ANÚNCIO DE JULGAMENTO

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2024: Faço público a quem interessar possa que, para a 26ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno, a realizar-se através da ferramenta Plenário Virtual, com início às 14h do dia 17 de julho de 2024, e término às 14h do dia 24 de julho de 2024, foram pautados pela Secretaria Judiciária, os feitos abaixo discriminados, podendo vir a ser apreciados aqueles que, eventualmente, forem adiados ou suspensos na 25ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno do ano de 2024.

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PAUTADOS (PJe)

1 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0800184-43.2022.8.14.0144)
Agravante: Município de Quatipuru (Adv. Pablo Tiago Santos Gonçalves - OAB/PA 11546)
Agravado: Adailton Silva Miranda (Adv. Renato Vinicios Silva de Sousa – OAB/PA 32424)
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior
Procurador de Justiça Cível: João Gualberto dos Santos Silva
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

2 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0800007-45.2023.8.14.0144)
Agravante: Município de Quatipuru (Adv. Pablo Tiago Santos Gonçalves - OAB/PA 11546)
Agravada: Antonia Lucia de Melo Lisboa (Adv. Renato Vinicios Silva de Sousa – OAB/PA 32424)
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

3 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0800177-51.2022.8.14.0144)
Agravante: Município de Quatipuru (Adv. Pablo Tiago Santos Gonçalves - OAB/PA 11546)
Agravada: Joana Melo Silva (Adv. Renato Vinicios Silva de Sousa – OAB/PA 32424)
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

4 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0800160-15.2022.8.14.0144)
Agravante: Município de Quatipuru (Pablo Tiago Santos Gonçalves - OAB/PA 11546)
Agravado: José Rodrigues Reis (Adv. Renato Vinicios Silva de Sousa – OAB/PA 32424)
Procuradora de Justiça Cível: Leila Maria Marque de Moraes
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

5 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0800111-71.2022.8.14.0144)
Agravante: Município de Quatipuru (Adv. Pablo Tiago Santos Gonçalves - OAB/PA 11546)
Agravada: Maria das Dores Santos Silva (Adv. Renato Vinicios Silva de Sousa – OAB/PA 32424)
Procurador de Justiça Cível: Nelson Pereira Medrado
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

6 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0800365-44.2022.8.14.0144)
Agravante: Município de Quatipuru (Adv. Pablo Tiago Santos Gonçalves - OAB/PA 11546)
Agravado: Duval da Luz Prestes (Adv. Renato Vinicios Silva de Sousa – OAB/PA 32424)
Procurador de Justiça Cível: Mario Nonato Falangola
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

7 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0800299-64.2022.8.14.0144)
Agravante: Município de Quatipuru (Adv. Pablo Tiago Santos Gonçalves - OAB/PA 11546)
Agravada: Monica de Nazaré Costa dos Reis (Adv. Renato Vinicios Silva de Sousa – OAB/PA 32424)
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

8 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0800412-18.2022.8.14.0144)
Agravante: Município de Quatipuru (Adv. Pablo Tiago Santos Gonçalves - OAB/PA 11546)
Agravada: Gesse de Sousa Gomes (Adv. Renato Vinicios Silva de Sousa – OAB/PA 32424)
Procurador de Justiça Cível: Nelson Pereira Medrado
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

9 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0800488-42.2022.8.14.0144)
Agravante: Município de Quatipuru (Adv. Pablo Tiago Santos Gonçalves - OAB/PA 11546)
Agravada: Ana Claudia da Silva Castro (Adv. Renato Vinicios Silva de Sousa – OAB/PA 32424)
Procuradora de Justiça Cível: Maria da Conceição de Mattos Sousa
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

10 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0800301-34.2022.8.14.0144)
Agravante: Município de Quatipuru (Adv. Pablo Tiago Santos Gonçalves - OAB/PA 11546)
Agravada: Jucelina da Costa do Mar (Adv. Renato Vinicios Silva de Sousa – OAB/PA 32424)
Procurador de Justiça Cível: Roberto Antônio Pereira de Souza
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

11 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0004439-67.2008.8.14.0015)
Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado Fábio Theodorico Ferreira Goes - OAB/PA 8890)
Agravada: T. R. DA SILVA
Procurador de Justiça Cível: Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

12 – Agravo Regimental em Embargos de Declaração em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0000939-24.2011.814.0003)
Agravante: Marcio Cleber Quemel Ribeiro (Adv. Rogério Corrêa Borges - OAB/PA 13795)
Agravante: Alan Ilson Oliveira (Adv. Omar Adamil Costa Sare - OAB/PA 13052)
Agravada: Justiça Pública
Agravado: Ministério Público do Estado do Pará
Procurador de Justiça Criminal: Hezedequias Mesquita Da Costa
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

13 – Agravo Interno em Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0803469-88.2022.8.14.0000)
Agravante: Vanessa Lima Carvalho (Adv. Monique da Costa Andrade - OAB/PA 16477-B) Agravado: Governador do Estado do Pará
Agravada: Secretária de Estado de Educação
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Diogo Azevedo Trindade - OAB/PA 11270)
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

14 – Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0808507-47.2023.8.14.0000)
Impetrante: Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Para - SISEMPPA (Advs. Zarah Emanuelle Martinho Trindade – OAB/PA 18107, Virgílio Alberto Azevedo Moura – OAB/PA 17308, Andreza Victoria Vasconcelos Cardoso – OAB/PA 33292)
Impetrado: César Bechara Nader Mattar Júnior - Procurador-Geral de Justiça
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Sérgio Oliva Reis –OAB/PA 8230
RELATORA: MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

15 – Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0808450-63.2022.8.14.0000)
Impetrante: Igor Teles de Menezes Macedo Chaves (Adv. Yuri Alexandre Barros do Nascimento – OAB/PA 19164, Marina Souza de Almeida Melo – OAB/PA 17883 - OAB/PA, Paulo Roberto Batista da Costa Junior – OAB/PA 19985)
Impetrado: Governador do Estado do Pará
Impetrado: Márcio Augusto Souza de Azevedo - Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Fundação HEMOPA (Procurador Autárquico Benilson Mauro de Souza Costa – OAB/PA 18242
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Fábio Guy Lucas Moreira – OAB/PA 9792)
RELATORA: MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA