Nonato Falangola
Julgamento presidido pela Exmo. Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Des. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR e Juiz Convocado JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE.
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar parcial provimento, nos termos do voto do Eminente Relator.

E como nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão às 09h19, lavrando eu, Felipe Wanderley Matos de Abreu, Secretário da 1ª Turma de Direito Privado, a presente Ata.

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Presidente da 1ª Turma de Direito Privado.