TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7903/2024 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
2ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0015860-11.2018.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: LAUREANIA ARAUJO DE SOUSA
REPRESENTANTE(S): ALLYSON AUGUSTO COSTA CORREA (OAB/PA 23650-A), WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/PA 18934-A)
EMBARGANTE: RIMAVAM ARAUJO DE SOUSA
REPRESENTANTE(S): ALLYSON AUGUSTO COSTA CORREA (OAB/PA 23650-A), WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/PA 18934-A)
EMBARGADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

2 - PROCESSO: 0811368-64.2023.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: EDNIR CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS JUNIOR (OAB/PA 22884-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

3 - PROCESSO: 0814210-56.2023.8.14.0000 - CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL
CORRIGENTE: LUCIENA CLAUDIA DA SILVA REIS
REPRESENTANTE(S): MARCIO MARTIRES CORDEIRO DA CRUZ (OAB/PA 18816-A)
CORRIGIDO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

4 - PROCESSO: 0000083-87.2010.8.14.0070 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: INAEL PINHEIRO
REPRESENTANTE(S): LUIZ VICTOR ALMEIDA DE ARAUJO (OAB/PA 20955-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

5 - PROCESSO: 0004905-24.2020.8.14.0053 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ROGERIO FELIX DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

6 - PROCESSO: 0804019-19.2023.8.14.0010 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: DIONILSON SINESIO DA COSTA GONCALVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

7 - PROCESSO: 0007680-63.2019.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: DENILSON ARAUJO DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

8 - PROCESSO: 0800097-12.2021.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MARCELO DOS SANTOS REPOLHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

9 - PROCESSO: 0800369-13.2021.8.14.0081 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: ROSENILDO DE JESUS MENEZES DOS REIS
REPRESENTANTE(S): VICTOR HUGO RAMOS REIS (OAB/PA 23195-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

10 - PROCESSO: 0800005-58.2023.8.14.0085 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: VAGNER MOREIRA DOS REIS
REPRESENTANTE: SAINT CLAIR SANTOS DA SILVA (DEFENSOR DATIVO OAB/PA 25719-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

11 - PROCESSO: 0001390-48.2013.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FRANCISCO ALEXANDRE PINTO DE LIMA
REPRESENTANTE(S): MARCUS NASCIMENTO DO COUTO (OAB/PA 14069-A)
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

12 - PROCESSO: 0002866-15.2013.8.14.0016 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAMON CESAR SOUTO DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): CLAYTON FRANKLIN QUIRINO DA SILVA DIAS (OAB/AP 5419-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

13 - PROCESSO: 0013557-47.2016.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOEDIVAN SOARES DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: MARCOS AURELIO DE SOUSA SILVA
REPRESENTANTE(S): LUA LEE ARAUJO DANTAS (OAB/PA 16232-A)
APELANTE: ANTONIO MARCOS DAMASCENO REIS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: RAIMUNDO LIMA DA CONCEICAO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

14 - PROCESSO: 0000969-35.2017.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ARTHUR DE SOUSA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

15 - PROCESSO: 0016708-53.2017.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PAULO FELIPE DE ALMEIDA SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

16 - PROCESSO: 0004850-79.2018.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JONISON TIAGO PEREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

17 - PROCESSO: 0005295-40.2018.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELIAS BARROS DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

18 - PROCESSO: 0009049-85.2018.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SAMUEL DOS SANTOS GONCALVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

19 - PROCESSO: 0001044-42.2019.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ISRAEL DE SOUZA REIS
REPRESENTANTE(S): HILDEBRANDO GUIMARAES BARROS NETO (OAB/PA 11114-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

20 - PROCESSO: 0007731-35.2019.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: UESLEI TEIXEIRA SILVA
REPRESENTANTE(S): FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR (OAB/PA 5075-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

21 - PROCESSO: 0003502-62.2020.8.14.0039 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROMARIO SANTOS PINHEIRO
REPRESENTANTE(S): JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS (OAB/PA 22167-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

22 - PROCESSO: 0003932-16.2020.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/APELADO: CARLOS DANIEL CORDEIRO CRUZ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

23 - PROCESSO: 0008595-84.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JEFERSON RICARDO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

24 - PROCESSO: 0015354-64.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GEOVANI MUNIZ BRAGA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

25 - PROCESSO: 0800820-07.2021.8.14.0059 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JEAN DO CARMO LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: LUIS CARLOS CRAVEIRO COIMBRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: SHIRLENO LEAL
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: CLAUDIO PAULA PALHETA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

26 - PROCESSO: 0806533-56.2021.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO MACIEL CARDOSO ALVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

27 - PROCESSO: 0810342-82.2021.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WALAFY GUILHERME DO O BAHIA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

28 - PROCESSO: 0800505-43.2022.8.14.0091 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JUCIVALDO DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

29 - PROCESSO: 0812513-75.2022.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSUE SILVA DE LIMA
REPRESENTANTE(S): FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO (OAB/PA 25170-A) 
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

30 - PROCESSO: 0826489-69.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JONAS SANTA BRIGIDA PAIVA
REPRESENTANTE(S): SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS (OAB/PA 17543-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

31 - PROCESSO: 0800036-96.2023.8.14.0079 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LIARTE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

32 - PROCESSO: 0801603-58.2023.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MICHEL FARO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: CASSIO ALVES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

33 - PROCESSO: 0802713-06.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DIEGO SOUSA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

34 - PROCESSO: 0803854-88.2023.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RONILSON FAVACHO ALVES
REPRESENTANTE(S): ELSON SANTOS ARRUDA (OAB/PA 7587-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

35 - PROCESSO: 0821853-26.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: FERNANDO FERREIRA RODRIGUES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

36 - PROCESSO: 0800997-57.2024.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: MARCOS VINICIOS FERREIRA RODRIGUES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

37 - PROCESSO: 0817432-32.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: WALBER SANTANA MUNIZ FRANCO
REPRESENTANTE(S): LUIZ HENRIQUE BALDISSERA (OAB/PR 55717) 
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

38 - PROCESSO: 0802546-91.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: WESLEY DOS SANTOS GOMES
REPRESENTANTE(S): CLAUDIO ARAUJO FURTADO (OAB/PA 2658)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

39 - PROCESSO: 0803502-10.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: JOAO BATISTA MELO FILHO
REPRESENTANTE(S): ROGERIO WILLIAM ARAUJO FERREIRA (OAB/PA 33046-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

40 - PROCESSO: 0002783-20.2013.8.14.0009 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
APELANTE: EDMILSON EMILIO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

41 - PROCESSO: 0000908-90.2019.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: LEANDRO DE FREITAS MIRANDA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

42 - PROCESSO: 0002810-96.2019.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: ADRIANO DOS SANTOS MAIA
REPRESENTANTE(S): JORGE DOS SANTOS FELIX (OAB/PA 25348-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

43 - PROCESSO: 0000077-08.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: CARLOS SANTOS DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

44 - PROCESSO: 0001930-73.2020.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA RIBEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

45 - PROCESSO: 0007762-90.2020.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: MAGNO DA COSTA SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

46 - PROCESSO: 0009471-22.2020.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: PAULO AFONSO MARQUES FERREIRA
REPRESENTANTE(S): ALEXANDRE NASCIMENTO LOPES (OAB/PA 9424-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

47 - PROCESSO: 0014085-87.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: GILMAR SOUZA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

48 - PROCESSO: 0018505-38.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES
REPRESENTANTE(S): KAYO CESAR ARAUJO DA SILVA (OAB/PA 22627-A), DAYSE FABIANNE ZACARIAS DA SILVA (OAB/PE 57540-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

49 - PROCESSO: 0800858-83.2021.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: LUCIO DOS SANTOS NUNES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

50 - PROCESSO: 0813032-04.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: DAVID COSTA DA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

51 - PROCESSO: 0800520-67.2022.8.14.0105 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: WILLIAM DOS SANTOS ALVES
REPRESENTANTE: HEYTOR DA SILVA E SILVA (DEFENSOR DATIVO OAB/PA 30629-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

52 - PROCESSO: 0002703-65.2014.8.14.0221 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JURANDIR DOS SANTOS PASSINHOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

53 - PROCESSO: 0003373-32.2014.8.14.0083 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CRISTIANO DIAS TEIXEIRA
REPRESENTANTE(S): DENIEL RUIZ DE MORAES (OAB/PA 23281-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

54 - PROCESSO: 0003819-79.2014.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APELADO: MANUEL RAIMUNDO AZEVEDO DAMASCENO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

55 - PROCESSO: 0008342-25.2014.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELISVAN GUSMAO SILVA
REPRESENTANTE(S): EDUARDO SOUSA DA SILVA (OAB/PA 21742-A), PAMELA ALENCAR DE MORAES (OAB/PA 18139-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

56 - PROCESSO: 0018136-54.2014.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ADRIANO SILVA VILA NOVA
REPRESENTANTE(S): NELYANA DE SOUZA BALIEIRO (OAB/PA 12381-A) 
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

57 - PROCESSO: 0020973-66.2016.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IVO LAUREANO FERREIRA
REPRESENTANTE(S): ANA CAROLINA BRAVIM ANGELI (OAB/PA 20896-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

58 - PROCESSO: 0001921-61.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MARCOS LIMA TEIXEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

59 - PROCESSO: 0029691-92.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOAO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: BRUNO REIS DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: FLAVIO FERREIRA TAVARES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

60 - PROCESSO: 0800350-22.2020.8.14.0055 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JONES DA SILVA OLIVEIRA
REPRESENTANTE: JESSICA GABRIELLE PICANCO ARAUJO (DEFENSORA DATIVA OAB/PA 18946-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

61 - PROCESSO: 0800408-31.2021.8.14.0074 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MATHEUS DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

62 - PROCESSO: 0801382-46.2021.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DIONIZIO CRAVO DA LUZ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

63 - PROCESSO: 0806231-66.2021.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JHOSEPH PIRES DIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

64 - PROCESSO: 0806481-08.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELIZABETH COUTINHO SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: ROSIANE DE FATIMA ARAUJO CARDOSO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

65 - PROCESSO: 0800308-22.2022.8.14.0501 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BRUNO DA SILVA SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

66 - PROCESSO: 0800363-75.2022.8.14.0079 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JEFFESON GOMES LEAO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

67 - PROCESSO: 0800619-47.2022.8.14.0037 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JEAN OLIVEIRA DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

68 - PROCESSO: 0800951-04.2022.8.14.0105 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JAILSON DO NASCIMENTO COSTA
REPRESENTANTE: JOSIAS MODESTO DE LIMA (DEFENSOR DATIVO OAB/PA 30020-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

69 - PROCESSO: 0801739-03.2022.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLAUDIO GOMES SILVA SANTOS FILHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

70 - PROCESSO: 0816780-62.2022.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WESLEM MORAES GUIMARAES
REPRESENTANTE(S): JURACY COSTA DA SILVA (OAB/PA 5754-A)
APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS
REPRESENTANTE(S): CRISTINA ALVES LONGO (OAB/PA 33144-A)
APELANTE: ROMARIO BRAZIL LIMA
REPRESENTANTE(S): CRISTINA ALVES LONGO (OAB/PA 33144-A)
APELANTE: WENDERSON MORAES BARROS
REPRESENTANTE(S): JURACY COSTA DA SILVA (OAB/PA 5754-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

71 - PROCESSO: 0822097-86.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DOUGLAS DAVID COSTA NOGUEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

72 - PROCESSO: 0805071-41.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WEVERTON HENRYQUE COSTA CARDOSO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: ALLEFY SILVA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

73 - PROCESSO: 0008512-73.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO/APELANTE: MERCADÃO DAS JOIAS
REPRESENTANTE(S): LUCIAN VASCONCELOS RODRIGUES (OAB/PA 21955-A)
APELADO: BRUNO RAFAEL TELES VASCONCELOS
REPRESENTANTE(S): IVAN SALOMAO VAZ ALVES (OAB/PA 25409)
APELADO: CARLOS EDUARDO RABELO LIMA
REPRESENTANTE(S): SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (OAB/PA 24782), AMERICO LINS DA SILVA LEAL (OAB/PA 1590)
APELADO: JOAO WALTER BANDEIRA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (OAB/PA 24782), AMERICO LINS DA SILVA LEAL (OAB/PA 1590)
APELADO: ALAN ROGERIO MODESTO COELHO
REPRESENTANTE(S): IVAN SALOMAO VAZ ALVES (OAB/PA 25409)
APELADO: RELRAND NORGES DOMINGUES
REPRESENTANTE(S): IVAN SALOMAO VAZ ALVES (OAB/PA 25409)
APELADO: MARCELO COSTA DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (OAB/PA 24782), AMERICO LINS DA SILVA LEAL (OAB/PA 1590)
APELADO: DEOLINDO PINTO ALVES JUNIOR
REPRESENTANTE(S): ADAMIR GOMES DO NASCIMENTO (OAB/PA 21532-A
APELADO: ERIVELTO DA COSTA LARANJEIRA
REPRESENTANTE(S): SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (OAB/PA 24782), AMERICO LINS DA SILVA LEAL (OAB/PA 1590)
APELADO: IOLAN AUGUSTO MENEZES DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL (OAB/PA 12998-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

74 - PROCESSO: 0005500-89.2019.8.14.0010 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOLENAS MORAES DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): HIRON DINIZ LOBATO JARDIM (OAB/AP 4017-A)
APELANTE: ROSILENE PANTOJA CUNHA
REPRESENTANTE(S): CLAUDIO GEMAQUE MACHADO (OAB/PA 9364-A)
APELANTE: JEDIELSON TRINDADE GOMES
REPRESENTANTE(S): CLAUDIO GEMAQUE MACHADO (OAB/PA 9364-A)
APELANTE: FRANCK TRINDADE GOMES
REPRESENTANTE(S): HELYTON FEITOSA PINTO (OAB/PA 007163)
APELANTE: BENEDITO ALEX DUARTE DA SILVA
REPRESENTANTE(S): KATIUSSYA CAROLINE PEREIRA SILVA (OAB/PA 16829-A
APELANTE: WILSON SANDRO SARGES CUSTODIO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: MARIA ELIZABETE OLIVEIRA DE ASSIS
REPRESENTANTE(S): MARCELA DA SILVA GEMAQUE (OAB/PA 25964-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

75 - PROCESSO: 0021290-70.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MOISES LIMA FRANCA PANTOJA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: A JUSTICA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

76 - PROCESSO: 0004861-25.2015.8.14.0006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: LUCAS CASTRO SOUZA
REPRESENTANTE(S): ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA (OAB/PA 19600-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

77 - PROCESSO: 0220032-11.2016.8.14.0133 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: PHELIPE NEGRAO ALVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

78 - PROCESSO: 0008640-94.2017.8.14.0045 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: ALEXANDRO DE SOUSA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

79 - PROCESSO: 0029405-85.2017.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: FABIO SANTOS SOARES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

80 - PROCESSO: 0810286-03.2024.8.14.0000 - CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL
CORRIGENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
CORRIGIDO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

81 - PROCESSO: 0811743-70.2024.8.14.0000 - CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL
CORRIGENTE: LEIDE SELMA FARIAS DE AGUIAR
REPRESENTANTE(S): SANDRA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO (OAB/PA 22048-A)
CORRIGIDO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

82 - PROCESSO: 0809791-90.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: JULIENE SOUZA LIMA
REPRESENTANTE(S): NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR (OAB/PA 7829-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

83 - PROCESSO: 0807307-68.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: WALLACE FERREIRA MONTEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

84 - PROCESSO: 0810373-56.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MARLYSSON WALLEFF SANTOS DO ROSARIO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

85 - PROCESSO: 0800752-39.2022.8.14.0086 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE/RECORRIDO: ROBSON LIMA DA SILVA JUNIOR
REPRESENTANTE(S): GLENDA DOS SANTOS BAPTISTA (OAB/RO 12218-A), LARISSA AMOEDO DA SILVA (OAB/PA 33418-A)
RECORRIDO: GABRIELE LIMA CANTO
RECORRIDO: JUNIELE BATISTA ANDRADE
RECORRIDO: ISYS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: KETHLEN LOPES DA SILVA
REPRESENTANTE(S): CARMEM HELENA GARCIA DO CARMO (OAB/AM 17274)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

86 - PROCESSO: 0801282-96.2022.8.14.0133 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: RUBEM DIAS TEIXEIRA
REPRESENTANTE(S): VALENIA ALMEIDA RIBEIRO (OAB/PA 19291-A), VALBER TOBIAS ALMEIDA RIBEIRO (OAB/PA 30140-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

87 - PROCESSO: 0806083-10.2022.8.14.0051 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: NESTOR DA SILVA RIKER
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

88 - PROCESSO: 0001757-84.2015.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: EVANDRO SANTANA FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: CLAYTON LUIZ ALMEIDA DE VASCONCELOS
REPRESENTANTE(S): BENONES AGOSTINHO DO AMARAL (OAB/PA 9592-A)
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

89 - PROCESSO: 0809925-32.2021.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: ELVIS DE LIMA CARVALHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

90 - PROCESSO: 0800601-44.2022.8.14.0128 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: WESLLEY GRACA FERREIRA
REPRESENTANTE(S): ADRIANO PEREIRA BONETH (OAB/AM 8862-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

91 - PROCESSO: 0005131-02.2001.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELIELTON SILVA DE ALENCAR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

92 - PROCESSO: 0000606-77.2008.8.14.0003 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RONALDO BENICIO DA SILVA
REPRESENTANTE(S): ICARO RICARDO DA SILVA (OAB/PA 23356-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

93 - PROCESSO: 0000035-84.2009.8.14.0096 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SEBASTIAO MAIA DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): LUCIVALDO ALEXANDRE DE MIRANDA (OAB/PA 8503-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

94 - PROCESSO: 0001856-36.2011.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE FLAVIO PANTOJA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

95 - PROCESSO: 0002277-66.2012.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DIEGO RODRIGUES PEREIRA
APELANTE: LUIS ALLISSON MORAES MELO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: ANTONIO ROBERTO DE FREITAS DANTAS
REPRESENTANTE(S): JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO (OAB/PA 9009-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

96 - PROCESSO: 0002870-12.2013.8.14.0094 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GEORGE KENNEDY REIS ARAUJO
REPRESENTANTE(S): ADILSON FARIAS DE SOUSA (OAB/PA 23745-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

97 - PROCESSO: 0003278-67.2013.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ABDO AMORIM CASSEB
REPRESENTANTE(S): ANTONIO TAVARES DE MORAES NETO (OAB/PA 30087-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

98 - PROCESSO: 0012093-21.2013.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELIEL BAIMA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

99 - PROCESSO: 0013113-64.2013.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: BRUNO COUTINHO HASSAN
APELADO: WENDEL MARLON FERREIRA FARIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

100 - PROCESSO: 0001918-08.2015.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VALDEMIR SENA MONTEIRO
APELANTE: MERILUCIA GENI DE SOUSA FARIAS
REPRESENTANTE(S): YAGO LUAN CHARPINEL SOUZA (OAB/PA 26502-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

101 - PROCESSO: 0001564-06.2016.8.14.0093 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BENEDITO MESCOUTO DE JESUS
REPRESENTANTE(S): KARLA ALESSANDRA MARTINS COSTA (OAB/PA 29263-A), JUVENILSON BRAGA SALES BARRETO (OAB/PA 34848-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

102 - PROCESSO: 0004783-39.2016.8.14.0089 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GUILHERME GOMES CAVALCANTE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

103 - PROCESSO: 0006014-41.2016.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/APELADO: RAIR OLIVEIRA GOMES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

104 - PROCESSO: 0006772-14.2016.8.14.0111 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS (OAB/PA 22167-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

105 - PROCESSO: 0000569-27.2017.8.14.0038 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FERNANDO NOVAES DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): ROMUALDO PINHEIRO FARIAS FILHO (OAB/PA 30636-A), PHILLIPE PADINHA CARDOSO (OAB/PA 30808-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

106 - PROCESSO: 0005603-88.2017.8.14.0100 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: HERLLON MARIA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): HEYTOR DA SILVA E SILVA (OAB/PA 30629-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

107 - PROCESSO: 0006523-21.2017.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SAMEA CAROLINE SOARES DE VASCONCELOS
REPRESENTANTE(S): DAVID REALE DA MOTA (OAB/PA 19206-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

108 - PROCESSO: 0008480-80.2017.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO OTAVIO REIS BRITO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

109 - PROCESSO: 0002902-62.2018.8.14.0087 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ERICA RODRIGUES DA SILVA
REPRESENTANTE(S): EIKY WILLER DE MIRANDA CARVALHO (OAB/PA 28398-A), VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (OAB/PA 11505-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

110 - PROCESSO: 0007072-60.2018.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO JERSON ARAUJO PEREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

111 - PROCESSO: 0012707-67.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELIZEU FAUSTINO DE LIMA FILHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO/ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MARCUS VENICIUS PACHECO SILVEIRA
REPRESENTANTE(S): RONALDO BENTES BATISTA (OAB/PA 3862), TIAGO DE ARAUJO BATISTA (OAB/PA 19068-A), ALEXIS TCHELZOFF NETO (OAB/PA 5995-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

112 - PROCESSO: 0000904-43.2019.8.14.0081 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MANOEL SOCORRO PEREIRA CONCEICAO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

113 - PROCESSO: 0001542-56.2019.8.14.0023 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANDRELINO GOMES DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): DIANA MARIA MESQUITA DA MOTA BARROSO (OAB/PA 29880-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

114 - PROCESSO: 0002788-20.2019.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO CARLOS COSTA DA SILVA
APELANTE: JOSE RODRIGO UCHOA DE LIMA
APELANTE: ANTONIO CARLOS SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

115 - PROCESSO: 0002934-84.2019.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FABIO JOSE DA COSTA BRITO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

116 - PROCESSO: 0004055-50.2019.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LEIDIANE SANTOS ASSUNCAO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

117 - PROCESSO: 0006648-61.2019.8.14.0067 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE ANTONIO COHEN ALMEIDA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

118 - PROCESSO: 0007170-74.2019.8.14.0104 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: THARLYS RODRIGUES CAVALCANTE
REPRESENTANTE(S): ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE (OAB/PA 23898-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

119 - PROCESSO: 0007205-57.2019.8.14.0064 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVA SODRE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

120 - PROCESSO: 0008672-82.2019.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RANDERSON BECKMAN DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: A JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

121 - PROCESSO: 0028332-10.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALEXSANDRE ALVES ROSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

122 - PROCESSO: 0000861-88.2020.8.14.0108 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DANIEL CARLOS DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

123 - PROCESSO: 0001301-12.2020.8.14.0035 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: THAIS CAROLINE SANTOS DA SILVA
REPRESENTANTE(S): IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS (OAB/PA 19567-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

124 - PROCESSO: 0004503-79.2020.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MONET SOUSA CARDOSO
REPRESENTANTE(S): WILSON CORREA SANTANA (OAB/PA 23077-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

125 - PROCESSO: 0004865-65.2020.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARIA CREUZA DO NASCIMENTO DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

126 - PROCESSO: 0007634-46.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLEBER ANTONIO NUNES NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): RAMADI VINICIUS BRAGA DA SILVA (OAB/PA 26316-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

127 - PROCESSO: 0014211-40.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BRENDO DAVISON TAVARES DE AVELAR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: LEONARDO CRISTIAN BARBOSA DO COUTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

128 - PROCESSO: 0800162-69.2021.8.14.0095 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RODRIGO SENA DE CARVALHO
REPRESENTANTE(S): CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS (OAB/PA 25102-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

129 - PROCESSO: 0800322-57.2021.8.14.0075 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: KELVIS RODRIGUES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

130 - PROCESSO: 0800701-33.2021.8.14.0128 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSÉ VALDIR DE SOUZA COSTA
REPRESENTANTE(S): ADALBERTO JATI DA COSTA (OAB/PA 15599-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

131 - PROCESSO: 0802288-59.2021.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: NAELY BARBOSA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

132 - PROCESSO: 0806371-89.2021.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JARLISON GEAN VASCONCELOS DOS REIS
REPRESENTANTE(S): EDSON SANTOS DOS REIS (OAB/PA 16950-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

133 - PROCESSO: 0817522-90.2021.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE/APELADO: CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ASSIS
REPRESENTANTE(S): LUCAS MONTEIRO CARDOSO (OAB/PA 26317-A), JOSUE DE FREITAS COSTA (OAB/PA 23986-A)
APELADO: DANIEL RUAN PEREIRA MONTEIRO
REPRESENTANTE(S): ELSON SANTOS ARRUDA (OAB/PA 7587-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

134 - PROCESSO: 0800050-17.2022.8.14.0079 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAX MONTEIRO DA SILVA
REPRESENTANTE(S): NELSON DA SILVA MORAES (OAB/PA 16180-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

135 - PROCESSO: 0800433-14.2022.8.14.0105 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ERLANE NUNES DA SILVA
REPRESENTANTE(S): MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA (OAB/PA 17899-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

136 - PROCESSO: 0800875-04.2022.8.14.0097 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RENAN HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

137 - PROCESSO: 0802373-24.2022.8.14.0037 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAILSON DOS SANTOS GATTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

138 - PROCESSO: 0800128-90.2023.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JUNIOR GOMES MACHADO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

139 - PROCESSO: 0802185-52.2023.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALBINO NERY
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

140 - PROCESSO: 0802392-62.2023.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCIO DE JESUS GOMES LOBO
REPRESENTANTE(S): ELSON TENORIO BRAGA (OAB/PA 28496-A), TAIANE RODRIGUES NASCIMENTO (OAB/PA 31782-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

141 - PROCESSO: 0802693-27.2023.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VITOR TIAGO SIQUEIRA DA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

142 - PROCESSO: 0812310-96.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUIZ GABRIEL SOARES CAVALCANTE
REPRESENTANTE(S): JORGE LUIS EVANGELISTA (OAB/PA 29212-A)
APELANTE: GILSON SANTANA ALVES
REPRESENTANTE(S): JORGE LUIS EVANGELISTA (OAB/PA 29212-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

143 - PROCESSO: 0818659-18.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JHONATAN MACIEL DOS PRAZERES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

144 - PROCESSO: 0823810-83.2023.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: ALEXANDRE DA SILVA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: ANDRÉ SOARES DA SILVA NETO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: KLACIRLENE VALE DO ARAÚJO
REPRESENTANTE(S): MARCOS BENEDITO DIAS (OAB/PA 3970-A), EDSON ANTONIO PEREIRA RIBEIRO (OAB/PA 4540-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 22 DE AGOSTO DE 2024.