TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7890/2024 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2024

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09H30, NO RESPECTIVO PLENÁRIO DE JULGAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, SITUADO À AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 3089, BAIRRO DO SOUZA, NESTA CIDADE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 06/2023, PUBLICADA NO djE em 05.04.2023, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS PAUTADOS

ORDEM 001
PROCESSO 0818432-67.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA
RELATOR(A) DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE VIACAO FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO - (OAB PA21806-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CLAUDIA BANDEIRA DA SILVA
ADVOGADO MARILIA SERIQUE DA COSTA - (OAB PA9401-A)
ADVOGADO MARCO ANTONIO GONCALVES DE ALCANTARA - (OAB PA4336-A)
AGRAVADO DANDARA ANDREIA DA SILVA TUNAS
ADVOGADO MARILIA SERIQUE DA COSTA - (OAB PA9401-A)
ADVOGADO MARCO ANTONIO GONCALVES DE ALCANTARA - (OAB PA4336-A)

ORDEM 002
PROCESSO 0003920-29.2007.8.14.0015
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SUCASA SUCOS DA AMAZONIA AGRO IND COM LTDA - EPP
ADVOGADO SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS - (OAB PA12764-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO NORTHON SERGIO LACERDA SILVA - (OAB AC2708-A)
ADVOGADO EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO - (OAB PA10396-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A

ORDEM 003
PROCESSO 0028919-90.2009.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BSS BISCAUNE SPECIAL SECURITY
ADVOGADO MARINA MICHELLETTI TORRES - (OAB SP335988-A)
ADVOGADO CIRO JOSE CALLEGARO - (OAB SP249941-A)
ADVOGADO DAYANE GOMES BRANDAO DE OLIVEIRA - (OAB SP441515-A)
ADVOGADO GABRIELA SIMIDAMORE FERREIRA - (OAB SP460321-A)
APELANTE FORD DO BRASIL S/A
ADVOGADO CELSO DE FARIA MONTEIRO - (OAB PA24358-A)
APELANTE FENIX AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
ADVOGADO BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
APELANTE SUPERFOR SP VEICULOS LTDA
ADVOGADO PEDRO SOARES MACIEL - (OAB SP238777-S)
ADVOGADO BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO - (OAB PA15352-A)
ADVOGADO MATEUS AIMORE CARRETEIRO - (OAB SP256748-A)
APELANTE IRENE MARQUES CENTENO
ADVOGADO CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA - (OAB PA18019-A)
ADVOGADO JOSE DE SOUZA PINTO FILHO - (OAB PA13974-A)
POLO PASSIVO
APELADO IRENE MARQUES CENTENO
ADVOGADO JOSE DE SOUZA PINTO FILHO - (OAB PA13974-A)
ADVOGADO CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA - (OAB PA18019-A)
APELADO BSS BISCAUNE SPECIAL SECURITY
ADVOGADO DAYANE GOMES BRANDAO DE OLIVEIRA - (OAB SP441515-A)
ADVOGADO CIRO JOSE CALLEGARO - (OAB SP249941-A)
ADVOGADO MARINA MICHELLETTI TORRES - (OAB SP335988-A)
ADVOGADO GABRIELA SIMIDAMORE FERREIRA - (OAB SP460321-A)
APELADO FENIX AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
APELADO FORD DO BRASIL S/A
ADVOGADO CELSO DE FARIA MONTEIRO - (OAB PA24358-A)
APELADO SUPERFOR SP VEICULOS LTDA
ADVOGADO PEDRO SOARES MACIEL - (OAB SP238777-S)
ADVOGADO BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO - (OAB PA15352-A)
ADVOGADO MATEUS AIMORE CARRETEIRO - (OAB SP256748-A)

ORDEM 004
PROCESSO 0017101-73.2011.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
RELATOR(A) DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
ADVOGADO CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO - (OAB PA33705-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO MARCIO ROBERTO SANTA BRIGIDA CARRASCO
ADVOGADO ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA - (OAB PA3024-A)
ADVOGADO ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA - (OAB PA19782-A)

ORDEM 005
PROCESSO 0801912-50.2020.8.14.0028
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE R. M. R. M.
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO B. DE S. G. N.
ADVOGADO LANUSIA DOS SANTOS DE SOUSA - (OAB PA22469-A)
ADVOGADO MARCOS LUIZ ALVES DE MELO - (OAB PA8965-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO JARDEL PEREIRA DE CARVALHO
TERCEIRO INTERESSADO MARIA EDITH DE MELO ALBUQUERQUE

ORDEM 006
PROCESSO 0806833-16.2020.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL DEVER DE INFORMAÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARCIO CESAR AVILA VASCONCELOS
ADVOGADO HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)

ORDEM 007
PROCESSO 0830610-86.2021.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS
RELATOR(A) DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE PEDRO MIRANDA PIMENTEL MENDES DA SILVA
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - (OAB SP221386-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ORDEM 008
PROCESSO 0804839-57.2022.8.14.0015
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL AQUISIÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE HOSPITAL SAO JOSE LIMITADA
ADVOGADO JOAO VITOR PENNA E SILVA - (OAB PA23935-A)
ADVOGADO DILSON JOSE FIGUEIREDO DA SILVA NUNES - (OAB PA30318-E)
POLO PASSIVO
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
ADVOGADO JANARY DO CARMO VALENTE - (OAB PA20291-A)
ADVOGADO NAIA RAQUEL MENDES DANTAS - (OAB PA24193-A)
ADVOGADO AMANDA QUEIROZ DE OLIVEIRA CEI - (OAB PA23766-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A