TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7899/2024 - Segunda-feira, 19 de agosto de 2024

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
SEÇÃO DE DIREITO PENAL
ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL (PJE) DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL, DO ANO DE 2024:

Faço público a quem interessar possa que, para a 54ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL - PJE (OUTRAS AÇÕES) da Egrégia Seção de Direito Penal, a iniciar-se no dia 27 de agosto de 2024, às 10:00h, foi pautado o julgamento dos seguintes feitos:

Ordem: 001
Processo: 0806049-23.2024.8.14.0000
Classe Judicial: REVISÃO CRIMINAL
Comarca de origem: BELÉM (9ª Vara Criminal)
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Revisor(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REQUERENTE: ADRIANO DE ANDRADE DOS SANTOS NETO
ADVOGADO: MÁRIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO - (OAB PA17153-A)
REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

Ordem: 002
Processo: 0805718-41.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: REVISÃO CRIMINAL
Comarca de origem: SANTARÉM (1ª Vara Criminal)
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Revisor(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REQUERENTE: P. L.
ADVOGADO: IGOR CÉLIO DE MELO DOLZANIS - (OAB PA19567)
REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

Ordem: 003
Processo: 0807262-64.2024.8.14.0000
Classe Judicial: REVISÃO CRIMINAL
Comarca de origem: ANANINDEUA (Vara do Tribunal do Júri)
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Revisor(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REQUERENTE: JORGE LUIZ RIBEIRO
ADVOGADO: CAROLINE SCHAFF PLÁCIDO - (OAB PA24217-A)
REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). HAMILTON NOGUEIRA SALAME

Ordem: 004
Processo: 0809551-67.2024.8.14.0000
Classe Judicial: CONFLITO DE JURISDIÇÃO
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

Ordem: 005
Processo: 0808517-57.2024.8.14.0000
Classe Judicial: REVISÃO CRIMINAL
Comarca de origem: BELÉM (8ª Vara Criminal)
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Revisor(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
REQUERENTE: SHARLON CARLOS MARTINEZ DA SILVA
ADVOGADO: MÁRIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO - (OAB PA17153-A)
REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

Ordem: 006
Processo: 0015656-45.2010.8.14.0401
Classe Judicial: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Comarca de origem: BELÉM (3ª Vara do Tribunal do Júri)
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Revisor(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
EMBARGANTE: ANTÔNIO ROCHA JÚNIOR
ADVOGADO: CLODOMIR ASSIS ARAÚJO JÚNIOR - (OAB PA10686-A)
EMBARGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (V. Acórdão nº 215.799 / ID 7661759 da E. 3ª Turma de Direito Penal, prolatado em 12/11/2020 e publicado no DJE em 24/11/2020)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: WALDEMAR PINHEIRO SARMENTO
ADVOGADO: EDUARDO MAURÍCIO SILVA FONSECA - (OAB PA7393-A)
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA

Ordem: 007
Processo: 0807550-12.2024.8.14.0000
Classe Judicial: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Comarca de origem: CAPITÃO POÇO
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
REQUERENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO (Dr. André dos Santos Canto)
RÉU: JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA MATOS
ADVOGADO: ELVA MARIA SALES COELHO - (OAB PA17318-A)
RÉU: JACIRLEY GONÇALVES GUEDES
ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES - (OAB PA18060-A)
ADVOGADO: THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO - (OAB PA15502-A)
REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA (Juízo de Direito da Comarca mais próxima)
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA

Ordem: 008
Processo: 0815877-77.2023.8.14.0000
Classe Judicial: DÚVIDA NÃO MANIFESTADA SOB A FORMA DE CONFLITO
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
SUSCITANTE: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
SUSCITADO(A): Desembargadora KÉDIMA LYRA
INTERESSADO(A): LUCAS DOS REIS MACEDO
ADVOGADO: DANILO DOS REIS MACEDO - (OAB PA32092)
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES

Ordem: 009
Processo: 0811779-15.2024.8.14.0000
Classe Judicial: CONFLITO DE JURISDIÇÃO
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA

Ordem: 010
Processo: 0809793-26.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: REVISÃO CRIMINAL
Comarca de origem: SANTARÉM (2ª Vara Criminal)
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
Revisor(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
REQUERENTE: A. F. F.
ADVOGADO: LUÍS ALBERTO MOTA FIGUEIRA - (OAB PA8731-A)
REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA

Belém(PA), 14 de agosto de 2024.

MARIA DE NAZARÉ CARVALHO FRANCO
Secretária da Seção de Direito Penal