ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE FOI DESIGNADO O DIA 25 DE JUNHO DE 2024, ÀS 10h00, PARA REALIZAÇÃO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, PARA JULGAMENTO DOS FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE, ABAIXO LISTADOS.
RESSALTA-SE QUE O INTERESSADO EM SUSTENTAR ORALMENTE PODERÁ COMPARECER NO PLENÁRIO I, SITUADO NO PRÉDIO-SEDE DESTE E. TRIBUNAL, ( DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA REALIZÁ-LA DE FORMA PRESENCIAL. CASO DESEJE REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ ACESSAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO <HTTPS://CONSULTAS.TJPA.JUS.BR/PUSH/LOGIN> ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO PARA EFETUAR A SUA INSCRIÇÃO.

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO 0801371-62.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: FABIANO MORAES CUSTÓDIO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

2 - PROCESSO 0817064-23.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: ALEXANDRO DE CRISTO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

3 - PROCESSO 0817828-09.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: WILSON ALVES DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

4 - PROCESSO 0806631-57.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: ADRIANO DE ALMEIDA CORREA
ADVOGADA: PATRICIA CARVALHO DA COSTA (OAB PA28428)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA

5 - PROCESSO 0800082-87.2023.8.14.0046 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: K. DA S. F.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

6 - PROCESSO 0008659-96.2012.8.14.0006 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: S. R. DE A. R.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA ABUCATER
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

7 - PROCESSO 0000096-28.2009.8.14.0036 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTES: MANOEL BALIEIRO GOMES E JOSÉ ORLANDO DA COSTA SILVA
ADVOGADA: MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS REZENDE (OAB PA3027)
RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

8 - PROCESSO 0005275-43.2019.8.14.0051 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DE SOUSA MACIEL
ADVOGADOS: ALESSANDRO MOURA SILVA (OAB PA17603) E AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA (OAB PA23523)
RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

9 - PROCESSO 0006140-02.2019.8.14.0040 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: GENIS SOUSA DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

10 - PROCESSO 0800780-19.2023.8.14.0200 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ANA BEATRIZ SOARES GUIMARAES
ADVOGADO: OMAR ADAMIL COSTA SARÉ (OAB PA13052)
RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

11 - PROCESSO 0809653-76.2021.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCOS DA SILVA ARAUJO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 

BELÉM (PA), 19 DE JUNHO DE 2024.