ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA
3ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal, faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o DIA 20 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, para realização da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO PRESENCIAL DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL DO ANO CORRENTE, para julgamento de feitos pautados no SISTEMA PJE.
(I) O interessado em sustentar oralmente de forma presencial poderá se dirigir diretamente ao Plenário I deste Egrégio Tribunal, localizado no seu prédio-sede, impreterivelmente até antes do início desta sessão de julgamento, para realizá-la. 
(II) Caso deseje realizar a sustentação oral de forma remota, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico <https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para efetuar a sua inscrição. Eventuais dúvidas sobre essa modalidade de sustentação poderão ser sanadas no sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal, por meio do endereço eletrônico: <http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/611283-sustentacao-oral-advogados.xhtml>.

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0003278-76.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCO AURELIO XAVIER RODRIGUES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: A JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

2 - PROCESSO: 0000198-07.2005.8.14.0128 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA
RECORRIDO: RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES
REPRESENTANTE(S): SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI (OAB/PA 2774-A), ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES (OAB/PA 17317-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

3 - PROCESSO: 0809749-70.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: GEORGETE DOS SANTOS BARBOSA
REPRESENTANTE(S): BHRENNA BRITO MEDEIROS (OAB/PA 28906-A), VITORIA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/PA 24892-A), ANTONIO REIS GRAIM NETO (OAB/PA 17330-A), NAIADE NUNES PINTO DOS REIS (OAB/PA 31506-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

4 - PROCESSO: 0011455-05.2013.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ITALO GOMES RICARDO DA SILVA
REPRESENTANTE(S): THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO (OAB/PA 25092-A), ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR (OAB/PA 28855-A), LUCAS SA SOUZA (OAB/PA 20187-A), VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA (OAB/PA 23244-A), IVANILSON PAULO CORREA RAIOL FILHO (OAB/PA 27240-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: BRUNA LIZANDRA WANZELLER MAIA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. C. W. C
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LUANDA DA SILVA WANZELLER
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: BRUNO HEDER FIALHO MAIA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DEUSILEIA DA SILVA WANZELLER
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: EVALDO DA SILVA CORREA
REPRESENTANTE(S): AMERICO LINS DA SILVA LEAL (OAB/PA 1590-A), SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (OAB/PA 24782-A), DEBORA ELEONORA DIAS DA SILVA LEAL (OAB/PA 25052-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

5 - PROCESSO: 0012968-95.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE LUCAS FRANCA DE MORAES
APELANTE: FABIO COSTA DE MORAES
REPRESENTANTE(S): ERNANDO MOREIRA AZEVEDO (OAB/PA 26230-A), LUCAS BELTRAO DE ABREU (OAB/PA 26103-A), MONICA MARIA RAYOL DA SILVA (OAB/PA 33825-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

6 - PROCESSO: 0003985-13.2014.8.14.0004 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLEO JAIR GOMES DE LIMA
REPRESENTANTE(S): GILSON SOUZA DA COSTA (OAB/AP 4495-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

7 - PROCESSO: 0800006-45.2021.8.14.0010 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DOUGLAS RODRIGUES BARBOSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 14 DE JUNHO DE 2024.