ANÚNCIO DE JULGAMENTO

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2024: Faço público a quem interessar possa que, para a 28ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno, a realizar-se através da ferramenta Plenário Virtual, com início às 14h do dia 31 de julho de 2024, e término às 14h do dia 7 de agosto de 2024, foram pautados pela Secretaria Judiciária, os feitos abaixo discriminados, podendo vir a ser apreciados aqueles que, eventualmente, forem adiados ou suspensos na 27ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno do ano de 2024.

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PAUTADOS (PJe)

1 – Agravo Interno em Recurso Extraordinário (Processo Judicial Eletrônico nº º 0023546-15.2008.8.14.0301)
Agravante: Município de Belém (Procurador do Município Evandro Antunes Costa – OAB/PA 11138)
Agravada: Vera Lucia Azevedo Duarte (Advs. Fabio Maroja Braga – OAB/PA 10474, Maria da Glória da Silva Maroja – OAB/PA 1480)
Procuradora de Justiça Cível: Mariza Machado da Silva Lima
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

2 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0800876-50.2019.8.14.0046)
Agravante: Santander Seguros S/A (Adv. Francisco de Assis Lelis de Moura Junior – OAB/PE 23289) 
Agravados: José Juca da Silva, Antonia Maria Batista (Advs. Ricardo de Andrade Fernandes – OAB/PA 7960-B, Selma Vieira de Andrade – OAB/MG 49212) 
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

3 – Agravo Interno em Recurso Extraordinário (Processo Judicial Eletrônico nº 0045974-20.2010.8.14.0301)
Agravante: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Procurador do Município Gustavo Azevedo Rôla – OAB/PA 11271)
Agravado: Oneide do Espírito Santo Vasconcelos (Advs. Angela da Conceição Socorro Mourão Palheta - OAB/PA 3887, Jader Nilson da Luz Dias – OAB/PA 5273)
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

4 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0800163-33.2023.8.14.0144)
Agravante: Município de Quatipuru (Adv. Pablo Tiago Santos Gonçalves - OAB/PA 11546)
Agravada: Iracilda Lisboa do Rosário (Adv. Caroline da Silva Braga – OAB/PA 21446)
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

5 – Agravo Interno em Recurso Extraordinário (Processo Judicial Eletrônico nº 0844647-21.2021.8.14.0301)
Agravante: Município de Belém (Procurador do Município Evandro Antunes Costa – OAB/PA 11138)
Agravada: Claudete Pimentel da Cunha (Advs. Jáder Nilson da Luz Dias - OAB/PA 5.273, Angela da Conceição Socorro Mourão Palheta – OAB/PA 3887)
Procurador de Justiça Cível: Roberto Antonio Pereira de Souza
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

6 – Agravo Interno em Recurso Extraordinário (Processo Judicial Eletrônico nº 0064653-05.2009.8.14.0301)
Agravante: Município de Belém (Procurador do Município Evandro Antunes Costa – OAB/PA 11138)
Agravado: Everaldo Tamasauskas (Advs. Márcio Luis Santos do Valle – OAB/PA 7831, José Claudio dos Santos Marques – OAB/PA 8537)
Procuradora de Justiça Cível: Roberto Antonio Pereira de Souza
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

7 – Agravo Interno em Recurso Extraordinário (Processo Judicial Eletrônico nº 0820481-27.2018.8.14.0301)
Agravante: Município de Belém (Procuradora do Município Kharen do Socorro Huet de Bacelar Lobato – OAB/PA 9246)
Agravada: Maria Tereza Marques Souza (Defensores Públicos Alcides Alexandre Ferreira da Silva – OAB/PA 4807, Maria de Nazaré Russo Ramos – OAB/PA 3956)
Procuradora de Justiça Cível: Maria da Conceição de Mattos Sousa
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

8 – Agravo Interno em Recurso Extraordinário (Processo Judicial Eletrônico nº 0807575-34.2020.8.14.0301)
Agravante: Município de Belém (Procurador do Município Evandro Antunes Costa – OAB/PA 11138)
Agravado: Sandra Maria Barra Miranda (Adv. Victor Renato Silva de Souza - OAB/PA 15015)
Procurador de Justiça Cível: Silvio Brabo
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

9 – Agravo Interno em Recurso Extraordinário (Processo Judicial Eletrônico nº 0880421-49.2020.8.14.0301)
Agravante: Município de Belém (Procurador do Município Evandro Antunes Costa – OAB/PA 11138)
Agravado: Solange Batista Reis (Advs. Bernardo Branches Simoes - OAB/SP 408503, Rodrigo Blum Premisleaner – OAB/SP 408126, Louise Barros Fiuza de Mello Kalume – OAB/SP 424577)
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

10 – Agravo Interno em Recurso Extraordinário (Processo Judicial Eletrônico nº 0800037-91.2022.8.14.0087)
Agravante: Município de Limoeiro do Ajuru (Adv. Amanda Lima Figueiredo – OAB/PA 11751)
Agravado: Dr Lion Loja da Saúde Ltda (Advs. Jonatas Pereira Lobato – OAB/PA 29874, Henderson de Sousa Pereira – OAB/PA 23632)
Requerido: Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recurso do FUNDEB
Requerido: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru
Procuradora de Justiça Cível: Maria Tercia Avila Bastos dos Santos
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

11 – Agravo Interno em Recurso Extraordinário (Processo Judicial Eletrônico nº 0015105-40.2011.8.14.0301)
Agravante: Município de Belém (Procurador do Município Eduardo Augusto da Costa Brito – OAB/PA 12426)
Agravado: Cristóvão Santos de Souza (Adv. Jader Nilson da Luz Dias - OAB/PA 5273, Ângela da Conceição Socorro Palheta Bezerra – OAB/PA 3887)
Procuradora de Justiça Cível: Maria da Conceição de Mattos Sousa
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

12 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0014139-21.2013.8.14.0006) - SIGILOSO
Agravante: L. O. G. C. (Adv Paulo Vitor Negrão Reis - OAB/PA 18417)
Agravada: Justiça Pública
Procurador de Justiça Criminal: Hezedequias Mesquita da Costa
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

13 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0800199-75.2023.8.14.0144)
Agravante: Município de Quatipuru (Adv. Pablo Tiago Santos Gonçalves - OAB/PA 11546)
Agravada: Emmanuelle Nayra Teixeira da Silva (Adv. Renato Vinicius Silva de Sousa – OAB/PA 32424)
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

14 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0800323-92.2022.8.14.0144)
Agravante: Município de Quatipuru (Adv. Pablo Tiago Santos Gonçalves - OAB/PA 11546)
Agravada: Maria de Andrade Sousa (Adv. Renato Vinicius Silva de Sousa – OAB/PA 32424)
Procurador de Justiça Cível: Jorge de Mendonça Rocha
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

15 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0800372-36.2022.8.14.0144)
Agravante: Município de Quatipuru (Adv. Pablo Tiago Santos Gonçalves - OAB/PA 11546)
Agravada: Antonia de Fátima Sousa da Silva (Adv. Renato Vinicius Silva de Sousa – OAB/PA 32424)
Procurador de Justiça Cível: Jorge de Mendonça Rocha
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

16 – Agravo Interno em Recurso Extraordinário (Processo Judicial Eletrônico nº 0055376-23.2013.8.14.0301)
Agravante: Município de Belém (Procurador do Município Evandro Antunes Costa – OAB/PA 11138)
Agravada: Eunice da Gama Bastos (Adv. Jader Nilson da Luz Dias - OAB/PA 5273, Angela da Conceição Socorro Mourão Palheta – OAB/PA 3887)
Procuradora de Justiça Cível: Maria Tercia Avila Bastos dos Santos
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

17 - Agravo Interno em Ação Rescisória (Processo Judicial Eletrônico nº 0810808-06.2019.8.14.0000)
Agravante: Manoel do Nascimento Freitas (Advs Alano Luiz Queiroz Pinheiro - OAB/PA 10826, William Gomes Penarfot de Souza - OAB/PA 13369, Adriano Borges da Costa Neto - OAB/PA 23406, Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza – OAB/PA 7655, Albino de Melo Machado - OAB/PA 28004)
Agravado: Estado do Pará (Procurador do Estado Dennis Verbicaro Soares – OAB/PA 9685)
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: DES. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO