TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS PENAIS   

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2024, sob FORMATO HÍBRIDO - 2ª TURMA DE DIREITO PENAL.  

A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal, faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o DIA 25 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09h30min, para realização da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL DO ANO CORRENTE, para julgamento de feito(s) pautado(s) no SISTEMA PJE.
(I) O interessado em sustentar oralmente de forma presencial poderá se dirigir diretamente ao Plenário IV deste Egrégio Tribunal, localizado no seu prédio-sede, impreterivelmente até antes do início desta sessão de julgamento, para realizá-la.  
(II) Caso deseje realizar a sustentação oral de forma remota, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico <https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para efetuar a sua inscrição. Eventuais dúvidas sobre essa modalidade de sustentação poderão ser sanadas no sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal, por meio do endereço eletrônico: <http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/611283-sustentacao-oral-advogados.xhtml>.
OBS.: A ordem de publicação do(s) feito(s) a seguir pautado(s), não significa necessariamente, a ordem de pregão do(s) processo(s) na sessão ora anunciada. Observa-se também, que formato híbrido continuará ocorrendo excepcionalmente, conforme concordância em 6ª Sessão Ordinária 2023 - Egrégia Turma e consolidado na 15ª Sessão Ordinária-2023, acerca de continuidade e detalhamento transmissão ao vivo processos sob segredo Justiça.  

PROCESSO(S) PAUTADO(S) 

1 - PROCESSO: 0818247-29.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: ANTONIO EDVAN FERNANDES TEIXEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

2 - PROCESSO: 0006984-33.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RICARDO NUNES POLARO
REPRESENTANTE(S): IRLAN MENEZES REIS (OAB/PA 32820-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ELIANE OLIVEIRA DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): MARCIO ALEXANDRE CAVALCANTE PACHECO (OAB/PA 27887-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

3 - PROCESSO: 0009879-49.2019.8.14.0115 - APELAÇÃO CRIMINAL- SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: SERGIO LABEGALINI
REPRESENTANTE(S): EDSON DA CRUZ DA SILVA (OAB/PA 14271-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

4 - PROCESSO: 0021600-76.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LARISSA TAIS PEREIRA DA LUZ
REPRESENTANTE(S): DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO (OAB/PA 13378-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

5 - PROCESSO: 0810550-07.2021.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: AUGUSTO CORREA DA COSTA
REPRESENTANTE(S): HENRIQUE DAMASCENO DOS SANTOS CRUZ (OAB/PA 26912-A)
APELANTE: KEVIN WALYSON BARBOSA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

6 - PROCESSO: 0013937-86.2014.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: DHAMYE PATRICK DA SILVA CHERMONT
REPRESENTANTE(S): JANIO ROCHA DE SIQUEIRA (OAB/PA 4250-A)
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

7 - PROCESSO: 0003496-49.2016.8.14.0054 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IGO RAFAEL DE ALMEIDA CALDAS
REPRESENTANTE(S): ULISSES VIANA DA SILVA (OAB/PA 20351-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

8 - PROCESSO: 0001803-57.2018.8.14.0087 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EZEQUIEL PANTOJA DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO (OAB/PA 14948-A), PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR (OAB/PA 19985-A), BRUNO RICARDO BAVARESCO (OAB/PA 16340-A)
APELANTE: BIELSON CORREA FARIAS
REPRESENTANTE(S): FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO (OAB/PA 14948-A), PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR (OAB/PA 19985-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

9 - PROCESSO: 0007787-07.2019.8.14.0501 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROGER DA SILVA MORAES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: ANDERSON CARLOS CAMPELO CUNHA
REPRESENTANTE(S): SUSANA AZEVEDO SILVA (OAB/PA 14636-A)
APELANTE: CLEVERTON DA SILVA NUNES
REPRESENTANTE(S): CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FROES (OAB/PA 25744-A), RODRIGO MAGALHAES SILVA AMORIM (OAB/PA 27369-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

10 - PROCESSO: 0013587-89.2019.8.14.0024 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: OZEIAS OLIVEIRA SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: MARCELO TEIXEIRA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): RINALDO RIBEIRO MORAES (OAB/PA 26330), RENAN GARCIA DA SILVA (OAB/PA 22572-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

11 - PROCESSO: 0004926-51.2020.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL – SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: FABIO ANDRE COSTA DA MOTA
REPRESENTANTE(S): EDGAR DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/PA 21256-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

12 - PROCESSO: 0800031-70.2021.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL- SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: GILMAR BEZERRA DE CARVALHO FILHO
REPRESENTANTE(S): ARTUR OLIVEIRA PINHEIRO (OAB/PA 33479-A), MICHEL SANTOS BATISTA (OAB/PA 18712-A), 
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JESSICA PRISCILA DE ABREU TRAJANO
REPRESENTANTE(S): MARIA LUCIANA ANDRADE DE ALENCAR (OAB/PA 23074-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

13 - PROCESSO: 0800561-24.2021.8.14.0055 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALEX CARNEIRO DOS REIS BORGES
REPRESENTANTE(S): GUSTAVO DAMON ARACATY LOBATO DE SOUZA (OAB/PA 26536-A), MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO (OAB/PA 10781-A), HEVERTON ANTONIO DA SILVA BEZERRA (OAB/PA 26062-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

14 - PROCESSO: 0001790-74.2015.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUCENEN MELO DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): ANA LEA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/PA 9613-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ORLETE SARMENTO DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): CLAUDEMIR MACIEL LIMAS (OAB/PA 28200-A)
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

15 - PROCESSO: 0023254-06.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DIONEIA REIS PINHO
REPRESENTANTE(S): LUCAS ABELARDO DE ARAUJO BRANDAO (OAB/PA 31926-A), AMETISTA NOGUEIRA TURAN (OAB/PA 20851-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: SILVIO LUIZ DA SILVA CRUZ
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MARIA OFELIA RODRIGUES DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): LUAN FILIPE SANTOS DOS SANTOS (OAB/PA 24330-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

16 - PROCESSO: 0012125-67.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOAO DAVID GOES SIRQUEIRA
APELANTE: SOSTINES JHONY DA SILVA FERNANDES
REPRESENTANTE(S): WALDER EVERTON COSTA DA SILVA (OAB/PA 21627-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

17 - PROCESSO: 0024399-63.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL- SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: JOSE CARLOS DA SILVA
REPRESENTANTE(S): SILAS SANTOS ANTONIO (OAB/PA 8316-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

18 - PROCESSO: 0004237-34.2019.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO WILLIAMS BENJAMIM MACEDO
REPRESENTANTE(S): NICOLE MILEO DE AGUIAR (OAB/PA 24224-A), LUCAS MOREIRA SANTA BRIGIDA (OAB/PA 24831-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ANETE CRISTINA SILVA GONCALVES
REPRESENTANTE(S): RODRIGO RIBEIRO DACIER LOBATO (OAB/PA 26987-A)
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

19 - PROCESSO: 0003128-48.2020.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL- SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: JEAN ERIC NOGUEIRA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: MARCOS ROGERIO SOUSA TEIXEIRA
REPRESENTANTE(S): SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA (OAB/PA 21140-A)
APELANTE: MARCOS FELIPE LIMA CORDEIRO
REPRESENTANTE(S): LUIS CELSO ACACIO BARBOSA (OAB/PA 6232-A)
APELANTE: FERNANDO LOPES DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): LUCAS SOUZA LEITE (OAB/PA 28367-A)
APELANTE: ANDERSON RAFAEL COSTA FONSECA
REPRESENTANTE(S): LUCIDY MONTEIRO (OAB/PA 20648-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

20 - PROCESSO: 0804392-35.2023.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL -SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: FRANCISCO BISPO DE ARAUJO
REPRESENTANTE(S): THALLES VIEIRA MARIANO (OAB/PA 28865), ANGELA ANDRESSA DA CUNHA ALVES (OAB/PA 31069)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

* Nome(s) do(s) réu(s) escrito(s) por extenso, conforme determinação da Egrégia Turma, em consonância com entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça.  
Belém (PA), 19 de junho de 2024.