ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
2ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7869/2024 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2024

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 15 DE JULHO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 22 DE JULHO DE 2024, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

001 - PROCESSO: 0012653-41.2017.8.14.0012 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ELIAS SERRAO PANTOJA
REPRESENTANTE(S): AMERICO LINS DA SILVA LEAL (OAB/PA 1590-A), SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (OAB/PA 24782-A)
RECORRENTE: RELMSON FREITAS POMPEU
REPRESENTANTE(S): VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (OAB/PA 11505-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

2 - PROCESSO: 0800456-71.2021.8.14.0047 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: CARLOS DANIEL MENEZES CAVALCANTE
REPRESENTANTE(S): TATIANA OZANAN (OAB/PA 16952-A) - DEFENSOR DATIVO
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

3 - PROCESSO: 0804843-61.2021.8.14.0005 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ANDERSON MENDES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

4 - PROCESSO: 0006589-87.2018.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: IRLESON SOUSA DAS NEVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

5 - PROCESSO: 0022458-75.2015.8.14.0048 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IRLAN RODRIGUES DA VERA CRUZ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

6 - PROCESSO: 0006250-23.2016.8.14.0002 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VANDERLAN SILVA DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): BARBARA BATISTA SILVEIRA (OAB/PA 35114-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

7 - PROCESSO: 0812192-91.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SAMUEL CORREA SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

8 - PROCESSO: 0808005-06.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PEDRO MIRANDA TAVARES
REPRESENTANTE(S): SONIA HAGE AMARO PINGARILHO (OAB/PA 1601-A), RODRIGO BARROS DE MIRANDA (OAB/PB 12560-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

9 - PROCESSO: 0066695-62.2006.8.14.0097 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: ANDRE LUIS CARVALHO PEREIRA
REPRESENTANTE(S): ADRIANO SILVA DE SOUSA (OAB/PA 23433-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

10 - PROCESSO: 0001850-68.2010.8.14.0133 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: VANDERLEI DOS SANTOS PIMENTEL
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

11 - PROCESSO: 0014072-77.2019.8.14.0028 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: ERLANDSON SILVA DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): PHILLIPE BARBALHO FERREIRA (OAB/PA 15139-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

12 - PROCESSO: 0021275-38.2019.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: ARTHUR LOPES COUTINHO
REPRESENTANTE(S): JOSE HYRAM SOARES NETO (OAB/PA 26631-E), FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA (OAB/PA 5041-A)
EMBARGADO: A JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

13 - PROCESSO: 0800422-04.2021.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: LUIZ AUGUSTO DE ALMEIDA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPÍRITO SANTO (OAB/PA 28347-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ARISTIDES DA SILVA TEIXEIRA
REPRESENTANTE(S): VANESSA GERALDINNE DA ROCHA RAIOL (OAB/PA 11898-A), WELLINGTON SILVA DOS SANTOS (OAB/PA 24541-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

14 - PROCESSO: 0801414-62.2021.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: MARIO ELSON GUIMARÃES DA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

15 - PROCESSO: 0001111-73.2007.8.14.0045 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: JESS JAMES FERNANDES GOMES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

16 - PROCESSO: 0000863-52.2014.8.14.0081 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: JOSE TRINDADE CARDOSO
REPRESENTANTE(S): VIVIANE DE SOUZA DAS NEVES (OAB/PA 29234-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

17 - PROCESSO: 0004624-76.2015.8.14.0010 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ANDREI DOS PASSOS PAMPLONA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

18 - PROCESSO: 0007495-31.2016.8.14.0047 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: JOSE FERREIRA DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): VICTOR DA COSTA BORGES (OAB/PA 31278-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

19 - PROCESSO: 0007105-46.2018.8.14.0094 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ALEX SALES DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO (OAB/PA 19356-A), OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS (OAB/PA 21320-A)
RECORRENTE: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA
REPRESENTANTE(S): OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS (OAB/PA 21320-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

20 - PROCESSO: 0000501-93.2019.8.14.0010 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MARIA ALICE MARREIROS NOGUEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

21 - PROCESSO: 0001905-37.2019.8.14.0025 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: GEAN CARLOS FERNANDES DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

22 - PROCESSO: 0006139-81.2019.8.14.0051 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ANDERSON BARBOSA DE LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

23 - PROCESSO: 0802689-92.2020.8.14.0009 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ALEX SANDRO CORREA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS (OAB/PA 30580-A), DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM (OAB/PA 3555-A), MICHELE ANDREA TAVARES BELEM (OAB/PA 15873-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

24 - PROCESSO: 0021999-18.2014.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JEAN MAGNO LEITE DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

25 - PROCESSO: 0016836-23.2015.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JONILSON DE OLIVEIRA GOMES
APELANTE: GILVANDRO CAMARA SOUZA
APELANTE: ALEXANDRE DE SOUZA VERGOLINO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

26 - PROCESSO: 0002864-94.2019.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS GLEIDSON ANDRE MENDES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

27 - PROCESSO: 0003042-59.2020.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BRENO RODRIGUES ESTUMANO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: DENI RONY SILVA CAMPOS
REPRESENTANTE(S): MARTHA PANTOJA ASSUNCAO (OAB/PA 17854-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

28 - PROCESSO: 0800574-91.2021.8.14.0097 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROGERIO BARROS BEZERRA
REPRESENTANTE(S): RODRIGO SOUZA CRUZ (OAB/PA 25886-A)
APELANTE: CLEIDIANE CARREIRA DE LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

29 - PROCESSO: 0802173-26.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: CARLOS BERNARDO DE LIMA
REPRESENTANTE(S): LAYSE NOELLY COUTO TEIXEIRA (OAB/PA 26796-A), CAMILA CRISTINE SILVA DE CASTRO (OAB/PA 28389-A), CAIO AUGUSTO VIRGOLINO AZEVEDO (OAB/PA 26107-A), DANIEL RODRIGUES CRUZ (OAB/PA 12915-A), FABRICIO AUGUSTO MAGALHAES DE ASSUNCAO FERREIRA (OAB/PA 18512-A), BEATRIZ SOUZA DA CRUZ (OAB/PA 27632-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

30 - PROCESSO: 0807398-27.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
APELANTE: SILVIO JUNIOR MONTEIRO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

31 - PROCESSO: 0800420-02.2022.8.14.0077 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: NAILTON SILVA SANTOS
APELANTE: LEONARDO DA SILVA SOUZA
REPRESENTANTE(S): RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS (OAB/PA 24659-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

32 - PROCESSO: 0823995-37.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JAIRO SOUSA DA SILVA
APELANTE: DIEGO DE ALMEIDA BECKMAN
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

33 - PROCESSO: 0002347-05.2020.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: LEANDRO PEREIRA FERNANDES
REPRESENTANTE(S): VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO (OAB/PA 17468-A) 
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

34 - PROCESSO: 0013351-44.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO/APELANTE: JONIELDO DO AMARAL AGUIAR
REPRESENTANTE(S): VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (OAB/PA 11505-A)
APELADO: ANTONIO JORGE MORAIS GONCALVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

35 - PROCESSO: 0800185-98.2021.8.14.0035 - QUESTÃO DE ORDEM EM APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOVENI SANTIAGO DA SILVA
APELANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS GOES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

36 - PROCESSO: 0003443-47.2006.8.14.0045 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: JOAO DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR
REPRESENTANTE(S): CARLUCIO FERREIRA (OAB/PA 8612-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

37 - PROCESSO: 0001105-27.2009.8.14.0100 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDINALDO FURTADO PANTOJA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

38 - PROCESSO: 0000681-32.2014.8.14.0060 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JULIO CEZAR SANTOS DA CRUZ
REPRESENTANTE(S): LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA JUNIOR (OAB/PA 26917-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

39 - PROCESSO: 0001654-31.2014.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOAO PAULO SOUSA DA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: MAX KELVYN BARBOSA MOREIRA
REPRESENTANTE(S): OCEANIRA FARIAS DE MIRANDA (OAB/PA 16993-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

40 - PROCESSO: 0014757-08.2014.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE/APELADO: TIAGO LIMA MOREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

41 - PROCESSO: 0021228-40.2014.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RICARDO MAGNO DA SILVA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

42 - PROCESSO: 0000367-77.2016.8.14.0105 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAILSON DA SILVA NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO (OAB/PA 24031-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

43 - PROCESSO: 0010019-58.2016.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RONILSON RIBEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

44 - PROCESSO: 0002562-60.2017.8.14.0053 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ERIGILSON DIAS DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): PAULO FERREIRA CARVALHO (OAB/PA 18332-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

45 - PROCESSO: 0010421-53.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANDRE LUIZ MONTEIRO DIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

46 - PROCESSO: 0010894-62.2017.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GLEIFESON DOS SANTOS AMORIM
APELANTE: LEONILDO MORAES BATISTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

47 - PROCESSO: 0002484-67.2018.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LEONARDO RIBEIRO FARIAS
APELANTE: ANGELA DOMINGAS ALVES SENA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

48 - PROCESSO: 0002264-35.2019.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIA DE FATIMA DA SILVA E SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: EDILSON GOMES DE AVIZ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

49 - PROCESSO: 0005192-65.2019.8.14.0200 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA
APELADO: HABIO CICERO CALDAS BARBOSA
REPRESENTANTE(S): PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE (OAB/PA 7605-A)
APELADO: SANDRO JOSE MACIEL PASCOAL
REPRESENTANTE(S): RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB/PA 11068-A), CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14055-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

50 - PROCESSO: 0001021-13.2020.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSINEI CARVALHO DOS SANTOS
APELANTE: MANOEL MARIA LIMA RODRIGUES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

51 - PROCESSO: 0006855-91.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LEONARDO DE ALMEIDA CRUZ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

52 - PROCESSO: 0020237-54.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALAN LOBO VIANA
APELANTE: IGOR VICTOR DIAS ROQUE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

53 - PROCESSO: 0800561-42.2021.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JORGE FABIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE
REPRESENTANTE(S): WALDER EVERTON COSTA DA SILVA (OAB/PA 21627-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

54 - PROCESSO: 0801374-51.2021.8.14.0055 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DIEGO PANTOJA FARIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

55 - PROCESSO: 0815521-14.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE DE NAZARE SANTA MARIA DE MORAES
REPRESENTANTE(S): MARIA HELOISA GIVONI ALVES PONTES (OAB/PA 26248-A), RODRIGO BATISTA DE FREITAS (OAB/PA 25173-A), CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA (OAB/PA 22788-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 04 DE JULHO DE 2024.