ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
1ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0801229-74.2021.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: J. A. T. G.
REPRESENTANTE(S): ADRIANO LEITE DA SILVA (OAB/PA 31441-A), MARCUS VINICIUS LEAO DE SOUZA (OAB/PA 28588-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: M. L. F. D. S.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

2 - PROCESSO: 0811696-80.2022.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: R. P. DA S.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

3 - PROCESSO: 0013197-54.2016.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: L. G. F. DA S.
REPRESENTANTE(S): NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA (OAB/PA 22334-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

4 - PROCESSO: 0800251-18.2023.8.14.0097 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: O. DA S. S.
REPRESENTANTE(S): RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE (OAB/PA 3776)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

5 - PROCESSO: 0800071-14.2023.8.14.0093 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: R. DOS S. C.
REPRESENTANTE: ANA KATIA DE SOUZA PEREIRA (DEFENSORA DATIVA OAB/PA 12054-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

6 - PROCESSO: 0000567-36.2016.8.14.0024 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: A. DE S. M.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

7 - PROCESSO: 0801721-98.2021.8.14.0115 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: M. J. DE S.
REPRESENTANTE(S): ALEXANDRE NARDI (OAB/MT 24204-A), DOUGLAS SILAS PADUA ALVES (OAB/MT 19984-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

8 - PROCESSO: 0004770-63.2013.8.14.0083 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FABIO PINHEIRO FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

9 - PROCESSO: 0802071-13.2021.8.14.0010 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: THIAGO ALVES DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

10 - PROCESSO: 0006597-59.2017.8.14.0022 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GEFFERSON FONSECA LOBATO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

11 - PROCESSO: 0006999-23.2016.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BRENNO OLIVEIRA BEZERRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

12 - PROCESSO: 0000690-44.2016.8.14.1605 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: VALTER PEREIRA LIMA DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

13 - PROCESSO: 0004362-72.2016.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: AMANDA CRISTINA DA SILVA BULHOES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

14 - PROCESSO: 0006586-86.2014.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GASILEU GOMES VIDAL
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

15 - PROCESSO: 0004914-66.2019.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JAIMISON CAVALCANTE CARDOSO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

16 - PROCESSO: 0006672-49.2017.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: INGRID NAIARA CARDOSO DE CARVALHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

17 - PROCESSO: 0029622-31.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RENATO CRISTINO FERREIRA JUNIOR
REPRESENTANTE(S): PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO (OAB/PA 8726-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

18 - PROCESSO: 0002950-04.2017.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: DANIEL BARBOSA BARRETO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

19 - PROCESSO: 0003188-89.2018.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANDERSON DE SOUZA WANZELLER
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

20 - PROCESSO: 0000765-49.2011.8.14.0024 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLODOALDO CORREA SOARES
REPRESENTANTE(S): JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA (OAB/PA 12993-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

21 - PROCESSO: 0006745-41.2019.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JEFERSON RODRIGO DA SILVA E SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

22 - PROCESSO: 0014791-87.2019.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALDEMIR JUNIO DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES (OAB/PA 12406-A), IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS (OAB/PA 19567-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

23 - PROCESSO: 0010893-14.2019.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS ECTOR DE SOUZA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

24 - PROCESSO: 0003006-77.2019.8.14.0068 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: JOELSON DA SILVA FARIAS
REPRESENTANTE(S): RANGEMEM COSTA DA SILVA (OAB/PA 8795-A), SAMUEL BORGES CRUZ (OAB/PA 9789-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

25 - PROCESSO: 0013130-64.2017.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: UCILEI GOMES DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

26 - PROCESSO: 0817277-87.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ADRIANO MENEZES COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: SUZELI GONCALVES DE JESUS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

27 - PROCESSO: 0800024-20.2023.8.14.0035 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: ELIELSON PINTO MOREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: CLEILSON FERREIRA NUNES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

28 - PROCESSO: 0802536-59.2020.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: KELVIN KELLER DA SILVA RIBEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

29 - PROCESSO: 0800501-35.2021.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IAGO MORAND SILVA NASCIMENTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

30 - PROCESSO: 0013331-13.2018.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALAN ARAUJO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

31 - PROCESSO: 0801059-67.2021.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WEVERTON DA SILVA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

32 - PROCESSO: 0811847-91.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RODRIGO PERDIGÃO CRUZ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

33 - PROCESSO: 0800656-07.2021.8.14.0103 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DECIONE CARNEIRO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

34 - PROCESSO: 0817074-49.2023.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SEBASTIAO FERREIRA FONSECA FILHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

35 - PROCESSO: 0800761-26.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE RICARDO NASCIMENTO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

36 - PROCESSO: 0800363-45.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BRUNO LEÃO DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

37 - PROCESSO: 0000709-22.2011.8.14.0022 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSUE MACIEL XAVIER
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

38 - PROCESSO: 0820596-97.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLEIMISON FERREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

39 - PROCESSO: 0001405-59.2018.8.14.0104 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAURO SERGIO DE SOUSA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

40 - PROCESSO: 0011392-22.2019.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARIA ANGELITA SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

41 - PROCESSO: 0000083-23.2018.8.14.0130 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VALDEMAR ALVES DE PINHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

42 - PROCESSO: 0022575-35.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CRISTIAN FALCAO REIS DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

43 - PROCESSO: 0803161-30.2021.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VIVIANE DE ANDRADE FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

44 - PROCESSO: 0801921-52.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: AUGUSTO CEZAR CORREIA CAMPOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

45 - PROCESSO: 0802590-88.2023.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUCAS BENTES DA SILVA
REPRESENTANTE(S): IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS (OAB/PA 19567-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

46 - PROCESSO: 0802416-67.2021.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MATUZALEN CORREA MONTEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

47 - PROCESSO: 0804806-11.2021.8.14.0045 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JANIO ARLEY DA SILVA SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

48 - PROCESSO: 0804938-34.2021.8.14.0024 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VITOR GABRIEL DE MESQUITA DE FRANCA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

49 - PROCESSO: 0815618-43.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WESLEY BARBOSA LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

50 - PROCESSO: 0813271-37.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JULYAN JOSE FREIRE DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): RUBENS JOSE GARCIA PENA JUNIOR (OAB/PA 29967-A), ROGERIO ARTHUR FRIZA CHAVES (OAB/PA 11081-A), MARCELO GUSTAVO COELHO DA COSTA (OAB/PA 15069-A), CARLOS FELIPE FERREIRA FERREIRA (OAB/PA 22639-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

51 - PROCESSO: 0800160-17.2023.8.14.0035 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GABRIEL FERREIRA DE JESUS
REPRESENTANTE: JOANA MARTINS HEBRAHIM (DEFENSORA DATIVA OAB/PA 26409-A)
APELANTE: JOSE RODRIGO GOMES VASCONCELOS
REPRESENTANTE: JOANA MARTINS HEBRAHIM (DEFENSORA DATIVA OAB/PA 26409-A) 
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

52 - PROCESSO: 0801320-04.2022.8.14.0103 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUIS CARLOS SILVA ASSUNCAO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

53 - PROCESSO: 0810101-85.2022.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WAGNER MONTEIRO DE ALMEIDA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: CRISTIANO BRUNO RABELO LOPES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

54 - PROCESSO: 0800333-14.2023.8.14.0044 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GILVANE DOS SANTOS OLIVEIRA
REPRESENTANTE: BARBARA BATISTA SILVEIRA (DEFENSORA DATIVA OAB/PA 35114-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

55 - PROCESSO: 0800018-24.2023.8.14.0096 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ITALO DIEGO MELO COSTA
REPRESENTANTE(S): MAYSA CELIA DE SOUZA MAGALHAES (OAB/PA 28245-A), PAULA JAMILLE DE CASTRO PIMENTEL (OAB/PA 31634-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

56 - PROCESSO: 0800282-09.2022.8.14.0021 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALAN JONAS RODRIGUES DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: AZIZIANE DO SOCORRO SILVA AMORAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

57 - PROCESSO: 0810753-74.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELIELSON RIBEIRO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

58 - PROCESSO: 0817089-94.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAXWELL DE SOUZA FILHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

59 - PROCESSO: 0004743-15.2016.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DANIEL DOS SANTOS BRITO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

60 - PROCESSO: 0021732-12.2015.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAMON CARMIN TEIXEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: MARCELO PINHEIRO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA
OBS: IMPEDIMENTO DA DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

61 - PROCESSO: 0812643-53.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: STEPHANY VITORIA MONTEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

62 - PROCESSO: 0005721-97.2013.8.14.0005 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: DANIEL MESSAC DE MORAIS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

63 - PROCESSO: 0003951-87.2019.8.14.0028 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: RAVEL COELHO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

64 - PROCESSO: 0802686-94.2021.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: L. DO S. A. M.
REPRESENTANTE(S): MARCIO ROCHA DE MORAES (OAB/PA 35188-A)
APELADO: V. C. C.
REPRESENTANTE(S): VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (OAB/PA 11505-A), MAURICIO LIMA BUENO (OAB/PA 25044-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO
OBS: SUSPEIÇÃO DA DESA. KÉDIMA LYRA

65 - PROCESSO: 0800236-19.2020.8.14.0044 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARLUCE DO SOCORRO COSTA
REPRESENTANTE(S): LARYSSA CANTUARIA BARROS FERREIRA (OAB/PA 35400-A), GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA (OAB/PA 15927-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

66 - PROCESSO: 0001464-13.2020.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WILSON CARLOS FERREIRA BRAGA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

67 - PROCESSO: 0005350-59.2018.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELIEL PINHEIRO DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

68 - PROCESSO: 0800495-05.2023.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSÉ ANDERSON NASCIMENTO ARAUJO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

69 - PROCESSO: 0800061-91.2023.8.14.0085 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: G. F. DOS S.
REPRESENTANTE(S): JAIRO PEREIRA DA SILVA (OAB/PA 11910-A), JAFFE MIRANDA DA SILVA (OAB/PA 30783-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

70 - PROCESSO: 0800363-12.2023.8.14.0121 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: W. R. DA S. S.
REPRESENTANTE(S): FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO (OAB/PA 21422-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

71 - PROCESSO: 0800892-56.2022.8.14.0027 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: M. F. G.
REPRESENTANTE(S): FELIPE EDUARDO NASCIMENTO ROCHA (OAB/PA 29895-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

72 - PROCESSO: 0001758-29.2012.8.14.0066 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: A. M. S. DOS S.
REPRESENTANTE(S): JUCIEL DE FRANCA BATISTA (DEFENSOR DATIVO OAB/MT 22534-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

73 - PROCESSO: 0800886-51.2022.8.14.0091 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: KLEVERTON DA COSTA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

74 - PROCESSO: 0001129-39.2015.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROGERIO SILVA PEREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

75 - PROCESSO: 0008671-68.2017.8.14.0125 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO NONATO SANTANA BRITO
REPRESENTANTE(S): PRISCILLA HOLANDA PASSOS MEDEIROS (OAB/PA 6185-A), BRUNO VINICIUS BARBOSA MEDEIROS (OAB/PA 21025-A), PATRICIA LAYS BARBOSA MEDEIROS (OAB/TO 10397-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

76 - PROCESSO: 0808917-03.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JHONNY DE MORAES MONTEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

77 - PROCESSO: 0022598-54.2014.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO ROBERTO DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

78 - PROCESSO: 0809663-65.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PAULO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

79 - PROCESSO: 0812670-02.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAGNO PONTES SIDONIO
REPRESENTANTE(S): YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL (OAB/PA 17402-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

80 - PROCESSO: 0800755-74.2021.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JADER VÍTOR FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

81 - PROCESSO: 0009592-38.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAURO BANDEIRA DA ENCARNACAO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

82 - PROCESSO: 0008889-73.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: AIRTON CARNEIRO FILHO
REPRESENTANTE(S): TIAGO SILVA BRITO (OAB/PA 14459-A), LUCAS AUGUSTO SOUSA FARIAS (OAB/PA 26573-A), EDIVALDO NAZARENO DIAS LIMA (OAB/PA 18243-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ELTON FREITAS DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): MARIA DE NAZARE CARVALHO DA COSTA (OAB/PA 012589-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

83 - PROCESSO: 0001501-23.2017.8.14.0003 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MARCELO MIRANDA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): ROBERTO SIMONSEN CARDOSO DE ARAUJO SIMOES (OAB/PA 18792-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

84 - PROCESSO: 0002572-96.2018.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAXIMINO VALENTE GOMES JUNIOR
REPRESENTANTE(S): NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR (OAB/PA 7829-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

85 - PROCESSO: 0002743-34.2017.8.14.0062 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WELBESON LIMA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: REBECA FONTENELLE DOS SANTOS ZEN (DEFENSORA DATIVA OAB/PA 32577-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

86 - PROCESSO: 0016935-22.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE/APELADO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): JULIANO ROCHA BRAGA (OAB/PA 20716-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

87 - PROCESSO: 0008084-23.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BRENDO HENRIQUE MARTINS DA SERRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: NAYAN RENATO SOARES DE MOURA
REPRESENTANTE(S): ISRAEL BARROSO COSTA (OAB/PA 18714-A)
APELANTE: JONAS GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): PAULO HUGO FREITAS ROSO (OAB/PA 25254-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

88 - PROCESSO: 0810936-79.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELISON MONTEIRO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

89 - PROCESSO: 0008198-56.2014.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: HYGOR LUIZ SOUZA LIMA
REPRESENTANTE(S): JOSE ITAMAR DE SOUZA (OAB/PA 19763-A)
APELANTE: WILLIAM RENNER GOMES SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

90 - PROCESSO: 0800381-84.2023.8.14.0007 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WILIAN LEÃO BRASIL
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

91 - PROCESSO: 0000036-07.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JHONE DA SILVA SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

92 - PROCESSO: 0800513-74.2023.8.14.0094 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MANOEL ARAUJO DE BRITO JUNIOR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

93 - PROCESSO: 0005400-91.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDILSON LIMA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

94 - PROCESSO: 0008579-07.2018.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SANDRO MARQUES BATISTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: TIAGO GOMES DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): MARTHA PANTOJA ASSUNCAO (OAB/PA 17854-A)
APELANTE: REVISON FERREIRA BARRADAS
REPRESENTANTE(S): MARTHA PANTOJA ASSUNCAO (OAB/PA 17854-A)
APELANTE: EDUARDO MARQUES
REPRESENTANTE(S): MARTHA PANTOJA ASSUNCAO (OAB/PA 17854-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

95 - PROCESSO: 0020519-63.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CAIO ALEF VASCONCELOS MONTEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: ALDO HELIO DA SILVA MUNHOZ JUNIOR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

96 - PROCESSO: 0800173-07.2021.8.14.0093 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FABIO DOS ANJOS CORREA
REPRESENTANTE: ANA KATIA DE SOUZA PEREIRA (DEFENSORA DATIVA OAB/PA 12054-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

97 - PROCESSO: 0001881-20.2016.8.14.0023 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: OLIVALDO SOUZA DA COSTA JUNIOR
REPRESENTANTE: MARCIO MARTIRES CORDEIRO DA CRUZ (DEFENSOR DATIVO OAB/PA 18816-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

98 - PROCESSO: 0005152-33.2019.8.14.0055 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALEX DE MENEZES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

99 - PROCESSO: 0810892-54.2022.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MACIEL GOMES DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

100 - PROCESSO: 0800068-17.2021.8.14.0065 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EZEQUIAS NARCISO SILVA
REPRESENTANTE(S): PATRICIA AYRES DE MELO (OAB 2972-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

101 - PROCESSO: 0802282-51.2021.8.14.0074 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LEONARDO CASTRO CORDEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

102 - PROCESSO: 0802817-21.2023.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ADILSON DOS SANTOS MENDES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

103 - PROCESSO: 0005329-06.2016.8.14.0086 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: J. DO N. S.
REPRESENTANTE(S): ROMULO PINHEIRO DO AMARAL (OAB/PA 9403-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. KEDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

104 - PROCESSO: 0800406-76.2021.8.14.0069 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: V. A. L.
REPRESENTANTE: WANDERSON BRENO RIBEIRO DA SILVA (DEFENSOR DATIVO OAB/PA 28238)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. KEDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

105 - PROCESSO: 0006501-87.2018.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUCAS RESENDE DIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. KEDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

106 - PROCESSO: 0802613-23.2020.8.14.0024 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE NILDO CARVALHO DE CASTRO
REPRESENTANTE(S): EDSON JESUS DA SILVA (OAB/PA 25642-A), GABRIELA ANNE SAGAMA DE SOUSA (OAB/PA 27774-A), JULIANA PARANHOS VIEIRA (OAB/PA 29795-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. KEDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

107 - PROCESSO: 0003244-91.2018.8.14.0081 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RENAN JUNIOR NASCIMENTO BARROS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. KEDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

108 - PROCESSO: 0004890-90.2016.8.14.0022 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JHENNIFEN BATISTA DE LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. KEDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

BELÉM (PA), 29 DE AGOSTO DE 2024.