TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7861/2024 - Terça-feira, 25 de Junho de 2024
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
REALIZADA EM 24/6/2024
Aos vinte e quatro dias de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, havendo quórum legal, o Presidente da Turma, Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, declarou, às 9h18, aberta a 21ª Sessão Ordinária de 2024 da 1ª Turma de Direito Privado. Presentes os Exmos. Desembargadores LEONARDO DE NORONHA TAVARES, MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO e MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, e o Exmo. Procurador de Justiça ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO. Ausência justificada do Exmo. Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR. O Presidente saudou a todos, desejando uma semana abençoada. Colocada em aprovação a ata da sessão anterior (20ª Sessão Ordinária de 2024), foi aprovada, por unanimidade, pela Turma, iniciando os trabalhos na seguinte ordem:
PROCESSOS JUDICIAIS PAUTADOS

Ordem 01
Processo nº 0818000-59.2022.8.14.0040
Classe Judicial Agravo Interno em Apelação Cível
Relatora: DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
Agravante/Apelante Hapvida Assistencia Medica LTDA
Advogado Isaac Costa Lazaro Filho (OAB/CE Nº 18.663-A)
Advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PA Nº 15.201-A)
Agravado/Apelado Sergio Coelho da Silva
Advogado Sergio Coelho da Silva (OAB/PA nº 25.839)
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.
Turma Julgadora: Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO, Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE e Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.
Decisão: A Turma Julgadora, por unanimidade, conhece do recurso para negar provimento, nos termos do voto da Eminente relatora.

Ordem 02
Processo nº 0838504-21.2018.8.14.0301
Classe Judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
Assunto principal: Locação de Móvel
Relatora: DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
Agravante/Apelante Condominio do Edificio Residencial Piazza Dei L'acqua
Advogado Mateus Albuquerque Silva (OAB/PA nº 28.093-A)
Advogado Saulo Coelho Cavaleiro de Macedo Pereira (OAB/PA nº 13.919-A)
Advogado Thiago Silva de Souza (OAB/PA nº 30.242)
Agravado/Apelado Power Locacao de Maquinas e Equipamentos EIRELI - ME
Advogada Renata Costa Cabral de Castro (OAB/PA nº 17.906-A)
Advogado Rafael Couto Fortes de Souza (OAB/PA nº 14.615-A)
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.
Sustentação oral realizada pelo agravante (adv. Thiago Silva de Souza - OAB/PA nº 30.242)
Turma Julgadora: Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO, Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE e Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.
Decisão: A Turma Julgadora, por unanimidade, conhece do recurso para negar provimento, nos termos do voto da Eminente relatora.

Ordem 03
Processo nº 0818452-62.2022.8.14.0301
Classe Judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
Relatora: DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Agravante/Apelante Hapvida Assistencia Medica LTDA
Advogado Isaac Costa Lazaro Filho (OAB/CE nº 18.663-A)
Advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PA nº 15.201-A)
Agravada;Apelada Queylla de Nazare Pereira Mineiro
Advogada Edna Maria Marinho Tavares Vilela (OAB/PA nº 4.618-A)
Advogada Victoria Cristina Tavares Vilela (OAB/PA nº 21.771-A)
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.
Turma Julgadora: Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO e Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES.
Decisão: A Turma Julgadora, por unanimidade, conhece do recurso para negar provimento, nos termos do voto da Eminente relatora.

Ordem 04
Processo nº 0010214-39.2012.8.14.0301
Classe Judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
Relator: DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Agravante/Apelado Hapvida Assistencia Medica LTDA
Advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP nº 128.341-A)
Advogado Igor Macedo Faco (OAB/CE nº 16.470-A)
Advogado Francisco de Lima Ribeiro Junior (OAB/CE nº 19.663-A)
Advogada Beatriz Coimbra Ribeiro Costa (OAB/MA nº 18.599)
Advogada Ana Laura da Cunha Catarino (OAB/PA  nº 21.386)
Advogado Raimundo Ivan Barroso Rodrigues Junior (OAB/MA nº 11.579)
Agravado/Apelante Andrea Barbosa Ferreira Costa
Advogado João Peres de Andrade Filho (OAB/PA nº 13.232-B)
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.
Sustentação oral realizada pelo agravante (adv. Ivan Barroso Rodrigues Junior - OAB/MA nº 11.579)
Turma Julgadora: Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO e Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE.
Decisão: A Turma Julgadora, por unanimidade, conhece do recurso para dar parcial provimento, nos termos do voto do Eminente relator.

Ordem 05
Processo nº 0003070-46.2016.8.14.0051
Classe Judicial: Agravo Interno em Embargos de Declaração em Agravo Interno em Apelação Cível
Relatora: DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Agravante/Apelante MAPFRE Seguros Gerais S.A.
Advogado David Sombra Peixoto (OAB/PA nº 24.346-A)
Agravado/Apelante Mirian Miguel Nakajima Pedrassoli
Advogado Bruna Ferrari Souza (OAB/PA nº 21.173-A)
Agravado/Apelado Banco Santander Brasil S A
Advogado Marcelo Oliveira Rocha (OAB/SP nº 113.887-A)
Advogado Nei Calderon (OAB/PA nº 114.904-A)
Sustentação oral realizada pelo agravante (adv. David Sombra Peixoto - OAB/PA nº 24.346-A)
Decisão: Julgamento adiado em razão do pedido de vista do Exmo. Desembargador Leonardo de Noronha Tavares.

E como nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão às 11h19, lavrando eu, Felipe Wanderley Matos de Abreu, Secretário da 1ª Turma de Direito Privado, a presente Ata.

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Presidente da 1ª Turma de Direito Privado.