TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7845/2024 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2024

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09H30, NO RESPECTIVO PLENÁRIO DE JULGAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, SITUADO À AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 3089, BAIRRO DO SOUZA, NESTA CIDADE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 06/2023, PUBLICADA NO djE em 05.04.2023, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS PAUTADOS

Ordem: 001
Processo: 0818537-44.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: JOSEIR MARTINS GADIOL
ADVOGADO: LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO - (OAB AP1513-A)
ADVOGADO: ANTONIO JOSE MARTINS FERNANDES - (OAB PA26632-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARCOS ANTONIO CORREA MARQUES
ADVOGADO: MARCIO RODRIGUES ALMEIDA - (OAB PA9881-A)
ADVOGADO: ARIANE BORGES CORDEIRO - (OAB PA35187-A)

Ordem: 002
Processo: 0808071-88.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA
AGRAVANTE: LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHO
AGRAVANTE: LINDALVA MARIA BARROS DE CARVALHO
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO - (OAB PA29376-A)
ADVOGADO: JOSE DE SOUZA PINTO FILHO - (OAB PA13974-A)
ADVOGADO: REBECA DE QUEIROZ HENRIQUE - (OAB PA30317-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARIA JOSE DA SILVA LOPES
ADVOGADO: MARIA DA GRACA SILVA LOPES - (OAB PA25429)
ADVOGADO: SEBASTIAO BARROS DO REGO BAPTISTA - (OAB PA4919-A)
ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO PEREIRA CORREA JUNIOR - (OAB PA18327-A)

Ordem: 003
Processo: 0814240-91.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - (OAB PE32786-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JOSE IRAELCIO DE SOUZA MELO JUNIOR
ADVOGADO: DAVI COSTA LIMA - (OAB PA12374-A)

Ordem: 004
Processo: 0850287-39.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BEATRIZ FARO PANTOJA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 005
Processo: 0636627-98.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MICHEL FERRO E SILVA
APELANTE: BERNARDO MORELLI BERNARDES
ADVOGADO: BERNARDO MORELLI BERNARDES - (OAB PA16865-A)
ADVOGADO: MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
APELANTE: ENECOL - ENGENHARIA ELETRICA E DE TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO: MARCELO ARAUJO DE ALBUQUERQUE JASSE - (OAB PA16114-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO: MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
ADVOGADO: CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO - (OAB PA33705-A)
ADVOGADO: BERNARDO MORELLI BERNARDES - (OAB PA16865-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 006
Processo: 0018475-85.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: YANE AMORAS LIMA
APELANTE: IZABEL CRISTINA RAIOL AMORAS
APELANTE: YURI AMORAS LIMA
APELANTE: OTAVIO DE ALBUQUERQUE ANDRADE LIMA
ADVOGADO: YANE AMORAS LIMA - (OAB PA28599)
ADVOGADO: MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA - (OAB PA16804-A)
APELANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.
ADVOGADO: ELIELTON JOSE ROCHA SOUSA - (OAB PA16286-A)
ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - (OAB SP117417-A)
ADVOGADO: DANILO ANDRADE MAIA - (OAB 13213-A)
APELANTE: MURURE VIAGENS E TURISMO EIRELI
ADVOGADO: ELIELTON JOSE ROCHA SOUSA - (OAB PA16286-A)
ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - (OAB SP117417-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.
ADVOGADO: ELIELTON JOSE ROCHA SOUSA - (OAB PA16286-A)
ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - (OAB SP117417-A)
APELADO: PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS - (OAB PA223800-A)
ADVOGADO: RAFAEL VIEIRA RIBEIRO - (OAB SP358973-A)
ADVOGADO: FERNANDO JOSE GARCIA - (OAB PA134719-A)
APELADO: MURURE VIAGENS E TURISMO EIRELI
ADVOGADO: ELIELTON JOSE ROCHA SOUSA - (OAB PA16286-A)
ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - (OAB SP117417-A)
APELADO: YANE AMORAS LIMA
APELADO: IZABEL CRISTINA RAIOL AMORAS
APELADO: YURI AMORAS LIMA
APELADO: OTAVIO DE ALBUQUERQUE ANDRADE LIMA
ADVOGADO: MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA - (OAB PA16804-A)

Ordem: 007
Processo: 0036408-13.2011.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compra e Venda
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA.
ADVOGADO: JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR - (OAB PA18726-A)
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: SAULO MARINHO MOTA
ADVOGADO: DENNIS VERBICARO SOARES - (OAB PA9685-A)

Ordem: 008
Processo: 0801191-56.2019.8.14.0021
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: AGOSTINHO LIMA DE SOUSA
ADVOGADO: ALINE TAKASHIMA - (OAB PA218389-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - (OAB PE21449-A)
PROCURADORIA: BANCO CELETEM
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 009
Processo: 0008444-81.2013.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: POLITANU' S MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME
ADVOGADO: KARINA LIMA PINHEIRO - (OAB PA24058-A)
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: SANDY VICTORIA DO NASCIMENTO CAMELO - (OAB PA35860-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: SANDY VICTORIA DO NASCIMENTO CAMELO - (OAB PA35860-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
APELADO: CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA
APELADO: POLITANU' S MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME
ADVOGADO: KARINA LIMA PINHEIRO - (OAB PA24058-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA