TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7890/2024 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2024

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EM PLENÁRIO VIRTUAL

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA, EM PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 14H DO DIA 13 DE AGOSTO, E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

Ordem: 001
Processo: 0820037-48.2023.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃOI EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ANDRE SOUZA SILVA

Ordem: 002
Processo: 0805800-09.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Despejo para Uso Próprio
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: RANIRA VULCAO DE FREITAS
ADVOGADO: MAURICIO LIMA BUENO - (OAB PA25044-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JESSICA CRUZ DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR - (OAB PA11505-A)
ADVOGADO: LUCAS AMORIM RODRIGUES - (OAB PA30195-A)

Ordem: 003
Processo: 0810160-50.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: RAIMUNDO DOS SANTOS BRITO
ADVOGADO: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 004
Processo: 0809625-24.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: JOSE HELMITON BEZERRA DE SOUZA
ADVOGADO: EDVANILSON DE SOUSA SILVA - (OAB MA25482)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI - (OAB SP184989-A)
PROCURADORIA: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A

Ordem: 005
Processo: 0807132-74.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO: FRANCINEIA SOUSA SILVA PEREIRA

Ordem: 006
Processo: 0809647-82.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO: REGINALDO RODRIGUES SILVA
ADVOGADO: JOSEANE RIFFEL SCHMIDT - (OAB PA25454-A)

Ordem: 007
Processo: 0810008-02.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: JOSE ANSELMO VALE DA SILVA
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORREA - (OAB SP205961-A)

Ordem: 008
Processo: 0808329-64.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JULIA BRENDA LIMA VIEIRA

Ordem: 009
Processo: 0808014-36.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Efeitos
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ANTONIO MARCOS GOMES ARAUJO
ADVOGADO: SEVERO ALVES DO CARMO - (OAB PA12233-A)
ADVOGADO: GABRIEL MOTA DE CARVALHO - (OAB PA23473-A)
POLO PASSIVO
INTERESSADO: ITAU S/A
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 010
Processo: 0807437-58.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MATIAS ROCHA MORAES
ADVOGADO: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CLUBE DE BENEFICIOS
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 011
Processo: 0808180-10.2020.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Extinção da Execução
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
AGRAVANTE: AGRA MALIGAWA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: PAULO DORON REHDER DE ARAUJO - (OAB PA246516-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO: BRAHIM BITAR DE SOUSA - (OAB PA16381-A)

Ordem: 012
Processo: 0819024-48.2022.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: LUCIVALDO AMORIM SOARES
ADVOGADO: WELLINGTON RIBEIRO ALVES - (OAB PA17719-A)

Ordem: 013
Processo: 0808357-37.2021.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
AGRAVADO: THIAGO DANIEL DE OLIVEIRA

Ordem: 014
Processo: 0808069-21.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: A. B. M.
ADVOGADO: SAMIA INARA RIBEIRO GOMES - (OAB PA31144-A)
PROCURADOR: ELIS NEGRAO BARBOSA MONTEIRO
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 015
Processo: 0802134-34.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: VALENTINA FERNANDES ALEXANDRE
ADVOGADO: LUIS GUSTAVO TROVO GARCIA - (OAB PA9505-A)
ADVOGADO: ALEX RODRIGO PEREIRA - (OAB PA30970-A)
AGRAVANTE: NINNA FERNANDES ALEXANDRE
ADVOGADO: LUIS GUSTAVO TROVO GARCIA - (OAB PA9505-A)
ADVOGADO: ALEX RODRIGO PEREIRA - (OAB PA30970-A)
AGRAVANTE: CYNTHIA FERNANDES ALEXANDRE
ADVOGADO: LUIS GUSTAVO TROVO GARCIA - (OAB PA9505-A)
ADVOGADO: ALEX RODRIGO PEREIRA - (OAB PA30970-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: GILBERTO CARLOS ALEXANDRE
ADVOGADO: LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE - (OAB PA11122-A)
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO GUIOTTI - (OAB 2892-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 016
Processo: 0809191-69.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: DAVI BRITO SALBÉ
ADVOGADO: LUANA REZENDE DE FREITAS - (OAB PA34993)
ADVOGADO: RODRIGO DE AZEVEDO LEITE - (OAB PA10163-A)

Ordem: 017
Processo: 0807613-13.2019.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Penhora / Depósito/ Avaliação
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CHAO E TETO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO: ROLAND RAAD MASSOUD - (OAB PA5192-A)
ADVOGADO: WALTER COSTA JUNIOR - (OAB PA16275-A)
ADVOGADO: CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO - (OAB PA18902-A)

Ordem: 018
Processo: 0805543-23.2019.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Enriquecimento sem Causa
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BERLIM INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
AGRAVANTE: LEAL MOREIRA IMOBILIARIA LTDA.
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ELAINE VALERIA RODRIGUES
ADVOGADO: PAMELLA TOBIAS PAULO - (OAB PA17326-A)
ADVOGADO: MARCEL RAUL SILVA ESTEVES - (OAB PA14473-A)

Ordem: 019
Processo: 0800755-58.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Vícios Formais da Sentença
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: SOERGA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: AMANDA EUTROPIO OLIVEIRA AMARAL - (OAB PA23278-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem: 020
Processo: 0811475-84.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - (OAB BA11425-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: KLEBSON ALVES GONCALVES
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 021
Processo: 0815597-09.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Serviços Hospitalares
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JEOVANA FLAVIA E SILVA ALMEIDA
ADVOGADO: JOSE LUIZ DA SILVA SOARES - (OAB PA21084-A)
ADVOGADO: ELIAS WILLIAM PEREIRA DE SOUSA - (OAB PA14885-A)
ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO DA SILVA QUARESMA - (OAB PA20892-A)
AGRAVADO: FERNANDA PATRICIA DA SILVEIRA E SILVA
ADVOGADO: JOSE LUIZ DA SILVA SOARES - (OAB PA21084-A)
ADVOGADO: ELIAS WILLIAM PEREIRA DE SOUSA - (OAB PA14885-A)
ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO DA SILVA QUARESMA - (OAB PA20892-A)

Ordem: 022
Processo: 0809344-73.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prescrição e Decadência
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: PAULO DARIO MOURA TAKETOMI
AGRAVANTE: LORENA SOUZA DE LIMA
ADVOGADO: ANGELO CHAGAS LINHARES DE ALMEIDA - (OAB PA16948-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
AGRAVADO: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
AGRAVADO: PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA.
ADVOGADO: MARCELO SANTOS MILECH - (OAB MG98139-A)
ADVOGADO: ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A)

Ordem: 023
Processo: 0811085-17.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MARCOS GUILHERME RODRIGUES BORGES
ADVOGADO: PATRICIA LIMA BAHIA FARACHE - (OAB PA13284-A)
ADVOGADO: VERENA SALVIANO TEIXEIRA - (OAB PA28259-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CARLOS LEITE SILVA
ADVOGADO: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - (OAB PA16448-A)
ADVOGADO: CAIO CESAR MARTINS FRAZAO - (OAB PA32329-A)
ADVOGADO: LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - (OAB AP1341-A)
PROCURADOR: BRUNO SOARES FIGUEIREDO

Ordem: 024
Processo: 0810528-30.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Responsabilidade dos sócios e administradores
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: KARLA LOPES BARATA CANCELA
AGRAVANTE: WALTER GUIMARAES CANCELA
ADVOGADO: MARCIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES SERIQUE - (OAB PA7016-A)
ADVOGADO: TRICIA FONSECA CARDOSO RODRIGUES E SOUZA - (OAB PA23478-A)
ADVOGADO: NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA - (OAB PA3560-A)
ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA - (OAB PA14540-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: SISTEMA DE ENSINO EQUIPE LTDA - EPP
ADVOGADO: ANA PAULA ALMEIDA LIMA - (OAB PA13137-B)
ADVOGADO: MARCELA MACEDO DE QUEIROZ - (OAB PA13281-A)

Ordem: 025
Processo: 0811782-38.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Depoimento
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: SISTEMA DE ENSINO EQUIPE LTDA - EPP
ADVOGADO: MARCELA MACEDO DE QUEIROZ - (OAB PA13281-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: KARLA LOPES BARATA CANCELA
ADVOGADO: TRICIA FONSECA CARDOSO RODRIGUES E SOUZA - (OAB PA23478-A)
ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA - (OAB PA14540-A)
ADVOGADO: NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA - (OAB PA3560-A)
ADVOGADO: MARCIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES SERIQUE - (OAB PA7016-A)

Ordem: 026
Processo: 0802383-48.2023.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: TEMPO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
AGRAVANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: SUELY SILVA DOS REIS
ADVOGADO: VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA - (OAB PA26599-A)

Ordem: 027
Processo: 0812693-84.2021.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Busca e Apreensão
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BUNGE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO: FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA - (OAB SP206727-A)
ADVOGADO: LISA BORGES ALVES - (OAB SP290474-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ITALO DALPONTE

Ordem: 028
Processo: 0818200-55.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Guarda
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: E. R. M. D. O.
ADVOGADO: JESSICA RAIRA DE JESUS CAMPOS - (OAB PA20971-A)
ADVOGADO: CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA - (OAB PA13558-A)
ADVOGADO: CAMILA SILVA CAVALCANTE - (OAB PA19075-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: C. B. O. S.
ADVOGADO: ELIELSON DOUGLAS REIS SILVA - (OAB PA25734-A)
AGRAVADO: ISADORA OLIVEIRA MELO

Ordem: 029
Processo: 0810253-13.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Práticas Abusivas
 Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: SUSANY VIEIRA DUARTE
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)

Ordem: 030
Processo: 0804185-18.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: WALTER GUIMARAES CANCELA
ADVOGADO: NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA - (OAB PA3560-A)
ADVOGADO: TRICIA FONSECA CARDOSO RODRIGUES E SOUZA - (OAB PA23478-A)
ADVOGADO: MARCIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES SERIQUE - (OAB PA7016-A)
ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA - (OAB PA14540-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: SISTEMA DE ENSINO EQUIPE LTDA - EPP
ADVOGADO: ANA PAULA ALMEIDA LIMA - (OAB PA13137-B)
ADVOGADO: MARCELA MACEDO DE QUEIROZ - (OAB PA13281-A)

Ordem: 031
Processo: 0804686-98.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Judicial
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: J. S. B.
ADVOGADO: ARI PENA - (OAB PA9104-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: L. C. B.
ADVOGADO: FABRICIO FLORINDO DOS SANTOS - (OAB GO26990-A)
ADVOGADO: ANA SUENY LEITE SILVA - (OAB PA16187-A)

Ordem: 032
Processo: 0807943-44.2018.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Administração de herança
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: RICARDO SALIM
ADVOGADO: ALBINO DE MELO MACHADO - (OAB PA28004-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JOSE ISAIAS DE ALBUQUERQUE CABRAL
ADVOGADO: JOSE ISAIAS DE ALBUQUERQUE CABRAL - (OAB PA8365-A)

Ordem: 033
Processo: 0809913-40.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Imissão
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: JULIETE DE SOUSA OLIVEIRA
AGRAVANTE: SILVANO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: CLOSMAR GUIDINI SALGADO - (OAB PA32655-A)
ADVOGADO: VITORIA DOS SANTOS GARCIA DE ALMEIDA - (OAB PA34560)
ADVOGADO: ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA - (OAB SP224044-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: KLENIO AYRES SANTIAGO
AGRAVADO: ELIANE MARIA DA SILVA ALENCAR
ADVOGADO: HAROLDO WILSON GAIA PARA - (OAB PA8971-A)

Ordem: 034
Processo: 0805471-31.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: LUCIDALVA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: RENAN CABRAL MOREIRA - (OAB PA19904-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: TEREZINHA CARNEIRO DA SILVA
AGRAVADO: NEIRE CARNEIRO DA SILVA
AGRAVADO: LEOCADIA CARNEIRO DA SILVA
AGRAVADO: EPITACIO CARNEIRO DA SILVA
ADVOGADO: WALISSON DA SILVA XAVIER - (OAB PA19297-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 035
Processo: 0815041-41.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Direito Autoral
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
ADVOGADO: KELY VILHENA DIB TAXI JACOB - (OAB PA18949-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORESDA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA

Ordem: 036
Processo: 0806091-43.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alimentos
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
IMPETRANTE: A. G. L.
ADVOGADO: JOAO JOSE DE ABREU PEREIRA - (OAB MA4797)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: E. C. L.
ADVOGADO: NAYANE DA SILVA PARENTE - (OAB PA28995)

Ordem: 037
Processo: 0807982-36.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
ADVOGADO: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO - (OAB SP287894-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: FERNANDO DE ASSUNCAO RAMOS
ADVOGADO: CAMILLO DE ANDRADE DUARTE - (OAB PA25914-A)
ADVOGADO: CHRISTIANE DA SILVEIRA BARBOSA - (OAB PA15497-N)

Ordem: 038
Processo: 0807371-83.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça

Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: AGNALDO PEREIRA BRAGA
ADVOGADO: ROMEU CABRAL SOARES BESSA - (OAB PA21202-A)
ADVOGADO: LYCIAN AMARANTE ROSA BESSA - (OAB PA21203-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CONCEIÇÃO DIAS DOS SANTOS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 039
Processo: 0817120-36.2017.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: A C T COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO: HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO - (OAB PA1643-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO: MICHELLE DE OLIVEIRA FERREIRA - (OAB PA20399-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO SA
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 040
Processo: 0800040-57.2020.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Lei de Imprensa
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DIONEIA PEREIRA PRIMO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 041
Processo: 0800082-98.2023.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA NELSA SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO: BRUNO SAMPAIO BRAGA - (OAB MA12345-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)

Ordem: 042
Processo: 0805419-26.2023.8.14.0024
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ106094-A)
ADVOGADO: CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR - (OAB PA18736-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: CARMINA SOARES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: THIAGO LUIZ SALVADOR - (OAB PR59639-A)

Ordem: 043
Processo: 0801971-67.2023.8.14.0049
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DA GLORIA TRAVASSOS BENTES
ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 044
Processo: 0802291-20.2023.8.14.0049
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DE NAZARE DO NASCIMENTO LIMA
ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO CETELEM S.A.
PROCURADORIA: BANCO CELETEM

Ordem: 045
Processo: 0802289-50.2023.8.14.0049
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA AUXILIADORA FERREIRA FARO
ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 046
Processo: 0802613-97.2024.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ALBENITA ALVES LIMA
ADVOGADO: CAIO CESAR BRUN CHAGAS - (OAB PR63282-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - (OAB MG91567-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 047
Processo: 0800204-13.2022.8.14.0054
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE FRANCISCO PEREIRA DIAS
ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
ADVOGADO: MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)

Ordem: 048
Processo: 0800483-41.2021.8.14.0019
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DANIELE BARATA NEGRAO
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO - (OAB PA18559-A)
APELADO: JOAO HUMBERTO BARATA NEGRAO
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO - (OAB PA18559-A)

Ordem: 049
Processo: 0852582-15.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
 Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EDSON SOARES SANTOS
ADVOGADO: MARLON TAVARES DANTAS - (OAB RR1832-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem: 050
Processo: 0814419-72.2022.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: DANTE COSTA LUIZ

Ordem: 051
Processo: 0802394-95.2020.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: RONALDO MENDES SILVA
ADVOGADO: IENES FLORENTINO DA COSTA - (OAB PA31211-B)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem: 052
Processo: 0802627-92.2020.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ADAO TEIXEIRA CAMPOS
ADVOGADO: IENES FLORENTINO DA COSTA - (OAB PA31211-B)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
ADVOGADO: ANDRESSA HELENA MELO FRAIHA - (OAB PA14164-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: IVO VANCHO PANOVICH

Ordem: 053
Processo: 0803050-21.2020.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: QUEROLLEN ELOA CUNHA DE SOUZA
ADVOGADO: EDGAR FERREIRA DE SOUSA - (OAB MT17664-A)
ADVOGADO: RAFAEL FABIANO LIMA MIRANDA - (OAB RJ182652-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-A)
ADVOGADO: LUCIANO DA SILVA BURATTO - (OAB SP179235-A)

Ordem: 054
Processo: 0806219-88.2023.8.14.0045
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: AGROPECUARIA & TERRAPLANAGEM SAO FRANCISCO LTDA

Ordem: 055
Processo: 0822314-19.2023.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: RAMON ARAN CARVALHO DE SOUSA
ADVOGADO: FERNANDA MARIA RIBEIRO SOARES - (OAB PA27025-A)
APELANTE: TARCISA ARIANE CARVALHO DE SOUSA
ADVOGADO: FERNANDA MARIA RIBEIRO SOARES - (OAB PA27025-A)
APELANTE: GISELE DE SOUZA COSTA
ADVOGADO: FERNANDA MARIA RIBEIRO SOARES - (OAB PA27025-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO C6 S.A.
APELADO: BANCO ITAÚ

Ordem: 056
Processo: 0805587-49.2020.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: WELSON GASPARINI JUNIOR - (OAB SP116196-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ADILSON PARANATINGA DE MELO

Ordem: 057
Processo: 0000264-61.2014.8.14.0066
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: ELIZARTONISE LIMA DA SILVA
ADVOGADO: WAYLLON RAFAEL DA SILVA COSTA - (OAB PA18255-B)

Ordem: 058
Processo: 0866069-57.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EDNA MARIA NANTES BOUCAO
APELANTE: DANIELA MARIA NANTES BOUCAO
APELANTE: DAYANE NANTES BOUCAO
APELANTE: DAYSEANE NANTES BOUCAO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 059
Processo: 0801146-94.2020.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MIRIAN IZABELLA COELHO RUAS
ADVOGADO: IENES FLORENTINO DA COSTA - (OAB PA31211-B)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 060
Processo: 0819250-60.2023.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: NOEMIA DA SILVA COSTA
ADVOGADO: CAIO CESAR BRUN CHAGAS - (OAB PR63282-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - (OAB MG91567-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 061
Processo: 0801023-36.2023.8.14.0014
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MANOEL ALMINTAS DA SILVA PINHEIRO
ADVOGADO: RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO - (OAB PA14745-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 062
Processo: 0803110-23.2022.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: FLAVIO NEVES COSTA - (OAB SP153447-A)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
APELADO: E. B. N.

Ordem: 063
Processo: 0801861-62.2021.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: VIVIANE DA SILVA BRITO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA

Ordem: 064
Processo: 0117444-91.2015.8.14.0057
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ADRIANO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: TERCYO FEITOSA PINHEIRO - (OAB PA22277-A)
POLO PASSIVO
APELADO: A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SAGURO DPVAT
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO: AMANDA ALENCAR DOS ANJOS - (OAB PA18784-A)
ADVOGADO: GERFISON SOARES SILVA - (OAB PA22615-A)

Ordem: 065
Processo: 0800109-42.2020.8.14.0057
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO ABREU RIBEIRO
ADVOGADO: ALINE TAKASHIMA - (OAB PA218389-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - (OAB SP214918-A)
PROCURADORIA: BANCO CELETEM

Ordem: 066
Processo: 0035022-11.2012.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pensão
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON - (OAB MA14371-A)
ADVOGADO: CASSIO CHAVES CUNHA - (OAB PA12268-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARCILENO MODESTO DO NASCIMENTO
APELADO: JOCIANE MODESTO SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: THIEGO FERREIRA DA SILVA - (OAB PA16908-A)
ADVOGADO: SILENE CASTELO BRANCO DA FONSECA - (OAB PA16819-A)

Ordem: 067
Processo: 0867574-49.2019.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: LUIZ AFONSO DUARTE LISBOA
APELANTE: ALBANISIA DE SOUZA LISBOA
ADVOGADO: LETICIA MAYARA DE LIMA JUCA - (OAB PA25813-A)
ADVOGADO: FELIPE MATOS DA COSTA - (OAB PA21596-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TEMPO INCORPORADORA LTDA
APELADO: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)

Ordem: 068
Processo: 0800386-37.2021.8.14.0085
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: RAIMUNDA NONATA OLIVEIRA MACIEL
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)

Ordem: 069
Processo: 0801497-78.2021.8.14.0013
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE RIBAMAR PINHEIRO
ADVOGADO: JOSSINEA SILVA PEREIRA - (OAB PA13718-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 070
Processo: 0801097-73.2021.8.14.0107
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA JOSE DIAS SILVA
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 071
Processo: 0800304-65.2021.8.14.0130
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DE ASSIS LENDENGUES
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - (OAB MG91567-A)
ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - (OAB MG96864-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem: 072
Processo: 0800107-72.2020.8.14.0057
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO ABREU RIBEIRO
ADVOGADO: ALINE TAKASHIMA - (OAB PA218389-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - (OAB PE21449-A)
PROCURADORIA: BANCO CELETEM
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 073
Processo: 0800075-77.2021.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: LUIZ CARLOS FERREIRA GALVAO JUNIOR
ADVOGADO: CAREN BENTES BOUEZ PINHEIRO - (OAB PA19544-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
APELADO: FILADELFIA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)

Ordem: 074
Processo: 0866234-70.2019.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
APELADO: MARCELI DE SA BARATA
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR COUTINHO DE CARVALHO JUNIOR - (OAB PA9382-A)

Ordem: 075
Processo: 0136693-72.2015.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDO LISOMAR SAMPAIO DE ANDRADE
ADVOGADO: DENNIS VERBICARO SOARES - (OAB PA9685-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ - (OAB SP206339-A)
PROCURADORIA: BANCO SAFRA S/A

Ordem: 076
Processo: 0032624-91.2012.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - (OAB MG91811-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANTONIO AUGUSTO PAIVA DOS SANTOS
APELADO: ANTONIO AUGUSTO PAIVA DOS SANTOS - ME
ADVOGADO: SELMA COSTA BANNA DE OLIVEIRA - (OAB PA14930-A)

Ordem: 077
Processo: 0846099-37.2019.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MILENA LUANA RODRIGUES SILVA
ADVOGADO: DJAIR DA MOTA ALVES FILHO - (OAB PA30097-A)
APELANTE: JOAO MATEUS SILVA
POLO PASSIVO
APELADO: DANIEL ISAAC SERRUYA
ADVOGADO: ALYDES DE ARAUJO LUSTOZA - (OAB PA20238-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 078
Processo: 0135650-03.2015.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: SILVIA CANAAN MORAES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO - (OAB PA9763-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARCIO RUSCHEL STEIN
ADVOGADO: NAYANA SOEIRO DE MELO - (OAB PA12463-A)

Ordem: 079
Processo: 0000347-08.2010.8.14.0005
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ADRIAN WILLIAM CASCAES CAMPELO - (OAB PA21248-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO: JOAO PAULO D ALMEIDA COUTO - (OAB PA16368-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ROSEMEY MELO DA SILVA
ADVOGADO: RICARDO DE SOUSA BARBOZA - (OAB PA12783-A)

Ordem: 080
Processo: 0800833-80.2018.8.14.0133
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MEZAIK FONSECA DA COSTA
ADVOGADO: JOSE CARLOS LIMA DA COSTA - (OAB PA9654-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
APELADO: REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
APELADO: VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
APELADO: SOLVI PARTICIPACOES S/A.
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)

Ordem: 081
Processo: 0801230-52.2020.8.14.0107
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: JOANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: GEORGE HIDASI FILHO - (OAB GO39612-A)
ADVOGADO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - (OAB TO4699-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 082
Processo: 0802315-10.2019.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - (OAB ES9173-A)
ADVOGADO: FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES - (OAB SP431529-A)
ADVOGADO: LIGIA NOLASCO - (OAB MG136345-A)
ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
ADVOGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO: ZILENE CABRAL DE CASTRO SANTANNA
ADVOGADO: GABRIELLE MARTINS SILVA MAUES - (OAB PA14537-A)
ADVOGADO: VALTER FERNANDO SILVA DE ALMEIDA - (OAB PA21556-A)

Ordem: 083
Processo: 0000945-63.2016.8.14.0065
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: EDMILTON DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: GENAISSON CAVALCANTE FEITOSA - (OAB PA17765-A)
ADVOGADO: RIBAMAR GONCALVES PINHEIRO - (OAB PA20858-A)
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - (OAB BA16780-A)
ADVOGADO: MARIANA BARROS MENDONCA - (OAB RJ121891-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: MARIANA BARROS MENDONCA - (OAB RJ121891-A)
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - (OAB BA16780-A)
APELADO: EDMILTON DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: GENAISSON CAVALCANTE FEITOSA - (OAB PA17765-A)
ADVOGADO: RIBAMAR GONCALVES PINHEIRO - (OAB PA20858-A)

Ordem: 084
Processo: 0016223-41.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA BERNADETE DOS REIS
APELANTE: ESPOLIO DE MARCOS CESAR REIS ALVES
ADVOGADO: BENEDITA PEREIRA COSTA - (OAB PA11225-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - (OAB PA20365-A)
PROCURADORIA: TOKIO MARINE SEGURADORA

Ordem: 085
Processo: 0801987-60.2019.8.14.0049
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: LAUREANO LUIZ XAVIER DOS SANTOS
ADVOGADO: ANDRESSA CRISTINA BRITO DOS SANTOS SOUSA - (OAB PA22522-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 086
Processo: 0801708-45.2020.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: E. P. R.
ADVOGADO: AMANDA SOUSA ROCHA - (OAB GO49745-A)
POLO PASSIVO
APELADO: E. P. R. J.
APELADO: J. A. H. B. R.
ADVOGADO: RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO - (OAB PA18275-A)
ADVOGADO: FERNANDA DA COSTA SILVA CUNHA - (OAB PA23416-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 087
Processo: 0810788-57.2021.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO: FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO - (OAB PA11701-A)
PROCURADORIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: JOANILSON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: JULIANO DIAS SOARES - (OAB PA24865-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 088
Processo: 0804940-29.2019.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: ALANDER SERGIO LOPES ROCHA
ADVOGADO: MARLON TAVARES DANTAS - (OAB RR1832-A)

Ordem: 089
Processo: 0811264-95.2021.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: WELLINGTON ANDRADE
ADVOGADO: IENES FLORENTINO DA COSTA - (OAB PA31211-B)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - (OAB PA35997-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem: 090
Processo: 0809002-75.2021.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: LEONARDO PEREIRA ROCHA
ADVOGADO: IENES FLORENTINO DA COSTA - (OAB PA31211-B)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - (OAB PA35997-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem: 091
Processo: 0144396-98.2015.8.14.0060
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Busca e Apreensão
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: EDSON ROSAS JUNIOR - (OAB AM1910-A)
ADVOGADO: LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS - (OAB PA5109-S)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: F O COELHO MOVELARIA E SERVICOS

Ordem: 092
Processo: 0802074-75.2021.8.14.0136
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
PROCURADORIA: BANCO ITAUCARD S/A
POLO PASSIVO
APELADO: MAIRIS DA SILVA MENEZES
ADVOGADO: ALINE PAMPOLHA TAVARES - (OAB PA23058-A)

Ordem: 093
Processo: 0001525-83.2013.8.14.0070
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MANOEL JOAO ALVES
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO: B V FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)

Ordem: 094
Processo: 0804854-48.2022.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: IDEAM PANTALEAO DE SOUSA
ADVOGADO: KARINA LIMA PINHEIRO - (OAB PA24058-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN

Ordem: 095
Processo: 0863617-74.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Guarda
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: A. M. V.
ADVOGADO: LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA - (OAB PA27550-E)
ADVOGADO: BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO - (OAB PA15352-A)
ADVOGADO: CAMILA DE FATIMA SANTOS IMBIRIBA - (OAB PA30178-A)
ADVOGADO: IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - (OAB PA3609-A)
POLO PASSIVO
APELADO: D. M. S.
ADVOGADO: FABRICIO QUARESMA DE SOUSA - (OAB PA23237-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 096
Processo: 0800311-59.2021.8.14.0097
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: RONALDO JOSE FERREIRA DE ALMEIDA
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: FLAVIO NEVES COSTA - (OAB SP153447-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem: 097
Processo: 0808371-05.2019.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: ANTONIO LOPES FILHO - (OAB PA16267-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
POLO PASSIVO
APELADO: NATALIA VITORIA SANTANA LIMA OLIVEIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: NECY HELENA SANTANA LIMA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 098
Processo: 0001066-38.2009.8.14.0065
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: OSMARINO JOSE DE MELO - (OAB TO779-S)
POLO PASSIVO
APELADO: DINA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO - (OAB PA4568-A)
APELADO: JAYLTON DE SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADO: HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO - (OAB PA4568-A)
APELADO: EGLEMI CARNEIRO SOBRINHO
ADVOGADO: HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO - (OAB PA4568-A)
APELADO: J DE S OLIVEIRA LOCADORA - ME
ADVOGADO: HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO - (OAB PA4568-A)

Ordem: 099
Processo: 0000964-87.2016.8.14.0059
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
POLO PASSIVO
APELADO: RAIMUNDO SERJO MARTINS PAES

Ordem: 100
Processo: 0001341-17.2007.8.14.0013
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE MARIA DOS SANTOS SILVA

Ordem: 101
Processo: 0000954-40.2007.8.14.0065
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: OSMARINO JOSE DE MELO - (OAB TO779-S)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: L F DA SILVA COMERCIO ME
APELADO: DANIEL JACOB THOMAS LANGER
ADVOGADO: EVANDRO MARCELINO SANTANA - (OAB PA11429-A)
ADVOGADO: JOAO PATRICIO DE FARIA RIBEIRO - (OAB PA23939-A)

Ordem: 102
Processo: 0006864-48.2018.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Retificação de Nome
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: JACKSON MENEZES DE ARAUJO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: CARTORIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE ALTAMIRA
PROCURADORIA: CARTORIO DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DE ALTAMIRA-PA

Ordem: 103
Processo: 0017999-20.2016.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
 Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ELEOMAR RODRIGUES PINHEIRO
APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA DE SOUSA
ADVOGADO: RAISSA MARQUES DE LIMA PINHEIRO - (OAB PA38250)
ADVOGADO: FRANCYELLE PIETRO PESSOA - (OAB PA26074-A)
ADVOGADO: HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES - (OAB PA22137-A)
ADVOGADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDA
ADVOGADO: JADIR LOIOLA RODRIGUES JUNIOR - (OAB PA18265-A)
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)

Ordem: 104
Processo: 0804752-60.2021.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: CONSTRUFOX - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: LETICIA COLLINETTI FIORIN - (OAB PA23316-A)
POLO PASSIVO
APELADO: VALDIR DE LIMA SANTOS

Ordem: 105
Processo: 0831498-94.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Investigação de Paternidade
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: CARLOS WILSON PINHEIRO SALDANHA
ADVOGADO: PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE - (OAB PA7605-A)
ADVOGADO: LAIRA PASCALE BEMUYAL GUIMARAES - (OAB PA18379-A)
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO COLARES BARATA - (OAB PA16932-A)
ADVOGADO: FABRICIO QUARESMA DE SOUSA - (OAB PA23237-A)
ADVOGADO: ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA - (OAB PA18150-A)
ADVOGADO: CILENE RAIMUNDA DE MELO SANTOS - (OAB PA15929-A)
ADVOGADO: ARNALDO LOPES DE PAULA - (OAB PA14042-A)
ADVOGADO: CAROLINE PINHEIRO DIAS - (OAB PA23487-A)
ADVOGADO: CAMILA AQUINO LEAL - (OAB PA17466-A)
POLO PASSIVO
APELADO: KARLA MAÍRA DE SOUZA SALDANHA
APELADO: ERICA MARCELLY DE SOUZA PANTOJA
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA
PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
TERCEIRO INTERESSADO: DENISE ALMEIDA DOS SANTOS

Ordem: 106
Processo: 0006471-05.2019.8.14.0130
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DAGIUSA DA SILVA
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)

Ordem: 107
Processo: 0803033-16.2019.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE CAMARA FERNANDES NETTO
ADVOGADO: ISMAEL OLIVEIRA DE SOUZA - (OAB PA24050-A)

Ordem: 108
Processo: 0802489-72.2017.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
APELANTE: BANCO BRADESCO SEGUROS
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA: BRADESCO SEGUROS S/A
POLO PASSIVO
APELADO: ONEMEZIA TRINDADE DOS REIS
ADVOGADO: ALESSANDRO SERRA DOS SANTOS COSTA - (OAB PA13370-A)

Ordem: 109
Processo: 0008667-73.2012.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
POLO PASSIVO
APELADO: IGOR RUDDAR DA CRUZ COSTA
ADVOGADO: ITALO COSTA DE JESUS - (OAB PA26306-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: IGOR DAVI CARVALHO COSTA

Ordem: 110
Processo: 0800544-89.2020.8.14.0065
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: JOAO PEDRO PEIXOTO DE OLIVEIRA MENEZES
ADVOGADO: LINCON MAGALHAES MACHADO - (OAB PA24233-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: FLÁVIA LAGARES FARIA

Ordem: 111
Processo: 0802099-85.2022.8.14.0061
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: FILOMENO DA SILVA
ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA - (OAB TO6707-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 112
Processo: 0007349-27.2019.8.14.0130
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DO ROSARIO BRANDAO NERES
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)

Ordem: 113
Processo: 0002774-45.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MANOEL RIBEIRO RODRIGUES
ADVOGADO: SHELBY LIMA DE SOUSA - (OAB MA16482-A)
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST
ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - (OAB MG103082-A)
PROCURADORIA: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Ordem: 114
Processo: 0004617-45.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA OLIVEIRA LOPES
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO CETELEM SA
ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)

Ordem: 115
Processo: 0800013-42.2020.8.14.0052
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA BERNARDINA ARAUJO MAIA
ADVOGADO: JOSIANE TRINDADE DE LIMA - (OAB PA29532-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 116
Processo: 0010794-25.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA HELENA DOS SANTOS
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem: 117
Processo: 0012974-48.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - (OAB MG109730-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 118
Processo: 0800010-21.2021.8.14.0095
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA ALTAMIRA SOARES CUNHA
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 119
Processo: 0004590-62.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DAS NEVES VIANA CARDOSO
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 120
Processo: 0010433-70.2018.8.14.0130
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: JUSTINO DE SOUSA
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
ADVOGADO: ANA KAREN DA SILVA SANTOS - (OAB PA24311-A)
ADVOGADO: FERNANDA FIGUEIRO RIBEIRO - (OAB 29080-A)
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
ADVOGADO: CARLOS FELIPE BAIDEK - (OAB PA12728-A)
ADVOGADO: ACACIO FERNANDES ROBOREDO - (OAB SP89774-A)
ADVOGADO: ALBERTO ALVES DE MORAES - (OAB PA17578-A)

Ordem: 121
Processo: 0004226-58.2018.8.14.1875
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: EDILENE DE CARVALHO BRAGA
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 122
Processo: 0004228-28.2018.8.14.1875
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDA FATIMA FARIAS DA SILVA
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 123
Processo: 0004227-43.2018.8.14.1875
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: EDILENE DE CARVALHO BRAGA
ADVOGADO: FRANCISCO RODRIGUES FARIAS DA CRUZ - (OAB PA27732-A)
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 124
Processo: 0007550-22.2014.8.14.0024
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: EDSON ROSAS JUNIOR - (OAB AM1910-A)
POLO PASSIVO
APELADO: NUTRI FORTE AGROPECURIA TDA
APELADO: GERSON BARBOSA

Ordem: 125
Processo: 0800579-44.2023.8.14.0065
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: GELCIONE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO - (OAB TO5135-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO - (OAB SP195470-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 126
Processo: 0801656-30.2021.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MIGUEL DOS SANTOS RAMOS
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 127
Processo: 0805383-45.2018.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Agência e Distribuição
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: HILTOMAR PEREIRA LIMA
ADVOGADO: WIARA DE SOUSA SAMPAIO - (OAB MA16110-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GILVAN NASCIMENTO GUIMARAES
ADVOGADO: MARINALDO DOS SANTOS - (OAB PA24151-A)

Ordem: 128
Processo: 0800284-57.2018.8.14.0008
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: GERSON LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO: WALTER JORGE DIAS - (OAB PA13459-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 129
Processo: 0803053-53.2019.8.14.0024
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: CREUSILENE DA SILVA
ADVOGADO: THAISON PASSOS BRASIL - (OAB 27406-A)
ADVOGADO: THIAGO PASSOS BRASIL - (OAB PA16552-A)
POLO PASSIVO
APELADO: R N P DOS ANJOS COMERCIO E SERVICOS
ADVOGADO: MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO - (OAB PA8809-A)
APELADO: MARCOS ANTÔNIO SOUSA
ADVOGADO: JATNIEL ROCHA SANTOS - (OAB PA18756-A)

Ordem: 130
Processo: 0233244-80.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO PARQUE SHOPPING BELEM - FUNDO
ADVOGADO: RENATA ISIS DE AZEVEDO REIS - (OAB PA17278-A)
ADVOGADO: TADEU ALVES SENA GOMES - (OAB BA23725-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
ADVOGADO: KELY VILHENA DIB TAXI JACOB - (OAB PA18949-A)
ADVOGADO: FELIPE JACOB CHAVES - (OAB PA13992-A)
ADVOGADO: NATHALIA ALMEIDA HIPOLITO - (OAB PA23583-A)

Ordem: 131
Processo: 0003029-59.2013.8.14.0027
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
ADVOGADO: ALESSANDRA DAMASIO BORGES - (OAB GO25727-A)
ADVOGADO: THIAGO BAZILIO ROSA D OLIVEIRA - (OAB GO19712-A)
ADVOGADO: KELLY CRISTINA MODA MAIA - (OAB PA8933-A)
ADVOGADO: JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO - (OAB GO24358-A)
ADVOGADO: ALESSANDRA PIRES DE CAMPOS DE PIERI - (OAB GO14580-A)
ADVOGADO: PEDRO LIMA DE FREITAS SOUZA - (OAB GO30166-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: GLAUBER DANIEL BASTOS BORGES - (OAB PA16502-A)

Ordem: 132
Processo: 0001041-52.2018.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: CARLA FLEXA SAITA
ADVOGADO: LUIS CLAUDIO CAJADO BRASIL - (OAB PA15420-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SANTANDER FINANCIAMENTOS
ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - (OAB CE23599-A)
ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - (OAB PA34576-A)
APELADO: AIMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - (OAB PA34576-A)

Ordem: 133
Processo: 0001143-17.2016.8.14.0125
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: JOAO NETO DO CARMO MEDEIROS
ADVOGADO: ORLANDO RODRIGUES PINTO - (OAB PA13598-A)
POLO PASSIVO
APELADO: R E M ELETROMOTOS LTDA ELETROPREMIOS
APELADO: RAIMUNDO DE ALENCAR MATOS
APELADO: MARCELO GONCALVES DE SOUSA
APELADO: AGUINALDO PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR

Ordem: 134
Processo: 0800671-98.2020.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: DAYONE DE NAZARE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 135
Processo: 0001741-68.2016.8.14.0125
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: JAILSON DA SILVA DE SOUSA
ADVOGADO: ORLANDO RODRIGUES PINTO - (OAB PA13598-A)
POLO PASSIVO
APELADO: R E M ELETROMOTOS LTDA ELETROPREMIOS
APELADO: RAIMUNDO DE ALENCAR MATOS
APELADO: MARCELO GONCALVES DE SOUSA
APELADO: AGUINALDO PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR

Ordem: 136
Processo: 0001709-63.2016.8.14.0125
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ELIVANIA PEREIRA NORONHA
ADVOGADO: ORLANDO RODRIGUES PINTO - (OAB PA13598-A)
POLO PASSIVO
APELADO: R E M ELETROMOTOS LTDA ELETROPREMIOS
APELADO: RAIMUNDO DE ALENCAR MATOS
APELADO: MARCELO GONCALVES DE SOUSA
APELADO: AGUINALDO PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR

Ordem: 137
Processo: 0000851-32.2016.8.14.0125
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: GILBERTO MARANHAO RIOS
ADVOGADO: ORLANDO RODRIGUES PINTO - (OAB PA13598-A)
POLO PASSIVO
APELADO: R E M ELETROMOTOS LTDA ELETROPREMIOS
APELADO: RAIMUNDO DE ALENCAR MATOS
APELADO: MARCELO GONCALVES DE SOUSA
APELADO: AGUINALDO PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR

Ordem: 138
Processo: 0800335-91.2022.8.14.0052
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: EDSON ROSAS JUNIOR - (OAB AM1910-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: D L MORAES
APELADO: DARLENE LOPES MORAES

Ordem: 139
Processo: 0001755-52.2016.8.14.0125
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: JORGE HENRIQUE ARAUJO SILVA
ADVOGADO: ORLANDO RODRIGUES PINTO - (OAB PA13598-A)
POLO PASSIVO
APELADO: R E M ELETROMOTOS LTDA ELETROPREMIOS
APELADO: RAIMUNDO DE ALENCAR MATOS
APELADO: MARCELO GONCALVES DE SOUSA
APELADO: AGUINALDO PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR

Ordem: 140
Processo: 0801353-50.2020.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: CLEUMILDA ARAUJO CARDOSO
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
APELADO: CLEUMILDA ARAUJO CARDOSO
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)

Ordem: 141
Processo: 0801699-74.2021.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ITALO MARIO NUNES DA SILVEIRA
ADVOGADO: JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS - (OAB PA22167-A)
APELANTE: IVANEIDE NUNES DA SILVEIRA
ADVOGADO: JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS - (OAB PA22167-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ICATU SEGUROS S/A
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - (OAB PE23289-A)
APELADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORDESTE DO PARA - SICREDI NORDESTE PA
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - (OAB PE23289-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 142
Processo: 0001322-71.2018.8.14.0030
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: LAURO DA SILVA PINHEIRO
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
ADVOGADO: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 143
Processo: 0001060-28.2018.8.14.0061
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - (OAB MG91567-A)
ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - (OAB MG96864-A)
POLO PASSIVO
APELADO: VALDIR LOBATO SILVA

Ordem: 144
Processo: 0806595-36.2019.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: KEILLA SHRISTIANE SOARES VARAO
POLO PASSIVO
APELADO: TEREZINHA SANTANA DA SILVA MINUZZI

Ordem: 145
Processo: 0852190-80.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
ADVOGADO: LEANDRO JOSE PEREIRA MACEDO - (OAB PA10160-A)
ADVOGADO: VICTOR LOBATO DA SILVA - (OAB PA25223-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.A
ADVOGADO: PERLLA DE ALMEIDA BARBOSA PEREIRA - (OAB PA24899-A)
ADVOGADO: JOSE ROBERTO BECHIR MAUES FILHO - (OAB PA15848-A)

Ordem: 146
Processo: 0800814-93.2022.8.14.0049
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Posse
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ANA LUIZA BARBOSA DOS SANTOS
APELANTE: FERNANDO PINTO CHERMONT
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA ADRIELE FREIRE RIBEIRO

Ordem: 147
Processo: 0801679-73.2021.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MIGUEL DOS SANTOS RAMOS
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: MIGUEL DOS SANTOS RAMOS
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)

Ordem: 148
Processo: 0002341-72.2019.8.14.1875
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA IRACI FONSECA DE SOUSA
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ORIGINAL S/A
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - (OAB SP173477-A)

Ordem: 149
Processo: 0800256-90.2022.8.14.0124
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: ALDENOR SILVA DOS SANTOS FILHO - (OAB PA25327-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)

Ordem: 150
Processo: 0046933-83.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
PROCURADORIA: BANCO SAFRA S/A
POLO PASSIVO
APELADO: AUGUSTO CEZAR RODRIGUES PERES

Ordem: 151
Processo: 0009088-02.2009.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: A. B. D. S.
APELANTE: I. C. L. B. D. S.
ADVOGADO: SEBASTIAO BANDEIRA - (OAB DF62758-B)
POLO PASSIVO
APELADO: O. D. O. C.
ADVOGADO: ANDRE SANTOS RIBEIRO - (OAB ES16333-A)

Ordem: 152
Processo: 0814116-61.2021.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária

Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
POLO PASSIVO
APELADO: L. D. C. M. S.

Ordem: 153
Processo: 0800112-78.2019.8.14.0009
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA CLAUDIONORA PINHEIRO DE BRITO
ADVOGADO: LUCAS AQUILES CAROBOLANTE - (OAB PA28479-B)
ADVOGADO: RODOLFO QUEIROZ LOPES DOS SANTOS - (OAB PA28478-B)
POLO PASSIVO
APELADO: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL
ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR - (OAB RJ113786-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 154
Processo: 0809196-44.2021.8.14.0006
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inadimplemento
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: G. H. F. P.
APELANTE: R. O. P. F.
ADVOGADO: SAMIA INARA RIBEIRO GOMES - (OAB PA31144-A)
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 155
Processo: 0846479-26.2020.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Concessão / Permissão / Autorização
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: SOMPO SEGUROS S.A.
ADVOGADO: JOCIMAR ESTALK - (OAB SP247302-A)

Ordem: 156
Processo: 0857426-13.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
APELANTE: AVAL ADMINISTRACAO DE COBRANCA E CADASTRO LTDA
ADVOGADO: EDNEY MARTINS GUILHERME - (OAB PA15187-A)
ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA - (OAB SP149225-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA HELENA FIGUEIREDO DA COSTA
ADVOGADO: SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA - (OAB PA23083-A)

Ordem: 157
Processo: 0004142-45.2017.8.14.0112
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MANOEL LUIZ NETO
ADVOGADO: ANTONIO JOAO BRITO ALVES - (OAB PA12222-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GLEISON PIMENTEL FREIRE
ADVOGADO: BECKENBAUER SEMBLANO DE QUEIROZ - (OAB PA19415-A)

Ordem: 158
Processo: 0801230-25.2022.8.14.0061
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dano Ambiental
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: JOAO TIBURCIO IGREJA
ADVOGADO: MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
ADVOGADO: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
APELANTE: MARIA RAIMUNDA CAMPOS IGREJA
ADVOGADO: MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
ADVOGADO: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE

Ordem: 159
Processo: 0013945-81.2016.8.14.0049
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
ADVOGADO: BERNARDO MORELLI BERNARDES - (OAB PA16865-A)
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: CRISTIANO PINHEIRO DOS ANJOS
ADVOGADO: LUANA OLIVIA SA FRANCA - (OAB PA21546-A)
ADVOGADO: JOSE OCTAVIO FERREIRA FRANCA - (OAB PA6326-A)

Ordem: 160
Processo: 0834088-10.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Resgate de Contribuição
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIO DE SOUZA MACHADO
ADVOGADO: NEWTON NEY TEIXEIRA MACHADO - (OAB PA8295-B)
ADVOGADO: RAIMUNDO DE SOUZA MACHADO - (OAB PA10979-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - (OAB RS56630-A)
ADVOGADO: ALYSSON LOPES DA COSTA - (OAB PA20552-A)
ADVOGADO: ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO - (OAB PA9136-A)
ADVOGADO: FABIO MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA9343-A)
PROCURADORIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
APELADO: CX DE PREV E ASSIS AOS FUNC DO B EST DO PARA SA CAFBEP
ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - (OAB RS56630-A)

Ordem: 161
Processo: 0828318-70.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: JAQUELINE DO NASCIMENTO PINHEIRO
ADVOGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - (OAB CE23495-A)
ADVOGADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - (OAB PE23748-A)

Ordem: 162
Processo: 0800002-15.2022.8.14.0061
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dano Ambiental
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: CATARINA AMARAL
ADVOGADO: MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
ADVOGADO: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
ADVOGADO: JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - (OAB PA29186-A)
PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE

Ordem: 163
Processo: 0800860-22.2022.8.14.0069
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: FELIX PEREIRA MARTINS
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - (OAB TO6671-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - (OAB RS18673-A)
PROCURADORIA: BANCO CELETEM
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: AGÊNCIA DO BRADESCO NOVO REPARTIMENTO

Ordem: 164
Processo: 0002166-05.2017.8.14.9100
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: JERONIMO LIMA CANUTO
ADVOGADO: MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO - (OAB AP1841-A)
APELANTE: JOSILENE GONCALVES DE SOUSA
ADVOGADO: MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO - (OAB AP1841-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EDVAN DOS SANTOS VIANA
ADVOGADO: EMIVALDO DA LUZ SOUZA - (OAB AP2503-A)

Ordem: 165
Processo: 0006006-70.2017.8.14.0031
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LUCIVALDO DOS SANTOS CRISTO
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE ANGELIM MENDES SEGUNDO - (OAB PA15208-A)
ADVOGADO: RAIMUNDO CARLOS CAVALCANTE - (OAB PA6797-A)

Ordem: 166
Processo: 0004634-47.2016.8.14.0023
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: CELPA -CENTRAIS ELETRICAS DO PARA
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
ADVOGADO: LUIZ MARIO ARAUJO DE LIMA - (OAB PA7674-S)
POLO PASSIVO
APELADO: ROSANGELA NAZARE LOPES FRANCA
ADVOGADO: ELAINE RABELO LIMA - (OAB PA22885-A)

Ordem: 167
Processo: 0005728-50.2017.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: IDEAL RENT A CAR LTDA
ADVOGADO: JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS - (OAB PA7710-A)
POLO PASSIVO
APELADO: NORTE ENERGIA
ADVOGADO: ARLEN PINTO MOREIRA - (OAB PA9232-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB PA19901-A)

Ordem: 168
Processo: 0800438-22.2021.8.14.0024
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Exoneração
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARCOS VIEIRA DE AQUINO
ADVOGADO: ANA FLAVIA CAMPOS DE SOUSA - (OAB PA28941-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MIGUEL AQUINO DE SOUSA
ADVOGADO: NILDO TEIXEIRA DIAS - (OAB PA20339-A)

Ordem: 169
Processo: 0801088-05.2021.8.14.0013
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Revisão
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: DHEMILLY MANUELLY SANTOS PINTO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: FRANCISCO JHONA NASCIMENTO PINTO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 170
Processo: 0826122-59.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Locação de Móvel
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BAYSIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS - (OAB PA6778-A)
APELANTE: DISTRIBUIDORA BELEM DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA - (OAB PA10758-A)
ADVOGADO: SUELEN KARINE BAKER CUNHA - (OAB PA19479-A)
ADVOGADO: FERNANDO PEIXOTO FRAGOSO FERNANDES DE OLIVEIRA - (OAB PA21251-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DISTRIBUIDORA BELEM DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA - (OAB PA10758-A)
ADVOGADO: SUELEN KARINE BAKER CUNHA - (OAB PA19479-A)
ADVOGADO: FERNANDO PEIXOTO FRAGOSO FERNANDES DE OLIVEIRA - (OAB PA21251-A)
APELADO: BAYSIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS - (OAB PA6778-A)

Ordem: 171
Processo: 0003291-27.1994.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: CONDOMINIO SHOPPING CENTER IGUATEMI BELEM
APELANTE: OAS EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: HELENA MARIA ROCHA LOBATO - (OAB PA4147-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CARLOS ANTONIO QUEIROGA REMIGIO
ADVOGADO: ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR - (OAB PA6324-A)

Ordem: 172
Processo: 0029337-62.2008.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: TELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S/A
ADVOGADO: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN - (OAB PE41351)
ADVOGADO: ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO - (OAB PE15657-A)
ADVOGADO: JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI - (OAB PE7489-A)
ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - (OAB PE21449-A)
APELANTE: LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO: ISIS KRISHINA REZENDE SADECK - (OAB PA9296-A)
ADVOGADO: STEFANO RIBEIRO DE SOUSA COSTA - (OAB PA18717-A)
APELANTE: F. M. RODRIGUES - ME
ADVOGADO: ROMUALDO BACCARO JUNIOR - (OAB PA11734-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSEANE MELO FRANCO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 173
Processo: 0010967-35.2008.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
ADVOGADO: IGOR MACEDO FACO - (OAB CE16470-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ONCOCENTER S/C LTDA
ADVOGADO: MANOEL ANDRE CAVALCANTE DE SOUZA - (OAB PA10680-A)
ADVOGADO: FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR - (OAB PA6861-A)

Ordem: 174
Processo: 0120620-25.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARIZA CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: SAMMY HENDERSON DOS SANTOS GENTIL - (OAB PA6480-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BENEDITO DOS SANTOS LOBO
ADVOGADO: FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA NETO - (OAB PA14062-A)

Ordem: 175
Processo: 0811574-29.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: CASF-CAIXA DE ASSIST DOS FUNCIONARIOS DO BANCO AMAZONIA
ADVOGADO: ERICA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO DE ARAUJO - (OAB PA14488-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DANTAS E MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
ADVOGADO: ROBERTA DANTAS DE SOUSA - (OAB PA11013-A)

Ordem: 176
Processo: 0805498-47.2023.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS DPVAT SA
ADVOGADO: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - (OAB RJ135753-A)
PROCURADORIA: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Ordem: 177
Processo: 0001713-91.2013.8.14.0065
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: OSMARINO JOSE DE MELO - (OAB TO779-S)
POLO PASSIVO
APELADO: J M MURARO CONSTRUTORA
ADVOGADO: RONALDO MURARO - (OAB PA11739-A)
APELADO: JOSE MARIA MURARO
ADVOGADO: RONALDO MURARO - (OAB PA11739-A)

Ordem: 178
Processo: 0800764-38.2020.8.14.0049
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDO JOSE DE PAULO MORAES ATHAYDE
ADVOGADO: RAIMUNDO JOSE DE PAULO MORAES ATHAYDE - (OAB PA6669-A)
ADVOGADO: FERNANDA BRILHANTE ATHAYDE - (OAB PA012762)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE JOSIMAR NUNES DE MARIA
ADVOGADO: MARCONIO MAXWELL LUZ DA SILVA - (OAB MA11274-A)
ADVOGADO: MARCIA REGINA DOS REIS LUZ - (OAB MA6974-A)

Ordem: 179
Processo: 0001836-44.2010.8.14.0017
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: OSMARINO JOSE DE MELO - (OAB TO779-S)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: JOAO MORAES DA PAIXAO
ADVOGADO: LUCA MATEUS LOPES MONTEIRO - (OAB PA33187-A)
ADVOGADO: CLEBERSON SILVA FERREIRA - (OAB PA24983-A)
APELADO: MORAES & CARDOSO LTDA

Ordem: 180
Processo: 0809196-11.2018.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - (OAB SP273843-A)
PROCURADORIA: TOKIO MARINE SEGURADORA
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 181
Processo: 0007856-42.2014.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: SINEZIO DE ARAUJO E SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
POLO PASSIVO
APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
APELADO: SINEZIO DE ARAUJO E SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 182
Processo: 0800382-69.2021.8.14.0062
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: ANA LUIZA MIRANDA DE BRITO - (OAB PA30923-A)
ADVOGADO: GIOVANNA MATOS DA COSTA - (OAB PA30712-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS DPVAT SA
ADVOGADO: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL - (OAB RJ105688-A)
PROCURADORIA: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Ordem: 183
Processo: 0004468-81.2019.8.14.0064
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abuso de Poder
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BRADESCO SA CRÉDITO IMOBILIARIO
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ZENO DIAS DA SILVA
ADVOGADO: LEONARDO DE SOUSA BRITO - (OAB PA31420-S)

Ordem: 184
Processo: 0005746-85.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: PEDRO FLOR DA SILVA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 185
Processo: 0003530-22.2019.8.14.0053
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: LUZIA DOMINGOS DE CARVALHO
ADVOGADO: MAYARA BARROS CRISTO - (OAB PA27125-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 186
Processo: 0046708-63.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Busca e Apreensão
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: B V FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
ADVOGADO: VERIDIANA PRUDENCIO RAFAEL - (OAB PR63154-S)
POLO PASSIVO
APELADO: LUCIANA MONTEIRO
ADVOGADO: HAROLDO SOARES DA COSTA - (OAB PA18004-A)
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)

Ordem: 187
Processo: 0851212-35.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
PROCURADORIA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: A. M. N.

Ordem: 188
Processo: 0812668-48.2021.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: N. L. O. D. S.
APELANTE: D. L. O. D. S.
APELANTE: J. S. L. O. D. S.
APELANTE: L. S. L. O. D. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: J. L. D. C.
APELADO: M.D. N. L. D. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 189
Processo: 0860947-58.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ELINISE DOS SANTOS DA COSTA
ADVOGADO: GABRIEL MOTA DE CARVALHO - (OAB PA23473-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN

Ordem: 190
Processo: 0009613-31.2017.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inventário e Partilha
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: GILBERTO SOUSA FERREIRA
POLO PASSIVO
APELADO: JARLITON SOUSA FERREIRA
APELADO: JARLISON SOUSA FERREIRA
APELADO: CONCEICAO MARIA SOUZA
APELADO: JANARA SOUSA FERREIRA

Ordem: 191
Processo: 0806926-15.2020.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JANAINA GABRIEL DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: KESIA ZANONI BRITO DE SOUZA ALENCAR - (OAB PA21969-A)

Ordem: 192
Processo: 0811635-58.2019.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: RONIVALDO VIANA MARINHO
ADVOGADO: MARLON TAVARES DANTAS - (OAB RR1832-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem: 193
Processo: 0006565-63.2018.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: SITAMAR GOMES FONSECA
ADVOGADO: IRENILDE SOARES BARATA - (OAB PA5707)
ADVOGADO: CLEILSON MENEZES GUIMARAES - (OAB PA15012-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem: 194
Processo: 0059794-38.2012.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
ADVOGADO: LEANDRO JOSE PEREIRA MACEDO - (OAB PA10160-A)
ADVOGADO: VICTOR LOBATO DA SILVA - (OAB PA25223-A)
POLO PASSIVO
APELADO: POLIENGE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO SEIXAS DE OLIVEIRA - (OAB PA10660-A)

Ordem: 195
Processo: 0833973-52.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: PARAFERRO PRODUTOS METALURGICOS LTDA
ADVOGADO: BENEDITO MARQUES DA ROCHA - (OAB PA3180-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ELISAUDA RIBEIRO MAGNO
ADVOGADO: RAFAEL DO VALE QUADROS - (OAB PA23183-A)
ADVOGADO: AGENOR DOS SANTOS NETO - (OAB PA23182-A)
APELADO: CHARLES ANTUNES MAGNO
ADVOGADO: RAFAEL DO VALE QUADROS - (OAB PA23183-A)
ADVOGADO: AGENOR DOS SANTOS NETO - (OAB PA23182-A)

Ordem: 196
Processo: 0834078-58.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
ADVOGADO: MARIA LUCILIA GOMES - (OAB SP84206-A)
POLO PASSIVO
APELADO: A. R. T.

Ordem: 197
Processo: 0801330-36.2020.8.14.0065
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - (OAB PA23522-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JULIETA DE CASTRO SOUZA
ADVOGADO: FRANCISCA SILVIA CAMPOS DE SOUSA - (OAB PA14792-A)
ADVOGADO: NAYARA CRISTINA MELO ARAUJO - (OAB PA15629-A)

Ordem: 198
Processo: 0800501-89.2021.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO IN TERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ICATU SEGUROS S/A
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - (OAB PE23289-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANGELA MARIA PRAZERES DA COSTA
ADVOGADO: MARIO GOMES DE FREITAS JUNIOR - (OAB PA9757-A)
APELADO: ANDREY WILLIAM PRAZERES DA COSTA
ADVOGADO: MARIO GOMES DE FREITAS JUNIOR - (OAB PA9757-A)
APELADO: ALESSA CAROLINE PRAZERES DA COSTA
ADVOGADO: MARIO GOMES DE FREITAS JUNIOR - (OAB PA9757-A)
APELADO: DAMIANA SANTOS DA SILVA

Ordem: 199
Processo: 0009201-93.2017.8.14.0021
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA LINS DE SOUZA
ADVOGADO: EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU - (OAB PA13757-A)
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 200
Processo: 0841842-66.2019.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A)
ADVOGADO: GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA - (OAB PA21313-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA BENEDITA MORAIS FONSECA
ADVOGADO: KARINA TUMA MAUES - (OAB PA18634-A)
ADVOGADO: JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA - (OAB PA3404-A)

Ordem: 201
Processo: 0000031-58.2009.8.14.0060
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Condomínio

Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: KARL BERNHARD REICH
APELANTE: DULCINEIA DE OLIVEIRA REICH
ADVOGADO: CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA - (OAB PA18019-A)
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO - (OAB PA29376-A)
ADVOGADO: JOSE DE SOUZA PINTO FILHO - (OAB PA13974-A)
ADVOGADO: MANOEL FRANCISCO PASCOAL JUNIOR - (OAB PA10778-A)
ADVOGADO: BENEDITO CARDOSO SILVEIRA JUNIOR - (OAB PR0686400A)
POLO PASSIVO
APELADO: RUDOLF REICH
ADVOGADO: LUCAS MARTINS CLARO - (OAB PR78975)
ADVOGADO: JORDANO FALSONI - (OAB PA13356-A)
ADVOGADO: VALERIA DARE - (OAB PR6864600S)
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO DE MELLO E SILVA - (OAB PR1279900A)
ADVOGADO: ADRIAN HINTERLANG DE BARROS - (OAB PR44633)
ADVOGADO: MHARSEL VINICCIUS DE ALMEIDA E SILVA - (OAB PR53241)
ADVOGADO: EDMILSON MARQUES - (OAB PR67339-A)
APELADO: MADALENA REICH
APELADO: ADRIAN NIKLAUS REICH
APELADO: VERENA REICH
ADVOGADO: JORDANO FALSONI - (OAB PA13356-A)
ADVOGADO: VALERIA DARE - (OAB PR6864600S)
ADVOGADO: GILBERTO DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PA6830-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 202
Processo: 0800008-11.2019.8.14.0034
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO: FABIO DE MELO MARTINI - (OAB RN14122-A)
ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - (OAB SP221386-A)
ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - (OAB PE26571-A)
PROCURADORIA: BANCO SAFRA S/A
APELANTE: MARIA IRACI RODRIGUES PAMPLONA
ADVOGADO: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
ADVOGADO: DAIANA RAQUEL DORIA DE SOUZA - (OAB PA24374-A)
ADVOGADO: VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO - (OAB PA20089-A)
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA IRACI RODRIGUES PAMPLONA
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
ADVOGADO: DAIANA RAQUEL DORIA DE SOUZA - (OAB PA24374-A)
ADVOGADO: VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO - (OAB PA20089-A)
ADVOGADO: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
APELADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - (OAB PE26571-A)
PROCURADORIA: BANCO SAFRA S/A
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 203
Processo: 0800043-31.2019.8.14.0111
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA EUNICE GONCALVES DA ROCHA
ADVOGADO: NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - (OAB PA28427-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - (OAB PE21449-A)
PROCURADORIA: BANCO CELETEM
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 204
Processo: 0805739-94.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDA AYRZA SANTOS LOBO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)

Ordem: 205
Processo: 0800129-39.2018.8.14.0013
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: WAGNER LUIS GONCALVES ALVES
APELANTE: MARIA JOSE ALVES DE OLIVEIRA
APELANTE: JOSUE DE SALES ALVES
ADVOGADO: BENEDITO MARQUES DA ROCHA - (OAB PA3180-A)
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - (OAB AP1573-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FERNANDO BRUNO CARVALHO BARBOSA
APELADO: WALLEN JOSE OLIVEIRA DO VALE
ADVOGADO: NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA - (OAB PA3560-A)
ADVOGADO: VALCI JOSE PONTES PANTOJA - (OAB PA21758-A)
ADVOGADO: BRUNNO PEIXOTO JUCA - (OAB PA13960-A)

Ordem: 206
Processo: 0805302-55.2021.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - (OAB SP173477-A)
ADVOGADO: ANA CECILIA FRANCO BATISTA - (OAB PA113249-A)
APELANTE: MARCIO JUNIOR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO: ADAILTON ARAUJO DA SILVA - (OAB PA19823-A)
ADVOGADO: THAIENE VIEIRA DE ARAUJO - (OAB PA18247-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARCIO JUNIOR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO: THAIENE VIEIRA DE ARAUJO - (OAB PA18247-A)
ADVOGADO: ADAILTON ARAUJO DA SILVA - (OAB PA19823-A)
APELADO: MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - (OAB SP173477-A)
ADVOGADO: ANA CECILIA FRANCO BATISTA - (OAB PA113249-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 207
Processo: 0835623-71.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CLÍNICA CIRÚRGICA DOUTORES IRENE E CARLOS SOUZA LTDA - ME
ADVOGADO: JOSE DE ARIMATEIA MEDEIROS DA ROCHA - (OAB PA2305-A)

Ordem: 208
Processo: 0805680-12.2020.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: G. C. D. M.
ADVOGADO: JOHN KEVIN MAIA DE CARVALHO - (OAB PA25049-A)
ADVOGADO: ADRIA LORENA GOUVEIA PINTO - (OAB PA24424-A)
ADVOGADO: JUREMA LIGIA ROCHA MACHADO - (OAB PA29748-A)
POLO PASSIVO
APELADO: H. P. D. S.
ADVOGADO: TIAGO FERREIRA ESSELIN - (OAB PA23268-A)
ADVOGADO: RAULNILO FONSECA SANTOS NETO - (OAB PA23599-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 209
Processo: 0010101-51.2019.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: RENALDO TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO: RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA - (OAB TO4018-A)
ADVOGADO: MARCILIO NASCIMENTO COSTA - (OAB TO1110-A)
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
APELADO: RENALDO TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO: MARCILIO NASCIMENTO COSTA - (OAB TO1110-A)
ADVOGADO: RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA - (OAB TO4018-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 210
Processo: 0801126-61.2018.8.14.0097
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ALCIR CARLOS MIRANDA BRAGA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO DAYCOVAL S/A

Ordem: 211
Processo: 0005170-23.2019.8.14.0130
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: MARIANA BARROS MENDONCA - (OAB RJ121891-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: ANTONIO SOARES CARDOSO
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)

Ordem: 212
Processo: 0822674-15.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: FILIPE JOSE MATOS PINHEIRO
ADVOGADO: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - (OAB SP349410-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - (OAB PA297608-A)

Ordem: 213
Processo: 0804729-51.2020.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: JEREMIAS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-B)

Ordem: 214
Processo: 0800100-48.2020.8.14.0100
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro

Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: LELIANE DOS SANTOS ALMEIDA
APELADO: BRUNO DOS SANTOS ALMEIDA
APELADO: CLAUDECIR DOS SANTOS ALMEIDA
APELADO: REGIANE DOS SANTOS ALMEIDA
APELADO: REGINALDO DOS SANTOS ALMEIDA
APELADO: RONALDO DOS SANTOS ALMEIDA
APELADO: ROSANGELA DOS SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO: PAULO JOSE RABELO DE MOURA - (OAB TO7031-A)

Ordem: 215
Processo: 0800976-56.2018.8.14.0008
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ROSA DO SOCORRO MAGALHAES DE SOUSA
ADVOGADO: RAMON DOS SANTOS SARAIVA - (OAB PA32062-A)
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: MARINALDO CASTILHO
ADVOGADO: JACOB GONCALVES DA SILVA - (OAB PA13426-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 216
Processo: 0801945-07.2020.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DE NAZARE DA SILVA CABRAL
ADVOGADO: MARCILIO NASCIMENTO COSTA - (OAB TO1110-A)
ADVOGADO: RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA - (OAB TO4018-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 217
Processo: 0800119-66.2020.8.14.0096
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: ROSILDA NAZARE DA SILVA
ADVOGADO: GLEICIANE DO SOCORRO LIMA DINIZ BITENCOURT - (OAB PA30155-A)
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 218
Processo: 0800046-95.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: CLAUDIANE DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
APELADO: CLAUDIANE DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)

Ordem: 219
Processo: 0836903-38.2022.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: TATIANE CARVALHO COSTA
ADVOGADO: ALDANERYS MATOS AMARAL CARVALHO - (OAB PA10129-A)
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 220
Processo: 0807840-31.2023.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: HIRAN LEAO DUARTE - (OAB CE10422-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: JAMESON MARTINS SARMENTO

Ordem: 221
Processo: 0004207-04.2016.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: JANETE FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS - (OAB PA20970-A)
ADVOGADO: LUCIANO SILVA MONTEIRO - (OAB PA27467-A)
ADVOGADO: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE - (OAB PA13372-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CHAO E TETO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO: HUGO CEZAR DO AMARAL SIMOES - (OAB PA21343-A)
ADVOGADO: EDSON MARCELO DA SILVA TITAN - (OAB PA28860-A)
ADVOGADO: THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA - (OAB PA14106-A)

Ordem: 222
Processo: 0810874-36.2017.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: S.A.G. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO: HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL - (OAB PA15610-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO RODOBENS S.A.
ADVOGADO: ANDRE LUIS FEDELI - (OAB SP193114-A)
ADVOGADO: CELSO MARCON - (OAB PA13536-A)

Ordem: 223
Processo: 0806427-92.2020.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - (OAB PE23289-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
POLO PASSIVO
APELADO: CLARO ARAUJO DA SILVA NETO
ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-B)
REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA CLARO/EMBRATEL

Ordem: 224
Processo: 0123617-78.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Nota Promissória
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DE LOURDES MENDES PINTO
ADVOGADO: CRISTIANO COELHO DE MORAES - (OAB PA17444-A)
APELANTE: VICENTE MATHEUS MENDES PINTO
ADVOGADO: CRISTIANO COELHO DE MORAES - (OAB PA17444-A)
POLO PASSIVO
APELADO: WALTER SANTOS DAMASCENO

Ordem: 225
Processo: 0803860-64.2018.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: REGINALDO SIMOES DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO: ELVES DE FREITAS - (OAB PA7230-A)
ADVOGADO: HELIO DE BARROS FAVACHO ALVES - (OAB PA5612-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
ADVOGADO: MARIA LUCILIA GOMES - (OAB SP84206-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 226
Processo: 0804155-98.2019.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA RAIMUNDA MERCEDES DA SILVA
ADVOGADO: RENATO LOPES BARBOSA - (OAB PA27651-A)
POLO PASSIVO
APELADO: WYSLANDIA OLIVEIRA DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO: PAMELA APARECIDA WOLFF - (OAB PA22538-A)

Ordem: 227
Processo: 0809844-87.2019.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: DANILO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: KARINA LIMA PINHEIRO - (OAB PA24058-A)
POLO PASSIVO
APELADO: VALE DOS CARAJAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA - (OAB DF34904-A)
ADVOGADO: DYONISIO PINTO CARIELO - (OAB PA103723-A)
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ - (OAB MG73238-A)

Ordem: 228
Processo: 0013851-29.2017.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO: COSME RIBEIRO FONTINELES NETO

Ordem: 229
Processo: 0001071-65.2019.8.14.0144
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ALEXANDRE BRITO DA SILVA
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA