ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
3ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 01 DE JULHO DE 2024, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

01 - PROCESSO: 0007823-97.2015.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROBERTO CARLOS RAMOS MONTEIRO
REPRESENTANTE(S): ANTONIO CARLOS TRINDADE DOS SANTOS (OAB/PA 6106-A), AUGUSTO DE JESUS DOS SANTOS REIS (OAB/PA 7522-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

2 - PROCESSO: 0003026-65.2018.8.14.0048 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA CHAVES
APELANTE: RAY HARLLEY SANTOS DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

3 - PROCESSO: 0805558-73.2021.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALOISIO LEONCIO FILHO
REPRESENTANTE(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA (OAB/PA 16900-A), ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA (OAB/PA 23022-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

4 - PROCESSO: 0801626-32.2022.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WILLIAMI BATISTA DIAS
REPRESENTANTE(S): ELIEL CARDOSO DE SOUZA (OAB/PA 28254-A), KELLESTOWN JEAN DOS PASSOS FERREIRA (OAB/PA 12085-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: FRANCISCO DE SOUSA
REPRESENTANTE(S): JOCICLEIA SALVIANO GUIMARAES (OAB/PA 26028-A), FELIPE DANIEL SANTOS BRASIL (OAB/PA 33170-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

5 - PROCESSO: 0025632-03.2015.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: LUIS CARLOS DA SILVA DIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADOS: JUSTIÇA PÚBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 10493517
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

6 - PROCESSO: 0002071-08.2019.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: WESLLEY FABRICIO CORDEIRO GOMES
REPRESENTANTE(S): FERNANDA HANEMANN COIMBRA (OAB/PA 26814-A), ADRIANO PANTOJA DE SOUZA (OAB/PA 29712-A), HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO (OAB/PA 1643-A)
EMBARGADOS: JUSTIÇA PÚBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 18490234
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

7 - PROCESSO: 0010945-03.2019.8.14.0006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: PAULO HENRIQUE CORREA CARDOSO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADOS: JUSTIÇA PÚBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 18267922
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

8 - PROCESSO: 0000012-76.2021.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: ARLON GABRIEL GOUVEIA MARTINS
REPRESENTANTE(S): LAURA EMANNUELA GUIMARAES DE PINHO (OAB/PA 20710-A)
EMBARGADOS: JUSTIÇA PÚBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 18490249
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

9 - PROCESSO: 0814222-07.2022.8.14.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVANTE: RONALDO DAS GRACAS DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): JONATHA PINHEIRO PANTOJA (OAB/PA 25880-A)
AGRAVADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BREVES
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

10 - PROCESSO: 0802770-63.2023.8.14.0000 - CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL
CORRIGENTE: ANDRESON KLEUTON DE SOUSA TEIXEIRA
REPRESENTANTE(S): AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO (OAB/PA 19197-A)
CORRIGIDO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

11 - PROCESSO: 0813524-35.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: DEUSDEDT DE OLIVEIRA PARANATINGA
REPRESENTANTE(S): RAMON BARBOSA DA CRUZ (OAB/PA 21714-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

12 - PROCESSO: 0801335-88.2022.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: WALAFY GUILHERME DO O BAHIA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

13 - PROCESSO: 0801463-11.2022.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: WELVES MENDES DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

14 - PROCESSO: 0806712-40.2022.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: CARLA TATIANE FERREIRA COELHO
REPRESENTANTE(S): ALEXANDRO SERGIO BAIA DA SILVA (OAB/DF 23093-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

15 - PROCESSO: 0807962-11.2022.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: RENEI PACHECO DE ARAUJO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

16 - PROCESSO: 0810841-88.2022.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: SEBASTIÃO CORREIA SERRÃO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

17 - PROCESSO: 0813128-24.2022.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MANUEL CLELTON MOTA CAMPOS
REPRESENTANTE(S): WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES (OAB/PA 12406-A), MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES (OAB/PA 11536-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

18 - PROCESSO: 0802319-38.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: LUCIVANIA VIEIRA NASCIMENTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

19 - PROCESSO: 0811603-70.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: JAIRES DA SILVA CARVALHO
REPRESENTANTE(S): VITOR DA SILVA FERREIRA (OAB/PA 32776-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

20 - PROCESSO: 0812660-26.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: MARCOS ELIELTON SILVA DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

21 - PROCESSO: 0816431-12.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: JOSE HENN AGUIAR JUNIOR
REPRESENTANTE(S): IGOR SILVA COSTA (OAB/CE 40172-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

22 - PROCESSO: 0819062-26.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: ROGÉRIO DA SILVA MATOS
REPRESENTANTE(S): ROGERIO WILLIAM ARAUJO FERREIRA (OAB/PA 33046-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

23 - PROCESSO: 0801234-80.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: FRANCENILDO FERREIRA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

24 - PROCESSO: 0801386-31.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: CASSIO JORDAN DA CRUZ ANDRADE
REPRESENTANTE(S): CLAUDIO ARAUJO FURTADO (OAB/PA 2658)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

25 - PROCESSO: 0801454-78.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: CREUCIONE PEREIRA DO VALE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

26 - PROCESSO: 0801582-98.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: MADSON ALAN SOUSA BEZERRA
REPRESENTANTE(S): MATHEUS AGUIAR CARNEIRO (OAB/PA 33551-A), THIAGO ALEXANDRE CARNEIRO DA SILVA (OAB/PA 25817-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

27 - PROCESSO: 0801633-12.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: DOUGLAS LIMA DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): ROGERIO WILLIAM ARAUJO FERREIRA (OAB/PA 33046-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

28 - PROCESSO: 0002602-69.2009.8.14.0070 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: FLAIR JOSE DOS SANTOS NUNES
REPRESENTANTE(S): DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA (OAB/PA 8020-A)
RECORRENTE: RONELSON VIEIRA TEIXEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

29 - PROCESSO: 0002409-54.2011.8.14.0015 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: NATHYRSO ACACIO DOS SANTOS SOUZA
REPRESENTANTE(S): LOYS DENIZE MARIA ARAGAO (OAB/PA 007847)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

30 - PROCESSO: 0004423-18.2020.8.14.0040 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: GEOVANE BRITO DE LEMOS
REPRESENTANTE(S): PAMELA ALENCAR DE MORAES (OAB/PA 18139-A), EDUARDO SOUSA DA SILVA (OAB/PA 21742-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

31 - PROCESSO: 0800118-98.2020.8.14.0058 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MARIELSON SANTOS DE ALMEIDA
REPRESENTANTE(S): RUTILEIA EMILIANO DE FREITAS TOZETTI (OAB/PA 25676-A), AYLA EMILIANO TOZETTI (OAB/ES 26140-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

32 - PROCESSO: 0029067-14.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL (SEM REVISÃO)
APELANTE: LUCIANO MOURA SANTOS NETO
REPRESENTANTE(S): ANTONIO LOBATO PAES NETO (OAB/PA 17277-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

33 - PROCESSO: 0003442-53.2018.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL (SEM REVISÃO)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: CLAUDIO GOMES CORREA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

34 - PROCESSO: 0007041-51.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL (SEM REVISÃO)
APELANTE: NELSIVALDO DE JESUS BARGAS
REPRESENTANTE(S): PAULO BRUNO CORREA COELHO (OAB/PA 25547-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

35 - PROCESSO: 0007686-76.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL (SEM REVISÃO)
APELANTE: GERCIO CARDOSO GONCALVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

36 - PROCESSO: 0008992-80.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL (SEM REVISÃO)
APELANTE: EDIVALDO TEIXEIRA BASTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

37 - PROCESSO: 0002446-72.2020.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL (SEM REVISÃO)
APELANTE: DEYVISON ALEIXO DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

38 - PROCESSO: 0017420-17.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL (SEM REVISÃO)
APELANTE: ANTONIO JOSE FERNANDES FERREIRA
REPRESENTANTE(S): LUIZ ROBERTO DUARTE DE MELO (OAB/PA 5789-A)
APELADO: ANA CAROLINA DE ABREU SILVA LUCENA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

39 - PROCESSO: 0020766-73.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL (SEM REVISÃO)
APELANTE: CEZAR SIQUEIRA VILA NOVA
REPRESENTANTE(S): MARCUS NASCIMENTO DO COUTO (OAB/PA 14069-A), LEOMARA BARROS RODRIGUES (OAB/PA 23509-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: CLAUDIA DE PAULA MENDES CASTILHO
REPRESENTANTE(S): CLAUDIA DE PAULA MENDES CASTILHO (OAB/PA 20217-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

40 - PROCESSO: 0800251-32.2020.8.14.0094 - APELAÇÃO CRIMINAL (SEM REVISÃO)
APELANTE: ELITON ALVES MELO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

41 - PROCESSO: 0813041-63.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL (SEM REVISÃO)
APELANTE: ALBERTO FERNANDO SANTOS MACIEL
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

42 - PROCESSO: 0800641-95.2022.8.14.0105 - APELAÇÃO CRIMINAL (SEM REVISÃO)
APELANTE: ISMAEL CARLOS PAIVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

43 - PROCESSO: 0800518-82.2023.8.14.0034 - APELAÇÃO CRIMINAL (SEM REVISÃO)
APELANTE: ADENILSON MENDES DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

44 - PROCESSO: 0003147-91.2013.8.14.0073 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IVANILDO SOUSA E SILVA
REPRESENTANTE(S): JARBAS CUNHA DOS SANTOS (OAB/PA 8410-A), GEORGIANNE CASTRO FEITOSA (OAB/PA 27148-A)
APELANTE: JOÃO PAULO DE SOUSA E SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

45 - PROCESSO: 0027887-60.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSICLEY DE SOUSA MAURICIO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

46 - PROCESSO: 0000283-09.2019.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CAIO DIAS DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

47 - PROCESSO: 0007016-04.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CAIO RENATO PINHEIRO MARQUES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

48 - PROCESSO: 0804389-57.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ERICK ANGELO DAS NEVES LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

49 - PROCESSO: 0805676-55.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PATRICK LOBATO DE LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

50 - PROCESSO: 0820108-79.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EVERTON SANTOS DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

51 - PROCESSO: 0816988-91.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DEIVISON DAVI MORAIS PEREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

52 - PROCESSO: 0809539-87.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: ELINALVA AMELIA ALVES DA CONCEIÇÃO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

53 - PROCESSO: 0001266-74.2013.8.14.0010 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: JOSE RENATO FERREIRA DA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

54 - PROCESSO: 0022714-13.2016.8.14.0006 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: SANDRO JOSE DE SOUZA CORREA
REPRESENTANTE(S): RAFAELA PONTES SCOTTA DE MIRANDA (OAB/PA 11649-A), DEBORA NUNES DE MIRANDA (OAB/PA 17224-A), OCEANIRA FARIAS DE MIRANDA (OAB/PA 16993-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

55 - PROCESSO: 0001564-31.2020.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL (SEM REVISÃO)
APELANTE: DANILO RODRIGO DE SOUZA MARINHO
REPRESENTANTE(S): JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO (OAB/PA 8002-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

56 - PROCESSO: 0800711-15.2022.8.14.0105 - APELAÇÃO CRIMINAL (SEM REVISÃO)
APELANTE: ABRAAO NEVES MOREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

57 - PROCESSO: 0000601-75.2004.8.14.0074 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOAO MARIA TORRES ASSUNCAO
APELANTE: ANTONIO WILSON SILVA DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

58 - PROCESSO: 0000249-40.2006.8.14.0077 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DIOGO FIGUIREDO SERRAO
APELANTE: JORGE DINIZ PAIXAO
APELANTE: TIAGO SERRAO GONCALVES
REPRESENTANTE(S): LUIZ DE SOUSA CARNEIRO (OAB/PA 6536-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

59 - PROCESSO: 0000465-08.2006.8.14.0010 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PEDRO DE LIMA FARIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

60 - PROCESSO: 0003351-69.2006.8.14.0045 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSIEL RODRIGUES DA CRUZ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

61 - PROCESSO: 0005295-71.2007.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IZAIAS DOS SANTOS REIS RIBEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

62 - PROCESSO: 0002205-39.2011.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAQUEL VASCONCELOS BAIA
REPRESENTANTE(S): DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA (OAB/PA 8020-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

63 - PROCESSO: 0003967-41.2013.8.14.0096 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO TAVEIRA LINS
REPRESENTANTE(S): JAMILY PEREIRA BARROS (OAB/PA 28411-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

64 - PROCESSO: 0008345-22.2013.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: NEYTON EVANGELISTA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA (OAB/PA 11946-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

65 - PROCESSO: 0001002-11.2014.8.14.0014 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO PINHEIRO DOS MONTES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

66 - PROCESSO: 0002963-66.2014.8.14.0020 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDMILSON GOMES DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): HERON DE SOUSA COELHO (OAB/PA 10633-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

67 - PROCESSO: 0004740-96.2014.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLA BARBOSA RAMOS
APELANTE: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
APELANTE: TELMA BARBOSA DA TRINDADE
APELANTE: JACKELINE CHARLON OLIVEIRA DE OLIVEIRA
APELANTE: DELSON BARBOSA TRINDADE
APELANTE: DEIVISON ROSARIO DA NATIVIDADE
APELANTE: RICHARD CHAMBERLAIN DAMASCENO DOS SANTOS
APELANTE: MILENA DOS ANJOS POMPEU
APELANTE: LEILDO AZEVEDO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

68 - PROCESSO: 0004986-78.2014.8.14.0086 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLAUDESON NASCIMENTO MOUTINHO
REPRESENTANTE(S): PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO (OAB/PA 20524-A), ROSIANE VIEIRA BALIEIRO (OAB/PA 31170-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

69 - PROCESSO: 0014199-36.2014.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PAULO VITOR CONCEICAO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

70 - PROCESSO: 0000622-43.2015.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE MARIA FERREIRA DE ASSIS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

71 - PROCESSO: 0015108-38.2015.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ODINEY NUNES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

72 - PROCESSO: 0030474-94.2015.8.14.0055 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELIAS QUEIROZ SOARES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

73 - PROCESSO: 0001843-30.2016.8.14.0048 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDMILSON FERREIRA BORGES DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): TANIA LAURA DA SILVA MACIEL (OAB/PA 7613-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

74 - PROCESSO: 0013491-38.2016.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DIEGO DE CASTRO DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES (OAB/PA 26494-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

75 - PROCESSO: 0014350-83.2016.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO RIBEIRO FEITOZA
REPRESENTANTE(S): LIENE LIARTE LOPES (OAB 18773-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

76 - PROCESSO: 0018679-10.2016.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EMERSON NEVES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

77 - PROCESSO: 0000001-34.2017.8.14.0095 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSIELSON FERREIRA DA SILVA
APELANTE: JOSIAS PALHETA DE MATOS
APELANTE: JENILSON JOSE PEREIRA SANTOS
REPRESENTANTE(S): JEFFERSON VIEIRA DA SILVA (OAB/PA 22115-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

78 - PROCESSO: 0003869-03.2017.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAFAEL CARMO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

79 - PROCESSO: 0007067-20.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BRENO WALLAFE MENDES DE ARAUJO
REPRESENTANTE(S): MONIQUE CAROLINE DOS SANTOS (OAB/PA 26591-A), LILIANE ALVES RIBEIRO (OAB/PA 27230-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

80 - PROCESSO: 0007476-08.2017.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARIO ALBERTO GOES RIBEIRO
REPRESENTANTE(S): RONNAN RERYSSON LIMA NASCIMENTO (OAB/PA 19563-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

81 - PROCESSO: 0018207-34.2017.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RONEY FREITAS MELO
REPRESENTANTE(S): PAULO ROBERTO CORREA MONTEIRO (OAB/PA 2415-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

82 - PROCESSO: 0001901-41.2018.8.14.0055 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IZAC DOS SANTOS EVANGELISTA
REPRESENTANTE(S): MARCUS ALEXANDRE RIBEIRO FIDELIS (OAB/PA 7705-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

83 - PROCESSO: 0003503-51.2018.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALEXSANDRO CALDAS PO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

84 - PROCESSO: 0004947-89.2018.8.14.0038 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: JOAO PAULO SOUSA DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): CAMILA THAYONA MIRANDA MESQUITA (OAB/PA 28137-A) - DEFENSORA DATIVA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

85 - PROCESSO: 0008573-12.2018.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FERNANDO FURTADO DA CUNHA
REPRESENTANTE(S): JOAO GUTEMBERG VILHENA CATETE (OAB/PA 24515-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

86 - PROCESSO: 0010439-61.2018.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EVERTON WYRLEI CARDOSO DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

87 - PROCESSO: 0010749-46.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

88 - PROCESSO: 0015546-20.2018.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE: MARCOS ROBERTO DE MORAIS ARAUJO
REPRESENTANTE(S): CARLOS ACIOLI CARVALHO OLIVEIRA (OAB/PA 23545-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

89 - PROCESSO: 0027834-45.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUAN DA SILVA ALVES
APELANTE: JACQUELINE DE NAZARE DE LIMA GOUVEIA
APELANTE: CLEBERSON SILVA DA FONSECA
APELANTE: MOISES FERREIRA CAVALCANTE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

90 - PROCESSO: 0000881-33.2019.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DANIEL BRABO SILVA
REPRESENTANTE(S): DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA (OAB/PA 8020-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

91 - PROCESSO: 0007949-38.2019.8.14.0004 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAYCO ARAGAO DE FREITAS
REPRESENTANTE(S): WALTER JORGE DIAS (OAB/PA 13459-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

92 - PROCESSO: 0021775-07.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WELLITON OLIVEIRA FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

93 - PROCESSO: 0000781-13.2020.8.14.0048 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SILVIO THIAGO CANCIO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

94 - PROCESSO: 0002669-25.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: NELSON LUIS DA SILVA BELO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

95 - PROCESSO: 0009820-42.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE MARIA DA SILVA FILHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

96 - PROCESSO: 0022075-32.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUAN SILVA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

97 - PROCESSO: 0800167-91.2021.8.14.0095 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELIZEU PEREIRA DO LAGO
REPRESENTANTE(S): JEFFERSON VIEIRA DA SILVA (OAB/PA 22115-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

98 - PROCESSO: 0804880-19.2021.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GILBERTO DO NASCIMENTO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

99 - PROCESSO: 0807523-92.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ADONIAS CALEBE RODRIGUES DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

100 - PROCESSO: 0803313-03.2022.8.14.0097 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MARLON JOSE PONTES DAS NEVES
REPRESENTANTE(S): CAROLINA EVANGELISTA DA ROCHA E LIMA (OAB/PA 21020-A), DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA (OAB/PA 20219-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

101 - PROCESSO: 0805601-79.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RICARDO PATREZE BORGES COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

102 - PROCESSO: 0807727-57.2022.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WELLINGTON GOMES DE AZEVEDO SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

103 - PROCESSO: 0808786-28.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO/APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
REPRESENTANTE(S): MARCUS ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/PA 31980-A), RAFAEL SANTOS DE SOUZA (OAB/PA 35792-A), RODRIGO ALAN ELLERES MORAES (OAB/PA 16959-A)
APELADO: JUCIANO ALMEIDA DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

104 - PROCESSO: 0810569-55.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDIMARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): PAULA LEANDRO DE MOURA (OAB/PA 34697-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

105 - PROCESSO: 0817258-34.2022.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IVAN CAMPOS DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

106 - PROCESSO: 0817764-91.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RONILSON ALVES DA CRUZ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

107 - PROCESSO: 0818895-04.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BRENO SANTA BRIGIDA DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

108 - PROCESSO: 0822182-72.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: THIAGO PEREIRA DE MORAES
APELANTE: MATEUS PEREIRA DE MORAES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

109 - PROCESSO: 0801257-36.2023.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: YRLON VINICIUS SANTOS DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Revisor: Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

110 - PROCESSO: 0000215-62.2012.8.14.0010 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: RUI BORGES DA MOTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

111 - PROCESSO: 0011830-30.2018.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ROBSON DA SILVA MONTEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 13 DE JUNHO DE 2024.