TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7855/2024 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2024

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09H30, NO RESPECTIVO PLENÁRIO DE JULGAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, SITUADO À AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 3089, BAIRRO DO SOUZA, NESTA CIDADE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 06/2023, PUBLICADA NO djE em 05.04.2023, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS PAUTADOS

Ordem: 001
Processo: 0804973-32.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alteração de Coisa Comum
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: J. A. S. F.
ADVOGADO: JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA - (OAB PA11853-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: E. L. S.
ADVOGADO: BEATRIZ MOTA BERTOCCHI - (OAB PA25318-A)
ADVOGADO: ANA CAROLINA DE MELO GONCALVES - (OAB PA31928-A)
ADVOGADO: LIS ARRAIS OLIVEIRA - (OAB PA31017-A)
ADVOGADO: LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA - (OAB PA27550-E)
ADVOGADO: IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - (OAB PA3609-A)
ADVOGADO: VIRNA DO SOCORRO DE ALMEIDA LINS MORAES DE SOUZA(OAB PA12071-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: RDVS AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO: RICHARD VALEI SOARES - (OAB SP256221)
ADVOGADO: FRANCISCO EDSON SOARES - (OAB SP141968)

Ordem: 002
Processo: 0809499-08.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Cláusula Penal
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: PEDRA FUNDA REPRESENTACOES DE CALCARIO LTDA
ADVOGADO: JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO - (OAB PA13691-A)
ADVOGADO: ANTONIO AURELIO PALMEIRA PACHECO - (OAB PA16535-A)
ADVOGADO: JOEL CARVALHO LOBATO - (OAB PA11777-A)
ADVOGADO: ADRIANA CUNHA FREIRE DE CARVALHO - (OAB PA28096-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: M. A. A. D. A. A.
ADVOGADO: JOSE HENRIQUE BONELA DINON - (OAB PA31611)
ADVOGADO: ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO - (OAB PA24506-B)

Ordem: 003
Processo: 0814129-10.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: A. P. L. C. D. P.
ADVOGADO: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO: JAMILLY GLAUCY CARVALHO SOUZA - (OAB PA24924-A)
ADVOGADO: ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB PA14279-A)
ADVOGADO: LAYNNA LIDIA LEITE NEIVA - (OAB PA24905-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: M. Y. Y. D. P.
ADVOGADO: LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA - (OAB PA27550-E)
ADVOGADO: ANA CAROLINA DE MELO GONCALVES - (OAB PA31928-A)
ADVOGADO: IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - (OAB PA3609-A)
PROCURADOR: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR
ADVOGADO: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR - (OAB PA11634-A)

Ordem: 004
Processo: 0802423-89.2022.8.14.0024
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE MACIEL MOTA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO - (OAB SP195470-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
APELADO: BANCO FICSA S/A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - (OAB PE21714-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 005
Processo: 0800322-59.2020.8.14.0021
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: ROZALINA BRAGA DA SILVA
ADVOGADO: ALINE TAKASHIMA - (OAB PA218389-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 006
Processo: 0014321-94.2016.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ELENILTON OLIVEIRA SOUSA
ADVOGADO: JORGE MENDES FERREIRA NETO - (OAB TO17-A)
POLO PASSIVO
APELADO: WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS LTDA.
ADVOGADO: IAGO DO COUTO NERY - (OAB SP274076-A)
ADVOGADO: GUSTAVO CLEMENTE VILELA - (OAB SP220907-A)
ADVOGADO: LUCAS LIMA RODRIGUES - (OAB GO38049-A)
ADVOGADO: CARLA MARIA CARVALHO PASSOS - (OAB BA725-A)
APELADO: CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.
ADVOGADO: LUCAS LIMA RODRIGUES - (OAB GO38049-A)
ADVOGADO: IAGO DO COUTO NERY - (OAB SP274076-A)
ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA - (OAB RJ61698-A)
ADVOGADO: GUSTAVO CLEMENTE VILELA - (OAB SP220907-A)
ADVOGADO: CARLA MARIA CARVALHO PASSOS - (OAB BA725-A)

Ordem: 007
Processo: 0027670-65.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: CATIA CRISTINA ZINI
ADVOGADO: MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO - (OAB PA14546-A)
APELANTE: RITA DE CASSIA ZINI BRUZADIM
POLO PASSIVO
APELADO: CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA
ADVOGADO: JOAO PEDRO MORAES FAVACHO - (OAB PA30921-A)

Ordem: 008
Processo: 0804396-02.2020.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: RAYZA BRITO GONCALVES
ADVOGADO: EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - (OAB MG117069-A)
ADVOGADO: PAULO DA GAMA TORRES - (OAB MG55288-A)
ADVOGADO: LIGIA DE SOUZA FRIAS - (OAB MG84507-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - (OAB SP173477-A)
ADVOGADO: ANA CECILIA FRANCO BATISTA - (OAB PA113249-A)
APELADO: TAXI AEREO HERCULES LTDA.
ADVOGADO: LUCAS MOTTA VINCENSI - (OAB PR74967-A)