TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7864/2024 - Sexta-feira, 28 de Junho de 2024

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
2ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 08 DE JULHO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 15 DE JULHO DE 2024, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0001711-27.2015.8.14.0009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: ANDERSON JOSE TRINDADE SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

2 - PROCESSO: 0017684-31.2015.8.14.0006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: KAYK FONTES SILVA
REPRESENTANTE(S): LUIZ GUILHERME CONCEICAO DE ALMEIDA (OAB/PA 4533-A)
APELANTE: VITOR ARAUJO SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

3 - PROCESSO: 0000951-31.2011.8.14.0070 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: JOSE RAIMUNDO DA SILVA GLORIA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

4 - PROCESSO: 0006693-61.2016.8.14.0070 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: NELSON DE VASCONCELOS BAIA
REPRESENTANTE(S): DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA (OAB/PA 8020-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

5 - PROCESSO: 0002084-90.2017.8.14.0105 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: SEBASTIAO FURTADO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

6 - PROCESSO: 0815101-72.2022.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: WELLIGTHON AMARAL DA CRUZ
REPRESENTANTE(S): CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB/PA 13558-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

7 - PROCESSO: 0010442-47.2018.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: UELISSON SANTOS DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): EVANDRO NUNES ARAUJO (OAB/PA 29409-A), ANTONIO LOPES FILHO (OAB/PA 16267-A), LOURIVAL CARDOSO DE ARAUJO (OAB/PA 27428-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

8 - PROCESSO: 0003608-36.2012.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RENATO MARQUES BARBOSA
REPRESENTANTE(S): JEAN CARLOS GOLTARA (OAB/PA 24019-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

9 - PROCESSO: 0000242-66.2013.8.14.0024 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MOISES DE SOUSA SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

10 - PROCESSO: 0006832-07.2013.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MARIO PAIXAO DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

11 - PROCESSO: 0014518-49.2016.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DIONATAN DE SOUSA SA
REPRESENTANTE(S): CRISTIANE PIMENTEL DE MOURA (OAB/PA 22059-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

12 - PROCESSO: 0009944-93.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ORLANDINO SODRE BASTOS NETO
REPRESENTANTE(S): MARCOS GOMES BENCHIMOL (OAB/PA 26093), MARCIO ANDRE AFFONSO MIRANDA (OAB/PA 12209)
APELANTE: JONAS DOS REIS ALVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: CHRISTIANO RICHARDSON COUTINHO NUNES
REPRESENTANTE(S): ADRIANO SILVA DE SOUSA (OAB/PA 23433-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

13 - PROCESSO: 0015678-19.2018.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: AELSON DE CRISTO ROCHA
REPRESENTANTE(S): JACQUELINE LIMA MONTEIRO (OAB/PA 27995-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

14 - PROCESSO: 0005578-74.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: THIAGO SANTOS DA SILVA
REPRESENTANTE(S): ELIEZER DA CONCEICAO BORGES (OAB/PA 16102-A), CLAUDIO DA SILVA CARVALHO (OAB/PA 7749-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

15 - PROCESSO: 0811589-18.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: NELSON CESARIO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

16 - PROCESSO: 0816252-10.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FELIPE SOUSA GONÇALVES
REPRESENTANTE(S): JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO (OAB/PA 8002-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

17 - PROCESSO: 0001502-31.2016.8.14.0039 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: LEONAY SILVA FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

18 - PROCESSO: 0003482-04.2016.8.14.0042 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: CLAUDIO HENRIQUE SANTOS DE MORAES
EMBARGANTE: MAICON LEAL DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

19 - PROCESSO: 0006687-94.2017.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: WANDERSON ALBERTO CABRAL TEIXEIRA
EMBARGANTE: AGUINALDO OLIVEIRA FERREIRA
EMBARGANTE: PAULO ANDERSON VILAR PARANHOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

20 - PROCESSO: 0816766-89.2023.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: LUIS ANDRE FERREIRA DA CUNHA
REPRESENTANTE(S): LUIS ANDRE FERREIRA DA CUNHA (OAB/PA 18899-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
TERCEIRO INTERESSADO: MILENE DIAS DA CUNHA
REPRESENTANTE(S): BRUNA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO (OAB/PA 11805-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

21 - PROCESSO: 0003229-07.2014.8.14.0003 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO CHARLLES DIAS CAMPOS
REPRESENTANTE(S): MATHEUS FEITOSA DA SILVA (OAB/PA 28734-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

22 - PROCESSO: 0000562-03.2017.8.14.0081 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JONAS DEISON DE OLIVEIRA FAVACHO
REPRESENTANTE(S): ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTO (OAB/PA 25428-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

23 - PROCESSO: 0003461-47.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: OSEAS DE MIRANDA BRAGA NETO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

24 - PROCESSO: 0012674-77.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RIVANGELO HENRIQUE DE FREITAS PANTOJA
REPRESENTANTE(S): PAULO NASCIMENTO TRINDADE JUNIOR (OAB/PA 23530-E)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

25 - PROCESSO: 0028223-93.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JAIANE CRISTINA BENJO DA COSTA
REPRESENTANTE(S): STEPHANY DO SOCORRO FERREIRA CHAVES (OAB/PA 27102-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

26 - PROCESSO: 0000641-03.2020.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSEMIR SALDANHA DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

27 - PROCESSO: 0819853-24.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DANYLO SIQUEIRA DA SILVA DOS SANTOS
APELANTE: MATEUS PEREIRA ALVES
APELANTE: MAYCON SANTA BRIGIDA MIRANDA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

28 - PROCESSO: 0804777-44.2022.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE ROBERTO DA SILVA PANTOJA
APELANTE: JHONNY FERREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

29 - PROCESSO: 0007157-59.2011.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: UILSON FERREIRA GONCALVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: BRENDA TAVARES MELO DA SILVA
REPRESENTANTE(S): PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO (OAB/PA 5664-A)
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

30 - PROCESSO: 0000317-34.2002.8.14.0043 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VADEVINO CASTRO RODRIGUES
REPRESENTANTE(S): RICARDO RAMILEY COSTA CRUZ (OAB/PA 29764-A), RUAN SERGE ALVES SANTANA (OAB/PA 26763-A), ORZIRO SANTANA DA CRUZ FILHO (OAB/PA 19016-A), EVANDRO CRUZ DE SOUZA (OAB/PA 11485-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

31 - PROCESSO: 0004635-30.2006.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MILAS SILVA DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): THAYNA TAVARES ESTRELA (OAB/PA 34432-A), FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA (OAB/PA 29364-A), ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA (OAB/PA 19782-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

32 - PROCESSO: 0002660-96.2011.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EVANDRO BATISTA DOS ANJOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

33 - PROCESSO: 0001945-29.2013.8.14.0801 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE NAZARENO DA SILVA REIS
REPRESENTANTE(S): NELMA CATARINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PA 11651-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

34 - PROCESSO: 0011608-38.2013.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: LAELTON NOGUEIRA SOARES
APELADO: JOEL DE ASSUNCAO FLEXA CORREA
APELADO: AMARILDO DO SOCORRO MARQUES CHERMONT
APELADO: LUCILENE FARO CHERMONT
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ADELIO MENDES DOS SANTOS
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

35 - PROCESSO: 0025623-12.2013.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FABIO FILIPE NEVES BORGES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

36 - PROCESSO: 0002453-98.2014.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FRANCISCO DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): FREDY ALEXEY SANTOS (OAB/PA 12865-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

37 - PROCESSO: 0006911-38.2014.8.14.0045 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

38 - PROCESSO: 0043756-34.2015.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE/APELADO: IVANA MARIA MARQUES DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

39 - PROCESSO: 0001341-80.2017.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: TIAGO MATIAS DIAS
REPRESENTANTE(S): SECIO LACERDA DO NASCIMENTO (OAB/PA 21510-A)
APELANTE: DENILSON DOS SANTOS MENEZES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

40 - PROCESSO: 0003636-33.2017.8.14.0027 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: AMAURI SILVA VIEIRA
REPRESENTANTE(S): NAYANA DINIZ TULIO (OAB/PA 22396-A)
APELANTE: ELISSANDRA RODRIGUES DA SILVA
REPRESENTANTE(S): JULIO DE OLIVEIRA BASTOS (OAB/PA 6510-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

41 - PROCESSO: 0003980-39.2017.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: HENRIQUE DOS SANTOS FARIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

42 - PROCESSO: 0016131-09.2017.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: ALBERT PEREIRA MOUSINHO
APELADO: REDIMAR DE SOUSA LEITE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MILZA ALVES DA SILVA
REPRESENTANTE(S): RAPHAELL LEMES BRAZ (OAB/PA 24451-B)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

43 - PROCESSO: 0001904-64.2018.8.14.0097 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DEFAX FREITAS DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

44 - PROCESSO: 0004126-63.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROBERTO WAGNER CABRAL BATISTA
REPRESENTANTE(S): RENAN ASSUNCAO (OAB/PA 16488-A), MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO (OAB/PA 10577-A)
APELANTE: WIRLLEN BITENCOURT DA SILVA
REPRESENTANTE(S): ROCHERTER WALBER BARBOSA MARQUES (OAB/PA 19230-A)
APELANTE: MARCELO BEZERRA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): LUCAS MOREIRA SANTA BRIGIDA (OAB/PA 24831-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

45 - PROCESSO: 0004463-50.2018.8.14.0046 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUIS CARLOS LOPES DIAS
APELANTE: WILQUER RODRIGUES MORAES
APELANTE: HIAGO SILVA CIRQUEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

46 - PROCESSO: 0000021-18.2019.8.14.0107 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JAIR DOS SANTOS NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): LILIANE RISSO ZANETTIN DANIELI (OAB/MA 11820-A), ALINY WILBERT LAMB (OAB/PA 24639-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

47 - PROCESSO: 0000521-53.2020.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RODRIGO DA SILVA E SILVA
REPRESENTANTE(S): MARIA IVANILZA TOBIAS DE SOUSA (OAB/PA 19109-A)
APELANTE: ANTONIO BRUNO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

48 - PROCESSO: 0003894-11.2020.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUCAS DANIEL SANTOS DE ALMEIDA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

49 - PROCESSO: 0800522-74.2021.8.14.0104 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE/APELADO: BRUNO OLIVEIRA NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): LUCAS ALENCAR DOS SANTOS (OAB/PA 30198-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

50 - PROCESSO: 0800587-34.2021.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JERRY ADRIANO DA SILVA SANCHES
REPRESENTANTE(S): GLENDA DE CASSIA FREIRE DO NASCIMENTO (OAB/PA 27577-A), GABRIEL DE RESENDE BRAGA (OAB/PA 28205-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

51 - PROCESSO: 0801725-74.2021.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA CORREIA
REPRESENTANTE(S): HERMES DA SILVA FEITOSA (OAB/PA 8475-A), VALERIA DA SILVA FEITOSA (OAB/PA 23578-A), ANA LUIZA CUNHA DE PAIVA E SILVA (OAB/PA 26267-A)
APELANTE: DIEGO DA COSTA ALVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

52 - PROCESSO: 0804245-49.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDIVALDO COELHO MAGALHAES
REPRESENTANTE(S): OMAR ADAMIL COSTA SARE (OAB/PA 13052-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

53 - PROCESSO: 0805930-91.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DEIVISON DAVI COSTA SANTOS
REPRESENTANTE(S): PAULO DE TARSO DUTRA MENDES (OAB/PA 23883-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

54 - PROCESSO: 0021953-19.2020.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: GILBERTO DIAS RIBEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID.17664966
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

55 - PROCESSO: 0801216-16.2021.8.14.0501 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CORREA
EMBARGANTE: DAYVID SOUZA CUNHA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID. 17365946
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

56 - PROCESSO: 0806476-20.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: ISMAELSON DE MELO OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): GILCIMARA DA SILVA PEREIRA GAMA (OAB/PA 11191-A)
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

57 - PROCESSO: 0000981-64.2008.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUIS CARLOS RODRIGUES ALVES
REPRESENTANTE(S): ELISSON JOSE FERREIRA DE ANDRADE (OAB/PA 104373-S)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

58 - PROCESSO: 0004575-53.2008.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: ANDERSO KENNER SOUSA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

59 - PROCESSO: 0005209-16.2010.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE RONALDO PEREIRA ALVES
REPRESENTANTE(S): ALEXANDRE ANDRE BRITO REIS (OAB/PA 21174-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: PRISCILA DOS SANTOS VELOSO
REPRESENTANTE(S): ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES (OAB/PA 7316-A)
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

60 - PROCESSO: 0000078-36.2011.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DAMIAO BORGES DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

61 - PROCESSO: 0000814-35.2011.8.14.0010 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCIEL PINHEIRO FURTADO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

62 - PROCESSO: 0003665-20.2015.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: HEDILBERTO DE JESUS DA SILVA FORO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

63 - PROCESSO: 0110407-30.2015.8.14.0116 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: NATANAEL ROSA DE BARROS
APELANTE: MOISES ROSA DE BARROS
REPRESENTANTE(S): PAMELLA VALENTE JADJISKI (OAB/PA 33410-A) - DEFENSORA DATIVA
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

64 - PROCESSO: 0013324-78.2016.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELEDIL FIGUEIREDO LIRA
REPRESENTANTE(S): GABRIEL DA SILVA ALMEIDA (OAB/PA 27768-A), WEMERSON DINIZ ALMEIDA (OAB/PA 28910-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

65 - PROCESSO: 0017165-81.2016.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS ADRIELSON BOTELHO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

66 - PROCESSO: 0025006-47.2016.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/APELADA: ERISNALDA PEREIRA DE FREITAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

67 - PROCESSO: 0003849-03.2017.8.14.0136 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROMERO TORRES BATISTA
REPRESENTANTE(S): ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR (OAB/PA 9663-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

68 - PROCESSO: 0006952-96.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOAO DE DEUS PEREIRA FEIO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

69 - PROCESSO: 0004785-08.2018.8.14.0002 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALLAN HENRY MONTEIRO AUGUSTIN
REPRESENTANTE(S): EDUARDO BRASIL DANTAS (OAB 2865-A)
APELANTE: BENEDITO MADUREIRA GOMES
REPRESENTANTE(S): HUANDERSON CARDOSO ALMEIDA (OAB/PA 34506-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

70 - PROCESSO: 0008779-27.2018.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PAULO ROBERTO ABREU
REPRESENTANTE(S): HERNA SOCORRO PEDROSO DE AZEVEDO (OAB/PA 28409-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

71 - PROCESSO: 0009774-24.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WIRLON LUAN MENDES BARBOSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

72 - PROCESSO: 0017060-53.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RUY MONTEIRO BARROS JUNIOR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

73 - PROCESSO: 0000406-54.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDISON SOARES DE GOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

74 - PROCESSO: 0004239-69.2019.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS AMELIO ROCHA DE LIMA
REPRESENTANTE(S): MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA (OAB/PA 10491-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

75 - PROCESSO: 0015379-14.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS RENAN EVERTON FERREIRA
APELANTE: YURI TORRES ORDONEZ LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

76 - PROCESSO: 0015792-27.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MARIA DOLORES TAVARES DE OLIVEIRA
APELADO: VALDEMIR PAIVA TAVARES
REPRESENTANTE(S): ADEMAR GALVAO DE LIMA NETO (OAB/PA 5146-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

77 - PROCESSO: 0001425-61.2020.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VICTOR MANOEL SANTOS DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

78 - PROCESSO: 0011107-40.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCELO CORDOVIL DA ROCHA
REPRESENTANTE(S): TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES (OAB/PA 17843-A)
APELADO: A JUSTICA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

79 - PROCESSO: 0020445-38.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ADEMARIO COHEN PEREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

80 - PROCESSO: 0800278-13.2020.8.14.0030 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SILAS GOMES DE BRITO
REPRESENTANTE(S): AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA (OAB/PA 26615-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

81 - PROCESSO: 0800096-58.2021.8.14.0073 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: SIMONE DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): FELIPE GOMES TRINDADE (OAB/PA 33153-A), WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES (OAB/PA 12406-A)
APELADO: MARCOS PAULO RIBEIRO GUIMARÃES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

82 - PROCESSO: 0800675-09.2021.8.14.0072 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDILSON DOS SANTOS COSTA
REPRESENTANTE(S): BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETO (OAB/PA 29578-A), WILSON DOS SANTOS MARTINS (OAB/PA 20811-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

83 - PROCESSO: 0800697-26.2021.8.14.0021 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GABRIEL MATOS DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

84 - PROCESSO: 0801350-70.2021.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE HAMILTON SANTOS DE ASSIS
APELANTE: GABRIEL FAYAL CORDEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

85 - PROCESSO: 0804886-87.2021.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARGIO FERREIRA DE ASSUNCAO
REPRESENTANTE(S): MARCOS ADRIANO PEREIRA DA PAIXAO (OAB/PA 34745-A), ANTONIO VICTOR DA SILVA PAIVA (OAB/PA 35076-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

86 - PROCESSO: 0807589-72.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANDERSON SAMPAIO VIANA
REPRESENTANTE(S): PAMELLA VALENTE JADJISKI (OAB/PA 33410-A
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

87 - PROCESSO: 0809752-77.2021.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DHIERLY COSTA SOARES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

88 - PROCESSO: 0800177-40.2022.8.14.0083 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALAM TELES GOMES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

89 - PROCESSO: 0800699-83.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: KEDSON TAVARES RABELO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

90 - PROCESSO: 0800900-84.2022.8.14.0010 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GLEISIARTE MARTINS DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): RODRIGO MARQUES SILVA (OAB/PA 21123-A
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

91 - PROCESSO: 0805183-44.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ERIK DA CRUZ LISBOA
REPRESENTANTE(S): RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26955-A), JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18859-A), ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13372-A), ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A), KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PA 20874-A), ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA (OAB/PA 19600-A), RAFAEL DO VALE QUADROS (OAB/PA 23183-A), AGENOR DOS SANTOS NETO (OAB/PA 23182-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

92 - PROCESSO: 0811284-97.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE ARAUJO
REPRESENTANTE(S): JORGE LUIZ REGO TAVARES (OAB/PA 7236-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 27 DE JUNHO DE 2024.