TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7866/2024 - Terça-feira, 2 de Julho de 2024

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
1ª Turma de Direito Público

No primeiro  dia do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, as 09h51min, a Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira, Presidente da Turma, havendo quórum legal, cumprimento a todos e invocando a proteção de Deus, declarou aberta a 23ª Sessão Ordinária na forma presencial, colocou para aprovação a ata e resenha da sessão anterior, no silêncio foi aprovada, facultada a palavra, pedindo a palavra a Desembargadora Rosileide Maria Cunha rogou a Deus as bençãos necessárias para todos as sessões deste Tribunal, seu Santo Espírito venha nos iluminar, pedindo a palavra Desembargadora Célia Regina Pinheiro, desejou a todos uma abençoada semana, guiada pelo amor de Deus e sua forataleza. E como não houvesse quem mais quisesse fazer uso da palavra a Presidente passou ao ordenamento da pauta e ato contínuo deu início ao julgamento dos feitos pautados a começar pelos feitos com pedido de sustentação oral.

Processos Julgados

Ordem 001
Processo 0006439-63.2014.8.14.0004
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Requerente LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
Advogado ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS e outros
Requerido SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM e outros (1)
Advogado INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR
Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e outros
Vencedor Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso de agravo interno para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Eminente Relator. O julgamento foi presidido pela Exma Desembargadora Elvina Gemaque Taveira.
Turma Julgadora: MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROBERTO GONCALVES DE MOURA e ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Ordem 002
Processo 0047383-89.2014.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Requerente ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
Advogado LEONARDO NUNEZ CAMPOS e outros
Requerido ESTADO DO PARÁ
Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Vencedor Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso de agravo interno para dar-lhe provimento, nos termos do voto do Eminente Relator. O julgamento foi presidido pela Exma Desembargadora Elvina Gemaque Taveira.
Turma Julgadora: MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROBERTO GONCALVES DE MOURA e ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Sustentou oralmente DR PEDRO RAMOS BISNETO.

Ordem 003
Processo 0002583-39.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Requerente MUNICIPIO DE BELEM
Requerido JOSE LOBATO MAIA
Advogado ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA e outros
Terceiros ESPOLIO DE JOSE LOBATO MAIA e outros
Vencedor Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso de agravo interno para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Eminente Relator. O julgamento foi presidido pela Exma Desembargadora Elvina Gemaque Taveira.
Turma Julgadora: CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO,  ROBERTO GONCALVES DE MOURA e ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Sustentou oralmente DRA ANAYRA RAÍDE DAMASCENO

Ordem 004
Processo 0807694-36.2019.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Requerente MARCIO VALTER ALBRECHT SEIBEL
Advogado JHONATAN PEREIRA RODRIGUES e outros
Requerido MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Terceiros TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA
Vencedor Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Eminente Relator. O julgamento foi presidido pela Exma Desembargadora Elvina Gemaque Taveira.
Turma Julgadora: MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROBERTO GONCALVES DE MOURA e ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Ordem 005
Processo 0806623-55.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Requerente IMPERSIK LOGISTICA E SERVICOS LTDA e outros (1)
Advogado DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO e outros
Requerido ESTADO DO PARÁ
Vencedor Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece dos embargos de declaração para negar-lhes provimento, nos termos do voto do Eminente Relator. O julgamento foi presidido pela Exma Desembargadora Elvina Gemaque Taveira.
Turma Julgadora: MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROBERTO GONCALVES DE MOURA e ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Ordem 006
Processo 0818968-89.2022.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Requerente FRANCISCO ANDERSON ALVES SILVA
Advogado JANQUIEL DOS SANTOS
Requerido INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Advogado NILO SERGIO AMARO FILHO
Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e outros
Vencedor Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Eminente Relator. O julgamento foi presidido pela Exma Desembargadora Elvina Gemaque Taveira.
Turma Julgadora: MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROBERTO GONCALVES DE MOURA e ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Ordem 007
Processo 0000498-34.2011.8.14.0200
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Requerente EDINALDO CARDOSO REIS
Advogado EDINALDO CARDOSO REIS e outros
Requerido ESTADO DO PARÁ
Terceiros MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Vencedor Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Eminente Relator. O julgamento foi presidido pela Exma Desembargadora Elvina Gemaque Taveira.
Turma Julgadora: MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROBERTO GONCALVES DE MOURA e ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Sustentou oralmente DR EMIVALDO CARDOSO REIS.

Ordem 008
Processo 0027291-08.2005.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Requerente junta comercial do estado do pará
Requerido ISAN ALVES DO NASCIMENTO
Advogado LARISSA LASSANCE GRANDIDIER e outros
Terceiros MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Vencedor Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, rejeita a preliminar de incompetência da justiça estadual e, no mérito, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. O julgamento foi presidido pela Exma Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro.
Turma Julgadora: CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO,  MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, e ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Ordem 009
Processo 0004429-38.2014.8.14.0136
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Requerente ESTADO DO PARÁ
Requerido ALCIDINEIA LIMA SILVA
Advogado DIOGO CAETANO PADILHA e outros
Vencedor Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. O julgamento foi presidido pela Exma Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro.
Turma Julgadora: CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO,  MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, e ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processo Retirado de Julgamento a pedido do patrono da parte

Ordem 010
Processo 0002433-24.2014.8.14.0065
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Requerente RENAN LOPES SOUTO
Advogado LUIZ SERGIO PINHEIRO FILHO e outros
Requerido MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE e outros (1)
Advogado RODRIGO PERES RIBEIRO
Terceiros NELSON PEREIRA MEDRADO

E como, nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão às 11h25min, sendo julgados 09(nove) processos e 01 (um) retirado, lavrando eu, Eliane Vitória Amador Quaresma, Secretária da 1ª Turma de Direito Público, a presente ata, que subscrevi.

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Presidente