ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
1ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0810625-59.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

2 - PROCESSO: 0807341-54.2023.8.14.0040 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: W. V. L. DO N.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

3 - PROCESSO: 0016147-34.2014.8.14.0006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: RAMON GOMES DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): MAXSWELL AUGUSTO DOS REIS OLIVEIRA MELO (OAB/PE 57085), IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB/PE 33626-A) 
EMBARGADA: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERESSADO: RODRIGO ARAUJO PINHEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

4 - PROCESSO: 0800744-52.2021.8.14.0036 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: ANDRIELE MACIEL DO VALES
REPRESENTANTE(S): MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO (OAB/PA 10781-A), GUSTAVO DAMON ARACATY LOBATO DE SOUZA (OAB/PA 26536-A)
EMBARGADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

5 - PROCESSO: 0800699-86.2020.8.14.0067 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANDERSON DA CRUZ COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

6 - PROCESSO: 0806386-41.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JAIRO MATOS MARIA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

7 - PROCESSO: 0810819-88.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: M. R. C. C. M.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MARCELO DE AMORIM MATOS
REPRESENTANTE(S): DALMERIO MENDES DIAS (OAB/PA 13130-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

8 - PROCESSO: 0804386-55.2023.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JONATAN QUEIROZ DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

9 - PROCESSO: 0800270-52.2020.8.14.0057 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LOURENCO SILVA DA COSTA
REPRESENTANTE: ANTONIA MARIA IRANILDA VIEIRA DE SOUSA (DEFENSORA DATIVA OAB/PA 28151-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

10 - PROCESSO: 0009784-24.2017.8.14.0039 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: J. A. S. DO C.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA

11 - PROCESSO: 0001185-76.2014.8.14.0112 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: ESOMILTON SAW MUNDURUKU
REPRESENTANTE: BECKENBAUER SEMBLANO DE QUEIROZ (DEFENSOR DATIVO OAB/PA 19415-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA

12 - PROCESSO: 0011407-93.2017.8.14.0049 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
RECORRIDO: FERNANDO MARTINS BARBOSA
REPRESENTANTE(S): MARLON GALENO RODRIGUES JUNIOR (OAB/PA 32127-A), MONALISA DE SOUZA PORFIRIO (OAB/PA 27616-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA

13 - PROCESSO: 0003229-85.2020.8.14.0006 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: MANOEL DA CRUZ CARDOSO FILHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA

14 - PROCESSO: 0005177-62.2020.8.14.0200 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: EDIMILSON JORGE GARCIA DE ATAIDE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA

15 - PROCESSO: 0813170-55.2022.8.14.0006 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: CLEITON DA SILVA FREIRE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA

16 - PROCESSO: 0002763-54.2013.8.14.0130 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: T. F. S.
REPRESENTANTE(S): EDUARDO PEREIRA CRUZ (OAB/MA 15015-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

17 - PROCESSO: 0029516-98.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WILTON CLEYTON DO CARMO SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: CRISTIANO SOUZA DE JESUS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

18 - PROCESSO: 0010295-66.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DENILSON TAVARES PEREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: SERGIO MARIO ALVES JUNIOR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

19 - PROCESSO: 0805007-93.2021.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RODRIGO MOISES DA SILVA PEREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

20 - PROCESSO: 0006790-88.2018.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FABRICIO DE CASTRO LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

21 - PROCESSO: 0818914-44.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ARTUR MARLONE DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): CYLENE MARIA SAUNDERS FLORENCIO (OAB/PA 29774-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

BELÉM (PA), 06 DE AGOSTO DE 2024.