TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7879/2024 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2024

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
2ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 29 DE JULHO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0004374-31.2010.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ARLISON DE SOUSA PINHEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

2 - PROCESSO: 0006622-08.2013.8.14.0024 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EXPEDITO FERREIRA DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): DANRLEY FERREIRA NUNES (OAB 25841-A), DAMIAO ALVES SANTOS (OAB/PA 20308-A), ENDERSON LIMA DE CARVALHO (OAB/PA 31448-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

3 - PROCESSO: 0007957-82.2014.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: REGIANE MOREIRA SALDANHA
REPRESENTANTE(S): ADILSON FARIAS DE SOUSA (OAB/PA 23745-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

4 - PROCESSO: 0000086-55.2017.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PEDRO SILVA CHAVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

5 - PROCESSO: 0010799-09.2017.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROBERTO CARLOS FERNANDES DIAS FILHO
REPRESENTANTE(S): IGOR BRUNO SILVA DE MIRANDA (OAB/PA 18709-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

6 - PROCESSO: 0002464-58.2018.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GLEYDSON AUGUSTO MAGALHAES CASTRO
REPRESENTANTE(S): PEDRO PAULO AMORIM BARATA JUNIOR (OAB/PA 20988-A), VICTOR PITMAN COSTA (OAB/PA 24080-A), WALTER ANDERSON MENDES SOUZA (OAB/PA 23879-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

7 - PROCESSO: 0006901-38.2019.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE/APELADO: ALEXSANDRO KOGA
REPRESENTANTE(S): ALEXANDRE ANDRE BRITO REIS (OAB/PA 21174-A) 
APELANTE/APELADO: RONALD COSTA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: LUCIVALDO DE SOUZA WANZELER
REPRESENTANTE(S): ALEXANDRE ANDRE BRITO REIS (OAB/PA 21174-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

8 - PROCESSO: 0012502-25.2019.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CAROLINE SODRE TAVARES
APELANTE: RAFAELA CARVALHO DE BRITO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

9 - PROCESSO: 0006204-59.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS MARQUES DA COSTA
REPRESENTANTE(S): MAYARA THAIS RIBEIRO PINA (OAB/PA 23202-A), JOANA DARC DA COSTA MIRANDA (OAB/PA 19816-A) 
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

10 - PROCESSO: 0801001-38.2021.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MICHEL LIMA FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

11 - PROCESSO: 0801056-70.2021.8.14.0022 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANDERSON MORAES AQUINO
REPRESENTANTE(S): MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR (OAB/PA 29979-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

12 - PROCESSO: 0801291-35.2021.8.14.0055 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DENISON RODRIGO FERREIRA SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: TIAGO FAISTEE REIS DE QUEIROZ
REPRESENTANTE(S): MARIA ADRIANA LIMA DE ALBUQUERQUE (OAB/PA 20854-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

13 - PROCESSO: 0803718-34.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DAIANE VITORIA DE OLIVEIRA CARDOSO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

14 - PROCESSO: 0803762-53.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RENAN ALVARO DOS SANTOS MOTA
REPRESENTANTE(S): LUIS CELSO ACACIO BARBOSA (OAB/PA 6232-A), ADRIANO JASSE BORGES (OAB/PA 31344), BRUNNO PEIXOTO JUCA (OAB/PA 13960-A)
APELANTE: MOISES BRAGANCA CORREA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

15 - PROCESSO: 0817124-46.2021.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLEITON AUGUSTO PENHA CARVALHO
REPRESENTANTE(S): ARTHUR DEMETRIUS CARVALHO BARBOSA (OAB/PA 22476-A), DOMENICO FACIOLA BRANCO (OAB/PA 32233-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ANA CAROLINA SILVA CARVALHO
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: L. C. S. C.
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: M. S. C.
REPRESENTANTE(S): OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO (OAB/PA 25332-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

16 - PROCESSO: 0800022-79.2022.8.14.0069 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MACIEL GOMES DA SILVA
REPRESENTANTE(S): GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS (OAB/PA 27216-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

17 - PROCESSO: 0800064-95.2022.8.14.0080 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO TAYLON DA COSTA OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): MAXWELL CAVALCANTE DOS SANTOS GERALDO (OAB/PA 17145-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

18 - PROCESSO: 0801928-69.2022.8.14.0501 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GABRIEL ADINAN ARAUJO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

19 - PROCESSO: 0804537-17.2022.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WILLIAMS RAY EBRAIM DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

20 - PROCESSO: 0817509-36.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IRINEU DO LIVRAMENTO SOUZA SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

21 - PROCESSO: 0821703-79.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BRUNO PEREIRA DOS REMÉDIOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

22 - PROCESSO: 0800015-12.2023.8.14.0018 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE RIBAMAR CUNHA DE ARAUJO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

23 - PROCESSO: 0800177-65.2023.8.14.0128 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: NORMAN CARDOSO DA SILVA
REPRESENTANTE(S): MARIA DO PERPETUO SOCORRO CABRAL SANTOS (OAB/AM 12418-S)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

24 - PROCESSO: 0811051-66.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: NICOLAS WENDELL CUNHA CARNEIRO
REPRESENTANTE(S): BRUNA PAIVA JASSÉ (OAB/PA 22912-A), NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE (OAB/PA 18898-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

25 - PROCESSO: 0811099-25.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EVALDO SILVA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

26 - PROCESSO: 0816766-89.2023.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: LUIS ANDRE FERREIRA DA CUNHA
REPRESENTANTE(S): LUIS ANDRE FERREIRA DA CUNHA (OAB/PA 18899-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
TERCEIRO INTERESSADO: MILENE DIAS DA CUNHA
REPRESENTANTE(S): BRUNA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO (OAB/PA 11805-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

27 - PROCESSO: 0001608-84.2019.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: NEILDON DOS SANTOS BARROS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

28 - PROCESSO: 0004809-66.2019.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: JOAO BOSCO DA SILVA MENDES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

29 - PROCESSO: 0003862-93.2020.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: ROMUALDO ALVES DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

30 - PROCESSO: 0006812-57.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: ALAN DOS SANTOS FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

31 - PROCESSO: 0800123-16.2021.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: MARCOS ASSIS DA SILVA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): ERISSON NEY FANJAS FERREIRA (OAB/PA 24397-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

32 - PROCESSO: 0002897-78.2012.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANDRE LUIS MENDES GOMES
REPRESENTANTE(S): JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO (OAB/PA 7261-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

33 - PROCESSO: 0003628-90.2012.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ORLANDO DA SILVA RODRIGUES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

34 - PROCESSO: 0006669-67.2014.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DIOGO ANTONIO DA SILVA BALDEZ
REPRESENTANTE(S): EDUARDO JOSE DE FREITAS MOREIRA (OAB/PA 7449-A)
APELANTE: RONALDO MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): CAMILO RAMOS CAVALCANTE (OAB/PA 21486-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

35 - PROCESSO: 0000962-43.2020.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SIDNEY DE JESUS TAVARES RAMOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

36 - PROCESSO: 0803177-13.2021.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUCIANO ARAUJO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

37 - PROCESSO: 0807403-49.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CRISTIANO PEREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): DANYELLE DELGADO VIANA (OAB/PA 30593-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

38 - PROCESSO: 0802375-87.2022.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JEAN CLAUDE VAN DAMME OLIVEIRA DA COSTA
REPRESENTANTE(S): TERESINHA MARTINS CARDOSO SILVA (OAB/PA 18906-A), BERG DILON AUAD NASCIMENTO (OAB/PA 27743-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

39 - PROCESSO: 0803520-60.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCOS HENRIQUE GONCALVES CORREIA
REPRESENTANTE(S): MARIA AMELIA DELGADO VIANA (OAB/PA 5522-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

40 - PROCESSO: 0805942-26.2022.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOÃO CARLOS CARDOSO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

41 - PROCESSO: 0821421-41.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROBSON NATANIEL DAS NEVES GONCALVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

42 - PROCESSO: 0824119-20.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSUE MAIA MONTEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

43 - PROCESSO: 0801368-05.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: KLEBER JOSE CANCIO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

44 - PROCESSO: 0804635-76.2023.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUCAS DANIEL MONTEIRO OEIRAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

45 - PROCESSO: 0043756-34.2015.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE/APELADA: IVANA MARIA MARQUES DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 18 DE JULHO DE 2024.