ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA
3ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal, faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o DIA 27 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, para realização da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO PRESENCIAL DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL DO ANO CORRENTE, para julgamento de feitos pautados no SISTEMA PJE.
(I) O interessado em sustentar oralmente de forma presencial poderá se dirigir diretamente ao Plenário I deste Egrégio Tribunal, localizado no seu prédio-sede, impreterivelmente até antes do início desta sessão de julgamento, para realizá-la. 
(II) Caso deseje realizar a sustentação oral de forma remota, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico <https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para efetuar a sua inscrição. Eventuais dúvidas sobre essa modalidade de sustentação poderão ser sanadas no sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal, por meio do endereço eletrônico: <http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/611283-sustentacao-oral-advogados.xhtml>.

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0003390-44.2017.8.14.0057 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLEDISON MACIEL PORTO
REPRESENTANTE(S): EDUARDO PORTO CARVALHO (OAB/PI 14151-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

2 - PROCESSO: 0005709-39.2018.8.14.0060 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: OSVALDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR
REPRESENTANTE(S): JULIANNE ESPIRITO SANTO MACEDO (OAB/PA 20959-A), VANESSA SANTOS NOGUEIRA (OAB 27248-A), SUZANE LARISSA SILVA FERREIRA (OAB/PA 21047-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

3 - PROCESSO: 0001344-64.2019.8.14.0105 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/APELADO: LUIZ CARLOS SOARES DA COSTA
REPRESENTANTE(S): FABRICIO MARTINS PEREIRA (OAB/PA 15053-A), FERNANDO MAGALHAES PEREIRA (OAB/PA 7890-A), FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR (OAB/PA 19674-A)
APELANTE/APELADO: JOSE MENDONCA DA COSTA
REPRESENTANTE(S): FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR (OAB/PA 19674-A), JESSICA SANTOS PEREIRA (OAB/PA 27334-A), FABRICIO MARTINS PEREIRA (OAB/PA 15053-A), ALEXANDRE PEREIRA COSTA (OAB/PA 15063-A), FERNANDO MAGALHAES PEREIRA (OAB/PA 7890-A)
APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: ALESSANDRO DA COSTA SOUZA
REPRESENTANTE(S): FABRICIO QUARESMA DE SOUSA (OAB/PA 23237-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

4 - PROCESSO: 0800766-77.2020.8.14.0026 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAICON PEREIRA DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

5 - PROCESSO: 0809395-45.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCIO RICHARD SOUZA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): TEREZINHA BEZERRA DE BARROS (OAB/PA 22737-A), BRUNO COSTA MENDONCA (OAB/PA 21520-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

6 - PROCESSO: 0006187-41.2020.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RUI GUILHERME GONCALVES DE BARROS
REPRESENTANTE(S): MARCIA REGINA BELEM PEREIRA (OAB/PA 5275-A), VITOR DE ASSIS VOSS (OAB/PA 26038-A), THIAGO DE CARVALHO MACHADO (OAB/PA 12756-A), DANIEL DE CARVALHO MACHADO (OAB/PA 19396-B), SAULO NAUAR PANTOJA (OAB/PA 34195-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LIDIANE XAVIER DE SENA
REPRESENTANTE(S): NELMA CATARINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PA 11651-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

7 - PROCESSO: 0801678-98.2022.8.14.0060 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PAULO CEZAR DE SOUSA PALHETA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

8 - PROCESSO: 0011455-05.2013.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ITALO GOMES RICARDO DA SILVA
REPRESENTANTE(S): THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO (OAB/PA 25092-A), ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR (OAB/PA 28855-A), LUCAS SA SOUZA (OAB/PA 20187-A), VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA (OAB/PA 23244-A), IVANILSON PAULO CORREA RAIOL FILHO (OAB/PA 27240-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: BRUNA LIZANDRA WANZELLER MAIA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. C. W. C
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LUANDA DA SILVA WANZELLER
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: BRUNO HEDER FIALHO MAIA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DEUSILEIA DA SILVA WANZELLER
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: EVALDO DA SILVA CORREA
REPRESENTANTE(S): AMERICO LINS DA SILVA LEAL (OAB/PA 1590-A), SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (OAB/PA 24782-A), DEBORA ELEONORA DIAS DA SILVA LEAL (OAB/PA 25052-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

9 - PROCESSO: 0012968-95.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE LUCAS FRANCA DE MORAES
APELANTE: FABIO COSTA DE MORAES
REPRESENTANTE(S): ERNANDO MOREIRA AZEVEDO (OAB/PA 26230-A), LUCAS BELTRAO DE ABREU (OAB/PA 26103-A), MONICA MARIA RAYOL DA SILVA (OAB/PA 33825-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

10 - PROCESSO: 0028664-74.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ODILSON FERREIRA CARVALHO GOMES
REPRESENTANTE(S): ELCIVALDO JORGE DA SILVA JAIME (OAB/PA 2703-A), JESSICA BITTENCOURT LOBATO VIEIRA (OAB/PA 26808-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

11 - PROCESSO: 0824110-58.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELIDA FERNANDES OHANA
REPRESENTANTE(S): CESAR RAMOS DA COSTA (OAB/PA 11021-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

12 - PROCESSO: 0003985-13.2014.8.14.0004 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLEO JAIR GOMES DE LIMA
REPRESENTANTE(S): GILSON SOUZA DA COSTA (OAB/AP 4495-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

13 - PROCESSO: 0800006-45.2021.8.14.0010 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DOUGLAS RODRIGUES BARBOSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 21 DE JUNHO DE 2024.