ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA
3ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal, faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o DIA 29 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, para realização da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO PRESENCIAL DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL DO ANO CORRENTE, para julgamento de feitos pautados no SISTEMA PJE.
(I) O interessado em sustentar oralmente de forma presencial poderá se dirigir diretamente ao Plenário I deste Egrégio Tribunal, localizado no seu prédio-sede, impreterivelmente até antes do início desta sessão de julgamento, para realizá-la. 
(II) Caso deseje realizar a sustentação oral de forma remota, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico <https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para efetuar a sua inscrição. Eventuais dúvidas sobre essa modalidade de sustentação poderão ser sanadas no sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal, por meio do endereço eletrônico: <http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/611283-sustentacao-oral-advogados.xhtml>.

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0029291-83.2016.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELY MARCOS RODRIGUES BATISTA
REPRESENTANTE(S): THIAGO GLAYSON RODRIGUES DOS PASSOS (OAB/PA 13727-A), ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA (OAB/PA 19782), LEILA VANIA BASTOS RAIOL (OAB/PA 25402-A)
APELANTE: FERNANDO JESSE RODRIGUES BATISTA
REPRESENTANTE(S): THIAGO GLAYSON RODRIGUES DOS PASSOS (OAB/PA 13727-A), FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA (OAB/PA 29364-A), ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA (OAB/PA 19782)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

2 - PROCESSO: 0801190-15.2023.8.14.0059 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO MARCOS DIAS CORREA
REPRESENTANTE(S): ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA (OAB/PA 19782), THAYNA TAVARES ESTRELA (OAB/PA 34432-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: RAQUEL SEABRA RIBEIRO
REPRESENTANTE(S): MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO (OAB/PA 19745-A)
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

3 - PROCESSO: 0023264-84.2016.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL – SEM REVISÃO
APELANTE: SONIA MARIA BAHIA DO CARMO
REPRESENTANTE(S): BRUNNO GARCIA DE CASTRO (OAB/PA 8291-A), LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA (OAB/PA 8289-A), CHRYSTIANE PEREIRA DA SILVA (OAB/PA 13328-A), MICHEL NOBRE MAKLOUF CARVALHO (OAB/PA 20249-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

4 - PROCESSO: 0810247-69.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MOISES LAMEIRA SODRE
REPRESENTANTE(S): VANESSA COMESANHA PEREIRA (OAB/PA 26952-A), MANOEL FRANCISCO PASCOAL JUNIOR (OAB/PA 10778-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

5 - PROCESSO: 0808257-03.2022.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAURICIO WEIDER TAVARES DE LIMA
REPRESENTANTE(S): AYR TORRES SOARES (OAB/PA 29393-A), GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DOS REIS (OAB/PA 13576-A), DANILO RANGEL MENEZES DO CARMO (OAB/PA 35456-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 23 DE AGOSTO DE 2024.