TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7860/2024 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2024

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EM PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 14H DO DIA 02 DE JULHO, E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 09 DE JULHO DE 2024, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS PAUTADOS

Ordem: 001
Processo: 0805201-36.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BENEDITO COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)

Ordem: 002
Processo: 0806499-63.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BENEDITO REIS DA ROCHA
ADVOGADO: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)

Ordem: 003
Processo: 0802087-60.2022.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO: CRISTINA PIRES TEIXEIRA DE MIRANDA - (OAB PA23032-A)
PROCURADORIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ADSON DA SILVA E SILVA

Ordem: 004
Processo: 0801162-30.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Penhora / Depósito/ Avaliação
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS PESSOA LISBOA
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DA SILVA LISBOA - (OAB PA27931-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO DA AMAZONIA SA
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem: 005
Processo: 0805991-20.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: JOSE CARLOS GONCALVES SIQUEIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Ordem: 006
Processo: 0812075-08.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Aquisição
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MARIA DA GLORIA BATISTA
ADVOGADO: GABRIELA CAROLINA SANTOS CARBALLO - (OAB PA920-A)
ADVOGADO: ALLYSON AUGUSTO COSTA CORREA - (OAB PA23650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: RAIMUNDA TRAVASSOS BRAGA

Ordem: 007
Processo: 0808978-63.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Dissolução
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: M. A. B. D. M.
ADVOGADO: ROGERIO DA SILVA SILVA - (OAB PA32777-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: A. N. D. J. M.
ADVOGADO: RAFAELA CRISTINA SBARDELOTTO VENANCIO - (OAB PR89753-A)

Ordem: 008
Processo: 0803083-24.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Investigação de Paternidade
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: L. F. R.
ADVOGADO: ALMYR CARLOS DE MORAIS FAVACHO - (OAB PA7777-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: M. L. D. C. A.
ADVOGADO: TASSIA SALES FURTADO - (OAB PA19095-A)
ADVOGADO: HUGO SALES FURTADO - (OAB PA18151-A)

Ordem: 009
Processo: 0815597-09.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Serviços Hospitalares
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JEOVANA FLAVIA E SILVA ALMEIDA
AGRAVADO: FERNANDA PATRICIA DA SILVEIRA E SILVA
ADVOGADO: JOSE LUIZ DA SILVA SOARES - (OAB PA21084-A)
ADVOGADO: ELIAS WILLIAM PEREIRA DE SOUSA - (OAB PA14885-A)
ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO DA SILVA QUARESMA - (OAB PA20892-A)

Ordem: 010
Processo: 0811794-52.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Despejo para Uso Próprio
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO JANSEN DA ROCHA
ADVOGADO: VICTOR LINO VIEIRA - (OAB PA31273-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JOSE RITO FREITAS DE MENEZES
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE CARNEIRO DE CASTRO - (OAB PA24362-A)

Ordem: 011
Processo: 0802137-52.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Inventário e Partilha
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: JOÃO LIMA DE SOUSA
ADVOGADO: EDMILSON DAS NEVES GUERRA - (OAB PA13605-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ARMANDO LIMA DE SOUZA FILHO

Ordem: 012
Processo: 0813388-67.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARCOS VALERIO CAMPOS PAIVA
ADVOGADO: GREICE COSTA VIEIRA - (OAB PA19973-A)

Ordem: 013
Processo: 0802339-97.2021.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Responsabilidade dos sócios e administradores
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: KARLA LOPES BARATA CANCELA
ADVOGADO: NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA - (OAB PA3560-A)
ADVOGADO: TRICIA FONSECA CARDOSO RODRIGUES E SOUZA - (OAB PA23478-A)
ADVOGADO: MARCIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES SERIQUE - (OAB PA7016-A)
ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA - (OAB PA14540-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA REIS
ADVOGADO: CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA - (OAB PA1097-A)
ADVOGADO: NELSON PINTO - (OAB PA3153-A)
ADVOGADO: MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA - (OAB MA7504-A)
ADVOGADO: LORENA DO NASCIMENTO BARBOSA MARIA - (OAB PA28420-A)
AGRAVADO: HELIO MARCIO CASTANHEIRA SOUSA
ADVOGADO: NELSON PINTO - (OAB PA3153-A)
ADVOGADO: CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA - (OAB PA1097-A)

Ordem: 014
Processo: 0817479-06.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prescrição e Decadência
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: AFONSO MARIA FREIRE DA SILVA FERREIRA
AGRAVANTE: IDA MARIA DE PINA FERREIRA
ADVOGADO: MAILSON SILVA DA SILVA - (OAB PA11266-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CIBRASEC-COMPANHIA BRASILEIRA DE SECURITIZACAO
ADVOGADO: JAIRO CORREA FERREIRA JUNIOR - (OAB SP209508)
ADVOGADO: LUIS PAULO SERPA - (OAB SP118942)

Ordem: 015
Processo: 0812310-72.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fraude à Execução
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES
REPRESENTANTE: JANE PASSINHO DOS SANTOS
ADVOGADO: PAULO ROBERTO FRANCO PERDIGAO - (OAB PA26450-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: AFONSO LEONARDO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: AFONSO LEONARDO BATISTA DA SILVA - (OAB PA23866-A)
AGRAVADO: JOÃO AUGUSTO FERREIRA MIRANDA

Ordem: 016
Processo: 0816381-83.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Anticrese
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: R. D. C. S.
ADVOGADO: IGNES MARIA COSTA FERREIRA - (OAB PA19404-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: S. B. D. S.
ADVOGADO: MARCOS NOLETO MENDONCA FILHO - (OAB GO39192-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 017
Processo: 0816723-94.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: D. R. D. O.
AGRAVANTE: R. U. D. S. D. O.
AGRAVANTE: A. C. D. S. D. O.
ADVOGADO: CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA - (OAB PA13030-A)
ADVOGADO: CHAIENY DA SILVA GODINHO - (OAB PA26032-A)
ADVOGADO: INGRID DE MOURA SERAFIM - (OAB PA29304-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: A. F. D. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 018
Processo: 0812837-24.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: CARLOS LEITE SILVA
ADVOGADO: HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - (OAB DF70029)
ADVOGADO: LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - (OAB AP1341-A)
ADVOGADO: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - (OAB PA16448-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARCOS GUILHERME RODRIGUES BORGES
ADVOGADO: VERENA SALVIANO TEIXEIRA - (OAB PA28259-A)

Ordem: 019
Processo: 0818432-67.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: VIAÇÃO FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO: VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO - (OAB PA21806-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CLAUDIA BANDEIRA DA SILVA
AGRAVADO: DANDARA ANDREIA DA SILVA TUNAS
ADVOGADO: MARILIA SERIQUE DA COSTA - (OAB PA9401-A)
ADVOGADO: MARCO ANTONIO GONCALVES DE ALCANTARA - (OAB PA4336-A)

Ordem: 020
Processo: 0807317-83.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Extinção da Execução
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: AFONSO TEIXEIRA SILVA
AGRAVANTE: MARIA SOCORRO BARBOSA SILVA
ADVOGADO: WALQUIRIA GOMES PAIVA - (OAB PA12483-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: LENO ALMEIDA GONCALVES

Ordem: 021
Processo: 0814500-08.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: JOSE DE RIBAMAR SOUZA MATA
ADVOGADO: CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA12123-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO: MAX AGUIAR JARDIM - (OAB PA10812-A)
PROCURADORIA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Ordem: 022
Processo: 0800651-32.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: WLATAQ SEGURANÇA DE VALORES LTDA
ADVOGADO: NILSON OLIVEIRA SANTA BRIGIDA - (OAB PA22924-A)
ADVOGADO: LEANDRO JOSE PEREIRA MACEDO - (OAB PA10160-A)
ADVOGADO: VICTOR LOBATO DA SILVA - (OAB PA25223-A)

Ordem: 023
Processo: 0816151-75.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Novação
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: FLUMINENSE TRANSPORTADOR, REVENDEDOR, RETALHISTA LTDA
AGRAVANTE: ANDRE DOURADO DOS SANTOS
AGRAVANTE: HUGO SERGIO MENASSEH NAHON
AGRAVANTE: LORENA CORAL DOS SANTOS
ADVOGADO: JEAN CARLOS DIAS - (OAB PA6801-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO: VALMIR MARTINS NETO - (OAB PE25948)

Ordem: 024
Processo: 0804200-84.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Aquisição
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: G. F. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MÁQUINAS LTDA - EPP
ADVOGADO: GABRIELA ARAUJO COHEN - (OAB PA17360-A)
ADVOGADO: SAMIR CABRAL BESTENE - (OAB PA5368-A)
ADVOGADO: DANIEL RODRIGUES CRUZ - (OAB PA12915-A)
ADVOGADO: DANIELE SOUZA DELGADO - (OAB PA26905-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARCO AURELIO DE SENA GUIMARAES
AGRAVADO: MYRIAN FONSECA LIMA GUIMARAES
ADVOGADO: KAMILLA QUADROS CARVALHO - (OAB PA20240-A)
ADVOGADO: CAIO AUGUSTO VIRGOLINO AZEVEDO - (OAB PA26107-A)
ADVOGADO: FABRICIO AUGUSTO MAGALHAES DE ASSUNCAO FERREIRA - (OAB PA18512-A)
ADVOGADO: LILIAN GARCIA CAMPOS RIBEIRO - (OAB PA26976-A)
ADVOGADO: DANIEL RODRIGUES CRUZ - (OAB PA12915-A)

Ordem: 025
Processo: 0811633-13.2020.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Penhora / Depósito/ Avaliação
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MARCO ANTONIO CANESIN COLAFEMINA
ADVOGADO: IVO DE PAULA MEDAGLIA - (OAB PR62014)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JOÃO EUDES TAVEIRA FILHO
ADVOGADO: DANIELY MOREIRA PIMENTEL - (OAB PA18764-A)

Ordem: 026
Processo: 0803971-90.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADVOGADO: CATARINA BEZERRA ALVES - (OAB PE29373-A)
PROCURADORIA: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO: POSTO 11 LTDA
AGRAVADO: RAPHAEL PINHEIRO ARAUJO
AGRAVADO: CLAUDIO DE JESUS SOUSA

Ordem: 027
Processo: 0816428-57.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Revisão
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: M. V. B. B.
ADVOGADO: CARIMI HABER CEZARINO CANUTO - (OAB PA12038-A)
ADVOGADO: CELYCE DE CARVALHO CARNEIRO - (OAB PA18888-A)
ADVOGADO: EDNELSON SILVA AMARAL - (OAB PA28447-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: T. C. M.
ADVOGADO: MARIA CELIA NENA SALES PINHEIRO - (OAB PA8311-A)

Ordem: 028
Processo: 0814710-59.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Compra e Venda
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: QUARTZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: HUGO CEZAR DO AMARAL SIMOES - (OAB PA21343-A)
ADVOGADO: ROLAND RAAD MASSOUD - (OAB PA5192-A)
ADVOGADO: CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO - (OAB PA18902-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARCIO ROLIM DA SILVA
ADVOGADO: LAERCIO CARDOSO SALES NETO - (OAB PA17426-A)
ADVOGADO: RICARDO BRANDAO COELHO - (OAB PA21935-A)
AGRAVADO: NAYARA TERCIA GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: LAERCIO CARDOSO SALES NETO - (OAB PA17426-A)
ADVOGADO: RICARDO BRANDAO COELHO - (OAB PA21935-A)

Ordem: 029
Processo: 0820061-76.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: E R AMORIM COMERCIAL

Ordem: 030
Processo: 0818728-89.2023.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
REQUERENTE: BELA IAÇA POLPAS DE FRUTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO: MAIK ROBERTO BALACO SANTOS - (OAB AP1646-A)
POLO PASSIVO
REQUERIDO: AÇAÍ OF AMERICA INC.
ADVOGADO: MARILENE NOVELLI SIRAGNA - (OAB SP163303)
ADVOGADO: INGRID MONACO DECELLI - (OAB SP426364)
REQUERIDO: AMAZON FRUITS INDUSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE POLPA DE FRUTAS LTDA.
ADVOGADO: MARILENE NOVELLI SIRAGNA - (OAB SP163303)
ADVOGADO: INGRID MONACO DECELLI - (OAB SP426364)

Ordem: 031
Processo: 0808240-17.2019.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: A. D. D.
ADVOGADO: IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - (OAB PA3609-A)
ADVOGADO: BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO - (OAB PA15352-A)
ADVOGADO: BEATRIZ MOTA BERTOCCHI - (OAB PA25318-A)
ADVOGADO: LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA - (OAB PA27550-E)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: M. E. L. C.
REPRESENTANTE: FRANCY MARIA LIMA CHAVES
ADVOGADO: JOSE RONALDO DIAS CAMPOS - (OAB PA3234-A)
ADVOGADO: NATALIA COSTA BEZERRA DOS SANTOS - (OAB PA22760-A)

Ordem: 032
Processo: 0809369-81.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: HILDA VEIGA BEZERRA
ADVOGADO: WILSON ALCANTARA DE OLIVEIRA NETO - (OAB PA12019-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem: 033
Processo: 0811533-24.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
ADVOGADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: LUCIANA THAIS DE MIRANDA TRINDADE
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 034
Processo: 0802722-41.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Imissão na Posse
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MANOEL GOMES MACHADO JUNIOR
ADVOGADO: SAMIH AUGUSTO EL SOUKI CERBINO - (OAB PA17272-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: SOLANGE DO SOCORRO MOTA SILVA
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DA SILVA LISBOA - (OAB PA27931-A)

Ordem: 035
Processo: 0814908-62.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: R. P. B.
AGRAVANTE: R. P. B.
AGRAVANTE: B. D. A. P. B.
ADVOGADO: JOSE HYRAM SOARES NETO - (OAB PA26631-E)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: W. S. B.
ADVOGADO: LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 036
Processo: 0815178-86.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: N. N. F. D. S. R.
ADVOGADO: AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO - (OAB PA15751-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 037
Processo: 0801872-21.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: Z. S. C.
ADVOGADO: JOAO PAULO BAETA FARIA DAMASCENO - (OAB PA30382-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: S. D. S. R.
AGRAVADO: R. D. S. D. S. R.
AGRAVADO: R. C. D. S. R.
AGRAVADO: C. J. T. D. R.
AGRAVADO: W. R. T. D. R.
AGRAVADO: P. F. T. D. R.
AGRAVADO: R. S. D. S. R.
ADVOGADO: MILSON ABRONHERO DE BARROS - (OAB PA20463-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 038
Processo: 0802403-05.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Cabimento
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: CELSO DA LUZ ALENCAR
ADVOGADO: MARCIO RODRIGUES ALMEIDA - (OAB PA9881-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: OTHON STORCK VIANA
ADVOGADO: JESSICA SILVA CAVALCANTE - (OAB PA28039-A)
PROCURADOR: JESSICA SILVA CAVALCANTE

Ordem: 039
Processo: 0802438-62.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: FRANKLIN BARBOSA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
ADVOGADO: SOFIA FOGAROLLI VIEIRA - (OAB PA22650-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)

Ordem: 040
Processo: 0809538-73.2021.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Caução
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL
ADVOGADO: FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO - (OAB SP477909-A)
ADVOGADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
PROCURADORIA: TELEFÔNICA BRASIL S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: S SOARES & CIA LTDA - EPP
ADVOGADO: SHERELIN PATRICIA DOS SANTOS MARIA - (OAB PA21737-N)
ADVOGADO: NIVEA FERNANDES DE LIMA MACHADO - (OAB MG92162-A)

Ordem: 041
Processo: 0801453-98.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Regulamentação de Visitas
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: A. C. D. A.
ADVOGADO: JONATAN DOS SANTOS PEREIRA - (OAB PA19471-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: J. L. D. A. O.
ADVOGADO: SAMARA CHAAR LIMA LEITE - (OAB PA10827-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 042
Processo: 0812292-85.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: GERLANE CARLOS GONCALVES
AGRAVANTE: DIEGO BRUNO PAIVA DE SOUZA
AGRAVANTE: SAMUEL GONCALVES DE SOUZA
ADVOGADO: ALAN PINHEIRO PINTO - (OAB PA24597-A)
ADVOGADO: WALTER SILVEIRA FRANCO - (OAB PA10210-A)
ADVOGADO: RAONI DOS SANTOS - (OAB PA21305-A)
ADVOGADO: FLAVIO HENRIQUE LEONARDI FRANCO - (OAB PA23382-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
ADVOGADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
AGRAVADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO UBALDO BARBOSA - (OAB DF47242-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
ADVOGADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 043
Processo: 0807123-20.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Dissolução
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ROSA MARIA DA SILVA MARTINS
ADVOGADO: CAMILA QUARELLA - (OAB PA258-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: SHEILA HELENA MARTINS NORONHA
AGRAVADO: MARIO MARTINS JUNIOR
ADVOGADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
ADVOGADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 044
Processo: 0813067-03.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: SAMUEL SOUZA LAMEIRA
ADVOGADO: JANIO SOUZA NASCIMENTO - (OAB PA5157-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ROSEMARY LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO: THAIS NAZARETH FROTA VALENTE - (OAB PA21319-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 045
Processo: 0818322-68.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: CLEIDE NAZARE LOUREIRO ALVES
ADVOGADO: SHEILA DE NAZARE SANTOS BARATA - (OAB PA28219-A)
ADVOGADO: JOAO LUIZ VIDAL BARATA FILHO - (OAB PA27571-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA
AGRAVADO: INGRID DO AMARAL CARDOSO DE SOUZA
ADVOGADO: VICTOR LOBATO DA SILVA - (OAB PA25223-A)
ADVOGADO: WENDEL RAMON MALVAO MORAES - (OAB PA34133-A)

Ordem: 046
Processo: 0806221-67.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: DANO MORAL
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL
ADVOGADO: MANOEL MARQUES DA SILVA NETO - (OAB PA4843-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO MONTESSORIANA DO PARA EIRELI - EPP
ADVOGADO: GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR - (OAB PA8008-A)
ADVOGADO: THIAGO SILVA DE SOUZA - (OAB PA30242-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 047
Processo: 0807699-13.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO: RAIMUNDO GOMES FEITOSA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 048
Processo: 0806654-03.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO: RESENDE BARBOSA AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO: IRIS CRISTINA FERNANDES VIEIRA BERNARDES - (OAB MG140037)
ADVOGADO: DANIEL RICARDO DAVI SOUSA - (OAB MG94229)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 049
Processo: 0808315-85.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: DC LOGISTICS BRASIL LTDA
ADVOGADO: BRUNO TUSSI - (OAB SC20783)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CONVICON CONTEINERES DE VILA DO CONDE S/A
ADVOGADO: WANESSA DELLA PASCHOA - (OAB SP320076)
ADVOGADO: MARCELO DE LUCENA SAMMARCO - (OAB SP221253)

Ordem: 050
Processo: 0814974-42.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: SAMURAI COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: SILVIA HELENA PESSOA BANDEIRA
ADVOGADO: CAROLINA PESSOA BANDEIRA - (OAB SP487562)

Ordem: 051
Processo: 0800716-64.2020.8.14.0054
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ALZIRA ESTEVAM DA SILVA
ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
ADVOGADO: MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 052
Processo: 0800307-37.2018.8.14.0029
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BENEDITO MARTINS
ADVOGADO: ELIOMAR FERREIRA DE ANDRADE - (OAB PA5091-A)
ADVOGADO: BARBARA OLIVEIRA DE ANDRADE - (OAB PA23581-A)
ADVOGADO: STEPHANE TAYNA SAMPAIO DE LIRA - (OAB PA34905-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 053
Processo: 0806931-40.2019.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ENGTOWER ENGENHARIA LTDA. - ME
ADVOGADO: BRUNO SODRE LEAO - (OAB PA23994-A)
ADVOGADO: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
ADVOGADO: BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA - (OAB PA18913-A)
APELANTE: M.C.M CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: BRUNO SODRE LEAO - (OAB PA23994-A)
ADVOGADO: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
ADVOGADO: BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA - (OAB PA18913-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DE NAZARE VASCONCELOS OLIVEIRA
ADVOGADO: ISABELA RAPOSO MOTA - (OAB PA24860-A)
ADVOGADO: CLEA SOUZA DA CUNHA - (OAB PA25098-A)
ADVOGADO: BARBARA MOREIRA DIAS BRABO - (OAB PA24941-A)
ADVOGADO: LUIZA BOTELHO LOBO - (OAB PA25000-A)

Ordem: 054
Processo: 0800216-16.2019.8.14.0221
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA SUELI VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
ADVOGADO: EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU - (OAB PA13757-A)
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)

Ordem: 055
Processo: 0800490-54.2022.8.14.0130
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS NETO
ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 056
Processo: 0801481-23.2022.8.14.0003
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: DIOCELIS MARINHO DE SOUSA
ADVOGADO: ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES - (OAB PA31912-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 057
Processo: 0827884-42.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Prescrição e Decadência
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: SARA AMORIM COSTA SOARES
ADVOGADO: LAIS BENITO CORTES DA SILVA - (OAB PA31998-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: OI S/A

Ordem: 058
Processo: 0859590-43.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: SUELY OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO: NOZOR JOSE DE SOUZA NASCIMENTO - (OAB PA6688-A)

Ordem: 059
Processo: 0855455-17.2023.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORREA - (OAB SP205961-A)
POLO PASSIVO
APELADO: A. T. D. S.S

Ordem: 060
Processo: 0804633-79.2023.8.14.0024
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: RONILSO SOUSA RODRIGUES
ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - (OAB RJ237726-A)
ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURAO - (OAB RJ152121-A)
POLO PASSIVO
APELADO: PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO: ANDRE LUIS FEDELI - (OAB SP193114-A)

Ordem: 061
Processo: 0807172-11.2020.8.14.0028
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: EDMILSON SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: IENES FLORENTINO DA COSTA - (OAB PA31211-B)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem: 062
Processo: 0800762-63.2021.8.14.0007
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dano Ambiental
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: DEBORA DA SILVA RODRIGUES
APELANTE: JUSCELINO DA SILVA BORGES
ADVOGADO: MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
ADVOGADO: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - (OAB PA29186-A)
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE

Ordem: 063
Processo: 0008169-93.2017.8.14.0040
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: ILDA DO NASCIMENTO DE ARAUJO
ADVOGADO: RICARDO VIANA BRAGA - (OAB PA11430-A)
ADVOGADO: CARLOS VIANA BRAGA - (OAB PA11489-A)
ADVOGADO: DENISE BARBOSA CARDOSO - (OAB PA20534-A)
POLO PASSIVO
APELADO: VALE S.A.
ADVOGADO: RODOLFO MEIRA ROESSING - (OAB PA12719-A)
APELADO: NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA - (OAB PA29240-A)
ADVOGADO: DENISE GOMES DA SILVA - (OAB PA21415-A)

Ordem: 064
Processo: 0010289-49.2010.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: EDSON NAZARENO CASTANHEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS - (OAB PA8045-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ORGÃO DE GEST.M.DE OBRA.DOS TRAB.P.A.DOS P.BL/VL.CONDE
ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA - (OAB PA5555-A)
APELADO: SIND DOS ESTIVADORES E TRAB EM ESTIVA DE MIN DO EST PA
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO GONCALVES DA SILVA - (OAB PA5867-A)

Ordem: 065
Processo: 0801531-47.2021.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: FRANCISCA DE LIMA SANTOS
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR(OAB PA11112)

Ordem: 066
Processo: 0884721-83.2022.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: DULCENIR DE LIMA RODRIGUES
ADVOGADO: FELIPE DE LIMA RODRIGUES GOMES - (OAB PA21472-A)
ADVOGADO: IZABELLE FERNANDES DA COSTA MACIEL - (OAB PA21124-A)
ADVOGADO: LUANA DE OLIVEIRA SANTOS SANTOS - (OAB PA27264-A)

Ordem: 067
Processo: 0800316-39.2021.8.14.0014
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA MOREIRA SOUSA ABREU COSTA
ADVOGADO: RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO - (OAB PA14745-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 068
Processo: 0812739-18.2023.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO RODRIGUES DOS REIS
ADVOGADO: LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES - (OAB PR111629-A)
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - (OAB PR106319-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 069
Processo: 0800093-68.2020.8.14.0096
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDA CASEMIRO DE LIMA
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR(OAB PA11112)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO: ALEXANDRE FIDALGO - (OAB SP172650-A)
PROCURADORIA: BANCO SAFRA S/A
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 070
Processo: 0814145-11.2022.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MANOEL MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - (OAB PR106319-A)
ADVOGADO: LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES - (OAB PR111629-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 071
Processo: 0818999-48.2022.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DE JESUS FERREIRA DE QUEIROZ
ADVOGADO: LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES - (OAB PR111629-A)
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - (OAB PR106319-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 072
Processo: 0004501-39.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DO LIVRAMENTO COSTA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 073
Processo: 0800246-35.2019.8.14.0097
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: ROSELITA MONTEIRO DA SILVA E SILVA
ADVOGADO: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
ADVOGADO: GLEIDSON DOS SANTOS RODRIGUES - (OAB PA22635-A)
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 074
Processo: 0800260-18.2022.8.14.0031
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: DILMA CORREA CAMPOS
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR(OAB PA11112)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 075
Processo: 0800121-52.2022.8.14.0068
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: CLAUDIA HELENA DOS REIS SILVA
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR(OAB PA11112)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - (OAB PA34576-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem: 076
Processo: 0009299-77.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: ALDA ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)

Ordem: 077
Processo: 0800064-70.2020.8.14.0014
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIA OQUINA RIBEIRO REIS
ADVOGADO: RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO - (OAB PA14745-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 078
Processo: 0802946-72.2021.8.14.0045
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MIGUEL APARECIDO PEREIRA
APELANTE: FALCÃO MINERADORA LTDA.
ADVOGADO: ANTONIO LEONIDAS OLIVEIRA MASCARENHAS - (OAB TO869-A)
POLO PASSIVO
APELADO: OTACILIO DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO: DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - (OAB MG128887-A)

Ordem: 079
Processo: 0001503-84.2017.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Protesto Indevido de Título
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: CLEUZA DE FATIMA SILVA E SOUZA
ADVOGADO: RAFAELLA LOPES GONCALVES - (OAB PA21608-A)

Ordem: 080
Processo: 0800621-29.2022.8.14.0130
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA MATEUS LIMA
ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
POLO PASSIVO
APELADO: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Ordem: 081
Processo: 0800653-63.2021.8.14.0067
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Imissão
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: REINALDO JOSE ZUCATELLI
ADVOGADO: JULIANA CUNHA PINHEIRO - (OAB PA16847-A)
ADVOGADO: SEBASTIAO BANDEIRA - (OAB DF62758-B)
POLO PASSIVO
APELADO: BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A
APELADO: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA

Ordem: 082
Processo: 0227248-04.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE: BERLIM INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JORGE VICTOR CARVALHO FREIRE
ADVOGADO: RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)

Ordem: 083
Processo: 0012905-55.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Despejo para Uso Próprio
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: HERCULES NASCIMENTO NEGRAO
ADVOGADO: DENNIS VERBICARO SOARES - (OAB PA9685-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOAO CARLOS LEAL MOREIRA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)

Ordem: 084
Processo: 0061836-70.2015.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: PRICYLLA JORGE LUCENA
ADVOGADO: PAULO VITOR DOS SANTOS SILVA - (OAB PA22676-A)
ADVOGADO: PAULINE RANGEL ARAUJO NASCIMENTO - (OAB PA22698-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CEMEAR SAÚDE LTDA
APELADO: ELIZABETH CHRISTINA BORGES CAPATTI
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS GRANGEIRO BARROS - (OAB PA246278-A)
ADVOGADO: FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA - (OAB PA11946-A)

Ordem: 085
Processo: 0004048-27.2019.8.14.0048
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA CORREA
ADVOGADO: EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU - (OAB PA13757-A)
ADVOGADO: ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA22273-A)
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)

Ordem: 086
Processo: 0802484-41.2021.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: CAMILA LIMA MATOS BUENO
ADVOGADO: MARLON UCHOA CASTELO BRANCO - (OAB PA28285-B)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 087
Processo: 0025417-85.2005.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: RENAN AMORIM DE OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO: GERALDO MELO DA SILVA - (OAB PA17411-A)
POLO PASSIVO
APELADO: F A TOBELEM - EPP
APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A
ADVOGADO: DANIELLE CECY CARDOSO SERENI - (OAB PA17320)
ADVOGADO: VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA - (OAB PA17196-B)
ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA - (OAB RJ86235-A)
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: OI S/A
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Ordem: 088
Processo: 0004509-78.2013.8.14.0025
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Nulidade / Anulação
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: RELMA DOS REIS LOBO
ADVOGADO: CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA - (OAB PA12714-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE APARECIDO GONCALVES DE JESUS
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 089
Processo: 0823168-40.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: ROSANA CRISTINA SAMPAIO SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
POLO PASSIVO
APELADO: REGINA CÉLIA SAMPAIO SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Ordem: 090
Processo: 0825782-52.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Produto Impróprio
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO GMAC S.A.
ADVOGADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - (OAB SP152305-A)
PROCURADORIA: BANCO GMAC S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: REGINA CARLA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: JUSTINIANO ALVES JUNIOR - (OAB PA4351-A)
ADVOGADO: RENATO AMORIM FERREIRA - (OAB PA32158-A)

Ordem: 091
Processo: 0810176-54.2019.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TANIA MARIA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: FLAVIO OLIVEIRA MOURA - (OAB PA22209-A)

Ordem: 092
Processo: 0801656-05.2022.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE RIBAMAR DE HOLANDA OLIVEIRA
ADVOGADO: ANANDA NASSAR MAIA - (OAB PA19088-A)
ADVOGADO: SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA - (OAB PA8707-A)
ADVOGADO: NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA - (OAB PA25206-A)
ADVOGADO: PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA - (OAB PA9087-A)
ADVOGADO: SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS - (OAB PA8104-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 093
Processo: 0220296-09.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - (OAB SP247319-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE MARIA CUNHA
APELADO: MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHA

Ordem: 094
Processo: 0008878-39.2017.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARLON OLIVEIRA EVANGELISTA
ADVOGADO: MARCIO VANDERLEI LINO - (OAB PA7008-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA
ADVOGADO: ARTHUR SISO PINHEIRO - (OAB PA17657-A)
ADVOGADO: KASSIA RIQUE DE OLIVEIRA SHERRING - (OAB PA31470-A)

Ordem: 095
Processo: 0812811-30.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Agência e Distribuição
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO: MARCELO RODRIGUES XAVIER - (OAB RO2391-A)
ADVOGADO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - (OAB MG87318-S)
ADVOGADO: MARIANE OLIVEIRA GALVAO - (OAB RO9019-A)
PROCURADORIA: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
POLO PASSIVO
APELADO: LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO
ADVOGADO: KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO - (OAB PA15461-A)

Ordem: 096
Processo: 0000703-53.2019.8.14.0048
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: ONEIDE SOUZA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ANNA CAROLINA PARIZOTTO SANTOS - (OAB PA24859-A)
ADVOGADO: EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU - (OAB PA13757-A)
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)

Ordem: 097
Processo: 0031313-31.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDA DE OLIVEIRA LOBATO
ADVOGADO: ELTON JOHN MENDONCA CARDOSO - (OAB PA16669-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SABEMI SEGURADORA SA
ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR - (OAB RJ113786-A)

Ordem: 098
Processo: 0063789-54.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: GABRIEL CREAO DE OLIVEIRA - (OAB PA26965-A)
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE: BERLIM INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: GABRIEL CREAO DE OLIVEIRA - (OAB PA26965-A)
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO: PEDRO PAULO COELHO MOREIRA
ADVOGADO: CAROLINE DA SILVA BRAGA - (OAB PA21446-A)
ADVOGADO: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA - (OAB PA10758-A)

Ordem: 099
Processo: 0801001-20.2019.8.14.0013
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: E NASCIMENTO LIMA LTDA
ADVOGADO: MANASSES ALVES DA ROCHA - (OAB PA6007-A)
ADVOGADO: ELANE CRISTINA OLIVEIRA GEMAQUE FURTADO - (OAB PA26125-A)
ADVOGADO: MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES - (OAB PA10170-A)
POLO PASSIVO
APELADO: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ106094-A)
PROCURADORIA: TIM S.A

Ordem: 100
Processo: 0818275-74.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: ROMA CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADO: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO: THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARLI COSTA POLTRONIERI
ADVOGADO: CAROLINA DE CASTRO THURY - (OAB PA16537-A)

Ordem: 101
Processo: 0808553-88.2019.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dissolução
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: S. C. L. S.
ADVOGADO: HEIDE PATRICIA NUNES DE CASTRO - (OAB PA25961-A)
POLO PASSIVO
APELADO: M. A. D. J. S.
ADVOGADO: RODRIGO SANTOS RIBEIRO - (OAB PA19821-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JOÃO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 102
Processo: 0831422-65.2020.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Erro Médico
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
POLO PASSIVO
APELADO: OSVALDO MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: WELLINGTON FARIAS MACHADO - (OAB PA6945-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 103
Processo: 0800440-25.2022.8.14.0034
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ESTHEFANY LUENA LIMA SOUZA
APELANTE: MERIELE DOS SANTOS LIMA
APELANTE: JOAO PEDRO BEZERRA DE SOUZA
APELANTE: ANTONIA RAIMUNDA TEIXEIRA BEZERRA
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA - (OAB PA16900-A)
ADVOGADO: ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA - (OAB PA23022-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO: ARETHUZE LIRA DE LIMA - (OAB PA24594-A)
ADVOGADO: NATALIA CAVALCANTE RAIOL - (OAB PA25150-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem: 104
Processo: 0004041-67.2010.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: EDNEA NAZARE OLIVEIRA ROZAL PINHEIRO
APELANTE: NEURIVALDO DUARTE PINHEIRO
ADVOGADO: JURANDIR SEBASTIAO TAVARES SIDRIM - (OAB PA21590-A)
APELANTE: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - (OAB SP131600-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EDNEA NAZARE OLIVEIRA ROZAL PINHEIRO
APELADO: NEURIVALDO DUARTE PINHEIRO
ADVOGADO: JURANDIR SEBASTIAO TAVARES SIDRIM - (OAB PA21590-A)
APELADO: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - (OAB PA146791-A)
ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - (OAB SP131600-A)
OUTROS INTERESSADOS
INTERESSADO: TECNADER COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
INTERESSADO: TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO: CASSIO CHAVES CUNHA - (OAB PA12268-A)
PROCURADORIA: TIM S.A

Ordem: 105
Processo: 0022204-03.2007.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direito de Imagem
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: A D CAVALCANTE COMERCIO - ME
ADVOGADO: JEAN CARLOS DIAS - (OAB PA6801-A)
ADVOGADO: ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS - (OAB PA6803-A)
APELANTE: MARCELLO DA SILVA JARDIM RIBEIRO
ADVOGADO: SEVERINO ANTONIO ALVES - (OAB PA11857-A)
ADVOGADO: ALINA PINHEIRO SAMPAIO - (OAB PA11508-A)
POLO PASSIVO
APELADO: A D CAVALCANTE COMERCIO - ME
ADVOGADO: ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS - (OAB PA6803-A)
ADVOGADO: JEAN CARLOS DIAS - (OAB PA6801-A)
APELADO: MARCELLO DA SILVA JARDIM RIBEIRO
ADVOGADO: SEVERINO ANTONIO ALVES - (OAB PA11857-A)
ADVOGADO: ALINA PINHEIRO SAMPAIO - (OAB PA11508-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 106
Processo: 0035507-74.2013.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Despejo por Denúncia Vazia
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS PIMENTEL - (OAB PA27192-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO: ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE - (OAB PA1069-A)
ADVOGADO: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA - (OAB PA10758-A)
POLO PASSIVO
APELADO: AUGUSTO CESAR DA SILVA GURJAO
ADVOGADO: PAULO CESAR RODRIGUES GURJAO - (OAB PA15433-A)
ADVOGADO: EDSON HEBERT BRITO GAMBOA - (OAB PA21702-A)

Ordem: 107
Processo: 0805702-41.2018.8.14.0051
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DO HOSPITAL REGIONAL PUBLICO DO OESTE DO PARA
ADVOGADO: ODEMAR JOSE PINTO DE SOUSA - (OAB PA15569-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FLAVIO SERGIO RABELO ALVES
ADVOGADO: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DIAS - (OAB PA14747-A)

Ordem: 108
Processo: 0050771-39.2010.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: NORAUTO RENT A CAR LTDA
ADVOGADO: ANA VICTORIA MENDES DA COSTA - (OAB PA28626-A)
ADVOGADO: FELIPE PINHEIRO CUNHA - (OAB PA26764-A)
ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
ADVOGADO: EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GREEN BELEM COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO: KATIA FONSECA KONDA - (OAB DF53021)
ADVOGADO: CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - (OAB SP241816)
ADVOGADO: THIAGO TAGLIAFERRO LOPES - (OAB CE28176-A)

Ordem: 109
Processo: 0026916-94.2011.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE FABRICIO PINHEIRO DE SOUSA
ADVOGADO: LUIS FERNANDO PANTOJA LOPES - (OAB PA34888-A)
ADVOGADO: HILTON CESAR REIS DA SILVA - (OAB PA19684-A)
ADVOGADO: MARIA CELIA NENA SALES PINHEIRO - (OAB PA8311-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA
ADVOGADO: JOAO PEDRO MORAES FAVACHO - (OAB PA30921-A)
ADVOGADO: ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR - (OAB PA9117-A)
APELADO: SIGMA IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO: ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR - (OAB PA9117-A)
ADVOGADO: JOAO PEDRO MORAES FAVACHO - (OAB PA30921-A)

Ordem: 110
Processo: 0862016-33.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - (OAB MG76696-A)
ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - (OAB RJ153999-A)
PROCURADORIA: BANCO CELETEM
POLO PASSIVO
APELADO: WHANDERLENE ALVES DOS PASSOS
ADVOGADO: WALDEMIR CARVALHO DOS REIS - (OAB PA16147-A)

Ordem: 111
Processo: 0000526-32.2009.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: EDILBERTO REIS PEREIRA
ADVOGADO: PAULA JANYNE CAMPOS DA SILVA - (OAB PA24272-A)
ADVOGADO: LARYSSA SOUSA SILVA - (OAB PA28838-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANDRESSA CAMILLE SILVA FERREIRA
APELADO: ANDRESSON KAYKE SILVA FERREIRA
REPRESENTANTE: CARMEN LUCERNE DOS PASSOS SILVA
ADVOGADO: ANA LUCIA BARRETO DE CARVALHO - (OAB PA7497-A)

Ordem: 112
Processo: 0803627-40.2018.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MANOEL CARLOS ARAUJO MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO: TARCISIO SAMPAIO DA SILVA - (OAB PA19491-A)
ADVOGADO: JEFFERSON CARVALHO GALVAO - (OAB PA16500-A)
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
OUTROS INTERESSADOS
ASSISTENTE: CARINA IZAURA PAIVA ARAUJO DE SOUSA

Ordem: 113
Processo: 0813387-43.2023.8.14.0401
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Casamento
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARLI DO SOCORRO SILVA DE MOURA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: ROBERTO CESAR SANTOS PEREIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 114
Processo: 0800660-82.2019.8.14.0501
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO CARLOS DA MOTA SILVEIRA
ADVOGADO: IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS - (OAB PA20970-A)
ADVOGADO: ESTER SILVA SALES - (OAB PA37762)
ADVOGADO: INGRID KAROLENE DA COSTA RIBEIRO - (OAB PA36037-A)
ADVOGADO: LUCIANO SILVA MONTEIRO - (OAB PA27467-A)
ADVOGADO: WENDERSON CARLOS PINTO MELO - (OAB PA23664-A)
ADVOGADO: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE - (OAB PA13372-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CELI RODRIGUES MARQUES
ADVOGADO: MAYARA ALINE ARGUELHES ARAUJO - (OAB PA18751-A)
ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO VASQUES - (OAB PA29231-A)
ADVOGADO: LARISSA GABRIELLE LOPES DE MIRANDA - (OAB PA19195-A)
ADVOGADO: THAIS ESTEFNNY CAVALCANTE SILVA - (OAB PA29000-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA

Ordem: 115
Processo: 0800596-80.2023.8.14.0065
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCISCO ELIEZER ALVES FERREIRA
ADVOGADO: OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO - (OAB PA23174-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO - (OAB SP182951-A)
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: FRANCISCO ELIEZER ALVES FERREIRA
ADVOGADO: OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO - (OAB PA23174-A)

Ordem: 116
Processo: 0852230-62.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Agência e Distribuição
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: LUIZ MAXIMIANO DE LIMA PINHEIRO
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: STELLA FERREIRA DA SILVA - (OAB PA17618-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Ordem: 117
Processo: 0800059-75.2020.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Oferta
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: J. A. A. D. A.
ADVOGADO: MARQUIVO BISPO SILVA - (OAB DF46586-A)
POLO PASSIVO
APELADO: D. A. A. M. D. A.
APELADO: Y. A. M. D. A.
ADVOGADO: FREDY ALEXEY SANTOS - (OAB PA12865-A)

Ordem: 118
Processo: 0801462-36.2021.8.14.0008
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Revisão
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: A. G. M. M.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: G. D. S. B.
ADVOGADO: JAIRO PEREIRA DA SILVA - (OAB PA11910-A)
ADVOGADO: JAFFE MIRANDA DA SILVA - (OAB PA30783-A)
POLO PASSIVO
APELADO: A. G. M. M.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: G. D. S. B.
ADVOGADO: JAIRO PEREIRA DA SILVA - (OAB PA11910-A)
ADVOGADO: JAFFE MIRANDA DA SILVA - (OAB PA30783-A)

Ordem: 119
Processo: 0016367-30.2017.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Investigação de Paternidade
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: A. S. D.
ADVOGADO: LUANA NATALY SIQUEIRA LIMA - (OAB PA33063-A)
ADVOGADO: LARISSA DA SILVA NUNES - (OAB PA33653-A)
POLO PASSIVO
APELADO: S. S. M.
ADVOGADO: RAFAELLA LOPES GONCALVES - (OAB PA21608-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 120
Processo: 0801123-48.2019.8.14.0008
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Investigação de Paternidade
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: A. M. D. M. M.
ADVOGADO: OTAVIO AUGUSTO SOARES LEITE JUNIOR - (OAB PA25973-A)
ADVOGADO: RENAN LOBATO COSTA - (OAB PA24436-A)
ADVOGADO: NADILSON CARDOSO DAS NEVES - (OAB PA26858-A)
ADVOGADO: FERNANDA VALENTE CARDOSO - (OAB PA25804-A)
POLO PASSIVO
APELADO: T. F. D. F.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 121
Processo: 0802114-88.2023.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Adoção de Maior
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: C. M. D. S.
ADVOGADO: KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA - (OAB AP580-A-A)
POLO PASSIVO
APELADO: J. A. E. D. S.

Ordem: 122
Processo: 0801709-11.2021.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dissolução
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: R. D. S. D. S. B.
ADVOGADO: RADILSON PEREIRA DE CASTRO - (OAB MA11481-A)
POLO PASSIVO
APELADO: R. B. D. N.
ADVOGADO: TALYTA MYRELLY RAMOS DA SILVA HOLANDA - (OAB PA26876-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DO PARÁ

Ordem: 123
Processo: 0076791-91.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Investigação de Paternidade
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: E. C. F. D. M. S.
APELANTE: E. P. D. M.
ADVOGADO: LINALVA DAS NEVES FERREIRA - (OAB PA19705-A)
ADVOGADO: LANA REIS SOARES - (OAB PA19507-A)
POLO PASSIVO
APELADO: M. D.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 124
Processo: 0803151-56.2020.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Sucessão
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: NOEMIA VIEIRA DE LIMA MARQUES
APELANTE: BLENDA MARQUES DE LIMA CABRAL
APELANTE: LAYS MARQUES DE LIMA CEZIMBRA DE ASSIS
APELANTE: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: ELDELY DA SILVA HUBNER - (OAB PA5201-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DYOVANA SILVEIRA CHAVES DA SILVA
ADVOGADO: AUMIL TERRA JUNIOR - (OAB AP1825-A)

Ordem: 125
Processo: 0865707-16.2022.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inventário e Partilha
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: KELLY JOAN SEIXAS BLACHFORD
ADVOGADO: CARLOS RENATO NASCIMENTO DAS NEVES - (OAB PA17910-A)
POLO PASSIVO
APELADO: AURICELIA DE FATIMA GOMES DE SOUZA
APELADO: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO: FABIO ROBERTO PONTES DE LMA - (OAB PA31135-E)

Ordem: 126
Processo: 0801668-18.2019.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Administração de herança
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ARNALDO PINTO DE ARAUJO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIA GOMES DOS SANTOS
TERCEIRO INTERESSADO: JOSIELY RIBEIRO OSORIO
TERCEIRO INTERESSADO: VALMIRA COSTA ARAUJO

Ordem: 127
Processo: 0801868-28.2019.8.14.0008
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: DILSA MENEZES CORREA DOS SANTOS
ADVOGADO: IGOR LAMEIRA RAMOS - (OAB PA24317-A)
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: HERMOGENES BARROS DOS PRAZERES
ADVOGADO: JAIRO PEREIRA DA SILVA - (OAB PA11910-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 128
Processo: 0803294-67.2022.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Capacidade
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: JECINEIDE MONTEIRO DO NASCIMENTO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: LECIANE MONTEIRO DE OLIVEIRA

Ordem: 129
Processo: 0863397-37.2022.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Retificação de Nome
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: JORDANA DOS SANTOS LAMEIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 130
Processo: 0800582-43.2021.8.14.0073
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: CLEONICE TENÓRIO DE MORAIS
ADVOGADO: ALINE DE SOUZA BRAGA - (OAB PA23541-A)
POLO PASSIVO
APELADO: IZAIAS DO VALE NASCIMENTO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: FRANCINALDO TIBURTINO
TERCEIRO INTERESSADO: JOEL SILVA SANTOS

Ordem: 131
Processo: 0010752-73.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ILDETEDE SOUZA ALMEIDA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: MANOEL LEANDRO DE SOUSA
ADVOGADO: NILSON NORMADES STRENZKE FILHO - (OAB MA17193-S)
ADVOGADO: WERCELLI MARIA ANDRADE DOS SANTOS - (OAB MA10965-A)

Ordem: 132
Processo: 0013505-76.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: GAFISA S/A.
ADVOGADO: ALESSANDRA APARECIDA SALES DE OLIVEIRA - (OAB PA017352)
ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA BONNA - (OAB PA18939-A)
ADVOGADO: VINICIUS NEIMAR MELO MENDES - (OAB PA18747-A)
POLO PASSIVO
APELADO: VANIA RAIMUNDA FONSECA DE BRITO
ADVOGADO: ANTONIO DA SILVA MIRANDA - (OAB PA6765)

Ordem: 133
Processo: 0814785-41.2023.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ITAU S/A
ADVOGADO: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - (OAB PR45445-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: FRANCISCO RONDILES DOS SANTOS REIS

Ordem: 134
Processo: 0805238-07.2024.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORREA - (OAB SP205961-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LUIS FERNANDO TAPAJOS FONSECA

Ordem: 135
Processo: 0819874-09.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: GEORGE WILLIAM DAS NEVES TAVARES
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Ordem: 136
Processo: 0858007-86.2022.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: FABIO R SICILIA CONSULTORIA, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
ADVOGADO: LUIZ RICARDO MARINELLO - (OAB SP154292-A)
POLO PASSIVO
APELADO: HARALD INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - (OAB SC15909-A)

Ordem: 137
Processo: 0015583-19.2009.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO ERASMO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS NASCIMENTO DE ALMEIDA - (OAB PA15605-A)
ADVOGADO: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - (OAB PA14045-A)
POLO PASSIVO
APELADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
APELADO: GREEN BELEM COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO: JEFERSON ALEX SALVIATO - (OAB SP236655-A)

Ordem: 138
Processo: 0022218-74.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
POLO PASSIVO
APELADO: FERNANDO SERGIO PANTOJA PAUXIS
ADVOGADO: MARTA INES ANTUNES LIMA - (OAB PA12231-A)

Ordem: 139
Processo: 0803367-78.2020.8.14.0051
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA CREUSA DE SOUSA ANDRADE
ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA - (OAB PA28623-A)
ADVOGADO: FABIO IGOR CORREA LOPES - (OAB PA22998-A)

Ordem: 140
Processo: 0821702-45.2018.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: IMPERIAL INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DORIS GOMES PACHECO
ADVOGADO: ANTONIO TEIXEIRA DE MOURA NETO - (OAB PA15790-B)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 141
Processo: 0828431-19.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
POLO PASSIVO
APELADO: ANA LUCIA LOBATO DE AZEVEDO
APELADO: MARIA DIRCE PRIST LOBATO DE AZEVEDO
ADVOGADO: LUANA GAIA DE AZEVEDO - (OAB PA17668-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 142
Processo: 0800543-85.2020.8.14.0136
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: F. B. M.
ADVOGADO: GILMAR FERREIRA DE SOUZA - (OAB GO46247-A)
ADVOGADO: DIOGO CAETANO PADILHA - (OAB PA20950-S)
POLO PASSIVO
APELADO: E. J. S.

Ordem: 143
Processo: 0021287-08.2012.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: M. R. D. O. P.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: M. R. D. S.
ADVOGADO: EDINETH DE CASTRO PIRES - (OAB PA11054-A)
ADVOGADO: CARLA DE ARAUJO LIMA - (OAB PA15630-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 144
Processo: 0829798-78.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: T. D. S. G.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: F. F. D. S. J.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 145
Processo: 0008625-02.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: TEREZA DE JESUS MARCHAO DOS SANTOS
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 146
Processo: 0839900-33.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: RAIMUNDO DAVI MARQUES
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 147
Processo: 0003008-27.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ADELINA JOSE BANDEIRA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ORIGINAL
ADVOGADO: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL - (OAB SP303249-A)
ADVOGADO: MARCELO LALONI TRINDADE - (OAB SP86908-A)

Ordem: 148
Processo: 0000969-82.2019.8.14.0034
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: RUTE HELENA AIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA - (OAB PA13740-A)
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA - (OAB PA16900-A)

Ordem: 149
Processo: 0803136-46.2021.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
PROCURADORIA: BANCO ITAUCARD S/A
POLO PASSIVO
APELADO: RAIMUNDO ELIAS DE ALMEIDA SANTIAGO

Ordem: 150
Processo: 0006717-70.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DALVA SILVA ALVES
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 151
Processo: 0004276-02.2017.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ADILEIA SALGUEIRO CASTRO
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAULEASING
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PE12450-A)
APELADO: BANCO ITAULEASING S.A.
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PE12450-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.
APELADO: BANCO ITAULEASING S.A.
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PE12450-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 152
Processo: 0807251-90.2019.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO: DRIELLE CASTRO PEREIRA - (OAB PA16354-A)
ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA DE LIMA - (OAB PA10219-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANA KELLY BRASIL FERREIRA SILVA

Ordem: 153
Processo: 0005540-73.2019.8.14.0074
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: SEGIRADORA LIDER DO CONSORCIO DPVAT SA
ADVOGADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CRISTIANE ANDRADE CHAVES
ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA DE VASCONCELOS - (OAB PA17075-A)

Ordem: 154
Processo: 0800153-74.2023.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PE12450-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: MARCOS ROBERTO LOPES MARINHO

Ordem: 155
Processo: 0838684-37.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO: DRIELLE CASTRO PEREIRA - (OAB PA16354-A)
POLO PASSIVO
APELADO: THALES CONCEICAO DA SILVA

Ordem: 156
Processo: 0830559-12.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: MAURICIO CESAR MENDES ROCHA
ADVOGADO: BRUNO COSTA MENDONCA - (OAB PA21520-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DANIEL CONCEICAO CAMPOS DE ARAUJO MENEZES
ADVOGADO: ALBERTO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL - (OAB PA21816-A)

Ordem: 157
Processo: 0860975-31.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: TATIANNE DOS SANTOS SOUSA
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PE12450-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 158
Processo: 0067570-84.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Busca e Apreensão
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA DE LIMA - (OAB PA10219-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA SOARES

Ordem: 159
Processo: 0806155-57.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
POLO PASSIVO
APELADO: WENDY LORENA QUINTO DIAS
ADVOGADO: CRISTIANE PIMENTEL DE MOURA - (OAB PA22059-A)

Ordem: 160
Processo: 0062642-90.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA CLAUDIA DOS SANTOS DIAS
ADVOGADO: PATRICIA ALMEIDA MARTINS - (OAB PR59945-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)

Ordem: 161
Processo: 0002796-57.2015.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA ANTONIA OSORIO DA SILVA PURIFICACAO FERREIRA
ADVOGADO: ROGELIO RELVAS D OLIVEIRA - (OAB PA19225-A)
ADVOGADO: IVAN MORAES FURTADO JUNIOR - (OAB PA13953-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 162
Processo: 0808462-13.2023.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
PROCURADORIA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE EDINOR ARAUJO DA CUNHA

Ordem: 163
Processo: 0806640-33.2022.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
POLO PASSIVO
APELADO: WALLACE AGUIAR LIMA

Ordem: 164
Processo: 0813167-34.2022.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - (OAB SP115665-A)
PROCURADORIA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: J. P. D. A. R

Ordem: 165
Processo: 0807367-62.2020.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO RCI BRASIL S.A
ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES - (OAB SP124809-A)
POLO PASSIVO
APELADO: J. D. N. B.

Ordem: 166
Processo: 0007339-20.2014.8.14.0045
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: WALISON BONFIM ALVES PEREIRA
ADVOGADO: FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA - (OAB PA20865-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TELEFONICA BRASIL SA
ADVOGADO: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - (OAB GO29320-A)
ADVOGADO: MICHELLE DE OLIVEIRA MORKOSKI - (OAB SP178637-A)
PROCURADORIA: TELEFÔNICA BRASIL S/A

Ordem: 167
Processo: 0045351-48.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO EST PARA
ADVOGADO: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO - (OAB PA5206-A)
ADVOGADO: MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO TINOCO - (OAB PA17670-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RUTH CAMYLA MODESTO DA SILVA
APELADO: SARA ESTER MODESTO DA SILVA
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO DE SOUSA RODRIGUES - (OAB PA16080-A)
OUTROS INTERESSADOS
ASSISTENTE: CIRA GONCALVES MODESTO

Ordem: 168
Processo: 0810748-10.2019.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: MIRNA CHAVES DAMACENO
ADVOGADO: ISABELLA CAROLINNE DE SOUZA E SILVA - (OAB PA25142-A)
ADVOGADO: FABIO LEMOS DA SILVA - (OAB PA13794-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LUCIO DIVINO DE MAGALHAES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Ordem: 169
Processo: 0804994-19.2021.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
APELANTE: HELENA IZAURA DE CASTRO BARROS
ADVOGADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
POLO PASSIVO
APELADO: HELENA IZAURA DE CASTRO BARROS
ADVOGADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
APELADO: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)

Ordem: 170
Processo: 0014504-83.2001.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: DRACKARCOM DE VEICULOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS COROA SOUZA - (OAB PA15875-A)
ADVOGADO: WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR - (OAB PA15317-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)

Ordem: 171
Processo: 0016299-72.2017.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANTONINO ALVES BRITO
ADVOGADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)

Ordem: 172
Processo: 0000804-90.2019.8.14.0048
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: IRACY DA FONSECA
ADVOGADO: HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS - (OAB PA27494-A)
ADVOGADO: ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA22273-A)
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - (OAB MG76696-A)
ADVOGADO: ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA22273-A)
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 173
Processo: 0805466-83.2022.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cancelamento de vôo
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: GUSTAVO AUGUSTO MENDANHA GURGEL
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA - (OAB SE11632-A)
POLO PASSIVO
APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO: LUCIANA GOULART PENTEADO - (OAB SP167884-A)
PROCURADORIA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Ordem: 174
Processo: 0000993-67.2010.8.14.0021
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: CLEOMAR NUNES DE MELO
ADVOGADO: ANGELICA LAUCILENA MOTA LIMA - (OAB PA15331-A)
ADVOGADO: WALISSON DA SILVA XAVIER - (OAB PA19297-A)
ADVOGADO: HERMINIO FARIAS DE MELO - (OAB PA8126-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS DPVAT SA
PROCURADORIA: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO: ADRIANE CRISTYNA KUHN - (OAB PA8186-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO

Ordem: 175
Processo: 0060132-14.2015.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento em Consignação
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: REGINALDO CHAVES DA COSTA
ADVOGADO: LEANDRO FREIRE DE SOUZA - (OAB TO770-A)
ADVOGADO: AMAYANNE NAARA DE SOUZA LIMA - (OAB PA19397-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO GMAC S.A.
ADVOGADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - (OAB SP152305-A)
PROCURADORIA: BANCO GMAC S.A.

Ordem: 176
Processo: 0805779-25.2017.8.14.0006
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO - (OAB PA3672-A)
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.
APELANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: DORALICE DA COSTA NECO
ADVOGADO: ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA - (OAB PA23022-A)
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA - (OAB PA16900-A)

Ordem: 177
Processo: 0801604-15.2019.8.14.0039
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: TERESA PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: MARCILIO NASCIMENTO COSTA - (OAB TO1110-A)
ADVOGADO: RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA - (OAB TO4018-A)
APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.
APELADO: TERESA PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA - (OAB TO4018-A)
ADVOGADO: MARCILIO NASCIMENTO COSTA - (OAB TO1110-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 178
Processo: 0833748-95.2020.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MARCELO SODRE DA COSTA
ADVOGADO: PEDRO JOSE COELHO PINTO - (OAB PA3771-A)
ADVOGADO: ANDREIA CAROLLINE LIMA PINTO - (OAB PA14883-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LINKER BARROSO CAMELI
ADVOGADO: ADAMAR MACHADO NASCIMENTO - (OAB AC2896-A)

Ordem: 179
Processo: 0005529-07.2019.8.14.0054
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ACIOLINA ALVES MOREIRA
ADVOGADO: LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)

Ordem: 180
Processo: 0000705-70.2007.8.14.0039
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: COMERCIAL GOMES LTDA - EPP
ADVOGADO: EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA(OAB PA22854-A)
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS COROA SOUZA - (OAB PA15875-A)
ADVOGADO: ROBERTA CAROLINA CINTRA RAMOS - (OAB PA19439-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO: SAMUEL NYSTRON DE ALMEIDA BRITO - (OAB PA7535-A)
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem: 181
Processo: 0801375-94.2018.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: SUZANA BERVAL DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: NILSON HUNGRIA - (OAB GO25822-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem: 182
Processo: 0006782-87.2013.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dissolução
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: E. M. R. R.
ADVOGADO: CLAUDIONOR CARDOSO DA SILVA - (OAB PA6207-A)
POLO PASSIVO
APELADO: D. R. D. S. A.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 183
Processo: 0825290-26.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: M. M. A. O.
ADVOGADO: RENAN ASSUNCAO - (OAB PA16488-A)
ADVOGADO: MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO - (OAB PA10577-A)
POLO PASSIVO
APELADO: L. O. M. A.
APELADO: J. V. P. A.
APELADO: VICTORIA INEZ PEREIRA ASSUNCAO
APELADO: GIOVANNA PEREIRA ASSUNCAO
APELADO: V. L. C. P.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 184
Processo: 0805302-55.2021.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - (OAB SP173477-A)
ADVOGADO: ANA CECILIA FRANCO BATISTA - (OAB PA113249-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARCIO JUNIOR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO: THAIENE VIEIRA DE ARAUJO - (OAB PA18247-A)
ADVOGADO: ADAILTON ARAUJO DA SILVA - (OAB PA19823-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 185
Processo: 0805545-06.2019.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: M. R. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: D. S. D. A.
ADVOGADO: JAINARA VELOSO JASPER - (OAB PA14991-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 186
Processo: 0818911-69.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: W. D. S. R. B.
ADVOGADO: CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA - (OAB PA6366-A)
ADVOGADO: CAIO CESAR MARTINS FRAZAO - (OAB PA32329-A)
ADVOGADO: GILSON ANDRE SILVA DA COSTA - (OAB PA21166-A)
ADVOGADO: NATALIA NAZARE LOPES LIMA - (OAB PA25259-A)
ADVOGADO: JAMILLY GLAUCY CARVALHO SOUZA - (OAB PA24924-A)
ADVOGADO: FERNANDA DA COSTA SILVA CUNHA - (OAB PA23416-A)
ADVOGADO: RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO - (OAB PA18275-A)
ADVOGADO: CARLA LORENA NASCIMENTO DA SILVA - (OAB PA16998-A)
POLO PASSIVO
APELADO: A. L. L. T.
ADVOGADO: JOAO DAIBES DE CAMPOS JUNIOR - (OAB PA7968-A)
ADVOGADO: VALDENIR HESKETH JUNIOR - (OAB PA7964-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 187
Processo: 0805005-82.2020.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dissolução
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: R. R. F.
ADVOGADO: JANNAINA VAZ DIAS - (OAB TO9083-A)
POLO PASSIVO
APELADO: B. M. D. A.
APELADO: E. A. F.
ADVOGADO: GEOVANE OLIVEIRA GOMES - (OAB PA26556-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 188
Processo: 0816318-69.2022.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Guarda
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: L. D. S. L.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: Y. S. D. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 189
Processo: 0685658-87.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Investigação de Paternidade
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: L. D. C. C.
ADVOGADO: ANTONIO SALAZAR MAGALHAES ALMEIDA - (OAB PA24554-A)
POLO PASSIVO
APELADO: F. S. D. S. P.
ADVOGADO: JAIME CARNEIRO COSTA - (OAB PA7562-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 190
Processo: 0803908-78.2022.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: L. L. M. F.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: J. F. D. A. N.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 191
Processo: 0805836-96.2021.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: H. J. D. L. S.
ADVOGADO: PABLA DA SILVA PAULA - (OAB MA13778-A)
POLO PASSIVO
APELADO: J. S. D. L.
ADVOGADO: TULYO VINICIUS SANTOS RODRIGUES - (OAB TO7492-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 192
Processo: 0805353-37.2019.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Revisão
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: P. H. L. D. S.
ADVOGADO: JEAN OLIVEIRA MORAES - (OAB PA14190-A)
POLO PASSIVO
APELADO: I. B. D. S.
ADVOGADO: VALGEANE MORENO DE SOUSA - (OAB PA24007-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 193
Processo: 0805215-09.2019.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: M. L. J. D. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: J. N. N.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 194
Processo: 0847892-74.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Exoneração
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: P. P. C. F.
ADVOGADO: ZENILDO SANTOS DE CARVALHO - (OAB PA26760-A)
POLO PASSIVO
APELADO: A. D. C. C. F.
ADVOGADO: FLEUBLER LUCAS LEAL DA SILVA - (OAB PA29985-A)
ADVOGADO: LUIZ CARLOS PINA MANGAS JUNIOR - (OAB PA15589-A)
ADVOGADO: HELIO BEZERRA PONTES - (OAB PA29711-A)

Ordem: 195
Processo: 0002606-38.2019.8.14.0044
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: JOANA FARIAS DA LUZ
ADVOGADO: EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU - (OAB PA13757-A)
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BAANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)

Ordem: 196
Processo: 0801409-45.2022.8.14.0097
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Oferta
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: FRANK WILLIAMS RIBEIRO DE SOUSA
ADVOGADO: DOMINGAS FERREIRA VIEIRA - (OAB PA8897-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANA LUCIA VIEIRA SANTOS
ADVOGADO: MICHELLY CRISTINA SARDO NASCIMENTO - (OAB PA20085-A)
ADVOGADO: MARCOS HENRIQUE SARDO NASCIMENTO - (OAB PA33904-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 197
Processo: 0061412-47.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Benfeitorias
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE MAIA DE MELO NETO
ADVOGADO: BIANKA FERNANDES PONTES DE SOUZA - (OAB PA26716-A)
ADVOGADO: KATIA FERNANDES DE OLIVEIRA PONTES DE SOUZA (OAB PA21592)
POLO PASSIVO
APELADO: CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOME
ADVOGADO: VERONICA DA SILVA CASEIRO - (OAB PA7037-A)
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA - (OAB PA15413-A)
APELADO: PROJETO IMOBILIARIO VIVER ANANINDEUA VIVER ANANINDEUA SPE LTDA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
APELADO: INPAR PROJETO IMOBILIARIO SPE LTDA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
APELADO: VIVER ANANINDEUA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)

Ordem: 198
Processo: 0038269-92.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO: GABRIEL FELIPE FERREIRA VIEIRA - (OAB PA29495-A)

Ordem: 199
Processo: 0833365-54.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: GONCALVES TINTAS LTDA
APELANTE: WALKER GOMES GONCALVES
APELANTE: JUCILEIDE DE LUNA GONCALVES
ADVOGADO: JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB PA16662-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO: ELAINE AYRES BARROS - (OAB TO2402-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem: 200
Processo: 0082068-54.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: HOSPITAL DA ORDEM TERCEIRA
ADVOGADO: FRANCISCO CAETANO MILEO - (OAB PA586-A)
ADVOGADO: FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO - (OAB PA7303-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA
ADVOGADO: JOSE CORDEIRO CILENTO - (OAB SP54184-A)

Ordem: 201
Processo: 0801987-12.2019.8.14.0065
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: FABIO LUIZ COUTINHO BUHRER
ADVOGADO: EDSON FLAVIO SILVA COUTINHO - (OAB PA23824-A)
ADVOGADO: BRUNO ASSUNCAO PAIVA - (OAB GO37045-A)
APELANTE: NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.
ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - (OAB CE23495-A)
POLO PASSIVO
APELADO: NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.
ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - (OAB CE23495-A)
APELADO: FABIO LUIZ COUTINHO BUHRER
ADVOGADO: EDSON FLAVIO SILVA COUTINHO - (OAB PA23824-A)
ADVOGADO: BRUNO ASSUNCAO PAIVA - (OAB GO37045-A)

Ordem: 202
Processo: 0802012-49.2017.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA LIDIA LTDA
ADVOGADO: ETTORE BATTU FILHO - (OAB PA17000-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA MELO CABRAL
ADVOGADO: CLEIDIANE MARTINS PINTO - (OAB PA19558-A)