TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS PENAIS

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2024, sob FORMATO HÍBRIDO - 2ª TURMA DE DIREITO PENAL.  

A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal, faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o DIA 20 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09h30min, para realização da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO (observando-se que já retornando a ocorrer sob formato híbrido) DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL DO ANO CORRENTE, para julgamento de feito(s) pautado(s) no SISTEMA PJE.   
(I) O interessado em sustentar oralmente de forma presencial poderá se dirigir diretamente ao Plenário IV deste Egrégio Tribunal, localizado no seu prédio-sede, impreterivelmente até antes do início desta sessão de julgamento, para realizá-la.  
(II) Caso deseje realizar a sustentação oral de forma remota, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico <https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para efetuar a sua inscrição. Eventuais dúvidas sobre essa modalidade de sustentação poderão ser sanadas no sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal, por meio do endereço eletrônico: <http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/611283-sustentacao-oral-advogados.xhtml>.
OBS.: A ordem de publicação do(s) feito(s) a seguir pautado(s), não significa necessariamente, a ordem de pregão do(s) processo(s) na sessão ora anunciada. Observa-se também, que formato híbrido continuará ocorrendo excepcionalmente, conforme concordância em 6ª Sessão Ordinária 2023 - Egrégia Turma e consolidado na 15ª Sessão Ordinária-2023, acerca de continuidade e detalhamento transmissão ao vivo processos sob segredo Justiça.  

PROCESSO(S) PAUTADO(S)

001-PROCESSO 0816531-64.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MICHARLLY FRANCISCO DE SOUZA SANTOS
REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DESEMBARGADOR RÔMULO NUNES

002-PROCESSO 0006204-59.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: CARLOS MARQUES DA COSTA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO MAYARA THAIS RIBEIRO PINA - (OAB PA23202-A), ADVOGADO JOANA DARC DA COSTA MIRANDA - (OAB PA19816-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DESEMBARGADOR RÔMULO NUNES
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (24ª Ordinária-2024), conforme determinação Exmo. Relator.

003-PROCESSO 0801135-08.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: HERISON MARQUES DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO JONNYER ORLEANS DOS SANTOS - (OAB PA34647-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DESEMBARGADOR RÔMULO NUNES
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (25ª Ordinária-2024), conforme determinação Exmo. Relator.

004-PROCESSO 0014007-74.2012.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: MARCELO LUIZ BEZERRA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO EVANDRO MARTIN PANTOJA PEREIRA - (OAB PA17262-A), ADVOGADO FERNANDO RAFAEL SOUZA DOS REIS - (OAB PA16776-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO MAILO DE MENEZES VIEIRA ANDRADE - (OAB PA19736-A), ADVOGADO MARIO BARROS NETO - (OAB PA11109-A)
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (20ª Ordinária-2024), conforme determinação Exma. Relatora.

005-PROCESSO 0005932-07.2016.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELANTE/APELADO: MAURICIO MIGUEL ELIAS
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO HELENO JOSE DOS SANTOS JUNIOR - (OAB GO24688), ADVOGADO MARCELO FERREIRA DA SILVA - (OAB GO16571)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (23ª Ordinária-2024), conforme determinação Exma. Relatora.

006-PROCESSO 0002741-98.2017.8.14.0083 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOZIMAR ALVES DA SILVA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO CARLOS ANTONIO DA SILVA FIGUEIREDO - (OAB PA3985-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (10ª Ordinária-2024), conforme determinação Exma. Relatora.

007-PROCESSO 0800541-30.2021.8.14.0056 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RANIERI BRABO TAVARES
APELANTE: RAYSON BRABO TAVARES
APELANTE: RAYLAND BRABO TAVARES
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR - (OAB PA19985-A), ADVOGADO FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO - (OAB PA14948-A), ADVOGADO BRUNO RICARDO BAVARESCO - (OAB PA16340-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

008-PROCESSO 0800900-84.2022.8.14.0010 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: GLEISIARTE MARTINS DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO RODRIGO MARQUES SILVA - (OAB PA21123-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
OBSERVAÇÕES: 
1) Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (21ª Ordinária-2024), conforme determinação Exmo. Relator.
2) Processo repautado, observado adiamento em Sessão anterior (17ª Sessão 2024-outrora formato videoconferência excepcionalmente), consoante decidido pelo Excelentíssimo Relator; observado peticionamento Advogado supracitado (Patrono Apelante).

* Nome(s) do(s) réu(s) escrito(s) por extenso, conforme determinação da Egrégia Turma, em consonância com entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça.  

Belém (PA), 12 de agosto de 2024.