TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7891/2024 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2024

PODER JUDICIÁRIO  
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ  
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE   
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO  
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO  
  
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO  
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EXCEPCIONALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09H25MIN, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. PRESENTES OS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES: CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, LEONARDO DE NORONHA TAVARES, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE E JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: PROCURADOR DE JUSTIÇA: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO. SESSÃO INICIADA ÀS 09H25MIN.  

PARTE ADMINISTRATIVA   
O PRESIDENTE DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, SAUDANDO A TODOS E INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLAROU ABERTA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EXCEPCIONALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA, DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, DO ANO DE 2024, ÀS 09H25MIN. INICIALMENTE, FACULTADA A PALAVRA AOS DEMAIS INTEGRANTES DA TURMA, ACERCA DA APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, NÃO HAVENDO EMENDAS, DECLAROU APROVADA. A SESSÃO ENCERROU-SE ÀS 11H31MIN.

PROCESSOS ELETRÔNICOS – PJE

ORDEM 001
PROCESSO 0088135-35.2016.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO
RELATOR(A) DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO IGOR MACEDO FACO - (OAB CE16470-A)
ADVOGADO ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA128341-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO DOMINGAS BENEDITA CARNEIRO COSTA
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
TURMA JULGADORA: LEONARDO DE NORONHA TAVARES, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE E JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
DECISÃO: A TURMA JULGADORA, À UNANIMIDADE, CONHECE E NEGA PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO.

ORDEM 002
PROCESSO 0832283-51.2020.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE HUGO LEONARDO PADUA MERCES
ADVOGADO JOSE MATHEUS VALENTE RODRIGUES - (OAB PA32850-A)
ADVOGADO GABRIEL NENO SILVA PENNA - (OAB PA35680)
ADVOGADO KARINA STEFANY GAIA VIANA - (OAB PA36755-A)
ADVOGADO KARINA NASCIMENTO GOMES - (OAB PA36880-A)
ADVOGADO MADSON SOARES LOBATO - (OAB PA31287-A)
ADVOGADO VITORIA MARIANA DA SILVA PEREIRA BELEM - (OAB PA33092-A)
ADVOGADO HUGO LEONARDO PADUA MERCES - (OAB PA17835-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
ADVOGADO ANTONIO CLEDSON QUEIROZ ROSA - (OAB PA23507-A)
ADVOGADO MARCELO PEREIRA E SILVA - (OAB PA9047-A)
TURMA JULGADORA: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR E CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
OBSERVAÇÃO: SUSTENTAÇÃO ORAL REALIZADA PELO ADVOGADO HUGO LEONARDO PADUA MERCES
PEDIDO DE VISTA REALIZADO PELO DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR

ORDEM 003
PROCESSO 0004176-81.2013.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL REPETIÇÃO DE INDÉBITO
RELATOR(A) DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE EUDES DA SILVA NERES
ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-B)
APELANTE E. DA S. NERES TRANSPORTES - ME
ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-B)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES - (OAB CE21921)
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - (OAB PE23289-A)
ADVOGADO MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE - (OAB PE20397-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN
APELADO TOCAUTO CAMINHOES LTDA
TURMA JULGADORA: JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO E LEONARDO DE NORONHA TAVARES
DECISÃO: A TURMA JULGADORA, À UNANIMIDADE, CONHECE E NEGA PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO.
OBSERVAÇÃO: SUSTENTAÇÃO ORAL REALIZADA PELO ADVOGADO PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES

ORDEM 004
PROCESSO 0009500-12.1994.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL PERDAS E DANOS
RELATOR(A) DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE ORLANDO ESTRELA PINTO
ADVOGADO CLODOMIR ASSIS ARAUJO - (OAB PA3701-A)
ADVOGADO CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR - (OAB PA10686-A)
ADVOGADO BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA - (OAB PA15692-A)
ADVOGADO ALEX LIMA SANTOS - (OAB PA18022-A)
ADVOGADO LORENA CRISTINA DE ARAUJO BRITO - (OAB PA22552-A)
APELANTE MARIA DE NAZARE ARAUJO
ADVOGADO CLODOMIR ASSIS ARAUJO - (OAB PA3701-A)
ADVOGADO CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR - (OAB PA10686-A)
ADVOGADO BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA - (OAB PA15692-A)
ADVOGADO ALEX LIMA SANTOS - (OAB PA18022-A)
ADVOGADO LORENA CRISTINA DE ARAUJO BRITO - (OAB PA22552-A)
APELANTE JOSE OLIVEIRA BRAGA
ADVOGADO CLODOMIR ASSIS ARAUJO - (OAB PA3701-A)
ADVOGADO CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR - (OAB PA10686-A)
ADVOGADO BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA - (OAB PA15692-A)
ADVOGADO ALEX LIMA SANTOS - (OAB PA18022-A)
ADVOGADO LORENA CRISTINA DE ARAUJO BRITO - (OAB PA22552-A)
APELANTE MARIA FERNANDA DE SOUZA BENTO
ADVOGADO CLODOMIR ASSIS ARAUJO - (OAB PA3701-A)
ADVOGADO CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR - (OAB PA10686-A)
ADVOGADO BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA - (OAB PA15692-A)
ADVOGADO ALEX LIMA SANTOS - (OAB PA18022-A)
ADVOGADO LORENA CRISTINA DE ARAUJO BRITO - (OAB PA22552-A)
APELANTE EDUARDO OLIVEIRA BRAGA
ADVOGADO CLODOMIR ASSIS ARAUJO - (OAB PA3701-A)
ADVOGADO CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR - (OAB PA10686-A)
ADVOGADO BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA - (OAB PA15692-A)
ADVOGADO ALEX LIMA SANTOS - (OAB PA18022-A)
ADVOGADO LORENA CRISTINA DE ARAUJO BRITO - (OAB PA22552-A)
APELANTE EDMUNDO FROTA DE ALMEIDA SOBRINHO
ADVOGADO CLODOMIR ASSIS ARAUJO - (OAB PA3701-A)
ADVOGADO CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR - (OAB PA10686-A)
ADVOGADO BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA - (OAB PA15692-A)
ADVOGADO ALEX LIMA SANTOS - (OAB PA18022-A)
ADVOGADO LORENA CRISTINA DE ARAUJO BRITO - (OAB PA22552-A)
APELANTE ALTEVIR DE MATOS LOPES
ADVOGADO CLODOMIR ASSIS ARAUJO - (OAB PA3701-A)
ADVOGADO CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR - (OAB PA10686-A)
ADVOGADO BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA - (OAB PA15692-A)
ADVOGADO ALEX LIMA SANTOS - (OAB PA18022-A)
ADVOGADO LORENA CRISTINA DE ARAUJO BRITO - (OAB PA22552-A)
POLO PASSIVO
APELADO CELINA FERREIRA DE BARAUNA
ADVOGADO HAROLDO GUILHERME PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA1395-A)
APELADO RUBILAR DE BARAUNA
ADVOGADO HAROLDO GUILHERME PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA1395-A)
TURMA JULGADORA: JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO E LEONARDO DE NORONHA TAVARES
DECISÃO: A TURMA JULGADORA, À UNANIMIDADE, CONHECE E NEGA PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO.

ORDEM: 005
PROCESSO Nº 0816640-78.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
RELATOR(A): DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
AGRAVANTES: ZILDA MARIA FERREIRA DO CARMO, RAQUEL FERREIRA DO CARMO E LEANDRO FERREIRA DE PAIVA
ADVOGADA EVELYN LIMA DE ANDRADE (OAB/PA Nº 16.496-A)
ADVOGADO DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB/PA Nº 12.969-A)
ADVOGADO THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB/PA Nº 12.508-A)
ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB/PA Nº 11.960-A)
AGRAVADO: JOÃO CARVALHO LOBO NETO
ADVOGADO ALVARO PEREIRA MOTTA NETO (OAB/PA Nº 25.032-A)
TURMA JULGADORA: JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO E LEONARDO DE NORONHA TAVARES
DECISÃO: A TURMA JULGADORA, POR MAIORIA, CONHECE E DÁ PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR VISTOR.

E COMO NADA MAIS HOUVE, FOI ENCERRADA A SESSÃO ÀS 11H31, LAVRANDO ESTA SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO/1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, GISSANDRA MARIA ARAGÃO KLAUTAU LOBATO, A PRESENTE ATA.
DESEMBARGADOR CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
PRESIDENTE DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.