TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7884/2024 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2024

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
2ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE   

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0017945-09.2014.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: MARCIO MORAIS TAVARES
REPRESENTANTE(S): FUAD DA SILVA PEREIRA (OAB/PA 9658-A), LUIZA FERREIRA MENDES (OAB/PA 28921-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

2 - PROCESSO: 0806416-13.2021.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: FABIO CLAYTON BATISTA DIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

3 - PROCESSO: 0819391-38.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: ANTONIO MARCOS LEÃO BATISTA
REPRESENTANTE(S): ROGERIO DA SILVA RODRIGUES (OAB/AM 9949-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

4 - PROCESSO: 0800111-47.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: GLEDISON SOUZA NASCIMENTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

5 - PROCESSO: 0003643-95.2011.8.14.0201 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: YORHAN CRISTIAN DA COSTA PANTOJA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

6 - PROCESSO: 0003738-26.2014.8.14.0200 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
INTERESSADO: GLEDISTON DE JESUS DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): MARCEL AFFONSO DE ARAUJO SILVA (OAB/PA 24660-A)
INTERESSADO: GLAUBER ASSIS LOBATO
REPRESENTANTE(S): RANULFO FIGUEIREDO CAMPOS JUNIOR (OAB/PA 23475-A)
INTERESSADO: MILIVAN MONTEIRO DA PAIXÃO
REPRESENTANTE(S): NAYARA REGO BORGES (OAB/PA 21611-A), JANIO ROCHA DE SIQUEIRA (OAB/PA 4250-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

7 - PROCESSO: 0003330-21.2017.8.14.0009 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: JOSE ADESSANDRO DE MATOS
REPRESENTANTE(S): FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO (OAB/PA 21422-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

8 - PROCESSO: 0002944-27.2018.8.14.0018 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: IDEGARLISON SANTOS DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

9 - PROCESSO: 0021452-36.2018.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: JOAO GEMAQUE PEREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

10 - PROCESSO: 0001004-41.2020.8.14.0023 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ALMIRO DA SILVA FILHO
REPRESENTANTE(S): MARCIO MARTIRES CORDEIRO DA CRUZ (OAB/PA 18816-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

11 - PROCESSO: 0002910-42.2020.8.14.0031 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: DAVID COSTA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): EDUARDO BATISTA FERRO (OAB/PA 33103-A), GUSTAVO RAMOS MELO (OAB/PA 32736-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

12 - PROCESSO: 0801308-88.2021.8.14.0017 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: RAFAEL FERNANDES RIBEIRO
REPRESENTANTE(S): MARCOS NOLETO MENDONCA FILHO (OAB/GO 39192-A) - DEFENSOR DATIVO
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

13 - PROCESSO: 0001605-66.2019.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: RENDSON DE ALMEIDA CAVALCANTE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

14 - PROCESSO: 0002365-47.2020.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: FABRICIO XAVIER CAMPOS RIBEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: A JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

15 - PROCESSO: 0800966-78.2021.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: RONIEL PINHEIRO DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): VALENIA ALMEIDA RIBEIRO (OAB/PA 19291-A), VALBER TOBIAS ALMEIDA RIBEIRO (OAB/PA 30140-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

16 - PROCESSO: 0001818-52.2007.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: CELIA DE ASSUNCAO ALMEIDA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

17 - PROCESSO: 0023677-05.2013.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES
APELANTE: ARLAN FREITAS DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

18 - PROCESSO: 0000535-98.2015.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROBERIO FERNANDES DA SILVA
APELANTE: JEAN CARLOS DA SILVA ESTRELA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

19 - PROCESSO: 0014786-87.2016.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GEANDERSON AUGUSTO MELO DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

20 - PROCESSO: 0002741-17.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARIA HELENA DA COSTA CARVALHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

21 - PROCESSO: 0005385-51.2017.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JULIO CEZAR NUNES PINHEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

22 - PROCESSO: 0005698-88.2017.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VINICIUS DIEGO DAMASCENO UCHOA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

23 - PROCESSO: 0002716-67.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GREYCE ANNE FILGUEIRA DE FREITAS
REPRESENTANTE(S): CARLOS JOSE MARQUES DUARTE (OAB/PA 6992-A)
APELADO: A JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

24 - PROCESSO: 0016939-88.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS AFONSO GOULART FARIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

25 - PROCESSO: 0020918-58.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE MARCOS DE SOUZA RODRIGUES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

26 - PROCESSO: 0027876-60.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

27 - PROCESSO: 0009382-96.2020.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: JOAO VITOR DEZINCOURT DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

28 - PROCESSO: 0019884-14.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WELLINGTON DOS SANTOS PIPOLOS
REPRESENTANTE(S): YASMIN PIPOLOS PEREIRA DE BARROS (OAB/PA 26582-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

29 - PROCESSO: 0800458-95.2020.8.14.0105 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LIZONIAS FERREIRA DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO (OAB/PA 24031-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

30 - PROCESSO: 0800712-19.2021.8.14.0110 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DENIS RIBEIRO BORGES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

31 - PROCESSO: 0802427-79.2021.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALEXANDRE DA SILVA CAMPOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

32 - PROCESSO: 0805862-78.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IANDRESSON FURTADO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

33 - PROCESSO: 0807822-69.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLAUDIA EDUARDA MEIRELES RODRIGUES
REPRESENTANTE(S): GABRIEL DA SILVA CORDEIRO (OAB/PA 28498-A), RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PA 28465-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

34 - PROCESSO: 0800130-03.2022.8.14.0104 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IVANEIDE ALVES FERREIRA
APELANTE: RAY DOUGLAS DOS SANTOS SALES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

35 - PROCESSO: 0801229-33.2022.8.14.0128 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: HEIRIVALDO BRITO DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): SAMANTHA MONTEIRO LINS (OAB/PA 28250-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

36 - PROCESSO: 0801590-30.2022.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: ALLAN PATRICK GAMA DO AMARAL
APELADO: DENISOM PASTANA PAIXAO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

37 - PROCESSO: 0803059-55.2022.8.14.0024 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LEONARDO CARVALHO RAMOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

38 - PROCESSO: 0804519-13.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JONAS DIAS PANTOJA
APELANTE: DEIVISON DO CARMO E SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

39 - PROCESSO: 0804974-98.2022.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCOS WESLEY LOBATO OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

40 - PROCESSO: 0813713-37.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ERVERSON FERREIRA CORDEIRO
APELANTE: RICARDO MAGNO SILVA DA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

41 - PROCESSO: 0816688-32.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IVANILDO CARVALHO DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): MARCOS ALAN BRAGA DE MOURA (OAB/PA 28257-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

42 - PROCESSO: 0800321-82.2023.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MACIEL DUARTE ARAUJO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

43 - PROCESSO: 0801135-08.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: HERISON MARQUES DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): JONNYER ORLEANS DOS SANTOS (OAB/PA 34647-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

44 - PROCESSO: 0801435-76.2023.8.14.0010 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IVAN DA SILVA GOMES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

45 - PROCESSO: 0802638-64.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOÃO CONCEIÇÃO LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

46 - PROCESSO: 0808474-18.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUCAS IDIELSON DA SILVA LEAL
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

47 - PROCESSO: 0000586-88.2006.8.14.0025 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANDREANO VIEIRA DE ALMEIDA
REPRESENTANTE(S): BARBARA SILVA TEIXEIRA (OAB/GO 58973-A), VICTOR AUGUSTO CARDOSO (OAB/GO 48299-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

48 - PROCESSO: 0818173-72.2023.8.14.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: SYLVIA ALETHÉA ROCHA MOREIR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 25 DE JULHO DE 2024.