TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7899/2024 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09H30, NO RESPECTIVO PLENÁRIO DE JULGAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, SITUADO À AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 3089, BAIRRO DO SOUZA, NESTA CIDADE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 06/2023, PUBLICADA NO djE em 05.04.2023, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS PAUTADOS

Ordem: 001
Processo: 0810758-43.2020.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: LUCILENE ALMEIDA MOREIRA SOUZA
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: LUCAS FONSECA CUNHA - (OAB PA29438-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 002
Processo: 0806527-31.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ANGELA MAIORANA LANHOSO MARTINS
AGRAVANTE: ROBERTA MAIORANA
AGRAVANTE: ROSANGELA MAIORANA KZAN
ADVOGADO: JEAN CARLOS DIAS - (OAB PA6801-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: RONALDO MAIORANA
AGRAVADO: ROSEMARY MAIORANA
AGRAVADO: DELTA PUBLICIDADE S A
ADVOGADO: ARLEN PINTO MOREIRA - (OAB PA9232-A)
PROCURADORIA: DELTA PUBLICIDADE S/A
AGRAVADO: TELEVISAO LIBERAL LIMITADA
ADVOGADO: ARLEN PINTO MOREIRA - (OAB PA9232-A)

Ordem: 003
Processo: 0811023-06.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Inventário e Partilha
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: LEONARDO ROSARIO LAZERA
AGRAVANTE: SANDRA CORREA LAZERA
ADVOGADO: LAYNNA LIDIA LEITE NEIVA - (OAB PA24905-A)
ADVOGADO: ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB PA14279-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARILIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA
AGRAVADO: ELIZABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA FARIA
AGRAVADO: FABRIZIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANDRE TERTULIANO DA SILVA JALES - (OAB PB17171-A)

Ordem: 004
Processo: 0811657-07.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Acessão
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ELDORADO DO XINGU SA AGRICOLA PASTORIL E INDUSTRIAL
AGRAVANTE: AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA S.A.
ADVOGADO: CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO - (OAB PA33705-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CELIO DOS REIS CAMPOS DE AMARAL
ADVOGADO: HUGO MARCONDES DOS REIS JUNIOR - (OAB MG69025)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 005
Processo: 0850351-49.2020.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Penhora / Depósito/ Avaliação
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: GELRI CUNHA MACHADO
APELANTE: CLEIDE CUNHA MACHADO
ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
ADVOGADO: CRISTIANO COELHO DE MORAES - (OAB PA17444-A)
ADVOGADO: TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR - (OAB PA2999-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DENIO BRITO TAVARES
APELADO: MOISES FERREIRA LOURENCO
ADVOGADO: RODOLFO MEIRA ROESSING - (OAB PA12719-A)
ADVOGADO: LORENZO FURTADO MORELLI ACATAUASSU - (OAB PA29357-A)

Ordem: 006
Processo: 0800380-11.2020.8.14.0038
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: SEBASTIAO DANTAS DE FARIAS
ADVOGADO: GIOVANNA FACIOLA BRANDAO DE SOUZA LIMA - (OAB PA30988-A)
ADVOGADO: AILTON SILVA DA FONSECA - (OAB PA8159-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSÉ CARLOS DE FARIAS
APELADO: OSVALDO BATISTA DE ANDRADE
APELADO: JOÃO BATISTA DE ANDRADE "JOÃO BADACO"
APELADO: MARIA CLEIA ANDRADE DA PAIXÃO "BARATA"
APELADO: PEDRO ANDRADE DE OLIVEIRA "PEDRINHO"
ADVOGADO: RAMON MOREIRA MARTINS - (OAB PA29581-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: PATRICK DOS SANTOS SOARES

Ordem: 007
Processo: 0800398-32.2020.8.14.0038
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: JESUS DO SOCORRO DANTAS DOS SANTOS
APELANTE: ADELIA DANTAS DOS SANTOS
ADVOGADO: GIOVANNA FACIOLA BRANDAO DE SOUZA LIMA - (OAB PA30988-A)
ADVOGADO: AILTON SILVA DA FONSECA - (OAB PA8159-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSÉ CARLOS DE FARIAS
APELADO: OSVALDO BATISTA DE ANDRADE
APELADO: JOÃO BATISTA DE ANDRADE "JOÃO BADACO"
APELADO: MARIA CLEIA ANDRADE DA PAIXÃO "BARATA"
APELADO: PEDRO ANDRADE DE OLIVEIRA "PEDRINHO"
ADVOGADO: RAMON MOREIRA MARTINS - (OAB PA29581-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: PATRICK DOS SANTOS SOARES

Ordem: 008
Processo: 0800378-41.2020.8.14.0038
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO SDNEI LOPES FARIAS
ADVOGADO: GIOVANNA FACIOLA BRANDAO DE SOUZA LIMA - (OAB PA30988-A)
ADVOGADO: AILTON SILVA DA FONSECA - (OAB PA8159-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSÉ CARLOS DE FARIAS
APELADO: OSVALDO BATISTA DE ANDRADE
APELADO: JOÃO BATISTA DE ANDRADE "JOÃO BADACO"
APELADO: MARIA CLEIA ANDRADE DA PAIXÃO "BARATA"
APELADO: PEDRO ANDRADE DE OLIVEIRA "PEDRINHO"
ADVOGADO: RAMON MOREIRA MARTINS - (OAB PA29581-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: PATRICK DOS SANTOS SOARES

Ordem: 009
Processo: 0800379-26.2020.8.14.0038
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BENEDITA DANTAS DOS SANTOS
ADVOGADO: GIOVANNA FACIOLA BRANDAO DE SOUZA LIMA - (OAB PA30988-A)
ADVOGADO: AILTON SILVA DA FONSECA - (OAB PA8159-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSÉ CARLOS DE FARIAS
APELADO: OSVALDO BATISTA DE ANDRADE
APELADO: JOÃO BATISTA DE ANDRADE "JOÃO BADACO"
APELADO: MARIA CLEIA ANDRADE DA PAIXÃO "BARATA"
APELADO: PEDRO ANDRADE DE OLIVEIRA "PEDRINHO"
ADVOGADO: RAMON MOREIRA MARTINS - (OAB PA29581-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: PATRICK DOS SANTOS SOARES