TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7893/2024 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2024

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EM PLENÁRIO VIRTUAL

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA, EM PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 14H DO DIA 20 DE AGOSTO, E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

Ordem: 001
Processo: 0802771-19.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Efeitos
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.
ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - (OAB SP273843-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 002
Processo: 0808038-64.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: OLGAIDE DE NASARE AIRES NASCIMENTO
ADVOGADO: REGIANE NASCIMENTO FARIAS NAZARE - (OAB PA31437-A)
ADVOGADO: CRISTINA FERNANDES DA SILVA - (OAB PA18488-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO BMG SA
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 003
Processo: 0806102-04.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ERIK ALANN EVANGELISTA TEIXEIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO: NICOLY HELOIZY EVANGELISTA BARATA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: HELENA SORAYA EVANGELISTA BARATA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 004
Processo: 0803975-93.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Revisão
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: R. D. S. D.
ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA DIAS - (OAB PA31867-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: E. S. D. S.
ADVOGADO: THAIS DA SILVA OLIVEIRA - (OAB PA24518)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 005
Processo: 0806212-71.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Dissolução
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: M. G. B. J.
ADVOGADO: DIEGO FELIPE REIS PINTO - (OAB PA15799-A)
ADVOGADO: VERENA DE NOVOA MERGULHAO - (OAB PA14408-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: S. A. D. A. M.
ADVOGADO: JONATHAN WISLLER RUIZ FONSECA - (OAB PA32189-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 006
Processo: 0805821-82.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: FRANCINELIO QUEIROZ DE ARAUJO
ADVOGADO: ELANE CRISTINA OLIVEIRA GEMAQUE FURTADO - (OAB PA26125-A)
ADVOGADO: MANASSES ALVES DA ROCHA - (OAB PA6007-A)
ADVOGADO: MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES - (OAB PA10170-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: CAROLINA DE ROSSO AFONSO - (OAB SP195972-A)

Ordem: 007
Processo: 0816508-21.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: JOSIANE COSTA DE SOUSA
ADVOGADO: ANDREY LUIZ FERREIRA BARBOSA - (OAB PA32580-E)
AGRAVANTE: JORGE ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: ANDREY LUIZ FERREIRA BARBOSA - (OAB PA32580-E)
AGRAVANTE: JOSIMAR COSTA DE SOUZA
ADVOGADO: ANDREY LUIZ FERREIRA BARBOSA - (OAB PA32580-E)
AGRAVANTE: JOSINALDO COSTA DE SOUZA
ADVOGADO: ANDREY LUIZ FERREIRA BARBOSA - (OAB PA32580-E)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JOSE LUCIVALDO MACHADO
ADVOGADO: WANDYR MARCELO TRINDADE DA FONSECA - (OAB PA23481-A)

Ordem: 008
Processo: 0808069-84.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: R. N. P. F.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO: A. F. F. P.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 009
Processo: 0811015-05.2019.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Direito de Imagem
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO
ADVOGADO: ANTONIO REIS GRAIM NETO - (OAB PA17330-A)
ADVOGADO: VITORIA DE OLIVEIRA MONTEIRO - (OAB PA24892-A)
ADVOGADO: AMANDA HOLANDA FERREIRA - (OAB PA25583-A)
ADVOGADO: ARTHUR SISO PINHEIRO - (OAB PA17657-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: EDILENE MARTINS SOARES
AGRAVADO: SEBASTIÃO MORAES DA CONCEIÇÃO
AGRAVADO: GRACIETE DA SILVA ABREU
AGRAVADO: RITA ABREU PAZ
AGRAVADO: VALDENICE NASCIMENTO ABREU
AGRAVADO: EDILEIA DA SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR: CARMEM NATALINA MAIA DAS CHAGAS
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 010
Processo: 0804037-36.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: RH SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO: RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA - (OAB PA7911-B)
ADVOGADO: NERO DIEMERSON ALVES SANTANA - (OAB PA28913-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: GABRIEL MOTA DE CARVALHO - (OAB PA23473-A)
PROCURADORIA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ordem: 011
Processo: 0801354-26.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ELINE CRISTINA DA SILVA MIRANDA
ADVOGADO: ALINE PAMPOLHA TAVARES - (OAB PA23058-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO RCI BRASIL S.A
ADVOGADO: RODRIGO FRASSETTO GOES - (OAB PA20953-A)
ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - (OAB SC8927-A)

Ordem: 012
Processo: 0807880-09.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MARIA DE NAZARE LAIUN VALERIO
AGRAVANTE: ARMANDO JOSE LAIUN FILHO
AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO HENRIQUES LAIUN
AGRAVANTE: RUTE HELENA LAIUN DOS SANTOS
AGRAVANTE: SORVETE DO NORTE COMERCIO LTDA
ADVOGADO: ANTONIO MARCIO BOTELHO - (OAB MG95117-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: VERA CRISTINA HENRIQUES LAIUN
PROCURADOR: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL
PROCURADOR: GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ
PROCURADOR: BRAHIM BITAR DE SOUSA

Ordem: 013
Processo: 0807461-86.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Dissolução
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: VERA CRISTINA HENRIQUES LAIUN
ADVOGADO: BRAHIM BITAR DE SOUSA - (OAB PA16381-A)
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARIA DE NAZARE LAIUN VALERIO
AGRAVADO: ARMANDO JOSE LAIUN FILHO
AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO HENRIQUES LAIUN
AGRAVADO: RUTE HELENA LAIUN DOS SANTOS
AGRAVADO: ONESIMA MARIA HENRIQUES LAIUN
ADVOGADO: ANTONIO MARCIO BOTELHO - (OAB MG95117-A)

Ordem: 014
Processo: 0811036-05.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: TECMIX LOGISTICA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURAO - (OAB RJ152121-A)
ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - (OAB RJ237726-A)
REPRESENTANTE: MARCOS JUNIOR SOARES MACEDO
ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURAO - (OAB RJ152121-A)
ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - (OAB RJ237726-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA

Ordem: 015
Processo: 0806411-93.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO FICSA S/A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - (OAB PA19086-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: DALVA MARIA SALES DE SOUSA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 016
Processo: 0808485-23.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Guarda
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: E. D. A.S D. S.
ADVOGADO: JOICE CONCEICAO DA SILVA VASCONCELOS - (OAB PA30572-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: M. J. D. S. R.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 017
Processo: 0000035-02.2005.8.14.0104
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - (OAB PA18696-S)
POLO PASSIVO
AUTORIDADE: RAQUEL DE ALMEIDA PENA

Ordem: 018
Processo: 0846028-98.2020.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Revisão
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ELIAS ANDRADE OLIVEIRA
ADVOGADO: KLECYTON NOBRE DIAS - (OAB MA8735-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CREFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - (OAB MS8125-A)
PROCURADORIA: CREFISA SA - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 019
Processo: 0800141-91.2021.8.14.0031
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: JOANA DE MEDEIROS PINTO
ADVOGADO: ADMIR SOARES DA SILVA - (OAB PA10276-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO - (OAB PA5944-A)
APELADO: ONELMA PINTO DA COSTA
ADVOGADO: ADMIR SOARES DA SILVA - (OAB PA10276-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO - (OAB PA5944-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 020
Processo: 0829491-95.2018.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MANOEL SALOMAO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: NAPOLIS MORAES DA SILVA - (OAB PA8314-A)
APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
APELADO: MANOEL SALOMAO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: NAPOLIS MORAES DA SILVA - (OAB PA8314-A)

Ordem: 021
Processo: 0806820-13.2022.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOS
ADVOGADO: ANDERSON ALEX PRATA DAS NEVES - (OAB PA33555-A)
ADVOGADO: ELISON MONTEIRO DA SILVA - (OAB PA32056-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341)

Ordem: 022
Processo: 0800530-15.2021.8.14.0019
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA JOSE PINTO DA SILVA
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 023
Processo: 0804468-96.2017.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO: WILSON JOSE DE SOUZA - (OAB PA11238-A)
POLO PASSIVO
APELADO: PAULO NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO LAREDO DA PONTE - (OAB PA4084-A)

Ordem: 024
Processo: 0832682-75.2023.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - (OAB SP115665-A)
PROCURADORIA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: NEEMIAS ALVES NORONHA NETO

Ordem: 025
Processo: 0077573-75.2015.8.14.0050
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Bem de Família (Voluntário)
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ALDENIR ALVES DOS SANTOS PINHEIRO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO

Ordem: 026
Processo: 0001483-57.2018.8.14.0038
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO: SEFORA VIEIRA ROCHA DA SILVA GATTAI - (OAB DF15703-A)
ADVOGADO: RODRIGO DE SA QUEIROGA - (OAB DF16625-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DARIO BORGES SOARES

Ordem: 027
Processo: 0863109-31.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-A)
ADVOGADO: NAYARA GARCON PEIXEIRA - (OAB PA21355-A)
ADVOGADO: ROSSILDA AMARAL GOMES SANCHES - (OAB PA11635-A)
ADVOGADO: DENIS DA SILVA FARIAS - (OAB PA11207-A)
ADVOGADO: KEZIA CAVALCANTE GONCALVES FARIAS - (OAB PA14371-A)
ADVOGADO: VALERIA DA SILVA FEITOSA - (OAB PA23578-A)
ADVOGADO: ALESSANDRA LIMA DOS SANTOS - (OAB PA14268-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DANIEL MAGALHAES DE ARAUJO
ADVOGADO: ROBERGES JUNIOR DE LIMA - (OAB PA27856-A)

Ordem: 028
Processo: 0004218-66.2014.8.14.0050
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ELIZANGELA FERREIRA DA SILVA
POLO PASSIVO
APELADO: LIDER SEGURADORA SA

Ordem: 029
Processo: 0800209-35.2018.8.14.0067
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA EFIGENIA SOUSA SEPEDA
ADVOGADO: THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA - (OAB PA17456-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem: 030
Processo: 0800108-44.2024.8.14.0501
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS

Ordem: 031
Processo: 0867046-44.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORREA - (OAB SP205961-A)
PROCURADORIA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
POLO PASSIVO
APELADO: ELSON DAS CHAGAS RODRIGUES

Ordem: 032
Processo: 0868928-41.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: FLAVIO NEVES COSTA - (OAB SP153447-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
POLO PASSIVO
APELADO: L D OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA

Ordem: 033
Processo: 0818683-67.2023.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORREA - (OAB SP205961-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GILVAN ALBUQUERQUE DE SOUZA
ADVOGADO: ELOY LOBATO DE ALBUQUERQUE NETO - (OAB PA497-A)

Ordem: 034
Processo: 0800901-65.2019.8.14.0013
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PE12450-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: D. K. S. D. O.

Ordem: 035
Processo: 0867361-77.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO: ANDRE LUIS FEDELI - (OAB SP193114-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TATIANA SALHEB VIEITAS

Ordem: 036
Processo: 0856955-94.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE - (OAB PA1069-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO: RICARDO CALDERARO ROCHA - (OAB PA17619-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
POLO PASSIVO
APELADO: CLÍNICA ONCOLOGICA DO PARA - EIRELI
ADVOGADO: BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL - (OAB PA12998-A)

Ordem: 037
Processo: 0800944-64.2018.8.14.0133
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA ANTONIA DA SILVA
ADVOGADO: JOSE CARLOS LIMA DA COSTA - (OAB PA9654-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
APELADO: REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
APELADO: VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
APELADO: SOLVI PARTICIPACOES S/A.
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)

Ordem: 038
Processo: 0002260-85.2011.8.14.0006
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: VIAÇÃO FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO: VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO - (OAB PA21806-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FRANCISCO MARIO SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO: PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO - (OAB PA8726-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 039
Processo: 0801023-67.2017.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDO BARTOLOMEU BESSA
ADVOGADO: LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES - (OAB PA14462-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
ADVOGADO: MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
ADVOGADO: ALICE BEATRIZ BARRETO CARNEIRO VALERIANO LOPES - (OAB PA33191-A)
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)

Ordem: 040
Processo: 0012550-45.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA ROSALINA FARIAS GONCALVES
APELADO: FARIAS & GONÇALVES LTDA - ME
APELADO: ANDRE FERREIRA GONCALVES
ADVOGADO: BRENDA FERNANDES BARRA - (OAB PA13443-A)
ADVOGADO: CLAUDIA EDUARDA ALVES DA COSTA - (OAB PA34444-A)

Ordem: 041
Processo: 0816021-62.2022.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIA SOUSA VALE
ADVOGADO: THAYNA LETICIA MAGGIONI - (OAB SC62188-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 042
Processo: 0800814-59.2021.8.14.0007
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dano Ambiental
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: LEANDRO MIRANDA MOTA
ADVOGADO: MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
ADVOGADO: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
ADVOGADO: JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - (OAB PA29186-A)
PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE

Ordem: 043
Processo: 0804866-81.2021.8.14.0045
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cancelamento de Protesto
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELANTE: CZAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
POLO PASSIVO
APELADO: JOSENI NEUBAR DE OLIVEIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 044
Processo: 0011312-90.2018.8.14.0061
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: LAURIELCIO NUNES CALDAS
APELADO: ANGELICA SOUSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CADSON LOPES SILVA - (OAB PA22203-A)

Ordem: 045
Processo: 0041497-12.2014.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO: THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A)
ADVOGADO: GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ - (OAB PA18073-A)
APELANTE: INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA
ADVOGADO: THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A)
ADVOGADO: GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ - (OAB PA18073-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANTONIO FERREIRA FILHO
ADVOGADO: ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES - (OAB PA10367-A)
ADVOGADO: MAYLA TIEMI DE MOURA KONNO - (OAB PA24376-A)
ADVOGADO: TAMYRES FERREIRA MONTEIRO - (OAB PA18324-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 046
Processo: 0807060-11.2020.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: R. D. C. M.
ADVOGADO: WENDELL AVIZ DE ASSIS - (OAB PA20987-A)
POLO PASSIVO
APELADO: L. C. T. P.
APELADO: F. L. P. P.
ADVOGADO: THIAGO DA SILVA CRUZ - (OAB PA25944-A)

Ordem: 047
Processo: 0014228-10.2016.8.14.0048
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MAURICIO ROBERTO COSTA ARAUJO
ADVOGADO: JULIANA RIOS VAZ MAESTRI - (OAB PA14702-A)
POLO PASSIVO
APELADO: POUSADA SOL E MAR
ADVOGADO: ISAAC DOS SANTOS FARIAS - (OAB PA29544-A)

Ordem: 048
Processo: 0014693-19.2016.8.14.0048
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MAURICIO ROBERTO COSTA ARAUJO
ADVOGADO: JULIANA RIOS VAZ MAESTRI - (OAB PA14702-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RICARDO CRUZ

Ordem: 049
Processo: 0014707-03.2016.8.14.0048
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MAURICIO ROBERTO COSTA ARAUJO
ADVOGADO: JULIANA RIOS VAZ MAESTRI - (OAB PA14702-A)
POLO PASSIVO
APELADO: A S DE BARROS HOTEL
ADVOGADO: JOSE WAGNER CAVALCANTE MUNIZ - (OAB PA25335-A)

Ordem: 050
Processo: 0004306-78.2008.8.14.0062
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Prescrição e Decadência
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
ADVOGADO: NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB SP110501-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO: ROMERITO GUIMARAES DE SOUSA

Ordem: 051
Processo: 0045814-19.2015.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: GUNDEL INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO: ISIS KRISHINA REZENDE SADECK - (OAB PA9296-A)
ADVOGADO: MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP - (OAB PA11606-A)
ADVOGADO: RENAN SENA SILVA - (OAB PA18845-A)
ADVOGADO: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - (OAB PA5586-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARTA DO CARMO ARAUJO MATSUNAGA
ADVOGADO: MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA - (OAB PA10491-A)
ADVOGADO: NELSON PAULO SIMOES NASSER - (OAB PA25487-A)
ADVOGADO: MURILO CAMPOS MIZZERANI - (OAB PA31335-A)
ADVOGADO: LUCAS GOMES BOMBONATO - (OAB PA19067-A)

Ordem: 052
Processo: 0804018-73.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ROSY MARY MONFREDO SOARES
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DILVA PARENTE DOS SANTOS NOGUEIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 053
Processo: 0801177-47.2021.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: A. G. L A. D. O.
APELANTE: D. A. D. L.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: J. B. S. D. O.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 054
Processo: 0802300-46.2022.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: S. C. S.
POLO PASSIVO
APELADO: J. L. S. D. S.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 055
Processo: 0026235-56.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: NELSON DOS SANTOS FARIAS
ADVOGADO: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA - (OAB PA5041-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ALEXANDRO ALMEIDA DE ABREU
APELADO: MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA
ADVOGADO: ELTON JHONES DE SOUZA - (OAB PA855-A)
ADVOGADO: MAURO SERGIO DO COUTO SILVA - (OAB PA11520-A)

Ordem: 056
Processo: 0803485-24.2019.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO: AFONSO JOSE ALVES CASANOVA
APELADO: ROSANA PINTO DUARTE CASANOVA
ADVOGADO: HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES - (OAB PA22137-A)
ADVOGADO: FRANCYELLE PIETRO PESSOA - (OAB PA26074-A)
ADVOGADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)

Ordem: 057
Processo: 0800402-91.2018.8.14.0021
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direito de Imagem
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
POLO PASSIVO
APELADO: IRANILDES DA CONCEICAO MORAES
ADVOGADO: BIANCA ANDREA DA COSTA PEREIRA - (OAB PA26120-A)

Ordem: 058
Processo: 0002665-90.2017.8.14.0013
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: BRANDON SOUZA DA PIEDADE - (OAB PA19845-A)
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
ADVOGADO: CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES - (OAB PA14073-A)
ADVOGADO: AMANDA QUEIROZ DE OLIVEIRA CEI - (OAB PA23766-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: AGROINDUSTRIAL PETA E DINA LTDA
ADVOGADO: JOSIEL RODRIGUES MARTINS JUNIOR - (OAB PA23298-A)
ADVOGADO: ELLEN LARISSA ALVES MARTINS - (OAB PA15007-A)
APELADO: JOSIEL RODRIGUES MARTINS
ADVOGADO: JOSIEL RODRIGUES MARTINS JUNIOR - (OAB PA23298-A)
ADVOGADO: ELLEN LARISSA ALVES MARTINS - (OAB PA15007-A)

Ordem: 059
Processo: 0004926-37.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: EVALDA COTA RODRIGUES
ADVOGADO: BRENDA FERNANDES BARRA - (OAB PA13443-A)
POLO PASSIVO
APELADO: B V FINANCEIRA S A C F I
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB BA17023-A)
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem: 060
Processo: 0000061-32.1999.8.14.0032
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Nota de Crédito Rural
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANTONIO BRITO DE CAMPOS
ADVOGADO: ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS - (OAB PA7401-A)
APELADO: DELIVAL BARBOSA PINTO
ADVOGADO: ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS - (OAB PA7401-A)

Ordem: 061
Processo: 0008741-47.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ROSILDA MARIA FARRAPES DE SOUSA
ADVOGADO: ARINOS NORONHA DO NASCIMENTO - (OAB PA7646-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO - (OAB PA12436-A)
ADVOGADO: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 062
Processo: 0027293-41.2006.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Ato / Negócio Jurídico
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES RIBEIRO
ADVOGADO: MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA - (OAB PA2203-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DENISE DE MELO ALVES
APELADO: ANTONIO ROBERTO SOUTO DE VASCONCELOS
APELADO: ANNETTE LOBATO MARTINS
APELADO: ARMANDO DE SOUZA PESSOA
APELADO: ALMIR DOS SANTOS SOARES
APELADO: EDIANE BALBINOT SOARES
APELADO: EDUARDO PINTO CARVALHO JUNIOR
APELADO: MARCIA MARIA COSTA SANTOS
APELADO: ANDRE DA CUNHA DIAS
APELADO: EDILBERTO PORFIRIO JUCA SOARES
APELADO: ANTONIO CARLOS DE FREITAS CATETE
APELADO: JOSE JORDECI MACHADO DOS ANJOS DOS SANTOS
APELADO: PATRICIA GOMES DIAS
APELADO: CLAUDIO AFONSO MARTINS
APELADO: MARLENE BATISTA PESSOA
APELADO: RAYMUNDA NAZARETH SOUZA SOARES
APELADO: WALTNA PANTOJA DE BRITO CARVALHO
APELADO: FRED SARMANHO FRAIHA
APELADO: YOLANDA KATIA BRANCO FRAIHA
APELADO: GILBERTO BRITO RODRIGUES
APELADO: ANGELITA MARIA MACEDO PAMPLONA
APELADO: JANIO CORREA CHRISTINO
APELADO: ANA ODILIA FRANCO CHRISTINO
APELADO: JESUS MAUES PINHEIRO JUNIOR
APELADO: MAGALY TENDOLO FAYAD VIRGILIO
APELADO: JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE
APELADO: TERESINHA GERMANO DE BRITO
APELADO: JOSE HUMBERTO VIANNA LONGO
APELADO: FLAVIA COSTA MELO LONGO
APELADO: JULIANA CAMPOS CARDOSO
APELADO: MARCELO FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA
APELADO: ADRIANA MAIA MARCELINO DE OLIVEIRA
APELADO: MARIA CRISTINA DA TRINDADE COUTINHO
APELADO: NOILA ARALDI BALBINOT
APELADO: PAULO RABELLO SORIANO DE MELLO
APELADO: MILENE CASTELO BRANCO DA FONSECA
APELADO: RAIMUNDO CARLOS SERRA FONSECA
APELADO: NILDE DE JESUS COELHO FONSECA
APELADO: RAIMUNDO DE JESUS COELHO DE MORAES
APELADO: ANA PAULA MONTE BRITO
APELADO: RICARDO SANTOS DO COUTO
APELADO: MYLENA MONYRAH ABUCATER DO COUTO
APELADO: SUELY SILVA DOS REIS
APELADO: VICTOR HUGO BARTOCCI JUNIOR
APELADO: WALTER CORREIA DO COUTO
APELADO: ESTELITA SANTOS DO COUTO
ADVOGADO: ALMIR DOS SANTOS SOARES - (OAB PA10035-A)
APELADO: THEMIS GESTAO DE ATIVOS E PRESTADORA DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME
ADVOGADO: ALMIR DOS SANTOS SOARES - (OAB PA10035-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 063
Processo: 0802293-15.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: EDSON ROSAS JUNIOR - (OAB AM1910-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: MARILETE DEWES

Ordem: 064
Processo: 0805104-81.2022.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA - (OAB PA29240-A)
APELANTE: ADRIANO JOSE PERUZZO
ADVOGADO: ANDREY MARQUES BAPTISTA XAVIER - (OAB PA24542-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ADRIANO JOSE PERUZZO
ADVOGADO: ANDREY MARQUES BAPTISTA XAVIER - (OAB PA24542-A)
APELADO: NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA - (OAB PA29240-A)

Ordem: 065
Processo: 0003097-28.2017.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: GILMAR PIABA DA SILVA
ADVOGADO: DENISE BARBOSA CARDOSO - (OAB PA20534-A)
ADVOGADO: CARLOS VIANA BRAGA - (OAB PA11489-A)
ADVOGADO: RICARDO VIANA BRAGA - (OAB PA11430-A)
POLO PASSIVO
APELADO: VALE S.A.
ADVOGADO: MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA - (OAB PA5526-A)
PROCURADORIA: VALE S/A
APELADO: NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA - (OAB PA29240-A)
ADVOGADO: DENISE GOMES DA SILVA - (OAB PA21415-A)

Ordem: 066
Processo: 0017538-80.2012.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BIANOR BAIA DE SA
APELANTE: LEILIANE PUREZA DE SA
APELANTE: MARCIA MARIA NUNES AIRES DE SA
ADVOGADO: CRISTIANE DO SOCORRO ALBUQUERQUE MACHADO DA SILVA - (OAB PA12968-A)
APELANTE: ALPHA TRANSPORTES LTDA
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: LIGIA NOLASCO - (OAB MG136345-A)
ADVOGADO: LARISSA NOLASCO - (OAB MG136737-A)
ADVOGADO: FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES - (OAB SP431529-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 067
Processo: 0800329-19.2021.8.14.0085
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S/A
POLO PASSIVO
APELADO: ANTONIO ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)

Ordem: 068
Processo: 0828364-54.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - (OAB PE16983-A)
POLO PASSIVO
APELADO: HUGO BACCHINI MELO
ADVOGADO: DENIS MACHADO MELO - (OAB PA10307-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 069
Processo: 0800016-60.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TELEFONICA BRASIL
ADVOGADO: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - (OAB GO29320-A)
ADVOGADO: ALESSANDRO PUGET OLIVA - (OAB PA11847-A)
PROCURADORIA: TELEFÔNICA BRASIL S/A

Ordem: 070
Processo: 0810412-70.2019.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA JACINTA SARMENTO MATOS
ADVOGADO: FABIO IGOR CORREA LOPES - (OAB PA22998-A)
ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA - (OAB PA28623-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
REPRESENTANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

Ordem: 071
Processo: 0800433-76.2020.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCISCO DA CONCEICAO
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 072
Processo: 0851442-09.2022.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ADILSON HELIO DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO: TALLISSON LUIZ DE SOUZA - (OAB MG169804-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 073
Processo: 0800479-68.2020.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA TRINDADE ROSARIO REIS
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 074
Processo: 0846288-15.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Despejo por Denúncia Vazia
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: M. A. R. D. C.
ADVOGADO: ADRIANNO ZAHARIAS REBOUCAS SILVA - (OAB PA19234-A)
ADVOGADO: LEILA GOMES GAYA - (OAB PA23143-A)
POLO PASSIVO
APELADO: K. B. D. M.
ADVOGADO: HELIO BEZERRA PONTES - (OAB PA29711-A)
ADVOGADO: VALERIA LEAL GARCIA - (OAB PA30077-A)

Ordem: 075
Processo: 0000661-12.2019.8.14.0110
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ALEXANDRA PINHEIRO DA SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.