TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7865/2024 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2024

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2024, ÀS 09H30, EXCEPCIONALMENTE POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO, PELA SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, DE SERVIÇOS DE REPARO NOS PLENÁRIOS I, II, III E IV DESTE TRIBUNAL, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS PAUTADOS

Ordem: 001
Processo: 0802839-66.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA - (OAB SP246751-A)
PROCURADORIA: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MANOEL MARQUES DA SILVA NETO
ADVOGADO: CAMILA VASCONCELOS DE OLIVEIRA - (OAB PA19029-A)

Ordem: 002
Processo: 0801904-21.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Expropriação de Bens
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
REPRESENTANTE: L. D. A. P.
ADVOGADO: JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS - (OAB PA7710-A)
POLO PASSIVO
AUTORIDADE: W. D. S. P.

Ordem: 003
Processo: 0012764-91.2015.8.14.0045
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: COUNTRY CLUBE DE REDENÇÃO
ADVOGADO: HARLEY LEOPOLDO PEREIRA SOBRINHO - (OAB PA9867-A)
ADVOGADO: MIRALDO JUNIOR VILELA MARQUES - (OAB PA6386-A)
POLO PASSIVO
APELADO: REINALDO BORGES DA COSTA
APELADO: JOSÉ ARNALDO BORGES DA COSTA
APELADO: ANA ELIZABETT DE FARIA COSTA
APELADO: TRÊS PODERES EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE - (OAB PA12065-A)

Ordem: 004
Processo: 0124087-94.2015.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: ORLANDO BARRETO VEIGA
ADVOGADO: ALINE TAKASHIMA - (OAB PA218389-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
ADVOGADO: HERBERT LOUZADA OLIVEIRA - (OAB PA20444-A)

Ordem: 005
Processo: 0003074-19.2013.8.14.0074
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL SA
ADVOGADO: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - (OAB PE32786-A)
APELANTE: CARTORIO DO 2º OFICIIO ASSUNÇÃO
APELANTE: COMETINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA- EPP
ADVOGADO: NAOKI DE QUEIROZ SAKAGUCHI - (OAB PA13620-A)
APELANTE: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE SERVIÇO REGISTRAL E NOTARIAL ALVES DA SILVA
POLO PASSIVO
APELADO: LOJÃO MAGAZINE COMERCIIAL LTDA- ME
ADVOGADO: GIOVANA CARLA ALMEIDA NICOLETTI - (OAB PA10284-A)

Ordem: 006
Processo: 0800224-46.2021.8.14.0116
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DE JESUS LACERDA
ADVOGADO: GEORGE HIDASI FILHO - (OAB GO39612-A)
ADVOGADO: FRANCISCO FILHO BORGES COELHO - (OAB GO44653-A)
ADVOGADO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - (OAB TO4699-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA: BANCO CELETEM

Ordem: 007
Processo: 0801121-66.2021.8.14.0054
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: HUDSON IGO DE SOUSA SILVA - (OAB TO9691-A)
ADVOGADO: JOAO HENRIQUE GOMES CAMPELO - (OAB TO6591-A)

Ordem: 008
Processo: 0030812-87.2007.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Penhora / Depósito/ Avaliação
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: JORGE MARIA PORTUGAL DOS SANTOS
ADVOGADO: ANTONIO FLAVIO PEREIRA AMERICO - (OAB PA4905-A)
ADVOGADO: KATIA REGINA PEREIRA AMERICO - (OAB PA7682-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP
ADVOGADO: FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO - (OAB PA6255-A)

Ordem: 009
Processo: 0864045-17.2022.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Despejo por Denúncia Vazia
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO ROCHA TRANSPORTE - ME
ADVOGADO: JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - (OAB PA14045-A)
POLO PASSIVO
APELADO: AUTHENTIQ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP
ADVOGADO: MICHELLE MARIA FREIRE DE MELO - (OAB PA28807-A)
ADVOGADO: THAIS BITTI DE OLIVEIRA ALMEIDA - (OAB PA23942-A)

Ordem: 010
Processo: 0800026-69.2021.8.14.0096
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: LOURIVAL SANTANA FERREIRA
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 011
Processo: 0002967-90.2007.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direitos e Títulos de Crédito
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: HELIO TOLEDO PEIXOTO
APELANTE: CINTHIA PEIXOTO FIGUEIREDO VIEIRA
APELANTE: HELIO TOLEDO PEIXOTO FILHO
APELANTE: DEISE RANGEL PEIXOTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE BITENCOURT DE CASTRO MAGALHAES (OAB RJ80783-A)
ADVOGADO: LETICIA DE LIRA MOURA - (OAB PA14239-A)
ADVOGADO: PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO - (OAB RJ201436)
POLO PASSIVO
APELADO: CLAUDIO VIEIRA MARTINS
APELADO: ELIANA CARVALHO SOUZA
ADVOGADO: ANGELA MARCIA CASSINI LEITE - (OAB PA14229-A)